Há quase 30 anos, Maria José Melo trabalha com tecidos, agulhas, linhas, moldes, fita métrica e máquinas. Já sonhou alto, ganhou muito dinheiro, faliu e precisou recomeçar para pagar as dívidas. Há cinco anos, a corajosa Marizé, como é conhecida por seus clientes, resolveu dar um salto a mais e partir para a formalização do seu ateliê. Com determinação e coragem, ela diz que passou pelos obstáculos, diversificou a produção, abriu uma loja de pronta entrega de fardamentos profissionais e, hoje, quer vender para o poder público, mas não sabe por onde começar.
Como Marizé, milhares de empreendedores de pequenos negócios no país comungam do mesmo problema: estão com um bom produto no mercado, oferecem serviços de qualidade, mas não conseguem espaços para participar das licitações por falta de desconhecimento dos trâmites e do tratamento diferenciado e favorecido que passaram a ter com a lei Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
Pensando nisso, o Sebrae realizou nesta semana, em São Luís, o Encontro de Oportunidades para a MPE nas Compras Governamentais – Fomenta. O objetivo do evento é justamente orientar e capacitar empresários e microempreendedores individuais que querem participar do nicho das compras públicas, ampliando, assim, o seu mercado e lucratividade.
“O evento foi muito importante porque eu aguardava há algum tempo essas informações. Elas serão muito úteis para que eu coloque em prática o plano que tenho de vender para o poder público”, apontou a empresária Marizé, que entrou recentemente no Projeto de Pequenas Indústrias na Região Metropolitana de São Luís, executado pela regional do Sebrae em São Luís.
Durante o evento de São Luís, foram tratadas temáticas tais como: Desenvolvimento sustentável tendo como base estratégias locais; Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor; RDC 49: Categoria Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária; Como impulsionar a economia do município priorizando as MPE locais nas compras governamentais; Como o governo pode simplificar as compras governamentais para favorecer a participação das MPEs– Inovações da Lei Complementar 147/2014; Como vender para o poder público reduzindo os riscos, dentre outras.
MERCADO PROMISSOR
Na solenidade de abertura do evento, realizada na manhã de terça-feira, 15, o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, ressaltou que a instituição está pronta para apoiar os empreendedores nas compras públicas, ajudando-os a entender os processos licitatórios e as vantagens adquiridas com a Lei Geral.
“São bilhões de reais destinados às licitações e bens e contratação de serviços para órgãos públicos que podem ser fornecidos pelos pequenos negócios. Nas compras de até R$ 80 mil, por exemplo, a prioridade é das MPEs e dos MEIs. Temos uma política pública importante na Lei Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e estamos difundindo os seus preceitos para que os empreendedores possam usufrui-la de maneira plena”, ressaltou Martins.
Representando o governador Flávio Dino no evento, o secretário de Estado de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, destacou alguns avanços do governo no que diz respeito a ampliar a participação dos pequenos negócios na economia maranhense: a criação do Conselho Empresarial do Maranhão, o Projeto de Compras Governamentais do Estado e a desburocratização de processos por meio do Empresa Fácil, o sistema sincronizador da REDESIM no estado.
“Desde o início de sua gestão, o governador Flávio Dino tem sido incansável ao afirmar que não se pode pensar a economia do Maranhão sem os pequenos negócios. O modelo de desenvolvimento que o governo busca para o estado é baseado no aprimoramento, fortalecimento e crescimento das MPEs e MEIs, contrapondo-se a um modelo que levava em consideração os grandes investimentos. Hoje, a ótica do desenvolvimento do estado perpassa pelo adensamento das cadeias produtivas”, enfatizou Simplício.
O Fomenta aconteceu na terça e quarta-feira, 15 e 16, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. Nos dias 29 e 30, será avez do município de Bacabal receber o evento e, no dia 56 de outubro, o município de Imperatriz. Mais informações sobre o Fomenta no site: www.comprasgovernamentais.com.br.
REDESIM
Aproveitando a oportunidade do Fomenta, o Sebrae e Governo do Estado, por meio da Junta Comercial do Maranhão (Jucema), assinaram um Termo de Cooperação Técnico e Financeiro onde a instituição repassará para dar continuidade à implantação da REDESIM no Maranhão, que simplificará os processos mercantis, reduzindo o tempo e os custos de abertura, modificação e fechamento de empresas.
