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Arquivos do Altor: João Filho

Governo quer instalar RedeSim no Maranhão

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O Governo do Estado quer instalar, no Maranhão, a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim). A viabilização da proposta foi considerada prioridade em reunião do presidente da Junta Comercial do Maranhão (Jucema), Sérgio Sombra, com o secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, e o superintendente do Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae/MA), João Batista Martins, nesta segunda-feira (26), em São Luís.

A RedeSim vai simplificar e diminuir o tempo e o custo para a abertura de empresas, além de compatibilizar e integrar procedimentos, evitando a duplicidade de exigências e gerando informação compartilhada, entre outros benefícios.  Na reunião, os vários setores do Governo do Maranhão definiram suas competências para que a rede funcione plenamente este ano.

“É um instrumento fundamental para o desenvolvimento do estado, pois vai facilitar e incentivar a formalização das empresas”, disse Sérgio Sombra. O secretário Simplício Araújo informou que a rede deve começar, inicialmente, em 90 municípios maranhenses.

Participaram também da reunião, a gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae/MA, Cristiane Correa, o secretário Adjunto da Seinc, Pierre Januário, e o superintendente de novos negócios da secretaria, Saulo Giovani.

Conversa franca com Pinto Itamaraty

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Matéria do Blog do Clodoaldo

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O deputado federal Pinto Itamaraty (PSDB), único representante da massa regueira no congresso federal, conversou com um grupo de jornalistas sobre o cenário político e os rumos do PSDB para o futuro. Pinto, que será empossado como primeiro suplente de senador, afirmou diferente do que vinha sendo especulado na mídia, que os tucanos foram contemplados no governo de acordo com o que foi combinado e não motivos para reclamação dos espaços concedidos.

“O que foi combinado com o PSDB foi cumprido. Na montagem da chapa, as articulações foram feitas e o espaço do PSDB foi perfeitamente contemplado. Ficamos com a vaga de vice e de primeiro suplente de senador, que eram espaços inicialmente do PDT. Já o PDT foi contemplado com mais espaços importantes no governo e eu ajudei na campanha do Julião Amin. O PSDB teve ainda a indicação do Neto Evangelista e outros espaços” – afirmou Pinto.

O deputado do reggae disse que terá uma missão política para o mandato do senador Roberto Rocha e o governo Flávio, sendo uma espécie de representante do mandato do senador no Maranhão. Aliás, Roberto irá implantar cinco regionais do mandato e, em São Luís, o suplente irá coordenar as ações.

Sem Comissões municipais

 Os diretórios municipais do PSDB no Maranhão estão sem comissões. Segundo Pinto, os mandatos foram encerrados e, inclusive em São Luís, ainda serão convocadas pelo presidente estadual, Carlos Brandão, comissões provisórias para tratarem exclusivamente da realização das eleições para que se formem os diretórios.

Eleições 2016

Pinto disse que o PSDB conversa com a pré-candidata a prefeitura de São Luís, Eliziane Gama, mas está ainda em aberto. O deputado afirmou que a prioridade do partido é o fortalecimento da provável candidatura de Aécio Neves a presidente em 2018. Por isto, dará preferência a formulação de uma candidatura própria. “O PSDB é um partido importantíssimo e seu projeto maior está voltado para a eleição de presidente em 2018. Então as eleições municipais, principalmente nas capitais, passam por este projeto. Seja qual for o caminho – apoiar Edivaldo, Eliziane ou candidatura própria, esta meta deve estar na discussão” – finalizou o regueiro mais bem votado na história da política brasileira.

 

Flávio Dino visita escola estadual e anuncia reforma em Alcântara

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O governador Flávio Dino anunciou a reforma do Centro de Ensino Médio Dr. João Leitão, no município de Alcântara. O anúncio foi feito durante visita a unidade escolar na quarta-feira (21) quando o governador, juntamente com o ex-vereador e pré candidato a prefeito em 2016, Anderson Wilker (PCdoB), informou que entre outras medidas para melhoria da infraestrutura do prédio, haverá climatização das salas e manutenção da rede elétrica.

A escola integra a lista das 93 unidades que serão reformadas para ter condições de funcionamento no ano letivo de 2015. “Não teremos nesse governo escolas desabando. Vamos cuidar bem das escolas públicas”, assinalou Flávio Dino, ressaltando que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realizará a manutenção necessária na escola.

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A reforma era uma reivindicação antiga da comunidade escolar e foi contemplada através dos decretos em prol da educação maranhense assinados pelo governador na terça-feira (20). A unidade escolar tem cerca de 700 estudantes matriculados, sendo 300 deles em um anexo da zona rural, no povoado Oitiua, segundo maior colégio eleitoral de Alcântara.

Segundo a secretária de Educação, Áurea Prazeres, os recursos vão garantir a solução de um dos principais problemas do prédio sede, cuja rede elétrica está totalmente comprometida. Em 2010, durante a gestão anterior, a escola deveria receber uma reforma orçada em R$ 342 mil, mas segundo o diretor-geral, Valmir Campelo, os serviços que constavam na planilha orçamentária não foram executados.

“Nossos equipamentos estão todos deteriorados, até os que tínhamos queimaram por causa da instalação elétrica”, relatou o diretor Valmir Campelo.

Na próxima semana será realizada uma reunião entre a secretária Áurea Prazeres e membros da equipe técnica da Seduc com representantes da escola para encaminhamento das reivindicações da comunidade escolar. Além disso, serão discutidas e encaminhadas medidas para resolver questões de âmbito pedagógico como a falta de professores.

 

Flávio Dino paga salários atrasados de servidores da saúde

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DINHEIRO

Os salários dos servidores técnicos da saúde atrasados pelo governo passado foram quitados na noite desta quinta-feira (22) pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) junto às OSCIPs, responsáveis pela prestação de serviços nas unidades de saúde da rede estadual.

O pagamento é referente ao período trabalhado entre 16 de novembro de 2014 e 15 de dezembro de 2014, que não foram honrados pela gestão anterior e coube ao governador Flávio Dino garantir os repasses. Na noite de ontem foram repassados às OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) Bem Viver, IDAC e ICN valores que beneficiarão cerca de 11 mil servidores da saúde.

Uma força tarefa feita pelas secretarias da Saúde, do Planejamento e da Transparência, conseguiu identificar e separar o valor real referente aos vencimentos dos servidores da Saúde e os excessos, que, em tentativa frustrada, a gestão anterior tentou incorporar.

“Toda a nossa equipe é orientada a cumprir a lei com seriedade e sobriedade. Apenas isso”, afirma o governador ao explicar que seria uma irresponsabilidade efetuar os pagamentos sem uma prévia verificação do que está sendo pago.

Para o secretário da Saúde, Marcos Pacheco, este é apenas o começo de uma gestão limpa, que não permitirá privilégios e que, de fato, terá seu foco principal na atenção básica: “Toda criança assistida, toda gestante acolhida e todo idoso bem cuidado. Essa é nossa missão. Vamos ‘fazer acontecer’ e mostrar que é dessa forma que mudaremos os indicadores negativos do Maranhão”, assegurou Pacheco.

Herança

Um dos problemas herdados da gestão anterior foi o atraso no pagamento das OSCIPs. Com isso, cerca de 11 mil funcionários da saúde deixaram de receber seus vencimentos em dias.

 

Bequimão ganha 6 escolas de 2 salas para a zona rural

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Matéria de assessoria

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O prefeito de Bequimão, Zé Martins, conseguiu subsídios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), para a construção de seis escolas de duas salas. As escolas serão construídas nos povoados Balandro, Vila Nova, Boa Vista, Frechal, Santa Tereza e Rio Grande. Cada uma das salas terá capacidade para 36 alunos, em cada turno, seguindo o padrão do Projeto Espaço Educativo Rural de 02 Salas de Aula. Isso garante um total de 720 alunos que poderão ser atendidos nas seis novas escolas do município. No projeto, há previsão de áreas de administração, pátio coberto, banheiros masculino e feminino e cozinha.

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A Prefeitura Municipal de Bequimão cumpriu todos os requisitos do programa, construindo o Plano de Ações Articuladas (PAR), que previu a necessidade dessas escolas. Antes disso, foi realizado um estudo de demanda, para identificação dos locais com mais carência de infraestrutura para a educação.

Os terrenos onde serão construídas as escolas já foram escolhidos e demarcados, medindo 35m de largura por 25m de profundidade. “Estamos assegurando melhores condições para que as nossas crianças possam estudar perto de onde moram. Os professores da Rede Municipal também terão um espaço mais adequado para trabalhar. Com essa estrutura, somada às formações continuadas que estamos oferecendo, vamos conseguir melhores indicadores para a educação de Bequimão” – garantiu o prefeito Zé Martins (PMDB).

 

 

Inscrições para contratação temporária de mil professores abrem dia 26/01

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O Governo do Estado do Maranhão abre a partir de segunda-feira (26) as inscrições do processo seletivo simplificado para contratação temporária de mil professores. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas pelo site www.educacao.ma.gov.br até às 23h59 da próxima quinta-feira (29). Todas as informações estão disponíveis no site e no Diário Oficial do Estado.

A abertura do seletivo foi determinada pelo governador Flávio Dino durante a assinatura de seis decretos na terça-feira (20). De acordo com a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, a gestão estadual está empenhando todos os esforços para melhoria da rede estadual de ensino.

“É prioridade do governador Flávio Dino, iniciar o ano letivo, com professores em sala de aula e estudantes atendidos em todos os componentes curriculares. Além disso, o governador reajustou em 15% o salário dos professores contratados, valorizando assim, o trabalho docente,” declarou a secretária.

O processo seletivo será composto pela avaliação curricular de títulos e avaliação da experiência profissional na área de docência. Os interessados devem fazer a entrega de títulos (acompanhados da ficha de inscrição gerada na internet pelo próprio candidato) na Unidade Regional de Ensino (URE), correspondente à localidade escolhida para disputa de vaga.

Com base na demanda do último seletivo, o recebimento de títulos em São Luís ocorrerá no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Campus do Bacanga. “Escolhemos o Centro de Convenções da UFMA por ser um espaço amplo e que pode receber os docentes dignamente. A categoria precisa ser tratada com respeito”, explicou o responsável pela Unidade Gestora de Atividades Meio (Ugam) da Seduc, Domingos Ferreira.

O seletivo visa atender as modalidades Ensino Médio Regular, EJA, Programa de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) e Ensino Médio Integrado a Educação Profissional (Emiep). O regime de trabalho será de 20 horas semanais. Do número total de vagas oferecidas, 20% destinam-se às escolas de São Luís e as outras 80% serão distribuídas para o interior do estado, de acordo com as necessidades regionais. As disciplinas com maiores demandas são, respectivamente, Física, Química, Biologia e Matemática.

De acordo com o cronograma, o resultado do seletivo deverá ser divulgado no início de março, uma vez que o ano letivo de 2015 começará a partir do dia 9 de março na rede estadual de ensino.

Cronograma do seletivo:

23/01/2015 Publicação do Edital
8h do dia 26/01 às 23h59 do dia 29/01/2015 Inscrições no Processo Seletivo – via internet (www.educacao.ma.gov.br)
13h do dia 27/01 às 18h do dia 30/01/2015 Entrega de Títulos acompanhados da Ficha de Inscrição gerada na Internet pelo candidato.

Local: Unidades Regionais de Educação (URE’s), exceto São Luís. Candidatos da capital devem entregar a documentação no Centro de Convenções da UFMA, no Campus do Bacanga.

13/02/2015 Divulgação das inscrições indeferidas
04/03/2015 Homologação do Processo Seletivo e Divulgação do Resultado Final

 

 

Ivaldo Rodrigues acompanha Flávio Dino em visita ao CLA de Alcântara

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O vereador de São Luís, Ivaldo Rodrigues (PDT), acompanhou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em visita ao Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), na manhã desta quarta feira (21). O vereador que recebeu o título de cidadão Vimarense, na última segunda feira (19) no aniversário de 257 anos da cidade de Guimarães, também aproveitou e visitou outras cidades da baixada.

Em sua agenda estava a visita a cidade histórica de Alcântara, que na ocasião, seria um convite do governador Flávio Dino, já que Ivaldo é filho da região e tem uma identidade muito forte com a população.

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Além de Ivaldo Rodrigues, estiveram acompanhando Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), e secretários, onde conheceu detalhes das operações do Centro de Lançamento, bem como de sua atuação social junto à comunidade de Alcântara. O coronel Olanir Alencar de Oliveira e o brigadeiro Tiago da Silva apresentaram as especificações técnicas de todas as operações realizadas ao longo das últimas décadas, bem como os investimentos necessários para realizar novas operações a partir do Maranhão.

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Após conhecer todo o projeto, Flávio Dino afirmou que o Governo do Estado atuará junto ao Governo Federal, através do Ministério da Ciência e Tecnologia, para reiterar que o desenvolvimento do CLA é prioritário no projeto nacional de desenvolvimento. “A partir de hoje, o CLA é um projeto também maranhense. Vamos transmitir a convicção que saio daqui, de que este Centro Tecnológico vai trazer retornos de investimentos futuros importantes para o Brasil no cenário internacional,” garantiu aos representantes do CLA que participaram da visita.

 

Flávio Dino visita Centro de Lançamento de Alcântara (CLA)

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O desenvolvimento tecnológico e integração social do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) agora tem o apoio do Governo do Estado. Unindo forças para possibilitar o pleno funcionamento deste polo tecnológico brasileiro instalado no Maranhão, aliado à contribuição socioeconômica que trouxe a partir de sua instalação e funcionamento, o governador Flávio Dino destacou a importância do CLA para que o Maranhão cresça na produção de tecnologia de ponta.

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Flávio Dino foi o primeiro governador do Maranhão a visitar o Centro de Lançamento de Alcântara. A postura aberta ao diálogo e disposta a contribuir para o crescimento da base tecnológica foi elogiada pelos dirigentes do CLA e da Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space (colaboração entre o Brasil e a Ucrância para assuntos aeroespaciais), que conduziram a apresentação.

O compromisso de colocar o Centro de Lançamento e o desenvolvimento tecnológico de Alcântara e do Maranhão entre as prioridades do Governo do Estado foi reiterada por Flávio Dino durante a visita. A iniciativa do governador põe fim ao abandono do projeto, por parte do Governo do Estado que, durante mais de 20 anos, manteve-se distante do projeto aeroespacial instalado no Maranhão.

De olho no Futuro

Flávio Dino esteve acompanhado do vice Carlos Brandão, secretários, deputado Othelino Neto e do empresário e pré candidato a prefeito de Alcântara, Anderson Wilker, que conheceu detalhes das operações do Centro de Lançamento, bem como de sua atuação social junto à comunidade de Alcântara. O coronel Olanir Alencar de Oliveira e o brigadeiro Tiago da Silva apresentaram as especificações técnicas de todas as operações realizadas ao longo das últimas décadas, bem como os investimentos necessários para realizar novas operações a partir do Maranhão.

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Em todos os momentos de sua fala, Flávio Dino mostrou sua gratidão ao empresário e pré candidato a prefeito, Anderson Wilker (PCdoB), pelo apoio dado nas eleições de 2014, quando com o apoio do jovem político, o governador eleito, conseguiu  a maior votação no município de Alcântara, assim como o deputado eleito, Othelino Neto (PCdoB) foi o mais votado para deputado estadual. Com essa moral, Anderson se torna o nome forte do PCdoB para 2016 na cidade histórica. A prova disso foi na hora da foto oficial, que Anderson foi o único político em sair na foto oficial no pelotão de frente.

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Após conhecer todo o projeto, Flávio Dino afirmou que o Governo do Estado atuará junto ao Governo Federal, através do Ministério da Ciência e Tecnologia, para reiterar que o desenvolvimento do CLA é prioritário no projeto nacional de desenvolvimento. “A partir de hoje, o CLA é um projeto também maranhense. Vamos transmitir a convicção que saio daqui, de que este Centro Tecnológico vai trazer retornos de investimentos futuros importantes para o Brasil no cenário internacional,” garantiu aos representantes do CLA que participaram da visita.

Momento Papagaio de Pirata

Como sempre aproveitador, o prefeito de Alcântara, Domingos Araken (PT), conseguiu se aproximar do governador Flávio Dino, para entregar uma pauta de reivindicações. No momento tirou foto com Flávio e o vice Carlos Brandão, para mostrar que está próximo do governador. Mas a casa caiu no momento da foto oficial. Como de praxe, na hora da foto oficial, só ficam no pelotão de frente, as personalidades. Como prova Araken mal apareceu à cabeça lá no fundo e isso, porque o fotógrafo é muito bom. O certo mesmo, é que aqueles que pularam no último minuto, pouca importância tem, principalmente com a gestão pífia do prefeito Araken.

PF fecha rádio Anajá FM de Anajatuba

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PF

Em cumprimento a uma determinação judicial, na tarde de ontem (20), uma equipe de policiais federais fechou, no município de Anajatuba, a Rádio Anajá FM. A Justiça Federal atendeu uma representação do Ministério Público Federal. De acordo com informações dos policiais federais, a rádio se dizia comunitária, no entanto, estava sendo utilizada para beneficiar a administração municipal, sob a batuta do prefeito Helder Lopes Aragão, suspeito de inúmeras irregularidades, sem contar, ainda, que possuía vários contratos comerciais, o que é proibido por lei, já que a mesma, como dito anteriormente, tinha cunho comunitário.

De acordo com o delegado que comandou os trabalhos, a rádio estava sendo usada para descredibilizar às investigações que vem sendo realizada pelos órgãos de controle, como Ministério Público Estadual, Polícia Federal e, ainda, a imprensa nacional e local contra uma série de falcatruas amplamente divulgada.

Vale ressaltar, também, que embora a concessão tenha sido liberada para uma associação de moradores, que tem como presidente o motorista do prefeito e ex-vereador do município – Antônio José Gonçalves, todos os equipamentos foram comprados pelo Executivo Municipal.

O prefeito Helder Aragão é suspeito de participar de um suposto esquema de desvio que ultrapassa a casa dos 12 milhões em verbas públicas. A denúncia já foi feita pelo jornal Extra, e ganhou destaque na imprensa nacional após reportagem no quadro “Cadê o dinheiro que tava aqui?”, do Fantástico. Temendo ser preso, Helder Aragão impetrou habeas corpus preventivo no Tribunal de Justiça do Estado, o qual foi denegado.

Na semana passada, a Procuradoria Geral de Justiça designou o promotor Carlos Augusto Soares para assumir a titularidade em Anajatuba. Desde então, comentários na cidade dão conta que o prefeito Helder Aragão tem perdido o sono, haja vista que, para quem não sabe, o promotor Carlos Augusto é o mesmo que no ano passado, representou pelo afastamento do prefeito de Humberto de Campos – Raimundo Nonato dos Santos, acusando de ter fraudado licitações para construir praças na cidade, com recursos oriundos de convênios com o governo estadual.

 

Conares – Secretários participam de encontro na capital federal

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HELENA

Nesta quarta-feira (21), em Brasília, a presidente do Conselho Estadual de Secretários de Saúde Municipal – COSEMS/MA – Iolete Arruda, acompanhada da secretária de Saúde de São Luís – Helena Duailibe e do secretário de Caxias – Vinicius Araújo participou da primeira reunião do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do CONASEMS (CONARES) em 2015.

Durante todo o dia, os gestores municipais dos 26 estados brasileiros e mais o Distrito Federal estiveram debatendo e pactuando temas de relevância para a saúde no País. Na oportunidade, ainda, o secretário municipal de Bauru-SP, Fernando Casquel Monti, foi nomeado como novo presidente do CONASEMS.