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Arquivos do Altor: João Filho

Secretário Olhinho entrega brinquedos para crianças na zona rural de Alcântara-MA

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O secretário de Infraestrutura e Serviço Público de Alcântara, Edson Barbosa, carinhosamente chamado por amigos como Olhinho, esteve neste sábado (12) visitando a comunidade Itaaú, na zona rural do município de Alcântara. Durante a visita, Olhinho aproveitou para fazer aproximadamente 50 crianças felizes.

Como lembrança pelo Dia Nacional das Crianças, Olhinho entregou brinquedos para as crianças da comunidade. A ação foi financiada com recursos próprios e deixou dezenas de crianças bastante felizes.

“É uma maneira que escolhi para presentear as crianças desta comunidade neste Dia das Crianças. É com humildade, mas de coração que tive a satisfação de entregar os brinquedos. Fiquei emocionado ao ver as crianças feliz. Pode ser pouco para muita gente, mas para crianças carentes é muito valioso, principalmente em uma data especial desta”, destacou Olhinho.

Olhinho é um dos secretários da gestão do prefeito Anderson Wilker que realiza um grande trabalho em Alcântara, principalmente na zona rural. Carpinteiro de ofício, Olhinho mesmo secretário, mete a mão na massa, mostrado que gestão pública se faz é com trabalho. Em sua pasta, seu colaboradores mostram satisfação em ter um líder que não mede esforços para mostrar resultado em tudo que faz.

Além dos brinquedos entregues, as crianças receberam Pipoca, Cachorro Quente, Picolé, Bom Bom Garoto e Refrigerante. Foi uma tarde de muita alegria para as crianças do povoado Itaaú, na zona rural de Alcântara, proporcionada pelo secretário Olhinho.

Fotos: Reprodução

Diretor geral da Mesa Diretora fala sobre os 30 anos da Constituição do Maranhão

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Em entrevista aos radialistas Marina Souza e Álvaro Luís, no programa Conexão Cidadania, da Rádio Assembleia, o diretor geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Bráulio Martins, afirmou, na tarde de quinta-feira (10), que, por determinação do presidente Othelino Neto (PCdoB), será realizada sessão solene, no próximo dia 17, em celebração aos 30 anos da promulgação da atual Constituição Estadual, oportunidade na qual serão homenageados também os parlamentares que elaboraram e assinaram a Carta Magna do Maranhão. Bráulio afirmou que Othelino está acompanhando atentamente os preparativos desse momento tão significativo, especial e de grande importância ao Estado Democrático de Direito.

Derivada da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1985, a Constituição do Maranhão passou a vigorar exatamente um ano depois, no governo de Epitácio Cafeteira, tendo como presidente da Assembleia o então deputado Ivar Saldanha.

“Nós temos uma Constituição que pode ser considerada moderna. Sua elaboração contou com a participação popular. Todos os segmentos da sociedade tiveram a oportunidade de dar sua opinião. Até porque a Assembleia contava com um conjunto de parlamentares bastante eclético, formado por advogados, engenheiros, médicos, empresários, funcionários públicos e até um tabelião, que é o Celso Coutinho”, disse, lembrando que um dos grupos que mostrava bastante força no parlamento naquela época era a bancada ruralista.

 Sobre a Constituição, o diretor afirmou que ela foi elaborada em um ambiente de muita polêmica, com acirrados e demorados debates, uma vez que a oposição mostrava-se aguerrida. Sob essa ótica, ele acrescentou que o Maranhão tem uma Carta Magna extremamente consistente.

De acordo com Bráulio Martins, todos os deputados que assinaram a Constituição serão homenageados. Os que ainda estão vivos, estão recebendo convites, enquanto que os já falecidos terão a homenagem extensiva aos familiares.

“Os trabalhos da Constituição foram extenuantes. Trabalhávamos, às vazes, até três turnos. Haviam sessões que varavam a noite, mas todos estavam conscientes de que havia um motivo importante, que era a elaboração de um documento importante para a história do Maranhão”, disse Bráulio.

Segundo ele, são 327 artigos, incluindo os Atos das Disposições Transitórias. “E veja bem que todo o trabalho foi feito ainda no período em que a Internet sequer estava em sua fase embrionária. Tudo na base da velha máquina de escrever. Era tudo no papel. Por isso é que afirmo que foi um trabalho muito árduo, mas que valeu a pena”, frisou.

Dentre os detalhes nos trabalhos de construção da Constituição, Bráulio lembrou do sufoco que era o recebimento das reivindicações das categorias funcionais do Estado, por meio dos seus sindicatos. Para ele, a Carta Magna Estadual definiu parâmetros no que concerne à normatização do serviço público estadual, principalmente seus servidores, que passaram a ser mais valorizados.

Também falou sobre os Atos das Disposições Transitórias, onde foi incluído dispositivo que tratou da criação de lei para o processo de metropolização. Lembrou, também, que já  existem 33 emendas promulgadas, que vieram no bojo das mudanças preconizadas pela sociedade.

 Deputados Constituintes de 1989

 Os deputados constuintes à época foram Anselmo Ferreira; Aristeu Barros; Bete Lago (em memória); Benedito Terceiro; Carlos Braide; Carlos Guterres; Carlos Melo (em memória); Celso Coutinho;  César Bandeira; Clodomir Paz; Conceição Andrade; Daniel Silva; Eduardo Matias; Emanuel Viana; Francisco Camelo; Francisco Martins; Galeno Brandes (em memória); Gastão Vieira; Inácio Pires; Irineu Galvão  (em memória); Ivar Saldanha (em memória); João Bosco; Jorge Pavão; José Bento Neves (em memória); José Elouf (em memória); José Genésio; José Gentil; José Gerardo; Juarez Lima; Juarez Medeiros; Júlio Monteles (em memória); Juscelino Rezende; Kleber Carvalho Branco (em memória); Léo Franklin ( em memória); Luis Coelho; Marconi Farias; Márcio Carneiro; Pedro Vasconcelos; Petrônio Gonçalves; Pontes de Aguiar; Raimundo Cabeludo; Raimundo Leal (em memória); Raimundo Nonato Jairzinho da Silva (em memória); Remi Trinta; Ricardo Murad; Sarney Neto.

Sancionada lei de Othelino Neto que prevê uso de efetivo da Segurança para reforço nos municípios

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O governador Flávio Dino sancionou, nesta sexta-feira (11), o  Projeto de Lei 480/2019, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que acrescenta novo dispositivo à Lei 9.663, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Complementação de Jornada Operacional para as operações especiais das polícias Civil e Militar, a ser paga aos policiais civis, militares e bombeiros. O Projeto foi aprovado em plenário, por unanimidade, na sessão do dia 30 de setembro último.

Em seu bojo, o projeto de lei modificou o Artigo 7º da Lei 9.663, que agora ganhou a seguinte redação: “O Poder Executivo poderá firmar convênio com a União e municípios, com o objetivo de firmar cooperação na área da Segurança Públic,  para a execução de atividade operacional, podendo, para tanto, direcionar policiais militares, civis e bombeiros militares em antecipação ou prorrogação da jornada normal de trabalho”.

Othelino Neto comemorou a sanção governamental, enfatizando que, com a alteração, fica permitido que as prefeituras que desejarem, possam fazer convênio, como forma de direcionar um determinado percentual de policiais que estejam em suas horas de folga, para prestarem serviços na segurança dos municípios e, naturalmente, as Prefeituras terão oficialmente a possibilidade de remunerar esses policiais civis, militares e bombeiros.

O presidente da Assembleia ressaltou ainda que o referido projeto partiu de uma sugestão do prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), que lhe fez uma explanação sobre a importância e o impacto da matéria. “Ele me disse, inclusive, que será o pioneiro a propor o convênio com a Polícia Militar do Maranhão”, informou o parlamentar.

Othelino recebe prefeita de Paço do Lumiar e destaca importância do município para Região Metropolitana

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quarta-feira (11), a visita de cortesia da prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, acompanhada do deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB). Na ocasião, eles conversaram sobre a atual situação do município, que integra a região metropolitana de São Luís.

“Embora lamentemos a situação pela qual passa o prefeito Domingos Dutra, a missão constitucional da vice-prefeita é assumir o comando do município e assim ela está fazendo, cuidando dos interesses de Paço do Lumiar. Eu disse à prefeita que a Assembleia está à disposição para ajudar no que for possível o município,  que é muito importante dentro da Grande Ilha e merece toda a atenção não só do Legislativo, mas, claro, buscando parcerias com o Executivo estadual”, destacou Othelino Neto.

O deputado Adelmo Soares, que intermediou o encontro, disse que a prefeita Paula solicitou a audiência com o presidente da Alema, que prontamente atendeu ao pedido. “O presidente Othelino recebeu a prefeita, conversaram bastante e, evidentemente, buscando encaminhamentos que possam ajudar a população de Paço do Lumiar, que é uma cidade importante no contexto do nosso estado”, completou.

A prefeita Paula Azevedo agradeceu a receptividade do presidente Othelino e da Assembleia Legislativa. “Foi um encontro muito positivo, no qual tratamos sobre as problemáticas do município. Viemos buscar o apoio do presidente Othelino e, também, convidá-lo para fazer uma visita a Paço do Lumiar”, assinalou.

Alunos da Creche-Escola Sementinha participam de programação especial alusiva ao Dia da Criança

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Os alunos da Creche-Escola Sementinha, instituição mantida pelo Grupo de Esposas dos Deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão (Gedema), participaram, na manhã desta quinta-feira (10), de uma animada programação de lazer e recreação em homenagem ao Dia das Crianças, celebrado no próximo sábado (12).  Como parte das ações alusivas à data, também foi realizada, na quarta-feira (9), aplicação de flúor nos alunos e orientações sobre saúde bucal. As ações foram desenvolvidas sob a orientação da presidente do Gedema, Ana Paula Lobato.

A diretora da Creche-Escola, Iza Lima, que acompanhou as atividades, juntamente com a equipe pedagógica, informou que as ações relativas à Semana da Criança foram divididas em três dias, para envolver os alunos de todas as séries da escola.

Os pequeninos do Maternal, por exemplo, puderam se divertir à vontade no pula-pula, com direito a algodão doce e pipoca, sempre acompanhados por educadores caracterizados de palhacinhos, para envolver a criançada nas atividades lúdicas ofertadas pela instituição.

Os alunos do ensino fundamental, divididos por equipes, participaram de gincanas com aplicação de vários jogos educativos, com um envolvimento de educadores da escola. Uma das professoras que participaram das brincadeiras foi Leonildes Maciel, que destacou a importância desse tido da atividade para o desenvolvimento das crianças.

 “É um momento de integração. Jogando e brincando elas vão conseguir um aprendizado para vida toda. Brincando com elas eu me sinto criança novamente”, afirmou.

Durante toda manhã, todas as equipes participaram ativamente dos jogos e das brincadeiras, com muita animação e descontração. Os educadores enalteceram o fato das crianças se envolverem com alegria e disposição nas atividades.

“São ações para deixar as crianças felizes. Criança é sinônimo de felicidade. Além disso, também desenvolvemos junto aos alunos uma campanha de doação de brinquedos, para distribuirmos aos participantes do Programa Sol Nascente”, disse a diretora Iza Lima.

Segundo ela, como forma de envolver as crianças, será levado um grupo de alunos para vivenciarem a experiência de doar e sentir a importância de fazer outra criança feliz.

 

Assembleia aprova projeto do Executivo que institui Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil

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A Assembleia aprovou por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (10), o projeto de lei 454/2019, de autoria do Poder Executivo, que institui o Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (FES). O fundo é destinado a promover a modernização e o desenvolvimento dor órgãos que compõem o Sistema Estadual de Segurança Pública por meio de programas e projetos.

Na mensagem governamental encaminhada à Assembleia, o governador Flávio Dino (PCdoB) afirma que os recursos do FES serão utilizados, especialmente, na aquisição de bens e serviços imprescindíveis ao funcionamento da Segurança Pública e Defesa Social, em investimentos em tecnologias e sistemas de informação, estatísticas e análise criminal e, ainda, no custeio de cursos de treinamentos de profissionais da segurança pública e defesa social.

De acordo com a proposição aprovada, constituem receitas do FES, dentre outras, recursos transferidos pela União, na modalidade fundo a fundo, receitas provenientes de outras transferências que o Estado tenha direito de receber por força de lei ou convênio na área de segurança pública, recursos provenientes de convênios ou contratos, acordos, contratos de repasse, termos de parceria e outros instrumentos congêneres.

Conselho gestor

O projeto de lei estabelece que as receitas do FES não integram o percentual da receita estadual destinada à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) e, ainda, que o referido fundo será gerido por um Conselho Gestor integrado, dentre outros, o titular da Secretaria de Segurança Pública, que o presidirá; o comandante-geral da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, o delegado Geral da Polícia Civil e o superintendente de Polícia Técnico-Científica.

A proposição dispõe ainda que a dotação orçamentária do FES constará no orçamento geral do Estado em unidade orçamentária específica, que terá contabilidade própria, com escrituração geral e, independente da SSP, de forma a permitir-lhe a emissão de relatórios de acompanhamento de atividades, que proporcionem a análise e a avaliação dos desembolsos realizados, bem como de balancetes periódicos e de balanço anuais que demonstrem suas operações.

Em conferência, Bequimão define prioridades para as políticas de Assistência Social

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A Prefeitura Municipal de Bequimão, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou, nessa terça-feira (8), a X Conferência Municipal de Assistência Social de Bequimão, com o tema “Assistência Social: direito do povo, com financiamento público e participação social”. No encontro, os conferencistas avaliaram o cenário da assistência social no município, elaboraram propostas e elegeram delegados que representarão a população bequimãoense na etapa estadual da conferência.

Uma das principais funções de uma conferência é a elaboração coletiva de propostas. Por isso, depois das discussões, os participantes reunidos em três grupos deliberaram sobre as demandas prioritárias a serem incorporadas ao Plano Municipal de Assistência Social. Sugeriram a cobertura e divulgação das ações da Política Municipal de Assistência Social; a preservação dos serviços e benefícios assegurados pela Política de Assistência Social; a melhoria das condições de trabalho, para que as equipes alcancem metas pré-estipuladas pela cobertura assistencial; o fortalecimento da articulação intersetorial; a realização de capacitação permanente por parte do Estado; e a construção de um Centro de Referência de Assistência Social Quilombola (CRAS- Quilombola).

O credenciamento para o evento começou às 7h30, no Salão Paroquial, no Centro de Bequimão. Enquanto aguardavam na fila, os conferencistas puderam apreciar as belas pinturas produzidas pelos alunos do Serviço de Convivência do CRAS, que hoje atua na sede e em mais quatro povoados do município (Paricatíua, Ramal do Quindíua, Areal e Ariquipá). O adolescente Davi França, de 12 anos, é um desses novos artistas. Há dois, ele recebe assistência direta do órgão. “No serviço de convivência do CRAS, trabalhamos com crianças e adolescentes, oferecendo oficinas de arte e reciclagem. Identificamos esses jovens que estão em situação de vulnerabilidade social e buscamos inseri-los em uma nova perspectiva de vida”, contou a orientadora social do CRAS, Rosana Paixão.

A assistente social Cleoneude Amorim, do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), fez a leitura do Regimento Interno, que foi discutido e aprovado. Essa etapa é importante, para que as regras da conferência também sejam fruto de uma decisão coletiva.

Políticas já implantadas

Em sua fala, o secretário de Assistência Social, Josmael Castro, citou avanços da Política Municipal de Assistência Social de Bequimão. “O CRAS tem uma equipe, um prédio próprio, uma estrutura própria e recursos oriundos de parcerias diretas com o Governo Federal, o que fortalece o nosso trabalho na sede e nas comunidades do nosso município. Além do serviço de convivência, temos o programa ‘Criança Feliz’, que dá assistência às mães e às crianças do município, desde o período de gestação até o fim do período que chamamos de primeira infância (0 a 6 anos)”, destacou o secretário.

Por meio do programa “Criança Feliz”, oito visitadores prestam assistência a 250 crianças, grande parte natural de comunidades quilombolas do município. Eles visitam as famílias e detectam se as crianças estão em situação de vulnerabilidade. Se for confirmada essa condição, a administração municipal passa a prestar toda a assistência necessária.

As ações do CREAS também têm ajudado no combate à violência contra as mulheres, no desarmamento infantil, no combate às drogas e à violência sexual. Como estratégia, está sendo estimulado o protagonismo juvenil em causas sociais. Esse trabalho ganhou mais força com a criação do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (JUVA), que tem atuado na busca ativa por jovens que estão fora da escola e no cumprimento dos desafios para a conquista do Selo Unicef.

Debates

Para que os participantes conhecessem mais sobre os assuntos ligados às políticas sociais, a coordenadora do Programa Criança Feliz e assistente social, Rosimeire Dorneles, falou sobre o tema central da conferência: “Assistência Social: Direito do Povo, com financiamento público e participação Social”.

Depois, no formato de painel, foi discutida a aplicabilidade da Política Municipal de Assistência Social, com base em três eixos: a assistente Social Marinez Paixão, a gestora do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, Yara Costa, e a supervisora do Programa Criança Feliz, Valdilene Gusmão, falaram sobre a “Assistência social é um direito do cidadão e dever do Estado”. Já a assistente social Cleoneude Amorim abordou o tema “Política pública tem que ter financiamento público”. A secretária executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, Gleciane Ribeiro, tratou da temática “A participação popular garante a democracia e o controle da sociedade”.

A programação foi encerrada com a eleição dos delegados que representarão Bequimão na XIII Conferência Estadual de Assistência Social. Foram eleitas a moradora da comunidade Pericumã, Benedita Rodrigues (Sociedade Civil), e a assistente social do CRAS, Sandra Portela (Poder Público).

Participaram da conferência o vice-prefeito da cidade, Sidney Nogueira (Magal), representando o Prefeito Zé Martins; a vereadora Preta de Barbosa, representando a Câmara Municipal de Bequimão; os secretários de Assistência Social, Josmael Castro, e de Administração, José Orlando Ferreira; o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Francivaldo Macedo; representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (Maria dos Remédios), do Hospital Lídia Martins (Jane Matos) e das secretarias de Meio Ambiente (Edmilson Pinheiro), Educação (Almerinda Emília) e Agricultura (Cleonilde Bitencourt), além de assistentes sociais, orientadores sociais, psicólogos, nutricionistas, sociedade civil e beneficiários da Política Municipal de Assistência Social.

Foto: Divulgação/Prefeitura de Bequimão

“Meu Quilombo” leva assistência social e saúde para o Marajá

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Na sexta (4), moradores da comunidade quilombola Marajá, em Bequimão, receberam atendimento médico, nutricional e psicossocial. A ação é parte do projeto “Meu Quilombo”, realizado pela Prefeitura de Bequimão, por meio Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), com o apoio das secretarias de Assistência Social e de Cultura e Promoção da Igualdade Racial. Pesquisadores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) – Campus Pinheiro também fizeram atividades na comunidade, coletando amostras para exames que vão indicar as condições de saúde de idosos quilombolas.

Segundo o psicólogo do CREAS, Wanderson Farias, com a ampliação das politicas públicas de saúde e assistência social em Bequimão, o projeto “Meu Quilombo” quer garantir a valorização da ancestralidade e fortalecer os vínculos familiares dentro das onze comunidades remanescentes de quilombos do município.

Ao todo, 180 pessoas já foram alcançadas pela mobilização do CREAS, nos últimos meses. Esse trabalho tem como foco a melhoria da qualidade de vida, a valorização da identidade e no fortalecimento dos vínculos familiares. A equipe promove rodas de conversas para discutir o uso de drogas e casos de violência. “O projeto faz parte de uma estratégia do CREAS, subsidiada pelas demandas das próprias comunidades. Representantes perceberam que as famílias estavam se desestruturando e começaram a buscar profissionais para trabalhar a questão do fortalecimento familiar”, explicou Wanderson Farias.

Nas rodas de conversa, também foram abordadas as mudanças na família, a primeira infância, a construção da subjetividade, a formação da personalidade das crianças, além das responsabilidades paternas, a partir da abordagem do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dos Códigos Penal e Civil.

“Nossas ações estão sendo ampliadas e fortalecidas nas comunidades remanescentes de quilombos de Bequimão. Só no quilombo Marajá, já é a terceira vez. Também já estivemos no Rio Grande, Ariquipá, Santa Rita, Ramal do Quindiua e Juraraitá. Então, todos os anos fazemos esse acompanhamento de perto, junto às famílias, para tratar da criação, sustento, proteção, saúde e educação de crianças e adolescentes. Direitos que estão garantidos lá no ECA”, assegurou o psicólogo.

Com essa atividade, o município de Bequimão também cumpre um dos desafios do Selo Unicef, que é a promoção da campanha “Infância sem Racismo”, numa parceria com o Núcleo de Cidadania de Adolescentes (JUVA). A Secretaria Municipal de Cultura e Promoção da Igualdade Racial levantou demandas para a 7ª Semana do Bebê Quilombola, que acontecerá em novembro.

Coleta de amostras

A equipe de pesquisadores da UFMA – Campus Pinheiro deu continuidade à coleta de amostras, que vão servir para o levantamento das condições de saúde dos idosos das comunidades quilombolas de Bequimão. Desta vez, foram realizados 42 atendimentos, com pacientes dos povoados Sibéria (01), Marajá (16), Pericumã (11) e Ariquipá (24). Somando os idosos atendidos pelos médicos da UFMA e os atendimentos realizados pelo médico do Programa Estratégia Saúde da Família, foram 52 pessoas atendidas.

Segundo o secretário de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, Rodrigo Martins, ainda falta coletar amostras de idosos das comunidades quilombolas de Conceição, Mafra, Ramal do Quindíua, Rio Grande, Sassuí e Juraraitá. “Após as coletas dos idosos dessas comunidades, serão agendadas as devolutivas dos exames realizados pela equipe médica do projeto”, disse o secretário.

As atividades em Marajá foram encerradas com uma aula de zumba, com integrantes do projeto Agita Bequimão, idealizado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Vereadora Fátima Araújo vai distribuir 3 mil brinquedos neste sábado (12) para crianças na Praça do João de Deus

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Para comemorar o Dia Nacional da Criança, nada mais justo que distribuir brinquedos para crianças carentes. Isso revigora a alma, alimenta o espírito e fortalece o corpo de quem vive para fazer o bem. Com esse propósito, a vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB), realizará neste sábado (12) na Praça da Juventude no bairro João de Deus, uma mega Ação Social que envolverá dezenas de profissionais de beleza.

Além dessa Ação Social que iniciará às 8h da manhã, a vereadora Fátima Araújo irá distribuir aproximadamente 3 mil brinquedos para as crianças presentes a partir das 16h. As crianças presentes vão poder brincar em pula-pula, piscina de bolinhas, tobogã, castelo inflável, túnel de bolinhas e arena pebolim. E o melhor, as crianças vão se divertir sem gastar nada.

“Quero convidar os pais de comunidades vizinhas que levem seus filhos até a Praça da Juventude no bairro João de Deus. Vamos instalar os equipamentos do projeto LEVANDO ALEGRIA e fazer a felicidade de crianças carentes do Complexo de bairros do João de Deus. Tenho certeza, que neste sábado (12) será um dia de muita alegria para a criançada”, destacou a vereadora Fátima Araújo.

Alcântara realiza a VIII Conferência Municipal de Assistência Social

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A Prefeitura de Alcântara, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com o apoio do Conselho Municipal de Assistência Social, realizou nesta quarta-feira (09), a VIII Conferência Municipal de Assistência Social, que trouxe como tema “Assistência Social: Direito do Povo, com Financiamento Público e participação Social.

Antes da abertura oficial os participantes cantaram os hinos nacional e municipal e assistiram apresentação de um grupo de ballet da Secretaria. Houve a palestra com a Assistente Social, Vanessa Silva Oliveira, sobre o tema da Conferência. O evento foi realizado ao longo de todo o dia na Sede do CRAS, localizada no Centro da cidade.

Três grupos foram formados para discutir os seguintes eixos: Eixo I A Assistência Social como Direito do Povo, Eixo II Financiamento Público, Eixo III Participação Social, mas essa formação de grupos também debateu eixos temáticos.

A representante do Conselho Estadual da Assistência Social, Benigna Regina Castro Martins Almeida, destacou a importância de uma Conferência Municipal de Assistência Social para Alcântara. “As conferência têm um significado diferenciado, principalmente em um país em que vivenciamos o desmonte das Políticas Públicas. As políticas de Assistência Social também estão sendo desmontadas. Os recursos não estão sendo repassados aos municípios. O orçamento aprovado para o próximo ano é praticamente menor que o de 2019. Nosso objetivo com as conferências é ter mais CRAS, manter o serviço de Convivência funcionando. Nossa missão agora é pedir para manter os serviços de Assistência Social.Se continuar como está, onde o governo federal não repassa as verbas, a tendência é parar tudo. Realizar conferência no Maranhão, mostra que não estamos concordando com esse descaso. Mesmo sem recursos, percebemos que o município de Alcântara trabalha um planejamento para hoje, mas pensado no amanhã”, disse a Conselheira.

Já a secretária de Assistência Social, Menca Pinho foi categórica ao afirmar a importância de uma conferência, reunindo usuários do SUAS e autoridades municipais e estaduais. “Os cortes dentro da política de assistência é nítido aos olhos de todos. Esta conferência em Alcântara chama a população, principalmente os usuários dos serviços dos CRAS, CREAS, programa Criança Feliz, Serviço de Convivência e os beneficiários dos Programas Sociais,  que são os principais atores da 8º Conferência, já que essa política e atendimento são para eles. Hoje a população precisa entender que para que haja ainda mais serviços e de qualidade, precisamos está juntos para brigar ainda mais pelo có financiamento e financiamento, embora a prefeitura já faça além de suas forças”, destacou.

A  Assistente Social, Vanessa Silva Oliveira, que foi a conferencista do evento, fez uma análise do momento atual do SUAS e destacou a importância do planejamento para os próximos 2 anos. “É importante sensibilizar as pessoas de nossos direitos, o governo está fazendo favor, já passamos do status de assistencialismo. A Assistência Social precisa ser vista como direito de todos, já que o financiamento é público, tanto no âmbito municipal, estadual e federal. Queremos mostrar aos nossos usuários do SUAS os avanços que Alcântara teve ao longo dos últimos 2 anos, mesmo o governo federal querendo acabar com a política de Assistência Social”, finalizou.

O prefeito Anderson Wilker participou da abertura da VIII Conferência Municipal de Assistência e destacou os avanços, falou das dificuldades, mas elencou o grande trabalho realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social em sua gestão. “A conferência é um momento importante para se debater, planejar, mas também para ouvir a população. Em 2017 encontramos uma Assistência Social inoperante, nada funcionava, todos os programas federais bloqueados, mas graças a Deus com muito trabalho, conseguimos colocar em funcionamento e agora estamos ampliando os serviços, além de reestruturar a secretaria, com bons profissionais, equipamentos e veículos para atender bem nosso povo. Mesmo com dificuldades, nosso trabalho  está avançando. Ampliamos o programa Criança Feliz e já atendemos na sede e zona rural. Inauguramos a Cada de Apoio ao Idoso, além disso o trabalho da Assistência tem reconhecimento de órgãos públicos, como a Defensoria Pública, que reconhece nosso trabalho”, destacou o prefeito.

No fim da tarde foram realizadas as leituras, apreciação e votação das deliberações dos grupos de trabalho, onde foram eleitos os delegados e seus respectivos suplentes, representando o poder executivo e sociedade civil respectivamente.

A Conferência Municipal é um evento de caráter deliberativo para debater e avaliar a Política de Assistência Social, onde são retiradas novas diretrizes, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais de seus usuários no município de Alcântara.

Participaram do evento, membros do Conselho Municipal de Assistência Social, secretários municipais, membros do Conselho Estadual de Assistência Social, servidores e sociedade civil.

Fotos: Mauro Garcia