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POLÍTICA

Duarte Jr vira pau mandado de Flávio Dino

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Com tanta coisa pra fazer, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA), juntamente com o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar notificaram nesta segunda-feira (23), o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão por suspeita de venda ilegal de combustíveis inflamáveis para tocadores de fogo em ônibus em São Luís.

Na prática, isso significa que a conhecida maneira de levar um recipiente plástico para comprar gasolina direto da bomba é ilegal. Combustíveis comercializados fora da bomba devem estar embalados em recipientes com o selo da ANP. A sensação que temos, é que o Governo está à procura de um bode expiatório para os ataques ao Sistema de Transportes Coletivos da capital.

O diretor do Procon Maranhão, Duarte Júnior, deveria saber no mínimo, que além de gasolina, existem outros produtos que facilmente provocam chamas, como por exemplo: Álcool, querosene, dissolvente e tantos outros. Inclusive, os produtos citados são comprados em comércio normal e podem ser usados pelos marginais.

Os bandidos presos pela polícia, todos estavam com vidro de álcool e não gasolina. O certo mesmo, é que o governador não tem coragem de assumir seus erros e achou um laranja pra procurar culpados. É inadmissível um cara tão inteligente e estudioso, como Duarte, servir de massa de manobra. Triste!

Eidimar Gomes trata com Canindé Barros melhorias no trânsito e transporte do Itaqui-Bacanga

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A vereadora Eidimar Gomes (PSDB) se reuniu com o Secretário Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Canindé Barros, com a finalidade de debater melhorias no setor para os bairros da região Itaqui-Bacanga. Durante o encontro, a parlamentar solicitou a urgente implantação de sinalização vertical e horizontal nas avenidas da região.

“Moradores da região nos informaram que as vias não possuem sinalização, sendo que as poucas existentes estão quase invisíveis. A medida visa proporcionar mais segurança aos motoristas e pedestres que transitam diariamente pelas vias de diversos bairros daquela área”, enfatiza a tucana.

Além do pedido de sinalização trânsito, Eidimar Gomes reiterou ainda ao secretário Canindé Barros, a implantação de uma linha de ônibus que atenda os bairros Gancharia, Fumacê e Alto da Esperança, localizados na área Itaqui-Bacanga.  Em sua sugestão, ela pediu que a linha a ser criada passe integrar o Terminal da Praia Grande.

“Esta solicitação tem por objetivo diminuir os custos com passagem atendendo a uma grande camada da população que reside nestes bairros e que em deslocamento é penalizada pagando várias passagens”, declarou a tucana.

Texto: Dalvana Mendes

 

Robson Paz: Guerra contra o atraso

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O radialista e hoje subsecretário de comunicação do Estado, Robson Paz, escreveu nesta segunda feira (23), um artigo baseado nos ultimos 50 anos de gestão no Maranhão e a atual realidade do Estado, que foi publicado no Jornal O Imparcial. O artigo ficou perfeito, desde o diagnóstico até o prognóstico.

Como todo bom texto ou bom livro, sempre existirá críticas, neste artigo não poderia ser diferente. Algumas perguntas serão feitas, como por exemplo: Quem estava na política no período dos últimos 50 anos? O grupo que domina o poder no Estado, não tem nenhuma dessas jararacas? Inclusive o atual governador, que foi aluno chegado de Sarney, lembras?

Que o passado do Maranhão atrasou em um século, todo mundo sabe, mas como toda casa bagunçada, ninguém arruma da noite para o dia, isso é evidente. O que vejo é: Tem muitos projetos e poucas ações de mudanças na atual gestão. Na agricultura e na pesca, atividades que movimentam a economia do Estado, pouco se fez até agora. Distribuir sementes e não dar condições de plantio, é a mesma coisa de chover no molhado. O agricultores continuam plantando no tôco e isso é histórico.

Só espero que exista mais ações e menos blá blá blá… o povo está saturado de conversa fiada… os trabalhadores querem algo que mude, que aumente suas produções e posteriormente suas rendas. Terra tem…falta atitude do Estado.

Quanto na educação, pouco mudou… o projeto Escola Digna, hoje parece promessas de noivo, nada cumprido… muitas escolas abandonadas e nenhuma construída…Isso é fato.

Na saúde, um caos, pior até que no período do louco Ricardo Murad. Hospitais fechando como foi o caso de São Bento e de outro municípios. Falta medicamentos nas farmácias populares, hospital do câncer e UPA’s…Leitos nen se fala, um verdadeiro engodo.

Hospitais Regionais foram inaugurados. Isso é fato. O governo passado deixou a obra faltando 5% para concluir a construção, mas ninguém assume, um erro grave. Mesmo assim ainda ficou pela metade os trabalhos, como é o caso de Pinheiro, que Infelismente ainda colocaram o nome de um dos melhores médicos do Estado, Dr. Jackson Lago. O hospital hoje vive um caos, sendo feito de Comitê eleitoral para Leonardo Sá (PCdoB). Em Caxias, o Hospital Regional foi inaugurado com o Tomógrafo de Santa Inês. Isso é justo?

Na segurança, a luta contra o trafico continua a mesma, e com mais policiais nas ruas segundo o governador. Pena que aumentaram o contigente de policiais e ainda foram fazer acordo com bandidos na cadeia. Taí o resultado. Pânico na cidade. A pergunta que fica é: se não cumpre acordo com bandido (que tem coração na sola do pé), vão cumprir promessas com o povo?

Vejam abaixo o Artigo do Radialista Robson Paz (PCdoB)

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Zé Inácio participa de implementação da Patrulha Maria da Penha

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O Deputado Zé Inácio participou na manhã desta sexta-feira (20) da solenidade de assinatura do decreto que institui a Patrulha Maria da Penha, que vai atender mulheres vítimas de violência familiar e doméstica.

Esse projeto é mais um instrumento para ajudar a mulher a fazer sua denuncia e ser atendida com mais agilidade, além de reprimir atos de violência.”, disse Zé Inácio.

As patrulhas serão compostas por policiais militares e civis, masculinos e femininos, que receberam treinamento psicológico para lidar com as vítimas, família e o agressor, para atender exclusivamente as ocorrências envolvendo violência contra as mulheres.

Neste primeiro momento a patrulha irá atender apenas a Região Metropolitana de São Luís, dividida em quatro unidades.

Além dos acompanhamentos as vítimas, a patrulha garantirá o funcionamento das medidas protetivas, que determinam o afastamento do agressor do lar ou local de convivência com a vítima; proibição do agressor de se aproximar da vítima; proibição do agressor de contactar com a vítima, seus familiares e testemunhas por qualquer meio, entre outras medidas.

Esteve presente no ato o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares; a Procuradora Geral de Justiça, Regina Rocha; a Secretaria Adjunta da Igualdade Racial, Maria do Socorro Guterres; a Secretaria de Juventude, Tatiana Pereira; a Secretaria de Estado da Mulher, Laurinda Pinto; Secretaria de Estado Adjunta da Mulher, Susan Lucena Rodrigues; a Delegada Adjunta Geral do Estado, Adriana Amarante; a Promotora de Justiça, Sirlei Castro Aires  o Promotor de justiça Gilberto Câmara Jr; o Secretario de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro; o Delegado Enoque Lemos; o Deputado Levi Pontes e membros do Conselho Estadual da Mulher.

BLOG DO ZÉ INÁCIO

 

Relator da CPL, é Réu por fraude e pode invalidar licitação do transporte em São Luís

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A Justiça Federal do Piauí acolheu denúncia contra o membro relator da Central Permanente de Licitação do Município de São Luís (CPL), Andros Renquel Melo Graciano de Almeida em razão de supostos crimes cometidos durante as duas etapas da construção do Porto de Luís Correia, no litoral daquele estado.

Mesmo envolvido em um escândalo de fraudes em licitações no estado piauiense, conforme o processo em anexo, Andros assumiu a relatoria da CPL, órgão responsável por coordenar a licitação no setor de Transportes de São Luís.

Na ação ajuizada pelo Ministério Público Federal do Piauí, no dia 21 de maio de 2013, Andros e mais doze réus são acusados de peculato, corrupção ativa, associação criminosa e fraudes em licitações.

A situação atual do pregoeiro da CPL de São Luís coloca em xeque a lisura do processo licitatório do serviço de transporte coletivo da capital maranhense que vai selecionar os consórcios que ficarão responsáveis pelas linhas de ônibus pelos próximos 20 anos.

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Andros que ainda não foi julgado pela acusação de fraude no Piauí, começou a se envolver em mais uma situação que pode acabar na justiça. Na última quinta-feira (12), durante a primeira fase do processo que credenciou oito propostas, na FIEMA, surgiram indícios de irregularidades em torno do certame, que pode caracterizar cartas marcadas.

Segundo denúncias enviadas ao BLOG DA DALVANA MENDES, a regularidade do certame passou a ser duramente questionada pela Câmara Municipal; através do presidente da Comissão de Transportes da Câmara, vereador Fábio Câmara; pelo Sindicato das Empresas de Transportes (SET), por empresários que atuam no setor que participaram do credenciamento e por usuários do serviço.

O QUE DIZ O EDITAL? 
Nesses questionamentos, foram apontados alguns vícios. Um deles é a existência de parecer favorável da CPL ao consórcio “Nova Ilha” que obteve Carta-Fiança em um banco chamado Pottencial, que, segundo dados oficiais do Banco Central, é o 109º maior banco do país.

No entanto, o Edital prevê que parte da proposta é feita através de garantia bancária de financiamento dos projetos das empresas. E se a empresa ou Consórcio fizer a garantia na forma da Carta-Fiança, o banco fiador, necessariamente, deve ser um dos 30 maiores bancos do país. A proposta do consorcio credenciado está 79 posições abaixo do limite permitido pelo edital.

IRREGULAR IDADE ACATADA 

  
Segundo o vereador Fábio Câmara (PMDB) que acompanhou, com emissários, a primeira fase da Licitação no setor, o edital sofreu alterações que não foram submetidas à análise do departamento jurídico.

O artigo 38 da Lei de Licitações prevê que “as minutas de editais de licitação, bem como as dos contratos, acordos, convênios ou ajustes, devem ser previamente examinadas e aprovadas por assessoria jurídica da administração.”

No entendimento do parlamentar, ao ignorar este “pequeno detalhe” do Edital, a CPL beneficiou o Consorcio Nova Ilha que mesmo tendo falhado na elaboração de sua proposta, acabou tendo seu credenciamento aprovado.

Apesar da suspeita de irregularidades, a Prefeitura de São Luís preferiu não se pronunciar sobre a possibilidade de cancelar a concorrência, caso seja comprovada alguma fraude no processo. Os órgãos que questionam a regularidade do processo também não informaram ao blog se pretendem acionar a justiça por conta da falha que foi ignorada para beneficiar o Consorcio Nova Ilha.

DÚVIDAS SEM RESPOSTAS 
Outro fato chamou a atenção foi a publicação no Diário Oficial do Município (DOM), do dia 23/02/16, com algumas perguntas respondidas pelo Município com relação ao processo licitatório do serviço de transporte público coletivo do município de São Luís.

Na pergunta 68, por exemplo, um dos participantes da audiência pública do sistema de transporte, realizada no dia 20 de janeiro, fez é o seguinte questionamento: Qual será previsão do valor das passagens após a licitação? A resposta da prefeitura foi que: “Esta resposta estará disponível quando da apresentação do projeto básico”.

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Outra pergunta feita e não respondida na audiência: Quais as linhas que serão eliminadas e as criadas? Resposta da SISTRANS / Prefeitura: “Esta resposta estará disponível quando da apresentação do projeto básico”.

A falta de uma resposta convincente provocou vários questionamentos. Afinal, porque a Prefeitura/Sistrans alegam que as respostas para todos as dúvidas só estarão disponíveis na apresentação do projeto básico?

O fato de o relator da CPL está sendo investigado por fraude em licitação não coloca em xeque a lisura do certame que vai selecionar os consórcios que ficarão responsáveis pelas linhas de transporte pelos próximos 20 anos em São Luís?

O prefeito Edivaldo Júnior tinha conhecimento do processo que o membro relator da CPL é investigado por fraude em licitação no estado do Piauí? Se não tinha, caso o chefe do executivo venha tomar conhecimento, o que ele pretende fazer para corrigir esta falha que compromete a lisura do certame?

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Esses e outros questionamentos foram encaminhados para a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, mas até o fechamento desta matéria não obtivemos as respostas.

TÓPICOS CONTROVERSOS 

  1. O processo licitatório das linhas de São Luís está muito contaminado por falhas, por exemplo: na audiência não foi feita a ata como manda a Lei Federal 9784/99 do processo administrativo em seu art 34, ou seja, os presentes deveriam assinar e não assinaram.

1 – Foram feitas questões escritas, o que a legislação de licitação não permite, pois as perguntas não foram protocoladas e somente depois de muita confusão, apenas vinte pessoas falaram e com tempo bastante limitado, como pode não haver audiências nos bairros dos lotes licitados para um contrato de vinte anos? Onde está o Ministério Público do Consumidor?

2 – O Projeto Básico não foi apresentado completo, o que foi dito foi um breve relato do sistema atual e que apenas que haveria quatro lotes e o processo seria invertido com a proposta comercial antes da habilitação (documentos de habilitação, certidões, etc.), esta situação contraria a lei de licitações em que orienta as audiências públicas devem apresentar o projeto básico completo e ainda não se falou nada dos terminais de integração.

BANCO ENVOLVIDO EM ESCÂNDALOS   

  
Na audiência de abertura dos envelopes, as empresas Cisne Branco, Edeconsil (com nome de Edeconvias) e Menino Jesus de Praga (Gemalog) que formaram o consórcio “Nova Ilha”, apresentaram uma carta de fiança de um banco que está na posição acima de oitenta e o Edital obriga ser entre os trinta primeiros bancos. O Banco Pottencial que dá a carta de Fiança ainda está envolvido em escândalos financeiros.

 

Por Dalvana Mendes

 

Prefeito João Felipe leva benefícios para Três Marias

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A Comunidade de Três Marias recebeu nesta semana, o prefeito do Município de Peri-Mirim, João Felipe (PT). A ida do gestor municipal até o povoado faz parte das ações implementadas pelo prefeito na comunidade. Ruas e Avenidas de Três Marias estão sendo recuperadas pela gestão municipal. Algumas ruas da comunidade foram colocadas piçarra, coisa que nunca havia sido feita no povoado. Além disso, o prefeito João Felipe está mandando fazer a limpeza na comunidade.

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Além da recuperação de ruas e limpeza na comunidade, o prefeito João Felipe também colocou água encanada em uma rua que os moradores pediam há vários anos. Manutenção na rede elétrica também está sendo feita em Três Marias pela prefeitura.

A estrada que dá acesso ao povoado Santa Luzia também foi recuperada pela prefeitura de Peri-Mirim. Com a diminuição das chuvas, o projeto do prefeito João Felipe é recuperar as estradas da zona rural.

A secretaria municipal de Infraestrutura de Peri-Mirim está fazendo o mapeamento das estradas do município para dar mais agilidade e recuperar em tempo hábil.

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Deputado Zé Inácio participa de evento contra a homofobia

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O Deputado Zé Inácio (PT) participou na manhã desta terça-feira, 17, dia internacional contra a homofobia, da mesa de abertura da Semana Estadual de Enfrentamento a LGBTfobia, cujo tema é Eu tenho um nome, eu tenho uma identidade.

O evento tem o objetivo de reafirmar a agenda de políticas públicas para o segmento LGBT, visando à redução do preconceito, discriminação e homofobia, através do debate de temas como nome social, segurança pública, saúde, entre outros.

Zé Inácio afirmou seu compromisso como Deputado Estadual em lutar pelo reconhecimento dos direitos LGBT.

“Vencer a homofobia e suas diversas formas de violência deve ser encarado como compromisso do Estado e da sociedade, não apenas para preservar direitos fundamentais dos cidadãos e cidadãs LGBT, mas, sobretudo, como pressuposto essencial à efetivação dos valores que devem orientar a democracia brasileira.”, declarou.

O Deputado destacou ainda seu projeto de lei que propõem o reconhecimento do direito de uso do nome social da população de pessoas Trans, sejam usuários, funcionários e ou terceirizados nos órgãos, serviços, e programas da Administração Pública Estadual do Maranhão.

O deputado fez a indicação ao Governador Flavio Dino e o projeto já esta na Casa Civil.

Estiveram presentes no evento Babalu Rosa, representando o Fórum Estadual LGBT; Thiago Viana, representando a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP); Marcus Alexandre Assaiante, Presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/MA; Lila Barbosa, representando a Defensória Pública do Estado.

O evento segue acontecendo até o dia 20 de maio no auditório do Curso de História da Universidade Estadual do Maranhão, no Centro Histórico.

BLOG DO ZÉ INÁCIO

 

Projeto de Gutemberg Araújo prevê condições de repouso a enfermeiros

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Por meio de um projeto de lei, o vereador Gutemberg Araújo (PSDB) está apresentando uma proposta para “instituições de saúde, públicas e privadas, ofertarem aos profissionais de enfermagem as condições adequadas de repouso, durante todo o horário de trabalho”. Na sua proposição, ele quer estabelecer que o intervalo para repouso dos profissionais de enfermagem será de uma hora para aqueles que atuam em período de plantão, diurno e noturno, com duração igual ou superior a doze horas.

Tendo como argumento que o Conselho Federal de Enfermagem, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, realizou pesquisa sobre o perfil da enfermagem no Brasil, o vereador enfatiza que durante as várias conclusões do citado estudo, uma chama a atenção: a inexistência de locais adequados para o repouso dos profissionais.

Ele aponta para a ausência de condições adequadas para o descanso dos enfermeiros, além de prejudicar a saúde desses obreiros, coloca em risco o bem estar dos pacientes por eles atendidos.

FIBROMIALGIA

Também está tramitando nas comissões técnicas da Câmara Municipal uma proposição de Gutemberg Araújo que institui no município o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, a ser comemorado anualmente no dia 12 de maio. Aproveitando, ele pede que essa data passe a integrar o calendário oficial de eventos do município.

No seu projeto, o tucano diz que o projeto tem como objetivos “conscientizar a população ludovicense sobre a importância de aprender sobre a doença e estimular ações educativas e sociais realizadas pela administração pública direta e indireta, entidades privadas e a sociedade civil com o intuito de difundir conhecimentos, facilitando com isso o diagnóstico precoce da fribomialgia”.

Gutemberg Araújo esclarece ainda em sua proposta que poderá o Poder Executivo Municipal celebrar convênios, acordos, parcerias e outros instrumentos de cooperação com órgãos públicos ou privados, que tenham objetivos semelhantes aos elencados no seu projeto.

 

Texto: Alteré Bernardino

Pré-candidato a prefeito de Alcântara, Anderson Wilker participa de encontro do PCdoB

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O empresário e pré-candidato a prefeitura de Alcântara, Anderson Wilker (PCdoB), participou neste sábado (14), do Encontro de Pré-candidatos à prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de diretórios municipais e vereadores, realizado pelo Diretório Estadual do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

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O encontro serviu para debater as eleições municipais de 2016, as mudanças na legislação eleitoral, o planejamento da ação política e a estruturação partidária, visando a mobilização organizada das bases militantes para o pleito de outubro.

O pré-candidato Anderson Wilker tem todo apoio do Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), do deputado estadual e vice-presidente da Assembleia, Othelino Neto (PCdoB). Durante o encontro Anderson conversou com Flávio Dino e Othelino Neto sobre a situação que atravessa o município de Alcântara e recebeu dos dois a palavra de Apoio.

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Quem também acompanhou Anderson no encontro, foram os pré-candidatos a vereador, Ricardo Castro (PMN), o atual vereador e presidente da Câmara, Ivan Ferreira (PSDC), e o líder Márcio Gleidson.

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Líder nas pesquisas em Alcântara, Anderson tem a grande maioria na Câmara Municipal e vem recebendo apoio das maiores lideranças do município.

Piada do Ano: Edivaldo Holanda Jr. é eleito um dos 20 melhores prefeitos do Brasil

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O prefeito Edivaldo está entre os 20 melhores gestores municipais do Brasil no que tange à adoção de práticas inovadoras e que estimulem o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico. O reconhecimento foi divulgado na 9ª edição do Prêmio Prefeito Empreendedor, realizado pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A edição nacional da premiação foi realizada esta semana em Brasília e contou com a participação de cerca de 1.800 prefeitos de todas as regiões brasileiras.

O prefeito Edivaldo participou da Premiação na categoria “Pequenos Negócios no Campo”. O projeto “Fomento aos negócios do Campo”, desenvolvido pela Prefeitura de São Luís, está inserido no contexto do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), de iniciativa do governo federal e executado em parceria com estados e municípios. Coordenado pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), o projeto conta com articulações também junto às secretarias de Criança e Assistência Social (Semcas) e Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), além da Defesa Civil, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFMA) no abate do plantel de frango; e do Programa “Mesa Brasil” do Sesc. Em março deste ano, o projeto foi o vencedor da etapa estadual da premiação.

Desde a sua implantação, há cerca de nove meses, a iniciativa da Prefeitura de São Luís contabiliza cerca de 300 agricultores cadastrados e mais de 30 mil pessoas beneficiadas. A partir da compra da produção de agricultores locais, o projeto beneficia pessoas em situação de insegurança alimentar com a entrega de cestas de alimentos. Assim, a Prefeitura proporciona tanto o acesso à alimentação saudável e concede dignidade e qualidade de vida para quem mais precisa; quanto aumenta a renda dos produtores do campo, estimulando o pequeno empreendedorismo e, por consequência, a geração de novos postos de trabalho no campo.

RECONHECIMENTO

São Luís é a única capital brasileira com reconhecimento do Sebrae na área dos negócios no campo. Para o prefeito Edivaldo, esse é um fator que reforça o caráter pioneiro e ousado do projeto.

“Trata-se de um projeto ousado. Em tempos marcados pela industrialização, buscamos no pequeno produtor rural um caminho de desenvolvimento da nossa cidade. Por meio deste programa, trabalhamos para levar alimento à mesa de quem mais precisa, promovendo dignidade e melhorando a vida das pessoas, tanto na zona urbana quanto no meio rural. Para nós, é motivo de grande alegria o reconhecimento do Sebrae, que nos colocou entre os vinte primeiros num universo de quase dois mil gestores municipais. É um sinal do sucesso desta iniciativa que foi implantada pela nossa gestão”, disse o prefeito Edivaldo. LEIA MAIS AQUI...

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