Ajuste anual do Fundeb desfalca a Educação do Município de Alcântara em mais de R$130 mil reais
O prefeito Anderson Wilker tenta reconstruir o município de Alcântara, desde que assumiu a gestão em janeiro de 2017. O trabalho tem sido árduo e constante, mas as dificuldades tem dado dor de cabeça ao prefeito. Se não bastasse a crise pela qual passam os municípios brasileiros, e o malabarismo que os prefeitos são obrigados a fazerem todo mês, os municípios estão sofrendo com a diminuição dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que estão sendo diminuídos a cada mês.
No mês de março deste ano, o município de Alcântara perdeu R$ 133.514,24 (cento e trinta e três mil, quinhentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos) que foram retirados do repasse obrigatório da educação do município. Com isso, a gestão municipal está encontrando dificuldades para manter um serviço de qualidade, mas está fazendo de tudo para cumpri-los.
Para o prefeito Anderson Wilker, isso quase inviabiliza e compromete muito o funcionamento e qualidade da educação do município de Alcântara. !Isso nos obriga a retirada de recursos de investimentos que seriam feitos no município para cobrir e pagar a folha dos professores. É um dos problemas que estamos encontrando, mas estamos fazendo o possível para honrar nossos compromissos”, destacou.
“Para se ter uma ideia das dificuldades na política do Ministério da Educação, quanto ao repasse dos recursos do Fundeb, no ano passado, o município de Alcântara teve que devolver mais de meio milhão de reais, o que inviabiliza qualquer administração municipal”, finalizou o prefeito Anderson Wilker, que está trabalhando com os pés no chão.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informou aos gestores que já está disponível o demonstrativo de ajuste anual da distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do exercício de 2017. Os valores foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira, 27 de abril, por meio da Portaria 385/2018.
Como explica CNM, o ajuste consiste no cálculo da diferença entre o montante da receita transferida ao Fundo e o montante da receita arrecadada em 2017, ou seja, é o acerto entre a receita estimada e a realizada. Em 2017, por exemplo, a receita realizada foi de R$ 146,3 bilhões de reais, valor 3,5% maior do que havia sido estimado.
