A última sessão deste primeiro semestre de 2015 da Câmara Municipal de São Luís, realizada nesta quarta-feira, (15), antes do início do recesso parlamentar, foi marcada por duas importantes votações que culminaram com a aprovação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e início da apreciação do Projeto de Resolução 005/2015, que dispõe sobre o novo Regimento Interno, adiada para o próximo mês de agosto.
O projeto 043/2015, que trata da LDO teve sua aprovação pela maioria do plenário do Legislativo Ludovicense, tendo se posicionado contrário apenas os vereadores Fábio Câmara (PMDB), Manoel Rego (PTdoB) e Rose Sales (PP). Antes de ser colocada para apreciação, a matéria foi apresentada no plenário pelo relator da Comissão de Orçamento, vereador José Joaquim Guimarães (PSDB).
A LDO foi aprovada com duas emendas modificativas, que tiveram a função de substituir como forma de melhorar a redação de alguns artigos e uma supressiva. Esta suprimiu o artigo 55 que tratava sobre parcelamento de débito previdenciário junto ao INSS.
Para fazer observações sobre a aprovação da LDO fizeram uso da palavra os vereadores Ivaldo Rodrigues (PDT), Chico Carvalho (PSL), Ricardo Diniz (PHS) e Pavão Filho (PDT) parabenizando o trabalho realizado e a votação. Já os vereadores Fábio Câmara e Rose Sales aproveitaram o momento de análise acerca do assunto para tecer críticas a administração municipal.
REGIMENTO SÓ EM AGOSTO
Após alguns momentos de indecisão sobre a apreciação do projeto sobre o novo Regimento Interno da Câmara, já que surgiu uma dúvida com o aparecimento de duas propostas, o presidente do Legislativo Municipal, vereador Astro de Ogum (PMN), decidiu adiar a votação para o próximo mês de agosto, na volta do recesso parlamentar, dia 03 de agosto.
“Não posso colocar em votação essa matéria, já que está ficando tudo muito complicado”, disse o presidente.
“Nós temos tempo suficiente para adequar todos os itens. E se nós já esperamos todo esse tempo para votarmos um novo regimento, não custa nada esperar mais 15 dias”.
A decisão de Astro foi tomada diante da inquietação por parte de alguns vereadores para saber exatamente o que estariam votando. Várias maneiras para contornar a situação foram tentadas, mas não foi alcançado um consenso.
Os vereadores haviam recebido da Mesa Diretora cópia do Projeto de Resolução 005/2015, porém no dia anterior também chegou aos gabinetes dos parlamentares uma cópia de um projeto elaborado pela Procuradoria do Legislativo aproveitando cerca de 80% do trabalho realizado por uma comissão composta pelos vereadores Marlon Garcia (PTdoB), José Joaquim (PSDB), Pavão Filho (PDT) e Rose Sales (PP).
Por esse motivo foi causado um impasse que culminou com o adiamento da apreciação do novo Regimento Interno, anunciada por Astro de Ogum, uma decisão considerada por todos os vereadores como equilibrada e coerente com o atual momento.
Texto: Alteré Bernardino
