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Arquivos do Altor: João Filho

Coronel Célio Roberto assume o Comando do CBMMA

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Em uma solenidade bastante concorrida, no final da tarde desta sexta-feira (02), no pátio do Comando Geral do Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão, na Avenida dos Portugueses, no Bacanga – o coronel Célio Roberto Pinto de Araújo assumiu o Comando da Corporação.

Em um fato inédito e emocionante na história da Instituição, essa foi a primeira vez que as dependências do CBMMA recepcionou um chefe do Executivo estadual, no caso, o governador Flávio Dino. Na oportunidade, acompanhado do vice-governador – Carlos Brandão, do secretário de Segurança – Jeferson Muller Portela, e demais membros da cúpula do governo, Flávio Dino comandou, pessoalmente, a solenidade de posse do coronel Roberto.

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Conforme agendado, Dino e Brandão chegaram ao Comando do CBMMA às 16h25, sendo recepcionados pelos coronéis João Vanderley(substituído) e Célio Roberto(substituto). Logo após a revista da tropa, deu-se início à solenidade de Passagem e Assunção de Comando.

Em uma espécie de prestação de contas, o coronel Vanderley esmiuçou um pouco do trabalho realizado ao longo dos 22 meses que esteve à frente da Corporação. “Neste momento, saio com a sensação de dever cumprindo, assim como com a certeza de que o meu substituto dará continuidade ao trabalho de modernização, interiorização e qualificação da nossa tropa”, ponderou.

Logo em seguida, bastante confiante, o secretário de Segurança Jeferson Portela também realizou um rápido discurso, muito embora tenha dado ênfase na difícil missão que enfrentará, em razão da situação delicada que a segurança pública no Estado atravessa. Como manda o protocolo, esbanjando simpatia, o governador Flávio Dino foi o último a se pronunciar.

Dino elogiou bastante o trabalho desenvolvido pelo comandante substituído, anunciou o aumento da tropa com mais de 100 bombeiros, que deverão ser nomeados nos próximos meses, e desejou boa sorte ao coronel Roberto. A solenidade militar encerrou-se com o desfile da tropa, sob o comando do tenente coronel Joabe Pereira de Souza.

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Bastante emocionado, o coronel Roberto falou da importância do momento em sua carreira e da tarefa que terá pela frente. “Este é um momento ímpar. Dediquei mais de duas décadas da minha vida a esta Corporação, e este momento, desde que adquirir a condição “sine qua non” para comandar a nossa Instituição, ou seja, a patente de coronel, sempre foi aguardando com muita expectativa. Sei que enfrentarei algumas dificuldade, mas com o apoio do corpo de oficialato e praças, além da experiência que adquiri nos últimos meses, quando exerci as funções de Comandante da DAL e subchefe do EMG, participando de forma direta das decisões administrativas dentro da nossa Instituição, sei que irei realizar um bom trabalho e, assim, atender as expectativas da grande maioria dos nossos comandados”, pontuou o coronel Roberto.

A comitiva do governador prestigiou o coquetel oferecido pelo Comando do CBMMA, mas logo em seguida, dirigiu-se ao Comando da PM, onde os coronéis Marco Antônio Alves e Raimundo Sá, comandante geral e subcomandante, respectivamente, também foram empossados.

Promovidos –

Logo após a solenidade de Passagem e Assunção de Comando, ocorreu a promoção de oficiais. Na oportunidade, 20 aspirantes foram promovidos ao posto de 2º tenente, quatro subtenentes a 2º tenente, dois 2º tenente a 1º e, ainda, dois 1º tenente a capitão.

Bequimõense é nomeado secretário de Estado

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Robson Paz

O Bequimõense, Robson Paz, nascido na comunidade Jacioca, zona rural de Bequimão, foi empossado ontem (2) pelo governador Flávio Dino, como secretário de comunicação do Estado do Maranhão. Radialista e Jornalista, formado pela UFMA, Robson tem vasta experiência e ultimamente comandava a secretaria de comunicação de São Luis. Em sua página na rede social Facebook, Robson Paz, fez questão de mostrar sua felicidade em ser nomeado como secretário de Estado. Ao lado de sua família, a alegria era nítida.

CONFIRA ABAIXO AS PALAVRAS DE ROBSON PAZ

“Compartilho com os amig@s um dos momentos mais felizes de minha vida. Emoção, gratidão, responsabilidade, esperança e fé. Sentimentos que marcaram a solenidade de posse dos secretários do governador Flávio Dino, ontem, no Teatro Arthur Azevedo.

A cada ato, cada palavra, cada gesto um filme passava em minha mente. A estrada percorrida pra chegar até aqui foi difícil, de muitas lutas, mas memoráveis conquistas.

Impossível controlar a emoção diante da mais relevante missão a mim confiada pelo governador Flávio Dino.

Minha gratidão ao SENHOR JESUS e a todos que ao longo de meus 36 anos de vida contribuíram para este momento, especialmente minha família. Quanta felicidade em viver tudo isso ao lado do meu pai Luiz Gonzaga, de minha mãe Celina (presente, mesmo estando em Bequimão), minha companheira Vânia, meus filhos Robson Luiz e Lara Eduarda, meus irmãos e amigos.

Um momento singular. A missão grandiosa, desafiadora. Imensa a responsabilidade em integrar o secretariado liderado pelo governador Flávio Dino, sobre o qual estão depositadas as esperanças de 7 milhões de maranhenses, que sonham com a transformação do nosso estado.

2/1/15 ficará eternizada em minha memória e de centenas de pessoas que participaram da solenidade e acompanharam o brilhante discurso do governador Flávio Dino exortando a todos nós para que desempenhemos nossa função, sobretudo, com o sentimento de amor ao próximo e atenção aos ‘invisíveis’.

Estou convicto e com a fé inabalável de que construiremos um Maranhão mais justo, fraterno e com oportunidade para todos. A mudança começou”. O trabalho continua. Viva o Maranhão! Avante! – Comentou  Paz. Vejam abaixo os grandes momentos da posse.

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Fotos: Honório Moreira & Francisco Campos

Diretor Geral da Câmara terá missão difícil

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O matemático, mestrando em Estatística e formando em Direito – Itamilson Pereira Corrêa Lima foi o escolhido pelo vereador Astro de Ogum(PMN), presidente da Câmara Municipal de São Luís, para assumir a Diretoria Geral da Casa.

Além da coordenação de campanha de três dos quatro mandados do vereador, e da capacidade técnica indiscutível, com várias aprovações no currículo, entre elas, para o Curso de Ciências Contábeis na UFMA, Ciências da Computação, no IFMA, Letras, na Uema, Secretarias de Educação do Estado e Município de São Luís, o novo diretor terá uma árdua missão pela frente.

Atendendo as orientações do presidente Astro de Ogum, que assumiu prometendo modernizar a CM e tratar a situação de dezenas de funcionários com carinho, em parceria com os demais escolhidos, será responsabilidade de o novo diretor alinhar as áreas administrativa e funcional.

“O presidente tem várias ações que deseja implementar, as quais tem como escopo além de aproximar o legislativo municipal da população, enfrentar as dificuldades estruturais, principalmente no tocante a situação da estabilidade dos funcionários, e essa será a nossa tarefa, materializar as ações que estão sendo idealizadas”, afirmou Itamilson Lima.

Além do primeiro concurso público no legislativo municipal, o novo presidente já externou a intenção de negociar a dívida de alguns milhões de reais que a Câmara Municipal mantém junto ao INSS, para tanto, a advogada Itamary Corrêa Lima, especialista em Direito Previdenciário, foi designada para conduzir esse processo de negociação.

“Já temos conhecimento de algumas ilegalidades no processo de formalização da cobrança, as quais serão alvos de impugnação, por isso, nos próximos dias, estaremos ajuizando uma Ação Anulatória de Crédito Tributário que, certamente, irá reduzir, consideravelmente, o débito que o Legislativo possui junto à autarquia federal”, pontuou a advogada.

O vereador Astro de Ogum tomou posse nesta quinta-feira (01) para o biênio 2015/2016. Em uma concorrida solenidade, que contou com a presença de várias autoridades, entre elas, o prefeito Edivaldo Holanda Junior, os deputados Hélio Soares e Weverton Rocha, abordou as metas a serem seguidas por sua administração.

“Irei comandar o Legislativo com os olhos diretamente voltados para a questão estrutural, principalmente no tocante a situação da estabilidade dos funcionários, porque nunca se realizou um concurso público para termos a estabilidade dos servidores desta Câmara, e fazer o que tiver ao nosso alcance”, afirmou o novo presidente.

Na próxima semana, os novos diretores e superintendentes estarão sendo nomeados para desempenhar suas funções.

TEXTO DE ASSESSORIA

 

Memórias do Rádio em exposição

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Blog Jorge Aragão

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Segue em exposição até o dia 09 de janeiro, mais uma edição da amostra do acervo fantástico do jornalista Talvane Lukatto, apresentador do programa memórias do rádio todos os sábados na Mirante AM 600 KHZ. O evento está acontecendo na Associação Comercial do Maranhão, na Praça Benedito Leite, Nº 264 no centro de São Luís. A exposição acontece durante o horário comercial.

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Lukatto levou para a exposição modelos de rádios antigos e dos mais diferentes tipos. Além disso, quem visitar a exposição poderá conhecer ainda um pouco da história de diversos radialistas que fizeram sucesso na radiofonia do Maranhão, com fotos, áudios e contos interessantes.

A exposição faz parte das comemorações de dez anos do programa “Memórias do Rádio” que está no Ar na Rádio Mirante AM, apresentado pelo próprio Talvane Lukatto. Quem ama o rádio e ainda não conhece esse mundo encantado, é bom visita-lo.

 

 

Wellington prestigia posse de Flávio Dino

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O deputado estadual eleito, Wellington do Curso (PPS) prestigiou a posse do novo governador eleito, Flávio Dino (PCdoB) e seu vice, Carlos Brandão (PSDB) na tarde desta quinta feira (1). A solenidade foi realizada na sede da Assembleia Legislativa do Maranhão, e em seguida, Wellington acompanhou a cerimônia de transmissão de cargo de Arnaldo Melo a Flávio no Palácio dos Leões, no centro da capital maranhense.

“Este é um novo momento na história do Maranhão, com esperança renovada para o povo Maranhense. Como deputado estadual eleito para a próxima legislatura (2015 a 2018), quero ajudar e participar dos novos rumos do Estado e contribuir o máximo. Por isso, fico feliz em poder representar os maranhenses e trabalhar  pela educação, saúde, segurança, geração de empregos e renda, desenvolvimento e melhoria dos índices sociais do Maranhão” – comentou o deputado Wellington do Curso.

Wellington assume a cadeira de deputado estadual, no mês de fevereiro. Eleito pelo voto consciente, o professor Wellington promete ser um parlamentar exemplar durante seu mandato.

 

Mil PMs & Bombeiros são convocados por Dino

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Uma das ações imediatas do Governador do Maranhão, Flávio Dino, após tomar posse no cargo foi à convocação de mil candidatos aprovados na primeira fase do concurso para compor os quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Maranhão. A medida tem por objetivo diminuir o déficit de policiais no Estado e contribuir no combate à violência.

Através de decreto assinado no dia 1º de janeiro de 2015, Flávio Dino convocou mais mil aprovados na primeira fase do concurso realizado em 2012, que passarão ainda por teste de aptidão física e curso de formação. A Secretaria de Gestão e Previdência será responsável pelas providências na convocação dos candidatos e gestão junto à empresa realizadora do certame.

Dados do Ministério da Justiça apontam que o Maranhão tem a menor proporção de policiais por habitantes do país, com aproximadamente um policial para cada 890 habitantes. A convocação dos aprovados na primeira fase do concurso, para finalizar a efetivação nos quadros da Segurança Pública do Maranhão visam promover mais segurança para a população.

Além da convocação, o decreto institui ainda a formação de uma Comissão específica para analisar caso a caso pendências com candidatos que questionem reprovações através de ações judiciais. Gerenciada pela Segep, a comissão vai avaliar os motivos da reprovação e os argumentos apresentados, propondo acordos a serem submetidos à homologação judicial, quando cabível. Regulamentação de lotação, transferência e promoção de militares.

Outro decreto assinado pelo governador nesta quinta criou uma Comissão Especial para elaboração de proposta de revisão das regras de ingresso, lotação, transferência e promoção dos membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, a fim de reestruturar a atuação, atendendo antigo pleito da classe.

A equipe será formada por nove membros, sendo representantes de oficiais e praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, indicados pelas Associações de classe, e representantes da Casa Civil e das Secretarias Estaduais de Segurança Pública, de Planejamento e de Gestão e Previdência. Esta última presidirá a comissão.

O grupo terá o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos e, durante este período, deverá buscar informações acerca de carreiras similares no Governo Federal, bem como buscar experiências bem-sucedidas em outros Estados da federação para garantir aos quadros da Segurança Pública transparência e regras claras na carreira militar. Policiais terão assistência advocatícia no governo Flávio Dino.

Mais uma atuação na área de Segurança Pública instituída no primeiro dia de governo por Flávio Dino foi assegurar que policiais civis, militares e bombeiros possam ser representados judicialmente pela Procuradoria Geral do Estado. Na prática, os profissionais da área que responderem a ações judiciais, por atos cometidos no exercício de suas funções, serão amparados pelo Estado. Com a medida, os profissionais do setor exercerão suas funções com maior estabilidade e segurança.

 

Flávio Dino determina auditoria sobre a operação Lava Jato

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Através de decreto, o governador Flávio Dino instituiu a Comissão de Investigação para apurar a regularidade do acordo que resultou no pagamento do precatório à empresa Constran pelo Governo do Estado. A medida determina também a suspensão do pagamento de quaisquer valores referentes ao precatório nº 14.267/2010.

O ato entra em vigor a partir do dia 2 de janeiro de 2015 e determina a formação de Comissão específica para auditar o acordo realizado entre Governo do Estado e a empresa Constran S/A para pagamento de precatório, no valor parcial de R$ 113 milhões. O caso é um dos focos de investigação da operação “Lava Jato” da Polícia Federal.

O decreto considera a possibilidade de vícios na celebração do acordo e indícios de utilização de verbas públicas de forma ilícita para investigar possíveis atos ilegais praticados por entes públicos e privados. Caso comprovada a ilicitude será declarada a nulidade dos atos.

Foram solicitados documentos e esclarecimentos à Polícia Federal, ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal para elaborar relatório conclusivo ao Governador do Estado a fim de identificar eventuais irregularidades na celebração do acordo firmado na gestão anterior.

A Comissão criada será composta por um representante de cada uma das seguintes pastas: Secretaria da Transparência e Controle, Procuradoria Geral do Estado e Casa Civil.

 

Flávio Dino dá posse ao secretariado

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Os 28 secretários do Governo do Maranhão foram empossados nesta sexta-feira (2). A solenidade foi realizada no Teatro Arthur Azevedo e representou um marco para o início da gestão do secretariado escolhido pelo governador Flávio Dino.

Durante a cerimônia, o governador sinalizou que irá cobrar empenho e dedicação de toda a sua equipe. Para ele, o Maranhão precisa de respostas rápidas e a orientação é que os gestores trabalhem com metas e prazos para concretizar o plano de desenvolvimento social apresentado ao Estado.

Escolhidos desde a segunda quinzena de outubro, os secretários receberam a missão de apresentar medidas eficazes para transformar a realidade social do Maranhão.

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“Os secretários estão, desde que foram indicados, trabalhando de forma gratuita para o povo do Maranhão. Porque nosso Maranhão tem muita pressa. Temos pouco tempo para reverter os indicadores sociais que assolam a população. Por isso, agradeço muito ao meu secretariado por ter aceitado esse convite missionário”, disse o governador.

Falando em nome de todo o secretariado, Márcio Jerry, que a partir de hoje comanda a pasta de Articulação Política e Assuntos Federativos falou da motivação e empenho dos gestores empossados.

“Mudar pra valer o Estado do Maranhão: este é um sonho que nos motiva muito. Podem ter muita certeza que esta equipe é competente e cheia de motivação para mudar o Maranhão com trabalho. Uma equipe que tem a força e a beleza dos que desejam transformar o mundo. Somos todos missionários desta causa comandada por Flávio Dino” – discursou Jerry.

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Ao finalizar a solenidade, o governador Flávio Dino levou à plateia uma reflexão do Papa Francisco sobre a necessidade de se doar em favor do próximo e de fazer o bem. “Temos que recuperar na gestão pública o entusiasmo de fazer o bem. Esta é a mensagem ética fundamental que quero deixar aqui”, concluiu.

TEXTO DA AGÊNCIA SECOM 

Flávio Dino: A força do trabalho

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Do Blog do John Cutrim

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Ao som da Oração Latina do compositor César Teixeira, e dos aplausos de militantes de movimentos sociais e da esquerda maranhense, Flávio Dino recebeu a faixa de governador na tarde desta quinta-feira (01/Jan), de sua esposa Daniela Lima e do vice-governador Carlos Brandão.

Num momento permeado de elementos históricos, Flávio Dino recebeu a faixa de governador na sacada do Palácio dos Leões e falou aos maranhenses sobre sua disposição de como governador, administrar em nome dos milhões de maranhenses que carecem de necessidades por falta de assistência do poder público.

Durante a solenidade o governador homenageou os representantes simbólicos das lutas democráticas do Maranhão que participaram da cerimônia de posse como parte da luta social do Estado e como representantes de centenas de milhares de maranhenses que inspiraram, participaram e contribuíram para a virada de página no Estado.

Além disso, Flávio Dino anunciou um pacote de medidas emergenciais para promover o desenvolvimento social no Estado. Uma dessas medidas é o plano de ações Mais IDH, que objetiva reverter os indicadores sociais negativos do Estado.

Ao final da solenidade, o governador autorizou a abertura dos portões do Palácio dos Leões para recepcionar pessoalmente o povo.

A FORÇA DOS LEÕES E A FORÇA DO POVO

No discurso de posse, o governador Flávio Dino fez uma analogia da força dos Leões. “Este dia inaugura um novo momento para estes leões, que a partir de hoje não representarão a força de nenhuma oligarquia, mas sim, a força do povo maranhense”, afirmou.

Sobre isso, o governador Flávio Dino fez questão de ressaltar, “meu mandato estará em acordo com o que a Constituição permite e com a escolha do povo”, frisou Dino ao confirmar que não pretende dispor das prerrogativas do cargo para construir um poder paralelo. “Está inaugurada a República no Maranhão”, finalizou.

UM MARANHÃO RESPEITADO

Outro ponto do discurso que Flávio Dino direcionou aos maranhenses foi sobre o Maranhão que pretende devolver ao povo. Segundo ele, após os quatros anos de mandato o Estado será conhecido pelo Brasil e pelo mundo por suas conquistas.

 “Aos que estão acostumados a ver o Maranhão como sinônimo de notícias negativas avisamos que enfrentaremos cada um desses problemas e entregaremos ao nosso povo um Estado com justiça e igualdade. O Maranhão será respeitado”.

FLÁVIO DINO ANUNCIA E ASSINA PRIMEIROS ATOS

Ações centradas na melhoria de índices sociais e econômicos foram algumas das primeiras medidas anunciadas pelo governador Flávio Dino, logo após a cerimônia de transferência de cargo no Palácio dos Leões. Algumas delas foram anunciadas por meio de decretos e entram em vigor nesta sexta-feira (2).

O primeiro dos decretos institui o plano de ações ‘Mais IDH’ e seu respectivo comitê gestor. A medida é uma das ações anunciadas durante a campanha e têm por objetivo promover a superação da extrema pobreza e das desigualdades sociais no meio urbano e rural, por meio de estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. O plano terá como foco inicial as populações dos 30 municípios maranhenses com piores indicadores de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Outro decreto que instituirá uma comissão especial com o fim de tratar da alienação da Casa de Veraneio do Governador, situado na Praia de São Marcos, em São Luís. A comissão será formada por um membro da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência indicado pelo Secretário de Estado da Gestão e Previdência; um membro da Casa Civil, indicado pelo Secretário Chefe da Casa Civil; um Procurador do Estado do Maranhão, indicado pelo Procurador Geral do Estado.

Na educação, foi instituído o programa ‘Escola Digna’ com o objetivo de propiciar, às crianças, jovens, adultos e idosos atendidos pelo Sistema Estadual de Ensino e pelo Sistema Público de Ensino dos Municípios, o acesso à infraestrutura necessária para as suas formações como cidadãos livres, conscientes e preparados para atuar profissionalmente nos mais diversos campos da atividade social. Dentre as medidas do programa, está a construção de equipamentos necessários à substituição das escolas de taipa, palha, galpões e/ou outros espaços devidamente certificados como inadequados, hoje em funcionamento na Educação Pública Maranhense.

Ainda na área de educação, um outro decreto dispõe sobre o processo de eleições diretas para as funções de gestão escolar nas unidades de ensino da rede pública estadual.

Na área de saúde, um decreto instituiu a Força Estadual da Saúde do Maranhão (Fesma), programa de cooperação voltado à execução de medidas de prevenção, assistência e combate a situações de risco epidemiológico. O foco inicial de atuação da força estadual terá as seguintes prioridades: mortalidade infantil; mortalidade materna; diabetes; hipertensão; saúde das populações indígenas e grupos com maior vulnerabilidade.

Em relação à segurança pública foi anunciada a convocação de mil candidatos aprovados na primeira fase do concurso público de soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar, para o Teste de Aptidão Física (TAF).

Na mesma área foi criada uma comissão especial para elaboração de proposta visando à revisão das regras de ingresso, lotação, transferência e promoção dos membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. A representação judicial de membros das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar pela Procuradoria Geral do Estado também será autorizada, mas por meio de medida provisória.

Outro decreto dispõe sobre a denominação de logradouros e prédios públicos sob o domínio ou gestão estadual, sendo proibido o uso de nomes de pessoas vivas ou que estejam inseridas no relatório final da Comissão Nacional da Verdade, como responsáveis por crimes cometidos durante a ditadura militar.

Também foi constituída uma comissão para apurar a regularidade do pagamento do precatório que tem como credor a empresa Constran. A comissão será formada por membros da Secretaria de Estado de Transparência e Controle, Procuradoria Geral do Estado e Casa Civil.

A criação do Conselho Empresarial do Maranhão (Cema) também será realizada por meio de decreto. O órgão de assessoramento direto do governador tem por finalidade debater e propor diretrizes específicas voltadas à promoção do desenvolvimento econômico do Maranhão, com a articulação das relações  entre o Governo e representantes da iniciativa privada.

PROJETOS DE LEI

Além dos decretos e medida provisória, foram anunciados projetos de lei, dentre eles o que dispõe sobre o programa estadual ‘Mais Bolsa Família-Escola’, que consiste na transferência direta de recursos para aquisição de material escolar às famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, que tenham em sua composição crianças e adolescentes com idade entre 4 e 17 anos matriculados em escolas públicas.

Outro projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa, dispõe sobre a Gratificação de Incentivo de Desempenho da Gestão Escolar.

O último PL anunciado pelo governador Flávio Dino dispõe sobre a formação da equipe de transição de governos, que para propiciar condições para que o candidato eleito para o cargo de Governador possa receber de seu antecessor todos os dados e informações necessários à implementação de seu programa de governo, inteirando-se do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a Administração, permitindo ao eleito a preparação dos atos a serem editados após a posse.

 

Proclamação do Maranhão: 01/01/2015

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Blog do John Cutrim

 

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O novo governador do Maranhão, Flávio Dino, tomou posse na tarde de hoje (1º) anunciando a criação de duas novas secretarias de governo e o envio à Assembleia Legislativa de dois projetos de lei. Ao discursar, na Assembleia Legislativa, ele disse que o estado tem a chance de superar o passado e inaugurar práticas verdadeiramente republicanas.

O novo governador do Maranhão tomou posse nesta quinta-feira fazendo críticas indiretas à família Sarney e anunciando a edição de 17 medidas provisórias, decretos e projetos de lei. Ele afirmou que os textos “marcam concretamente que hoje, 1º de janeiro de 2015, é sim o dia da mudança”, disse em discurso na Assembleia Legislativa, utilizando um dos motes de sua campanha.

Uma dessas proposições prevê a criação de regras para a transição de governo, com uma lista de informações que deverão ser repassadas obrigatoriamente ao sucessor ao final de cada mandato. Durante a atual transição, Dino e seus auxiliares reclamaram da falta de transparência no repasse de dados pela equipe da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), que renunciou ao cargo no último dia 10 de dezembro.

Um dos projetos de lei anunciados por Flávio Dino que serão enviados para apreciação dos deputados estaduais prevê a criação do Programa Mais Bolsa Família e Escola. Se aprovada, a proposta beneficiará estudantes da rede pública de ensino com recursos para a compra de material escolar, no início de cada ano letivo.

“Pais e mães do Maranhão terão a garantia de recursos básicos para comprar material escolar para seus filhos. Não haverá mais crianças indo descalças para a escola. Todos terão mochila repleta de material escolar”. A proposta prevê o pagamento de uma complementação anual, equivalente a uma parcela do benefício federal, para ser utilizada para a compra de material escolar. Na campanha, essa promessa era comparada a um “13º salário” do Bolsa Família.

O outro projeto de lei estabelece regras a serem observadas pelas equipes de governo ao fim de cada gestão, durante o período de transição. “São regras claras para que as equipes de novos governos possam se apropriar das informações e dados necessários para o exercício do futuro mandato, porque não quero que ninguém mais sofra as dificuldades que nossa equipe sofreu na fase de transição”.

Ele disse que está criando obrigações para si mesmo a fim de evitar que isso se repita no futuro. “Não quero que mais ninguém sofra o que nossa equipe sofreu no período que mediou entre esta data e o dia 5 de outubro [dia de sua eleição]”, afirmou Flávio Dino. O novo governador diz estar preocupado com a falta de justificativas de alguns gastos do governo anterior. “Até hoje tem contas do governo sobre as quais nós não temos informação. Só no mês de dezembro foram gastos mais de R$ 480 milhões em despesas, e não tem qualquer tipo de informação sobre isso”, disse.

Criadas por meio de medida provisória, duas novas secretarias de governo ficarão responsáveis por apoiar a agricultura familiar e, no caso da Secretaria de Transparência e Controle, fiscalizar o uso do dinheiro público. “Acredito que usando o dinheiro público com honestidade é possível fazer muita coisa boa. Não permitiremos que a corrupção continue roubando o futuro do estado”, disse Dino, e garantiu que nenhum novo cargo público será criado, pois os servidores concursados ou cargos extintos em secretarias extraordinárias serão remanejados de outros órgãos de governo.

Primeiro e único candidato da história do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) a governar uma das unidades federativas do país, Dino foi eleito no primeiro turno, superando o candidato Lobão Filho (PMDB), que contou com apoio da família Sarney, que há décadas governa o estado.

Dino se comprometeu a governar o estado de acordo com os interesses da população, sem fazer distinções entre parlamentares ou prefeitos que o apoiem e os da oposição, e disse esperar o mesmo “comportamento republicano” dos parlamentares.

“Não haverá distinção entre deputados da base do governo e da oposição ao analisarmos projetos de interesse do povo. Vamos olhar apenas para a pertinência, para a viabilidade financeira, a adequação constitucional e, acima de tudo, para os benefícios que possam ser aferidos com a aprovação da medida”, declarou Dino.

Visivelmente emocionado, o governador deixou de lado o discurso escrito previamente, em alguns momentos, e falou de improviso. Parte dos mais de 20 minutos de discurso foram dedicados a propagar a chegada de uma nova era para o Maranhão.

MAIS POLICIAIS

Em discurso no Palácio dos Leões, sede do governo maranhense, Dino prometeu chamar a partir desta sexta-feira (2) cerca de mil aprovados em concurso da Polícia Militar promovido pela gestão anterior, mas até hoje não convocados.

Ele também decretou a instituição de uma comissão para vender a casa de veraneio do governo. “Acabou a época de privilégios no governo do Maranhão. Agora o aparato do governo tem de servir ao povo, e não para o luxo de sua classe política”, disse.

“Uma era na qual os empresários investem e se estabelecem por seus méritos, e nada lhes é cobrado além do previsto em lei. Uma era em que o acesso aos serviços públicos essenciais seja progressivamente universalizado, e não um privilégio de poucos. Uma era de direitos, em substituição à era de favores e de uso da máquina pública como instrumento de cooptação”, comentou, prometendo fazer o governo com a maior participação popular da história do estado.

Seu governo, afirmou Dino, terá como tarefa fundamental passar uma mensagem ao povo brasileiro: “Que esse novo governo vai fazer o Brasil respeitar o Maranhão como uma terra de gente honesta e trabalhadora”.

Entre as medidas anunciadas, está o decreto que proibirá que obras públicas do Estado recebam nomes de pessoas vivas, coibindo uma prática que foi recorrente nos governos do grupo de Sarney.

Dino afirmou que combaterá firmemente a corrupção e disse que as administrações anteriores promoveram um “jogo patrimonialista” que privilegiava apenas alguns aliados e excluía até mesmo integrantes da situação e prometeu não perseguir os adversários.

“Não vou ser governador para transformar os antigos excluídos nos novos protegidos nem para transformar os antigos protegidos nos novos excluídos no jogo do poder. Está proclamada a República do Maranhão”, finalizou.