casa » JUSTIÇA (página 8)

JUSTIÇA

Polícia cumpre mandados de prisão em Bequimão

COMPARTILHE

O direito do companheiro começa quando o meu termina.

Uma ação conjunta das Polícias Civil e Militar da cidade de Bequimão, coordenada pelo delegado Vilamar Alves e o sargento Pedro Alcântara Paixão, resultou na prisão de duas pessoas, nesta terça-feira (4).

UM UM1UM3

Odair José Gusmão, conhecido como “Tabaco”, 32 anos, foi preso em decorrência de um mandado de prisão expedido pelo juiz Márcio Aurélio, da comarca de Bequimão, qualificado pelo crime de estupro à vulnerável. Na época, Tabaco foi indiciado por ter estuprado uma criança de 12 anos com deficiência mental. “Tabaco” foi localizado em sua residência no Povoado Boa Vista, onde também praticou o crime.

Em cumprimento a outra ordem judicial, a polícia prendeu Ducivaldo do Espírito Santo Pereira, indiciado pelo crime de homicídio. Segundo informações policiais, o homem assassinou a facadas João dos Anjos Leitão, em fevereiro deste ano. A causa do crime, foi motivado por traição.

Ducivaldo e Odair foram encaminhados para a 5º Delegacia Regional de Pinheiro, onde foram realizados os procedimentos legais. Ambos permanecem na delegacia à disposição da Justiça.

Agentes Penitenciários cruzam os braços por 24hs

COMPARTILHE

aluisio 1

O Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Penitenciário do Maranhão marcou para hoje (17) em frente a Presídio de Pedrinhas, uma mobilização de paralisação por 24 horas para chamar a atenção das autoridades e informar a sociedade da precarização e a falta de moralidade na administração do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão. Lembrando, que a segurança do Estado está falida desde da gestão de Aluísio Mendes.

Depois de várias barbáries com assassinatos e decapitações, fugas constantes e a continuidade de mortes dentro dos cárceres estaduais, o tráfico de armas, munições, drogas e celulares e a impunidade prosperando com muita intensidade diante da total omissão dos gestores da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão, não havia outra opção diante desses descasos.

Para piorar a moral do Estado, na última segunda feira (15) a Polícia Civil efetuou a prisão do diretor da Casa de Detenção, identificado como Claudio Barcelos. A identificação de negociatas para a fuga de presos do Complexo de Pedrinhas foi apenas mais um dos inúmeros desvios de condutas dentro das unidades prisionais do Maranhão, todos com total conhecimento da direção da Sejap, afirma César Bombeiro, vice-presidente do Sindspem.

DiretorIMagem2

    A categoria mostra que este é o período ruim que o Sistema Penitenciário do Estado registra desde a criação, com tendências de novos fatos graves virem a ocorrer dentro do Complexo de Pedrinhas.  Dentre as reivindicações que se fazem necessárias e que deveriam fazer parte do planejamento da pasta, estão: Treinamento específico para escolta, condução, imobilização e padronização dos procedimentos de escolta e treinamento contra escolta para os integrantes do NEC – Núcleo de Escolta e Custódia; Armamento letal (pistolas e armas longas) e não letal (pistola tazer); Coletes balísticos para todos os servidores (agentes e inspetores penitenciários) que trabalham diretamente na escolta e custódia de apenados e fora das unidades prisionais; Acessórios afins (algemas, tontas, espargidores de pimenta e lacrimogêneo, granadas de pimenta, lacrimogêneo, luz e fumaça) para as equipes do NEC e GEOP;  Viaturas em perfeito estado de conservação com itens de segurança funcionando; Reforçar a segurança interna e externa das Unidades Prisionais com o reforço da Policia Militar para garantir a segurança dos presos, visitantes, monitores e servidores penitenciários; Sistema de Rádio – comunicação entre as unidades prisionais e viaturas e Sistema de telefonia fixa em todas as unidades, visto que editada portaria proibindo o uso de aparelho celular por parte dos servidores.

sindicato1IMagem2

 Antonio Portela, presidente do Sindspem destaca que o Sistema Penitenciário vem sendo sucateado de tal forma, que acreditamos na existência de uma prática para destruí-lo totalmente, dai os fatos que estamos vivenciando no dia a dia e as instituições dos poderes constituídos fazem que não vêm e a sociedade civil organizada peca pelo silêncio obsequioso, afirmou o dirigente sindical.

Do Blog do Aldir Dantas

Cemar envia nota de esclarecimento sobre matéria publicada neste Blog

COMPARTILHE

CEMAR

A companhia Energética do Maranhão (Cemar) enviou nota de esclarecimento sobre uma matéria publicada aqui neste site, na última segunda feira (01). A matéria foi baseada em uma denuncia de uma cliente da companhia, que mesmo com o registro de energia desligado, recebeu uma fatura constando que havia consumido 30kw.

Baseado em documentos, o Blog joaofilho.com, denunciou a situação, mas mesmo assim, o titular deste veículo, foi juntamente com a cliente até um posto da Cemar, localizado no bairro Anjo da Guarda, na área Itaqui – Bacanga, em São Luís. Lá o atendimento foi perfeito, mas as explicações não foram convincentes e acabei descobrindo erros na fatura, como por exemplos, juros por atraso cobrados na conta de agosto/14, que segundo o atendente, seriam de abril de 2012.

Quem garante que essa conta não foi paga na data certa? Outro fator questionado por nosso repórter foi: Porque não colocam uma observação na fatura, haja vista que não foi consumido e o valor vem como se tivesse usado 30kw? Porque ao invés de gastarem grana com campanhas publicitárias indevidas, não alertam os usuários sobre esse tal “ Custo de disponibilidade do sistema elétrico” que ninguém neste país, conhece esta regra, que está na resolução da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) nº 414/2010 em seu artigo 98? É claro que se fizer essa campanha, a Cemar vai deixar de faturar milhões à custa de clientes desinformados.

O carro chefe das campanhas publicitárias da Cemar é justamente a economia. Desse jeito, é esconder do gato e levar para o rato. Fica a dica aos gestores da companhia sobre essa economia, que mais parece um desperdício de grana. Imaginem que o maranhão tenha 10 mil usuários nessa mesma situação da cliente da Vila Embratel. Multiplica-se 10.000 x 10= R$100.000 reais. Isso é economia favorável? O desafio a partir de agora é: “Quero ver em todas as mídias da Cemar, a campanha sobre essa taxa de disponibilização de Energia elétrica”. Esclarecer ao usuário seus direitos e deveres. Vou está de olho e ouvido ligados.

A CEMAR ENVIOU UMA NOTA DE ESCLARECIMENTO AO BLOG, QUE ESTARÁ ABAIXO: (Amplie para ler)

NOTA CEMAR1

NOTA CEMAR2

 

 

 

Cemar aperta o bolso de usuários

COMPARTILHE

LOGO cemar

A companhia energética do Maranhão (Cemar) ultrapassou os limites da paciência e está apelando para o se “colar colou”. A nova tecnologia que a companhia adotou para calcular os valores das faturas, só reconhece a geometria quando aumenta a conta dos clientes.

Talvez por falta de conhecimento ou até mesmo por não lê sua fatura mensal, muitos clientes da Cemar, podem está pagando além do consumo ou até mesmo sem consumir. Parece brincadeira, mas a situação é tão verídica, que a partir de agora vou relatar um caso de tantos que irão aparecer após esta reportagem.

Este Blog recebeu uma denuncia muito grave de uma moradora do bairro Vila Embratel, em São Luís, que não vai ter o nome revelado, mas ela diz está sendo cobrada uma conta de energia sem usar. De acordo com a moradora que reside na Avenida Sarney Filho, Nº 25B, seu registro está desligado a mais de 40 dias e mesmo assim, chegou uma fatura de cobrança. Os documentos abaixo mostram a total falta de respeito com o usuário.

energia cemar 2LUZ1

O curioso nessa história, é que a leitura anterior é a mesma atual e a diferença ao invés de zerar, somou-se 30 de consumo. A outra questão que a cliente não conseguiu entender foi à cobrança de juros por atraso, se a conta anterior foi paga antes da data de vencimento.

Não só a cliente que está sendo desrespeitada pela Cemar, mas toda comunidade maranhense, precisa de uma explicação convincente do Executivo de Imprensa da Cemar, Sr. Luís Carlos, que me parece mais preocupado com o time de Voleibol, do que com os clientes.

Nos últimos meses, a Cemar vem gastando muita grana com publicidade e propaganda e esquecendo sua principal obrigação; respeitar o usuário. São dezenas de reclamações e nenhuma solução.

A única solução é procurar a delegacia do consumidor e registrar uma ocorrência. Cobrança indevida é crime e baseado no código do consumidor, pode até dar indenização. Acorda Luís Carlos, a barca está afundando.

 

Nelma Sarney dá outra canetada em cartório de São Luís

COMPARTILHE
A desembargadora mais atuante do Maranhão

A desembargadora mais atuante do Maranhão

A corregedora-geral de Justiça do Maranhão, desembargadora Nelma Sarney, determinou na semana passada nova intervenção no cartório da 1ª Zona de Imóveis da Capital, o mais rentável de São Luís. O documento assinado no último dia 11 de junho revoga a designação de Walkíria Serra Souza como interina na serventia e nomeia Ricardo da Silva Gonçalves para o posto.

Dessa vez, a magistrada determinou que a remuneração mensal do novo interino seja de, no máximo, 90,25% do subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Drª. Nelma já havia destituído Walkíria Souza do cartório uma vez, em janeiro deste ano (reveja). Na ocasião, ela nomeou o advogado Jorge Henrique Macedo Oliveira como substituto e arbitrou a ele remuneração equivalente a 60% do faturamento bruto do cartório. Algo em torno de R$ 780 mil por mês.

A ordem foi suspensa pelo conselheiro Gilberto Valente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – reveja. Na época, Valente ficou impressionado com a vultosa quantia arbitrada ao interino na primeira intervenção e definiu o valor de 90,25% do subsídio dos ministros do STF como teto remuneratório.

“Não é lógico, nem razoável, que a interina afastada cautelarmente esteja sujeita ao teto remuneratório de 90,25% da renda líquida da delegação vaga, mas o interventor nomeado para responder temporariamente pela delegação vaga tenha remuneração mensal aproximada de R$ 786.000,00 (considerada a renda no primeiro semestre de 2013)”, opinou. Veja o Documento abaixo.

nelma

 Texto do Blog do Gilbeto Léda

Zé Inácio do PT cai na rede da Polícia Federal do Maranhão

COMPARTILHE
Imagem/Nota da assessoria de Zé Inácio

Imagem da Internet

O que parecia tudo normal durante a passagem do ex-superintendente, José Inácio Sodré Rodrigues pelo Incra/MA, ficou apenas na aparência. Zé Inácio se viu em maus lençóis, quando foi pego em grampo telefônico, justamente fazendo acerto e obtendo informações sigilosas vazadas da “operação capitanias hereditárias /donatários”. Os desvios estes que chegam a bagatela de R$150 milhões de reais (cento e cinquenta milhões de reais), onde persiste desde o final de 2011 e continuam até os dias de hoje.

Zé Inácio, antes de assumir a Superintendência do Incra, foi colocado no MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), sempre com a batuta do seu tutor Washington Oliveira, ex-vice –governador do Maranhão. No Incra/MA, Raimundo Monteiro, que era e é o responsável direto por grande parte de todo esse desvio, foi quem indicou Zé Inácio para assumir o cargo. Após tudo isso, o desvio continuou, e toda a movimentação da operação já citada acima era repassada pelo Agente Federal Edvar Rodrigues dos Santos, onde segundo fontes que tiveram acesso ao inquérito de Nº 0053/2011-4 SR/DPF/MA, comandada pelo Delgado Federal, Janderlyer Gomes de Lima, todas as informações eram repassadas a Monteiro e depois de assumir o Incra, com as investigações já em curso, o agente continuou repassando informações privilegiadas a Zé Inácio do PT , vazando segredos da operação, prejudicando sobremaneira o curso das investigações.

 Segundo apurou o titular deste Blog, devido a toda essa manobra, Monteiro teve sua prisão preventiva decretada, indo se esconder na casa de outro integrante do Partido dos Trabalhadores, identificado como Joãozinho do PT, ex-presidente do sindicato dos trabalhadores rurais do município maranhense de Caxias.

Após todo esse vazamento de informações repassadas pelo agente para Zé Inácio, porque Ele não estava sendo monitorado pela PF, os esquemas continuaram da mesma forma que aconteciam anteriormente, tudo conforme descrito no inquérito acima citado, que ainda irá desaguar no indiciamento de Zé Inácio, Monteiro e na demissão do Agente Federal envolvido nesse desmantelo, que já esta afastado do cargo e respondendo a processo penal e cível na  1ª Vara Federal de São Luís, sob o processo Nº 0010884-90.2014.4.01.3700 e Nº 0009211-62.2014.4.01.3700 na 6ª Vara Federal, respectivamente, onde é pedido ao final sua demissão do serviço público, o que certamente irá ocorrer conforme fontes obtidas. Veja os documentos abaixo sobre o Agente da PF.

Pelo que o Blog teve acesso, os crimes vão desde fraude na construção de casas em projetos de assentamento em vários municípios do Maranhão, onde eram usadas associação agrícolas corruptas, super faturamento de produtos de construções de casas, e até mesmo residências que não eram construídas, além de crimes contra a administração pública-improbidade administrativa.

Mais adiante, tem também a constatação de cobrança de propina para liberação de verbas aos prefeitos, onde geralmente eram direcionadas aos aliados do PT, de preferência, onde seria hipoteticamente mais fácil o aliciamento. É nitroglicerina pura, o que consta no inquérito, pois tem muita água pra rolar por debaixo da ponte, que ainda falta construir.

Por isso é estranho, que com tanto poder e recurso disponível ao seu alcance, Zé Inácio pouco se preocupou com o povo de Bequimão, cidade natal, onde quer ser deputado. Até agora foram direcionados apenas 2 assentamentos, um já construído e outro que ainda não saiu do papel.

É no mínimo estranho! Pelo visto, tem um problema enorme pela frente pra Zé Inácio, Monteiro e o Agente Federal envolvido no possível esquema. 

Contagem regressiva para tirar o título de eleitor

COMPARTILHE
Título de Eleitor Cancelado

Título de Eleitor Cancelado

O prazo que parecia longo, agora começa ser cronometrado pelo tempo dado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Quem perder o prazo para fazer o alistamento eleitoral, pode além de não votar nas eleições de 2014, deixar de receber benefícios do governo ou até perder a chance de ser contratado para uma vaga de trabalho em órgãos públicos.

Mas para que serve o título de eleitor? Na visão do TRE, pra muitas coisas. Até algum tempo atrás, o título eleitoral não servia pra muita coisa. E por isso, as pessoas estavam pouco se lixando para tirar o documento ou sair de casa para votar no dia da eleição. Com isso, o TRE apertou o cinto e começou cobrar mais empenho do eleitor, que agora se sente pressionado a estar em dia com suas obrigações eleitorais.

Já pensou se as mães que recebem o Bolsa-Família deixassem de votar? A economia do Brasil cairia assustadoramente, já que grande parte das famílias do país, sobrevivem desse programa. Assim como os aposentados e pensionistas, que mesmo analfabetos, tem que estar em dia com suas obrigações eleitorais. Até para financiar um curso, seja superior ou técnico, é preciso ter o título de eleitor.

De início o TRE exigiu inúmeras coisas, como por exemplo, o comprovante de residência com no mínimo três meses de moradia. As multas teriam que ser pagas para poder registrar o título ou fazer transferências. Com a aproximação da data final, algumas exigências foram banidas e tudo começou a ser liberado.

Desde o dia (5) as multas começaram a ser liberadas, assim como o comprovante de residência que seria de três meses, agora serve de apenas 30 adias. E o pior de tudo, basta levar um comprovante, independentemente de quem seja o titular, que mesmo assim, tira o título de eleitor.

Se tudo mudou com a aproximação do dia final é possível que o TRE, tire título até de quem mora no Japão e mande via correio. A promoção começou desde ontem (5) e vai até amanhã (7) às 22hs. Porque estender o atendimento até quase meia noite, se o horário normal é até as 18h? Só porque é ano de eleição? Ou porque é ordem do TSE? O certo mesmo, é que nada é feito para beneficiar o eleitor, e no final, é ele mesmo quem leva a taca. As filas ficam quilométricas e o atendimento é feito em 24 guichês. Quem não aproveitar o dia de amanhã (7), pode ser derrotado primeiro que os candidatos aos cargos eletivos. Quem não votou nas últimas eleições e não regularizar sua situação, pode ter o título cancelado.

Agente X9 vazou operação da PF para lideranças do PT

COMPARTILHE
Uma Estrela que brilha pra poucos

Uma Estrela que brilha pra poucos.

VIOLAÇÃO DO SIGILO FUNCIONAL:          *Texto extraído do Blog de Ed Wilson*

O presidente do PT no Maranhão, Raimundo Monteiro e o ex-superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, foram informados por um agente da polícia federal sobre tudo o que era investigado na operação “Capitanias Hereditárias/Donatários”, da Polícia Federal, que no fim de fevereiro de 2011 revelou desvios de verbas Federais de R$ 150 milhões no órgão agrário.

OSWALDO VIVIANI / JORNAL PEQUENO

Um agente da Polícia Federal do Maranhão, identificado como Edvar Rodrigues dos Santos, de 45 anos, foi apontado, num inquérito policial levado a cabo pela própria instituição, como responsável pelo vazamento de informações sigilosas sobre as investigações – inclusive conteúdos de “grampos” telefônicos da operação “Capitanias Hereditárias/Donatários”, da Polícia Federal (PF).

A operação – cujas investigações começaram no início de 2010 e foi desencadeada no fim de 2011 – revelou desvios de verbas federais no montante de R$ 150 milhões no Instituto de Reforma Agrária do Maranhão (Incra-MA).

Segundo a PF, na operação “Capitanias Hereditárias/Donatários” descobriu-se que o “rombo” foi produzido a partir dos mais de R$ 500 milhões em crédito liberado pelo Incra-MA, entre 2005 e 2010, para a construção de casas em projetos de assentamentos de vários municípios, em favor de beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária.

Para concretizar a fraude, as habitações eram levantadas – geralmente por associações de agricultores corruptas – com material de baixíssimo custo, como taipa, ou simplesmente não eram construídas.

De acordo com a PF, lideranças do PT maranhense – entre elas, Raimundo Monteiro, presidente do partido no estado e ex-superintendente do Incra-MA; José Inácio Sodré Rodrigues, também ex-superintendente do órgão agrário; e João Batista da Cruz Rios, o “Joãozinho do PT”, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caxias, investigadas como envolvidas na fraude dos assentamentos, eram os beneficiários dos vazamentos do agente Rodrigues.

Raimundo Monteiro: em 2001, com medo de ser preso pela PF, ele teria se escondido na casa de outro petista

Ainda segundo a PF, o agente estabelecera relacionamentos de amizade com os petistas ligados ao Incra-MA, órgão do qual já fora funcionário. Rodrigues inclusive tinha interesses pessoais no Projeto de Assentamento Flechal, em Santa Luzia do Tide, um dos objetos de investigação da PF na “Capitanias Hereditárias/Donatários”.

No inquérito instaurado para apurar o vazamento e a quebra do sigilo funcional (nº 0053/2011-4-SR/DPF/MA), que começou em fevereiro de 2011 e terminou em setembro de 2013, o delegado federal Janderlyer Gomes de Lima conclui que a investigação “logrou êxito em identificar a motivação do policial federal Edvar Rodrigues para que assumisse o risco de conscientemente comprometer o sigilo da operação ‘Capitanias Hereditárias/Donatários’ e, ainda, buscar ludibriar o seu superior hierárquico, o delegado federal Gustavo”.

Os delegados Gustavo Paulo Leite de Souza e Pedro Roberto Meireles Lopes foram os coordenadores da “Capitanias Hereditárias/Donatários”.

Segue trecho do relatório conclusivo do delegado Janderlyer:

“(…) Sua [do agente Rodrigues] conduta proporcionou que terceiros tomassem conhecimento de dados coletados (…) e tratassem disso com o policial federal que, inclusive, teria ofertado ‘proteção’ para aliados políticos seus, a exemplo de José Inácio (a quem garantiu que não seria alvo de interceptação) e Raimundo Monteiro (garantia de que não seria incluído na relação de eventuais prisões).”

“Aliás, a mola propulsora para uma série de eventos observados nos áudios [‘grampos’ nos telefones do agente Rodrigues] foi a inconsequente promessa formulada ao presidente do PT/MA. Tal ‘promessa’, em realidade, era alicerçada no interesse do policial federal em ver o nome de Joãozinho [João Batista da Cruz Rios] indicado pelo PT/MA ao cargo de superintendente do Incra, e, para tanto, precisava de Raimundo Monteiro”.

Numa escuta, feita pela PF na noite de 27/2/2011, e juntada ao inquérito sobre os vazamentos da operação “Capitanias Hereditárias/Donatários”, o agente federal Edvar Rodrigues dos Santos, conversa com o presidente do PT/MA, Raimundo Monteiro (que, segundo a PF, se escondeu na casa de “Joãozinho do PT”, com medo de ser preso, em 2011), e garante que ele não vai ser preso. Confira a conversa abaixo:

AGENTE RODRIGUES – Quanto a isso aí [prisão de Monteiro], é uma garantia que eu já lhe dei. Esse perigo não existe.

RAIMUNDO MONTEIRO – Eu também acho que não porque já cumpriram a tarefa, né?

RODRIGUES – Não tem perigo. O sentido da prisão temporária já se acabou.

MONTEIRO – Acabou. Não tem mais jeito não, né?

RODRIGUES – E preventiva não tem elementos pra enquadrar você. Agora, mesmo assim, amanhã à tarde a gente conversa melhor. Deixa eu dar uma olhada lá. Eu acho que não tem perigo.

(…)

MONTEIRO – Na busca e apreensão, pegaram uma agendas minhas que não servem pra p… nenhuma.

RODRIGUES – Mas isso aí é porque no mandado tinha lá pra apreender documentos, agendas, computadores. Por isso eles apreendem. Mas isso aí é só fazer solicitação de volta que é fácil pegar. Isso não demora não. E computador a gente faz a análise rápida, pede pro perito analisar e devolve.

MONTEIRO – Não teve computador não.

RODRIGUES – Isso é fácil. Você alega que são agendas pessoais de sua família que aí devolvem. Isso é fácil.

AFASTAMENTO – O inquérito da PF sobre a quebra de sigilo funcional do agente Edvar Rodrigues dos Santos foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) em setembro de 2013. Em 14 de novembro, o procurador federal Juraci Guimarães Júnior ofereceu denúncia contra o agente à Justiça Federal, bem como pediu o afastamento do denunciado do cargo, o que foi concedido pelo juiz Roberto Carvalho Veloso, da 1ª Vara Federal Criminal.

Os petistas Raimundo Monteiro, José Inácio Sodré Rodrigues e João Batista da Cruz Rios, o “Joãozinho do PT”, nunca foram presos pela PF – só foram alvos de busca e apreensão na operação “Capitanias Hereditárias/Donatários”. A verba federal do Incra-MA para os assentamentos maranhenses, desviada por meio de fraudes, igualmente nunca foi ressarcida ao erário público.

 

Prefeitura de São Mateus tenta esclarecer acusações de fraude

COMPARTILHE

 

O ponto vermelho onde fica São Mateus

O ponto vermelho onde fica São Mateus

*Nota de Esclarecimento*

 

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO

 logo-rodape-brasao

Em resposta a uma matéria publicada nesta quinta-feira (24) pelo blog do Luis Cardoso de forma equivocada, o Município de São Mateus-MA vem esclarecer os fatos a quem possa interessar nos seguintes termos:

1. Publicamos em imprensa oficial o pregão presencial nº 66/2013 referente à aquisição de material de construção para atender à necessidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do município;

2. No dia 02/04/2013 às 16:00 horas foi declarado aberta a sessão, não havendo comparecimento de nenhuma empresa interessada. Em decorrência da ausência foi declarado pelo pregoeiro Carlos Teixeira de Sousa deserta a sessão de licitação;

3. Diante da ausência de interessados na primeira sessão de nº 66/2013 e havendo necessidade do município em adquirir o material de construção para a citada secretaria, foi publicado novo pregão de nº 85/2013 com sessão marcada para o dia 29/04/2013, onde compareceu a empresa E PEREIRA FILHO, inscrita CNPJ 15.319.654/0001-50, a qual atendeu a todas as exigências do edital sendo assim declarada vencedora, abaixo a consulta;

4. Posteriormente, foi publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão o extrato de contrato nº 85/2013, referente à nova publicação de pregão nº 85/2013, e não ao pregão 66/2013 como dito na matéria, vez que este último foi deserto;

5. Mais ainda, o Município de São Mateus rebate veementemente à denúncia de fraude em licitação, vez que o CNPJ declarado na matéria do Blog Luis Cardoso nº 23.668.080/0001-53 não possui nenhum contrato firmado com o Município.
O processo de licitação encontra-se à disposição de qualquer interessado no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

CNPJ NOTANU 1

 

 

 São Mateus do Maranhão, 25 de abril de 2014.

Justiça de Santa Helena fecha os olhos e o prefeito continua fazendo a festa

COMPARTILHE
Dr Lobato (Prefeito de Santa Helena)

Dr Lobato  (Prefeito de Santa Helena)

A prefeitura de Santa Helena, administrada pelo prefeito Dr. Lobato (PPS) e a empresa Conserve, firmaram contrato para prestação de serviços de recuperação, pavimentação  e drenagem superficial, em ruas e avenidas da sede do município em 2013. Um ano depois, a casa caiu e toda sujeira veio à tona. De acordo com documentos adquiridos por este Blog, o senhor Paul Getty Sousa Nascimento, que segundo publicação no Diário Oficial seria responsável pela empresa contratada. Mas para a surpresa do povo helenense, o suposto empresário, não tem nenhuma empresa nesse segmento, e ainda afirma nunca ter andado por estas bandas (Cidade de Santa Helena).

CONTRATO DE SANTA HELENA

O contrato soma quase 300 mil reais. Além dos serviços não terem sido executados, a empresa agora passa a ser suspeita. Como em vários outros casos pelo país, esta pode ser apenas uma empresa usada para golpes.

Na última quinta-feira (27), o Poder Judiciário afastou liminarmente, por 90 dias, o prefeito de Humberto de Campos, Raimundo Nonato dos Santos, por fraudar licitações para construção de duas praças. Ele também está impedido de entrar na Prefeitura e convocar a presença de funcionários públicos municipais, sob qualquer circunstância, pelo mesmo prazo.

O que tem chocado as pessoas em Santa Helena, é que acompanhando os noticiários, muitos prefeitos tem sido afastados do seu mandato. Em Santa Helena, absurdos como este, de provável falsificação de documentos, confirmado pelo suposto proprietário da empresa usada.

 O Ministério Público ainda não tomou nenhuma providencia, com base em documentos, que devem servir de provas.

A decisão é resultado de Ação Cautelar ajuizada, em 12 de março, pelo promotor de justiça Carlos Augusto Soares. O representante do Ministério Público no Maranhão acionou o ex-gestor e a empresa Marf Locação e Urbanismo Ltda, com base nos contratos firmados para construção das praças. Em Santa Helena crimes bem parecidos acontecem e nada é feito.

Veja abaixo uma conversa com o senhor Paul Getty Sousa Nascimento, suposto dono da empresa Conserve…

CONVERSA 1CONVERSA 2

CONVERSA 3CONVERSA 4

Responsive WordPress Theme Freetheme wordpress magazine responsive freetheme wordpress news responsive freeWORDPRESS PLUGIN PREMIUM FREEDownload theme free