casa » Arquivos do Altor: João Filho (página 30)

Arquivos do Altor: João Filho

Fiocruz divulga nota contra flexibilização de lei sobre agrotóxicos

COMPARTILHE

Em Nota Pública, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) se posiciona de forma contrária ao Projeto de Lei 6299/02, que trata do registro de agrotóxicos no país, com votação prevista no Congresso Nacional nesta terça-feira (8/5). Para a Fundação, o projeto visa alterar em profundidade o Marco Legal sobre o tema (lei 7.802/1989), que negligencia a promoção da saúde e a proteção da vida, e configura uma desregulamentação que irá fragilizar o registro e reavaliação desses produtos no Brasil. A proposta significa um retrocesso que põe em risco a população, em especial grupos populacionais vulnerabilizados como mulheres grávidas, crianças e os trabalhadores envolvidos em atividades produtivas que dependem da produção ou uso desses biocidas.

A instituição vem produzindo pesquisas que evidenciam os impactos negativos dos agrotóxicos para a saúde, o ambiente e a sociedade. A Fiocruz ressalta que o cenário de enormes vulnerabilidades sociais e institucionais existentes na maioria dos territórios onde há uso de agrotóxicos, que interferem diretamente na ocorrência dos casos de intoxicação, constitui uma situação verdadeiramente preocupante, e que pode ter repercussões graves e irreversíveis para gerações atuais e futuras.

 

Prefeito Zé Martins prestigia final do Campeonato de Futebol da Comunidade Pontal

COMPARTILHE

O prefeito Zé Martins, prestigiou na manhã deste sábado, dia 5 de maio, a grande final do Campeonato de Futebol de Campo, na Comunidade Pontal, região de campos inundados. A decisão aconteceu na Arena Pontal, estádio reformado e inaugurado pelo prefeito Zé Martins em 2017.

A competição futebolística foi organizada pelo ex-vice prefeito de Bequimão, Pedro Acará, com apoio da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Esporte e Juventude. O time campeão faturou uma premiação de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e o vice-campeão levou prêmio de R$ 1.000,00 (um mil reais).

A decisão foi entre as equipes do Barcelona de Pontal e PSD. Na disputa durante os 90 minutos o placar não saiu do 0x0. Na disputa de penalidades máximas, o Barcelona faturou o caneco ao vencer por 4×2. Com um região grande formada por comunidades importantes, o esporte, principalmente o futebol, tem sido destaque nas competições da zona rural ou da sede do município.

Para o prefeito Zé Martins, é mais um incentivo ao esporte local, valorizando principalmente o futebol bequimãoense. “Temos valorizado o esporte bequimãoense, mas não está como eu penso. Vamos arrumar o Estádio Vivaldão e dar oportunidades para outras modalidades. Temos Escolinhas em atividade, um campeonato de Máster em andamento na sede e planejando muito mais para o verão. Já construímos várias arenas na zona rural e trabalhando para que Bequimão volte a brilhar no cenário esportivo estadual”, destacou.

Participaram do evento, além do prefeito Zé Martins, a ex-vereadora França, os secretário José Orlando Ferreira (Administração e Transporte) e Dinha Pinheiro (Cultura e Igualdade Racial), o vereador Valmir Costa (PP), o Superintendente do Sebrae, João Martins e o ex-vereador Doutor do Barroso, além de lideranças comunitárias.

 

Prefeito Edivaldo e governador Flávio Dino assinam ordem de serviço para obras no Socorrão II

COMPARTILHE

O prefeito Edivaldo e o governador Flávio Dino assinaram, na noite desta quarta-feira (2), a ordem de serviço para a execução da reforma do Hospital Municipal de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura, o Socorrão II. A obra, que será executada pelo Governo do Estado, está orçada em mais de R$ 2 milhões e contribuirá com os avanços que vêm sendo conquistados e as melhorias que vêm sendo implementadas pela Prefeitura de São Luís na área da saúde pública.

“O Governo do Estado tem sido um grande parceiro e amigo da cidade de São Luís. De tantas outras que já aconteceram, essa é mais uma parceria que vai render bons frutos para a população de São Luís. Desde o início da nossa gestão, tratamos a Saúde como prioridade e temos investindo nessa área para garantir o atendimento de qualidade ao cidadão ludovicense. A parceria com o Governo do Estado tem muito a somar com esses esforços da gestão pública municipal”, pontuou o prefeito Edivaldo.

O governador Flávio Dino enfatizou que o avanço é resultado de um trabalho conjunto. “Com a união de esforços, estamos dando mais um passo na área da saúde pública. Esse é um reforço importante à rede do Sistema Único de Saúde, principalmente no que se refere ao atendimento nessa área de traumatologia, que já foi contemplada com investimentos do Governo do Estado com a abertura do Hospital de Traumatologia e Ortopedia, o HTO”, acrescentou o governador.

Atualmente, o Socorrão II realiza mensalmente cerca de 700 cirurgias de alta complexidade. A reforma da unidade de saúde, permitirá reativação de 42 leitos de clínica médica e outros0 10 leitos de UTI, além do funcionamento de quatro salas de centro cirúrgico. A obra possibilitará a reestruturação do hospital, com ampliação do número de pacientes atendidos por mês na unidade, que recebe pacientes de diversos municípios do interior do estado.

O secretário municipal de Saúde Lula Fylho, destacou o papel da unidade na rede de saúde. “O Socorrão II cumpre um importante papel na rede de saúde não só de São Luís, mas também de todo o estado. Com essa reforma, estamos trabalhando juntos para melhorar o atendimento na unidade de saúde, que estava comprometido por conta de problemas estruturais. Essa é uma ação que possibilitará, além do aumento na capacidade de atendimento, qualificação dos serviços oferecidos”, disse.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, reforçou a importância do Socorrão II e de parcerias como essa para as melhorias na área da saúde. “Trabalhamos com uma rede integrada. Por isso, o nosso planejamento inclui apoio às unidades municipais, a fim de contribuir para que os municípios possam melhor desempenhar o seu papel. Em tempos de crise, precisamos dar as mãos em prol de benefícios para a população. Com parcerias como essa, quem mais ganha é o cidadão”, disse.

AVANÇOS

A Prefeitura de São Luís investe 26% do seu orçamento em saúde. Os recursos são destinados tanto para a média e alta complexidade quanto para a atenção primária. O apoio do Governo do Estado para melhorar o atendimento na média e alta complexidade, permite que a Prefeitura de São Luís possa ampliar os investimentos na assistência básica, esforço que vem sendo realizado através da execução de programas como o Saúde para Todos e o Todos por São Luís, iniciativas que levam o atendimento básico de saúde a diversos bairros da capital, ampliando o acesso da população.

                                  Acesse aqui galeria de imagens

 

Lei de Eduardo Braide inclui Corpus Christi no calendário de eventos do Maranhão

COMPARTILHE

O deputado Eduardo Braide reuniu-se, nesta quarta-feira (2), com o arcebispo de São Luís, Dom José Belisário. Na ocasião, o parlamentar apresentou a Lei 10.769/2017, de sua autoria, que incluiu a solenidade de Corpus Christi no calendário oficial de eventos do Maranhão.

“A partir desse importante instrumento, a Igreja Católica que, anualmente realiza a solenidade de Corpus Christi, pode agora contar, de forma mais efetiva e sistemática, com o apoio do poder público para esse momento”, disse o deputado.

Ainda no encontro, Eduardo Braide entregou a Dom Belisário cópia da emenda parlamentar, também de sua autoria, no valor de R$ 50 mil, com objetivo de contribuir para a realização da festa. “Já oficiamos o Governo do Estado e viemos aqui trazer para o arcebispo a cópia da nossa indicação. Para os católicos, a solenidade de Corpus Christi é um forte momento de fé e de evangelização. E que, por isso mesmo, merece a nossa atenção”, concluiu o parlamentar.

 A solenidade de Corpus Christi será realizada no dia 31 de maio, no Aterro do Bacanga, no centro da Capital Maranhense.

Othelino destaca ampliação do Socorrão 2 e a construção do Hospital da Ilha

COMPARTILHE

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na noite desta quarta-feira (2), da cerimônia de assinatura da ordem de serviço, no valor de R$ 2 milhões, para realização da reforma e ampliação do Hospital Municipal Clementino Moura (Socorrão 2).  Na solenidade, o governador Flávio Dino, ao lado do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, secretários e de outras autoridades, também confirmou o início da construção do novo hospital de grande porte, que atenderá toda a região Metropolitana.

As obras no Hospital Socorrão 2 já começam nesta quinta-feira (3), quando secretários e empresa realizam vistoria no prédio.  “São pacientes de São Luís e de outros municípios que, mediante a união de esforços com a prefeitura de São Luís, ganham com essa reforma”, destacou o governador.

Durante a solenidade, o deputado Othelino Neto elogiou o governador Flávio Dino, afirmando que a melhoria dos serviços do Hospital Socorrão 2 acrescenta-se ao Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão (HTO), inaugurado em outubro de 2017. Para o presidente da Assembleia Legislativa, será da maior importância para a população também a construção do Hospital da Ilha, o novo Socorrão de São Luís.

“Trata-se de um momento muito importante para a cidade de São Luís. A reforma do Socorrão 2, somada ao HTO, vai permitir ampliar muito o atendimento à população de São Luís e do interior do estado”, frisou o presidente da Assembleia que assinou a ordem de serviço como testemunha.

O Governo do Maranhão deve autorizar, nos próximos dias, o início das obras do Hospital de Urgência e Emergência da Ilha, no bairro do Turu, em São Luís. Batizado popularmente de Socorrão da Ilha, a unidade deve desafogar os Socorrões municipais.

Na solenidade, o prefeito Edivaldo destacou a parceria entre o governo e municípios que têm beneficiado a população. “O governo tem sido parceiro de todos os prefeitos, tem sido um grande amigo de São Luís e agora mais uma parceira na área da saúde e quem ganha com isso é o povo”, afirmou.

Com o aporte, haverá reabertura de 42 leitos clínicos, 10 leitos de UTI e quatro salas de cirurgia que foram fechados por problemas de infraestrutura. “Será um novo hospital, que não apenas vai nos permitir oferecer um atendimento melhor e de mais qualidade como vai ampliar os atendimentos atuais que são de 4.500 por mês para cerca de 5.500”, explicou o secretário municipal de Saúde, Lula Filho.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destacou a rede de saúde estruturada pelo Governo do Maranhão, presente com hospitais regionais e no apoio aos municípios. “Ampliamos de dois hospitais regionais para sete, reformamos o Hospital de Presidente Dutra que já existia e fornecemos apoio a diversos serviços de saúde, por meio de convênios, parcerias que atendem a praticamente todos os 217 municípios”, explicou.

Ajuste anual do Fundeb desfalca a Educação do Município de Alcântara em mais de R$130 mil reais

COMPARTILHE

O prefeito Anderson Wilker tenta reconstruir o município de Alcântara, desde que assumiu a gestão em janeiro de 2017. O trabalho tem sido árduo e constante, mas as dificuldades tem dado dor de cabeça ao prefeito. Se não bastasse a crise pela qual passam os municípios brasileiros, e o malabarismo que os prefeitos são obrigados a fazerem todo mês, os municípios estão sofrendo com a diminuição dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que estão sendo diminuídos a cada mês.

No mês de março deste ano, o município de Alcântara perdeu R$ 133.514,24 (cento e trinta e três mil, quinhentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos) que foram retirados do repasse obrigatório da educação do município. Com isso, a gestão municipal está encontrando dificuldades para manter um serviço de qualidade, mas está fazendo de tudo para cumpri-los.

Para o prefeito Anderson Wilker, isso quase inviabiliza e compromete muito o funcionamento e qualidade da educação do município de Alcântara. !Isso nos obriga a retirada de recursos de investimentos que seriam feitos no município para cobrir e pagar a folha dos professores. É um dos problemas que estamos encontrando, mas estamos fazendo o possível para honrar nossos compromissos”, destacou.

“Para se ter uma ideia das dificuldades na política do Ministério da Educação, quanto ao repasse dos recursos do Fundeb, no ano passado, o município de Alcântara teve que devolver mais de meio milhão de reais, o que inviabiliza qualquer administração municipal”, finalizou o prefeito Anderson Wilker, que está trabalhando com os pés no chão.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informou aos gestores que já está disponível o demonstrativo de ajuste anual da distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do exercício de 2017. Os valores foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira, 27 de abril, por meio da Portaria 385/2018.

Como explica CNM, o ajuste consiste no cálculo da diferença entre o montante da receita transferida ao Fundo e o montante da receita arrecadada em 2017, ou seja, é o acerto entre a receita estimada e a realizada. Em 2017, por exemplo, a receita realizada foi de R$ 146,3 bilhões de reais, valor 3,5% maior do que havia sido estimado.

 

 

Universidade Anhanguera – São Luís, realiza colação de grau com sucesso

COMPARTILHE

A Universidade Anhanguera – São Luís, realizou nos salões do Estrutura Buffet, a cerimônia de colação de grau dos cursos de graduação, na modalidade EAD. O evento reuniu uma grande quantidade de amigos e familiares dos formandos que concluíram os cursos de Ciências Contábeis, Serviço Social, Administração, Pedagogia, Gestão Hospitalar, Gestão Financeira, Gestão Pública, Gestão de Recursos Humanos e Logística, confirmando o sucesso da iniciativa de educação a distância no ensino superior brasileiro e a liderança da Universidade Anhanguera – São Luís, no mercado local.

Segundo os dados do último Censo da Educação Superior, realizado em 2016 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), a Universidade Anhanguera – São Luís, ficou em primeiro lugar no ranking das 10 maiores instituições de educação superior do Maranhão na modalidade EAD, com 31,04% das matrículas totais realizadas na cidade de São Luís.
O Censo da Educação Superior é um importante instrumento de obtenção de dados para a geração de informações que subsidiam a formulação, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas, além de ser elemento importante para elaboração de estudos e pesquisas. E, neste caso específico, indica que a cada dez alunos matriculados na rede superior de ensino na modalidade EAD, três estudam na Universidade Anhanguera – São Luís, consolidando um sucesso conquistado ao longo de mais de dez anos realizando o sonho de milhares de universitários maranhenses.
Texto: William Santos
Fotos: Keiliane Garcia

Vereadora Fátima Araújo participa dos Diálogos pelo Maranhão com o governador Flávio Dino

COMPARTILHE

Em evento realizado na manhã deste sábado (05), no Rio Poty Hotel, a vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB), acompanhada de lideranças comunitárias e assessores, participou de mais uma Edição dos Diálogos pelo Maranhão, realizado pelo governador Flávio Dino, que reuniu 14 partidos, e reafirmaram apoio ao seu projeto de reeleição.

 

Os Diálogos pelo Maranhão surgiram na pré-campanha para as eleições de 2014 e funcionavam como escutas populares, afim de se montar as linhas gerais do atual programa de governo para o Maranhão. Com o sucesso da eleição passada, Flávio Dino reativou o projeto e neste sábado reuniu centenas de lideranças de todo Estado.

A primeira edição dessa nova versão dos “Diálogos” teve como objetivo ampliar as alianças políticas do governo do Maranhão para fortalecer o projeto de reeleição e de continuação do trabalho já realizado com sucesso. A proposta é montar um novo plano de governo a ser executado a partir do ano que vem, já na nova gestão.

A participação popular é um dos principais marcos do governo Flávio Dino. O evento deste sábado levou centenas de pessoas ao Rio Poty Hotel. Os 14 partidos que marcaram presença forma: PCdoB, PDT, PP, PPS, PROS, PSB, PT, PTB, PR, PRB, DEM, PEN, PTC e SD.

Estiveram presentes deputados estaduais e federais, prefeitos, vereadores, secretários, ministros, lideranças comunitárias e religiosas, além de artistas como o cantor Lairton, que também abraçou o projeto de reeleição.

Fotos: Edilson Gomes

Audiência Pública sobre Feiras e Mercados resulta em denuncias graves de abandono e até venda de boxes por funcionários da SEMAPA

COMPARTILHE

A Audiência Pública sobre Feiras e Mercados, de iniciativa do vereador Cézar Bombeiro (PSD), realizada sexta-feira, (04), no plenário da Câmara Municipal foi marcada por denuncias de abandono geral das feiras e mercados da cidade de São Luís. Por ocasião da abertura, o vereador Cézar Bombeiro, lamentou as ausências do Secretário Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária, Limpeza Pública, Secretaria de Obras do Município, do Ministério Público e dos administradores e responsáveis por feiras e mercados.

O vereador justificou o seu posicionamento, uma vez que esteve visitando inúmeras feiras mercados da cidade e recebeu muitas reclamações, além de ter visto pessoalmente o abandono. Há sérios riscos de que os consumidores ao invés de levarem para as suas casas produtos saudáveis, possam estar conduzido doenças, uma vez que a sujeira e água de esgoto convivem bem próximos. A ausência de gestores municipais foi muito comprometedor, o que ratifica o abandono denunciado pelos responsáveis por feiras e mercados, destacou o vereador Cézar Bombeiro, que ressalvou a presença do secretário Ivaldo Rodrigues, da Semapa.

Vereador Estevão Aragão foi bastante contundente

O vereador Estevão Aragão, presente a audiência pública fez um amplo relato da situação das feiras e mercados de São Luís e disse que se houvesse uma fiscalização séria e bem transparente, quase todas estariam interditadas por faltas mínimas de funcionamento sem colocar em risco a saúde da população.

Não há mais motivação para justificativas de que o problema é antigo, levando-se em conta que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior se encontra no seu sexto ano de mandato. Há casos em que algumas na atual gestão ficaram pior, e há a falta de respeito aos direitos dos consumidores e dos feirantes, que pagam as suas taxas e não conseguem melhorias. O vereador chegou a detalhar casos, como o mercado do Bairro de Fátima, que se houvesse um mínimo de respeito a população do bairro algum investimento já teria ocorrido.

O líder comunitário Joab Jeremias endossou as denuncia do vereador Estevão Aragão e acrescentou que o mercado do bairro de Fátima se tornou uma referência para criação de ratos, colocando em risco a vida de consumidores e feirantes.

Servidores da SEMAPA vendem boxes do Mercado da Liberdade

A denúncia mais grave da audiência pública ficou por conta do feirante Orlando Egídio Silva. Depois de ter apontado inúmeras deficiências no Mercado do Bairro da Liberdade e ter apresentado sugestões para economias, inclusive de energia elétrica, afirmou que existem vários boxes fechados no mercado e vários deles estão sendo comercializados por servidores da SEMAPA, garantindo que tem provas do que estava afirmando em plenário.

O negócio não é feito de maneira sigilosa, mas abertamente como uma prática normal, se colocando à disposição para fazer maiores esclarecimentos.

Ivanilde Sampaio, presidente do Sindicato dos Feirante de São Luís há vários anos, tentou sem argumentos suficientes questionar as denuncias feitas, mas pela fragilidade e pelo tempo que está à frente da entidade, não conseguiu sustentar pelo menos qualquer iniciativa de luta para mudar a atual realidade.

 Secretário da SEMAPA mostrou as dificuldades e a falta de recursos  para efetuar melhorias

 O secretário Ivaldo Rodrigues, titular da SEMAPA, que poderá dentro de poucos dias deixar a pasta e ser transferido para a recém criada Secretaria da Cultura, com bastante clareza, não negou os problemas, mas registrou que em algumas feiras e mercados dentro do possível vem fazendo paliativos, atacando os problemas mais sérios. Todos os problemas levantados e denunciados serão avaliados e garantiu que haverá instauração de procedimento dentro da SEMAPA para apurar a comercialização de boxes do mercado da Liberdade, com a possível participação de servidores do órgão.

Cézar Bombeiro e Estevão Aragão estiveram conversando ao final da audiência pública e chegaram a conclusão que os problemas levantados e denunciados na audiência pública devem ser socializados no plenário, dada a gravidade de todos eles.

Texto: Da Assessoria do Vereador

Creas de Bequimão realiza vários serviços gratuitos a população

COMPARTILHE

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do município de Bequimão, está ofertando à população diversos serviços gratuitos, como acompanhamento familiar, orientação psicológica, orientação social e encaminhamentos para a rede socioassistencial.

Já para organizações públicas e privadas, o Creas, em regime de parceria, oferta palestras e rodas de conversa com temas dos mais variados, relacionados ao direito do cidadão, suas violações e ameaças, além de formação cidadã.

As Escolas e Associações podem agendar diretamente no Creas, as ações que desejam. As famílias podem se dirigir de forma presencial na recepção do Creas, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, e agendar atendimento com a equipe de técnicos de nível superior.

O Creas é a casa da família bequimãoense e está de portas abertas para atendê-la.