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POLÍTICA

Deputado federal Weverton Rocha participa do programa Expressão Nacional, da TV Câmara

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O líder do PDT e deputado federal, Weverton Rocha, participou, na noite da última terça-feira (12), do programa Expressão Nacional, da TV Câmara. Além do pedetista, foram convidados para comentar sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff os deputados Carlos Marun, do PMDB de Mato Grosso do Sul; Joaquim Passarinho, do PSD do Pará; e Paulo Teixeira, do PT de São Paulo.

Durante o programa, Weverton falou sobre o estado de ânimo dos brasileiros na semana da votação do impeachment. “Na democracia que vivemos e que sonhamos, você chegar, em pleno século XXI, ter que dividir a principal praça que representa o espaço democrático do nosso país, pra evitar confrontos físicos, percebemos a forma clara do nível de intolerância no embate ideológico e político do nosso país”, lamentou. Ele alertou ainda sobre os riscos para a democracia, em caso de impeachment. “Ao criar um argumento que não existe, diga-se de passagem, para tirar, de forma forçada, um presidente eleito da República, acredito que isso é muito duro, vai ficar marcado para as próximas gerações, criando um ambiente de instabilidade em um regime presidencialista”, afirmou.

Weverton também opinou sobre moral e ética, pedindo mais discernimento para superar a atual crise política. “Não podemos admitir, que de um escândalo, a gente não faça de um limão, uma grande limonada. O momento é depurar. Depurar é dizer que o Brasil não tolera a corrupção, que o brasileiro não tolera a impunidade, e que nós estamos vigilantes”, disse.

O parlamentar, direcionando-se aos maranhenses, pediu a compreensão e o apoio dos conterrâneos sobre o seu posicionamento contrário ao impeachment. “Eu tenho duas opções. A primeira, é deixar passar toda essa confusão e ficar quieto. A segunda, é ser protagonista, participando, diretamente, desse debate. Não cheguei aqui, através de financiamento de pessoa jurídica, sendo filho de um grande político, ou através de grupos tradicionais. A nossa decisão é extremante política, ideológica, em defesa da democracia, da Constituição. Tenho certeza que Deus irá abençoar todo esse país, porque você, trabalhador brasileiro, é muito maior do que qualquer crise”, ponderou.

PDT anuncia apoio a Dilma e indica que pode punir dissidentes

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O líder da bancada do PDT na Câmara, deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA), anunciou nesta quarta-feira (13) no salão verde da Câmara que o partido fechou questão e orienta o voto contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. “Não é agora, nesse momento, que nós vamos estar pulando do barco, como se fôssemos ratos”, disse Rocha.

Segundo o parlamentar, nova decisão, que ratificou uma anterior idêntica de janeiro, foi tomada após uma reunião que começou na noite desta terça-feira (12) e acabou à 1h30 da madrugada, na sua residência, com a presença de 19 dos 20 deputados da bancada, do ministro das Comunicações, André Figueiredo (PDT-CE), e do presidente nacional da sigla, o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi (RJ).

O deputado ausente foi Mario Heringer (PDT-MG), que no final de 2015 deu indicações de que seria favorável ao impeachment de Dilma Rousseff.

Indagado pelos jornalistas se haverá punições a eventuais dissidentes, Rocha afirmou que, em maio, o diretório nacional estará reunido e poderá analisar as consequências.

“Se você faz parte de uma agremiação, a instância máxima, que é o diretório nacional, se reuniu, e se você não acompanha, óbvio que você está sendo submetido a qualquer tipo de sanção”, disse Rocha.

A oposição conta com um apoio mais amplo do PDT ao afastamento da presidente, considerando no máximo 12 votos a favor de Dilma, na bancada formada por 20 deputados.

O parlamentar, porém, negou haver um “racha” na bancada. “A nossa reunião foi tranquila, com opiniões divergentes, como é característico de toda agremiação partidária. Cada um tem a sua tese, e é óbvio que você ouve a tese de cada um. Mas a ampla maioria acatou a decisão do partido e vamos todos de forma unânime acompanhar o PDT”, disse o líder da bancada.

Segundo Rocha, o deputado Heringer “é um dos críticos” no partido, mas iria ter uma conversa com ele nesta tarde. “Tenho certeza de que vai acompanhar também o partido.”

BLOG DO GILBERTO LIMA

 

Deputado Cabo Campos divulga nota sobre Factoide de Blogueiro

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NOTA PÚBLICA

Em respeito a todos os eleitores que confiaram seus votos a mim, em especial aos 10.235 (dez mil duzentos e trinta e cinco) votos que tive no município de São Luís, quero esclarecer alguns pontos sobre a sucessão municipal em nossa capital:

  1. Tenho uma relação respeitosa e história política com os pré-candidatos Eliziane Gama, posto que fui candidato a Vice-Prefeito em chapa encabeçada pela Deputada, nas eleições de 2012, além de ter recebido importante apoio da então Deputada Estadual quando dos movimentos reivindicatórios da PMMA, nos anos de 2011 e 2014.
  2. Mantenho o mesmo respeito ao atual prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior, que apoiei no segundo turno das eleições de 2012, lembrando que cheguei a ser preso, no episódio das “milícias” por apoiar o então candidato Edivaldo Jr.
  3. Por justiça, preciso citar o nome do pré-candidato a prefeito de São Luís Bira do Pindaré, que, assim como Eliziane, nos deu todo o apoio quando das paralisações ocorridas na PMMA em 2011 e 2014. 4. Apoiar qualquer um destes três candidatos seria, para mim, natural e perfeitamente normal, visto que militamos nos mesmos campos e com objetivos semelhantes.
  4. Além deles, tenho convivido nos últimos 13 meses com o deputado Wellington do Curso, Eduardo Braide, e com o também deputado Neto Evangelista, todos têm meu respeito e compartilhamos causas em comum. O Fato do partido ao qual estou filiado, o DEMOCRATAS, ter fechado questão quanto ao apoio ao prefeito Edivaldo Jr, não me obriga a um alinhamento automático com o Palácio de La Ravardière, posição essa já tratada com a executiva estadual do DEM.

Logo, apoiar ou não Eliziane, Edivaldo ou Bira do Pindaré será uma decisão que nosso grupo político tomará no tempo adequado e com toda tranquilidade. Por fim quero dizer de forma clara que as discussões internas em nosso grupo passam pelas propostas a serem apresentadas por cada um dos candidatos, pela credibilidade que cada um apresenta e pela avaliação de desempenho em seus respectivos mandatos… Escolheremos nosso candidato programaticamente, e não pragmaticamente, por entendermos que o país clama por uma nova política, com novas práticas e novos compromissos. Escutemos, pois, a voz que vem das ruas.

São Luís, 14 de abril de 2016 UNIDOS SOMOS MAIS FORTES!

              CABO CAMPOS DEPUTADO ESTADUAL

Vereador Chaguinhas denuncia a extinção da Escola Municipal de Musica de São Luís

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O vereador Francisco Chaguinhas fez um importante pronunciamento na Câmara Municipal de São Luís, para abordar todo o processo de destruição da Escola Municipal de Música e justificativa para a demissão do violonista clássico e professor João Pedro Borges, da direção de um importante estabelecimento de ensino da arte musical.

A iniciativa do vereador feita com informações amplas e detalhadas do processo de sucateamento para em seguida a dolosa aplicação da destruição total da Escola Municipal de Música. Dentro do contexto, estão os gestores maiores do Sistema Municipal de Educação da administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. E tudo indica que existiam outros interessados e não está descartada a iniciativa própria do Chefe do Executivo Municipal, em se tratando que foi ele quem exonerou o professor João Pedro Borges, registrou o vereador Francisco Chaguinhas.

Bastante indignado, o vereador fez questão de dar detalhes de um relatório feito pelo violonista João Pedro Borges e encaminhado ao atual secretário Moacir Feitosa, da Educação Municipal. A resposta veio pelo meio cruel, irresponsável e total descompromisso da Prefeitura de São Luís com a educação e a cultura e por considerar a restabelecimento da Escola Municipal de Música, até como um retrocesso, houve a decisão do arquivamento da proposta de reconstrução da escola e exoneração sumária do violonista e professor João Pedro Borges, afirmou o vereador Francisco Chaguinhas para um plenário estarrecido com mais um ato de total irresponsabilidade do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

As lideranças do prefeito na Câmara Municipal, nenhuma delas se atreveu a fazer qualquer manifestação, o que poderia piorar muito mais o sério e o contundente pronunciamento de Chaguinhas. Pode-se dizer que está ficando caracterizado de que a destruição da Escola Municipal de Música e a demissão do violonista João Pedro Borges contaram com outros interessados e até invejosos, uma vez que ter o talento dele é impossível por ser um Dom de Deus e chegar onde ele chegou, requer competência, talento, perseverança, muito estudo e dedicação para mostrar em palcos de teatros de diversos países do mundo  a arte musical, escrevendo o nome do Maranhão e do seu torrão natal – São Luís., destacou o vereador Francisco Chaguinhas.

TEXTO: Aldir Dantas

 

 

Zé Inácio participa de conferência sobre Assistência Técnica e Extensão Rural

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O deputado Zé Inácio (PT), representando o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho (PDT), participou na manhã desta quarta-feira (13), no Praia Mar Hotel – Ponta D’Areia, da abertura da etapa da 2ª Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Cnater), que se realizará no mês de junho de 2016.

Presentes ao evento, o governador Flávio Dino; o secretário estadual de Agricultura Familiar, Adelmo Soares; o presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural – AGED, Júlio César; o presidente do Iterma, Valdir Jorge;  o delegado geral do Ministério do Desenvolvimento Agrário do Maranhão, Vicente Mesquita; o representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Marinilson Batista Silva; prefeitos e representantes da agricultura familiar dos municípios.

A Conferência – que tem como lema: “Ater, agroecologia e alimentos saudáveis” – objetiva definir estratégias e ações prioritárias para promover a universalização da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) pública e de qualidade aos agricultores familiares do Brasil, por meio do diálogo e da interação entre sociedade civil, governos e representações de agricultores familiares, tendo como referência a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater), visando ampliar a produção de alimentos para todos.

PROJETO DE LEI

Ao falar da importância da conferência para a agricultura familiar, o deputado Zé Inácio destacou a minuta do projeto de lei encaminhada ao legislativo estadual pelo governador Flávio Dino, que dispõe sobre a assistência técnica do Estado do Maranhão. O deputado afirmou que o governador acatou na íntegra o seu pedido feito através de indicação.

“Assim que essa mensagem começar a tramitar, eu vou pedir a urgência na votação da matéria. A assistência técnica é um instrumento indispensável para o desenvolvimento do Maranhão e, a Assembleia Legislativa, mais uma vez, será importante não só na ação, como também na implantação de desse projeto”, afirmou Zé Inácio.

O secretário estadual de Agricultura Familiar, Adelmo Soares que lembrou que foram realizadas as conferências municipais que culminou na conferência estadual, afirmou que o objetivo principal é trabalhar uma política voltada para a agricultura familiar. Também ressaltou que o governo Flávio Dino escolheu dois eixos para o desenvolvimento do Maranhão: o conhecimento e a assistência técnica. “Sem assistência técnica nós não vamos avançar na política pública do Maranhão, através da agricultura familiar. Precisamos fortalecer ainda mais esse setor, por isso, o governador já encaminhou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei da Ater do Maranhão”.

O presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural – AGED, Júlio César afirmou que a conferência era importante por ser a junção de todos os agentes que fazem a assistência técnica do Estado do Maranhão. “Aqui se encontram várias entidades que estão ajudando a pensar a política técnica do Estado. Nós precisamos aumentar a produção de alimentos para que possamos ajudar o comércio, principalmente. Mas, esse crescimento da produção só é possível através da tecnologia”, acentuou ele.

“É impossível o desenvolvimento do Maranhão sem uma agricultura familiar forte. Por isso eu estou aqui para renovar a solidariedade  com o povo do campo”, afirmou Flávio Dino, enfatizando ainda que o Maranhão só vai avançar se for implantada duas frentes de luta: a educação e a economia morderna.

Disse também que se tivesse que escolher uma linha de frente para trabalhar, com certeza, seria a agricultura familiar. “Nós acreditamos e temos trabalhado para melhorar a agricultura familiar”, garantiu o governador Flávio Dino.

 DEBATES

Nesta etapa serão dialogadas o Sistema Nacional de ATER – Fortalecimento Institucional, Estruturação, Gestão, Financiamento e Participação Social; ATER e Políticas Públicas para a Agricultura Familiar e Formação e construção de conhecimentos na ATER.

A CEATER – que é coordenada pela Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário e pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – CEDRUS, que constituirá a Comissão Organizadora Estadual (COE), observando as orientações da Comissão Organizadora Nacional e da  II Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural da Agricultura Familiar e Reforma Agrária –  é um espaço de debate que reafirmar e fortalecer a importância da participação social no processo de formulação das políticas públicas voltadas para o rural brasileiro.

O evento é uma realização do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) sob a coordenação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) e se insere na estratégia de fortalecimento de espaços e formas de diálogo e participação social, que vem sendo desenvolvida nos últimos anos pelo Governo Federal.

 

Prefeito Filuca denuncia esquema do Governo para abarrotar com 680 presos a Penitenciária da Baixada

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O prefeito de Pinheiro Filuca Mendes (PMDB), se reuniu com representantes da justiça de Pinheiro e quer uma reunião com todos os seguimentos da segurança do município e da Região para denunciar um esquema do governador Flavio Dino que quer abarrotar de presos a penitenciária da Baixada.

Sem sequer estar terminada, com apenas um pavilhão funcionando, já existem mais de 150 presos. Só isso já foi motivo para um principio de Rebelião que teria acontecido e que fôra abafado pela Sejap. Disse o Vereador Beto de Ribão.

Sem acesso, a entrada da penitenciara é só lama e para se entrar, somente com carros tracionados. Disse Tiago Dias, que em visita a penitenciária teria ficado atolado com seu carro, se não fosse tracionado. Tiago também comprovou que não existe água potável, comunicação e coleta de lixo. E disse que a OAB tomaria as providencias e denunciaria o estado de abandono pelo governo do Maranhão da penitenciária da Baixada.

O governador segundo o prefeito Filuca estaria montando uma operação para trazer para Pinheiro, nada menos do que 680 presos, onde só caberia 306; quantidade limite da penitenciária. O esquema seria para esvaziar Pedrinhas, bater fotos e mostrar para órgãos nacionais e internacionais de que o problema de Pedrinhas estaria resolvido.

Tirar de São Luis e transferir o problema para o interior e transformar Pinheiro e baixada num inferno, seria a intenção do governador Flavio Dino. Como se sabe os indultos, já comprovam os maiores índices de violência no estado e com 680 presos, já no próximo mês, dia das maes 20% deles estriam nas ruas e como se comprovam pelos números da própria Sejap, que a maioria deles não voltam; o que transformaria Pinheiro, Santa Helena e a região num caldeirão de breu, disse o prefeito Filuca.

BLOG PAULINHO CASTRO

Cabo Campos promove evento de lançamento do Instituto Soldado Fernandes “O Pantera”.

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O deputado estadual Cabo Campos (DEM), promoveu na manhã desta terça-feira (12), no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa, o evento de lançamento do Instituto Soldado Fernandes, “O pantera”.

Com o objetivo de promoção do Instituto Social, o evento levou ao conhecimento da sociedade maranhense e as famílias de polícias esperança para aqueles que sofrem perdas indescritíveis no ofício da profissão.

Segundo Tati Fernandes, presidente do instituto, este tem o objetivo de levar auxilio, alento, e serviços aos policiais e seus familiares.

“Nós nos solidarizamos com a causa militar, pois como o soldado Fernandes, meu filho, dizia e tinha prazer em trabalhar ajudando o próximo seus familiares estão trabalhando para dar continuidade à vontade Dele, que era servi e ajudar”, disse Tati.

O deputado Cabo Campos muito emocionado em sua palavra disse da alegria de um sonho realizado. “O instituto é sonho concretizado, que proporcionará alento para nossos irmãos militares. Dará suporte de diversas maneiras aos nossos miliares e de suas famílias. Quero agradecer a essa mãe aguerrida, que é a mãe Tati, por toda sua luta em busca desse sonho concretizado”, disse Campos.

O Instituto  Soldado Fernandes, leva o nome do ex policial James Fernandes , que em uma operação acabou falecendo, assim como o dever legal e em defesa da sociedade nasce o nome Instituto Social Soldado Fernandes.

Com a missão de ajudar e resguardar a imagem e memória de policiais, sargentos, coronéis dentre outros que fazem parte da classe dos militares, o Instituto Social prestará assistência aos militares, suas famílias e seus dependentes.  Aos militares o instituto será seu apoiador, oferecerá de modo geral, serviços singulares de Núcleo de apoio ao Adicto, Banco de Reserva de Doadores de Sangue, Capelania, entre outros. Terá também auxílio na área de saúde, onde serão oferecidos especialistas como Neurologista, Psicólogo, Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta, Terapeuta Ocupacional e Assistente Social, além do fator social que proporcionará aos filhos de militares turmas com professores qualificados para prepara os para prestar vestibular.

O evento contou com  apresentação musical, representantes do choque da polícia militar, poema recitado pela irmã do homenageado e banda de música da PM. Ao fim do evento foi apresentado um vídeo que lembrou a trajetória de vida do soldado Fernandes.

 

Weverton Rocha e Frente Parlamentar se reúnem com ministro dos Transportes em prol das rodovias federais

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O deputado federal Weverton Rocha (PDT) e os deputados estaduais que compõem a Frente Parlamentar em Defesa das Rodovias Federais participaram, nesta terça-feira (12), de audiência com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues. O assunto em pauta foi a busca da retomada imediata das obras de duplicação da malha viária que liga à capital maranhense, bem como, o aumento das equipes que têm realizado os serviços de recuperação da BR-135.

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Para Weverton, a reunião cumpriu seu papel de ouvir e debater com o ministro e os demais parlamentares, a real situação das estradas federais maranhenses.  “Temos que unir as bancadas federal e estadual, em prol dessa obra, e das demais rodovias federais que cortam o Maranhão, para que o estado siga o plano de desenvolvimento a que propusemos. Temos que garantir à população BRs seguras, otimizando o escoamento de grãos até o porto do Itaqui”, destacou o parlamentar maranhense.

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Na ocasião, o ministro Antônio Carlos Rodrigues anunciou que realizará, em breve, uma agenda com o Governo do Estado, para averiguar o andamento das obras na BR-135. “É a principal demanda que temos com o estado do Maranhão, e iremos entregá-la o quanto antes”, garantiu.

Participaram da audiência os deputados estaduais Fábio Macedo, Rafael Leitoa, Glalbert Cutrim, Rogério Cafeteira, Junior Verde, Roberto Costa, e Othelino Neto (representando o presidente da Assembleia).

PT filia vereador Sebastião Albuquerque aos 45 minutos do segundo tempo

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O médico e vereador Sebastião Albuquerque, confirmou hoje (12) ao BLOG DA DALVANA MENDES sua filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT), às vésperas do fim do prazo para os partidos enviarem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), via internet, a relação de seus filiados. Antes da mudança, o parlamentar permaneceu durante meses sem filiação partidária, depois que deixou o DEM, o primeiro na carreira iniciada na década de 90. Com o encerramento do prazo de filiação no dia 2 de abril, Albuquerque deixou para ultimo segundo do segundo tempo, seu destino político, após conversar com PEN, PPS e PRP.

O prazo para entrega da relação de filiados termina em 14 de abril. A exigência está prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) que determina que essas listas devem conter a data de filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados estiverem inscritos.

De acordo com a lei, os partidos políticos devem, na segunda semana dos meses de abril e outubro de cada ano, por seus órgãos de direção municipal, regional ou nacional, remeter, aos juízes eleitorais, para arquivamento, publicação e cumprimento dos prazos de filiação partidária para efeito de candidatura a cargos eletivos, a relação dos nomes de todos os seus filiados.

Com a aprovação por unanimidade da executiva municipal e estadual, o  mais novo petista afirmou que se filiou ao partido por ser compatível com seus princípios ideológicos e viu na legenda o ânimo que precisava para continuar a caminhada política.

— O PT é um partido que me abraçou, mesmo tendo conversado com outros partidos, o PT se encaixa com meus projetos políticos. Como eu havia avisado, deixei a filiação para última hora, pois queria decidir por uma sigla aonde possa somar, para buscarmos mais ações em benefício da cidade — afirmou Albuquerque.

Sobre a estratégia para as eleições, o vereador acredita que agora que encerrou o período de filiação é que começam as discussões para definir se o partido sai sozinho ou coligado.

— Podemos fazer uma bancada considerável. Mas quem decide é o diretório municipal. Mas temos que ter estratégia. Saber se saindo sozinho elegemos mais vereadores ou se coligando com um partido aliado podemos também eleger um bom número e ainda ajudar um outro partido, não podemos descartar essa possibilidade — concluiu o mais novo petista.

TRÂMITE

O prazo limite para filiação partidária foi um dos pontos alterados pela minirreforma eleitoral. O prazo foi reduzido de 12 para seis meses. Com isso, os partidos ganharam mais tempo para a busca de novos filiados.

Agora as lideranças partidárias têm até o dia 14 de abril para apresentar as relações de filiados à Justiça Eleitoral, via internet. A partir de 20 de abril, as relações oficiais de filiados estarão disponíveis para consulta.

Se houver duplicidade, justificativas deverão ser apresentadas até o dia 11 de maio para análise do Judiciário. Caso seja confirmada a existência de dupla filiação, a legislação determina o cancelamento de ambas.
Por Dalvana Mendes

 

Esta matéria foi excluída por ordem Judicial

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PROCESSO400-07.2016.8.10.0064 (4032016)

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