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POLÍTICA

Conheça a história da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem)

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Quem conhece a história da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), fundada em 1985, certamente percebeu o diferencial da gestão de Erlanio Xavier, prefeito do município de Igarapé Grande-MA, que viu a entidade chegar, hoje, aos 34 anos de vida.

Xavier é pedetista ‘de carteirinha’, e deu sentido à existência da entidade municipalista, há muito, com raras exceções, usada como trampolim de quem alçava voos maiores. Sob o comando de Erlanio, a Famem melhorou a interlocução com a sociedade, aproximou-se dos demais poderes, para contribuir com a melhoria dos serviços públicos.

Formou técnicos, saiu em busca por ajuda a vítimas de enchentes, foi parceira do Ministério Público estadual e do Tribunal de Contas do Estado em demandas que buscavam aperfeiçoar a administração pública, e tomou frente da batalha de prefeitos contra o coronavírus, logo no início da pandemia, quando a mortandade provocada pela Covid-19 já assolava a população de países desenvolvidos.

Foram quase 100 toneladas de alimentos, colchões e itens de higiene distribuídas nos últimos três meses. Para assistência básica dos municípios, a entidade encaminhou três rodadas de EPIs e álcool em gel destinadas, principalmente, a profissionais de saúde.

Além disso, a Famem distribuiu três milhões de panfletos à população com orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para combater a doença. À parte o dever de casa, que é oferecer assistência técnica e jurídica aos municípios aliados, a Famem passou a disponibilizar estrutura para que os prefeitos pudessem pleitear demandas de sua cidade sem maiores preocupações.

A Famem garantiu veículos, estrutura de comunicação, escritórios em São Luís e uma “casa” aos aliados em Brasília. Também não faltou ‘aquela’ interlocução política, conduzida pelo próprio pedetista junto às bancadas e palácios, por vezes necessária para ‘destravar’ pleitos municipalistas.

Não é por acaso que a federação hoje, conta com o prestígio e a aceitação de 211 das 217 prefeituras maranhenses – um recorde desde sua fundação.

Importante esse reconhecimento, feito muito à vontade pelo Colunaço do Pêta!

Por JP

Erlanio Xavier se afasta da presidência da Famem; Eric Costa assume

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O prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier (PDT), anunciou nesta quarta-feira, 3, que irá se afastar da presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, para se dedicar ao processo eleitoral. Erlanio Xavier será sucedido na diretoria da entidade municipalista do Maranhão pelo vice-presidente e prefeito de Barra do Corda, Eric Costa.

Eleito unanimemente pelos filiados da Federação em 30 de janeiro de 2019, Erlanio Xavier conseguiu aglutinar prefeitos e prefeitos no movimento municipalista de maneira inédita.

Na 22ª Marcha à Brasília, maior evento realizado na América Latina por prefeitos e prefeitas, o Maranhão foi destaque participando com a maior caravana entre os estados brasileiros.

Durante a gestão de Erlanio Xavier, a Famem conquistou o maior número de prefeituras filiadas em toda sua história de mais de 30 anos de existência. O primeiro presidente da Famem foi o prefeito de Imperatriz, Ribamar Fiquene, que assumiu depois o Governo do Estado do Maranhão.

Famem distribui mais um lote de insumos para conter avanço da Covid-19 no interior do Estado

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A Famem iniciou nesta quarta-feira, 3, a terceira distribuição e entrega de álcool em gel, detergente e EPIS (máscaras acrílicas) adquiridos pela entidade aos seus filiados para serem utilizados na prevenção e combate ao novo coronavírus nas cidades.

A distribuição está disciplinada em portaria editada pelo presidente da Famem, Erlanio Xavier, publicada na segunda-feira, 2, em que ressalta o aumento do número de casos por contaminação da Covid-19 no interior do estado.

“O papel da Famem é junto com os municípios ajudar a população na prevenção e combate dessa pandemia e os municípios têm dificuldades em adquirir estes insumos muito importante neste momento da batalha”, destaca Erlanio Xavier.

O material distribuído vai reforçar os procedimentos de segurança dos trabalhadores da saúde que estão na linha de frente da batalha contra a Covid-19.

Esta terceira distribuição é composta pelo material remanescente da segunda rodada de aquisição de insumos pela Famem e contempla 211 municípios do Maranhão filiados à Famem. Cada município receberá um kit conforme quantitativo descrito em tabela. Os municípios deverão receber os produtores diretamente na sede da Famem, no bairro do Calhau, em São Luís.

A Famem está sugerindo aos prefeitos e prefeitas que parte do material de higienização seja disponibilizada para a população desabrigadas pelas enchentes nos municípios atingidos, como forma de evitar a proliferação do novo coronavírus. Todas as dúvidas podem ser esclarecidas junto ao Comitê de crise instituído pela Famem para tratar sobre o assunto.

 

Terceira parcela da recomposição do FPM será creditada nesta sexta (5)

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De acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional, a terceira parcela de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nesta sexta-feira, 5 de junho. A data foi informada durante Bate-Papo da CNM ao vivo nas redes sociais da Confederação Nacional de Municípios (CNM), nesta terça-feira, 2. O repasse foi estabelecido pela Medida Provisória (MP) 938/2020 para manter o Fundo pelo menos no mesmo patamar de 2019, diante da queda de arrecadação neste ano acentuada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) .

parcela de junho da recomposição deve chegar a R$ 2,37 bilhões, segundo estimativa da CNM com base nos valores do FPM de maio de 2020 e do ano passado. De acordo com a MP, os Entes municipais vão receber a complementação do governo federal no FPM, referente aos meses de março a junho, quando houver queda na arrecadação.

Essa já é a terceira de quatro parcelas prevista na MP. Em abril, os gestores receberam o montante no dia 14; em maio, o depósito ocorreu no dia 7; e, para junho, espera-se que isso ocorra na próxima sexta, 5. A CNM reforça que, por se tratar de auxílio, não há desconto para o Fundeb, e os valores não compõem a base de cálculo para repasse ao Legislativo local a título de duodécimo. A medida tem como objetivo mitigar os impactos econômicos negativos da pandemia do novo coronavírus nos cofres públicos.

Veja quanto o seu Município deve receber de complementação do FPM em junho.

Da Agência CNM de Notícias

“Os prefeitos estão fazendo a sua parte”, diz presidente da Famem sobre pandemia

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O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) Erlânio Xavier disse, em entrevista ao programa Ponto e Vírgula da Rádio Difusora, que os prefeitos estão fazendo sua parte durante a pandemia do coronavírus.

De acordo com ele, os municípios estão atendendo a população nos hospitais, postos de saúde, usando kits de medicamentos e distribuindo álcool em gel e EPIs.

Erlânio destacou que a Famem, logo quando a pandemia começou, adquiriu todos esses insumos para ajudar os municípios. “O momento é difícil, mas estamos na luta”, afirmou.

O presidente da Famem também elogiou o governador Flávio Dino, a quem classificou como “sempre acessível, atendendo as demandas dos municípios”.

 

Por Leandro Miranda

Presidente da Famem diz que Flávio Dino tem feito grande trabalho durante pandemia

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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o prefeito de Igarapé Grande Erlanio Xavier, em entrevista a uma rádio de São Luís, afirmou que o governador Flávio Dino tem feito um grande trabalho durante a pandemia do coronavírus.

Ele destacou que o diálogo e o atendimento às demandas dos municípios têm sido marcas da atuação de Flávio Dino durante esse momento de dificuldades. “Nós reunimos 14 prefeitos e quase todos fizeram essa reivindicação para o governador de ambulâncias para ajudar no transporte de pacientes com covid-19”, informou.

“Em 15 dias ele mandou entregar para dar suporte às regionais e atender municípios”, completou Erlânio, enfatizando que o governo do Maranhão está abrindo vários leitos nas regionais e hospitais de campanha. “Tem feito um grande trabalho à frente dessa pandemia”, reiterou.

O presidente da Famem elogiou a maneira como Flávio Dino “tem enfrentado e a decência que ele tem tratado o povo do nosso estado”, e aproveitou para agradecer, também, o trabalho do secretário de Saúde Carlos Lula.

Erlanio endossou as críticas feitas pelo governador do Maranhão ao presidente da República, e explicou que, por isso, “ele está sendo perseguido pelo governo Bolsonaro”.

Vereadora Fátima Araújo solicita e Comitê Gestor de Limpeza Urbana realiza capina no estádio Gaiolão e Praça da Juventude

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A vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB), solicitou do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, a capina do estádio Gaiolão no bairro Vila Conceição e da Praça da Juventude, no bairro João de Deus. O serviço de capina mecanizada no estádio Gaiolão, na Vila Conceição/João de Deus foi finalizou na tarde desta quarta-feira (03).

Mesmo com as atividades futebolísticas paralisadas por conta da pandemia do novo coronavírus, a limpeza do campo e seu em torno é visto pela vereadora Fátima Araújo como serviço essencial para manutenção da estrutura do Estádio, palco de grades campeonatos de futebol amador.

 

“Quero aqui agradecer mais uma vez a competentíssima Carolina Estrela por atender mais uma solicitação de minha autoria e pelo brilhante trabalho à frente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana de São Luís. O serviço de capina muda o cenário de um local e melhora a visibilidade, deixado mais atraente”, disse a vereadora em sua página na rede social.

PRAÇA DA JUVENTUDE

No último sábado, dia 30 de maio, o Comitê Gestor de Limpeza Urbana de São Luís, disponibilizou uma equipe de capina mecanizada para fazer a limpeza da Praça da Juventude, localizada no bairro João de Deus. Foi mais um dia de intenso trabalho de limpeza na praça.

Mais uma vez a vereadora de São Luís, Fátima Araújo agradeceu o empenho dos agentes de limpeza pública. “Não poderia deixar de agradecer os agentes de limpeza pelo trabalho realizado. Sem dúvidas, são verdadeiros heróis que nesse momento de pandemia, continuam trabalhando para deixar nossos espaços públicos cada vez mais limpos. A eles todo meu respeito”, destacou a vereadora em sua página na rede social.

Projeto da vereadora Fátima Araújo que cria Unidade Mista de Saúde no antigo prédio do Incra é aprovado

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Em sessão remota extraordinária realizada pela Câmara Municipal de São Luís nesta quarta-feira (3), o projeto de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), que cria uma Unidade Mista de Saúde no antigo prédio Incra foi aprovado por unanimidade.

Após aprovado, o requerimento será encaminhado para o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior e ao secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, para que seja feito um estudo técnico e posteriormente feita as adaptações para implantação de uma Unidade Mista de Saúde, no antigo prédio do Incra, localizado na avenida Santos Dumont, Nº 18, bairro Anil.

Segundo a justificativa da vereadora Fátima Araújo, existe uma grande necessidade, haja vista que naquela região existem 39 comunidades no entorno. A região é composta por uma população carente e formada por mais de 100 mil habitantes. O prédio está em desuso e poderia ser aproveitado pela Prefeitura de São Luís como uma unidade de saúde.

Câmara aprova novos projetos que reforçam combate à Covid-19 em São Luís

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A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta quarta-feira (03), durante sessão extraordinária remota transmitida ao vivo pelo canal da Casa no YouTube, projetos de lei e requerimentos que reforçam a continuidade do combate à Covid-19 na capital maranhense.

A sessão virtual foi dirigida pelo presidente do Legislativo Ludovicense, vereador Osmar Filho (PDT), que destacou a importância da continuidade dos trabalhos no período da pandemia.

Osmar encaminhou 17 projetos de leis, aprovados em sessões anteriores, para o Diário Oficial do Município a fim de serem promulgados.

“Estamos em diálogo permanente com o colegiado. O parlamento não parou de trabalhar durante os dias de distanciamento e aprovou medidas necessárias para o combate da doença. Mas estamos estudando a retomada aos trabalhos de forma presencial no dia 15 de junho. A volta será gradual e todas as medidas de segurança serão tomadas” destacou.

Entre os projetos aprovados está o que prevê aplicações de penalidades a laboratórios de análises clínicas e fornecedores de serviços que elevarem, sem justa causa, os preços de serviços, em decorrência de situações de emergência ou calamidade pública. A proposição é de autoria da vereadora Concita Pinto (PCdoB).

Os parlamentares também aprovaram, em primeira, segunda votação e redação final, o PL 074/20, de autoria do vereador Chico Carvalho (PSL), que autoriza a realização de testes laboratoriais em pessoas idosas e com dificuldade de locomoção com sintomas da Covid-19, enquanto permanecer o estado de calamidade pública decretado pelo governo; o PL 082/20, que cria o programa de acolhimento emergencial de mulheres em situação de violência doméstica enquanto durarem as medidas de quarentena e restrições de atividades.

O Legislativo analisou o Projeto de Lei 085/20, do Executivo Municipal, que institui Programa Especial de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de São Luís – REFAZ, como medida temporária, devido à pandemia do Coronavírus. A proposta foi encaminhada para as Comissões de Justiça e Orçamento.

Os outros projetos de lei propostos pelos vereadores foram encaminhados para análise das comissões da Câmara. Após o parecer de cada uma, eles retornarão à pauta, serão votados pelo Parlamento e envidados para a Prefeitura. Todos os requerimentos apreciados na sessão foram encaminhados ao Executivo Municipal para sejam tomadas as devidas providências.

A Câmara Municipal de São Luís voltará a se reunir remotamente na próxima semana, mas a sessão ainda não tem data definida. A população pode acompanhar as atividades do Legislativo por meio do aplicativo CamaraSLZ, site camara.slz.br, YouTube e redes sociais.

Projetos de lei encaminhados – As comissões da Câmara irão analisar o Projeto de Lei 085/20, do Executivo Municipal, e mais 17 projetos de lei idealizados pelos Chico Carvalho (PSL), Cezar Bombeiro (PSD), Ricardo Diniz (DEM), Fátima Araújo (PC do B), Honorato Fernandes (PT), Concita Pinto (PC do B), Genival Alves (Republicanos) e Pavão Filho (PDT).

Por Tarcísio Brandão

Pavão Filho propõe promoção automática para polícia municipal

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O Vereador Pavão Filho (PDT) protocolou Requerimento na Câmara Municipal de São Luís, solicitando ao Prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a Concessão das Promoções de forma Automática para a Polícia Municipal (Guarda Municipal), obedecendo critérios técnicos, como forma de valorização da categoria.

Atualmente os processos das promoções encontram-se suspensos de acordo com a portaria nº013/2020 – GAB SEMUSC, o que causa desmotivação e descontentamento aos Policiais, que fazem parte dos serviços essenciais e estão nas ruas dia e noite, enfrentando riscos diários, principalmente pelo perigo de contágio da COVID 19.

O Vereador Pavão Filho como representante da Categoria, pleiteia e luta pela Promoção Automática em regime emergencial, objetivando a valorização e o reconhecimento do trabalho extraordinário e de extrema importância que a Polícia Municipal tem feito por nossa cidade, sempre com dedicação, empenho e muita responsabilidade.

Por William Santos

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