casa » Arquivos do Altor: João Filho (página 5)

Arquivos do Altor: João Filho

Prefeito Zé Martins emite Nota de Esclarecimento sobre acusação do MPE

COMPARTILHE

Após o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE) publicar uma matéria sem argumentação apontando uma série de irregularidades e acusar o prefeito de Bequimão, Zé Martins de abandonar a obra do Parque Expocapril e alega ausência de prestação de contas dos valores recebidos por meio do convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura (Sagrima), o prefeito Zé Martins emitiu nota de esclarecimento desmontando o verdadeiro factoide do MP de Bequimão. Com documentos e fotos, o gestor bequimãoense prova o exagero do Ministério Público e a injustiça cometida por falta de informações.

 

VEJA ABAIXO A NOTA DE ESCLARECIMENTO NA ÍNTEGRA

O prefeito de Bequimão, Zé Martins, em respeito à opinião pública, e em atenção às matérias jornalísticas diversas dando conta da propositura de Ação Civil por ato de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público Estadual através de sua Promotoria instalada na Comarca de Bequimão, vem esclarecer o que segue:

1 – Inicialmente devemos reconhecer e louvar o zelo do Ministério Público na defesa do patrimônio público e da probidade administrativa, iniciativas que por vezes, devido ao excesso de zelo, acaba por cometer algumas injustiças, como foi no presente caso;

2 – Com efeito, o Município de Bequimão assinou convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura, ainda no ano de 2014, cujo objeto era a construção da infraestrutura do Parque de Exposição do município, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);

3 – Do total contratado, o governo estadual repassou apenas R$ 100.000,00 (cem mil reais), tendo o Município de Bequimão executado bem além deste valor, prova disso é que nunca cessou as exposições no mencionado parque como mostram as fotografias que seguem em anexo a esta nota;

4 – Embora tenha recebido somente o valor da primeira parcela, apesar de reiterados pedidos de medições para receber o restante do convênio e concluir a obra, o Município de Bequimão, fez sim, a prestação de contas do valor recebido em 26 de dezembro de 2014, conforme protocolo da SAGRIMA, tendo sido a mesma autuada com o Processo 0244876/2014 (SAGRIMA), falecendo de qualquer sentido a acusação da parte do MPE de que não houve a prestação de contas;

5 – Com relação à ilação de que teria havido “irregularidades no processo”, trata-se de uma acusação totalmente sem sentido. O processo licitatório obedeceu todas as etapas previstas em lei e o objeto foi executado. Não tendo sido concluído até o final, devido à ruptura unilateral do convênio por parte do atual governo estadual.

6 – Por fim, conclamamos, não apenas o Ministério Público, mas, também, a imprensa e toda a sociedade a se manterem vigilantes quanto à fiscalização dos recursos públicos, pois da parte deste gestor tais iniciativas sempre terão todo o apoio necessário, uma vez que a fiscalização e vigilância apenas atestarão a lisura dos nossos procedimentos.

Atenciosamente,

Zé Martins

Prefeito de Bequimão.

Requerimento da vereadora Fátima Araújo solicita recuperação de ruas no Centro Histórico

COMPARTILHE

Preocupada com a situação das vias públicas da capital maranhense, a vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB), teve requerimento aprovado em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (11), que solicita ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e ao secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, a recuperação asfáltica e drenagem das ruas da Inveja e Sete de Setembro no centro de São Luís.

De acordo com o Requerimento Nº 035/2019, as referidas ruas encontram-se em estado precário de manutenção e os moradores, turistas e outras pessoas que por ali passam, estão encontrando dificuldades para transitar por aquele logradouro. Segundo Fátima Araújo, no inverso as vias ficam intrafegáveis, já que o fluxo de água é muito grande.

Pastor Gildenemyr declara apoio ao projeto Anticrime do ministro Sérgio Moro

COMPARTILHE

O deputado federal pastor Gildenemyr (PMN), participou na última quarta-feira (6/2), na Câmara, da apresentação do projeto de Lei Anticrime, apresentado por Sérgio Moro, Ministro da Justiça e da Segurança Pública. A proposta prevê alterações em 14 leis referentes ao código Penal, Código de Processo Penal e na Lei de Crimes Hediondos e foi apresentada aos parlamentares no Auditório Nereu Ramos, daquela Casa de Leis.

As mudanças propostas na nova lei seguem três linhas de frente: corrupção, crime organizado e crimes violentos. Para o pastor Gildememyr, as medidas apresentadas pelo Ministro da Justiça, podem ajudar a reduzir a criminalidade. Nas redes sociais, o parlamentar fez questão de apoiar a proposta e destacou que fará um esforço para que o dispositivo seja aprovado.

“Participei da reunião da Frente Parlamentar contra o crime organizado. O Ministro Sérgio Moro apresentou a Lei Anticrime. Pelo Brasil, pelo Maranhão farei todos os esforços para que esta lei seja aprovada”, informou Gildememyr.

Entre os temas mais polêmicos na proposta está a prisão a partir de condenação em segunda instância e a chamada excludente de ilicitude para policiais em serviço. O texto aumenta ainda a pena para quem portar arma de fogo sem autorização, criminaliza o caixa dois e endurece a regra para progressão de regime de condenados, além de outras alterações.

Logo após a reunião, o pastor Gildememyr se encontrou com Moro e na oportunidade garantiu ao ministro seu apoio ao projeto que visa combater o crime organizado no país. “Vai aí [sic] o meu apoio tanto ao projeto quanto ao ministro”, completou o parlamentar.

QUEM É ELE?
Educador, jornalista, maranhense e patriota! Este é o mais novo Deputado Federal, eleito com grande aceitação pela população maranhense, atingindo expressivos 47.758 mil votos.

Gildenemyr, ou Pastor Gil como é conhecido pela comunidade protestante de seu estado, é o perfil do novo Governo Eleito, liderado pelo presidente da república, Jair Messias Bolsonaro. De perfil técnico, é um alento para uma população que há tempos estava desacreditada da classe política.

Preta de Barbosa vai assumir como vereadora de Bequimão-MA

COMPARTILHE

A professora Luciene Rodrigues Pereira, de 40 anos, conhecida em Bequimão, como Preta de Barbosa, vai assumir a cadeira de vereadora na Câmara Municipal de Bequimão, após cassação do mandato do vereador Jorge Filho (PP) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Por ter ficado na suplência da coligação formada por PP/PSD/PMDB/PTN/PMB, Preta de Barbosa (PSD) teve seus votos recontados na tarde desta segunda-feira (11) no Fórum de Bequimão e por ter somado 366 votos nas eleições de 2016, a Professora irá assumir a vaga deixada pelo progressista.

Moradora da comunidade Mojó, Preta é esposa do ex-vereador Barbosa (4 mandatos) e como suplente na legislatura de 2013 a 2016, chegou a assumir o mandato por mais de um ano. Desta vez a nova vereadora vai assumir por 2 anos o mandato e aumentará o quantitativo de mulheres na Câmara Municipal, já que existia apenas uma no parlamento. Pertencente ao grupo político comandado pelo prefeito Zé Martins, Preta de Barbosa manterá a maioria na Câmara que apoia o gestor municipal.

Para a nova vereadora de Bequimão, o momento é histórico para ela e principalmente para a população que acreditou em suas propostas e que terá um mandato voltado para o povo. “A satisfação é muito grande em poder representar este povo de Bequimão, em especial aos moradores do povoado onde resido e comunidades adjacentes que sempre acreditaram em nosso trabalho. Pretendo não decepcioná-los, darei o melhor de mim na medida do possível. Agradeço todos aqueles que depositaram a sua confiança em mim”, destacou a professora Preta de Barbosa, agora vereadora de fato e de direito.

A posse ainda não foi marcada pelo presidente da Câmara Municipal de Bequimão, vereador Valmir Costa (PP).

Fátima Araújo acompanha deputado federal Márcio Jerry em vistoria do Restaurante Popular no João de Deus

COMPARTILHE

A vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB) esteve neste sábado (9) acompanhando o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) e o secretário de estado de Desenvolvimento Social, Francisco de Oliveira Júnior na vistoria da construção do Restaurante Popular do bairro João de Deus, um dos maiores do Maranhão. Aproveitando a presença do deputado federal na região, a Pequena Guerreira levou os comunistas até a Quadra Esportiva do bairro para mostrar a situação que se encontra a praça esportiva do João de Deus.

Em sua página na rede social Facebook, Fátima Araújo destacou a presença do deputado federal no João de Deus e a importância do Restaurante Popular na região. “Acompanhei na tarde deste sábado (09) o deputado federal Márcio Jerry e o secretário de estado de Desenvolvimento Social, Francisco de Oliveira Jr, que vistoriaram o Restaurante Popular e viram de perto a situação da Quadra Esportiva do bairro João de Deus. Mais uma solicitação minha ao governador Flávio Dino e graças a Deus está se tornando realidade. Em breve será inaugurado nosso restaurante, que será o maior do Maranhão e beneficiará milhares de famílias”, destacou.

Aproveitando a presença do deputado federal, Fátima Araújo que esteve acompanhada de sua assessoria, aproveitou para solicitar a Márcio Jerry a reforma da Quadra Esportiva, local de prática esportiva de jovens e crianças do bairro João de Deus e comunidades vizinhas. Segundo a Vereadora, uma emenda no valor de R$ 260.000,00 já foi destinada por ela para a reforma da quadra, mas até agora não foi iniciada a reforma.

Fotos: Maxsuel Bruno

Indicação da vereadora Fátima Araújo solicita ao Governo do Estado o programa “Viva Internet” para o Complexo de Comunidades do João de Deus

COMPARTILHE

A vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB), teve indicação aprovada nesta semana na Câmara Municipal de São Luís, que solicita ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), a ampliação do programa “Viva Internet” com Wifi grátis no Complexo de Comunidades do bairro João de Deus.

De acordo com a Indicação da vereadora Fátima Araújo, o programa “Viva Internet” teria que fazer cobertura nos bairros João de Deus, Vila Conceição/João de Deus, Pirapora, Jardim Conceição, Residencial João Alberto e Santo Antônio. Milhares de famílias serão beneficiadas com o Programa, principalmente estudantes que não possuem condições financeiras para pagar planos de internet.

Em sua Indicação, a vereadora Fátima Araújo fez um argumento louvável, onde ela diz que mais de 65 mil famílias carentes serão beneficiadas no Complexo de Comunidades do João de Deus. “A grande maioria não tem acesso à internet, e os estudantes necessitam fazer pesquisas e 99% são de famílias carentes e não possuem condições para pagar um plano de internet. Além de estudar, os alunos precisam de interação social e a internet nos dar isso, principalmente comunicação”, destacou a Pequena Guerreira.

Prefeitura de Bequimão divulga Nota Ofício sobre empréstimo consignado no Banco do Brasil

COMPARTILHE

O Prefeito Zé Martins, vem através da Secretaria de Administração, comunicar a Vossa Senhoria, que o convênio de empréstimo Consignado (CDC), entre a Prefeitura de Bequimão e o Banco do Brasil, foi encerrado definitivamente, em concordância entre as partes, conforme Ofício 003/2019-GAB, da Prefeitura e Notificação de Encerramento do Banco do Brasil, de 28/01/2019.

Portanto, solicitamos informar aos servidores que contrataram o referido empréstimo, que a Prefeitura não fará mais esses descontos em Folha de Pagamento, e a partir do pagamento do mês de Janeiro/19, os valores contratados serão descontados diretamente na conta corrente do servidor, pelo Banco do Brasil, na data da negociação estipulada em contrato.

 

Vereadora Fátima Araújo já destinou mais de R$1,5 milhão de reais em emendas parlamentar

COMPARTILHE

Esta semana a vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB), usou a tribuna da Câmara Municipal para cobrar o pagamento de emendas destinadas para instituições públicas municipais. Com o fechamento da Maternidade Maria do Amparo, no bairro do Anil, Fátima Araújo não perdeu tempo e cobrou urgência no pagamento das emendas destinadas por ela, que podem resolver muitos problemas em órgãos e secretarias.

Durante sua fala Fátima Araújo descreveu cada uma e para onde foi destinada, como a emendar de R$100.000 destinada para a Secretaria de Meio Ambiente para preservação da Reserva do Canaã, no Complexo do João de Deus. Para a Semosp, foram mais R$100.000, que serão investidos na tubulação da Vila Socó, Getúlio Vargas e da primeira travessa Monte Sagrado.

Para o Centro de Marcação de consultas no bairro João de Deus a vereadora Fátima Araújo destinou R$100.000 diretamente para Secretaria Municipal de Saúde, além de R$100.000 para perfuração do Poço Artesiano do Residencial João Alberto, destinado à Caema. Para a reforma da escola Tomaz de Aquino, localizada na Vila Lobão, Fátima Araújo destinou R$100.00 para Secretaria Educação.

E não parou por ai, Fátima Araújo também destinou R$200.000 para a Secretaria de Saúde para manutenção da Maternidade Maria do Amparo, no bairro Anil. No setor da infraestrutura Fátima Araújo destinou R$400.000 para a Secretaria de Obras e Serviços (Semosp) para investir na pavimentação das ruas dos bairros João de Deus e Vila Conceição e R$200.000 para pavimentação de 10 ruas no bairro Pirapora. Já para o Impur, Fátima Araújo destinou R$260.000 para a reforma da Quadra Esportiva do bairro João de Deus. De um total de 10 emendas destinadas para melhorar a vida dos ludovicenses, apenas R$60.000 que foram destinados para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer foram pagos para a reforma do estádio Gaiolão na Vila Conceição/João de Deus.

Para a vereadora Fátima Araújo, algumas dificuldades poderiam ser resolvidas com essas emendas parlamentares destinadas por ela. “Eu faço a minha parte, mas o poder publico municipal deveria fazer a sua. Destinei emendas parlamentares que se tivessem sido pagas resolveriam muitos problemas que se instalaram em São Luís. Mas nem tudo depende de mim, agora resta cobrar do gestor o pagamento e execuções dos serviços”, destacou a Pequena Guerreira.

Desde que assumiu a cadeira de vereadora de São Luís, Fátima Araújo já destinou R$1.620.000,00 (um milhão, seiscentos e vinte mil reais) para várias Secretarias Municipais e Instituições Públicas, mas parece que a gestão municipal pouco se importou com a boa vontade e grande atitude da vereadora.

 

Fátima Araújo vai lutar pela Maternidade Maria do Amparo

COMPARTILHE

Em reunião de trabalho realizada nesta quarta-feira (06), na Câmara Municipal de São Luís, pelo presidente Osmar Filho (PDT), a vereadora Fátima Araújo esteve presente para a criação de uma comissão que vai acompanhar a situação da Maternidade Maria do Amparo, localizada no bairro do Anil, que fechou as portas por falta de verba.

Formado por vereadores; servidores e membros da direção da Maternidade, o grupo tem como principal objetivo trabalhar e elaborar propostas visando garantir, junto ao município de São Luís, a reabertura da unidade de saúde e a manutenção do seu pleno funcionamento.

Para a vereadora Fátima Araújo (PCdoB), ao promover o debate e tentar encontrar uma solução para problemática, a Câmara Municipal dá exemplo de como o Poder Legislativo deve atuar em favor do povo da capital. “Já destinei uma emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil reais para a Secretaria de Saúde para ajudar na manutenção da maternidade. Se depender de minha ajuda, vamos tirar essa Casa de Saúde desta situação triste que se encontra. Estou aqui para contribuir com a cidade e para o povo”, destacou a Pequena Guerreira.

A realização da reunião foi proposta pelo vereador Dr. Gutemberg Araújo (PRTB). O retorno do funcionamento da Maternidade se configura, hoje, como uma das principais reivindicações de uma considerável parcela dos ludovicenses.

“Esta Casa abraçou a causa e já estamos dando os encaminhamentos necessários, sem medir esforços para que a Maternidade seja reaberta, voltando a atender toda a população de São Luís”, disse o presidente da Câmara Osmar Filho, destacando a iniciativa do seu colega de Parlamento.

“Esta é uma causa tão grande, que não pode ser de uma pessoa só. Por isto trouxe esta discussão para a Casa”, pontuou Dr. Gutemberg Araújo.

O vereador celebrou a participação massiva de diretores, médicos, servidores e usuários da unidade de saúde, assim como dos parlamentares municipais, que tiveram oportunidade de tratar sobre dificuldades e levantarem propostas que serão encaminhadas ao secretário municipal de Saúde, Lula Filho.

Gutemberg informou, ainda, que na próxima segunda-feira (11) será realizada a primeira reunião da comissão de acompanhamento.

“Após dialogo com representantes da Maternidade e da prefeitura, farremos uma reavaliação da situação. Tenho certeza que, em curtíssimo prazo, a Maternidade será reaberta para a satisfação dos usuários”, completou.

Também participaram do encontro os vereadores Cezar Bombeiro (PSD), Raimundo Penha (PDT), Antônio Garcez (PTC), Sá Marques (PHS), Barbara Soeiro (PSC), Joãozinho Freitas (PTB), Chaguinhas (PP), Concita Pinto (Patriota), Pereirinha (PSL) e Marcial Lima (PRTB).

Situação da Maternidade

Funcionando há 37 anos, a Maternidade Maria do Amparo é filantrópica, conveniada com o SUS e atende cerca de 11% dos partos realizados em São Luís.

“Infelizmente estamos passando por dificuldades financeiras, que não é uma exclusividade da Maternidade Maria do Amparo. É uma dificuldade do Sistema Único de Saúde. Nacionalmente as entidades filantrópicas estão passando por isto, com déficits altíssimos que inviabilizam o seu funcionamento”, esclareceu o médico Egídio Ribeiro, que já foi diretor da instituição e um dos seus fundadores.

Os valores repassados pela tabela do SUS estão defasados há muitos anos e eles não correspondem com as despesas  com medicamentos, profissionais, insumos, roupas.

“A maternidade tem um custo de R$ 280 mil e o faturamento total, incluindo material, maternidade e ambulatórios é no total de R$ 220 mil. A gente já tem um déficit de R$ 60 mil mensais, isso sem contar com os profissionais que dão plantão aqui e é completamente inviável para nós bancarmos esses profissionais com esses valores repassados pela tabela do SUS”, explicou.

Texto: Mirlene Bezerra – Fotos: Paulo Caruá

Criada a Instância de Governança do Pólo Turístico da Floresta dos Guarás

COMPARTILHE

Foi criada nesta terça-feira (05), na cidade de Mirinzal, a comissão provisória da Instância de Governança Regional do Pólo Turístico da Floresta dos Guarás. Foram eleitos Marcos Dominici, Turismólogo e coordenador de Turismo do município de Guimarães, para presidente e Gilberto Fonseca, secretário de Meio Ambiente e Turismo do município de Cururupu, como vice-presidente.

O evento contou com a participação de secretários, coordenadores, agentes de desenvolvimento, representantes do Sebrae da Unidade Regional de Pinheiro e das instituições ligadas à atividade turística dos municípios de Bequimão, Cedral, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Mirinzal e Porto Rico do Maranhão, que discutiram a criação da Instância de Governança do Pólo Turístico da Floresta dos Guarás.

A partir de 2019 para integrar o Mapa do Turismo Brasileiro, só serão reconhecidas como regiões turísticas aquelas que contarem com Instância de Governança Regional, Conselhos Municipais de Turismo ativos e, pelo menos um, prestador de serviço inscrito no serviço de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que prestam serviços no Turismo (Cadastur). A ideia é estimular a participação da sociedade na definição, implantação e acompanhamento das políticas públicas do turismo, por meio do Programa Nacional de Regionalização do Turismo (PRT), do Ministério do Turismo, que seguem o princípio da gestão descentralizada.

As Instâncias de Governança Regionais são constituídas por um conjunto de municípios de uma mesma região, com afinidades culturais, sociais e econômicas que se unem para organizar e desenvolver a atividade turística regional de forma sustentável, por meio da integração contínua dos municípios, consolidando uma atividade regional.

A próxima etapa é de sensibilização e mobilização dos interlocutores estaduais e gestores municipais para adequação das novas regras para atualização do Mapa do Turismo Brasileiro.