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EDUCAÇÃO

Jornalista Regina Souza escreve depoimento emocionante em sua página no Facebook

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A história a ser contada abaixo pela jornalista Regina Souza, é justamente o que a maioria de mães e pais do interior do Brasil, sentem ao ver o filho partindo em busca de uma vida melhor. Eu (João Filho) nasci na comunidade Floresta, zona rural de Bequimão, na baixada maranhense, e passei pela mesma situação que passou Regina Souza. Em janeiro de 2007 tive que deixar minha terra para estudar e tentar vencer na vida na cidade grande. O destino foi a capital paulista. Deixei pra trás meu pai e minha mãe, e mais 7 irmãos. A choradeira foi tão grande que pensei em voltar e desistir da viagem. No ônibus eu chorava calado, após chegar em São Paulo, a vida foi difícil…mas o restante fica para uma postagem só sobre esse assunto. A pauta aqui é Regina Souza da TV Mirante, canal 10, um exemplo de pessoa e profissional a ser seguida.

 

Por Regina Souza: A vida sempre dá Voltas!

Um certo dia, lá pelos idos dos anos 80, em Pinheiro, eu (uma adolescente) arrumava as malas para deixar o aconchego, o calor e os braços protetores da família, para estudar na capital. Lembro-me da minha avó, Edite (hoje, nos braços de Deus) e da minha mãe, Irlandia, chorando, como se eu estivesse partindo para um lugar muito distante. E naquela época parecia muito longe, mesmo! Vim de ônibus, estrada ruim, e foram quase 10 horas de viagem… Aqui, na Capital fui acolhida pelos Tios Juarez e Glória, aos quais sou extremamente grata. Estudei, me formei, constitui família, tive uma filha biológica e criei mais duas, que são parte de mim. Três décadas depois, vejo a minha filha do meio, Raymara, uma daquelas que não pari, mas, que são parte de mim, fazendo a mesma coisa, só que de forma inversa: arrumando as malas, pegando o ferry boat, seguindo para o lugar de onde eu saí, para fazer a Faculdade de Medicina. Adoravelmente irônico!

Sinal de que não foi só a minha filha que cresceu; a cidade onde cresci, e que posso chamar de minha, também deu um salto importante. Sei que tem muitos problemas, mas, este, é um avanço importante que ninguém pode negar.

Eis-me aqui, cheia de orgulho (a coisa boa do orgulho) e, ao mesmo tempo, de muita saudade, como aquela mãe coruja que vê seu filhote criar asas e ensaiar os primeiros voos.
Filha, que o Nosso Senhor Jesus Cristo e Nossa Senhora, derramem em sua vida, muitas saúde e sabedoria, para que você possa voar de uma forma brilhante, e escrever uma linda história! Te amo profundamente, meu amor!

E o bom é que não precisaremos viajar dez horas para nos olharmos! Amanhã a gente se vê!

EDUCAÇÃO: Bequimão avança no IDEB e tem média acima da capital maranhense

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O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), divulgado na última quinta-feira (08), confirmou os avanços alcançados nas escolas municipais de Bequimão. Com o amplo investimento do prefeito Zé Martins em educação, principalmente com a oferta de cursos de formação continuada aos professores, o município obteve a média de 4.5, na 4ª série/5º ano, e 4.0, na 8ª serie/9º ano.

“Esse resultado é um reflexo da melhor formação dos professores. De 2013 a 2016, oferecemos cinco cursos, entre eles o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, o PNAIC, e outros em parceria com o IFMA ou promovidos pela própria Semed”, avaliou o secretário municipal de Educação, Aristides Amorim França.

Bequimão superou a capital maranhense na avaliação do 9º ano (Bequimão alcançou 4.0 e São Luís ficou com 3.9) e empatou na média do 5º ano (4.5). O IDEB é uma síntese dos indicadores educacionais usados para avaliar a qualidade da educação no Brasil. São reunidos os resultados da Prova Brasil (aplicada a cada dois anos em estudantes do 5º e 9º ano) e as taxas de aprovação de cada escola.

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A melhoria na qualidade da educação, em Bequimão, foi atestada pelo IDEB e comprovada pelos pais e responsáveis dos estudantes. “Teve bastante melhoria. Tem professores ótimos e na escola tem material para que eles possam estudar. Hoje, na escola onde ela estuda, tem como fazer um trabalho de internet, tem como pesquisar. Então, esta muito bom. Melhorou muito!”, afirmou Doglineide Lopes Silva, mãe de uma estudante da Unidade Integrada do Barroso.

INVESTIMENTOS

Na educação, o prefeito Zé Martins fez um amplo e diversificado investimento. Ele adquiriu quase 2 mil kits de mobiliário escolar, colocando móveis novos na Rede Municipal de Educação; distribuiu mais de 4 mil fardamentos aos estudantes; reformou e está construindo escolas; adquiriu sete novos ônibus escolares; regularizou a merenda escolar no município; e extinguiu as turmas multisseriadas, o que garantiu mais qualidade ao ensino nas séries iniciais.

Uma das grandes conquistas foi a construção da Escola Municipal Benedita Gusmão Moraes, no bairro Ferro de Engomar, planejada pela administração do prefeito Zé Martins para ser modelo em Bequimão. O padrão que será implantado e experimentado nessa escola se estenderá, depois, às demais unidade da Rede Municipal.

A construção do prédio seguiu os parâmetros indicados pelo Ministério da Educação (MEC). Em cada ano letivo, será possível atender cerca de 450 alunos, em dois turnos. Seguindo o projeto de polarização do ensino no município, também estão sendo construídas duas novas escolas nos povoados Monte Alegre e Marinho. O prefeito conseguiu, ainda, recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para a construção de seis escolas de duas salas no bairro Balandro e nos povoados Vila Nova, Boa Vista, Frechal, Santa Tereza e Rio Grande.

Concurso Nacional Novos Poetas. Prêmio Poetize 2017

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Estão abertas às inscrições para o “Concurso Nacional Novos Poetas”, Prêmio Poetize 2017. Podem participar do concurso, todos os brasileiros natos ou naturalizados, maiores de 16 anos. Cada candidato pode inscrever-se com até dois poemas de sua autoria, com texto em língua portuguesa.

O tema é livre, assim como o gênero lírico escolhido. Serão 250 poemas classificados. A classificação dos poemas resultará no livro, Prêmio Poetize 2017. Antologia Poética. Concurso Literário e uma importante iniciativa de produção e distribuição cultural, alcançando o grande público, escolas e faculdades.

INSCRIÇÕES GRATUITAS:

De 05 de setembro a 05 de dezembro de 2016 pelo site: www.premiopoetize.com.br

REALIZAÇÃO: VIVARA EDITORA NACIONAL

APOIO CULTURAL: REVISTA UNIVERSIDADE

 

Sebrae realiza curso de formação de agentes de desenvolvimento local em São Luís

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O Sebrae no Maranhão iniciou o terceiro curso avançado de formação de agentes de desenvolvimento local de 2016. Desta vez, o público-alvo foram servidores da Prefeitura Municipal de São Luís. A solenidade de abertura aconteceu na Faculdade Laboro no São Francisco, e contou com a presença do diretor superintendente do Sebrae, João Martins; o secretário municipal de Planejamento, José Cursino Raposo; e o presidente da Junta Comercial do Maranhão (Jucema), Sérgio Sombra.

Na abertura do curso, o diretor superintendente do Sebrae disse que o objetivo é criar massa crítica dentro dos territórios de atuação dos ADL’s. “Estamos formando pessoas da equipe municipal que terão capacidade de identificar oportunidades de desenvolvimento e propor soluções independente do ambiente político. Isso é um tesouro para qualquer administração municipal”, afirmou Martins, ele próprio um ex-ADL, formado logo que ingressou no Sebrae em 2005.

Ele também afirmou que esta estratégia é reflexo da Lei Geral de Micro e Pequenas Empresas, (MPE’s). “Entre os requisitos que o Sebrae usa para avaliar a implementação da Lei Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte está a nomeação de ADL’s nos municípios. A instituição assume o compromisso junto às prefeituras para capacitar esses profissionais. Hoje, 101 municípios já implantaram a Lei Geral e estamos trabalhando para ampliar este alcance. Fizemos cursos idênticos nos últimos 60 dias na região Tocantina e na Baixada Maranhense”, completou o Diretor superintendente do Sebrae.

O Secretário municipal de Planejamento, José Cursino Raposo, comentou que os servidores selecionados para receber a capacitação terão como diretriz, trabalhar olhando para o futuro. “O planejamento se faz com decisões tomadas hoje para condicionar o que acontecerá no futuro. OS ADL’s serão orientados a pensar no longo prazo, como prevê o Pacto por São Luís, em que planejamos pensando em cenários de 2033”, afirmou.

O presidente da Jucema, Sérgio Sombra, por sua vez, afirmou que com a turma de São Luís, será possível atender a maior parte das empresas do estado. “Os ADL’s são a ponta de um sistema de atendimento ao micro e pequeno empresário e guardiões da Lei Geral das MPE’s, que respondem por mais de 95% das empresas maranhenses. O Sebrae é um grande parceiro na Rede Simples e o território que atendemos já atinge mais 70% da densidade empresarial do estado”, afirmou.

FORMAÇÃO

Com o curso avançado de formação de agentes de desenvolvimento local de São Luís mais de 100 pessoas, a maior parte funcionários públicos municipais, receberam a capacitação em mais de 30 municípios.

O curso tem carga horária de 32 horas e vai até sexta-feira (22). E como conteúdo, os participantes conhecem, de maneira prática, os instrumentos de planejamento necessários para que tenham um desempenho mais eficaz, mapeando as oportunidades e as necessidades presentes em seus municípios. A formação também buscou ampliar o foco de atuação, promovendo discussões sobre finanças públicas e projetos de captação de recursos para os municípios.

Sebrae e parceiros definem temas do Seminário de Potencialidades Turísticas e Empreendedoras na região dos Campos e Lagos

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O Sebrae reuniu, recentemente, representantes dos municípios de Viana, Penalva, Cajari, Arari e São Bento, para debater a realização do primeiro Seminário de Potencialidades Turísticas e Empreendedoras na Região dos Campos e Lagos. Acreditando que esse é um convite para rediscutir as potencialidades, bem como as formas de produzir, aprender e reinventar as práticas na Região dos Campos e Lagos frente aos desafios modernos de desenvolvimento social, econômico e sustentável das famílias.

A reunião, que aconteceu no último dia 23, serviu para alinhar os temas que serão discutidos no seminário, a estrutura necessária para desenvolver o turismo nesses municípios, assim como a participação dos governos municipal e estadual no evento, além da iniciativa privada.

Para o prefeito de Viana, Francisco Gomes, que esteve no encontro, essa é mais uma vertente para o crescimento da região. “É fundamental um plano de turismo para o desenvolvimento das ações, sabemos do potencial da região e essas discussões são oportunas para valorizar as nossas riquezas naturais e gerar novas oportunidades para a população desses municípios”, pontuou o prefeito.

“O Sebrae quer provocar a discussão para ver se os interessados se despertam e façam os investimentos necessários para viabilizar e descobrir caminhos para trabalhar a atividade”, considerou o gerente de gestão estratégica do Sebrae no Maranhão,  Antônio Garcês, que esteve presente na reunião.

O SEMINÁRIO

O Sebrae está a frente do Seminário e tem como parceiros as prefeituras dos municípios envolvidos, o Fórum da Baixada, o Consórcio Intermunicipal dos Campos e Lagos (CONLAGOS) e Associação Comercial de Viana.

O evento vai acontecer dia 21 de julho e objetiva discutir o desenvolvimento territorial na região dos Campos e Lagos na Baixada Ocidental Maranhense e seus municípios, levando em conta o potencial dos recursos humanos, recursos naturais da área e as possibilidades empreendedoras proporcionadas por esses recursos, para fomento do turismo de natureza na região.

Os temas abordados no evento serão: Turismo, Cultura e Natureza como potencial de inclusão socioprodutiva das famílias dos Campos e Lagos, Produção Associada ao Turismo, Infraestrutura como geradora de oportunidades empreendedoras, Comércio e Serviços e sua importância na economia territorial.

Faculdade Estácio aceita oferta da Kroton, e fusão deve criar gigante Universidade

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POR G1 – A Kroton melhorou sua oferta, e o Conselho de Administração da Estácio aceitou os novos termos para ser comprada pela rival direta, em uma operação avaliada em cerca de R$ 5,5 bilhões. O negócio criará uma gigante faculdade no setor universitário brasileiro, unindo a líder e a vice-líder do segmento.

“O Conselho de Administração da Estácio, em reunião realizada ontem [quinta-feira], manifestou que está de acordo com os termos econômicos da nova proposta da Kroton, desde que os demais termos da operação sejam estabelecidos de forma satisfatória”, afirmou a Estácio em comunicado ao mercado nesta sexta-feira (1º).

A Kroton, maior empresa de educação superior privada do país, encerrou março com 1,01 milhão de alunos, enquanto a Estácio, segunda maior do setor, tinha base total de 588 mil estudantes. A Kroton tem operações de ensino presencial mais concentradas, nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país, enquanto a Estácio possui campi em todos os Estados do Nordeste e em alguns da região Norte.

Entre as instituições que integram a rede Kroton estão Universidade Norte do Paraná (Unopar), Faculdades Pitágoras, Unic (Universidade de Cuiabá), Unime (Universidade Metropolitana de Educação e Cultura) e a rede Anhanguera.

A PROPOSTA
A nova oferta da Kroton envolve relação de troca de 1,281 ação de sua emissão por cada papel da Estácio e também distribuição de dividendos (parcelas de lucro) aos acionistas da Estácio de R$ 170 milhões, o que representa cerca de R$ 0,55 por papel da companhia. A ação da Kroton encerrou na véspera cotada a R$ 13,60. Nesta sexta, por volta das 11h30, os papéis subiam cerca de 5%.

A proposta anterior da Kroton contemplava relação de troca de 1,25 ação de sua emissão para cada ação da Estácio, sem pagamento de dividendo.

A Estácio informou ainda que seu Conselho vai se reunir em 8 de julho para avaliar todas as condições da proposta da Kroton, antes de convocar assembleia de acionistas da companhia.

A conclusão da fusão entre Kroton e Estácio depende tanto da aprovação dos acionistas de ambas as empresas como também do aval das autoridades regulatórias.

DISPUTA COM SER EDUCACIONAL
A nova oferta da Kroton veio pouco depois da rival de menor porte Ser Educacional ter elevado sua proposta na quarta-feira (27) para pagamento de R$ 1 bilhão em dividendos extraordinários aos acionistas da Estácio, ante oferta anterior de distribuição de R$ 590 milhões, e ter dado como prazo para ela o dia de 8 de julho.

Os planos da Kroton ocorrem em meio à redução das verbas federais para o financiamento do ensino superior privado por meio do Fies e à recessão no Brasil, que trouxeram dificuldades ao setor de ensino superior privado na captação e na retenção de alunos.

FUSÃO É QUESTIONADA
fusão entre Kroton e Estácio foi questionada por entidades do setor de educação, que veem risco de que o negócio possa criar um grupo com amplo poder de mercado e que concentra parcela significativa de fundos de incentivo à educação.

A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OABRJ) entrou com uma medida no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra o interesse da Kroton em adquirir a Estácio, em meados de junho. A Ordem alega que a operação trará concentração econômica ilegal ao mercado, de mais de 30%, diante de um limite estabelecido pelo Cade de 20%.

Sebrae e Prefeitura de Bequimão realizam Curso de Gestão de Estratégica de Vendas

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A prefeitura de Bequimão em parceria com o Sebrae (Regional Pinheiro) realizou o Curso de Gestão de Estratégica de Vendas durante uma semana para empresários e futuros empreendedores do município. O encerramento do curso aconteceu na última sexta feira (17) no Colégio Bequimãoense, no centro da cidade de Bequimão.

Participaram do curso, 27 pessoas, entre empresários, colaboradores de empresas locais e futuros empreendedores de vários setores. Para a consultora do Sebrae, Vanda Pereira, o curso ultrapassou as expectativas. “A turma era bem mista, e na sua maioria empreendedores locais, empresários, gerentes, estudantes e os próprios colaboradores dessas empresas. Teve empresa que mandou toda equipe de venda para fazer o curso, e isso é maravilhoso. O aproveitamento foi excelente, a turma estava muito atenta e participativa. O crescimento de cada aluno foi excepcional. O resultado é satisfatório e positivo” – destacou Vanda.

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Para os alunos que fizeram o curso, a oportunidade é única. Para Cristiane Castro, moradora da comunidade Centro dos Câmaras, a qualificação deve ser vista como oportunidade. “Não ha limites quando se quer apreender. Estou me capacitando para quando eu montar meu próprio negócio, já saber como trabalhar, sabendo como fazer minha estratégia de vendas. Já fiz um curso antes e este agora é minha segunda qualificação pelo Sebrae” – destacou a futura empresária.

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O gerente das lojas Vestical, Marquinhos Surff, disse que já participou de todas as qualificações realizadas pelo Sebrae. “São muito importantes esses cursos, haja vista que adquirimos um grande conhecimento específico. Além do aprimoramento do conhecimento que adquirimos no dia-a-dia de nosso trabalho. Sem contar da capacitação de nossos profissionais de venda” – destacou.

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O agente de desenvolvimento Rodrigo Martins, explanou a principal importância do curso. “É um curso voltado para os empresários locais e empreendedores que lidam diretamente com vendas. Este já é o quarto curso realizado em Bequimão pelo Sebrae. Já vamos promover o próximo curso no mês de julho” – ponderou.

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Para o Secretário Municipal de Indústria e Comércio de Bequimão, Ademar Costa, que representou o prefeito Zé Martins (PMDB) no ato do encerramento do curso, a qualificação muda tudo na vida de um empresário. “Eu posso classificar esse momento, como expansão do conhecimento. O próprio Sebrae diz que, quem tem conhecimento vai mais longe” – finalizou.

 

Por melhoria na qualidade de ensino, Secretaria de Educação extingue turmas multisseriadas em Bequimão

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Em nota oficial, o secretário municipal de Educação, Aristides Amorim, respondeu acusação de que a Prefeitura de Bequimão estaria fechando escolas municipais. Ele esclareceu que, em 2013, após análise dos indicadores da Provinha Brasil, Prova Brasil, Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), foi diagnosticada a necessidade de paralisação de escolas-anexos. A decisão foi tomada em reunião com representantes da Secretaria Municipal de Educação, Sindicato dos Professores, comunidade escolar e pais de estudantes.

Nas escolas-anexos, as turmas eram multisseriadas. Entre sete a 15 alunos estudavam na mesma turma com séries misturadas (Educação Infantil, 1º ano, 2º ano, 3º ano, 4º ano, 5º ano) e um só professor precisava dar conta de até 30 disciplinas diferentes. Para garantir um ensino de mais qualidade, foi iniciado o processo de nucleação.

“Os pais concordaram com o processo e reconheceram que, dessa forma, os filhos teriam uma aprendizagem de melhor qualidade; de igual modo, os professores também reconheceram que ficaria bem melhor o trabalho em sala de aula. Todo o processo foi registrado em ata e assinada por todos os presentes. A partir daí, os estudantes foram remanejados para a escola polo e redistribuídos em séries normais”, frisou Aristides Amorim.

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA OFICIAL DA SEMED.

NOTA OFICIAL

A partir de uma notícia equivocada, tendenciosa e leviana, a Secretaria Municipal de Educação esclarece que a paralisação de escolas-anexos, em Bequimão, é resultado de um diagnóstico interno e externo realizado em 2013 pela Secretaria, após análise de dados da Provinha Brasil, Prova Brasil, Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) e Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Na época, foi verificado o baixo desempenho dos alunos da Rede Municipal, principalmente, nas disciplinas Língua Portuguesa e Matemática. Para aprofundar a análise dos dados, realizou-se uma avaliação específica nas escolas-anexos, nas quais funcionavam turmas multisseriadas, ou seja, turmas com média oscilando entre 7, 10, 12, 15 estudantes por turma, com séries misturadas (Educação Infantil, 1º ano, 2º ano, 3º ano, 4º ano, 5º ano) e um só professor ministrando aula para esses alunos. Percebeu-se que, nessas escolas-anexos, os professores “ensinavam” cerca de trinta disciplinas diferentes, um desrespeito aos alunos, pais e professores, apesar de o vereador desinformado e sem nenhum compromisso com a população defender a permanência dessas escolas. De posse dessas informações e depois de reunião que envolveu a Secretaria de Educação, o Sindicato dos Professores, comunidade escolar e os pais dos estudantes, foi iniciado o processo de nucleação de anexos. Os pais concordaram com o processo e reconheceram que, dessa forma, os filhos teriam uma aprendizagem de melhor qualidade; de igual modo, os professores também reconheceram que ficaria bem melhor o trabalho em sala de aula. Todo o processo foi registrado em ata, assinada por todos os presentes. A partir daí, os estudantes foram remanejados para a escola polo e redistribuídos em séries normais, a exemplo do anexo de Santa Vitória, objeto da acusação infundada. Os alunos desse anexo foram remanejados para a escola polo em Barroso, que fica distante 1 km de uma escola para outra. A Prefeitura de Bequimão garantiu o Transporte Escolar para os alunos. Ação dessa natureza mostra a coerência da gestão em educação, que cumpre com responsabilidade a política educacional em Bequimão, pautada no compromisso com o social. Diferentemente do que a notícia equivocada e de má-fé veicula, a Secretaria não tem descuidado um só minuto de sua responsabilidade. Recentemente, foi distribuído fardamento escolar para todos os alunos da rede municipal; foi renovado o mobiliário das escolas, com 1.863 cadeiras e carteiras para os alunos, 66 mesas e carteiras para os professores, 51 mesas para cadeirantes, dentre outros. Além disso, foi construído o que se pode considerar o mais importante instrumento articulador da política educacional no município, o Plano Municipal de Educação (PME), que constitui o planejamento estratégico da educação no território do município de Bequimão para dez anos; a construção do Regimento Escolar para toda a rede municipal de ensino, disciplinando o funcionamento das escolas municipais; reestruturação de todos os setores da Secretaria, principalmente o de Recursos Humanos. Além disso, foram reclassificados os professores que concluíram o Ensino Superior, os que concluíram a Pós-Graduação e foram realizadas várias formações para os professores em parceria com o IFMA; foram capacitados os professores que trabalham nas áreas quilombolas; a Secretaria realizou vários encontros pedagógicos e foi repassado aos professores o percentual de 11,36 do Piso Nacional, bem como foram concedidas várias Licenças-Prêmio, Licença para tratamento de saúde, o que demonstra respeito e valorização dos profissionais da educação do município. As críticas são respondidas com trabalho e responsabilidade. Ao vereador mal intencionado e com ânsia de visibilidade política, fica a sugestão da leitura e a análise do Mito da Caverna, de Platão, para que a “verdade” que ele insiste em forjar não desmereça a inteligência das demais pessoas. A sociedade só se libertará de políticos dessa natureza com um trabalho sério de educação, como o que está sendo promovido e aprimorado em Bequimão.

Aristides França

Secretário Municipal de Educação

Direitos Humanos, quantos crimes são cometidos em teu Nome?

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“O país vive uma contradição em matéria de direitos humanos. Por conta de um viés ideológico, a interpretação objetiva desses direitos não vem sendo aplicada uniformemente em todos os conflitos vivenciados na sociedade, o que tem provocado incontáveis malefícios. Insegurança pública, violência epidêmica e sensação de impunidade são alguns reflexos desse problema”.

POR FLÁVIO FERREIRA – Recentemente li texto de articulista – que se declarou jurista, humanista e defensor dos direitos humanos – com proposta de classificar como inconstitucional o Artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro, que estabelece penas de detenção de seis meses a um ano ou multa, para o seguinte comportamento: “Afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída”. Segundo ele, a exigência imposta no referido dispositivo legal fere não só a nossa Constituição Federal como a Convenção Americana de Direitos Humanos que garantem a todos o direito de não produzir prova contra si mesmo e também o direito de não se autoincriminar. Embora silente a respeito, seguindo o raciocínio lógico é possível concluir que sob as mesmas justificativas, o condutor sequer teria obrigação de ligar para o serviço de emergência, tendo em vista a possibilidade de rastreamento do aparelho.

Inicialmente esclareço que a proposta do presente artigo é abordar a questão sob a ótica do humanismo e dos direitos humanos, e, neste sentido, o foco será a análise dos casos de acidentes com risco humano potencial ou efetivo. Sob este aspecto, é preciso ressaltar que o Artigo 305 do CTB foi mal redigido, pois embora a intenção do condutor ao se evadir do local do acidente, possa ser a de fugir da responsabilidade penal ou civil, na realidade a intenção do legislador foi a de humanizar as relações entre os indivíduos na sociedade, visando especialmente o bem estar da vítima. De fato, nos casos de vítimas politraumatizadas, condição freqüente nos lesionados em acidentes de trânsito, a rapidez no atendimento médico pode significar a diferença entre a vida e a morte. Ademais, no caso, por exemplo, de atropelamento, frequentemente a equipe médica encontra a vítima incapacitada para se comunicar ou mesmo desacordada, de maneira que a presença do condutor do veículo é fundamental para esclarecer os eventos permitindo um atendimento clínico mais rápido e eficiente do paciente. Importa acrescentar, ainda, que ao contrário da violência social epidêmica que vivenciamos, na qual a intenção clara do ofensor é causar dano ou matar a vítima, no caso da violência própria do trânsito o legislador entendeu que normalmente é fruto de negligência, imprudência ou imperícia do condutor, de maneira que o citado dispositivo legal dá a ele a oportunidade de praticar um ato de humanidade, minimizando as consequências do evento. Portanto, não há como negar que a norma legal tem claramente cunho de proteção da pessoa humana.

No caso de um atropelamento, é fato que existe um conflito entre o direito a vida e a integridade física da vítima em oposição ao direito do condutor do veículo de não produzir prova contra si; entretanto, é óbvio que por sua relevância, o direito da vítima deve prevalecer. A própria Constituição Federal estabelece em seu preâmbulo, como um dos valores supremos da nação brasileira, o direito ao bem-estar do cidadão, o que pressupõe a garantia de sua vida e da sua integridade física, ficando subordinados, portando, todos os demais direitos e garantias constitucionais. Ademais, é fato que na hipótese de conflito entre direitos equivalentes – a vida, por exemplo – o nosso ordenamento jurídico ampara e protege a parte vitimada, como no caso clássico do homicídio em legítima defesa, que “in casu” exclui a ilicitude do ato nos termos do Artigo 23, Inciso II do Código Penal.

Entretanto, o que se observa atualmente é que de maneira totalmente ilógica há uma priorização da defesa dos que agridem as disposições legais em detrimento das vítimas potenciais ou efetivas dessas agressões. Senão, vejamos. No momento vivenciamos um aumento significativo de mortes no trânsito provocadas por motoristas alcoolizados. O poder público tenta controlar o problema através de campanhas educativas, bem como utilizando medidas legais coercitivas, o que levanta a voz dos defensores das garantias individuais. No caso, por exemplo, do teste do bafômetro (etilômetro), que busca identificar motoristas que fizeram uso de bebidas alcoólicas, são invocados os direitos de não produzir prova contra si, da não autoincriminação, a intimidade, da presunção de inocência e outros. Ora, as ações do poder público visam antes de tudo, garantir a vida de todos no trânsito, inclusive dos motoristas alcoolizados, uma vez que muitos dos acidentes com vítima; ceifam a vida dos próprios condutores bêbados. Assim, o lógico seria que os verdadeiros defensores dos direitos humanos e das garantias individuais, lutassem primeiramente em defesa dos direitos primordiais que são a vida e a integridade física das pessoas – o que seria feito através do apoio as medidas do governo visando coibir o uso de bebidas alcoólicas pelos motoristas – deixando em segundo plano os demais direitos que com estes eventualmente colidissem.

Na verdade, nos parece que há uma verdadeira “competição” entre os profissionais que esquadrinham com lupa a legislação em busca de interpretações jurídicas performáticas, que lancem sombras de inconstitucionalidade e/ou ilegalidade nas ações do poder público, inclusive aquelas que visam apenas e tão somente garantir parâmetros mínimos de convivência da própria sociedade. Isso indica que, infelizmente, no momento atual a pauta “direitos humanos” nada mais é que instrumento ideológico, e, portanto, não abrange a sociedade como um todo, mas está direcionada para favorecer aqueles situados no espectro e/ou a serviço desses ideólogos. Insegurança pública, violência epidêmica e sensação de impunidade são alguns reflexos desse problema.

Com isso, acabamos vivenciando uma sociedade norteada por idéias equivocadas e contraditórias nesta questão de direitos humanos. Sim, é equivocada essa perspectiva de análise que busca apenas encontrar brechas legais para defender quem arrosta as disposições legais, pois não só não protege a sociedade e/ou os indivíduos como também em muitos casos sequer é benéfica para quem infringe a lei. De fato, no caso de um atropelamento o mais justo seria inculcar no motorista atropelador que o comportamento mais digno e humano é ajudar a vítima, até porque, essa ajuda pode salvar a vida dela, enquanto a omissão de socorro pode condená-la a morte. Ora nessa última hipótese o atropelador responderia penal e civelmente não por lesões corporais, mas sim, por homicídio. Por outro, é contraditória com o seu objetivo humanitário. Como explicar para uma vítima de atropelamento que jaz no asfalto, sangrando e gemendo de dor, que o condutor do veículo que a atingiu se evadiu sem prestar socorro, com o beneplácito dos juristas humanistas, defensores dos direitos humanos e das garantias individuais?

É preciso hierarquizar corretamente direitos e deveres, valorando com responsabilidade o limite entre o individual e o coletivo. Enquanto a mudança de paradigma não ocorrer, as injustiças continuarão sob o manto dessa política de direitos humanos.

Sebrae abre inscrições para o curso Gestão Estratégica de Vendas em Bequimão

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Estão abertas as inscrições para o curso “Gestão Estratégica de Vendas”, promovido pelo Sebrae/MA, por meio da Unidade Regional de Pinheiro com apoio da Prefeitura Municipal de Bequimão. A capacitação acontecerá de 14 a 17 de junho, das 19h às 22h, no Colégio Bequimãoense, no Centro da cidade.

A capacitação possibilitará que tanto os gestores de vendas quanto os vendedores entendam melhor os processos comerciais do seu negócio. O curso também ajudará na elaboração de um planejamento estratégico personalizado, funcional e eficaz. O objetivo do curso é promover a gestores e vendedores o aprimoramento das posturas e capacidade de negociação a fim de aumentar a qualidade do relacionamento com os clientes.

SEBB

O publico alvo são os pequenos empresários, empreendedores, gestores de vendas de pequenos negócios, vendedores e potenciais empreendedores. Os participantes receberão certificado e consultoria para auxiliar na aplicação do Planejamento de Vendas em seu negócio.

Os interessados devem se inscrever entrando em contato com a Unidade Regional do Sebrae Pinheiro/MA, pelo número (98) 3381-2711 (horário comercial) ou com a Prefeitura Municipal de Bequimão, pelos números (98) 98141-8394 e (99) 98160 7050 (também no horário comercial).  A inscrição custa R$ 30,00.

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