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Arquivos do Altor: João Filho

Flávio Dino determina auditoria sobre a operação Lava Jato

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Através de decreto, o governador Flávio Dino instituiu a Comissão de Investigação para apurar a regularidade do acordo que resultou no pagamento do precatório à empresa Constran pelo Governo do Estado. A medida determina também a suspensão do pagamento de quaisquer valores referentes ao precatório nº 14.267/2010.

O ato entra em vigor a partir do dia 2 de janeiro de 2015 e determina a formação de Comissão específica para auditar o acordo realizado entre Governo do Estado e a empresa Constran S/A para pagamento de precatório, no valor parcial de R$ 113 milhões. O caso é um dos focos de investigação da operação “Lava Jato” da Polícia Federal.

O decreto considera a possibilidade de vícios na celebração do acordo e indícios de utilização de verbas públicas de forma ilícita para investigar possíveis atos ilegais praticados por entes públicos e privados. Caso comprovada a ilicitude será declarada a nulidade dos atos.

Foram solicitados documentos e esclarecimentos à Polícia Federal, ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal para elaborar relatório conclusivo ao Governador do Estado a fim de identificar eventuais irregularidades na celebração do acordo firmado na gestão anterior.

A Comissão criada será composta por um representante de cada uma das seguintes pastas: Secretaria da Transparência e Controle, Procuradoria Geral do Estado e Casa Civil.

 

Flávio Dino dá posse ao secretariado

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Os 28 secretários do Governo do Maranhão foram empossados nesta sexta-feira (2). A solenidade foi realizada no Teatro Arthur Azevedo e representou um marco para o início da gestão do secretariado escolhido pelo governador Flávio Dino.

Durante a cerimônia, o governador sinalizou que irá cobrar empenho e dedicação de toda a sua equipe. Para ele, o Maranhão precisa de respostas rápidas e a orientação é que os gestores trabalhem com metas e prazos para concretizar o plano de desenvolvimento social apresentado ao Estado.

Escolhidos desde a segunda quinzena de outubro, os secretários receberam a missão de apresentar medidas eficazes para transformar a realidade social do Maranhão.

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“Os secretários estão, desde que foram indicados, trabalhando de forma gratuita para o povo do Maranhão. Porque nosso Maranhão tem muita pressa. Temos pouco tempo para reverter os indicadores sociais que assolam a população. Por isso, agradeço muito ao meu secretariado por ter aceitado esse convite missionário”, disse o governador.

Falando em nome de todo o secretariado, Márcio Jerry, que a partir de hoje comanda a pasta de Articulação Política e Assuntos Federativos falou da motivação e empenho dos gestores empossados.

“Mudar pra valer o Estado do Maranhão: este é um sonho que nos motiva muito. Podem ter muita certeza que esta equipe é competente e cheia de motivação para mudar o Maranhão com trabalho. Uma equipe que tem a força e a beleza dos que desejam transformar o mundo. Somos todos missionários desta causa comandada por Flávio Dino” – discursou Jerry.

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Ao finalizar a solenidade, o governador Flávio Dino levou à plateia uma reflexão do Papa Francisco sobre a necessidade de se doar em favor do próximo e de fazer o bem. “Temos que recuperar na gestão pública o entusiasmo de fazer o bem. Esta é a mensagem ética fundamental que quero deixar aqui”, concluiu.

TEXTO DA AGÊNCIA SECOM 

Flávio Dino: A força do trabalho

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Do Blog do John Cutrim

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Ao som da Oração Latina do compositor César Teixeira, e dos aplausos de militantes de movimentos sociais e da esquerda maranhense, Flávio Dino recebeu a faixa de governador na tarde desta quinta-feira (01/Jan), de sua esposa Daniela Lima e do vice-governador Carlos Brandão.

Num momento permeado de elementos históricos, Flávio Dino recebeu a faixa de governador na sacada do Palácio dos Leões e falou aos maranhenses sobre sua disposição de como governador, administrar em nome dos milhões de maranhenses que carecem de necessidades por falta de assistência do poder público.

Durante a solenidade o governador homenageou os representantes simbólicos das lutas democráticas do Maranhão que participaram da cerimônia de posse como parte da luta social do Estado e como representantes de centenas de milhares de maranhenses que inspiraram, participaram e contribuíram para a virada de página no Estado.

Além disso, Flávio Dino anunciou um pacote de medidas emergenciais para promover o desenvolvimento social no Estado. Uma dessas medidas é o plano de ações Mais IDH, que objetiva reverter os indicadores sociais negativos do Estado.

Ao final da solenidade, o governador autorizou a abertura dos portões do Palácio dos Leões para recepcionar pessoalmente o povo.

A FORÇA DOS LEÕES E A FORÇA DO POVO

No discurso de posse, o governador Flávio Dino fez uma analogia da força dos Leões. “Este dia inaugura um novo momento para estes leões, que a partir de hoje não representarão a força de nenhuma oligarquia, mas sim, a força do povo maranhense”, afirmou.

Sobre isso, o governador Flávio Dino fez questão de ressaltar, “meu mandato estará em acordo com o que a Constituição permite e com a escolha do povo”, frisou Dino ao confirmar que não pretende dispor das prerrogativas do cargo para construir um poder paralelo. “Está inaugurada a República no Maranhão”, finalizou.

UM MARANHÃO RESPEITADO

Outro ponto do discurso que Flávio Dino direcionou aos maranhenses foi sobre o Maranhão que pretende devolver ao povo. Segundo ele, após os quatros anos de mandato o Estado será conhecido pelo Brasil e pelo mundo por suas conquistas.

 “Aos que estão acostumados a ver o Maranhão como sinônimo de notícias negativas avisamos que enfrentaremos cada um desses problemas e entregaremos ao nosso povo um Estado com justiça e igualdade. O Maranhão será respeitado”.

FLÁVIO DINO ANUNCIA E ASSINA PRIMEIROS ATOS

Ações centradas na melhoria de índices sociais e econômicos foram algumas das primeiras medidas anunciadas pelo governador Flávio Dino, logo após a cerimônia de transferência de cargo no Palácio dos Leões. Algumas delas foram anunciadas por meio de decretos e entram em vigor nesta sexta-feira (2).

O primeiro dos decretos institui o plano de ações ‘Mais IDH’ e seu respectivo comitê gestor. A medida é uma das ações anunciadas durante a campanha e têm por objetivo promover a superação da extrema pobreza e das desigualdades sociais no meio urbano e rural, por meio de estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. O plano terá como foco inicial as populações dos 30 municípios maranhenses com piores indicadores de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Outro decreto que instituirá uma comissão especial com o fim de tratar da alienação da Casa de Veraneio do Governador, situado na Praia de São Marcos, em São Luís. A comissão será formada por um membro da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência indicado pelo Secretário de Estado da Gestão e Previdência; um membro da Casa Civil, indicado pelo Secretário Chefe da Casa Civil; um Procurador do Estado do Maranhão, indicado pelo Procurador Geral do Estado.

Na educação, foi instituído o programa ‘Escola Digna’ com o objetivo de propiciar, às crianças, jovens, adultos e idosos atendidos pelo Sistema Estadual de Ensino e pelo Sistema Público de Ensino dos Municípios, o acesso à infraestrutura necessária para as suas formações como cidadãos livres, conscientes e preparados para atuar profissionalmente nos mais diversos campos da atividade social. Dentre as medidas do programa, está a construção de equipamentos necessários à substituição das escolas de taipa, palha, galpões e/ou outros espaços devidamente certificados como inadequados, hoje em funcionamento na Educação Pública Maranhense.

Ainda na área de educação, um outro decreto dispõe sobre o processo de eleições diretas para as funções de gestão escolar nas unidades de ensino da rede pública estadual.

Na área de saúde, um decreto instituiu a Força Estadual da Saúde do Maranhão (Fesma), programa de cooperação voltado à execução de medidas de prevenção, assistência e combate a situações de risco epidemiológico. O foco inicial de atuação da força estadual terá as seguintes prioridades: mortalidade infantil; mortalidade materna; diabetes; hipertensão; saúde das populações indígenas e grupos com maior vulnerabilidade.

Em relação à segurança pública foi anunciada a convocação de mil candidatos aprovados na primeira fase do concurso público de soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar, para o Teste de Aptidão Física (TAF).

Na mesma área foi criada uma comissão especial para elaboração de proposta visando à revisão das regras de ingresso, lotação, transferência e promoção dos membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. A representação judicial de membros das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar pela Procuradoria Geral do Estado também será autorizada, mas por meio de medida provisória.

Outro decreto dispõe sobre a denominação de logradouros e prédios públicos sob o domínio ou gestão estadual, sendo proibido o uso de nomes de pessoas vivas ou que estejam inseridas no relatório final da Comissão Nacional da Verdade, como responsáveis por crimes cometidos durante a ditadura militar.

Também foi constituída uma comissão para apurar a regularidade do pagamento do precatório que tem como credor a empresa Constran. A comissão será formada por membros da Secretaria de Estado de Transparência e Controle, Procuradoria Geral do Estado e Casa Civil.

A criação do Conselho Empresarial do Maranhão (Cema) também será realizada por meio de decreto. O órgão de assessoramento direto do governador tem por finalidade debater e propor diretrizes específicas voltadas à promoção do desenvolvimento econômico do Maranhão, com a articulação das relações  entre o Governo e representantes da iniciativa privada.

PROJETOS DE LEI

Além dos decretos e medida provisória, foram anunciados projetos de lei, dentre eles o que dispõe sobre o programa estadual ‘Mais Bolsa Família-Escola’, que consiste na transferência direta de recursos para aquisição de material escolar às famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, que tenham em sua composição crianças e adolescentes com idade entre 4 e 17 anos matriculados em escolas públicas.

Outro projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa, dispõe sobre a Gratificação de Incentivo de Desempenho da Gestão Escolar.

O último PL anunciado pelo governador Flávio Dino dispõe sobre a formação da equipe de transição de governos, que para propiciar condições para que o candidato eleito para o cargo de Governador possa receber de seu antecessor todos os dados e informações necessários à implementação de seu programa de governo, inteirando-se do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a Administração, permitindo ao eleito a preparação dos atos a serem editados após a posse.

 

Proclamação do Maranhão: 01/01/2015

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Blog do John Cutrim

 

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O novo governador do Maranhão, Flávio Dino, tomou posse na tarde de hoje (1º) anunciando a criação de duas novas secretarias de governo e o envio à Assembleia Legislativa de dois projetos de lei. Ao discursar, na Assembleia Legislativa, ele disse que o estado tem a chance de superar o passado e inaugurar práticas verdadeiramente republicanas.

O novo governador do Maranhão tomou posse nesta quinta-feira fazendo críticas indiretas à família Sarney e anunciando a edição de 17 medidas provisórias, decretos e projetos de lei. Ele afirmou que os textos “marcam concretamente que hoje, 1º de janeiro de 2015, é sim o dia da mudança”, disse em discurso na Assembleia Legislativa, utilizando um dos motes de sua campanha.

Uma dessas proposições prevê a criação de regras para a transição de governo, com uma lista de informações que deverão ser repassadas obrigatoriamente ao sucessor ao final de cada mandato. Durante a atual transição, Dino e seus auxiliares reclamaram da falta de transparência no repasse de dados pela equipe da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), que renunciou ao cargo no último dia 10 de dezembro.

Um dos projetos de lei anunciados por Flávio Dino que serão enviados para apreciação dos deputados estaduais prevê a criação do Programa Mais Bolsa Família e Escola. Se aprovada, a proposta beneficiará estudantes da rede pública de ensino com recursos para a compra de material escolar, no início de cada ano letivo.

“Pais e mães do Maranhão terão a garantia de recursos básicos para comprar material escolar para seus filhos. Não haverá mais crianças indo descalças para a escola. Todos terão mochila repleta de material escolar”. A proposta prevê o pagamento de uma complementação anual, equivalente a uma parcela do benefício federal, para ser utilizada para a compra de material escolar. Na campanha, essa promessa era comparada a um “13º salário” do Bolsa Família.

O outro projeto de lei estabelece regras a serem observadas pelas equipes de governo ao fim de cada gestão, durante o período de transição. “São regras claras para que as equipes de novos governos possam se apropriar das informações e dados necessários para o exercício do futuro mandato, porque não quero que ninguém mais sofra as dificuldades que nossa equipe sofreu na fase de transição”.

Ele disse que está criando obrigações para si mesmo a fim de evitar que isso se repita no futuro. “Não quero que mais ninguém sofra o que nossa equipe sofreu no período que mediou entre esta data e o dia 5 de outubro [dia de sua eleição]”, afirmou Flávio Dino. O novo governador diz estar preocupado com a falta de justificativas de alguns gastos do governo anterior. “Até hoje tem contas do governo sobre as quais nós não temos informação. Só no mês de dezembro foram gastos mais de R$ 480 milhões em despesas, e não tem qualquer tipo de informação sobre isso”, disse.

Criadas por meio de medida provisória, duas novas secretarias de governo ficarão responsáveis por apoiar a agricultura familiar e, no caso da Secretaria de Transparência e Controle, fiscalizar o uso do dinheiro público. “Acredito que usando o dinheiro público com honestidade é possível fazer muita coisa boa. Não permitiremos que a corrupção continue roubando o futuro do estado”, disse Dino, e garantiu que nenhum novo cargo público será criado, pois os servidores concursados ou cargos extintos em secretarias extraordinárias serão remanejados de outros órgãos de governo.

Primeiro e único candidato da história do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) a governar uma das unidades federativas do país, Dino foi eleito no primeiro turno, superando o candidato Lobão Filho (PMDB), que contou com apoio da família Sarney, que há décadas governa o estado.

Dino se comprometeu a governar o estado de acordo com os interesses da população, sem fazer distinções entre parlamentares ou prefeitos que o apoiem e os da oposição, e disse esperar o mesmo “comportamento republicano” dos parlamentares.

“Não haverá distinção entre deputados da base do governo e da oposição ao analisarmos projetos de interesse do povo. Vamos olhar apenas para a pertinência, para a viabilidade financeira, a adequação constitucional e, acima de tudo, para os benefícios que possam ser aferidos com a aprovação da medida”, declarou Dino.

Visivelmente emocionado, o governador deixou de lado o discurso escrito previamente, em alguns momentos, e falou de improviso. Parte dos mais de 20 minutos de discurso foram dedicados a propagar a chegada de uma nova era para o Maranhão.

MAIS POLICIAIS

Em discurso no Palácio dos Leões, sede do governo maranhense, Dino prometeu chamar a partir desta sexta-feira (2) cerca de mil aprovados em concurso da Polícia Militar promovido pela gestão anterior, mas até hoje não convocados.

Ele também decretou a instituição de uma comissão para vender a casa de veraneio do governo. “Acabou a época de privilégios no governo do Maranhão. Agora o aparato do governo tem de servir ao povo, e não para o luxo de sua classe política”, disse.

“Uma era na qual os empresários investem e se estabelecem por seus méritos, e nada lhes é cobrado além do previsto em lei. Uma era em que o acesso aos serviços públicos essenciais seja progressivamente universalizado, e não um privilégio de poucos. Uma era de direitos, em substituição à era de favores e de uso da máquina pública como instrumento de cooptação”, comentou, prometendo fazer o governo com a maior participação popular da história do estado.

Seu governo, afirmou Dino, terá como tarefa fundamental passar uma mensagem ao povo brasileiro: “Que esse novo governo vai fazer o Brasil respeitar o Maranhão como uma terra de gente honesta e trabalhadora”.

Entre as medidas anunciadas, está o decreto que proibirá que obras públicas do Estado recebam nomes de pessoas vivas, coibindo uma prática que foi recorrente nos governos do grupo de Sarney.

Dino afirmou que combaterá firmemente a corrupção e disse que as administrações anteriores promoveram um “jogo patrimonialista” que privilegiava apenas alguns aliados e excluía até mesmo integrantes da situação e prometeu não perseguir os adversários.

“Não vou ser governador para transformar os antigos excluídos nos novos protegidos nem para transformar os antigos protegidos nos novos excluídos no jogo do poder. Está proclamada a República do Maranhão”, finalizou.

 

Ivaldo Rodrigues participa da posse de Astro

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O vereador de São Luís, Ivaldo Rodrigues, que encerrou hoje (1) sua gestão como segundo secretário, esteve presente na posse da nova mesa diretora da câmara municipal, que tem agora como novo presidente, o vereador Astro de Ogum. Durante a sessão solene, Ivaldo fez a leitura da bíblia e logo depois desceu para o plenário Simão Estácio d Silveira, onde estão os seu companheiros de Parlamento.

Ao fazer seu primeiro pronunciamento já como presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Astro de Ogum (PMN) abordou as metas a serem seguidas por sua administração e falou de dirigir o Legislativo com os olhos diretamente voltados para a questão estrutural, principalmente no tocante a situação da estabilidade dos funcionários prometendo tratar o assunto com carinho, “e fazer o que tiver ao seu alcance”. Sou conhecedor “dos problemas desta Casa, notadamente porque nunca se realizou um concurso público para termos a estabilidade dos servidores” – completou.

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Dizendo que não queria tocar no assunto, o novo presidente do parlamento da capital maranhense disse que “repousa na mesa da Presidência uma ordem judicial que trata da demissão de 387 funcionários”, para assinalar que tudo chegou a atual situação porque os presidentes têm prorrogado uma decisão. Continuando, ele disse que “o Pereirinha até que quis fazer quando em outubro tentou afastar cerca de 180 funcionários, e sei que isto é uma decisão muito indigesta, pois tem pessoas com até 25 anos de trabalho, mas temos que tratar esses casos com especial atenção”.

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Dando uma dimensão maior a sua fala, Astro de Ogum disse que sabemos muito bem das dificuldades que passam não só os municípios, mas o País com o governo Dilma, que em momento algum foi municipalista e por isso estamos com estados e municípios endividados e com a nossa Câmara não poderia ser diferente. Continuando ele elencou o débito com a previdência, que nós procuraremos solucionar dentro das nossas possibilidades, envidando todos os esforços necessários – disse o presidente.

SAINDO DE CENA

Fazendo o seu discurso de despedida da Presidência do Legislativo Municipal o vereador Antonio Isaias Pereirinha (PSL) fez um balanço da sua administração, destacando as dificuldades e conquistas alcançadas. Em seguida afirmou que “depois de uma década como presidente deste poder saio da cena presidencial, passando o cargo ao colega Astro de Ogum, um valoroso companheiro que, com toda certeza, saberá conduzir esta Câmara dentro das expectativas dos companheiros de parlamento e da população de São Luís”.

PRESTIGIANDO

Estiveram presentes na solenidade de posse, diversas autoridades como o prefeito Edivaldo Holanda Junior, os deputados Hélio Soares e Weverton Rocha, entre outros. Como uma pessoa com fortes vínculos com a cultura popular Astro de Ogum foi saudado pelos blocos Fuzileiros da Fuzarca, Príncipe de Roma, que homenageará ele no próximo carnaval, o tambor de crioula Grande Oriente da Vila Passos.

 

Esta matéria foi excluída por ordem Judicial

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PROCESSO400-07.2016.8.10.0064 (4032016)

Robson Paz se despede da Secom da Prefeitura

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O agora ex-secretário de comunicação da prefeitura de São Luís e futuro secretário de Estado, se despediu ontem (30) dos amigos de trabalho e de seu chefe maior, o prefeito Edivaldo Holanda Junior. Após dois anos a frente da Secom municipal, Robson Paz esteve 16 meses como adjunto, mas com a saída do titular, Márcio Jerry, que foi coordenar a campanha de Flávio Dino, Edivaldo Holanda Junior, fez o convite ao Bequimoense, que assumiu e fez um grande trabalho durante 8 meses como titular. Antes, Robson já havia mostrado seu valor e por isso assumiu a titularidade da pasta.

O tempo foi suficiente para Robson Paz fosse visto como um grande gestor e foi prontamente convidado pelo governador eleito, Flávio Dino, para assumir a secretaria estadual de comunicação. Convite feito e desafio aceito por um dos Bequimoenses mais ilustres do jornalismo do Estado.

A partir de amanhã (1º) de janeiro de 2015, Robson Paz terá um grande desafio, já que a comunicação do Estado vinha sendo monopolizada pelo governo que se despede hoje (31) de uma forma melancólica. Com um bom histórico familiar, Robson vai mais uma vez honrar seu nome e elevar o jornalismo do Maranhão.

Confira abaixo o discurso de Robson Paz em sua despedida da prefeitura de São Luís.

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Recesso é para os fracos!

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NOVO

Em pleno recesso parlamentar, o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) esteve hoje (29) pela manhã na câmara municipal. Mesmo estando de recesso o vereador estave em reunião com Erick, chefe de cerimônia da casa legislativa ludovicense. O principal assunto, era a posse do novo presidente.

“Como membro da comissão mesmo de recesso fiz plantão na câmara hoje. Ao lado de Eric, chefe de cerimônia da casa, estamos trabalhando a posse da nova mesa diretora da câmara. A posse do novo presidente está marcada para as 13h do dia 1º de janeiro” – disse Ivaldo Rodrigues.

O vereador Astro de Ogum (PMN) tomará na presidência da Câmara Municipal de São Luis, em evento que  acontecerá no Plenário Simão Estácio da Silveira. Astro de Ogum substituirá ao atual presidente, Isaías Pereirinha (PSL), que encerra um ciclo de cinco mandatos presidenciais consecutivos.

O presidente eleito do Legislativo Municipal tem reafirmado sua disposição em estabelecer uma administração dinâmica, moderna, com foco na valorização daquele poder e do funcionalismo. Dentre suas metas, está a realização de concurso público.

“Estou substituindo um companheiro de longas datas, parceiro de muitas batalhas, um homem valoroso, um político sensível, que dignifica esta casa parlamentar” – disse Astro de Ogum, ao destacar que Pereirinha fez, ao longo desse tempo, um trabalho dentro das possibilidades dele e que não pode ser responsabilizado sozinho pelas falhas.

Astro de Ogum é o único remanescente do grupo de vereadores eleito no ano 2000, que continua no mandato de forma ininterrupta. Líder espiritual, político e com forte foco na cultura popular, ele foi eleito e reeleito vice-presidente e este ano conquistou a presidência da Câmara por aclamação.

“Tenho o dever e a obrigação de realizar um trabalho à altura das expectativas da população de São Luis e de meus companheiros de parlamento, que me possibilitaram chegar à direção desta Casa por unanimidade. É uma grande responsabilidade, um grande desafio, e todos poderão ter certeza de que farei tudo para honrar essa confiabilidade”, disse o vereador Astro de Ogum.

NOVA MESA DIRETORA

A Mesa Diretora que irá dirigir a Câmara no biênio 2015/2017 é constituída pelos vereadores Astro de Ogum (PMN), presidente; Francisco Carvalho (PSL), 1º Vice-presidente; Josué Pinheiro (PSDC), 2º Vice-presidente; Ricardo Diniz (PHS), 3º Vice-presidente; Pavão Filho (PDT), 1º Secretário; Pedro Lucas (PTB), 2º Secretário; Marlon Garcia (PTdoB), 3º Secretário; Paulo Luiz (PRB), 4º Secretário, e Professor Lisboa (PCdoB), 5º Secretário.

Caema deixa milhares de pessoas sem água em São Luís

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CAEMA

A companhia de saneamento ambiental do Maranhão (Caema) pisou feio na bola, ao deixar milhares de pessoas sem água em pleno natal. Quem deixou a louça para ser lavada hoje (25) se deu mal. Os bairros que deveriam receber o fornecimento de água hoje, quinta feira (25), estão sem água e não receberam nenhum aviso ou comunicado.

Os bairros da região central de São Luís ficaram a espera e até esta data nenhuma gota chegou às torneiras. O que parece, é que o chefe do departamento, deu folga a todos os funcionários e esqueceu que os clientes pagam e precisam de água. O portal entrou em contato com a assessoria de comunicação da Caema pelo número (3219-5009) e ninguém atendeu. Claro, os caras estavam de folga e quem quiser lavar louças que compre água mineral.

Se não bastasse o faturamento exorbitante da Caema com as residências sem hidrômetro, ainda não colocam água no dia que deveria ser fornecida. Só queria ver ou ouvir da assessoria da companhia, o que aconteceu para não serem abastecidos os bairros ou se no dia 01/01/15 vai acontecer a mesma coisa. Já sei, deve ser o sistema Italuís, ou uma válvula do Sacavém I, II, III, IV… que quebrou. Essa é a mesma desculpa da Caema, desde 1.200 a.C.

 

 

MP quer regularizar comércio de gás em Bequimão

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O Ministério Público (MP), por meio da Promotoria de Justiça de Bequimão, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com as empresas revendedoras do gás de cozinha, para disciplinar o funcionamento do comércio no município. O Termo foi elaborado após a promotora de justiça, Rita de Cássia Pereira Souza, realizar uma reunião, no dia 11 de dezembro, com distribuidores e um representante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

Dentre os compromissos assumidos pelas empresas está o de garantir a não comercialização Gás a estabelecimentos que não estejam em condições de armazenar o produto e o de obter todas as licenças e autorizações legalmente exigidas pelo Corpo de Bombeiros, no prazo máximo de 90 dias, e pela ANP (Agência Nacional de Petróleo), no prazo máximo de nove meses.

Quem não cumprir as exigências terão os botijões recolhidos no prazo máximo de 60 dias. A multa prevista para o caso de descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta é de R$ 1 mil reais, sem prejuízo das sanções civis, administrativas e criminais cabíveis.

Com Informações da Agencia Central de Notícias