casa » JUSTIÇA » MP quer regularizar comércio de gás em Bequimão

MP quer regularizar comércio de gás em Bequimão

COMPARTILHE

CN1

O Ministério Público (MP), por meio da Promotoria de Justiça de Bequimão, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com as empresas revendedoras do gás de cozinha, para disciplinar o funcionamento do comércio no município. O Termo foi elaborado após a promotora de justiça, Rita de Cássia Pereira Souza, realizar uma reunião, no dia 11 de dezembro, com distribuidores e um representante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

Dentre os compromissos assumidos pelas empresas está o de garantir a não comercialização Gás a estabelecimentos que não estejam em condições de armazenar o produto e o de obter todas as licenças e autorizações legalmente exigidas pelo Corpo de Bombeiros, no prazo máximo de 90 dias, e pela ANP (Agência Nacional de Petróleo), no prazo máximo de nove meses.

Quem não cumprir as exigências terão os botijões recolhidos no prazo máximo de 60 dias. A multa prevista para o caso de descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta é de R$ 1 mil reais, sem prejuízo das sanções civis, administrativas e criminais cabíveis.

Com Informações da Agencia Central de Notícias

 

Sobre João Filho

Comentar

Seu endereço de email não será publicado.Campos obrigatórios são marcados *

*

x

Além disso, verifique

Combate às drogas no Maranhão é suspeito de farsa e desvio de verbas públicas

Discussão acerca da política sobre drogas no Maranhão sempre foi suspeita de desvios e contratação ...

Distribuidores entram com ação no Ministério Público para garantir qualidade dos garrafões de água mineral no Maranhão

Em audiência nesta terça-feira (09), a competente e eficaz Promotora de Justiça de Defesa do ...

Vacinação contra a febre aftosa começa nesta segunda-feira (1º)

Nesta segunda-feira (1º), a vacinação contra a febre aftosa começa no Maranhão e nos demais ...

Documentos mostram que Jeferson Portela não quis ajuda do Ministério da Justiça para combater violência no Maranhão

Se a segurança pública no Maranhão não consegue ter equilíbrio, e perde confronto para a ...

Operação Turing: empresários cagam ralo e negam sofrer extorsão de blogueiros

Depoimentos de Antonio Barbosa, da empresa Dimensão Engenharia, e Pedro Ricardo Aquino, da Classi Segurança, ...