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Arquivos do Altor: João Filho

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PROCESSO400-07.2016.8.10.0064 (4032016)

 

Meio século da CDL de São Luís

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CDL

No final da manhã desta terça-feira (28), uma sessão solene foi realizada no plenário Simão Estácio da Silveira, para entrega de placa alusiva em comemoração aos 50 anos de fundação da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL. No evento, solicitado pelo vereador José Joaquim (PSDB), a Mesa Diretora dos trabalhos foi presidida pelo vereador Josué Pinheiro (PSDC), com a participação dos vereadores Pavão Filho (PDT) e José Joaquim (PSDB), secretários de Estado e do Município, Simplício Araújo e Severino Sales, respectivamente, e representantes da Federação das CDL, Maria do Socorro Noronha; Fecomércio, Marcelino Ramos Araújo; Fiema, José Fernandes e AJE-MA, Luciana Luci.

No seu pronunciamento, José Joaquim lembrou “quando no dia 28 de abril de 1965, com a missão de prestar serviços para a nossa população, pautados na ética, na transparência e no profissionalismo, um grupo de abnegados lojistas, capitaneados por Francisco Guimarães e Souza, fundou o Clube de Diretores Lojistas”.

O parlamentar enfatizou, ainda, que “diante da atual conjuntura social e política, em que se notícia tempos de crise em diversos setores, notadamente no campo econômico, convém asseverarmos a luta dos nossos lojistas, que atuam com esperança, determinação, desenvolvimento e progresso em prol da cidade e do povo”, disse ele.

TRADICIONAL E ATUAL

Agradecendo a homenagem, o presidente da CDL – Fábio Ribeiro – fez um paralelo entre o comércio tradicional e a atual estrutura, contando com shoppings, lojas franqueadas, etc. Sobre o centro comercial, ele reclamou da falta de espaço para estacionamento, transporte e outras carências, além do comércio informal, “que nós não somos contra, mas esperamos disciplinamento e ordenamento”, completou.

Dirigindo-se às autoridades, Fábio Ribeiro disse, também, que a CDL está sempre à disposição das mesmas, e destacou o papel da Câmara Municipal. “Sempre estaremos dispostos a participar de debates sobre projetos voltados para o incentivo do nosso comércio, nas mais diversas áreas, como o turismo, o meio ambiente, pois assim, certamente, avançaremos em parcerias e ações frutíferas para nossa cidade”, finalizou.

 

Texto: Alteré Bernardino        

De mulher pra Mulher

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BBR

A vereadora Bárbara Soeiro (PMN), apresentou projeto de lei propondo a criação do Banco Municipal de Prótese Mamária que terá como objetivo, disponibilizar próteses de silicone para as pacientes que necessitem de cirurgia reparadora de mama resultante do tratamento de câncer, em especial, no caso de mastectomia parcial (quadrantectomia) ou de mastectomia total.
De acordo com a proposição, o banco – que ficará vinculado à Coordenação da Saúde da Mulher, da Secretaria Municipal de Saúde – se dedicará exclusivamente ao atendimento dos casos cirúrgicos encaminhados através do Sistema Único de Saúde (SUS), priorizando as situações de real necessidade, a partir de uma análise sócio-econômica da paciente.

Bárbara Soeiro afirmou que o projeto viabilizará mais oportunidades em cirurgias de reconstituição de mama, num resgate efetivo de autoestima para muitas mulheres. Além disso, reafirma o compromisso do governo municipal em assistir a saúde da mulher.
“Este projeto acarreta melhoramentos não somente no âmbito clínico, mas, principalmente, no convívio social de mulheres vítimas do câncer de mama. De fundamental importância, também se mostra a sensibilização da sociedade em geral, para que as pessoas físicas e empresas façam doações para contribuir com o banco, tornando real e possível à efetivação deste projeto”, enfatizou Bárbara Soeiro.

A vereadora frisou ainda que outra função social do banco será  também, o despertar constante da coletividade populacional quanto à conscientização e educação para prevenção do câncer de mama, cujos casos chegam a mais de 50 mil novos casos a cada ano no país. Ela lembrou que o projeto já está sendo desenvolvido como uma importante iniciativa na luta quanto o câncer em várias outras cidades, como é o caso de São Leopoldo (RS) e no estado do Amapá.

FUNCIONAMENTO

Segundo o projeto, caberá ao Poder Executivo viabilizar o funcionamento do banco, estimulando campanhas de voluntariado junto a entidades de classe, associações comunitárias e ONGs, no sentido de receber doações de pessoas físicas e jurídicas.
Ainda de acordo com o projeto, as próteses mamárias – que custam em média R$ 800,00 – deverão ser adquiridas por meio de doações de empresas, entidades e pessoas físicas, devendo os valores serem depositados numa conta (a ser criada), a fim de que se possa amenizar a angústia de mulheres que almejam a possibilidade de cirurgias reparadoras, e que não possuem condições financeiras para subsidiar tal procedimento.

Finalizando, Bárbara Soeiro destacou que, de acordo com as leis federais n 9.797/99 e 10.223/01, já é garantido às mulheres a realização gratuita do procedimento para retirada do tumor e a cirurgia plástica reparadora da mama. Entretanto, a disponibilização de próteses ainda é uma realidade bastante afetada.
“Sem dúvida alguma esse projeto de lei vem engrandecer e aumentar a quantidade de cirurgias, já que haverá um banco de prótese para tal finalidade”, garantiu Bárbara Soeiro.

Ferry Boat: Ou vai ou racha

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OTH

O 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu na tarde desta segunda-feira (27), na Sala de Reuniões da Presidência, o secretário de Estado da Fazenda do Maranhão, Marcellus Ribeiro Alves, e o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), José Arthur Cabral. Em pauta, a questão das empresas que fazem o transporte marítimo no trecho Ponta da Espera/ Cujupe e vice versa, a Internacional Marítima e a Serv Porto, que são isentas de impostos estaduais e municipais.

O deputado Othelino Neto destacou a mudança de comportamento do Poder Executivo, pois “ter um secretário de Fazenda e ter um presidente da MOB participando e discutindo as alternativas de melhorias dos serviços do ferry boat já é um grande avanço”.

O deputado também falou sobre a isenção indevida de tributos, concedida no governo anterior, para as empresas que realizam o transporte via ferry boat, não apenas para o transporte de passageiros, como também para aquisição de combustível. “Pedi ao governo que fizéssemos uma discussão para que possamos analisar a possibilidade de pôr fim a esses benefícios”, explicou.

Segundo ele, o fundamental é que o cidadão que utiliza este tipo de transporte tenha bons serviços e seja respeitado enquanto consumidor. “Percebemos que o Estado tem um amplo programa de recuperação tributária e por que não atacar essa concessão que é injusta e indevida para duas empresas que têm lucros excessivos e prestam péssimo serviço à população?”, questionou o parlamentar.

Othelino Neto disse que solicitou ao secretário, e este atendeu prontamente, que fosse feito o cálculo de quanto o Estado deixou de arrecadar com essa isenção indevida.

Só no ano passado, segundo Othelino, cerca de um milhão e oitocentos mil passageiros utilizaram os serviços do ferry boat, já a soma dos veículos chega a trezentos mil. “Se transformamos isso em reais, teremos valores elevados e que certamente implicariam em arrecadações importantes, quanto mais para um Estado tão pobre como o Maranhão”, acentuou o deputado.

LICITAÇÃO

O presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana, José Arthur Cabral, afirmou que o Governo do Estado está se mobilizando para licitar a concessão dos serviços que, segundo ele, nunca houve. “O que existe hoje é uma situação precária das duas empresas que operam. Um serviço de alta relevância, pois são atendidos quase dois milhões de passageiros por ano”, pontuou.

Além disso, ressaltou que, a convite da Assembleia Legislativa, através do deputado Othelino Neto, estão conversando sobre aspectos importantes até a publicação do edital, a exemplo da atual isenção tributária total tanto no serviço de óleo diesel quanto na prestação de serviços de transportes de passageiros e de cargas.

Sobre a questão das tarifas – atualmente são cobrados RS 11 para passageiro e aos veículos os valores são variados – José Arthur Cabral informou que os valores dos veículos estão bastantes elevados. “Estamos avaliando a ideia de eliminar as isenções fiscais e o impacto dentro do custo total da operação e nós temos que fazer isso antes da publicação do edital”, adiantou.

ISENÇÕES

O secretário de Estado da Fazenda do Maranhão, Marcellus Ribeiro Alves, falou que há duas isenções, uma para o serviço de transporte aquaviário e outra para o óleo diesel. “O nosso objetivo é fazer uma análise um pouco mais aprofundada da estrutura dessa tributação para que não gere encargo adicional para o consumidor final de tais serviços”, disse.

Ou seja, a ideia é extinguir a isenção de impostos estaduais para as empresas de ferry boat, mas com atenção para que o fim dessa isenção não possa provocar pressão por aumento das passagens.

O secretário disse ainda que, se a decisão for a de revogar as isenções, isso de traduzirá em um aumento de arrecadação para o Estado. “Temos que analisar com muito cuidado de forma que nós vamos encaminhar, estruturar a tributação de todo o setor para não acarretar o aumento do preço da passagem”.

Para finalizar, o secretário fez uma breve avaliação sobre o diálogo entre o Executivo e o Legislativo no que diz respeito à busca de melhorias de tais serviços. “É um diálogo de extrema importância, porque é uma troca de informações. É muito bom saber o que a Assembleia pensa, pois é a Casa do Povo. No entanto, trocar essa experiência é no fundo saber o que pensa a população sobre determinados serviços”.

IBECEC forma primeira turma de Jornalistas em Pinheiro

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Na noite de sexta-feira (24), foi realizada a festa de formatura da primeira turma de Comunicação Social – Jornalismo Nível Médio, na cidade de Pinheiro. O Curso foi ministrado pelo Instituto Brasileiro de Estatística, Cultura, Educação e Comunicação – IBECEC.

Dezoito alunos concluíram com êxito e agora estão com seus diplomas nas mãos e registro do Ministério do Trabalho e Emprego, tronando-se profissionais aptos para atuarem nos meios de comunicação em qualquer lugar do país. O jornalista Élbio Carvalho diretor do instituto, foi o responsável pela chegada do curso na cidade de Pinheiro proporcionando oportunidades a todos, e facilitando o acesso ao registro profissional para aqueles que já atuam nos variados meios de comunicação, e também para aqueles que ainda não atuam.

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A cerimônia que teve início as 19:30h aconteceu na sede da Academia Pinheirense de Letras Ates e Ciências – APLAC, e contou com a participação de viárias autoridades municipais como os vereadores, Enézio Vitorino, Concita, Selma Durans, Beto de Ribão e Leonardo Sá;  Major Brandão representando o Comando do 10º BPM, Wanderley presidente da CDL, Pr. Edson presidente da Associação de pastores de Pinheiro e membro da Academia de Letras, além de dezenas de convidados e familiares dos formandos.

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Dos dezoito concludentes do curso, apenas sete participaram da cerimônia de diplomação que teve como paraninfo o vereador Dr. Leonardo Sá, que deu total apoio a realização da cerimônia e recepção dos convidados no restaurante predileto no Bairro São Francisco. A turma teve como orador da cerimônia o formando Joselilson Pavão, e o juramentista  José das Graças Melo Moreira.

O diretor do IBECEC, Jornalista Elbio Carvalho, agradeceu a todos que contribuíram para que o instituto formasse mais uma turma de jornalistas no interior do estado, e afirmou que a formação da turma, trata-se de um salto importante na qualidade do jornalismo local.

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É com muita satisfação que recebi e prontamente aceitei o convite para ser paraninfo desta competente turma que hoje completa sua jornada no curso de Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo. Congratulo-vos pela conquista. Um dia especial para todos que aqui se encontram na celebração de uma vitória, a conclusão de uma etapa importante na jornada profissional e pessoal de cada um. Parabéns a todos estes profissionais da comunicação que tem sobre si a responsabilidade de levar a informação a todos os cidadãos”disse Dr. Leonardo Sá.

Do Blog do Vandoval

Estrada livre para a vereadora Rose Sales

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A vereadora Rose Sales (PCdoB) confirmou ontem (24) a sua desfiliação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). O ato já era esperado, após a vereadora não concordar com a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC) e feito críticas contundentes.

A decisão foi anunciada após a divulgação de uma Nota do partido convidando a vereadora a deixar o PCdoB em função das críticas que a parlamentar tem feito à administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), aliado do Partido Comunista. O certo agora, é que Rose Sales vai ter estrada livre para seguir sua vida política, sem ter que ser monitorada ou censurada.

 

Em nota, Rose Sales diz ter olhares diferentes do partido sobre a administração municipal. Ela se manifestou através da rede social.

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Othelino Neto pegou pesado!

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Quem viaja no ferry boat de caminhonete vai pagar R$ 80 e já cobre a taxa que o ferry-boat paga quando atraca aqui na Ponta da Espera ou no Cujupe. Só para que se veja o tamanho do absurdo que é essa situação, esse negócio da China que foi entregue para essas duas empresasenfatizou Othelino Neto.

Nesta sexta-feira (24), às 9h, no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), foi iniciada uma discussão aberta, com a sociedade sobre a proposta de licitação para o Serviço Público de Transporte Aquaviário Intermunicipal de Passageiros, Cargas e Veículos na modalidade ferry-boat, no trajeto Ponta da Espera/Cujupe.

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), abordou um tema da maior relevância na tribuna da Assembleia, nesta quinta (23), sobre os serviços prestados por essas empresas que detêm um monopólio sobre transportes de passageiros e veículos, no trajeto Ponta da Espera/Cujupe.

Realmente é uma bagunça esses ferry boats: sujeira, desorganização, preço exorbitante; falta conforto, segurança e o pior é que ninguém faz nada, esses empresários, como disse Othelino Neto, “têm um negócio da China” e nunca foram cobrados para melhorarem essa indecência de serviço prestado, por ambas. “Um furto sem tamanho”. Uma verdadeira fronteira sem vigilância. Um caminho aberto para o crime.

 

 

Maioria dos vereadores de São Luís é contra o voto distrital

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A aprovação do projeto de lei que institui o voto distrital para vereadores em cidades com mais de 200 mil eleitores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acendeu o sinal vermelho para os vereadores de São Luís, única cidade do Maranhão onde a regra pode ser aplicada.

A maioria dos parlamentares ouvidos por O Estado diz que a nova regra prejudicará a representatividade de comunidades e deixará partidos políticos enfraquecidos.

O vice-presidente da Câmara Municipal da capital, Francisco Carvalho (PSL), classificou de golpe contra os vereadores a aprovação do projeto de lei, cuja autoria é do senador José Serra (PSDB-SP). Segundo o parlamentar, esse tipo de mudança é uma irresponsabilidade.

“Quem trabalha diretamente com a população é o vereador. Nós somos os representantes mais próximos da população. De repente, os senadores, em um ato irresponsável, acham que não e decidem mudar as regras eleitorais para pior com uma reforma política que somente serve para maquiar todos os problemas de Brasília. Isso é um golpe contra os vereadores”, afirmou Carvalho.

O vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) também se posicionou contra a proposição e disse acreditar que a proposta não passará na Câmara dos Deputados. A classificação dada pelo pedetista para a proposição é de injusta e antidemocrática.

Segundo Rodrigues, os senadores estão em uma posição que não permite uma análise certa da realidade da representação nos municípios.

“Os vereadores não podem ser cobaias dessas mudanças de uma hora para outra. É injusta e antidemocrática com o representante real da população nos municípios” – disse Ivaldo Rodrigues.

Também está contra a proposição o vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB). Segundo ele, o sistema eleitoral para escolha de vereadores deveria ser aperfeiçoado dentro do que funciona atualmente que é a proporcionalidade.

“Os deputados e senadores podem trabalhar pelo aperfeiçoamento da proporcionalidade do regime que hoje é executado nas eleições. Com essa formatação, isso possibilitaria maior legitimidade aos representantes das próprias comunidades nos pleitos que virão”, afirmou Pedro Lucas.

Dos parlamentares ouvidos, somente o vereador Fábio Câmara (PMDB) se posicionou a favor do voto distrital. Segundo ele, a aprovação da proposta no Senado é um avanço porque garantirá ao mais votado a eleição, o que pode não ocorrer com o sistema da proporcionalidade, que depende do coeficiente eleitoral para definir quantas vagas terá cada partido ou coligação.

“A lógica do voto distrital é a de garantir que os mais votados sejam, de fato, os que serão eleitos, o que já representa um grande avanço. Mas o voto distrital fará com que comunidades inteiras, no caso das eleições municipais, e municípios antes esquecidos, no caso das eleições estaduais, ganhem força e representatividade no cenário político”, afirmou Fábio Câmara.

O projeto de lei foi aprovado pela CCJ do Senado e segue para análise na Câmara Federal. Para valer já nas eleições de 2016 tem que ser aprovada pelos deputados até outubro deste ano.

Do Jornal Estado

Astro de Ogum pode se tornar Republicano (PR)

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A pedido do seu presidente nacional, senador Alfredo Nascimento (AM), ex-ministro dos Transportes; o Partido Republicano (PR), está sendo organizado pelo ex-deputado estadual pelo Maranhão, Hélio Soares e deve ganhar reforço com a filiação do presidente da Câmara Municipal Astro de Ogum, ainda filiado ao PMN.

O PR é um partido de faixa intermediária, que conta em seus quadros com cinco senadores e 34 deputados federais, o que é uma considerável força no Congresso Nacional.

No Maranhão, além do deputado estadual mais votado na última eleição, Josimar de Maranhãozinho, que obteve quase 100  mil votos, o partido conta com 14 prefeitos e dezenas de vereadores.

“Estamos organizando o PR. O deputado Josimar de Maranhãozinho deverá ficar com o comando da Executiva Estadual, enquanto eu fui convidado para dirigir a Municipal. Formulei convite ao presidente da Câmara, porque vejo no Astro de Ogum uma grande liderança política, que, com certeza irá somar conosco na jornada eleitoral de 2016”, afirmou o ex-deputado Hélio Soares.

COLIGAÇÃO 

De acordo com Hélio Soares, ainda é prematuro se falar em definições partidárias para o pleito do próximo ano, por força da reforma política que está em votação no Congresso Nacional. Para o ex-parlamentar, é essa reforma que irá decidir como os partidos irão se comportar nas eleições municipais do próximo ano.

“Uma coisa posso falar com toda a certeza: O PR está pronto para a disputa. É uma sigla de considerável musculatura eleitoral, tanto a nível federal como estadual. Se o Congresso decidir que não haverá mais coligações majoritárias ou proporcionais, temos condições de laçarmos candidatura própria para o Executivo e temos um bom quadro para disputar vagas na Câmara Municipal”, revelou Hélio Soares.

Sobre a provável filiação de Astro de Ogum, Hélio Soares foi bastante enfático: “O Astro de Ogum é uma liderança política comprovada. É o único vereador da capital remanescente do pleito do ano 2000 e sua trajetória é interessante, já que, além de líder espiritual e político, tem um grande trabalho social e na área da cultura popular. Ele vem fortalecer os quadros do PR, com toda certeza”, frisou o ex-deputado Hélio Soares.

Conforme o ex-parlamentar, o partido está organizando uma grande festa política para receber Astro de Ogum, com as presenças do seu presidente nacional, o senador Alfredo Nascimento e diversos deputados federais. O  objetivo,  afirma Hélio Soares é mostrar a força do Partido Republicano, numa grande festa democrática.

 

Texto: Itamargarethe Correa

 

 

PDT realiza amanhã (25) Congresso da Juventude Socialista de SLZ

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PDT

A Juventude Socialista do Partido Democrático Trabalhista (PDT) realiza neste sábado (25), das 8h às 16hs, no Ginásio Tião Viana, no Parque do Bom Menino, o Congresso da Juventude de São Luís. Em pauta, temas importantes como as políticas públicas voltadas para os jovens, à reforma política e a proposta de redução da maioridade penal. Lideranças comunitárias e partidárias já confirmaram presença no encontro, que encerra uma série já realizada pela JSPDT em outros municípios do Maranhão.

O deputado federal Weverton Rocha é uma das lideranças do PDT que participarão do Congresso da Juventude Socialista na capital maranhense. Ele debaterá com os congressistas em painel sobre a reforma política que está em discussão na Câmara Federal. E contará com a presença do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Depois dos debates sobre reforma política e a proposta de redução da maioridade penal, serão formados grupos de trabalhos sobre “Políticas públicas de juventude”, “Movimento estudantil secundarista e universitário”.

A programação do encontro inclui ainda a apresentação dos grupos Hip Hop, Grafite e Evangelho, e contará com a participação do elenco do filme “Muleque, té doido!”

“Nosso objetivo é incluir a juventude do nosso partido na discussão de temas que estão em evidência no Maranhão e no Brasil, além de tratarmos das políticas públicas de interesso dos jovens e da importância da participação deles nas questões políticas e partidárias”, ressalta Raimundo Penha, presidente estadual da Juventude Socialista do PDT.

Ao final do encontro também serão eleitos os delegados de São Luís para a Conferência Estadual da Juventude, programada para o mês de maio. E este, por sua vez, elegerá os representantes ao Congresso Nacional da Juventude do PDT previsto para ocorrer no mês de junho em Brasília.