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Arquivos do Altor: João Filho

Prefeito Zé Martins autoriza pagamento de servidores de Bequimão referente ao mês de maio

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O prefeito Zé Martins (MDB), autorizou nesta sexta-feira (01), o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Bequimão, referente ao mês de maio. No início das primeiras horas deste sábado, dia 02 de junho, os vencimentos já estarão nas respectivas contas bancárias.

Mais uma vez os salários dos funcionários municipais são pagos dentro do calendário, como já se tornou marca na administração de Zé Martins desde 2013.

Mesmo com toda a crise que atrapalha o desenvolvimento do país, a economia do município de Bequimão ganha fôlego e o comércio aumentará seu faturamento com o pagamento dos servidores municipais.

Com entrada gratuita, Arraial “Pertinho de Você” abre 3ª edição nesta sexta (1)

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Show de Limão com Mel está entre as atrações grátis da semana no evento que inaugura a temporada junina em São Luís

SÃO LUÍS – Para quem está contando os dias para chegada das festas juninas, uma prévia dos festejos abre a programação estadual da mais nordestina comemoração do calendário nacional. Trata-se do Arraial “Pertinho de Você”, localizado ao lado da casa de show Batuque Brasil, na Cohama, e abre nesta sexta-feira (1º/6), a temporada junina em São Luís, contando com apresentações artísticas e do show de forró com a banda Limão com Mel, tudo para transformar a abertura do espetáculo, em uma noite característica da festa que se aproxima.

O evento que é aberto ao público, ocupará uma grande área para abrigar um grande público. Além disso, o espaço cenográfico, decorado com uma variedade de cores e itens tradicionais, transformará o local em uma aconchegante cidade do interior, com tudo que tem direito, inclusive comidas típicas da rica culinária maranhense. O espaço de ambiente com muito bom gosto, contará com estrutura de palco, iluminação e segurança. A festança começa a partir das 21h.

Além do show com a banda Limão com Mel, o evento terá ainda a apresentação do cantor César Martins e várias atrações locais. Em sua 3ª edição, o Arraial “Pertinho de Você” que vai até o dia 1º de julho, tem a coordenação e organização do presidente da Câmara de São Luís, Astro de Ogum, com apoio cultural do Governo do Estado do Maranhão e da Prefeitura municipal de São Luís.

SERVIÇO:
O quê? Arraial Pertinho de Você
Quando? de 01/06 a 01/07/2018
Horário: 21h
Entrada: Gratuita
Onde? Cohama, ao lado da Batuque Brasil.

Vereadores de São Luís entrarão em milhares de casas através do Rádio AM/FM

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Dizem que quando a montanha não vai até Maomé, Maomé vai até a montanha. Foi assim que Câmara Municipal de São Luís, através do presidente Astro de Ogum, por meio da Diretoria de Comunicação, traçou um plano de comunicação para os 31 vereadores que vai atingir milhares de maranhenses através do rádio AM/FM.

A partir desta sexta-feira, dia 1º de junho, as rádios Mirante FM 96.1, 92.3 FM, Jovem Pan FM/São Luís 102.5 e Mais FM 99.9, passam a veicular nos intervalos comerciais da programação, o “Boletim Câmara News” – Informativos com inserções de 60 segundos que, de forma objetiva apresentará aos ouvintes maranhenses a atuação dos 31 vereadores que formam a Câmara de São Luís. As sessões ordinárias já são transmitidas ao vivo todas as segundas, terças e quartas-feiras através da Rádio Educadora AM 560 KHZ, cobrindo quase 200 municípios do Maranhão. Além disso as quintas e sextas-feiras o programa Câmara em Destaque abre espaço para entrevistas com os parlamentares.

As quatro emissoras atingem, no Maranhão, mais de 6 milhões de ouvintes em mais de 41 municípios, proporcionando uma abrangente comunicação com um público altamente qualificado. Além de serem ouvidas através de suas frequências moduladas, também fica fácil ouvir pelo celular, tablet através internet. Então fique ligado, pois com o “Câmara News”, o ouvinte estará sempre em primeiro lugar!

Para a Superintendente de Comunicação da Câmara, Itamargarethe Corrêa Lima, esse será mais um grande reforço e uma novo formato de informar os maranhenses através do rádio. “Esse é o nosso mais novo projeto, que tem como escopo divulgar as ações parlamentares dos nossos assessorados. Um trabalho árduo e muito bem produzido por nossa equipe de profissionais. Somado aos outros produtos de mídia que dispomos, sinceramente, além de evidenciar o que cada parlamentar faz em prol da população, esperamos contribuir com os nossos vereadores”, destacou.

Itamargarethe foi categórica ao lembrar que a participação dos vereadores e assessores será de fundamental importância para o êxito desse novo projeto. “Falta-me palavras para agradecer o empenho e a dedicação de toda nossa equipe, sem exceção. Nós mostramos que a capacidade de sonhar nós que fazemos. Aos colegas, meu muito, mas muito obrigada. Nós ainda temos mais um projeto para implantar antes do término da gestão, que é uma radio online. Vamos solidificar o boletim Câmara News, e, em seguida, iremos partir para mais esse projeto. Espero contar com o apoio de todos”, finalizou a Superintendente.

 

CCJ da Câmara é favorável a projeto que institui IPTU Verde em São Luís

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Proprietários de imóveis residenciais e não residenciais no município de São Luís, que adotem medidas estimulando a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente, poderão ser beneficiados com a redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).  A ideia, do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), faz parte do Projeto de Lei nº 102/2016, dirigido ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

O “IPTU Verde”, assim denominado em alusão à causa ambiental explicitada no projeto, tem como objetivo fomentar ações em defesa do meio ambiente diante da contrapartida do Poder Público em reduzir o valor do imposto pago pelos proprietários de imóveis.

O PL tramita na Câmara Municipal de São Luís (CMSL) desde julho de 2016. No entanto, essa semana a matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Com o resultado, a proposta termina sua passagem pelas comissões da Câmara e segue para análise em plenário Simão Estácio da Silveira, para votação dos vereadores.

O autor da lei explica que a proposta é uma provocação à sociedade para ter práticas sustentáveis. O líder do PTB na Câmara afirmou ainda que, se o cidadão, os empresários e as construtoras investirem na parte ecológica da cidade, o valor do IPTU será reduzido, seguindo as regras estabelecidas no projeto.

“Esse projeto faz uma provocação à sociedade para ter práticas sustentáveis. É um incentivo para o cidadão ludovicense poder investir na parte ecológica da cidade. Não só o cidadão, como também os empresários e as construtoras para que possam ter a garantia de uma cidade mais verde”, declarou Pedro Lucas.

O projeto tem 13 artigos e explicita como deve ser feita a concessão do benefício, em observância com as regras estabelecidas na área ambiental, urbanística, tributaria e demais dispositivos. Entre outras coisas, o documento diz, em seu artigo 2º, que a certificação do “IPTU Verde” será obtida pelo empreendimento que adotar ações e práticas de sustentabilidade previstas em ato do Poder Executivo Municipal.

Já o artigo 3º diz que a obtenção da certificação do “IPTU Verde” não exime do cumprimento integral da legislação ambiental, urbanística, edilícia, tributária e demais normais legais aplicáveis. De acordo com o parágrafo 1º deste artigo, as edificações existentes que não foram objeto de licenciamento poderão participar do programa, desde que obtenham a sua regularização junto aos órgãos licenciadores municipais.

O objetivo, para Pedro Lucas, está dividido em dois. Primeiro, proporcionar uma quantia menor para o morador da capital maranhense no carnê do IPTU. O segundo é promover uma cidade mais limpa, já que, ao incentivar uma consciência ecológica que promove descontos, a cidade ganha ao ser mais sustentável, e a sociedade paga uma conta mais barata.

DUAS COMISSÕES FAVORÁVEIS

A CCJ é a segunda comissão da Câmara a analisar a proposta de sustentabilidade que pode render descontos no IPTU da capital. Ela passou primeiro pela Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal, onde o parecer do vereador Gutemberg Araújo (PRTB), favorável à iniciativa que consistem em medidas que melhorem, preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, mediante a concessão de benefício tributário ao contribuinte.

Texto: Isaias Rocha

Câmara de São Luís decreta ponto facultativo na sexta-feira

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O presidente da Câmara Municipal, vereador Astro de Ogum (PR), decretou ponto facultativo para esta sexta-feira, (01). A decisão do dirigente do Legislativo aconteceu em decorrência de acompanhar os órgãos das administrações públicas, como o Governo do Estado e Prefeitura de São Luís, que resolveram adotar essa medida.

Como nesta quinta-feira, (31), já está inserido no calendário de atividades dos servidores das repartições públicas, e o consequente esvaziamento das mesmas no dia subsequente, foi necessário tomar essa providência, até como uma forma de evitar desperdício aos órgãos das administrações, e também evitar que o funcionalismo venha ter um gasto praticamente desnecessário, já que uma maioria acaba fazendo um feriado prolongado.

“Como forma de dá nossa contribuição de manter o controle de gastos da máquina pública, e também acompanhando decisões dos governos estadual e municipal, também decidimos decretar o ponto facultativo nesta sexta-feira, pois entendemos ser uma ação coerente diante da situação que estamos atravessando” afirmou Astro de Ogum.

Texto: DiretCom/CMSL

OMS alerta para o risco de doenças cardiovasculares que podem matar fumantes – ativos e passivos

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Todo ano, a Organização Mundial da Saúde reserva data de 31 de maio para promover uma campanha internacional: é o Dia Mundial sem Tabaco, que, em 2018, traz como tema central “Tabaco e Doença Cardíaca”. É comum as pessoas associarem o uso do cigarro somente a doenças que afetam os pulmões, por isso, médicos do mundo todo se juntam em mais um movimento de combate aos males provocados pelo tabaco.

A cardiologista Aléssia Palhano, do Hapvida Saúde, destaca que, entre as doenças mais comuns causados pelo uso do cigarro, estão o infarto, a angina e os a Acidentes Vasculares Cerebrais, que, combinados, são as principais causas de mortes no mundo. “Essas doenças cardíacas e os AVC’s são causados, sobretudo, por um bloqueio que impede o sangue de seguir para o coração ou para o cérebro”, explica a médica.

Dessa forma, um fumante tem as chances de desenvolver doenças cardiovasculares mais acentuadas porque o tabagismo forma placas de gordura nos vasos sanguíneos, o que aumenta a pressão arterial e a frequência cardíaca. “Sem contar que a inalação de monóxido de carbono reduz a quantidade de oxigênio transportado pelo sangue para os nossos órgãos”, lembra Aléssia Palhano.

Fumantes passivos

Os impactos do uso tabaco incidem, também, sobre a população de fumantes passivos. “Todas as pessoas que convivem com fumantes ativos e acabam inalando a fumaça tóxica produzida pela queima do tabaco.”, alerta a especialista.

Dados da OMS demonstram que o tabaco mata mais de sete milhões de pessoas a cada ano, das quais cerca de 900 mil não eram fumantes, mas adquiriram problemas de saúde por inalar o fumo passivamente.

Dependência

Além de impactar diretamente sobre a saúde pulmonar e cardiovascular, o tabagismo causa dependência física, psicológica e comportamental, assim como torna dependente um usuário de outras drogas, como as ilícitas cocaína e crack. “Não faz diferença como esse tabaco é consumido – cigarros, charutos, cachimbos e narguilés, ele faz mal à saúde”, revela a médica.

A clínica geral, também do Hapvida, Martha Guimarães, conclui que o fumante, geralmente, tem características comuns, como sedentarismo e ansiedade, que são fatores de isco para vários problemas de saúde, incluindo as neoplasias malignas, ou seja, tipos de câncer. “Sempre procuro alertar aos meus pacientes sobre a importância de abandonar esse mau hábito que, além do câncer, também pode causar doenças cardiovasculares severas, levando à morte. O processo educativo e de orientação deve ser iniciado ainda na fase escolar, para que as crianças e os adolescentes de hoje não se tornem dependentes no futuro”, orienta Martha Guimarães.

Texto: Dalva Rêgo

Prefeito Zé Martins assina Termo de Cooperação Técnica que contempla Bequimão com internet gratuita pelo Governo do Estado

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O prefeito de Bequimão, Zé Martins, acompanhado de assessores, participou na tarde desta terça-feira, dia 29, em São Luís, da solenidade de lançamento da Expansão da Rede de Internet Gratuita do Maranhão (Maranet). O evento foi promovido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).

Na ocasião Zé Martins assinou os Termos de Cooperação Técnica que serão celebrados entre a Secti, os provedores de internet habilitados e a prefeitura do município de Bequimão que receberá a Maranet para ser instalada em pontos de grande movimentação na cidade.

“A Rede Maranet é uma ferramenta de democratização do acesso à internet no Maranhão. Hoje contamos com 14 pontos de acesso e ampliaremos esse número para 75 pontos de internet grátis no Estado. Para viabilizar essa expansão contamos com provedores parceiros que irão fornecer um sinal de qualidade”, ressaltou o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Davi Telles.

Para o prefeito Zé Martins, a chegada de internet gratuita em Bequimão vai facilitar a vida de estudantes. “É mais uma parceria entre a prefeitura e o governo do Estado. Esse programa de Expansão da Rede de Internet Gratuita do Maranhão vai ajudar e facilitar muito a vida de estudantes que as vezes tinham dificuldades para fazer pesquisas. Espero que outras parcerias virão para ajudar nossa população que precisa muito do poder público”, destacou Martins.

Bequimão será um dos 61 municípios contemplados nessa nova etapa, recebendo internet de alta velocidade, promovendo a inclusão digital dos bequimãoenses. O Wi-Fi grátis será instalado em locais que possibilitem a participação da população em geral.

A Maranet

A Rede de Internet Grátis do Maranhão (Maranet) integra o programa Cidadania Digital. O objetivo é oferecer internet gratuita em locais de grande movimentação para que mais maranhenses sejam incluídos no mundo digital.

 

Como saber se tenho direito à licença-maternidade de 180 dias?

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A licença-maternidade é o período em que a empregada gestante fica afastada do trabalho, sem prestar serviços, em virtude de nascimento de filho. A concessão dessa licença é direito garantido constitucionalmente e não pode o empregador se negar a conceder.

Conforme art. 392, da CLT, a empregada gestante tem direito a licença-maternidade de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário. Esse afastamento pode se dar a partir de 28 dias antes do parto até a ocorrência deste, conforme determinação médica. A partir do primeiro dia de afastamento, são contados os 120 dias de licença e caso haja nascimento prematuro a licença terá início a partir do parto.

A Lei n.º 11.770/2008 instituiu a possibilidade de ampliação da licença-maternidade por até 60 dias, ou seja, a empregada poderá ter direito a 180 dias de licença-maternidade. Para saber se tem direito a essa prorrogação, você deve se informar se a empresa que você trabalha aderiu a ao programa “Empresa Cidadã, pois somente as empregadas de empresas que aderiram a esse Programa é que tem direito a essa prorrogação. Essa opção é facultativa e caso a empresa opte pela não adesão ao Programa não recebem nenhum tipo de penalidade.

Após a confirmação da adesão da empresa ao Programa “Empresa Cidadã”, a empregada deve requerer a prorrogação até o final do primeiro mês após o parto, quanto então serão concedidos mais 60 dias imediatamente após os 120 dias. Nesse período a empregada recebe salário normalmente, pago pelo empregador.

Como o objetivo do Programa é ampliar a convivência familiar mantendo a mãe por mais tempo com o bebê, fica proibido o exercício de qualquer atividade remunerada pela mãe nesse período, bem como fica proibida a colocação da criança em creche ou organização similar. Se for descumprida essa determinação a empregada perde o direito a prorrogação.

A prorrogação também é válida para quem está adotando uma criança, só que nesse caso será proporcional à idade dela. Quando a criança adotada for menor de um ano de idade, a licença é prorrogada por 60 dias; de um a quatro anos, por 30 dias e de quatro a oito anos, por 15 dias.

Observação importante a ressaltar é que somente pessoa jurídica pode aderir ao Programa, ou seja, empregadas de pessoa física e empregadas domésticas não se enquadram na possibilidade de prorrogação.

Após inúmeras pesquisas, e tentativas de contato direto com a receita federal, não descobri uma forma de saber se a empresa está cadastrada ou não. A única solução é entrando em contato direto com o proprietário. Para saber mais sobre empresas cidadã, clique aqui.  

Texto: Ana Thayssa Ulisses

Cézar Bombeiro agradece população da Liberdade pela Festa do Centenário

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Demonstrando bastante satisfação por ter considerado a festa de aniversário do primeiro centenário do Bairro da Liberdade, do último final de semana, com início na sexta-feira, (25) e encerramento domingo, (27), o vereador Cézar Bombeiro (PSD) afirma está muito agradecido pela população ter tomando conta do evento, o que contribuiu para o sucesso da iniciativa, que contou com sua participação na organização e de lideranças comunitárias e apoio cultural de Cleinaldo Bil.

Aproveitando, o parlamentar enfatizou que “de nada adiantaram as armações de políticos e da Blitz Urbana, na tentativa de ofuscarem o brilho da festa com uma manobra de mudança do local de realização do festejo, que transcorreu num clima de muita paz, tranquilidade, harmonia e congraçamento de todos, onde quem acabou ganhando mesmo foi toda a comunidade que tomou conta da festa”.

Com o cumprimento de uma vasta programação envolvendo diversas manifestações culturais ligadas ao bairro, como blocos afro e tradicional, seresta, caixa, tambor de crioula, bumba-meu-boi, a exemplo do Boi de Leonardo, da própria Liberdade, e da Maioba, que na oportunidade fez a gravação do seu DVD e seu grande ensaio.

Cézar Bombeiro destacou e agradeceu ainda o apoio dado à festa pelo comandante da Polícia Militar e da Secretaria de Estado de Segurança, bem como ao comandante do Corpo de Bombeiros, que disponibilizou uma ambulância para eventuais casos de emergência, “o que graças a excelente organização da festa e participação ordeira e educada e espírito festivo nada de negativou aconteceu”, completou o vereador.

Outro agradecimento manifestado por Cézar Bombeiro está relacionado com a participação de algumas autoridades, que prestigiaram o evento, como os secretários de Estado de Direitos Humanos, Francisco Gonçalves, representando o Governo do Estado, e do de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro de Sousa, deputado federal Hildo Rocha (MDB), deputados estaduais Eduardo Braide (PMN) e Wellington do Curso (PSDB) e do vereador Antônio Garcez, pelo seu empenho para a realização da festa, e apoio dado durante todo o processo de construção e concretização do evento.

“O que nós temos de manifestar é o nosso mais profundo agradecimento pelo sucesso da comemoração do primeiro centenário do Bairro da Liberdade, que graças a comunidade, e a participação da sociedade ludovicense, contribuiu para uma grande realização festiva e cultural, que certamente marcou a história do nosso bairro”, disse o vereador.

Texto: Aldir Dantas

 

Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Maranhão divulga nota sobre a suspensão das aulas durante greve dos caminhoneiros

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O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Maranhão (SINEPE/MA) comunica que a decisão sobre a suspensão ou não das atividades letivas, em decorrência da paralisação dos caminhoneiros, é exclusivamente de responsabilidade da diretoria de cada instituição, que deve avaliar suas condições e particularidades. Em vários estabelecimentos as aulas foram suspensas, em outros não.