casa » JUSTIÇA » Justiça: “A chave do cadeado chinês”

Justiça: “A chave do cadeado chinês”

COMPARTILHE

Desta vez o prefeito de Anajatuba não escapou. Após inúmeras denúncias, hoje (9) a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça acatando o Ministério Público do Maranhão, decidiu afastar o gestor do cargo de prefeito pelo prazo de 90 dias.

Juntamente, com outras 26 pessoas, ele é acusado de participar de uma organização criminosa que fraudava licitações e desviava recursos públicos do município, conforme conclusões decorrentes das investigações efetivadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPMA.

O esquema também foi denunciado pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, entre outros.

A decisão judicial prevê, ainda, busca e apreensão de documentos, equipamentos de guarda ou arquivamento de dados, como computadores e pen drives, nas residências e locais de trabalho dos integrantes da organização. Foi determinado ao prefeito de Anajatuba apresentar, no prazo de 10 dias, as vias originais de processos licitatórios que são objeto da denúncia.

Neste caso estão incluídos Helder Aragão, Edinilson dos Santos Dutra, Álida Maria Mendes Santos Sousa, Leonardo Mendes Aragão, Luís Fernando Costa Aragão, Antônio José Fernando Júnior Batista Vieira, Antonio Carlos Braide, Fabiano de Carvalho Bezerra, João Costa Filho, Georgiana Ribeiro Machado e Francisco Marcone Freire Machado.

À pedido do MP foi determinado o bloqueio e a indisponibilidade de veículos e imóveis dos denunciados acima, bem como dos que pertencem de mais 16 pessoas. (Confira todos os nomes AQUI).

Foi determinado ainda ao prefeito de Anajatuba o comparecimento a todos os atos processuais para os quais for convocado; proibição de acesso ou frequência à sede da Prefeitura de Anajatuba, às respectivas Secretarias Municipais, Controladoria Geral e Comissão Permanente de Licitação, bem como à Câmara Municipal do referido município; e proibição de ausentar-se do Estado do Maranhão sem prévia autorização do Tribunal de Justiça.

As investigações foram iniciadas em setembro do ano passado, após representação do vice-prefeito de Anajatuba, Sydnei Costa Pereira. Ele denunciou o desvio de verbas públicas por meio de licitações simuladas.

Diante da situação, o MPMA investigou contratos do Município de Anajatuba com as empresas A4 Entretenimento, M.R. Comércio e Serviços, Vieira e Bezerra LTDA, Construtora Construir, dentre outras, e ao realizar diligências, constatou que as empresas existiam somente no papel.

Para aprofundar as investigações, o Ministério Público pediu e o TJ deferiu medidas cautelares que possibilitaram o oferecimento da ação penal, com provas concretas dos fatos.

Segundo a denúncia, o “núcleo empresarial” do esquema operava por meio de empresas de fachada, com sócios-laranjas que participavam de licitações previamente acertadas com a administração municipal. O dinheiro era dividido entre os chefes da organização e os agentes públicos. Juntamente com a denúncia do MP, foram efetuados pedidos cautelares, pendentes de apreciação pelo Tribunal de Justiça.

Com informações do MINARD.COM.BR

Sobre João Filho

Comentar

Seu endereço de email não será publicado.Campos obrigatórios são marcados *

*

x

Além disso, verifique

Combate às drogas no Maranhão é suspeito de farsa e desvio de verbas públicas

Discussão acerca da política sobre drogas no Maranhão sempre foi suspeita de desvios e contratação ...

Distribuidores entram com ação no Ministério Público para garantir qualidade dos garrafões de água mineral no Maranhão

Em audiência nesta terça-feira (09), a competente e eficaz Promotora de Justiça de Defesa do ...

Vacinação contra a febre aftosa começa nesta segunda-feira (1º)

Nesta segunda-feira (1º), a vacinação contra a febre aftosa começa no Maranhão e nos demais ...

Documentos mostram que Jeferson Portela não quis ajuda do Ministério da Justiça para combater violência no Maranhão

Se a segurança pública no Maranhão não consegue ter equilíbrio, e perde confronto para a ...

Operação Turing: empresários cagam ralo e negam sofrer extorsão de blogueiros

Depoimentos de Antonio Barbosa, da empresa Dimensão Engenharia, e Pedro Ricardo Aquino, da Classi Segurança, ...