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Diretor geral da Mesa Diretora fala sobre os 30 anos da Constituição do Maranhão

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Em entrevista aos radialistas Marina Souza e Álvaro Luís, no programa Conexão Cidadania, da Rádio Assembleia, o diretor geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Bráulio Martins, afirmou, na tarde de quinta-feira (10), que, por determinação do presidente Othelino Neto (PCdoB), será realizada sessão solene, no próximo dia 17, em celebração aos 30 anos da promulgação da atual Constituição Estadual, oportunidade na qual serão homenageados também os parlamentares que elaboraram e assinaram a Carta Magna do Maranhão. Bráulio afirmou que Othelino está acompanhando atentamente os preparativos desse momento tão significativo, especial e de grande importância ao Estado Democrático de Direito.

Derivada da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1985, a Constituição do Maranhão passou a vigorar exatamente um ano depois, no governo de Epitácio Cafeteira, tendo como presidente da Assembleia o então deputado Ivar Saldanha.

“Nós temos uma Constituição que pode ser considerada moderna. Sua elaboração contou com a participação popular. Todos os segmentos da sociedade tiveram a oportunidade de dar sua opinião. Até porque a Assembleia contava com um conjunto de parlamentares bastante eclético, formado por advogados, engenheiros, médicos, empresários, funcionários públicos e até um tabelião, que é o Celso Coutinho”, disse, lembrando que um dos grupos que mostrava bastante força no parlamento naquela época era a bancada ruralista.

 Sobre a Constituição, o diretor afirmou que ela foi elaborada em um ambiente de muita polêmica, com acirrados e demorados debates, uma vez que a oposição mostrava-se aguerrida. Sob essa ótica, ele acrescentou que o Maranhão tem uma Carta Magna extremamente consistente.

De acordo com Bráulio Martins, todos os deputados que assinaram a Constituição serão homenageados. Os que ainda estão vivos, estão recebendo convites, enquanto que os já falecidos terão a homenagem extensiva aos familiares.

“Os trabalhos da Constituição foram extenuantes. Trabalhávamos, às vazes, até três turnos. Haviam sessões que varavam a noite, mas todos estavam conscientes de que havia um motivo importante, que era a elaboração de um documento importante para a história do Maranhão”, disse Bráulio.

Segundo ele, são 327 artigos, incluindo os Atos das Disposições Transitórias. “E veja bem que todo o trabalho foi feito ainda no período em que a Internet sequer estava em sua fase embrionária. Tudo na base da velha máquina de escrever. Era tudo no papel. Por isso é que afirmo que foi um trabalho muito árduo, mas que valeu a pena”, frisou.

Dentre os detalhes nos trabalhos de construção da Constituição, Bráulio lembrou do sufoco que era o recebimento das reivindicações das categorias funcionais do Estado, por meio dos seus sindicatos. Para ele, a Carta Magna Estadual definiu parâmetros no que concerne à normatização do serviço público estadual, principalmente seus servidores, que passaram a ser mais valorizados.

Também falou sobre os Atos das Disposições Transitórias, onde foi incluído dispositivo que tratou da criação de lei para o processo de metropolização. Lembrou, também, que já  existem 33 emendas promulgadas, que vieram no bojo das mudanças preconizadas pela sociedade.

 Deputados Constituintes de 1989

 Os deputados constuintes à época foram Anselmo Ferreira; Aristeu Barros; Bete Lago (em memória); Benedito Terceiro; Carlos Braide; Carlos Guterres; Carlos Melo (em memória); Celso Coutinho;  César Bandeira; Clodomir Paz; Conceição Andrade; Daniel Silva; Eduardo Matias; Emanuel Viana; Francisco Camelo; Francisco Martins; Galeno Brandes (em memória); Gastão Vieira; Inácio Pires; Irineu Galvão  (em memória); Ivar Saldanha (em memória); João Bosco; Jorge Pavão; José Bento Neves (em memória); José Elouf (em memória); José Genésio; José Gentil; José Gerardo; Juarez Lima; Juarez Medeiros; Júlio Monteles (em memória); Juscelino Rezende; Kleber Carvalho Branco (em memória); Léo Franklin ( em memória); Luis Coelho; Marconi Farias; Márcio Carneiro; Pedro Vasconcelos; Petrônio Gonçalves; Pontes de Aguiar; Raimundo Cabeludo; Raimundo Leal (em memória); Raimundo Nonato Jairzinho da Silva (em memória); Remi Trinta; Ricardo Murad; Sarney Neto.

Sancionada lei de Othelino Neto que prevê uso de efetivo da Segurança para reforço nos municípios

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O governador Flávio Dino sancionou, nesta sexta-feira (11), o  Projeto de Lei 480/2019, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que acrescenta novo dispositivo à Lei 9.663, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Complementação de Jornada Operacional para as operações especiais das polícias Civil e Militar, a ser paga aos policiais civis, militares e bombeiros. O Projeto foi aprovado em plenário, por unanimidade, na sessão do dia 30 de setembro último.

Em seu bojo, o projeto de lei modificou o Artigo 7º da Lei 9.663, que agora ganhou a seguinte redação: “O Poder Executivo poderá firmar convênio com a União e municípios, com o objetivo de firmar cooperação na área da Segurança Públic,  para a execução de atividade operacional, podendo, para tanto, direcionar policiais militares, civis e bombeiros militares em antecipação ou prorrogação da jornada normal de trabalho”.

Othelino Neto comemorou a sanção governamental, enfatizando que, com a alteração, fica permitido que as prefeituras que desejarem, possam fazer convênio, como forma de direcionar um determinado percentual de policiais que estejam em suas horas de folga, para prestarem serviços na segurança dos municípios e, naturalmente, as Prefeituras terão oficialmente a possibilidade de remunerar esses policiais civis, militares e bombeiros.

O presidente da Assembleia ressaltou ainda que o referido projeto partiu de uma sugestão do prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), que lhe fez uma explanação sobre a importância e o impacto da matéria. “Ele me disse, inclusive, que será o pioneiro a propor o convênio com a Polícia Militar do Maranhão”, informou o parlamentar.

Othelino recebe prefeita de Paço do Lumiar e destaca importância do município para Região Metropolitana

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quarta-feira (11), a visita de cortesia da prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, acompanhada do deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB). Na ocasião, eles conversaram sobre a atual situação do município, que integra a região metropolitana de São Luís.

“Embora lamentemos a situação pela qual passa o prefeito Domingos Dutra, a missão constitucional da vice-prefeita é assumir o comando do município e assim ela está fazendo, cuidando dos interesses de Paço do Lumiar. Eu disse à prefeita que a Assembleia está à disposição para ajudar no que for possível o município,  que é muito importante dentro da Grande Ilha e merece toda a atenção não só do Legislativo, mas, claro, buscando parcerias com o Executivo estadual”, destacou Othelino Neto.

O deputado Adelmo Soares, que intermediou o encontro, disse que a prefeita Paula solicitou a audiência com o presidente da Alema, que prontamente atendeu ao pedido. “O presidente Othelino recebeu a prefeita, conversaram bastante e, evidentemente, buscando encaminhamentos que possam ajudar a população de Paço do Lumiar, que é uma cidade importante no contexto do nosso estado”, completou.

A prefeita Paula Azevedo agradeceu a receptividade do presidente Othelino e da Assembleia Legislativa. “Foi um encontro muito positivo, no qual tratamos sobre as problemáticas do município. Viemos buscar o apoio do presidente Othelino e, também, convidá-lo para fazer uma visita a Paço do Lumiar”, assinalou.

Assembleia aprova projeto do Executivo que institui Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil

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A Assembleia aprovou por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (10), o projeto de lei 454/2019, de autoria do Poder Executivo, que institui o Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (FES). O fundo é destinado a promover a modernização e o desenvolvimento dor órgãos que compõem o Sistema Estadual de Segurança Pública por meio de programas e projetos.

Na mensagem governamental encaminhada à Assembleia, o governador Flávio Dino (PCdoB) afirma que os recursos do FES serão utilizados, especialmente, na aquisição de bens e serviços imprescindíveis ao funcionamento da Segurança Pública e Defesa Social, em investimentos em tecnologias e sistemas de informação, estatísticas e análise criminal e, ainda, no custeio de cursos de treinamentos de profissionais da segurança pública e defesa social.

De acordo com a proposição aprovada, constituem receitas do FES, dentre outras, recursos transferidos pela União, na modalidade fundo a fundo, receitas provenientes de outras transferências que o Estado tenha direito de receber por força de lei ou convênio na área de segurança pública, recursos provenientes de convênios ou contratos, acordos, contratos de repasse, termos de parceria e outros instrumentos congêneres.

Conselho gestor

O projeto de lei estabelece que as receitas do FES não integram o percentual da receita estadual destinada à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) e, ainda, que o referido fundo será gerido por um Conselho Gestor integrado, dentre outros, o titular da Secretaria de Segurança Pública, que o presidirá; o comandante-geral da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, o delegado Geral da Polícia Civil e o superintendente de Polícia Técnico-Científica.

A proposição dispõe ainda que a dotação orçamentária do FES constará no orçamento geral do Estado em unidade orçamentária específica, que terá contabilidade própria, com escrituração geral e, independente da SSP, de forma a permitir-lhe a emissão de relatórios de acompanhamento de atividades, que proporcionem a análise e a avaliação dos desembolsos realizados, bem como de balancetes periódicos e de balanço anuais que demonstrem suas operações.

Câmara aprova projeto de lei de autoria de Fátima Araújo que vai criar e implantar o CEJAAM em São Luís

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A população de São Luís ganhou um grande presente na manhã desta quarta-feira (09). Durante sessão ordinária realizada na Câmara Municipal, os vereadores presentes aprovaram um projeto de lei de autoria de Fátima Araújo (PCdoB), que vai mudar ainda de muita gente na capital maranhense. Falta apenas o prefeito Edivaldo Holanda Júnior sancionar.

O autista ludovicense será visto com mais respeito, igualdade e dignidade. Após o projeto  de lei ser aprovado, a vida de  dezenas de jovens e adultos autistas na capital maranhense ganhará novo rumo. O projeto de lei Nº 088/2019, vai possibilitar aos jovens diagnosticados com transtorno de especto autista, o ingresso ao mercado de trabalho, por meio de oficinas e cursos profissionalizantes.

O projeto de lei autoriza o prefeito Edivaldo Holanda Júnior criar e implantar o Centro Especializado de Jovens e Adultos Autistas do Maranhão (CEJAAM). A capacitação será de acordo com a habilidade do jovem, como por exemplo: arte, culinária, informática, musica, entre outras profissões que ofereçam melhor qualidade de vida a jovens e adultos, além de atendimento terapêutico, envolvendo médicos, educadores, psicopedagogos, musicistas, psicomotricistas, entre outros especialistas.

Para a vereadora Fátima Araújo autora do projeto, o CEJAAM será a porta de entrada de jovens autistas no mercado de trabalho. “O mundo inteiro vem debatendo e aprendendo sobre essa síndrome, mas ainda há muito a ser observado sobre o autismo na fase adulta. Por isso, é necessário que exista um centro especializado e exclusivo para o tratamento, não apenas das crianças, mas também para jovens e adultos”, descreveu a vereadora.

O QUE É AUTISMO?

O autismo ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) é caracterizado como uma síndrome comportamental que compromete o desenvolvimento ao longo da vida. As principais alterações identificadas são o déficit nas áreas de comunicação e socialização, padrões restritos e repetitivos de comportamento, interesses ou atividades.

TIPOS DE AUTISMO

Autismo clássico

Apesar do comprometimento poder variar muito, quando enquadrada nesse grau de autismo, a pessoa pode ser voltada para si mesma. Além disso, pode ocorrer ausência de contato visual, dificuldade de compreensão e distúrbios mentais.

Autismo de alto desempenho

Esse grau de autismo antes era chamado de Síndrome de Asperger. Os sintomas são parecidos com os de outros tipos de autismo, mas em proporções bem reduzidas. Os autistas de alto desempenho podem ser verbais e também inteligentes a ponto de serem confundidos com gênios.

Gedema entrega kits de higiene pessoal a idosos do Solar do Outono e Asilo de Mendicidade

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O Grupo de Esposas dos Deputados do Maranhão (Gedema) entregou, nesta terça-feira (1º), kits de higiene pessoal a idosos do Solar do Outono, no bairro Cohab, e no Asilo de Mendicidade, no São Francisco, em nome de sua presidente, Ana Paula Lobato.

Lúcia Rocha falou em nome do grupo de assessores da entidade responsável pela entrega. “A presidente do Gedema está muito feliz em poder ajudar os nossos idosos, minorando os problemas que eles enfrentam, aproveitando a passagem alusiva à Semana do Idoso. Trago um abraço a todos e estamos abertos a novas parcerias”.

Na visita, os representantes do Gedema foram recebidos pelos idosos e pela diretora administrativa, Iracema Duarte, representando o diretor, Glecio Sandro Silva. “Nós estamos felizes em poder receber essas doações. É uma parceria louvável”, disse.

A assessora do Gedema, Lúcia Rocha, contou que a entidade entregou os kits em homenagem à Semana do Idoso. Os kits contêm desodorante, sabonete, toalha e outros itens.

Corações abertos

Os idosos agradecerem o presente, a exemplo de Dona Glória Maria Silva. “Estou muito feliz em receber o kit e também pela visita de todos”, disse.

Dona das Dores também agradeceu. “Somos agradecidas, de coração, pela visita e não somente as portas do asilo estão abertas para todos, mas todos os corações estão de portas abertas”, afirmou, emocionada.

De acordo com o Gedema, a visita decorreu do fato de ser um dos poucos estabelecimentos que abrigam idosos em São Luís. Por isso, foi contemplado dentro das atividades do projeto “Gedema Solidário”, que desenvolve ações de cunho social em parceria com várias instituições.

A diretora do Solar do Outono contou que a casa atende a 31 idosos e tem 91 funcionários, entre médicos, dentistas, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas, farmacêuticos e nutricionistas. Além disso, dispõe de farmácia, enfermaria, salas de equipe técnica, salas de administração, recepção, cozinha, refeitório, duas praças internas, banheiros coletivos para funcionários, lavanderia, rouparia, oito quartos com banheiros adaptados e duas áreas externas pavimentadas.

Outras ações são desenvolvidas pela equipe multiprofissional, que trabalha de forma articulada desenvolvendo atividades de acompanhamento especializado e grupais, como atividades socioeducativas, socioculturais e religiosas.

Vereadora Fátima Araújo solicita recuperação asfáltica para as ruas do bairro São Cristóvão

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A vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB)) continua fazendo um trabalho espetacular em prol das comunidades que fazem parte do Complexo de Bairros do João de Deus. Durante sessão desta segunda-feira (30), a parlamentar solicitou por meio do requerimento 511/19, que a Prefeitura de São Luís e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), executem serviços de recapeamento asfáltica das ruas: André Fialho (antiga rua José Sarney), Olavo Bilac e Jaime Costa localizadas no bairro São Cristóvão.

“Essas vias são extremamente importantes para esse bairro. As estão intrafegáveis e dificultam o tráfego de veículos e pessoas. A comunidade convive diariamente com a poeira, o que acaba causando doenças respiratórias em crianças e idosos. Se a falta de um serviço público causa danos às pessoas, claro que acaba sendo prejuízo para o próprio município”, disse Fátima Araújo.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Na mesma sessão, a parlamentar também solicitou através da indicação 276/19, que o Governo do Estado e a Secretaria Estadual de Cidades faça a regularização fundiária dos bairros Residencial João Alberto, Vila Lobão, Jardim Conceição e Lago Azul. Esta ação é muito aguardada pelos moradores destas comunidades. A vereadora Fátima Araújo vem lutando desde o início de seu mandato.

Projeto de lei de Fátima Araújo vai criar o CEJAAM em São Luís

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A vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB), tem em lutado bastante na Câmara Municipal para que o autista ludovicense seja visto com respeito, igualdade e dignidade. Um projeto de lei de sua autoria vai mudar a vida de  dezenas de jovens e adultos autistas na capital maranhense.

Com a polarização no mundo dos pensamentos, das representações e sentimentos pessoais, com perda, em maior ou menor grau, da relação com os dados e as exigências do mundo circundante, a medicina diagnosticou e classificou tudo isso em autismo.

Pensando nisso, a vereadora de São Luís, Fátima Araújo, encaminhou o projeto de lei Nº 088/2019, que possibilita aos jovens diagnosticados com transtorno de especto autista, o ingresso ao mercado de trabalho, por meio de oficinas e cursos profissionalizantes. O projeto que foi aprovado na última quarta-feira (25) na Câmara Municipal de São Luís, autoriza o prefeito Edivaldo Holanda Júnior criar e implantar o Centro Especializado de Jovens e Adultos Autistas do Maranhão (CEJAAM). 

Segundo o projeto de lei, no CEJAAM a capacitação será de acordo com a habilidade do jovem, como por exemplo: arte, culinária, informática, musica, entre outras profissões que ofereçam melhor qualidade de vida a jovens e adultos, além de atendimento terapêutico, envolvendo médicos, educadores, psicopedagogos, musicistas, psicomotricistas, entre outros especialistas.

Para a vereadora Fátima Araújo autora do projeto, o CEJAAM será a porta de entrada de jovens autistas no mercado de trabalho. “O mundo inteiro vem debatendo e aprendendo sobre essa síndrome, mas ainda há muito a ser observado sobre o autismo na fase adulta. Por isso, é necessário que exista um centro especializado e exclusivo para o tratamento, não apenas das crianças, mas também para jovens e adultos”, descreveu a vereadora.

 

Fátima Araújo ainda destacou que na adolescência os sintomas variam de acordo com os tipos de autismo, sendo que a pessoa pode ter dificuldade de autonomia ou não. Nessa fase os autistas podem desenvolver ansiedade e depressão, evitar sair de casa, conviver apenas com um círculo restrito de pessoas, optar por atividades solitárias e não ter interesse em interações sociais. Segundo a parlamentar, o CEJAAM vai mudar a vida desses jovens e ajudá-los a ingressar no mercado de trabalho, mostrando que o autista também é útil à sociedade.

O QUE É AUTISMO?

O autismo ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) é caracterizado como uma síndrome comportamental que compromete o desenvolvimento ao longo da vida. As principais alterações identificadas são o déficit nas áreas de comunicação e socialização, padrões restritos e repetitivos de comportamento, interesses ou atividades.

TIPOS DE AUTISMO

Autismo clássico

Apesar do comprometimento poder variar muito, quando enquadrada nesse grau de autismo, a pessoa pode ser voltada para si mesma. Além disso, pode ocorrer ausência de contato visual, dificuldade de compreensão e distúrbios mentais.

Autismo de alto desempenho

Esse grau de autismo antes era chamado de Síndrome de Asperger. Os sintomas são parecidos com os de outros tipos de autismo, mas em proporções bem reduzidas. Os autistas de alto desempenho podem ser verbais e também inteligentes a ponto de serem confundidos com gênios.

Projeto “Levando Alegria” criado por Fátima Araújo vai beneficiar crianças carentes em comunidades de São Luís

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A vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB), colocou mais um Projeto Social para funcionar na capital maranhense. Além de tantos outros projetos que ajudam moradores de comunidades carentes do Complexo de bairros do João de Deus, a parlamentar mostra aos concorrentes que é possível fazer, quando o povo é colocado como prioridade.

O projeto “Levando Alegria” criado por Fátima Araújo e colocado em funcionamento no último sábado (21) na Praça da Juventude, no bairro João de Deus, tem um único objetivo: levar alegria à crianças carentes de São Luís. O projeto conta com três pula-pula, piscina de bolinhas, castelo, túnel de bolinhas e arena pembolim. É tudo gratuito e tem a participação de assessores da vereadora, que montam e desmontam os brinquedos nos espaços de lazer.

No último domingo (22) as crianças do bairro Vila Conceição/João de Deus receberam o projeto que foi montado no Espaço Cultural do bairro desde às 16 horas e reuniu centenas de crianças que brincaram gratuitamente. No próximo sábado (28), o projeto “Levando Alegria” vai está presente no Residencial João Alberto.

Segundo a vereadora Fátima Araújo, o projeto foi criado para levar alegria e felicidade às crianças de comunidades carentes de São Luís. “Iniciamos pelas comunidades do Complexo de bairros do João de Deus e Santo Antônio, mas nosso objetivo é atender o maior número de crianças na capital maranhense. Se alguma liderança, seja ela comunitária ou religiosa se interessar em nosso projeto e queira levar para sua comunidade, basta procurar nosso gabinete e levar um ofício solicitando, que levaremos alegria para a criançada daquele bairro. Basta entrar em contato com nossa equipe, que veremos as datas e horários”, disse a vereadora muito feliz.

 

 

Fátima Araújo, solicita e Caema envia técnicos para fazer estudo técnico na rede de abastecimento do bairro João Alberto

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A vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB), solicitou da Companhia de Saneamento e Abastecimento de Água do Maranhão (Caema), que enviasse técnicos para que fosse feito um estudo na rede de abastecimento de água do Residencial João Alberto.

Atendendo à solicitação da vereadora, o presidente da Caema, Carlos Rogério, enviou na manhã desta sexta-feira (13), vários técnicos até a comunidade João Alberto, onde a equipe da Caema avaliou a continuações dos trabalhos e fez uma vistoria técnica na rede de abastecimento de água do bairro.

Segundo moradores relataram para a vereadora Fátima Araújo, a rede de abastecimento de água vem apresentando alguns problemas aos os usuários em várias ruas. Com a vistoria, a Caema irá fazer umas intervenções nas redes do bairro João Alberto, já que os próprios moradores são quem estão operando algumas chaves existentes no bairro.

O Gerente de Negócios da Caema, George, afirmou que imediatamente a partir desta semana estará fazendo em toda rede gerenciamento através de manobras na comunidade, evitando assim o desperdício do líquido mais precioso, já que a comunidade não tem faturamento dentro da área, e após a solução dos problemas irá realizar uma grande reunião para que todos possam evitar possivelmente o desperdício, além de realizar um cadastro de famílias que utilizam desta água.

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