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Arquivos do Altor: João Filho

Prefeitura de Bequimão distribui 8 toneladas de peixes

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A Prefeitura Municipal de Bequimão, através do prefeito Zé Martins (PMDB) distribuiu 8 toneladas de peixes nesta quinta feira Santa (2). No ano passado foram 6 toneladas, este ano o prefeito conseguiu aumentar mais 2 toneladas, graças ao número de pessoas que compareceram. Segundo Zé Martins, próximo ano haverá necessidade de aumentar mais uma vez a quantidade de pescado, haja vista que o projeto visa toda população carente do município.

As senhas começaram a serem distribuídas a partir das 6h da manhã, em frente à Prefeitura, no centro da cidade. Depois, que receberam a senha, as pessoas tiveram que enfrentar uma grande fila, mas, para Dona Odete que veio do interior e que chegou antes das 5h da manhã, valeu a pena aguardar, pois o pescado recebido, garantiu o principal prato da Semana Santa, segundo a tradição cristã.

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A ação da Prefeitura também gera renda aos pescadores da região e valoriza a atividade pesqueira do município, uma das grandes vocações produtivas de Bequimão. Para o secretário da Indústria Ademar, esse projeto “Peixe para Todos” já faz parte do programa de governo de Bequimão.

Para a secretária, Dinha, uma das organizadoras do projeto, o programa Peixe para Todos, visa atender 16 mil pessoas carentes da cidade e também do interior do município. Rogério, um dos trabalhadores que ajudou a descarregar o caminhão de peixes, mesmo trabalhando, esse é um dia de alegria para muitos, que talvez não estivesse nada para colocar no prato sexta feira santa.

Atender a população carente de Bequimão é um dos objetivos do programa e pelo visto, foi conseguido, disse o ex-prefeito e líder do grupo político, Juca Martins, presente na distribuição do pescado. Para o prefeito Zé Martins, compromisso assumido, compromisso cumprido. “A pesar das dificuldades, nos programamos e conseguimos aumentar a quantidade de peixes e fazer mais pessoas felizes em Bequimão”. Sorridente, o prefeito Zé Martins que acompanhou de perto a distribuição do pescado.

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TRADIÇÃO DA SEXTA FEIRA SANTA

Comer peixe na Semana Santa faz parte da tradição e da vocação Cristã. Mas na maioria da população bequimõense, principalmente as pessoas que moram no litoral, o prato mais encontrado na mesa no almoço da sexta feira da paixão, é a tradicional torta de “Sururu” (Mechilhão). O costume de comer peixe é ligado a uma forma de praticar o jejum e a abstinência, uma prática ao lado da caridade e esmola, indicada pela Igreja católica como prática de devoção típica do tempo de Quaresma.

Texto de Assessoria

 

 

 

Líder do governo na Assembleia visita Astro

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AST

No final da manhã desta quarta feira (01), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), recebeu em seu gabinete, a visita do líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSC). Os dois parlamentares mantiveram uma conversa informal e trataram de assuntos referentes à reforma política.

Para Astro de Ogum, a visita de Cafeteira é uma honra. “É com imenso prazer que recebo a visita do deputado Rogério Cafeteira, um jovem parlamentar que tem realizado um grande trabalho pelo povo do nosso Estado” – afirmou o presidente.

Já Rogério Cafeteira falou dos assuntos que foram tratados no encontro. “Nós conversamos de tudo um pouco, mas o que mais chama a atenção é a manutenção de um bom relacionamento e uma parceria institucional entre os poderes Legislativos estadual e municipal” – disse o deputado.

 

Por Alteré Bernardino

Foto: Paulo Caruá

DIRETCOM/CMSL

Permissão de placas para táxi-lotação é aprovada na Câmara

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Camara

Uma emenda aditiva a lei promulgada 248/2013, que trata sobre a permissão de placas para taxi lotação, foi aprovada na Câmara Municipal de São Luís nesta quarta-feira, (01/04). O projeto, de autoria da Mesa Diretora do Legislativo Ludovicense, foi colocado em pauta por solicitação do vereador Astro de Ogum (PMN).

A proposta altera o parágrafo terceiro da lei que trata da permissão de 180 placas para os profissionais que exploram o serviço de táxi lotação no eixo Itaqui-Bacanga, pertencentes a cooperativas legalmente constituídas.

Após a aprovação da matéria, Astro de Ogum parabenizou a todos os vereadores pela decisão tomada, destacando a posição de união de todo o parlamento na regulamentação da questão.

TRANSPORTE DOMINA DEBATE 

Já o horário destinado ao pequeno expediente para pronunciamento dos vereadores foi dominado pelo tema relativo à questão do aumento das tarifas do transporte coletivo. Os vereadores Rose Sales (PCdoB), Fábio Câmara (PMDB) e Bárbara Soeiro (PMN) fizeram abordagem sobre o assunto, enquanto Nato Sena (PRP) teceu comentário ao fato que a prefeitura conseguido uma liminar suspendendo os efeitos da lei 363/14, que prevê a realização de audiência pública antes do executivo decretar qualquer aumento de tarifa, como a do transporte público.

Coube ao vereador Francisco Carvalho (PSL) esclarecer que “a população precisa tomar conhecimento de que a Câmara aprovou um projeto de lei disciplinando todo e qualquer aumento de tarifa de serviço público e que deve vir a esta Casa para ser discutido em audiência”.

Por sua vez, Astro de Ogum lembrou que a Câmara não tem nada a ver com aumento de passagem e que no passado existia uma comissão no Legislativo que tratava do assunto, mas foi extinta. “A lei criada para tratar de audiência no tocante ao aumento de tarifa não proíbe o aumento, apenas disciplina a forma”, explicou o presidente.

ISENÇÃO DE ICMS

No auge do debate acerca do aumento da passagem de ônibus, o vereador Roberto Rocha Junior (PSB) surgiu com a proposta de que o Executivo Municipal, aliado ao governo estadual, conceda a redução do ICMS do combustível e do pneu para o setor do transporte coletivo. Para ele essa seria uma maneira de amenizar o problema relacionado com o reajuste das passagens, que penaliza muito o bolso do trabalhador.

 

Por Alteré Bernardino

Foto: Paulo Caruá

DIRETCOM/CMSL

 

Bairro Fé em Deus apresenta demandas para vereador

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HONORATO

O vereador Honorato Fernandes (PT) participou na noite da última terça-feira (31) de uma grande reunião com a comunidade do bairro da Fé em Deus. Cerca de 100 moradores participaram da reunião que teve por objetivo passar para o vereador várias demandas do local como asfaltamento da avenida e área de lazer. Outro tema discutido na reunião foi o projeto Fala São Luís. Honorato também respondeu a vários questionamentos dos moradores e lideranças da comunidade e também falou sobre a reforma política e questões de âmbito nacional.

“Ouvimos da comunidade várias demandas e vamos trabalhar no encaminhamento das mesmas. São solicitações legitimas que em muito irão contribuir no dia -a- dia do bairro”, disse Honorato Fernandes que aproveitou a ocasião para falar sobre os primeiros resultados da pesquisa realizada pelo Projeto no bairro da Liberdade. Acrescentou ele que “estamos levando o “Fala São Luís” para vários bairros e sempre falo que este não é um projeto do vereador Honorato e sim da comunidade. Estamos aqui para auxiliar na busca da solução das demandas apresentadas”.

Mestre Apolônio – Ainda na noite de terça – feira o vereador Honorato foi prestar solidariedade para o mestre Apolônio, do Boi da Floresta, que aos 96 anos fraturou o fêmur. Mestre Apolônio está internado no Socorrão II.“Fui prestar minha solidariedade ao querido Mestre e a Nadir. É um momento deliciado pela idade dele mas tenho fé tudo dará certo”, disse Honorato.

 

(Por Karina Lindoso)

 

 

Vereadora pede a reativação de Hospital

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A vereadora Eidimar Gomes (PSDB) visitou na sexta-feira (27) , o Hospital Comunitário Nossa Senhora da Penha, maternidade gerenciada pelo Centro Comunitário Católico do Anjo da Guarda, na área Itaqui-Bacanga, em São Luís.

Na visita, a parlamentar constatou que a unidade de saúde está fechada mesmo depois de ter passado por reforma, que foi custeada com recursos do Governo do Estado, recebendo até novos equipamentos.

Como o hospital não voltou a funcionar, as mulheres grávidas que precisam de atendimentos acabam tendo que se deslocar para outros bairros para fazer consultas. “Não podemos admitir que as gestantes desta região se desloquem para outras áreas, sendo que temos uma maternidade totalmente equipada, pronta para receber os pacientes, mas que continua sem funcionar,” concluiu Eidimar Gomes.

Durante a visita, a vereadora pode comprovar o bom estado que se encontra o prédio recém reformado. Segundo a vereadora, há macas e outros equipamentos novos, porém abandonados desde que a unidade foi inaugurada, em 23 de dezembro de 2014, pelo então secretário José Márcio Leite.

Hoje, a unidade tem 28 leitos e cinco consultórios. Enfermarias, salas de parto e outros setores equipados, mas sem uso. Ainda sem previsão para voltar a funcionar, esta situação mobilizou Eidimar Gomes a fazer uma indicação, que foi aprovada pela Câmara Municipal de São Luís, ao Governador do Estado, Flávio Dino para tomar as devidas providências para o retorno imediato do funcionamento do Hospital Nossa Senhora da Penha.

“Faz mais de um ano que fechou para a reforma e nunca mais funcionou. Conheço pessoas que tiveram que fazer o Pré­-natal no Centro da cidade. Já com seis meses de gravidez, precisou se deslocar, mesmo tendo uma maternidade aqui no bairro”, lembrou a dona de casa, Maria de Jesus.

Maria Domingas Almeida lembra que é a segunda vez que chega ao hospital na esperança de encontrá-lo funcionando, mas volta para casa decepcionada. “A maternidade foi entregue, mas ainda não está funcionando, é a segunda vez que venho, é uma situação revoltante,” relatou.

 

(Por Dalvana Mendes)

Nato critica decisão judicial que derrubou lei de sua autoria

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O vereador José Raimundo Alves Sena, o Nato (PRP) criticou, nesta quarta-feira (1º), em Plenário, a decisão do desembargador Luís Gonzaga Filho, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que em regime de plantão e, por meio de uma liminar apresentada pela Procuradoria Geral do Município (PGM), derrubou a lei de sua autoria que obriga a realização de audiência para discutir aumento de tarifas públicas.

Segundo o vereador, a Lei nº 363 que foi promulgada pela Câmara Municipal de São Luís, em Julho de 2014, não fere a Lei Orgânica e muito menos a Constituição Federal.

“A legislação promulgada por esta Casa não fere a Lei Orgânica e muito menos a Constituição Federal. Ela também não impede o reajuste nas tarifas, pelo contrário, apenas torna obrigatória a realização de audiências públicas pelo Poder Executivo antes da concessão de aumento nos preços praticados pelas empresas prestadoras de serviços públicos no município”, declarou.

O parlamentar afirmou ainda que a lei de sua autoria serviu, inclusive, para colaborar ainda mais com a transparência na administração pública que, segundo ele, foi uma das promessas de campanha do prefeito Edivaldo Júnior.

“Eu não vejo inconstitucionalidade nesta lei. Pelo contrário, a legislação de minha autoria, contribui com o direito à informação que tem previsão constitucional. Além disso, o dispositivo que obriga a realização de audiência para discutir aumento de tarifas serve também para colaborar com a política de transparência da administração pública que, inclusive, foi uma das propostas de campanha do prefeito Edivaldo Júnior”, informou.

Ao finalizar seu discurso, Nato cobrou um posicionamento da Procuradoria da Câmara para recorrer da decisão que proibiu a população de tomar conhecimento daquilo que está pagando.

“A Procuradoria desta Casa precisa recorrer desta decisão que derrubou o dispositivo que cobra a realização de audiências para que a população venha ser consultada e informada sobre o que está pagando nas tarifas dos serviços públicos” – concluiu.

 

Texto: Isaías Rocha

 

Câmara diz que oito empresas de ônibus não renovaram frota

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O vereador Fábio Câmara (PMDB), presidente da Comissão de Transportes da Câmara Municipal de São Luís, usou a tribuna do Plenário, nesta quarta-feira (1º/04), para dizer que das 24 empresas que operam no sistema de transporte da Região Metropolitana de São Luís, apenas 16 compraram ônibus novos.

Durante pronunciamento, o parlamentar afirmou que protocolou oficio, no Sindicato das Empresas de Transportes de São Luís (SET), solicitando do presidente José Luiz de Oliveira Medeiros, informações sobre a relação das empresas que operam no Sistema Urbano de Transporte e a planilha dos ônibus já apresentados da lista dos 250 novos veículos por empresa e por número de veículo.

“As informações que obtive [junto ao SET] demonstram que o plano para renovar a frota fracassou e, depois de vários prazos para apresentação dos novos ônibus, constatei que das 24 empresas que operam no sistema de transporte, apenas 16 compraram ônibus novos e oito viações ainda não conseguiram viabilizar a troca de veículos em circulação”, declarou o parlamentar.

Fábio disse que desde o mês de fevereiro já vinha alertando sobre o risco de um reajuste nas tarifas do transporte público na Capital. Ele disse ainda que, embora a Prefeitura anuncie a entrega dos ônibus, o Município não arcou com qualquer valor para a compra dos veículos, que foram exigidos pelo Ministério Público, por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

“Mesmo sem ter comprado um único ônibus, o prefeito Edivaldo Júnior, resolveu fazer festa para entregar 124 novos coletivos comprados com dinheiro dos próprios empresários que mais tarde o povo saberia quem pagaria pela compra dos veículos. Quando o prefeito participava da cerimônia, eu fazia um alerta para o aumento nas tarifas do transporte. Cheguei a desafiar o prefeito a dar garantias à população de que não iria haver alteração nas tarifas. No entanto, o que se comprovou, na prática, o que eu já denunciava há meses na minha rede social: o prefeito [Edivaldo Júnior] está mesmo é do lado dos empresários e contra o povo”, afirmou.

Segundo o peemedebista, da lista de 250, apenas 227 foram adquiridos até o dia 11 de março, restando 23 para que o acordo possa ser cumprido em sua totalidade. A empresa São Benedito que beneficia os usuários do São Francisco e Calhau consta na lista das viações que ainda não colocou nas ruas novos veículos. A empresa possui uma das maiores demandas que são nos fins de semanas por que opera nas praias da Ponta D’Areia e Calhau.

Além da São Benedito, a Viação São Marcos, que atende ao bairro do Funil; Expresso Tapajós, que atua na área da Cidade Operária e BR-135; Transporte Litoral, que atua em municípios da grande São Luís, são algumas das empresas que não foram contempladas com um único veiculo para renovar suas frotas antigas.

“A prefeitura lançou uma propaganda na TV dizendo que sistema melhorou com os novos ônibus. Como melhorou se as empresas que atuam na região das praias da capital não foram contempladas com aquisição dos novos veículos?”, questionou o peemedebista.

 

SAIBA MAIS

Em julho de 2014, durante um acordo que garantiu o fim da greve dos rodoviários, os empresários que atuam no setor se comprometeram em adquirir, até janeiro de 2015, 250 novos coletivos para serem integrados na frota da capital maranhense. No entanto, a meta não foi cumprida pelos empresários e o prazo foi prorrogado para março, porém, até o dia 11 do mês passado, apenas 16 empresas de transporte de passageiros de São Luís haviam comprado ônibus novos. Da lista de 250, 227 já foram adquiridos, restando 23 para que o acordo possa ser cumprido em sua totalidade.

INTERATIVIDADE

Que mudanças você sentiu no sistema de transporte de São Luís com a aquisição dos novos ônibus? Escreva para o presidente da Comissão de Transporte da Câmara de São Luís no email: fabiocamara2010@yahoo.com.br. As cartas selecionadas serão publicadas no site da Câmara e nas redes sociais do parlamentar.

 

Texto: Isaías Rocha

 

 

Roberto Rocha Jr. se posiciona a favor dos usuários do transporte público

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Em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal, na manhã desta quarta-feira (01), o vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) registrou o seu descontentamento com o reajuste da tarifa de transporte público de São Luís. Ele argumentou que o alto preço das passagens está praticamente incompatível com a renda dos usuários do serviço. Na oportunidade, a exemplo do que já fez outros vereadores, Roberto Júnior sugeriu que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), interceda junto ao governador Flávio Dino, para que este reduza o ICMS do combustível e do pneu para os ônibus do transporte coletivo da capital maranhense. Segundo ele, a única maneira de as empresas não reajustarem as tarifas quando aumentarem seus custos é com a redução do custo fiscal.

“Os usuários do transporte coletivo são constituídos, em sua maioria, por pessoas de baixa renda. E não podemos deixar de achar injusta a decisão do prefeito de aumentar as tarifas, onerando ainda mais o bolso dos usuários, sem antes tentar um acordo com o governador, visto que eles são aliados. O governador Flávio Dino reduziu no mês passado o ICMS do combustível de aviões, para incentivar o turismo em nosso estado. Por que não fazer o mesmo em relação aos ônibus?”questionou.

Durante o seu pronunciamento, o vereador socialista não economizou críticas ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Ele fez questão de lembrar que durante o período de transição, o então vice-prefeito de São Luís, atual senador, Roberto Rocha, propôs publicamente o enfrentamento do debate sobre a mobilidade urbana, considerada já por este, o maior e mais sensível problema da capital maranhense. Rocha Júnior afirmou que, na época, Roberto Rocha sugeriu que fosse criada uma comissão com representantes de vários setores da sociedade a fim de avaliar o problema para, juntos, encontrarem uma solução.

“Nunca foi proposto aumentar, nem diminuir tarifas. O objetivo era fazer um profundo diagnóstico do sistema, inclusive com uma auditagem na tarifa, no prazo de 40 dias. Todos nós sabemos que, oferecer um transporte público de qualidade à população, deve ser prioridade absoluta de qualquer governo, mas, infelizmente, o prefeito preferiu continuar empurrando o problema para debaixo do tapete, e com essa omissão, a parcela mais pobre da população é que está sendo prejudicada”- disse.

Texto: Suelly Moura

Câmara vai debater “Reforma Política” em São Luís

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A Câmara Municipal de São Luís, através de um requerimento aprovado de autoria do vice-líder do governo, vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), vai debater nesta segunda feira (06) no plenário Simão Estácio da Silveira, o tema “Reforma Política” em audiência pública. Será o primeiro grande evento político após a páscoa e terá a participação da classe política, da sociedade civil, classes estudantil e religiosa, além de todos os seguimentos da sociedade.

“Será toda sociedade junta discutindo a Reforma Política, onde haverá um mediador, que será o Juiz Marlon Reis, autor da lei da ficha limpa e do livro o nobre deputado, além de fazer parte do Fórum nacional sobre Reforma Política. Teremos os debatedores, deputado federal, Pedro Fernandes, indicado pelo congresso, o juiz federal, Ivorí Luis da Silva, representantes da CNBB e OAB, além de outras instituições. O que importa é que estaremos debatendo Reforma Política como sociedade. O evento é da sociedade” – disse Ivaldo Rodrigues, autor da proposição.

De acordo com o vereador, vários itens serão debatidos, como financiamento público de campanha, paridade, reeleição, entre outros assuntos.

O que? Audiência Pública

Quando? Dia 06/04/2015 (Segunda feira) às 10hs

Onde? Câmara Municipal de São Luís, Rua da Estrela, em frente ao Teatro João do Vale.

Como? Debater Reforma política

 

CONVIDADOS QUE JÀ CONFIRMARAM SUAS PRESENÇAS

 

PALESTRANTE:

  • Deputado Federal Pedro Fernandes (Membro Efetivo da Comissão de Reforma Política da Câmara de Deputados)

 

DEBATEDORES:

  • Mario Macieira(Presidente da OAB-MA)
  • Dom Belisário(Vice Presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB)
  • Gil Cutrim(Presidente da FAMEM)
  • Maria Adriana Oliveira(Presidente da CUT-MA)
  • Deputado Federal Weverton Rocha(Representante da Bancada Maranhense)
  • Deputada Estadual Valéria Marcedo (Representante da Assembleia Legislativa)
  • Marcio Jerry(Secretário de Estado de Assuntos Políticos e Federativos)
  • Lula Filho(Secretário de Governo da Prefeitura Municipal de São Luís)
  • Desembargadora Cleonice Freire(Presidente do Tribunal de Justiça do MA)
  • Conselheiro Jorge Pavão(Presidente do Tribunal de Contas do Estado)
  • Desembargador Antônio Guerreiro Junior(Presidente do Tribunal Regional Eleitoral)

Zé Inácio vira réu em ação penal

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O deputado estadual José Inácio Sodré Rodrigues, o Zé Inácio (PT), se tornou réu em uma ação penal na Justiça Federal do Maranhão. A denúncia, feita no dia 09 de novembro de 2012 pelo procurador da República no Maranhão, Flauberth Martins Alves, e aceita pelo juiz titular da 1ª Vara Federal Criminal, juiz Roberto Carvalho Veloso, no dia 09 de setembro de 2013, após ratificação do Ministério Público Federal (MPF) maranhense.

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De acordo com informações obtidas pelo BLOG, o processo envolve supostas irregularidades no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), autarquia que teve como superintendente no Maranhão, o próprio parlamentar petista. A audiência do Processo contra Zé Inácio está marcada para o dia 08 de abril, às 14:30h. O difícil é explicar o inexplicável.

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Além da ação penal que tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Zé Inácio pode ser alvo de outros processos por causa de irregularidades em sua gestão à frente do Incra. O BLOG teve acesso a documentos de contratos que mostram obras inacabadas em vários municípios do Maranhão.

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Em Santa Rita, o órgão firmou contratos com uma empresa que tem como sócia uma prima do então superintende regional do Incra, hoje deputado estadual, Zé Inácio. As obras para construção de casas e estradas, sequer chegaram a ser realizadas, ou foram iniciadas e paralisadas, após a liberação de recursos. Método totalmente fora da lei.

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As supostas irregularidades também foram constatadas em Mirinzal, Itinga e várias cidades do interior do Estado, inclusive no litoral ocidental maranhense. Ainda esta semana o blog vai publicar as informações detalhadas de cada um dos municípios e mostrar toda possível armação feita por Zé Inácio durante sua gestão no Incra. É só aguardar pra ver!

 

Texto: Blog Antônio Martins