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POLÍTICA

Que rugem os “Tambores” Astro é aclamado presidente da Câmara

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Imagem retirada do Blog do Zeca Soares

Imagem retirada do Blog do Zeca Soares.

O vereador Astro de Ogum (PMN), que atualmente é o vice presidente da Câmara municipal de São Luís e substitui o presidente, vereador Isaías Pereirinha (PSL), que está licenciado, foi aclamado hoje (9) presidente da Casa do legislativo Ludovicense para o biênio 2015/2016.

Candidato único, o atual presidente em exercício do legislativo municipal, Astro de Ogum teve uma eleição bastante tranquila na manhã desta quarta-feira (9). Mesmo assumindo em 2015, a eleição foi antecipada, por causa de um requerimento do vereador Marquinhos (PRB). Astro colocou o nome de sua chapa “Professor Lisboa” que também é vereador de São Luís.

Foram eleitos também; os outros integrantes da Mesa Diretora que terá: Chico Carvalho (1º vice-presidente), Josué Pinheiro (2º vice-presidente), Ricardo Diniz (3º vice-presidente), Pavão Filho (1º secretário), Pedro Lucas (2º secretário), Marlon Garcia (3º secretario), Bispo Paulo (4º secretário) e Professor Lisboa (5º secretário).

Marco Civil da Internet, um exemplo para o mundo. Será que vai funcionar?

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*Texto de Abimael Costa*. 

Imagem do Blog do Abimael Costa

Imagem do Blog do Abimael Costa

Aprovado na Câmara dos Deputados, na terça-feira (25), o Marco Civil da Internet apelidado por muitos de Constituição da Internet, vem chamando a atenção de vários países do mundo devido a sua importância e ineditismo. 

Os primeiros passos para criação do Marco Civil da Internet começaram a ser dados ainda em 2009, quando um texto elaborado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), entidade civil sem fins lucrativos formada pelo governo, acadêmicos, empresários e terceiro setor marcaram o inicio das discussões sobre o tema. Varias consultas públicas foram realizadas entre outubro de 2009 e maio de 2010 além de sete audiências publicas em quatro das cinco regiões do Brasil, o resultado de toda esta discussão deu origem ao projeto de lei 2126/11, batizado como “Marco Civil da Internet”, que chegou ao Congresso Nacional deforma inédita e muito madura, já que foi fruto de uma longa consulta popular por meio da internet. Foram aproximadamente 2,3 mil contribuições da sociedade civil organizada, desde que começou a tramitar até ser aprovado na câmara o projeto recebeu outras 36 contribuições.

Para o autor do projeto deputado Alessandro Molon (PT-RJ), o objetivo principal é que o Marco Civil funcione com uma espécie de Constituição da Internet, estabelecendo de forma clara os direitos e deveres de usuários e provedores da internet no Brasil, além de oferecer princípios legais e garantias do uso da internet. Considerado a menina dos olhos da presidenta Dilma Russeff, o projeto tem a responsabilidade de ser a principal ferramenta legal de combate a ciberespionagem estrangeira.

A importância do projeto e tão grande que governantes do mundo inteiro estão com os olhos voltados para o Brasil, já que o Marco Civil é um projeto inédito, ou seja, não existe nada parecido no mundo, segundo Tim Berners-Lee, criador da rede mundial de computadores (world Wide Web) “O Brasil tem a oportunidade de oferecer ao mundo um modelo que reafirma sua condição de grande democracia e dessa forma ajudará a inaugurar uma nova era: aquela em que os direitos dos cidadãos em todos os países ao redor do mundo são protegidos por leis digitais” Tim Berners afirma ainda que: “Se o Marco Civil for aprovado, sem atrasos ou alterações, este seria o melhor presente de aniversario possível para os usuários da web brasileira e mundial”

Os recentes casos de retrocesso e bloqueio de conteúdos da internet em alguns países com características democráticas, como a Turquia, onde o acesso ao Twitter e o Youtube foram bloqueados para evitar o envio de mensagens denunciando corrupção e mobilização de movimentos populares, reforçam ainda mais a importância da aprovação do Marco Civil da Internet.

Alguns pontos se destacam no Marco Civil, entre eles, a proibição de que terceiros tenham acesso a dados, correspondências e comunicação na internet, à liberdade de expressão e a proteção da privacidade e dos dados pessoais. O projeto prevê que os provedores serão obrigados a guardar sob sigilo e em lugar seguro os registros de comunicação dos usuários por um período de seis meses, a guarda destes dados será feita de forma sigilosa e segura, ou seja os provedores guardarão apenas o IP e não as informações pessoais do usuário.

Vale ressaltar que o projeto amplia as garantias a liberdade de expressão na internet, já que o os provedores só podem retirar conteúdo da rede após ordem judicial, outra inovação é que os provedores só poderão ser penalizados se não cumprirem a determinação da justiça. Ao disciplinar temas importantes como: privacidade, dados pessoais, armazenamento de dados, vigilância na web e internet livre, o Marco Civil da Internet mostra ser um projeto de lei inovador, democrático e acima de tudo futurista, uma vez que avança em um terreno até então sem nenhuma regulamentação especifica.

O Marco Civil da Internet é um projeto de lei inovador que normatiza a internet até então considerada terra de ninguém, terra sem lei, ele deve funcionar como uma espécie de guarda chuva, onde devem se abrigar outras leis que regulamentarão a internet no Brasil, este é apenas o primeiro passo em direção a uma legislação mais ampla e completa obre a internet no país. O projeto foi aprovado em votação simbólica na Câmara Federal e segue agora para votação no Senado, a expectativa é que o projeto seja aprovado sem ressalvas e siga para sanção presidencial ainda no mês de abril deste ano.

É imprescindível que os senadores aprovem o projeto na forma como está sem ressalvas ou emendas sob pena de inviabilizar o Marco Civil da Internet, em entrevista sobre o assunto, o senador Lindbergh Farias foi enfático ao afirmar: “Qualquer mudança que o Senado faça no projeto do Marco Civil fará com que ele volte para a Câmara dos Deputados. Caso isso aconteça, provavelmente o projeto não será aprovado neste ano. Isso beneficiará as grandes corporações de telefonia em detrimento do cidadão que usa os serviços. Se o Marco Civil voltar para a Câmara corre o grande risco de ser piorado. Nós não podemos retroceder. E eu acredito que há este clima favorável à cidadania digital no Senado”.

*Abimael Costa*

Empresário vai receber título de cidadão Maranhense na Assembleia

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Imagem da assessoria

Márcio Honaiser/Imagem da assessoria

O empresário gaúcho, radicado na região sul do Maranhão, Márcio Honaiser, receberá às 11h desta quinta-feira (10), no Palácio Manuel Beckman, da Assembleia Legislativa do Maranhão, o título de Cidadão Maranhense.

Natural do Estado do Rio Grande do Sul, porém radicado no Maranhão desde 1976, Márcio chegou ao Estado quando seus pais vieram para o sul do Maranhão, através do potencial agrícola da região de Balsas, onde era apenas uma promessa, e Honaiser fez sua vida profissional e financeira, se tornando um grande empresário dos mais diversos ramos.

Atualmente, além de estar no comando administrativo da Unibalsas, Márcio Honaiser também está à frente de outros três empreendimentos da família: a Lavronorte Máquinas, a Cromo Construtora e Incorporadora, e a Lavronorte Agrícola. Juntas, as quatro empresas do grupo Honaiser possuem hoje quase mil funcionários.

Márcio Honaiser é formado em Engenharia pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema), pós-graduado em gestão de agronegócio e em desenvolvimento de executivos.

*Nota de assessoria*

Vice de Flávio Dino é escolhido do Partido Democrático Trabalhista-PDT

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Toda comitiva do PDT-MA

Toda comitiva do PDT-MA/imagem e nota da assessoria

O PDT definiu, em votação realizada na noite de segunda-feira (07), que vai indicar o nome do empresário Márcio Honaiser para vice de Flávio Dino (PCdoB). O futuro vice governador do Maranhão, Márcio Honaiser, é um dos grandes empresários da região de Balsas, sul do estado do Estado.

O PDT espera que o PCdoB cumpra o acordo firmado em 2012, quando ficou definido que o Partido Democrático Trabalhista indicaria o vice-governador na chapa encabeçada pelo comunista Flávio Dino.

O anúncio oficial da escolha será feito a Flávio Dino pelo presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, na próxima quinta-feira (10). Lupi virá à São Luís para prestigiar a entrega do título de cidadão maranhense a Honaiser, na Assembleia Legislativa do Maranhão. 

Na votação de ontem, várias personalidades do PDT, como o Vereador e pré candidato a Deputado Estadual, Ivaldo Rodrigues, o carismático Dr. Julião Amim e o deputado Federal Weverton Rocha.

Luis Fernando chuta o pau do palácio e desiste de ser candidato ao Governo do Estado

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Comunicado de Luis Fernando Silva ao povo do Maranhão.

Luis Fernando desiste de ser candidato ao Governo do Maranhão

Luis Fernando desiste de ser candidato ao Governo do Maranhão

A propósito da minha pré-candidatura ao Governo do Maranhão, comunico à sociedade maranhense que:

1 – Na proximidade do período eleitoral, os grupos políticos iniciam um processo de articulação visando à escolha de nomes para a disputa. A cultura política brasileira instituiu para esse período a figura do pré-candidato;

2 – Em julho de 2013, as lideranças políticas do grupo ao qual pertenço atribuíram a mim tal condição de pré-candidato e não de candidato. Aproximando-se a campanha propriamente dita, é natural, no mundo político, que tal condição se altere, no interesse do êxito eleitoral;

3 – Concluída a missão de auxiliar do governo, na qual tive a honra de exercer, a convite pessoal da Governadora, os cargos de Secretário-Chefe da Casa Civil e de Secretário de Estado de Infraestrutura, após análise da conjuntura política e dos prováveis cenários em que ocorrerá a campanha eleitoral, manifestei a Sua Excelência, antes da data da minha desincompatibilização e do seu anúncio de permanecer ou não à frente do Poder Executivo até 31 de dezembro, a decisão de não concorrer ao pleito, deixando a critério do grupo político o momento adequado para promover a devida substituição;

4 – Ressalto a confiança, o apoio e a distinção de que sempre fui alvo por parte da Governadora Roseana no exercício dos referidos cargos de Secretário de Estado, bem como na atividade político-institucional a eles inerente;

5 – Destaco, também, que integro o círculo de amigos pessoais da governadora Roseana Sarney e dos seus familiares;

6 – Nesta oportunidade comunico, também, a decisão de permanecer como integrante do grupo, prestando apoio político ao Governo Roseana Sarney e me mantendo na luta pelo desenvolvimento do Maranhão;

7 – Valho-me desta oportunidade para manifestar a minha gratidão à Governadora, aos Senadores, aos ex e atuais deputados federais e estaduais, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que integram o nosso grupo político, assim como aos líderes comunitários e estudantis, dirigentes de organizações da sociedade civil, movimentos sociais, militantes partidários, imprensa, usuários das redes sociais, cidadãos e cidadãs de todo o Maranhão que me acolheram, apoiaram e estimularam o cumprimento da missão de levar obras públicas a todas as cidades maranhenses;

8 – Finalmente, ao Maranhão, que testemunhou em mim, compromisso e dedicação ao trabalho, reafirmo a esperança, que me conduziu durante todos esses anos, por um futuro ainda melhor.

São José de Ribamar, 07 de Abril de 2014

Luis Fernando Silva

Bequimão sediará seminário sobre capacitação e regularização do Associativismo

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Imagem retirada da Internet

Imagem retirada da Internet

Em parceria com o Governo do Estado do Maranhão, a Secretaria Municipal de Articulação Institucional e Projetos Especiais de Bequimão, representada pelo Secretário Sidney Bouéres e o adjunto, José Mauro, realizará um Seminário de Capacitação e Regularização do Associativismo no Maranhão (Secrama).

 Com isso, o secretário convida as associações, sindicatos e todas as entidades de classe do Município de Bequimão para participarem desse encontro.

O evento reunirá lideranças comunitárias e terá como tema a “Regularização Social e Fiscal das Associações”. Um dos Itens que serão debatidos, è como e onde divulgar a forma das entidades se tornarem adimplentes, para poderem participar e pleitear todos os benefícios oferecidos pelos governos Municipal, Estadual e Federal. Além disso, a população vai saber quais convênios a sua associação pode adquirir.

O Seminário será realizado na Colônia de Pescadores do Município de Bequimão, localizada no Bairro Estiva, a partir do dia 04 de abril (sexta feira), com início às 9hs, e terá a presença ilustre de todos os parceiros Institucionais envolvidos no projeto.  A presença da comunidade bequimãoense será muito importante para o sucesso do evento. Leia abaixo a nota convite enviada pelo Secretário Municipal.

nota 1

 

Superintendente do Incra/Ma participa de solenidade de entrega de Motoniveladoras em Caxias

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Zé Inácio em entrega de motoniveladora

Zé Inácio em entrega de motoniveladora

O superintendente do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, participou na manhã de sexta-feira (28) de março da solenidade de entrega de máquinas do tipo Motoniveladora em dez municípios do Estado do Maranhão. A entrega das máquinas faz parte da segunda fase do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que é viabilizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrária (MDA). 

Foram contempladas nesta solenidade, os municípios de Alto Alegre do Maranhão, Bom Jardim, Mirinzal, Peritoró, Presidente Sarney, São Mateus do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, Senador Alexandre Costa e Urbano Santos. O evento que também teve a participação do delegado federal do MDA no Maranhão, Ney Jefferson Pereira Teixeira foi realizado foi realizado na sede do 2º batalhão da Policia Militar de Caxias

A doação para os municípios brasileiros de retroescavadeiras, motoniveladoras, pá carregadeira, caminhões cisterna e caminhão basculante, é uma ação realizada para assegurar as condições necessárias para recuperação de estradas vicinais. Esses equipamentos estão sendo doados aos municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes, selecionados a partir de critérios estabelecidos pelo Comitê Gestor do PAC2 e Ministério do Desenvolvimento Agrário
Dos 202 municípios selecionados pelo Programa no estado, 71 estão localizados no Semiárido e receberão – além do conjunto de equipamentos com retroescavadeira, motoniveladora e caminhão-caçamba – reforço de pá carregadeira e caminhão-pipa para favorecer a construção de obras de infraestrutura hídrica, facilitando a convivência com efeitos da estiagem.
Na avaliação de José  Inácio Rodrigues, iniciativas como esta apontam o compromisso do governo federal através do Ministério do Desenvolvimento Agrário em garantir condições para o desenvolvimento dos pequenos municípios e o fortalecimento da agricultura familiar no Maranhão.

Vereador Ivaldo Rodrigues recebe dezenas de amigos em sua residência

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Café da manhã na casa do vereador Ivaldo Rodrigues

Café da manhã na casa do vereador Ivaldo Rodrigues

Planejado e muito querido pelos grandes políticos do Maranhão, o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), recebeu hoje (28) em sua residência, no bairro Vila Luizão, em São Luís, dezenas de amigos e correligionários de toda parte do Estado do Maranhão. O vereador promoveu um grande café da manhã, que contou com fortes lideranças do Estado.

Estiveram presentes no encontro; O advogado Dr. Cesar Cantanhede (PTC – Hoje um dos nomes mais fortes na política de Bequimão), o Coronel Lopes (PSDB), Deputado Federal Weverton Rocha (PDT) e tantos outros nomes da baixada maranhense.

Vereador e pré-candidato a deputado estadual, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), Ivaldo vem sendo o nome mais cotado para ser o mais votado nas eleições de outubro deste ano para deputado estadual. Filho da baixada maranhense, o vereador tem trabalhado incansavelmente pela capital e também no interior do Estado. Buscando apoios dos verdadeiros amigos, Ivaldo tem crescido cada vez mais na política e hoje é grande favorito a uma vaga na assembleia legislativa do Maranhão.

Com fortes alianças por todo o Maranhão, Ivaldo tem apoio de todas as categorias trabalhistas. Inteligente, educado e muito querido pela população, Ivaldo se tornou o político mais popular do Maranhão e ganha credibilidade por onde passa.

Bem articulado, Ivaldo Rodrigues é procurado pelas grandes lideranças do Maranhão e por isso se torna cada vez mais forte. Já no terceiro mandato de vereador, em São Luís, Ivaldo vem trabalhando cada vez mais forte e por isso ganhou respeito, até de seus adversários.

Partido Comunista do Brasil (PCdoB) fará aniversário na próxima semana

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Partido Comunista do Brasil

Partido Comunista do Brasil

O 92º aniversário do PCdoB será comemorado na noite da próxima terça (25) em São Luís. A festa terá a presença de filiados, militantes e simpatizantes de todo o Maranhão. O partido reunirá também movimentos sociais e lideranças de outras siglas para celebrar a data festiva. De acordo com o presidente estadual do partido, Márcio Jerry, “O PCdoB está pronto para os desafios de 2014”.

O convite feito pelo PCdoB para a comemoração de mais um aniversário, coincide com o mês em que o Brasil está relembrando os crimes praticados pela Ditadura Militar que comandou o país por duas décadas. O PCdoB luta pelo restabelecimento da democracia no país e hoje tem como marca a defesa dos direitos e da igualdade para todos os brasileiros.

No caso do Maranhão, o significado da comemoração é ainda maior. Para o presidente estadual  do partido, Márcio Jerry, o PCdoB estará à frente na defesa dos maranhenses e no fim de um modelo político no estado tendo forte significado histórico. “No ano em que o Golpe Militar completa 50 anos, o PCdoB-MA estará forte na luta contra as más gestões do Estado – disse o presidente do partido. A militância do PCdoB esteve ligada às lutas democráticas brasileiras desde a sua fundação em 1922. O secretário de comunicação do partido, Egberto Magno, fez questão de ressaltar a luta contra qualquer tipo de repressão no Brasil. Egberto homenageou centenas de filiados que tombaram nas lutas pela redemocratização do país.

José Haroldo, presidente municipal do PCdoB – em São Luís, destacou a força do partido no estado e na capital. “Hoje, o PCdoB ocupa uma centralidade, atua como protagonista no processo de mudança em nosso estado,” disse Haroldo, ao lembrar que o partido possui grande apoio nos movimentos sociais e nas lutas de classe.

Para lembrar a história de lutas e de defesa da Democracia no Brasil e no Maranhão, o PCdoB promove um grande encontro com a militância a partir das 18h, no Grand São Luís Hotel – Praça Pedro II (Centro).

Superintendência do Incra no Maranhão inaugura hoje (21), Unidade Avançada em Zé Doca.

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Zé Inácio Rodrigues/Incra

Zé Inácio Rodrigues/Incra-Ma

 Será inaugurada hoje(21) a Unidade Avançada do Incra na cidade de Zé Doca, situada a 300 km de São Luís. O Superintendente do Incra no Maranhão, José Inácio  Rodrigues vai participar da inauguração que deve reunir representantes de diversas cidades da região do Alto Turi/Gurupi.

José Inácio Rodrigues considera a inauguração da Unidade Avançada de Zé Doca uma realização que vai aproximar ainda mais ações do Incra aos trabalhadores rurais daquela região. A Unidade Avançada de Zé Doca foi criada através da portaria nº 667 e é resultado de estudos, levantamentos e relatório final apresentados por um Grupo de Trabalho instituído pelo Incra e aprovado para a instalação da Unidade.

O superintendente do Incra no Maranhão acrescenta ainda que criação da Unidade em Zé Doca veio em razão da região do Alto Turi/Gurupi ter atualmente a maior concentração de assentamentos do Maranhão e grande número de terras públicas da União para serem regularizadas.

A cidade de Zé Doca fica localizada no Território da Cidadania Alto Turi/Gurupi, composto por 18 municípios e com uma população de aproximadamente 290 mil habitantes, dos quais 113 mil vivem na zona rural. O Território possui 11.210 agricultores familiares, 141 projetos de assentamentos com aproximadamente 14,6 mil famílias assentadas e duas áreas indígenas.

Estrutura

A Unidade do Incra/MA em Zé Doca, além de possuir estrutura para as ações de reforma agrária na Região, terá espaços para funcionamento de um Escritório do Programa Terra Legal e para instalação do Colegiado Territorial do Alto Turi/Gurupi, que é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Além dos novos equipamentos, a Unidade receberá ainda vários materiais (computadores de mesa e portáteis, viaturas, GPS, móveis de escritório, etc) e os servidores das Unidades de Bacabal e Pindaré – já extintas.

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