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Em conferência, Bequimão define prioridades para as políticas de Assistência Social

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A Prefeitura Municipal de Bequimão, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou, nessa terça-feira (8), a X Conferência Municipal de Assistência Social de Bequimão, com o tema “Assistência Social: direito do povo, com financiamento público e participação social”. No encontro, os conferencistas avaliaram o cenário da assistência social no município, elaboraram propostas e elegeram delegados que representarão a população bequimãoense na etapa estadual da conferência.

Uma das principais funções de uma conferência é a elaboração coletiva de propostas. Por isso, depois das discussões, os participantes reunidos em três grupos deliberaram sobre as demandas prioritárias a serem incorporadas ao Plano Municipal de Assistência Social. Sugeriram a cobertura e divulgação das ações da Política Municipal de Assistência Social; a preservação dos serviços e benefícios assegurados pela Política de Assistência Social; a melhoria das condições de trabalho, para que as equipes alcancem metas pré-estipuladas pela cobertura assistencial; o fortalecimento da articulação intersetorial; a realização de capacitação permanente por parte do Estado; e a construção de um Centro de Referência de Assistência Social Quilombola (CRAS- Quilombola).

O credenciamento para o evento começou às 7h30, no Salão Paroquial, no Centro de Bequimão. Enquanto aguardavam na fila, os conferencistas puderam apreciar as belas pinturas produzidas pelos alunos do Serviço de Convivência do CRAS, que hoje atua na sede e em mais quatro povoados do município (Paricatíua, Ramal do Quindíua, Areal e Ariquipá). O adolescente Davi França, de 12 anos, é um desses novos artistas. Há dois, ele recebe assistência direta do órgão. “No serviço de convivência do CRAS, trabalhamos com crianças e adolescentes, oferecendo oficinas de arte e reciclagem. Identificamos esses jovens que estão em situação de vulnerabilidade social e buscamos inseri-los em uma nova perspectiva de vida”, contou a orientadora social do CRAS, Rosana Paixão.

A assistente social Cleoneude Amorim, do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), fez a leitura do Regimento Interno, que foi discutido e aprovado. Essa etapa é importante, para que as regras da conferência também sejam fruto de uma decisão coletiva.

Políticas já implantadas

Em sua fala, o secretário de Assistência Social, Josmael Castro, citou avanços da Política Municipal de Assistência Social de Bequimão. “O CRAS tem uma equipe, um prédio próprio, uma estrutura própria e recursos oriundos de parcerias diretas com o Governo Federal, o que fortalece o nosso trabalho na sede e nas comunidades do nosso município. Além do serviço de convivência, temos o programa ‘Criança Feliz’, que dá assistência às mães e às crianças do município, desde o período de gestação até o fim do período que chamamos de primeira infância (0 a 6 anos)”, destacou o secretário.

Por meio do programa “Criança Feliz”, oito visitadores prestam assistência a 250 crianças, grande parte natural de comunidades quilombolas do município. Eles visitam as famílias e detectam se as crianças estão em situação de vulnerabilidade. Se for confirmada essa condição, a administração municipal passa a prestar toda a assistência necessária.

As ações do CREAS também têm ajudado no combate à violência contra as mulheres, no desarmamento infantil, no combate às drogas e à violência sexual. Como estratégia, está sendo estimulado o protagonismo juvenil em causas sociais. Esse trabalho ganhou mais força com a criação do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (JUVA), que tem atuado na busca ativa por jovens que estão fora da escola e no cumprimento dos desafios para a conquista do Selo Unicef.

Debates

Para que os participantes conhecessem mais sobre os assuntos ligados às políticas sociais, a coordenadora do Programa Criança Feliz e assistente social, Rosimeire Dorneles, falou sobre o tema central da conferência: “Assistência Social: Direito do Povo, com financiamento público e participação Social”.

Depois, no formato de painel, foi discutida a aplicabilidade da Política Municipal de Assistência Social, com base em três eixos: a assistente Social Marinez Paixão, a gestora do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, Yara Costa, e a supervisora do Programa Criança Feliz, Valdilene Gusmão, falaram sobre a “Assistência social é um direito do cidadão e dever do Estado”. Já a assistente social Cleoneude Amorim abordou o tema “Política pública tem que ter financiamento público”. A secretária executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, Gleciane Ribeiro, tratou da temática “A participação popular garante a democracia e o controle da sociedade”.

A programação foi encerrada com a eleição dos delegados que representarão Bequimão na XIII Conferência Estadual de Assistência Social. Foram eleitas a moradora da comunidade Pericumã, Benedita Rodrigues (Sociedade Civil), e a assistente social do CRAS, Sandra Portela (Poder Público).

Participaram da conferência o vice-prefeito da cidade, Sidney Nogueira (Magal), representando o Prefeito Zé Martins; a vereadora Preta de Barbosa, representando a Câmara Municipal de Bequimão; os secretários de Assistência Social, Josmael Castro, e de Administração, José Orlando Ferreira; o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Francivaldo Macedo; representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (Maria dos Remédios), do Hospital Lídia Martins (Jane Matos) e das secretarias de Meio Ambiente (Edmilson Pinheiro), Educação (Almerinda Emília) e Agricultura (Cleonilde Bitencourt), além de assistentes sociais, orientadores sociais, psicólogos, nutricionistas, sociedade civil e beneficiários da Política Municipal de Assistência Social.

Foto: Divulgação/Prefeitura de Bequimão

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