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POLÍTICA

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PROCESSO400-07.2016.8.10.0064 (4032016)

Orçamento de São Luís para 2015 é aprovado

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Contando com a presença de vinte e oito (28) vereadores em plenário, com ausência de Luciana Mendes (PCdoB), Ricardo Diniz (PHS) e Roberto Rocha Junior (PSB), a Câmara Municipal de São Luís aprovou, no início da tarde desta segunda-feira (22), sem nenhuma emenda das oitenta e cinco (85) apresentadas, a LOA (Lei Orçamentária Anual) para o ano 2015, tendo votado contra a peça orçamentária, Fábio Câmara (PMDB) e Rose Sales (PCdoB).

Logo no início da sessão o vereador José Joaquim (PSDB), relator da LOA, fez a apresentação do relatório da Comissão de Orçamento, informando que seis (06) vereadores apresentaram oitenta e cinco (85) emendas, sendo setenta e oito (78) indicativas e sete (07) modificativas, o que corresponde mais de R$ 169 milhões de reais. Todas as emendas foram rejeitadas, pois não atendiam aos requisitos do artigo 166 da Constituição Federal. O vereador tucano ainda falou que estão garantidos na Secretaria Municipal de Governo R$ 32 milhões para as emendas impositivas, na qual cada vereador tem direito a uma.

Os parlamentares peemedebista e comunista criticaram bastante o orçamento, tendo o primeiro enfatizado bastante o que considera pressa na votação, enquanto a segunda chegou a classificar a LOA como “um engodo”. A dupla centrou seus argumentos principalmente no montante de R$ 23 milhões destinados para a área de comunicação. Respondendo para o vereador do PMDB o presidente do Legislativo Ludovicense, vereador Antonio Isaias Pereirinha (PSL), lembrou que a matéria tramitou na Casa por mais de setenta (70) dias, além da realização de audiência pública e encontros com secretários municipais e os vereadores, “e não pode está sendo votada a toque de caixa”, arrematou Pereirinha.

Já os vereadores Osmar Filho (PSB) e Marquinhos (PRB) dirigiram-se a dupla oposicionista falando que reconheciam o posicionamento dos colegas, “mas vossa Excelência não acompanhou  o trabalho da Comissão de Orçamento, além de dizer que em suas palavras você procura colocar esta Casa numa situação delicada, e quero acrescentar que esta Casa tem respeito, altivez e luta”, disse o socialista para o peemedebista Fábio Câmara. Por sua vez o representante do partido republicano pontuou: “mas é necessário que tenhamos coerência e respeito com a coisa pública”.

O presidente da Comissão de Orçamento, Ivaldo Rodrigues (PDT), acentuou que: “nós cumprimos a risca todo o planejamento de trabalho para o trâmite da LOA, numa forma de apresentar um trabalho transparente não só para esta Casa como para a população e toda sociedade”. Ainda fizeram uso da palavra os vereadores Pedro Lucas (PTB), Francisco Chaguinhas (PSB), Pavão Filho (PDT), fazendo abordagem acerca da peça orçamentária, e Sérgio Frota (PSDB), aproveitando para fazer sua despedida da Câmara Municipal.

 

Ex-presidentes da Câmara são homenageados

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Uma verdadeira homenagem aos homens que presidiram a Câmara Municipal de São Luís desde o ano de 1948 até a presente data. Na manhã desta quarta-feira (17), aconteceu a inauguração da galeria dos ex-presidentes do Legislativo Ludovicense. Fazendo uma saudação aos ex-presidentes que compareceram hoje a solenidade (Edivaldo Holanda Braga, Ivan Sarney e Valdivino Castelo Branco) e aos familiares dos ausentes, o presidente da Casa, Antonio Isaias Pereirinha (PSL), manifestou a satisfação de “presidir este ato que resgata e registra a memória daqueles que tiveram grandes serviços prestados a nossa população e deram sua valorosa contribuição para o desenvolvimento de nossa cidade”.

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Em seu pronunciamento Pereirinha fez um histórico desde a fundação do Senado da Câmara por meio da Carta Régia de 09 de fevereiro de 1619, sob o comando de Simão Estácio da Silveira, passando pelo seu fechamento em 1930 e sua reabertura em 1948, tendo como primeiro presidente iniciando o período de legislaturas José Matos Carvalho. Pereira aproveitou para afirmar que “esta Câmara sempre se fez presente em todos os atos públicos e políticos que fazem a nossa história, desde a sua fundação até os dias atuais”.

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Para fazer a apresentação da galeria dos ex-presidentes da Câmara o chefe do cerimonial, Erick Teixeira, detalhou o projeto de implantação da obra resgatando a história da vida daqueles que presidiram o Legislativo municipal. Como inspirador do projeto, o desembargador Milson Coutinho, autor de um livro sobre a Câmara Municipal, disse que “esse ato se constitui no primeiro passo para a comemoração do quarto centenário da Câmara Municipal daqui a três anos”. Ele ainda falou da importância “dessa Casa que já teve homens ilustres como João Lisboa, Henriques Leal, Barbosa de Godois, Ribeiro do Amaral, dentre outros”.

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Agradecendo a homenagem fizeram uso da palavra, os ex-presidentes Edivaldo Holanda, destacando a história do Legislativo, quando lembrou a sua eleição ocorrida em plena praça João Lisboa em cima de uma cadeira de engraxate. Já Ivan Sarney enfatizou que “este momento para mim particularmente é um reencontro com a história desta casa”, enquanto Valdivino Castelo Branco observou que “nós só temos que ficar gratos com uma homenagem a todos que prestaram seus serviços dentro de suas especificidades, buscando o bem estar de nossa população”.

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O vereador Francisco Carvalho (PSL), também ex-presidente, falou sobre a importância do resgate da memória da Câmara, destacando a iniciativa da atual direção da Casa.

 

A cara nunca tremeu!

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Antes de completar cinco anos de seu desgoverno, após tomar o mandato de Jackson Lago, e faltando apenas 21 dias para início de uma nova história na política do Maranhão, a maquiadora Roseana Sarney Murad, ex-governadora do Estado, ainda acha que o povo do Maranhão é besta. Comedo de ser vaiada no dia 1º de janeiro ao passar faixa para Flávio Dino resolveu entregar o palácio dos Leões ao sonhador Arnaldo Melo, que mesmo depois de uma semana, continua perdido na casa do governador. Considerado um zero a esquerda, Arnaldo acha que irá se aposentar como governador, mas o que ele não espera, é que ainda vai ter que nomear Roseana Sarney como conselheira do Tribunal de Contas do Estado.

Foram quase sessenta meses no comando do Estado e quase nada feito durante esse tempo. Muita maquiagem, propaganda enganosa e blá-blá-blá. Secretários sem compromisso com o povo, principalmente a saúde e educação. Escolas abandonadas, obras inacabadas e até hospitais desaparecendo do cenário, em um passo de mágica. Foram números altos declarados no governo Roseana Sarney, menos os de propina, que segundo a revista veja, alcançou milhões de reais.

Uma divisão de recursos, que nem os grandes matemáticos conseguiram entender. Cidades com menos de 10 habitantes receberam milhões de reais, já São Luís, capital do Estado e que possui mais de um milhão de habitantes, não recebeu sequer R$ 0,10 centavos para comprar uma bala de chiclete.

E por falar em bala, lembrei que a segurança se tornou uma porcaria e a ex-governadora ainda teve a cara de pau de falar que a violência no Maranhão era proveniente de um Estado rico. Só muito óleo de peroba. A sorte do Maranhão, que nas gestões do grupo Sarney, não existiu rebaixamento, se houvesse, nosso Estado estaria na 100ª divisão, haja vista que sempre ocupou a última posição no ranking.

Com um novo comandante, o Maranhão deve voltar à elite das políticas sociais e subir vários degraus em pouco tempo e ainda levar sua capital, ao destaque nacional. Nos últimos anos, principalmente 2014, o Maranhão foi destaque nacional e internacional, como o Estado da insegurança, das falcatruas e da corrupção. A mídia nacional ver nosso Estado como uma terra de ninguém. A última foi sobre pescaria no asfalto e ninguém comenta.

No espetáculo teatral “Pão com Ovo”, dirigido pelo ator Cesar Boais, que interpreta a Dama poderosa, Clarisse, são citados os nomes das famílias mais poderosas do Maranhão e por incrível que pareça, todas são aliadas ao grupo do todo poderoso Sarney. O nome de Sarney está por todos os lados do Maranhão, como forma de homenagem. São escolas, creches, bairros, pontes, cidades, Fóruns, hospitais e até ruas e avenidas. Mas no quesito trabalho, a nota é zero. Desde o dia 5 de outubro deste ano, que o nome “Sarney” vem saindo das fachadas e caindo no esquecimento do povo. Também já era hora!

Jovem Vereador pode assumir secretaria

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O jovem vereador Estevão Aragão (SDD) voltou às atividades parlamentares na Câmara Municipal de São Luís nesta segunda-feira (15). Licenciado por 120 dias, o vereador pode deixar o mandato novamente. Durante sua licença, o cargo foi ocupado pelo suplente de vereador, Jornalista Batista Matos (PPS) durante 4 meses. Matos que foi chamado para o executivo, assumirá a secretaria municipal de Comunicação de São Luís ainda este ano.

Em seu retorno, Estevão ocupou a tribuna e agradeceu aos vereadores pelo acolhimento em sua volta. Mas o vereador poderá sair em breve da Casa Legislativa. Segundo uma fonte fidedigna, Estevão está em conversa bem adiantada com o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e deve assumir uma secretaria na gestão Municipal.

Caso Estevão Aragão deixe o parlamento municipal, quem assumirá a vaga será o segundo suplente, Vieira Lima (PPS). Vieira já foi titular de uma cadeira na Legislatura passada. Vamos aguardar o desenrolar dos fatos. O certo mesmo, é que Estevão é um jovem político em São Luís e tem como base, seu pai Nonato Aragão, que já foi deputado estadual pelo PSL e hoje está filiado ao PTC, partido do prefeito Holandinha.

 

Orçamento será votado amanhã (17)

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A LOA (Lei Orçamentária Anual) do município de São Luís para o exercício de 2015 será votada nesta quarta-feira (17), pelo plenário da Câmara dos Vereadores da capital. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (16), durante reunião da Comissão de Orçamento da Câmara, composta pelos vereadores Ivaldo Rodrigues (PDT), José Joaquim (PSDB) e Pedro Lucas (PTB), que contou ainda com a participação de mais vinte e dois parlamentares.

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Durante toda a tramitação da LOA, seis (06) vereadores apresentaram oitenta e cinco (85) emendas, correspondendo a um valor de R$ 169 milhões de reais. Já para as chamadas emendas impositivas, no caso em que cada vereador tem a prerrogativa de apresentar uma emenda, ficou estabelecido que para o exercício de 2015 na SEGOV (Secretaria de Governo) ficará disponível o montante de R$ 32 milhões.

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“Esta última reunião da Comissão, da qual estou me despedindo da Presidência, serviu para os últimos esclarecimentos objetivando tirar dúvidas de alguns vereadores. Além disso, posso ressaltar que durante todo esse período fizemos um trabalho bem planejado, cumprimos tudo que determina a lei, e elaboramos um trabalho em comum acordo com o atual presidente Isaias Pereirinha e o próximo Presidente Astro de Ogum, com todos os vereadores,  com o Executivo e principalmente com a sociedade” – disse Ivaldo Rodrigues.

Já o relator da matéria, vereador José Joaquim, também destacou o trabalho de tramitação da LOA, assinalando como ponto alto a realização da audiência pública no último dia 24 de novembro, que contou com a participação dos vereadores, do Poder Executivo, representado por secretários, e a sociedade. “Trabalhamos incansavelmente nesta peça orçamentária para elaborar um relatório preliminar encaminhado para a Mesa Diretora e para posterior apreciação pelo plenário” – finalizou o relator.

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GALERIA E MEDALHA:

Na manhã desta quarta-feira (17), às 09 horas, no plenário da Câmara Municipal de São Luís, o presidente do Legislativo Ludovicense, Antonio Isaias Pereirinha (PSL) estará fazendo a inauguração da galeria dos ex-presidentes da Casa. Já à noite, às 20 horas, no auditório da Fiema (Federação das Indústrias do Estado do Maranhão), o chefe do parlamento e demais vereadores estarão fazendo a entrega da medalha Simão Estácio da Silveira. A comenda é destinada a personalidades da sociedade ludovicense, como médicos, professores, jornalistas, políticos e outros profissionais que se destacaram na vida da cidade.

Dupla do PP trai prefeito de Bequimão

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O que aconteceu?

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Por essa, nem os mais pessimistas esperavam acontecer. O grupo liderado pelo prefeito Zé Martins (PMDB) e o cacique da política bequimõense, Juca Martins, perdeu pela primeira vez na história, a composição da Câmara Municipal de Bequimão, mesmo tendo 7 votos a seu favor e apenas 4 contra.

Entenda o caso

Ocorre que o comandante Juca Martins, mesmo reunindo com sua ala, dia 11/12, um dia antes da Eleição, que aconteceu na última sexta feira, 12 de dezembro, e tendo como aliados os vereadores “Marionetes”, e indicou o nome da Vereadora França para o cargo de Presidente, que consequentemente buscaria a reeleição da câmara municipal. Mas Juca foi prontamente rebatido pelo Vereador Robson Cheira, que ensaiava ser contra seu chefe político, caso não fosse o candidato do grupo a presidência da casa legislativa municipal, justificando que não seria mais candidato em 2016 e que deveria ser o presidente da Câmara, pois devia muito e que precisava de dinheiro pra pagar suas contas. Confiando no grupo, Juca Martins juntamente com o prefeito Zé Martins não previam perder a eleição, abriram mão da reeleição da vereadora França e lançaram Robson Cheira (Presidente), França (Vice), Amaraildo (1º secretário) e vereador Vetinho (2º secretário).

Vira-Vira

Só que o pior ainda estava por vir. Enquanto Juca Martins reunia seus aliados, dois vereadores “Trairas” que participavam das reuniões, já pensavam na oposição, que fez uma articulação inteligente, levando para o grupo, já composto pelos vereadores Sinhô, Elanderson, Sassá e Raquel, a dupla PP, Jorge Filho e Valmir. O ex-vice Prefeito Cesar Cantanhede (PTC) articulou tudo em uma longa conversa que entrou pela madrugada da sexta feira (12).

Os vereadores Jorge Filho (PP) e Valmir (PP), que até às 23h da quinta feira (11) estavam no grupo de Juca Martins, lançaram uma chapa com o Vereador Jorge Filho (Presidente), Walmir (Vice-Presidente) e toda mesa composta pela oposição. Na sexta feira (12) veio à surpresa na hora da votação. Jorge Filho & Valmir, eram candidatos contra seu grupo e ainda venceram a eleição com o apoio da oposição. A partir de Janeiro a nova mesa diretora assume para o biênio 2015/2016, o que deve ser uma pedra no sapato do prefeito Zé Martins.

Visão 2016

Sem muito crédito com o prefeito Zé Martins após a eleição da câmara, os vereadores Jorge Filho e Valmir, vão ter que colocar as barbas de molho, e abraçar a oposição, para não virarem um “Bernal” da vida na política de Bequimão. Valmir ainda é marinheiro de primeira viagem, mas Jorge Filho é experiente e pode está dando um paço à frente e reforçando a oposição em 2016. Com o resultado da eleição da câmara, a oposição agora conta com 6 vereadores, a maioria no plenário. O Certo mesmo, é que em 2016, a briga vai ser de cachorro grande, haja vista que a oposição mostrou muita força nas eleições de 2014. Será que foi isso que levou Valmir & Jorge Filho, a se aliarem com o grupo liderado por Cesar Cantanhede?

Agenda lotada nesta segunda feira

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Esta segunda feira (15) foi pequena para tantas atividades parlamentares do vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), também presidente da comissão de orçamento da câmara municipal de São Luís. Logo bem cedo, o parlamentar atendeu as lideranças comunitárias em seu gabinete. Após agenda cumprida, Ivaldo desceu para o plenário da câmara onde participou da sessão e teve novos requerimentos aprovados.

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Após a sessão, o vereador passou por uma bateria de perguntas sobre a LOA – Lei Orçamentária Anual, em uma entrevista coletiva. Após a coletiva de imprensa, Ivaldo atendeu várias lideranças dentro do plenário da câmara. Já pensando na reunião de amanhã (16) sobre a LOA 2015, o parlamentar tratou logo de organizar todos os documentos, para que sejam cobradas explicações aos secretários municipais de São Luís.

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Em 2014, o vereador Ivaldo Rodrigues esteve de licença Por 120 dias no período da campanha para deputado estadual, mas mesmo assim, o parlamentar que representa a região do Turu, pode se tornar o vereador com maior número de requerimentos aprovados em apenas 9 meses de trabalho este ano.

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Atuante e assíduo, Ivaldo é sempre um dos primeiros vereadores a chegar ao plenário da câmara todos os dias. Diferente de muitos, que só chegam cedo quando é autor de alguma preposição do dia. Mesmo assim, ainda tem gente que chega atrasado.

 

Último dia para discutir a LOA 2015

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Amanhã (16) de dezembro será um dia decisivo para a Câmara Municipal de São Luís e principalmente para a capital maranhense. Nesta terça feira, será realizada uma reunião às 9h na sala da presidência da Câmara Municipal. O assunto a ser debatido, será a LOA – Lei Orçamentária Anual. A reunião será comandada pelo vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) presidente da Comissão de Orçamento da Câmara, vereador José Joaquim (PSDB) Relator da Comissão e vereador Pedro Lucas (PTB) membro da comissão.

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Além dos membros da Comissão de Orçamento, estarão presentes na reunião, o atual presidente da casa parlamentar, Isaias Pereirinha (PSL) e o presidente eleito vereador Astro de Ogum (PMN). Mas mesmo assim, todos os vereadores foram convidados a participarem da reunião. A imprensa em geral também está convocada a comparecer.

Já foram realizadas várias reuniões, e até audiência pública na câmara municipal de São Luís, para debater a LOA, que está prevista para 2,7 bilhões de reais em 2015. Nos encontros anteriores, a prefeitura de São Luís foi representada pelo secretário municipal de planejamento, José Cursino Raposo, além do secretário de governo, Lula Fylho.

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Nesta terça feira (16) a comissão de orçamento espera contar na reunião da LOA, com os secretários municipais de Governo, Fazenda e Planejamento. Os vereadores têm até o dia 22 de dezembro para definirem o valor do orçamento municipal para 2015. Mais informações acesse: www.joaofilho.com

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