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Arquivos do Altor: João Filho

Fátima Araújo vai lutar pela Maternidade Maria do Amparo

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Em reunião de trabalho realizada nesta quarta-feira (06), na Câmara Municipal de São Luís, pelo presidente Osmar Filho (PDT), a vereadora Fátima Araújo esteve presente para a criação de uma comissão que vai acompanhar a situação da Maternidade Maria do Amparo, localizada no bairro do Anil, que fechou as portas por falta de verba.

Formado por vereadores; servidores e membros da direção da Maternidade, o grupo tem como principal objetivo trabalhar e elaborar propostas visando garantir, junto ao município de São Luís, a reabertura da unidade de saúde e a manutenção do seu pleno funcionamento.

Para a vereadora Fátima Araújo (PCdoB), ao promover o debate e tentar encontrar uma solução para problemática, a Câmara Municipal dá exemplo de como o Poder Legislativo deve atuar em favor do povo da capital. “Já destinei uma emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil reais para a Secretaria de Saúde para ajudar na manutenção da maternidade. Se depender de minha ajuda, vamos tirar essa Casa de Saúde desta situação triste que se encontra. Estou aqui para contribuir com a cidade e para o povo”, destacou a Pequena Guerreira.

A realização da reunião foi proposta pelo vereador Dr. Gutemberg Araújo (PRTB). O retorno do funcionamento da Maternidade se configura, hoje, como uma das principais reivindicações de uma considerável parcela dos ludovicenses.

“Esta Casa abraçou a causa e já estamos dando os encaminhamentos necessários, sem medir esforços para que a Maternidade seja reaberta, voltando a atender toda a população de São Luís”, disse o presidente da Câmara Osmar Filho, destacando a iniciativa do seu colega de Parlamento.

“Esta é uma causa tão grande, que não pode ser de uma pessoa só. Por isto trouxe esta discussão para a Casa”, pontuou Dr. Gutemberg Araújo.

O vereador celebrou a participação massiva de diretores, médicos, servidores e usuários da unidade de saúde, assim como dos parlamentares municipais, que tiveram oportunidade de tratar sobre dificuldades e levantarem propostas que serão encaminhadas ao secretário municipal de Saúde, Lula Filho.

Gutemberg informou, ainda, que na próxima segunda-feira (11) será realizada a primeira reunião da comissão de acompanhamento.

“Após dialogo com representantes da Maternidade e da prefeitura, farremos uma reavaliação da situação. Tenho certeza que, em curtíssimo prazo, a Maternidade será reaberta para a satisfação dos usuários”, completou.

Também participaram do encontro os vereadores Cezar Bombeiro (PSD), Raimundo Penha (PDT), Antônio Garcez (PTC), Sá Marques (PHS), Barbara Soeiro (PSC), Joãozinho Freitas (PTB), Chaguinhas (PP), Concita Pinto (Patriota), Pereirinha (PSL) e Marcial Lima (PRTB).

Situação da Maternidade

Funcionando há 37 anos, a Maternidade Maria do Amparo é filantrópica, conveniada com o SUS e atende cerca de 11% dos partos realizados em São Luís.

“Infelizmente estamos passando por dificuldades financeiras, que não é uma exclusividade da Maternidade Maria do Amparo. É uma dificuldade do Sistema Único de Saúde. Nacionalmente as entidades filantrópicas estão passando por isto, com déficits altíssimos que inviabilizam o seu funcionamento”, esclareceu o médico Egídio Ribeiro, que já foi diretor da instituição e um dos seus fundadores.

Os valores repassados pela tabela do SUS estão defasados há muitos anos e eles não correspondem com as despesas  com medicamentos, profissionais, insumos, roupas.

“A maternidade tem um custo de R$ 280 mil e o faturamento total, incluindo material, maternidade e ambulatórios é no total de R$ 220 mil. A gente já tem um déficit de R$ 60 mil mensais, isso sem contar com os profissionais que dão plantão aqui e é completamente inviável para nós bancarmos esses profissionais com esses valores repassados pela tabela do SUS”, explicou.

Texto: Mirlene Bezerra – Fotos: Paulo Caruá

Criada a Instância de Governança do Pólo Turístico da Floresta dos Guarás

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Foi criada nesta terça-feira (05), na cidade de Mirinzal, a comissão provisória da Instância de Governança Regional do Pólo Turístico da Floresta dos Guarás. Foram eleitos Marcos Dominici, Turismólogo e coordenador de Turismo do município de Guimarães, para presidente e Gilberto Fonseca, secretário de Meio Ambiente e Turismo do município de Cururupu, como vice-presidente.

O evento contou com a participação de secretários, coordenadores, agentes de desenvolvimento, representantes do Sebrae da Unidade Regional de Pinheiro e das instituições ligadas à atividade turística dos municípios de Bequimão, Cedral, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Mirinzal e Porto Rico do Maranhão, que discutiram a criação da Instância de Governança do Pólo Turístico da Floresta dos Guarás.

A partir de 2019 para integrar o Mapa do Turismo Brasileiro, só serão reconhecidas como regiões turísticas aquelas que contarem com Instância de Governança Regional, Conselhos Municipais de Turismo ativos e, pelo menos um, prestador de serviço inscrito no serviço de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que prestam serviços no Turismo (Cadastur). A ideia é estimular a participação da sociedade na definição, implantação e acompanhamento das políticas públicas do turismo, por meio do Programa Nacional de Regionalização do Turismo (PRT), do Ministério do Turismo, que seguem o princípio da gestão descentralizada.

As Instâncias de Governança Regionais são constituídas por um conjunto de municípios de uma mesma região, com afinidades culturais, sociais e econômicas que se unem para organizar e desenvolver a atividade turística regional de forma sustentável, por meio da integração contínua dos municípios, consolidando uma atividade regional.

A próxima etapa é de sensibilização e mobilização dos interlocutores estaduais e gestores municipais para adequação das novas regras para atualização do Mapa do Turismo Brasileiro.

Fátima Araújo cobra da gestão municipal pagamento das emendas destinadas às secretarias

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Cobrar, fiscalizar e legislar, são preceitos que norteiam as funções de um vereador dentro da Câmara Municipal. Por está mais próximo do povo, o parlamentar acaba sendo o único elo entre a comunidade e poder público. Na manhã desta terça-feira (5), a vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB), subiu a tribuna da Câmara Municipal para cobrar do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, pagamento das emendas destinadas por ela para alguns órgãos e instituições públicas da capital maranhense.

Como o tema bastante discutido no plenário foi a saúde pública da capital maranhense e o fechamento da Maternidade Maria do Amparo, no bairro Anil, Fátima Araújo disse que havia destinado R$ 200 mil reais para investir na maternidade, mas até o presente momento o prefeito de São Luís sequer fez o pagamento da emenda. Para a Pequena Guerreira, o valor ajudaria bastante na manutenção da Casa de Saúde, que está fechando por falta de verba.

“Em dezembro de 2018, quando eu tomei conhecimento da real situação da Maternidade Maria do Amparo, de imediato destinei uma emenda de R$ 200 mil reais para aquela Casa de Saúde através da Secretaria Municipal de Saúde. E essa não foi a única que destinei para a Secretaria de Saúde. Já havia destinado R$ 100 mil para a reforma do Posto de Saúde do Anil, além de R$ 100 mil para a Central de Marcação de consultas do João de Deus. Na educação eu já destinei R$ 100 mil reais para a reforma da Escola Thomaz de Aquino, no bairro Vila Lobão e uma emenda de R$ 300 mil reais para a construção de uma Creche na Vila Conceição. Já no esporte, destinei uma emenda de R$ 230 mil reais para a reforma da Quadra Esportiva do bairro João de Deus. Foi mais de R$ 1 milhão de reais em emendas e nenhuma foi paga pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Em seu pronunciamento, Fátima Araújo deixou claro que sua parte está sendo feita, resta agora o gestor municipal fazer a sua. Para a Pequena Guerreira, o dinheiro é do povo e precisa ser investido para o povo. “Tenho me preocupado com a segurança pública, saúde, educação, cultura, esporte, infraestrutura e assistência social, mas nem tudo depende de mim, e por isso peço o apoio de nosso presidente Osmar Filho e dos demais vereadores para que a gente possa cobrar e que essas emendas sejam revertida em serviços para a população ludovicense”, destacou Fátima Araújo.

Seguidores de Cristo conquista o título de campeão do João de Deus

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Em jogo realizado na manhã deste domingo (3) no estádio Gaiolão no bairro Vila Conceição/João de Deus, Rio Negro e Seguidores de Cristo travaram um duelo em busca do título de campeão do Campeonato Principal do João de Deus, organizado pelo Departamento Autônomo de Desportos do João de Deus, que tem como presidente Antônio Pinheiro. A final aconteceu às 10h da manhã com a presença da vereadora Fátima Araújo, principal apoiadora do campeonato.

O jogo terminou empatado em 0 a 0 no tempo normal, mas nos pênaltis o Seguidores de Cristo ganhou de 5 a 4 e conquistou o título, recebendo uma premiação de R$ 4.475,00. Já o Rio Negro, vice-campeão, recebeu R$ 2.000,00, enquanto que o artilheiro do campeonato embolsou R$225,00. A vereadora Fátima Araújo fez questão de fazer a entrega da premiação de das medalhas. O Comercial Alemão, empresa genuinamente da comunidade, também deu sua contribuição ao Campeonato do João de Deus.

Desde que foi eleita vereadora de São Luís e assumiu a cadeira de parlamentar na Câmara Municipal, Fátima Araújo tem contribuído com o esporte amador do João de Deus e bairros vizinhos, que vai de apoio nas premiações até sua luta para a reforma do estádio Gaiolão que havia sido abandonado há anos pelos representantes anteriores.

Fátima Araújo participa de Sessão Solene na Câmara Municipal na abertura dos trabalhos legislativos 2019

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Na retomada dos trabalhos nesta segunda-feira (4) em sessão solene no plenário Simão Estácio da Silveira, comandada pelo presidente Osmar Filho (PDT), a vereadora Fátima Araújo esteve presente acompanhada de sua assessoria participando da cerimônia. Este ano, a Câmara Municipal de São Luís comemora 400 anos de existência, e ao longo dos próximos meses será desenvolvida uma vasta programação em alusão à data.

Segundo a vereadora Fátima Araújo, a Câmara analisará importantes matérias, tais como o projeto de lei que institui o programa “Escola sem Partido” e a proposta que regulamenta o serviço privado de transporte individual de passageiros, o Uber, além de projetos de sua autoria que beneficiarão a população ludovicense.

A lista de assuntos inclui, ainda, mudanças no Plano Diretor na capital maranhense, que está na fase das audiências públicas; Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece orientações para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA); e também votação de prestação de contas de ex-prefeitos.

Para a vereadora Fátima Araújo, o ano de 2019 está apenas começando para o cenário político ludovicense. “Primeiramente que desejar muita sorte ao novo presidente Osmar Filho e que ele possa ter sabedoria para administrar esta casa e fazer a união entre os vereadores, para que o povo seja o mais beneficiado em tudo. Acredito na juventude do novo presidente, e reconheço a grande experiência que Osmar Filho tem em gestão pública”, destacou.

Prefeito de Alcântara propõe ao Corregedor-Geral da Justiça propõem regularização fundiária

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O prefeito de Alcântara, Anderson Wilker (PCdoB), acompanhado do assessor jurídico Dr Antino Noleto, esteve reunido na última quinta-feira (31), com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, quando propôs uma parceria técnica inédita com o Poder Judiciário para medidas de resolução de regularização fundiária no município de Alcântara, envolvendo demandas urbanas e rurais.

O prefeito Anderson Wilker assinalou a existência de muitas comunidades quilombolas e de pequenos agricultores na região do município de Alcântara, famílias que podem ser beneficiadas com a regularização das terras. “Será uma ação inédita no município de Alcântara, onde vamos entregar o título de posse para cada proprietário. Hoje os alcantarenses encontram muitas dificuldades para empreender, por não possuir o título de propriedade de seus imóveis, principalmente quando é para trabalhar com bancos. Mas vamos avançar nesse processo e regularizar as pendências que se arrastam há décadas em Alcântara”, destacou.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, explicou sobre o interesse da Corregedoria, por meio das serventias extrajudiciais, em adotar medidas no Estado para facilitar a regularização fundiária, que contribui para a redução de conflitos e da judicialização. “Temos muito interesse em tornar regulares as terras onde vivem muitas famílias e comunidades tradicionais, garantindo-lhes mais segurança na posse e produção da terra”, frisou.

O Desembargador informou ainda sobre a instalação da Vara Agrária com jurisdição em todo o Estado, conforme confirmado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, para 2019.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

É um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A regularização fundiária é um instrumento para promoção da cidadania, devendo ser articulada com outras políticas públicas.

EXISTEM DOIS TIPOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

  • De interesse social, quando a área é ocupada predominantemente por população de baixa renda e atende a pelo menos um dos três requisitos previstos no inciso VII do art. 47 da Lei 11.977/2009;
  • De interesse específico, quando o assentamento não é enquadrado nos critérios acima.

Com informações (ASCOM – Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão)

Ramal de Quindiua vence Santa Rita por 2 a 1 no Vivaldão e conquista a II Copa Quilombola

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Com grande público na tarde deste domingo (03) no estádio municipal Vivaldão na cidade de Bequimão, o time da comunidade de Ramal de Quindiua venceu Santa Rita de virada por 2 a 1 e conquistou o título da II Copa Quilombola de Futebol, realizada pelo Instituto Solis em parceria com a prefeitura de Bequimão e apoio da Cemar Equatorial através da lei de incentivo ao esporte do Governo do Estado.

Com o título de campeão, Ramal de Quindiua irá representar o município de Bequimão na etapa estadual e se juntar aos 15 municípios que se classificaram para a etapa final. Mesmo sendo considerado um clássico da região, o jogo Ramal de Quindiua 2 a 1 Santa Rita, transcorreu tranquilamente do início ao final. O time campeão recebeu uma equipagem completa, assim como o vice, além de uma premiação em dinheiro para os dois finalistas.

Para o prefeito Zé Martins, o momento mostra o quanto a gestão tem visto para as comunidades quilombolas do município de Bequimão. “É a segunda Copa Quilombola que a gente realiza com o Instituto Solis por meio do Governo do Estado e apoio da Cemar. Nossa gestão é voltada para os que mais precisam e as comunidades quilombolas sempre são lembradas com ações de esporte, educação, saúde e infraestrutura. A próxima Copa Quilombola será melhor ainda, já com o estádio Vivaldão reformado, se Deus quiser”, destacou o prefeito.

Estiveram presentes o vice-prefeito Magal, os secretários Sidney Bouéres (Saúde), Dinha Pinheiro (Cultura e Promoção da Igualdade Racial), Kell Pereira (Esporte e Juventude), Otoniel Gusmão (Segurança), além lideranças políticas e quilombolas.

Mutirão do Glaucoma atende 209 pacientes em Bequimão-MA

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A Prefeitura de Bequimão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou o primeiro Mutirão do Glaucoma de 2019 em parceria com o Hospital da Visão e Governo do Estado. A ação oftalmológica aconteceu no Centro Municipal de Saúde (antiga Unidade Mista), nesta quinta-feira (31) e atendeu 209 pacientes. As pessoas atendidas fizeram exames para verificar a pressão e o fundo dos olhos.

Dos 209 pacientes atendidos no mutirão do glaucoma, 120 foram detectados com glaucoma e receberam o colírio inteiramente grátis para tratamento. As consultas acontecem a cada 90 dias (3 em 3 meses). O medicamento dura exatamente esse período.

O secretário municipal de Saúde, que esteve presente durante a ação, destacou a importância do mutirão do Glaucoma em Bequimão. “Muito positiva a ação, a população compareceu em massa, com a necessidade, mas também mostrando que estamos com credibilidade, vamos ter um ano mais intensificado nas ações, uma determinação do prefeito Zé Martins”, destacou Sidney Bouéres, que agradeceu o apoio de todos envolvidos na ação de saúde da visão.

GLAUCOMA

O glaucoma é uma doença que atinge o nervo óptico e envolve a perda de células da retina responsáveis por enviar os impulsos nervosos ao cérebro. A pressão intraocular elevada é um fator de risco significativo para o desenvolvimento do glaucoma, não existindo, contudo, uma relação direta entre um determinado valor da pressão intraocular e o aparecimento da doença. Ou seja, enquanto uma pessoa pode desenvolver danos no nervo com pressões relativamente baixas, outra pode ter pressão intraocular elevada durante anos sem apresentar lesões.

Prefeito Anderson Wilker garante recurso de R$ 300 mil para realização da Festa do Divino 2019

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Em reunião na tarde desta quarta-feira (30), com o secretário estadual de Cultura e Turismo, Diego Galdino, o prefeito de Alcântara, Anderson Wilker, garantiu verba de R$ 300 mil reais para a realização do Festejo do Divino Espírito Santo 2019. O recurso será destinado aos organizadores do festejo pelo Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

Além dessa verba conseguida pelo prefeito Anderson Wilker, a prefeitura de Alcântara, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo,  irá patrocinar o Festejo do Divino com recursos do município, doando camisas personalizadas e garantindo o pagamento de 50% dos músicos.

Para o prefeito Anderson Wilker, o apoio do Governo do Estado virá em boa hora, já que a escassez de verbas está cada vez maior em municípios pequenos como Alcântara. “Não podemos deixar a maior festa religiosa do Maranhão acabar. O Festejo do Divino em Alcântara é uma tradição que o Brasil reconhece como a maior manifestação religiosa do Estado. Sei das dificuldades e fui em busca de recursos através do governo do Maranhão. Graças a Deus conseguimos R$ 300 mil reais. A prefeitura também vai contribuir da maneira que a gente pode. Temos compromisso com a cultura e todas as manifestações no município. A festa do Divino traz muitos turistas para nossa cidade e isso reverte em dinheiro, movimenta nossa economia e gera renda”, destacou o prefeito.

FESTEJO DO DIVINO EM ALCÂNTARA-MA

Com mais de 400 anos de existência, a tradicional Festa do Divino Espírito Santo de Alcântara contará mais uma vez com o apoio do Governo do Maranhão por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur). Este ano, o valor do investimento do Governo do Maranhão para a Festa do Divino será de R$ 300 mil. O recurso será utilizado para custear todos os dias da festa, contemplando tanto a parte religiosa, os rituais dos festeiros, quanto a parte profana, que contempla grandes shows na Praça da Matriz.

Prefeito de Alcântara, Anderson Wilker comemorou a parceria com o Governo do Maranhão, que é fundamental para a manutenção do evento. “Sem o apoio e investimento do Governo do Estado, seria inviável fazer a festa. Desde que assumi a gestão do município, tenho conseguido manter um diálogo permanente, que nos permite planejar a festa sempre com antecedência e realizar belíssimos eventos. Este ano certamente não será diferente”, frisou Anderson Wilker, um entusiasta do festejo.

Prefeitura de Bequimão recupera estradas vicinais e substitui pontes de madeira por bueiras de concreto na zona rural

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A prefeitura de Bequimão, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, recuperou a estrada vicinal que liga o povoado Marinho à comunidade Pontal. Além disso a prefeitura substituiu a ponte de madeira por bueiras de concreto. O trabalho da Infraestrutura está chegando até as comunidades e a ordem do prefeito Zé Martins é atingir 100% dos povoados. Mesmo com o período chuvoso, o trabalho não vai parar.

Na estrada que liga o povoado Matinha à comunidade Igarapé Açú, no município de Peri-Mirim, também foi recuperada e a prefeitura de Bequimão colocou 4 linhas de tubos na barragem de Matinha, facilitando o acesso de moradores dos povoados e da região. São trabalhos que estão sendo realizado com o objetivo de melhorar ainda mais o tráfego de veículos e o escoamento da produção.

O trabalho de recuperação de estradas, barragens e substituição de pontes de madeira por bueiras de concreto vai continuar primeiramente nos locais mais críticos, principalmente com a chegada do inverno. Outro local que recebeu trabalho de infraestrutura, foram os 4 KM da barragem no povoado quilombola do Mafra. Todos esses serviços anunciados aqui foram feitos pelas equipes da secretaria de Infraestrutura durante duas semanas.

Para o prefeito Zé Martins, mesmo com as dificuldades que o Brasil enfrenta, principalmente os município de pequeno porte, como Bequimão, os serviços básicos estão sendo realizados. “Temos dificuldades, assim como todos os municípios brasileiros. Mas a gente tem algo diferente, muita vontade para trabalhar e respeito ao povo de Bequimão. Estamos trabalhando na recuperação de estradas na zona rural e substituindo pontes de madeira por bueiras de concreto. Com muito trabalho, vamos substituir 100% das pontes de madeira, se Deus quiser”, destacou o prefeito de Bequimão, um dos mais bem avaliados do Maranhão.

Em duas semanas foram recuperadas estradas, barragens e pontes nas comunidades Marinho, Pontal, Mafra e Matinha. Os moradores da região receberam os serviços de infraestrutura da prefeitura de Bequimão. Na próxima semana novas comunidades receberão os serviços de recuperação de estradas vicinais.