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TRÂNSITO

Pavimentação asfáltica chega ao São Bernardo

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Um requerimento do vereador e vice-líder do governo municipal, na câmara, Ivaldo Rodrigues (PDT), solicitando ao prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC) que determinasse à SEMOSP (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos) a pavimentação asfáltica no bairro São Bernardo, foi atendido pelo executivo e acaba de virar realidade.

O pleito do vereador pedetista foi contemplado pelo Programa Interbairros, onde a população só tem a agradecer por essa providência tomada pela prefeitura. Os moradores aguardavam com expectativa o anuncio das obras, que vão beneficiar centenas de famílias no bairro.

Durante a ação onde o Prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC) anunciou a pavimentação do São Bernardo, Ivaldo falou com orgulho de mais uma conquista de seu mandato. “É de extrema importância uma pavimentação nas ruas deste bairro, que sempre me acolhe e onde tenho uma grande votação. É uma obra de infraestrutura de suma importância para o bairro e também uma questão de saúde pública”, finalizou o pedetista. (Veja o Vídeo)

 

Para o vereador Ivaldo Rodrigues, essa é uma conquista de todos os Ludovicense. “A comunidade do São Bernardo ganha; o poder público ganha, e a gente também ganha em dá uma grande resposta ao povo após ter essa solicitação atendida, que vem contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população, bem como proporcionar uma melhor condição sanitária para aquela região”, disparou o vice-líder do governo municipal.

Durante o recesso da câmara, o vereador Ivaldo Rodrigues tem participado de todas as ações, tanto do executivo municipal, quanto estadual. São audiências e reuniões, que buscam melhorias ao povo de São Luís. A regularização fundiária pode ser a próxima ação a virar realidade na capital.

    

Nem a Justiça eles respeitam, imagina o usuário!

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou, na manhã da última sexta-feira (17), inspeção nos terminais da Ponta da Espera, em São Luís, e Cujupe, em Alcântara, e também nos ferry-boats das empresas Servi-Porto (Serviços Portuários LTDA) e Internacional Marítima LTDA para averiguar se o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 15 de dezembro de 2014 com as duas operadoras está sendo cumprido.

O objetivo do TAC é garantir os direitos dos consumidores, por meio de mudanças nos procedimentos de embarque, ampliação da oferta de viagens e pontos de venda de passagens, adoção de novos procedimentos de higiene e segurança. Também participaram da vistoria a Capitania dos Portos, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Coordenada pelo corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles, a inspeção teve a participação da promotora de justiça de Defesa do Consumidor de São Luis, Lítia Cavalcanti, e dos promotores de justiça de comarcas da Região da Baixada Maranhense: Alessandra Darub (São Vicente Férrer), Laura Amélia Barbosa (Governador Nunes Freire), Marina Carneiro Lima (Guimarães) e Peterson Abreu (Olinda Nova do Maranhão).

Ao chegar ao terminal de Ponta da Espera, os representantes do Ministério Público ouviram reclamações de consumidores que já esperavam por passagens há mais de nove horas. Mesmo assim, as empresas não disponibilizaram viagens extras, que só foram marcadas após o questionamento dos promotores. “Percebemos, aqui, que a demanda do consumidor não é levada em consideração”, afirmou Lítia Cavalcanti.

Em seguida, a comitiva embarcou no ferry-boat da Internacional Marítima. Na rampa de acesso, os membros do MPMA verificaram o descumprimento do item do TAC referente ao procedimento de segurança, pois os passageiros dividiam a entrada com os veículos, expondo os consumidores a risco de atropelamentos.

Os banheiros também foram inspecionados. Além da falta de limpeza, a situação mais crítica foi observada no espaço feminino, onde a porta não é travada por dentro devido a fechadura estar quebrada. Outro ponto descumprido do TAC é a ausência de grades de proteção nas laterais dos barcos, que deveriam ter sido instaladas. O problema é comum às duas operadoras.

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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Durante a viagem, foram realizadas duas audiências públicas nos trechos Ponta da Espera-Cujupe e vice-versa, ambas na embarcação da Internacional Marítima. O público foi informado sobre a inspeção e os itens observados pelo Ministério Público nos terminais e ferry-boats das duas empresas: condições de higiene e sanitárias, segurança dos passageiros, acessibilidade para pessoas com deficiência e idosos, pontualidade, venda de passagens, dentre outros.

A titular da Promotoria de Governador Nunes Freire, Laura Amélia Barbosa, destacou que o prazo firmado para o cumprimento de todas as cláusulas do TAC foi de 180 dias e expirou na última quarta-feira, 15 de julho. “Vocês, consumidores, não estão sozinhos. Estamos fiscalizando para garantir que esses problemas sejam resolvidos”.

A funcionária pública Dinaura Mendes utiliza o transporte aquaviário, com frequência, para completar o trajeto entre São Luís e São João Batista e foi a primeira a se manifestar, enfatizando o trabalho do Ministério Público a favor da população. “É muito satisfatório ver essa iniciativa dos promotores”.

Karine Andrade, que viajava com as duas filhas e o marido para Godofredo Viana, reclamou da fila de espera para embarcar, da dificuldade para comprar as passagens e da falta de sinal de telefonia celular e internet no terminal de Cujupe. “O tempo de espera é um absurdo. Além de dificultarem a venda, com a quantidade restrita para os carros, não nos tratam com respeito. Nos feriados, por exemplo, temos de esperar de nove a dez horas para viajar”.

Cristina Amorim pediu a permanência de profissionais de saúde para atendimentos de emergência de passageiros. “Há três meses uma amiga passou mal quando voltava a São Luís no ferry e não teve nenhuma assistência. Assim que desembarcou, ela faleceu. Se tivesse sido atendida, poderia ter sobrevivido”.

Já o técnico agropecuário Oswaldo Luiz reclamou da fila de espera, da situação dos banheiros e do tratamento dispensado aos passageiros. Ele se desloca frequentemente para Turiaçu. “Essas empresas não têm um pingo de respeito pelos consumidores. O atendimento é péssimo! Às vezes, preciso remarcar a passagem e somos atendidos com deboche e desrespeito. O consumidor paga por um serviço e é desrespeitado”.

A passageira Rose Campos também questionou a ausência de atendimento de emergência dentro das embarcações. “As empresas precisam disponibilizar um profissional para os primeiros socorros. Além disso, também não há espaço para trocar a fralda das crianças e os banheiros são imundos”.

Após as audiências, a promotora Alessandra Darub informou aos passageiros que todas os questionamentos e denúncias serão incorporadas pelo Ministério Público na cobrança das cláusulas do TAC. “A busca por uma oferta melhor de serviço é nosso principal objetivo”.

DESCUMPRIMENTO

Em relação à cláusula que determina a padronização visual das embarcações a fim de facilitar a identificação da prestadora do serviço, apenas a Internacional Marítima cumpriu esse ponto. A implementação do sistema de bilhetagem eletrônica e venda pela internet foi outro ponto descumprido no TAC.

De acordo com o corregedor-geral, os compromissários – Internacional Marítima e Servi-Porto – já sinalizaram o pedido de prorrogação para tentar sanar as irregularidades. “O Ministério Público vai acompanhar, atentamente, a fim de garantir o cumprimento do acordo e resguardar os interesses e direitos dos consumidores”.

 

TEXTO: Johelton Gomes

 

 

 

Posto do Detran pra área Itaqui-Bacanga‏

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A vereadora Eidimar Gomes (PSDB), apresentou na Câmara Municipal de São Luís, indicação ao governador Flávio Dino (PCdoB), solicitando a instalação de um posto de atendimento do Departamento Nacional de Trânsito (Detran) na área Itaqui-Bacanga. Entre os argumentos que fundamentam a reivindicação da tucana está a população residente na região, estimada em mais de 117.792 mil habitantes.
O pedido de instalação do posto de atendimento deve ser encaminhado  ao Diretor Geral do Detran, Antônio Nunes. De acordo com a parlamentar, por causa da distância, alguns contribuintes chegam a passar quase o dia inteiro resolvendo questões no órgão.
“Com a unidade, procedimentos como licenciamento e emplacamento de veículos e emissão de taxas e carteiras de habilitação poderão ser feitos no próprio distrito sem necessitar desse deslocamento”, argumenta a vereadora.
Eidimar Gomes afirmou, inclusive, que o processo de descentralização do Detran é uma antiga reivindicação dos moradores da área Itaqui-Bacanga.
“A área Itaqui-Bacanga concentra hoje um grande número de bairros e é uma das mais populosas de São Luís, por isso, a instalação do órgão na região hoje é necessária”, informa a tucana.

A indicação da parlamentar foi aprovada por unanimidade na última segunda-feira (13) e encaminhada ao Diretor Geral do Detran/MA, Antônio Nunes e ao governador Flávio Dino.

Assecom/ Vereadora Eidimar Gomes

Horários novos nas viagens de ferryboat

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A Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), definiu o quadro de horários semanal das viagens do ferryboat. A partir desta quarta-feira (15), as operadoras terão que seguir a tabela que prevê horários fixos e pré-estabelecidos de partidas dos terminais da Ponta da Espera e Cujupe, que aumenta em duas (2) as viagens disponíveis para a população. A determinação está prevista no regulamento do transporte aquaviário publicado no último dia 15 de abril. Este foi o primeiro sistema de transporte público do Estado a ter normas e critérios definidos. O regulamento antecede o processo de licitação que será realizado para a concessão do serviço.

Com o estabelecimento do quadro de horários pela MOB, aumentam em duas (2) as viagens disponíveis para a população. Isto representa mais oferta e a diminuição das conhecidas filas de espera; tanto para passageiros comuns, quanto para donos de veículos, que muitas das vezes esperavam até 10h por dia, para conseguir uma passagem, haja vista que muita gente conseguia por baixo dos “Panos”.

As duas empresas que prestam o serviço atualmente terão que respeitar o novo quadro de horários mesmo nos feriados, finais de semana prolongados e eventos regionais que venham a provocar aumento de demanda de passageiros e veículos. As operadoras têm autorização para realizar viagens extras, mas seguindo o quadro de horários adicionais, também determinado pela MOB em portaria. Em casos atípicos, a Agência também poderá estabelecer viagens além das previstas do quadro. Neste caso, as empresas serão comunicadas e deverão colocar bilhetes à venda após 48 horas. Passa a ser uma obrigação, ainda, deixar a informação dos horários de viagem visível e clara para os usuários nas embarcações e nos postos de vendas de passagem.

Até ai ta tudo perfeito, resta saber se vão respeitar alguma regra. A travessia de ferryboat, hoje se torna a porta de entrada e saída para o crime e muito mais para os criminosos. Sem fiscalização nos portos, qualquer um consegue viajar tranquilamente como se estivesse em casa. Por esse motivo, a baixada maranhense virou um verdadeiro garimpo do crime. E isso ainda não é grave. Caso aconteça uma tragédia no mar, nenhum órgão vai conseguir saber quantas quais pessoas estavam na viagem. As passagens são vendidas no atacado e varejo.

Empréstimo para o corredor de transporte

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CCCCA

Com pedido de urgência solicitado pelo líder do governo, vereador Osmar Filho (PSB), acatado pelo plenário contra os votos dos vereadores Fábio Câmara (PMDB) e Rose Sales (PP), a Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta quarta-feira, 3, um pacote de cinco projetos encaminhados pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Entre os projetos aprovados está o pedido de autorização para que possa contratar empréstimo no valor de R$ 228 milhões de reais junto à Caixa Econômica Federal, destinado a viabilização do corredor de transporte para a capital maranhense.

A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC das Cidades Históricas para área da mobilização urbana.

DIRETRIZES

Outra proposta apreciada pelo parlamento foi a que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o próximo ano, cuja matéria foi encaminhada para a Comissão de Orçamento, devendo posteriormente voltar ao plenário.

Considerado como um dos importantes projetos no bojo do pacote encaminhado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o Legislativo Ludovicense aprovou também a instituição do programa de recuperação de crédito da Fazenda Municipal (Refaz), estabelecendo facilidades para o contribuinte quitar dívidas com o Fisco Municipal.

Na ocasião foi aprovado o projeto que autoriza a vinculação de parcelas dos recursos financeiros oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Estado do Maranhão, para fins de adimplemento e garantia das obrigações contraídas pelo município de São Luís e entidades da administração indireta em contratos de parceria público-privada nos termos da legislação vigente.

A proposta teve sua aprovação com a apresentação de uma emenda recomendando que desde que sejam garantidos recursos destinados a custeio e despesas, desde que inexista solução de continuidade.

Foi aprovado ainda o projeto que dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em consonância com a Lei Federal nº 11.494/2007, e o que trata do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

LICITAÇÃO DE TRANSPORTE

Somente uma mensagem do Executivo não foi votada esta manhã. O projeto que trata da autorização para realização de licitação para a prestação dos serviços de transporte público ficou para ser apreciada na próxima segunda-feira, 8, após intensa discussão sobre o assunto.

Como foram acalorados os debates acerca da matéria, o presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum (PMN), decidiu, em conjunto com a Mesa Diretora, pelo adiamento da apreciação da proposta para que todos os vereadores possam se aprofundar mais sobre o projeto.

CONSIDERAÇÕES

Ao final da votação, o presidente da Câmara, Astro de Ogum destacou o que considerou um verdadeiro esforço concentrado para a aprovação das matérias, enfatizando que isso se justifica pelas necessidades e importância dos projetos.

Na concepção do vereador Francisco Carvalho (PSL), essa é uma demonstração de sintonia entre Executivo e Legislativo, no trabalho de beneficiar a população da capital maranhense. “Vejo essas votações como quase uma obrigação nossa, pois são projetos de alcance social”, afirmou Carvalho.

 

Texto: Djalma Rodrigues e Alteré Bernardino

 

 

Vereador solicita serviços de pavimentação no Parque Pindorama

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O vereador de São Luís, Dr. Sebastião Albuquerque (DEM), por meio de requerimento, pediu à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, que encaminhe ofício ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), solicitando providências junto a Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos – SEMOSP – para autorizar serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua do Campo, Parque Pindorama.

Ao justificar o seu pedido, o vereador disse que a adoção de medidas se fazem necessárias para aliviar os transtornos causando aos moradores e aos condutores dos veículos devido a água empoçada e buracos nas ruas.

“Espero que o prefeito Edivaldo Holanda atenda esse pedido para aliviar o sofrimento dos moradores e motoristas, que são obrigados a conviver com a buraqueira e lama, ao longo da via pública” – acentuou Sebastião Albuquerque.

Texto: Nice Moraes

Bequimão: Vila Betel de estrada nova

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No período das chuvas, os moradores da Vila Betel precisavam atravessar uma “baixa” – como eles chamam – com água até cintura, para poder chegar ao povoado, que fica próximo a Ariquipá. Mas, neste ano, a situação mudou. A Prefeitura Municipal de Bequimão construiu a estrada vicinal que dá acesso à comunidade, nunca antes beneficiada com esse tipo de serviço. Segundo o prefeito Zé Martins, quase 90% das estradas vicinais do município já foram recuperadas, em menos de dois anos e meio de mandato. Alguns povoados, como a Vila Betel, não possuíam estradas; eram “caminhos”, que hoje se tornaram estradas e ruas. “O trabalho é feito com qualidade, inclusive observando os locais que precisam de bueiras, para que a água escorra. O nosso padrão é de estrada com sete metros de largura”, ressaltou Zé Martins.

O prefeito visitou a comunidade e conversou com moradores. Morador da Vila Betel desde que nasceu, o produtor rural Timóteo Amorim Rodrigues, 28 anos, relembrou a dificuldade que enfrentava para entrar no povoado. “Isso aqui era um barreiro danado. Você tá vendo essa baixa aí medonha, era água que dava quase na cintura. Isso aqui ficou um amor depois que o prefeito Zé Martins fez esse projeto aqui”, disse. Ele contou, ainda, que era impossível passar com motocicleta quando chovia.

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O trabalho nas estradas tem sido intenso. Para garantir um bom resultado, é primeiro corrigido o terreno e depois é posta a piçarra. O prefeito informou, ainda, que a equipe da Prefeitura está atenta aos trechos que foram danificados com as chuvas.

Na Vila Betel, a estrada ruim atrapalhava o escoamento da produção agrícola de uma comunidade que está crescendo no cultivo da melancia, por exemplo. Em breve, o povoado – assim como as demais comunidades do município – deve receber, também, mais assistência técnica, uma das novas prioridades da Prefeitura de Bequimão, de acordo com o prefeito. “Vamos dar mais atenção à agricultura familiar, para que se produza mais. Essa produção pode ser comprada no próprio município, pelas escolas e hospital, o que vai contribuir para tirar as pessoas da pobreza, tendo trabalho e renda”, destacou o prefeito.

Matéria de assessoria

 

Othelino Neto pegou pesado!

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Quem viaja no ferry boat de caminhonete vai pagar R$ 80 e já cobre a taxa que o ferry-boat paga quando atraca aqui na Ponta da Espera ou no Cujupe. Só para que se veja o tamanho do absurdo que é essa situação, esse negócio da China que foi entregue para essas duas empresasenfatizou Othelino Neto.

Nesta sexta-feira (24), às 9h, no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), foi iniciada uma discussão aberta, com a sociedade sobre a proposta de licitação para o Serviço Público de Transporte Aquaviário Intermunicipal de Passageiros, Cargas e Veículos na modalidade ferry-boat, no trajeto Ponta da Espera/Cujupe.

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), abordou um tema da maior relevância na tribuna da Assembleia, nesta quinta (23), sobre os serviços prestados por essas empresas que detêm um monopólio sobre transportes de passageiros e veículos, no trajeto Ponta da Espera/Cujupe.

Realmente é uma bagunça esses ferry boats: sujeira, desorganização, preço exorbitante; falta conforto, segurança e o pior é que ninguém faz nada, esses empresários, como disse Othelino Neto, “têm um negócio da China” e nunca foram cobrados para melhorarem essa indecência de serviço prestado, por ambas. “Um furto sem tamanho”. Uma verdadeira fronteira sem vigilância. Um caminho aberto para o crime.

 

 

Pedro Lucas pede melhorias para a Vila Geniparana

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Por unanimidade, foi aprovado pela Câmara Municipal de São Luís, o requerimento do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), que pede melhorias na infraestrutura de ruas da Vila Geniparana, na Cidade Operária.

O requerimento 145/15, encaminhado ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), pede que seja determinado ao secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, providências para minimizar os transtornos causados em duas ruas da comunidade.

“Essa foi uma solicitação dos moradores, especialmente das ruas Santo Antonio e Alexandra Caldas, que acabam tendo suas casas alagadas e ficam praticamente sem condições de sair ou entrar em casa pelas condições das ruas. O que pedimos é a construção de galerias e melhorias na infraestrutura e pavimentação dessas ruas”, explicou o vereador.

Para Pedro Lucas, solicitações como essas só reforçam a importância da atenção para as necessidades da população.  “Trabalhamos pautados dentro das nossas possibilidades, mas sem esquecer as necessidades da população que sempre espera ser ouvida e atendida”, finalizou.

 

Texto: Igor Almeida

 

Ferry Boat: A estrada da exploração

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Quem já viajou, ou precisa viajar constantemente para as cidades localizadas na região da Baixada Maranhense, já sabe o que é uma Exploração ao atravessar a baía de São Marcos através do serviço de ferry-boat, ainda mais em período de feriados prolongados. A travessia se tornou uma porta de entra e sai da criminalidade. Começando pela venda de passagens, que o bilheteiro se quer pergunta o apelido do passageiro, imagina o nome completo que na maioria das vezes é formado por três palavras. As passagens são vendidas em atacado e varejo, sem nenhum controle como manda a lei. Não ha fiscalização de forma alguma, apenas verificação de CNH e documento do veículo. Qualquer um pode transportar contrabando, não há preocupação das autoridades. Qualquer criminoso pode viajar via ferry-boat, não ha controle. É fato! E ai vem o gerente de terminais externos da Emap, Glauco Vaz e vem mentir em nota. É muita cara de pau! Peroba nele!

Os usuários-consumidores penam com o caos e consequente estresse causado pela falta de organização e planejamento, inclusive na venda de passagens, uma verdadeira bagunça no embarque e desembarque de passageiros. Com os automóveis, as filas são imensas nos dois sentidos (Itaqui/Cujupe/Itaqui).  Enfim, a mais completa balbúrdia no que diz respeito ao atendimento ao cliente, principalmente quando a máfia das passagens atua nos dois sentidos. O vice-prefeito de Pinheiro, a maior cidade da Baixada, fez um desabafo pela rede social do Facebook sobre o (Des) serviço do ferry-boat. Sem contar, que a passagem aumentou quatro vezes só em 2014 e não teve um deputado corajoso para brigar pelo povo.

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Essa questão do serviço do ferry-boat é muito parecida como a crise do sistema de transporte público em São Luis, ou seja, precisa haver a devida coragem das autoridades públicas para enfrentar e superar os problemas, que passa igualmente pela licitação para democratizar a concessão do serviço e quebrar o monopólio em vigor. Este ano, colocaram um Ferry novo e adaptado aos cadeirantes, mas isso não basta. Com uma passagem que custa R$ 11,00 reais, deveria no mínimo ter um transporte de qualidade.

É mais uma questão para o Governo do Estado pautar o quanto antes, caso contrário essa situação caótica tem tudo para respingar na popularidade de Flávio Dino, que diga-se de passagem, é muito boa na região da baixada.

O Fórum em Defesa da Baixada promete fazer uma ampla campanha para pressionar por melhorias substanciais nos serviços prestados pelo ferry-boat, hoje considerados pelos usuários, com o perdão da palavra: “Uma Merda”!

Os tais acordos feitos pelo Ministério Publico (MP) com os donos e responsáveis pelos Ferry’s – para melhorias e contra os abusos – não estão dando resultados. Uma denuncia que teria sido encaminhada à Corregedoria do (MP) quer saber se promotores e juízes que trabalham na Baixada estariam sendo beneficiados com passagens e regalias de fura filas nos Ferrys-Boats?

A denuncia já estaria sendo investigada. Seria por isso que os donos dos Ferry’s não estariam respeitando as medidas acertadas? Com à palavra os promotores e juízes! Se esse governo não perder o arquivo com as promessas e quiser mudar mesmo esse Maranhão, com certeza acabará com esse vergonhoso monopólio. O pior de tudo, é que tivemos um deputado estadual eleito e filho da baixada, durante 8 anos na assembleia e nada fez. O único político maranhense que comprou a briga e mostrou seu sangue baixadeiro, foi o Radialista José Raimundo Rodrigues, que como deputado peitou os empresários.

 

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