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EDUCAÇÃO

Defensoria ajuíza ação contra faculdade Pitágoras

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Faculdade Mineira explora alunos maranhenses

Faculdade Mineira explora alunos maranhenses

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), ajuizou Ação Civil Pública, na Vara de Direitos Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, com pedido de liminar, obrigando a Faculdade Pitágoras a readequar o valor da semestralidade das disciplinas especiais, obedecendo ao reajuste de até 16,6%. Entre 2013 e 2014, o aumento aplicado foi superior a 100%, maior que a variação de gastos com pessoal e custeio da instituição de ensino superior, o que configura prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor.

O defensor público titular do “Nudecon”, Alberto Pessoa Bastos, que assinou a petição, atendeu à solicitação de acadêmicos do curso, que se sentem lesados pelos aumentos autorizados pela Pitágoras. Dentre as disciplinas especiais que sofreram reajuste está a de Enfermagem e Saúde da Mulher, que no primeiro semestre de 2013 custava R$ 1.075,00, no semestre seguinte passou para R$ 1.789,17 e, este ano, saltou para R$ 2.152,22.

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Segundo a Ação Civil Pública (ACP), a lei autoriza acréscimos no valor da semestralidade, desde que os aumentos mantenham os mesmos percentuais das variações de gastos com pessoal e custeio, que neste caso específico, conforme relatórios da própria faculdade, entre 2013 e 2014, não ultrapassaram os 16,6%.

“Foram realizadas audiências de conciliação entre as partes, com o intuito de chegar a uma solução amigável. Contudo, a faculdade Pitágoras foi inflexível no que diz respeito à manutenção dos exorbitantes valores cobrados pelas cadeiras especiais e, por essa razão, resolvemos ingressar com a ACP”, afirmou Alberto Bastos, explicando que além da imediata readequação da semestralidade, a Defensoria Pública pede a reparação por perdas e danos equivalente ao dobro excedente já pago pelos discentes e indenização no valor de R$ 3.500,00, individualmente, por danos morais.

“A faculdade não pode aproveitar-se do anseio dos estudantes pela formação em tempo hábil para cobrar-lhes valores abusivos. Impomos, assim, o imediato abatimento dos valores cobrados para a realização dessas cadeiras especiais, uma vez que os reajustes foram realizados de maneira indevida, em total dissonância com o Código de Defesa do Consumidor e com a Lei N° 9.870/99, que restringe o aumento a uma vez por ano”, frisou o defensor.

Alberto Bastos disse, ainda, que “tal condenação servirá para, além de compensar todos os constrangimentos e transtornos experimentados pelos alunos, punir e evitar que tal conduta venha a se repetir, impondo postura mais diligente às instituições particulares de ensino superior”.

NUDECON

Funcionando há menos de um mês, na Avenida Marechal Castelo Branco, 720 C – São Francisco, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, o Núcleo de Defesa do Consumidor da DPE/MA presta serviços de orientação, suporte e auxílio jurídico ao cidadão, estando entre as causas e demandas do serviço, a renegociação de dívidas em geral, ações movidas em face de concessionárias do serviço público, de empresas de cartão de crédito, de bancos e instituições financeiras, além de planos de saúde.

Educadores sem Educação — (Opinião)!

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Protesto de Educadores

Protesto de Educadores no centro de São Luís

Parece ser o fim dos tempos. É claro que todo e qualquer profissional merece e deve ter um salário digno. As leis foram feitas para serem cumpridas. Caso contrário, sou a favor da briga legal por melhores salários e condições de trabalho. Fazer greve pode. Fazer barulho também pode. Fazer passeatas pode. Parar as aulas também pode. Fazer concentração em frente ao órgão responsável pelas obrigações salariais ou trabalhistas pode. Agora o que não pode, é tirar o direito de ir e vir das outras pessoas, como tem acontecido aqui em São Luís.

Sendo o prefeito ou o governador, o responsável por esse caos, tem que ser cobrado, afinal ficar calado não adianta. Agora o que eu não concordo é com essa atitude que os “Educadores” tomaram ontem (04) ao fazer concentração em frente ao condomínio onde mora o prefeito Edivaldo Holanda Júnior. E as outras pessoas não merecem sosseego? Agora eu pergunto ao Percival, só mora nesse condomínio o prefeito de São Luís? Quem teve essa ideia, os professores ou os patrocinadores da greve? Um professor de verdade faz esse tipo de protesto?

Quem sou eu para julgar ou condenar alguém que busca seus direitos. Mas, uma coisa é verdade, os Educadores pegaram pesado, e fugiram totalmente da postura de um professor. Fazer barulho na porta de alguém é crime ambiental e ainda infringiram a lei do silêncio. Deveriam ter saído no mínimo, uns dez presos daquela baderna.

Se não bastasse a bagunça que fizeram na porta do condomínio, os professores vieram para porta da Câmara municipal de São Luís. Mais uma baderna foi formada. Gritaria, ameaças e um monte de pessoas sem qualificação, junto com os chamados professores. Um microfone sem fio passava de mão em mão e até camelôs estavam discursando se passando por professores.

A desqualificação dos Educadores é notória, estão perdidos nas ruas e guiados por alguém ainda mais desqualificado. São professores com linguagem chula, sem domínio do português e perdidos dentro da própria profissão. A falta de educação é salutar, imagine os alunos desses profissionais. “Professor que é professor, dá exemplo e não pisa na cartilha” – Josías Coelho.

O que falta é união da própria categoria, que se manifesta com meia dúzia de gatos pingados. E se os próprios companheiros não unem, alguma coisa está errada. Mas o que cheira mesmo, é alguém por trás de toda essa bagunça. Quem será o patrocinador dessa greve?

CEUMA obriga alunos a fazerem prova substitutiva antes de a segunda avaliação

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Imagem de internet

Imagem reprodução da internet

Mais uma vez o CEUMA, como tantas faculdades particulares do Brasil, mostrou que em terra burros, cavalos não pastam. Como se não bastasse a bagunça que se formou em São Luís com a paralisação do transporte coletivo, os alunos do CEUMA que ainda usam as carcaças velhas apelidadas de ônibus e que não conseguiram comparecer ao Centro Universitário do Maranhão no dia da avaliação do segundo bimestre e que coincidiu com a greve dos rodoviários, serão obrigados pela direção da instituição a fazerem a prova substitutiva antes da avaliação regular. Um feito inédito no Brasil, e com total exclusividade no Maranhão. No Ceuma o poste é quem urina no cachorro e a banana é quem come o macaco. 

A desculpa é tão esfarrapada, que parece até brincadeira. De acordo com uma nota divulgada pelo CEUMA, os professores terão que ficar de férias, haja vista que existe um acordo entre a categoria e o Sindicato. Agora eu pergunto aos senhores. Os professores vão ter duas férias ao ano? Eles trabalham em uma sala de aula ou em uma clínica de radiologia? Nem os técnicos de Raio X  que são expostos a radiação, são contemplados com duas férias anual. E ainda reclamam que ganham pouco. Agora uma coisa é certa, tem professores que merecem respeito e admiração de todos nós.

A grande questão é essa porcaria chamada Copa do Mundo aliada a falta de vontade dos que se dizem professores com os que se acham donos da verdade. Deveriam no mínimo, entender de uma vez por toda, que se não houver alunos com carro próprio ou de “Buzão” não haverá salário no final do mês. Tudo bem que lazer é algo para quem trabalha, mas ficar de férias antes de concluir os trabalhos, é sacanagem. Se isso acontecer, imaginem o planejamento didatico de cada professor. O que mais ouço, são comentários de professores preguiçosos se achando os mais competentes do planeta. “Lembre-se. Os grandes e verdadeiros professores, nunca esquecem de seu passado como aluno”. Veja a nota do Ceuma.

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Escola “Modelo” no município de Brejo-MA

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Se isto é uma Escola, como é um chiqueiro?

Se isto é uma Escola, como é um chiqueiro?

Se não fosse trágico, seria cômico. Ontem (26) recebemos uma denúncia dos moradores da comunidade quilombo Saco das Almas, em que os pais das crianças de Brejo, interior do Maranhão, reclamam que os poços artesianos cavados para a população do povoado, não fornecem água suficiente para atender as 300 famílias quilombolas. E mais, a escola da comunidade parece um verdadeiro chiqueiro. Para o prefeito de Brejo que não tem vergonha na cara, é um chiqueiro no ponto de vista moral. Falta de respeito com as crianças do município.

Após esta denúncia o movimento “Basta Corrupção”, fez a coleta e a análise desta água em laboratório credenciado e constatou que ela também não é própria para o consumo  humano e está contaminada. 

Já o posto de saúde da localidade, também funciona em situação subumana. Segundo os moradores, o prefeito da cidade, Sr. Omar Furtado, e o Ministério Público nunca se manifestaram ou visitaram o local no ano de 2014, apesar dos inúmeros apelos. Em relação ao Ministério Público (MP), a população de Brejo ainda aguarda posição da instituição em relação aos mais de 300 alunos, menores de 14 anos, que estudam no turno noturno, principalmente os da escola localizada no Povoado dos Patos.  

Apenas recordando a nobre Promotora, que as mães destes alunos fizeram uma manifestação no dia 27/10/2013 em relação a este caso e protocolaram um documento na comarca do município, para que se fosse cobrada providências junto ao Senhor prefeito, Dr. Omar (PV). Esse é o Brejo que o senhor sempre quis?. É água contaminada, escola que mais parece um curral, ECA que só existe no papel, poderes públicos a passo de jabuti e população vivendo a margem da Carta Magna que já tem 25 anos, esta é a mais pura realidade de Brejo-MA.

 O Basta Corrupção, luta por uma MP próximo a sociedade, que escute as demandas da sociedade, seja sua voz e de um administrador municipal que não olhe para sua cidade 3 meses antes das eleição.

O povo de Brejo precisa acordar!

O povo de Brejo precisa acordar!

Ivaldo Rodrigues declara apoio à boa educação

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Ivaldo Rodrigues em pronunciamento no plenário

Ivaldo Rodrigues em pronunciamento no plenário

O vereador e pré-candidato a deputado estadual, Ivaldo Rodrigues (PDT), líder da bancada na Câmara Municipal de São Luís, foi bem claro ao falar que sempre foi a favor de uma educação de qualidade, já que essa é a grande bandeira do Partido Democrático Trabalhista (PDT).

 De acordo com as palavras do vereador; o PDT e nenhum de seus membros têem alguma participação na greve dos professores da rede municipal de ensino de São Luís. Em sua página no facebook, Ivaldo Rodrigues escreve uma nota de esclarecimento ao povo de São Luís.

O Vereador foi categórico em seu depoimento, quando disse que honra o apoio dado ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior. Confira o depoimento de Ivaldo Rodrigues.

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Prefeito abandona escola na baixada maranhense.

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Essa é a escola do futuro

Essa é a escola do futuro

O que era para ser um exemplo na construção da educação acaba sendo rejeitado por quem sempre faz promessas de melhoramento. Foi o que aconteceu com a Escola Municipal Cecília Botão, localizada no município de Peri-Mirim, na baixada maranhense.

De acordo com informações recolhidas por este Blog, em dias de chuva na região de Peri-Mirim, as aulas da Escola Municipal Cecília Botão, são suspensas. Mas quando começa a chover já com as aulas iniciadas, a situação fica complicada e os alunos ficam abandonados. A questão é quando chove, a escola fica inundada e sem condições de ministrar aulas. Com isso, os alunos são liberados pelos professores, para evitar uma tragédia.

Mas isso não é tão chato, quanto esperar. Muitas crianças por morarem longe da escola e dependerem do transporte escolar são obrigadas a esperar até meio dia para chegarem até sua casa. Outros alunos fazem o percurso contrário, voltam a pé para não terem que esperar o carro escolar até meio dia. Foi o que fez um grupo de estudantes, que moram no povoado Baiano, zona rural de Peri-Mirim. Segundo informações de pais de alunos, a Educação municipal de Peri-Mirim só melhorou na gestão da professora Alda Ribeiro, mas acabou adoecendo no governo de João Felipe (PT).

Agora fica a pergunta senhor prefeito. Porque você prometeu tantas coisas e até agora não cumpriu? Por o senhor não valoriza o patrimônio do município que só está precisando de uma reforma? Ou você quer é aumentar o analfabetismo no seu município? Respeite o direito dos estudantes e procure fazer o mínimo. Lembre-se, o senhor não está fazendo nenhum favor, é sua obrigação como prefeito, afinal foi eleito e é pago para isso. Veja outras fotos da escola afundada.

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Ivaldo Rodrigues fará parte da comissão do Passe Livre Estudantil em São Luís

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Vereador Ivaldo Rodrigues (PDT)

Vereador Ivaldo Rodrigues (PDT)

A Câmara Municipal de São Luís criou nesta quarta-feira (14) uma comissão para discutir a viabilidade da implantação do Passe Livre Estudantil na capital maranhense. A comissão foi criada após realização de audiência pública, proposta pelo vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), onde o tema foi debatido em plenário.

Além de Pedro Lucas, a comissão é composta pelos vereadores Pavão Filho (PCdoB), Fábio Câmara (PMDB), Ricardo Diniz (PHS), Ivaldo Rodrigues (PDT), José Joaquim (PSDB), Marlon Garcia (PTdoB), Osmar Filho (PSB) e Rose Sales (PCdoB).

Também fazem parte da comissão, representantes da CES (Central Estudantil Secundarista), MEI (Movimento Estudantil Secundarista), UEE (União Estadual dos Estudantes), UBES (União Brasileira dos Estudantes), UNE (União Nacional dos Estudantes), AMESU (Associação Metropolitana Estudantil Secundarista) e dos Grêmios do Liceu Maranhense, IFMA, Escola Rio Grande do Norte e CEGEL.

Depois da criação, ficou acertado que o primeiro passo da comissão será uma reunião com o secretário municipal Canindé Barros (Trânsito e Transportes), marcada para a próxima semana. Também na agenda da comissão, há uma reunião com o presidente do SET (Sindicato das Empresas de Transportes), Gilson Coimbra.

Todos os integrantes da comissão participaram da audiência pública realizada nesta quarta-feira, no Plenário da Câmara, e muitas propostas foram apresentadas, como a desoneração do ICMS do diesel. . 

“Este é o primeiro passo para a implantação do Passe Livre Estudantil. A ideia é manter uma comissão permanente até que uma solução seja encontrada. Esperamos que nossos congressistas aprovem o projeto no Senado, que propõe a instituição do benefício”, declarou Pedro Lucas.

PROJETO DO SENADO

Um projeto do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) propõe instituir o programa Passa Livre Estudantil, assegurando a gratuidade no sistema de transporte coletivo local, para o estudante de ensino fundamental, médio ou superior, que esteja regularmente matriculado e com frequência comprovada em instituição pública ou privada de ensino.

O custo ficará a cargo da União e o valor a ser repassado aos Estados será com base no número de estudantes beneficiados e o valor da tarifa local. 

Segundo o artigo 2º do Projeto de Lei, o montante dos recursos financeiros necessários aos custeios do programa será calculado com base no número de alunos transportados e no valor da tarifa fixada para o acesso ao transporte público coletivo local.

O município será responsável pelas informações pelas quais serão calculados os repasses do custo do passe livre, que serão bancados com recursos da União provenientes dos royalties do petróleo. Em seu discurso na tribuna, Ivaldo Rodrigues foi categórico, quando falou que passe livre estudantil, não é um favor e sim um investimento para o futuro do Brasil. Veja o vídeo do discurso de Ivaldo, para você ter acesso ao vídeo, deve está conectado ao facebook.

Vereador entra com requerimento para criação de Escola Folclórica em São Luís

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Ivaldo Rodrigues entregando o requerimento ao presidente da FUNC

Ivaldo Rodrigues entregando o requerimento ao presidente da FUNC

O vereador e pré-candidato a deputado estadual, Ivaldo Rodrigues (PDT), esteve hoje (7) à tarde na Fundação Municipal de Cultura (FUNC), onde se reuniu com o presidente da entidade, Francisco Gonçalves, para entregar o requerimento Nº 02/2014 que pede a criação de uma Escola Municipal do Folclore, com o objetivo de fortalecer e manter a tradição das maiores expressões culturais do Estado, destacando o Bumba Meu Boi e o Tambor de Crioula.

A referida escola terá como finalidade a formação de jovens em oficinas de percussão, costura, bordado, dança e outras atividades profissionais, promovendo a inclusão social, fazendo com que as características originais das brincadeiras folclóricas não sejam perdidas ou modificadas ao longo do tempo.

Além disso, a Escola Municipal do folclore poderá funcionar em um dos casarões de propriedade do município, no Centro Histórico de São Luís, para contribuir com a revitalização urbanística da área. Para o vereador Ivaldo Rodrigues, a escola também poderá ter um auditório onde possa ter apresentações de artistas da cultura maranhense para os turistas.

De acordo com o presidente da FUNC, Francisco Gonçalves, a cultura no Maranhão tem duas vias: A política de contrato e de fomento. Na política de contrato, a FUNC seleciona a agremiação mais qualificada para ser contratada. Já na política de fomento, a FUNC investe na agremiação, para fortalecer e depois andar com suas próprias pernas, deixando o vicio chamado de ajudinha.

Com tantos projetos que beneficiam a população, Ivaldo Rodrigues, tem mostrado sua visão de modo geral. Considerado um verdadeiro polivalente, Ivaldo joga nas quatro posições da política e vem conquistando cada vez mais a confiança da população maranhense. Confira o requerimento abaixo:

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Prefeito de Bacuri esconde ônibus escolar para contratar “Pau-de-arara”

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Ônibus escondido em meio outros veículos

Ônibus escondido em meio outros veículos, veja na Seta…

A ganância de muitos gestores públicos que se apoderam do dinheiro do povo e esquecem aplicá-los onde realmente é necessário, é vista com muita frequência em esquemas fraudulentos. Os gestores enriquecem e deixam a população à mercê da própria sorte.

A tragédia ocorrida no município de Bacuri, na tarde de terça (29), que resultou na morte de oito pessoas, é um reflexo do total descaso da atual gestão do município de Bacuri para com os estudantes daquela localidade. Uma fatalidade que poderia ter sido evitada se ao invés de “Paus de arara”, os adolescentes estivessem em um ônibus escolar, como manda a lei.

De acordo com o Portal da Transparência, o município de Bacuri, através do prefeito municipal recebeu no ano de 2010 o valor de R$ 317.790,00 (Trezentos e dezessete mil e setecentos e noventa reais) para a aquisição de dois veículos automotores zero km com especificações para o transporte escolar. Confira os documentos:

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Agora fica a pergunta: onde foram parar os veículos? Os repasses foram feitos na gestão do ex-prefeito Washington Luís Oliveira, que chegou a ser acusado de aplicar de forma irregular, cerca de R$ 26 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).

Com medo de represálias, o atual prefeito do município, José Balduíno da Silva Nery (PP), e a irmã dele, que é secretária de Educação, Vitória Nery, sumiram da cidade.

Populares do município de Bacuri revoltados com a morte dos estudantes, denunciaram que enquanto os adolescentes eram transportados em um veículo inadequado, um micro-ônibus escolar estava abandonado em frente ao Mercado Municipal, ao lado de outros veículos usados.

Moradores do povoado Madragoa interditam MA-303

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Pais, amigos e familiares na manifestação

Pais, amigos e familiares na manifestação

Os familiares, amigos e a comunidade em geral do povoado Madragoa, no município de Bacuri, na baixada ocidental maranhense, interditaram a MA-303, nesta manhã (05). A interdição aconteceu na rodovia on onde ocorreu o acidente que vitimou oito estudantes. A tragédia acontceu a 500 metros da comunidade, onde a caminhonete “pau-de-arara” que transportava cerca de 20 alunos da escola Cristino Pimenta, da cidade de Bacuri para o povoado Madragoa, que está situada a 9 km da sede do município, se chocou com um caminhão carregado de pedras. O veículo que transportava os jovens alunos da escola estadual era dirigido por um menor de idade, que seria filho de Rogério Azevedo Rocha, de 40 anos.

Os moradores reivindicam a mudança no transporte escolar do município, afirmando que centenas de alunos correm o mesmo risco que os estudantes do povoado Madragoa que morreram.  A Prefeitura de Bacuri recebeu mais de R$ 317 mil para aquisição de veículos para realizar transporte escolar. Os recursos foram obtidos através do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), e em toda a rede de ensino os alunos são conduzidos em “pau de arara”.

Os manifestantes cobram do governo do estado o apoio para as famílias das vítimas, incluindo assistência social e psicológica prometido pela governadora do Maranhão, Roseana Sarney, no dia do acidente. Além disso, os pais dos alunos pedem a manifestação do prefeito Balduíno, que segundo os moradores, desapareceu da cidade desde o dia do acidente.

Depois das manifestações no local do acidente, os moradores saíram em passeata pela MA-303, percorrendo ruas do povoado, e com muita comoção, encerraram a caminhada em frente à igreja de São Pedro na Avenida Principal do povoado.

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