Diretor geral da Mesa Diretora fala sobre os 30 anos da Constituição do Maranhão
Em entrevista aos radialistas Marina Souza e Álvaro Luís, no programa Conexão Cidadania, da Rádio Assembleia, o diretor geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Bráulio Martins, afirmou, na tarde de quinta-feira (10), que, por determinação do presidente Othelino Neto (PCdoB), será realizada sessão solene, no próximo dia 17, em celebração aos 30 anos da promulgação da atual Constituição Estadual, oportunidade na qual serão homenageados também os parlamentares que elaboraram e assinaram a Carta Magna do Maranhão. Bráulio afirmou que Othelino está acompanhando atentamente os preparativos desse momento tão significativo, especial e de grande importância ao Estado Democrático de Direito.
Derivada da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1985, a Constituição do Maranhão passou a vigorar exatamente um ano depois, no governo de Epitácio Cafeteira, tendo como presidente da Assembleia o então deputado Ivar Saldanha.
“Nós temos uma Constituição que pode ser considerada moderna. Sua elaboração contou com a participação popular. Todos os segmentos da sociedade tiveram a oportunidade de dar sua opinião. Até porque a Assembleia contava com um conjunto de parlamentares bastante eclético, formado por advogados, engenheiros, médicos, empresários, funcionários públicos e até um tabelião, que é o Celso Coutinho”, disse, lembrando que um dos grupos que mostrava bastante força no parlamento naquela época era a bancada ruralista.
Sobre a Constituição, o diretor afirmou que ela foi elaborada em um ambiente de muita polêmica, com acirrados e demorados debates, uma vez que a oposição mostrava-se aguerrida. Sob essa ótica, ele acrescentou que o Maranhão tem uma Carta Magna extremamente consistente.
De acordo com Bráulio Martins, todos os deputados que assinaram a Constituição serão homenageados. Os que ainda estão vivos, estão recebendo convites, enquanto que os já falecidos terão a homenagem extensiva aos familiares.
“Os trabalhos da Constituição foram extenuantes. Trabalhávamos, às vazes, até três turnos. Haviam sessões que varavam a noite, mas todos estavam conscientes de que havia um motivo importante, que era a elaboração de um documento importante para a história do Maranhão”, disse Bráulio.
Segundo ele, são 327 artigos, incluindo os Atos das Disposições Transitórias. “E veja bem que todo o trabalho foi feito ainda no período em que a Internet sequer estava em sua fase embrionária. Tudo na base da velha máquina de escrever. Era tudo no papel. Por isso é que afirmo que foi um trabalho muito árduo, mas que valeu a pena”, frisou.
Dentre os detalhes nos trabalhos de construção da Constituição, Bráulio lembrou do sufoco que era o recebimento das reivindicações das categorias funcionais do Estado, por meio dos seus sindicatos. Para ele, a Carta Magna Estadual definiu parâmetros no que concerne à normatização do serviço público estadual, principalmente seus servidores, que passaram a ser mais valorizados.
Também falou sobre os Atos das Disposições Transitórias, onde foi incluído dispositivo que tratou da criação de lei para o processo de metropolização. Lembrou, também, que já existem 33 emendas promulgadas, que vieram no bojo das mudanças preconizadas pela sociedade.
Deputados Constituintes de 1989
Os deputados constuintes à época foram Anselmo Ferreira; Aristeu Barros; Bete Lago (em memória); Benedito Terceiro; Carlos Braide; Carlos Guterres; Carlos Melo (em memória); Celso Coutinho; César Bandeira; Clodomir Paz; Conceição Andrade; Daniel Silva; Eduardo Matias; Emanuel Viana; Francisco Camelo; Francisco Martins; Galeno Brandes (em memória); Gastão Vieira; Inácio Pires; Irineu Galvão (em memória); Ivar Saldanha (em memória); João Bosco; Jorge Pavão; José Bento Neves (em memória); José Elouf (em memória); José Genésio; José Gentil; José Gerardo; Juarez Lima; Juarez Medeiros; Júlio Monteles (em memória); Juscelino Rezende; Kleber Carvalho Branco (em memória); Léo Franklin ( em memória); Luis Coelho; Marconi Farias; Márcio Carneiro; Pedro Vasconcelos; Petrônio Gonçalves; Pontes de Aguiar; Raimundo Cabeludo; Raimundo Leal (em memória); Raimundo Nonato Jairzinho da Silva (em memória); Remi Trinta; Ricardo Murad; Sarney Neto.
