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POLÍTICA

PMN de Alcântara confirma apoio ao pré candidato a prefeito Anderson Wilker (PCdoB)

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O Partido da Mobilização Nacional (PMN) de Alcântara, presidido pelo jovem Ricardo Castro, pré candidato a vereador nas eleições deste ano, se reuniu neste sábado (20) com seus filiados e decidiu por unanimidade o apoio incondicional à candidatura de Anderson Wilker (PCdoB) à prefeitura de Alcântara nas eleições deste ano.

Durante o encontro foram debatidos vários temas e as diretrizes visando às eleições de outubro deste ano. Liderado pelo jovem Ricardo Castro, todos os integrantes do grupo PMN tiveram a oportunidade de colocar suas opiniões e em um consenso geral, todos acharam melhor apoiar Anderson Wilker, um jovem empresário de Alcântara, mas com conhecimento de gestão avançado.

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Estiveram presentes à reunião, além do presidente municipal, Ricardo Castro, Fernando Braide (representando o deputado estadual Eduardo Braide), Sargento Leitão, As lideranças: Rosa, Ivaldo Rodrigues, Antônio de Santa Maria, Ducarmo do povoado Espera, Vilma da comunidade Conceição, Jeremias de Alcântara, além de líderes de outras comunidades.

Após a confirmação de apoio, todos foram ao encontro do pré Candidato a prefeito Anderson Wilker, para anunciar o total apoio do PMN à sua candidatura. Uma conjuntura altamente favorável à população de Alcântara.

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Após confirmação de apoio, Anderson marcou um almoço com as lideranças e está acontecendo neste domingo (21) na cidade de Alcântara. Mais um grande apoio, e o grupo de Anderson reúne mais um partido, se fortalecendo rumo as eleições deste ano.

REDE reafirma apoio à pré-candidatura de Eliziane Gama

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#ASSESSORIA REDE NACIONAL#

Em razão das especulações geradas pela imprensa maranhense em torno do apoio do partido nas eleições municipais em São Luís, a Rede Sustentabilidade vem a público reafirmar veementemente o apoio à pré-candidatura da deputada federal Eliziane Gama à Prefeitura da capital maranhense.

A REDE também destaca que a candidatura de Eliziane Gama é uma das prioridades para o pleito deste ano, quando serão escolhidos os novos prefeitos e vereadores nos municípios brasileiros. Por esse motivo, a REDE reitera que as notícias geradas pela imprensa em São Luís, de possíveis “acenos” para outras lideranças são infundadas, não têm nenhum sentido e também não contam com o apoio desta instância nacional.

Além disso, esta Executiva Nacional já trabalha conjuntamente com o Elo Estadual da REDE no Maranhão para estabelecer uma ação comum com o objetivo de fortalecer a pré-candidatura da deputada Eliziane, em relação à definição de um programa de governo, da política de alianças e demais iniciativas necessárias como forma de consolidar a candidatura da REDE na cidade de São Luís.

Comissão Executiva Nacional

Rede Sustentabilidade

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Janela da desfiliação partidária

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#POR FLÁVIO BRAGA#

O Congresso Nacional promulgou na última quinta-feira (18) a Emenda Constitucional nº 91, que estabelece a possibilidade, excepcional e em período determinado, para que deputados e vereadores possam desligar-se dos partidos pelos quais foram eleitos sem prejuízo do mandato eletivo. A emenda cria a chamada “janela de desfiliação partidária”, instituto jurídico que consiste num prazo de 30 dias para que parlamentares mudem de legenda sem incorrerem na prática de ato de infidelidade partidária decorrente de desfiliação sem justa causa.

A migração partidária, porém, não será considerada para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão. Esses cálculos são proporcionais ao número de deputados federais de cada agremiação.

A janela partidária era apenas um dos pontos da Proposta de Emenda à Constituição originária, que trata mais amplamente da reforma política. O restante dos itens foi desmembrado e continua tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Entre os pontos a serem analisados, está a possibilidade do fim de reeleição para presidente, governador e prefeito. Portanto,  o instituto da reeleição continua vigente para esses cargos majoritários.

Desde 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que os mandatos pertencem aos partidos e que, por isso, os seus detentores não podem mudar para outra legenda sem perder o cargo. Todavia, em 2015 o STF fez uma inflexão em seu entendimento anterior e decidiu que os cargos majoritários (presidente, governadores, senadores e prefeitos) não pertencem aos partidos. Logo, esses mandatários não estão sujeitos a essa regra de fidelidade partidária.

Doutrinariamente, pode-se considerar a possibilidade trazida com a EC nº 91 como a “janela de desfiliação partidária extraordinária”, visto que a Lei dos Partidos Políticos já contempla (em seu artigo 22-A, inciso III) a janela partidária ordinária (mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente).

O que dizer sobre o inevitável troca-troca partidário? Aqui cabe fazer-se uma distinção categórica. Uma coisa é a troca partidária realizada por interesses fisiológicos, o que é extremamente nocivo ao regime democrático. Outra coisa é a migração partidária verificada no final do prazo de filiação partidária para quem pretende ser candidato, já no crepúsculo do mandato eletivo.

Muitas vezes a mobilidade partidária se torna inevitável, como nos casos de grave discriminação política pessoal (“assédio moral ao filiado”), de perseguição política, de mudanças significativas de orientação partidária etc. Então, o mandatário necessita de uma chance para, ao menos no final de seu mandato, se apresentar aos eleitores por outra sigla que represente melhor as suas convicções políticas, sobretudo porque não existe mais o instituto da candidatura nata.

Eliziane Gama pode se enforcar ao aceitar filiação do PSDB

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A deputada federal mais votada no Maranhão nas eleições de 2014 poderá se enforcar politicamente, caso assine a filiação no PSDB. A decadência começou logo após deixar o PPS e se filiar no REDE, de onde já ameaça sair por divergência de ideias. A notícia de que o Vice Governador Carlos Brandão (PSDB) havia convidado a deputada Eliziane para entrar no partido Tucano, não foi ingerido pelos fãs e eleitores da Irmã.

Nas rodas de conversas, o assunto toma repercussão e muitos acham que pode ser uma armação do Palácio dos Leões para que Eliziane não tenha legenda e fique fora das eleições deste ano e com isso saia do caminho do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) que vive da memória de Jackson Lago e Brizola.

Alguns analistas políticos acham que o grande caminho para Eliziane Gama disputar a prefeitura de São Luís, seria voltar ao PPS, partido em que a deputada já tem uma identidade muito grande e em 2012 foi candidata com o mesmo propósito e ficou entre os três mais votados de São Luís, o que lhe deu a maior votação para deputada federal.

Como o único nome a enfrentar Edivaldo Holanda Júnior e com chances de derrota-lo, Eliziane poderia relembrar um passado bem próximo, quando Waldir Maranhão foi usado e tentou ludibriar a vereadora Rose Sales, com a promessa de legenda para ser a candidata a prefeita pelo Partido Progressista (PP) em São Luís. Tudo não passou de uma armação, mas Rose Sales ainda teve tempo de cura. O que talvez Eliziane não tivesse para fugir dos tucanos comunistas e ao invés de ser coadjuvante, fique apenas na torcida.

 

Armando Costa propõe ao Executivo Municipal o “Programa São Luís mais Amiga do Pedestre”

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O vereador Armando Costa (PSDC) inicia o período legislativo com uma proposta para o trânsito de São Luís, que se constituiu em importantes observações em pontos da cidade de nossa capital e conversas com pedestres.

O “Programa uma São Luís Mais Amiga do Pedestre” deverá ser implantado pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte e terá participação de instituições municipais e da iniciativa privada, uma vez que todos estão dentro do contexto é para termos um trânsito mais humanizado.

Armando em seu requerimento apresenta propostas bastante significativas, destacando-se faixa de travessia elevada, faixas diagonais, ilhas de pedestres e prolongamentos de calçadas, que serão importantes para dar segurança dos pedestres.

O vereador atenta com a iniciativa do programa, um serviço de prevenção, que vai precisar ser trabalhado pelos mais diversos segmentos da SMTT, estendendo-se a outros órgãos. Armando defende que debates sejam promovidos em escolas, principalmente da infância, do fundamental e do ensino médio.

“As crianças precisam ser ouvidas e a partir delas haverá uma multiplicação dentro de todos os ambientes em que ela estiver. Quanto aos alunos do fundamental e do ensino médio, eles perfeitamente podem se tornar educadores de trânsitos com incentivos das próprias escolas municipais e estaduais e naturalmente do legislativo municipal”, concluiu o vereador Armando Costa.

Texto: Tarcísio Brandão

 

Prefeito de Peri-Mirim paga salários de Janeiro dos servidores

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Com o intuito de movimentar a economia da cidade, o prefeito do município de Peri-Mirim, João Felipe (PT), mais uma vez mantem sua palavra e paga salários dos servidores referentes ao mês de janeiro. Desde que assumiu a gestão do município, João Felipe tem driblado as dificuldades e mantido o pagamento dos funcionários, e este mês pago aos professores já com o aumento nacional de 11,36%, o que vai movimentar a economia do município. O pagamento referente ao mês de Janeiro foi efetuado nesta quarta feira (10).

Em meio a uma crise sem precedentes, o Prefeito João Felipe tem mantido os serviços básicos do município em condições de funcionamento. Obras sendo realizadas com recursos próprios e em parcerias com os governos federal e estadual. O município de Peri-Mirim hoje é o único da baixada que dispõe de dois Odontomóvel, em perfeitas condições de atendimento.

CARNAVAL 2016

A cidade de Peri-Mirim é a única do Maranhão, onde se brinca carnaval duas vezes por ano. O município tem seu primeiro carnaval dia 21 de janeiro, em que a população da cidade e de outras regiões do Estado realizam a verdadeira festa do pó, onde milhares de foliões se reúnem e desfilam em blocos organizados pelas principais ruas e avenidas da cidade.

 

No período momesco, Peri-Mirim volta a realizar novo carnaval que tem o apoio exclusivo da prefeitura local. Este ano por causa da crise, o prefeito João Felipe realizou a festa momesca somente na terça feira (9), que levou centenas de foliões às ruas da cidade. O encontro aconteceu na Praça de São Sebastião, onde blocos organizados fizeram um verdadeiro arrastão. Ao contrário do que foi publicado por alguns veículos de comunicação, as imagens postadas aqui comprovam o sucesso da festa momesca em Peri-Mirim este ano.

Desfilaram os Blocos; Império do Samba de Portinho, Escola de Samba Campo de Pouso, Bloco Xixilado de Júnior de Butilho do portinho e Favela.com.

 

Caema deixa de fornecer água à mais de 70% da população da Ilha de São Luís

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A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), que mudou de nome mas não mudou suas atitudes, está sem fornecer água desde de quinta feira à mais 70% da população de São Luís. Com uma nota esfarrapada divulgada pela assessoria de imprensa, o prazo dado de 48h já foi ultrapassado e o tempo já chega há quase 100h e nada de água nas torneiras das casas, que pagam faturas e não recebem o líquido precioso.

Apesar da falta de respeito com os usuários da Caema, o presidente da Companhia, Davi Telles, ainda usa a rede social Twitter para fazer propagando de distribuição gratuita de água mineral na passarela do samba no Anel Viário. O que parece, é que os funcionários da Caema foram usados para fazerem distribuição de água para os encachaçados na passarela e esqueceram quem paga os salários do presidente Davi Telles até o faxineiro da Companhia.

Durante os meses de Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro, metade dos bairros de São Luís ficou sem água, mas a conta sempre chegou às residências, o que até hoje não foi explicado pelo Presidente Davi Telles, que parece mais um laranja no governo da mudança.

Pela foto acima, o povo paga conta, não recebe o produto e a grana é investida em propagandas falsas. Enquanto o povo compra água de carros pipa, a Caema distribui água para cachaceiros na Passarela do Samba, se é que podemos chama-lo assim.

A crise Brasileira e a falta de um Projeto Político Nacional

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#POR FLÁVIO FERREIRA#

O Brasil está parado política e economicamente, chegando ao ponto de ameaçar seriamente a estabilidade democrática e as conquistas sociais obtidas nas últimas décadas. De fato, embora no seu passado recente o País já tenha passado por várias crises, ora políticas e ora econômicas, nunca sofreu de ambas concomitantemente e em tal magnitude como no presente momento. Segundo opinião prevalente entre os especialistas, a desestabilização política é gravíssima e diretamente responsável pelo quadro de severa deterioração fiscal que assola a Nação. Em outras palavras, para liberar as amarras que impedem uma retomada do crescimento econômico do País, antes será preciso romper as travas que imobilizam politicamente o governo federal, corrigindo o desarranjo estrutural que impede um entendimento entre o executivo federal e o congresso nacional visando a adoção de projetos voltados para a recuperação da economia. Nessa questão, há consenso também que muito além do despreparo gerencial e administrativo da Presidente Dilma, o grande responsável pela sua falta de protagonismo é o fantasma da perda do mandato, o que no momento pode ocorrer tanto na esfera legislativa pelo resultado da votação do pedido de impeachment em curso no Congresso Nacional como também pelo julgamento favorável no TSE da ação que impugna o seu mandato por alegado abuso de poder político e econômico na eleição de 2014.

Entretanto, é certo que quer seja pela via legislativa quer seja pela via judicial, a cassação do mandato da presidente será inegavelmente um processo longo, custoso e demorado, sujeito a inúmeras ações protelatórias e recursos, o que poderia arrastar uma decisão final para as vésperas da eleição de 2018. Ora, a população brasileira que está sofrendo há muito tempo com a alta do desemprego e agora também da inflação, não pode esperar tanto, e, portanto, aguarda ansiosamente pela harmonização dos poderes da república com vistas a uma solução rápida e efetiva para o grave problema econômico que atinge o país.

Assim, não há como negar que o país está em uma encruzilhada. Sem qualquer horizonte de mudança política e consequentemente de mudança econômica, a jovem democracia brasileira vem apresentando dificuldades para administrar satisfatoriamente uma questão tão complexa. Neste momento, o interesse nacional deve prevalecer, sempre respeitando a nossa Constituição Federal. Pois bem, é interessante notar que no discurso tanto do governo quanto da oposição, há um denominador comum – qual seja ambos defendem os próprios posicionamentos invocando o apoio do povo brasileiro – e isso certamente poderia ser usado para desarmar os espíritos e chegar ao entendimento. De fato, a presidente Dilma afirma constantemente que qualquer tentativa de retirá-la do palácio do planalto é um “golpe” contra a democracia, pois teria sido eleita pelo povo em 2014 para ocupar a presidência no período de 2015/2018, e, é em nome deste mesmo povo que lutará com todas as forças para impedir a cassação do seu mandato. Já a oposição acusa a presidente de ter dado um “golpe” nas instituições e no povo brasileiro, tendo em vista que a campanha política dela em 2014 foi pautada não só por crimes eleitorais (abuso de poder político e econômico) como também por inverdades a respeito do seu projeto de governo e, especialmente, quanto a real situação fiscal brasileira e projeções macroeconômicos para o futuro. Entende a oposição que a população votou na proposta de continuidade da política econômica do primeiro mandato do governo Dilma – bandeira da campanha de 2014 – e que se soubesse a verdade sobre o “teatro fiscal” criado nos últimos dois anos, embrião do atual quadro de recessão que se abateu sobre a nação, o resultado eleitoral teria sido diferente.

Ora, se é verdade que até o momento temos que aceitar que o pleito eleitoral de 2014 foi legítimo do ponto de vista formal (exceto se o TSE entender que ocorreu algum crime eleitoral, objeto do julgamento do pedido de cassação do mandato), respaldando a tese da presidente Dilma, é igualmente verdade que na campanha de 2014 o eleitor não recebeu informações honestas e fidedignas, impedindo uma adequada formação de juízo de valor sobre o real projeto de governo da candidata Dilma, gerando obviamente vício de consentimento nos eleitores e lançando um manto de ilegalidade material sobre o pleito, dando assim respaldo para a tese da oposição. Portanto, são dois pontos de vistas diametralmente opostos, porém, formados e defendidos a partir de um único evento, e nesse caso caberia ao eleitor através de uma Consulta Popular manifestar a sua vontade soberana escolhendo uma das correntes políticas. Essa Consulta precisaria ser simples, concedendo ao eleitor a possibilidade de escolha de uma das seguintes alternativas:

1)      A presidente Dilma deve cumprir integralmente o mandato até o final de 2018.

2)      O atual vice-presidente deve assumir a presidência governando até o final de 2018.

3)      Deve ser convocada nova eleição e o eleito e seu vice deverão cumprir mandato até o final de 2018.

Certamente nem governistas e nem oposicionistas fariam qualquer objeção quanto a oportunidade e conveniência dessa Consulta Popular. Pelo contrário, se de fato assumem falar em nome da maioria do eleitorado, nada mais justo que aceitem o escrutínio popular. Na verdade, a recusa de qualquer um seria o reconhecimento explícito da ausência de apoio do eleitor, e, portanto, da falta de legitimidade para atuar politicamente. Ademais, a Consulta Popular traria outras vantagens significativas:

a)Tornaria desnecessário dar seguimento não só ao julgamento do pedido de impeachment que tramita no Congresso Nacional como também ao julgamento do pedido de cassação do mandato que tramita no TSE. Não podemos esquecer que considerando o atual quadro de acirramento político e social, haverá aprofundamento desse fenômeno independentemente dos resultados, tendo em vista que se perdedora em qualquer esfera, a ala governista vai insistir na tese de “golpe” por desrespeito a vontade popular na eleição de 2014, e pelo contrário, se perdedora a ala oposicionista, igualmente vai insistir na tese de “golpe” contra a democracia, bem como de ilegitimidade do governo por fraude eleitoral e uso da máquina pública na compra de apoio por ocasião dos julgamentos dos pedidos de cassaçãoA pacificação nacional só será obtida através da via eleitoral.

b)Depois que a presidência da República estiver ocupada por detentor de apoio popular majoritário, será possível cobrar do Congresso Nacional a adesão necessária para votar e aprovar as propostas e os projetos de interesse mais imediatos e urgentes para o país.

  1. c) A harmonização entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, vai evitar que o Supremo Tribunal Federal tenha que tomar decisões nas atuais questões políticas envolvendo os demais poderes da República. Nesse particular não podemos esquecer que os ministros da corte suprema são indicados pelo presidente da República, e, que mais da metade dos atuais integrantes do STF assumiu o cargo nos últimos treze anos, portanto, na vigência de governos do partido da presidente Dilma. Ora, tendo em vista a atual polarização na política nacional, diante de decisões do STF favoráveis ao atual governo federal –independentemente do acerto e da interpretação correta das normas constitucionais por parte da suprema corte– é certo que um número cada vez maior de brasileiros vai opinar que o voto da maioria dos ministros pode ter tido motivações pouco republicanas, com graves consequências para a nossa jovem democracia. O Supremo Tribunal Federal precisa escapar dessa armadilha, mantendo a sua aura de Tribunal Constitucional independente e totalmente apolítico. O Brasil só tem a ganhar com isso.
  2. d) Superada a crise política, será possível agir para liberar as amarras que travam a economia, dando a devida segurança jurídica para aqueles que desejam e podem investir no país, com a consequente retomada do crescimento econômico e recuperação dos empregos perdidos durante o atual período recessivo em que vivemos.

Na sociedade há um sentimento difuso, porém crescente, indicando que os ocupantes de cargos nos poderes federais em Brasília lutam apenas por seus privilégios, enquanto o povo brasileiro sangra, perdendo empregos e salários, e é assolado ainda pelo espectro da inflação. Não devemos aceitar que os interesses da Nação fiquem subordinados aos interesses dos detentores do poder político. É o momento de deixar de lado projetos individuais mesquinhos para adotarmos um Projeto Político Nacional que contemple todos os cidadãos do País.

Atenciosamente

Flávio Ferreira

(11) 99590-7799

 

PT de Bequimão decide manter candidatura própria novamente

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Desprestigiado Nacionalmente, o diretório municipal do Partido dos Trabalhadores de Bequimão (PT), que tentou galgar espaço em outros grupos políticos do município, em reunião com seus filiados neste domingo (31), decidiu por unanimidade manter a candidatura própria para prefeito do pré-candidato Sidney Nogueira, popularmente conhecido por Magal e irmão do vereador de oposição Sinhor (PSB).
Magal hoje Assessor forte do deputado Zé Inácio (PT), já concorreu as eleições de Bequimão em 2012, onde obteve 320 votos, sendo taxado como o grande culpado pelo resultado daquele pleito, inclusive pelo irmão, vereador Sinhor, o que causou mal estar em família. Fundador e atual presidente do partido no município, Magal conta com o apoio do conterrâneo e chefe deputado estadual Zé Inácio (PT), do qual foi o coordenador geral de sua campanha em 2014 e atualmente faz parte do gabinete na Assembleia Legislativa.

Zé Inácio que hoje não é mais eleitor de Bequimão foi o deputado estadual mais voltado em seu município em 2014 obtendo 3.280 votos, mas logo depois trocou de domicílio eleitoral.

O deputado petista diz nos quatro cantos do Estado que não teve apoio de nenhum grupo político de Bequimão em 2014, mas é bom ressaltar que naquela eleição Zé Inácio negociava apoio com vereadores e líderes comunitários e não cumpriu com 99% dos responsáveis pelos mais de três mil votos obtidos em Bequimão.
Já oficializado pré-candidato do PT, Magal fala de sua nova batalha em sua terra natal. “Na eleição municipal de 2012 nasceu uma nova alternativa política para Bequimão que foi consolidada com a vitória do companheiro Inácio em 2014 e hoje representada por nós e todos os companheiros que se uniram em torno deste novo projeto de mudança e esperança para nossa cidade” – destacou. Vale lembrar, que a única mudança realizada pelo PT em Bequimão, foi sobre o domicílio eleitoral de Zé Inácio, que agora vota no bairro Calhau em São Luís.

Filiado ao Partido dos Trabalhadores desde 1998, o pré-candidato está em terceiro mandato à frente da legenda. Magal é professor e policial civil, graduado em Licenciatura em Eletricidade pelo IFMA e Ciência da Computação pela UFMA (Universidade Federal do Maranhão), especialista em Matemática pela UFMA e Políticas Públicas pela Fundação Perseu Abramo, mas hoje joga contra seu grupo de origem política, onde seu irmão é vereador pelo PSB.

 DO BLOG GENIVALDO BREU (Com Edição)

Armando Costa participa de solenidade de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal

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O Vereador Armando Costa (PSDC), o Vereador Comunitário, participou na manhã desta terça-feira (02), da solenidade de abertura dos trabalhos legislativos do primeiro semestre de 2016 da Câmara Municipal de São Luís. A Solenidade teve início com a leitura da bíblia e hasteamento das bandeiras (Brasil, Maranhão e São Luís) ao som do Hino Nacional tocado pela banda da Guarda Municipal no pátio da Câmara.

Armando Costa visita diariamente os bairros da capital, tem como objetivo principal de seu mantado o trabalho com as comunidades e luta para que os direitos delas sejam atendidos, além de buscar melhorias nas áreas da educação, saúde, capacitação dos menos favorecidos ao mercado de trabalho, bem como avanços no setor de mobilidade urbana da cidade.

O Vereador Comunitário é um dos mais atuantes na Câmara Municipal e está sempre disponível para atender as necessidades dos ludovicenses. Durante o recesso legislativo, Armando visitou e reuniu com dezenas de comunidades.

 

TEXTO: Tarcísio Brandão

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