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EDUCAÇÃO

Penso, Crio Logo Aprendo (A Pesquisar)

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Com o tema “Penso, crio logo aprendo (a pesquisar)”, foi realizada na última terça-feira (16) na área de vivência da Universidade Ceuma, no Renascença, uma “Mostra Científica em Psicologia da Aprendizagem” coordenada pela professora Msc. Zinole Helena Martins Leite.

O projeto pedagógico e de extensão é direcionado para o desenvolvimento de estudantes do Curso de Psicologia, com habilidades acadêmicas voltadas para pesquisa, no contexto da sala de aula.  A Mostra Cientifica esta vinculada ao Grupo de pesquisa em Psicologias, Subjetividades e Inclusão Sócio-educacional coordenado pela professora Msc. Zinole Helena Martins Leite.

“Este projeto de atividade extra-classe situa-se na interface entre a Psicologia da Aprendizagem, Psicologia Escolar, Psicologia do Desenvolvimento e Educação, visando  a interdisciplinaridade entre estas áreas da Psicologia , com o intuito de favorecer ao estudante a aprendizagem  de pesquisas teórico-práticas que respondam às demandas da realidade sócio-educacional do século XXI” – destacou a coordenadora do projeto.

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Graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a coordenadora do projeto Zinole Leite, é Especialista em Psicomotricidade pelo Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação, Especialista em Saúde Pública pela Universidade de Ribeirão Preto (URP-SP) e Mestre em Educação (Educação Especial) pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Atualmente, Zinole é professora do Curso de Psicologia da Universidade Ceuma.

O projeto faz com que o aluno busque autonomia pelo conhecimento, “o aprender a aprender”, articulado ao “aprender a fazer”. No processo, Professor & Aluno, se tornam produtores de conhecimento, posto que não há sabedoria firme, segura, fechada que não permita lacunas e que não se reconstrua indefinidamente. O eixo do ensino e a própria pesquisa, permite a emancipação do ser e a transformação social, tanto do educador como do educando.

Segundo Zinole Helena, “A Mostra Cientifica em Psicologia da Aprendizagem”, realizada dia 16 de junho de 2015, foi um sucesso e contou com a participação dos estudantes. O evento foi marcado pelo compromisso com a ciência psicológica e a ética. Outras Mostras já foram realizadas, como: I Mostra Cientifica em Psicologia, Arte e Inclusão Social e Educação para a Cidadania e Construção de Espaços Inclusivos, ambas coordenadas pela mesma professora.

“Penso Crio logo Aprendo (a pesquisar)” é a primeira mostra de Psicologia da Aprendizagem, a qual pretende se repetir anualmente a fim de atender as demandas de pesquisas no âmbito da educação, que venha contribuir para o esclarecimento acerca da aprendizagem e de temáticas relacionadas a este fenômeno psicológico – disse Zinole Helena.

 

TEXTO DE ZINOLE HELENA

 

 

 

IFMA e Prefeitura capacitam professores

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Professores e líderes comunitários de Bequimão concluíram o Curso de Formação Continuada em Educação Escolar Quilombola, executado pelo IFMA – Campus Maracanã, em parceria com a Prefeitura Municipal de Bequimão. Participaram da solenidade de certificação realizada no último sábado (06); 49 alunos do curso, que formavam as duas turmas ofertadas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, do Ministério da Educação (Secadi/MEC).

Em 200 horas de aulas e atividades de pesquisa, os alunos do curso puderam refletir e encontrar soluções para questões envolvendo a educação nas comunidades quilombolas do município. Eles adquiriram conhecimentos em sala de aula e depois fizeram uma pesquisa de campo, que resultou na elaboração de um material didático. A proposta, agora, é fazer testes nas escolas e nas comunidades, para avaliar se esse material realmente contempla a diversidade e identidade dos quilombolas de Bequimão.

“Eles vão levar para dentro da sala de aula o conhecimento tradicional”, disse o coordenador do curso, Dorival dos Santos, ao comentar a relevância desse material, já que, em geral, os materiais didáticos não conseguem dar conta da realidade das diferentes comunidades brasileiras. Segundo ele, depois de avaliado, a edição do material será concluída e encaminhada ao MEC, ao IFMA e à Prefeitura de Bequimão para uma possível publicação.

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O prefeito de Bequimão, Zé Martins, ao se pronunciar na solenidade, garantiu apoio à impressão da cartilha, que, na opinião dele, deve se tornar um livro, para ser distribuído a toda rede municipal de educação. “Aguardamos novas parcerias com o IFMA, para que possamos continuar possibilitando a formação dos educadores de Bequimão”, frisou o prefeito.

Para a professora Maria de Jesus, que tem a experiência de ser secretaria adjunta de Educação e também aluna do curso, a pesquisa nas comunidades foi um momento rico na formação, pela oportunidade de conhecer melhor o próprio município e seu povo. “Nas comunidades, as pessoas ficaram felizes em poder contar suas histórias, a história de sua comunidade”, garantiu.

É por esse tipo de conquista que se deve investir em formações que abordem as relações étnico-raciais, de acordo com o coordenador do Núcleo de Estudos Afrobrasileiros e Indiodescendentes (Neabi), Hérliton Nunes. O aluno José Orlando disse que esse é o segundo curso feito pelos professores de Bequimão sobre essa temática, dando-os mais suporte para atuar com a realidade educacional do município, que atualmente possui 10 comunidades quilombolas reconhecidas pela Fundação Palmares.

Pioneirismo

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O coordenador do curso, Dorival dos Santos, ressaltou que o município de Bequimão é pioneiro ao receber o Curso de Formação em Educação Escolar Quilombola, primeiro a ser oferecido no país abordando essa temática. O coordenador fez uma reflexão sobre o cenário nacional dos cursos de formação, destacando as dificuldades enfrentadas em sua execução. Muitos estão parados e outros nem iniciaram. “Por isso, agradeço pela parceria da Prefeitura e suas secretarias, sem a qual teria sido inviável a execução do curso, e sou grato a todas as instâncias do IFMA e, em especial, do Campus Maracanã. Também nada seria possível se não fosse o empenho de cada um dos cursistas. Vocês são os verdadeiros responsáveis pelo sucesso do curso”, finalizou.

No Campus Maracanã, são frequentes os debates sobre a educação étnico-racial. O diretor de Desenvolvimento Educacional, Jeovani Machado, considera que alguns avanços já foram alcançados, mas cada experiência, como essa realizada em Bequimão, representa um aprendizado inclusive para a instituição. O diretor geral em exercício do Campus Maracanã, José Zenóbio de Souza, afirmou que diversos setores rurais têm recebido atenção do IFMA em programas de inclusão. “Nosso campus tem dado atenção à população rural, em programas como o Profic, Saberes da Terra, Procampo, Pronera, a especialização em Educação do Campo, Reforma Agrária e também o Curso de Educação Escolar Quilombola. O campus continua de portas abertas a outras parcerias com a Prefeitura de Bequimão e a iniciativas assim”, concluiu.

O Curso de Formação de Professores em Educação Escolar Quilombola iniciou em agosto de 2014, com duas turmas de 25 alunos. Somente um desistiu ao longo da capacitação. Também estiveram na solenidade de certificação o professor formador, Carlos Saraiva, a tutora Marlene Muniz, a supervisora do curso Auricélia Diniz e a pedagoga do Campus Maracanã, Domingas Cantanhede. Os cursistas receberam seus certificados, uma cópia do material didático que está sendo construído, para que seja testado nas comunidades, e uma revista com as diretrizes curriculares da educação étnico-racial.

 

Matéria de Assessoria

Esta matéria foi excluída por ordem Judicial

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PROCESSO400-07.2016.8.10.0064 (4032016)

Bequimoense em Congresso de Fruticultura

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SBREA

O bequimõense José Ribamar Gusmão Araújo, que é professor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), é um dos organizadores do XXIV Congresso Brasileiro de Fruticultura, que acontecerá de 16 a 21 de outubro em 2016, no Centro de Convenções do Sebrae, em São Luís. Ele se reuniu com o também filho de Bequimão, João Martins, superintendente do Sebrae, para tratar sobre o evento.

Ao lado do professor Hamilton Santos Almeida, Gusmão detalhou como será o congresso, que reunirá as principais autoridades do país no assunto, além de pesquisadores internacionais, engenheiros agrônomos, caravanas de empresários, produtores e estudantes.

Na reunião, os professores integrantes da comissão organizadora estadual do evento trataram sobre a cessão do espaço para a realização do congresso e destacaram a importância do Sebrae para o desenvolvimento da cadeia produtiva da fruticultura  no estado. Com o tema “Fruteira Nativa e Sustentabilidade”, o evento terá uma programação científica, idealizada pela Uema e pela Sociedade Brasileira de Fruticultura.

“O Maranhão possui 312 milhões de hectares para plantação de frutas de clima tropical e temperado, além de 12 rios permanentes. Temos, por natureza, potencial para sermos grandes produtores de frutas. Entretanto, não exploramos essa vocação. Um exemplo disso é o caju. Possuímos uma das melhores áreas para cultivo da fruta no Nordeste, no entanto estamos em quinto lugar no ranking da região, ficando atrás do Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte e Bahia. O Sebrae, com o importante trabalho  que realiza junto aos empreendedores rurais, pode ajudar o Maranhão a expandir suas áreas destinadas à fruticultura”, acredita o professor Hamilton Almeida, presidente do XXIV Congresso Brasileiro de Fruticultura e coordenador regional da Sociedade Brasileira de Fruticultura.

“Um dos principais ganhos do evento, realizado pela primeira vez no Maranhão, será o despertar dos produtores maranhenses para os benefícios e a lucratividade das plantações de pomares básicos, incentivando a fruticultura e tornando o estado um excelente produtor de frutas”, revela o professor.

CONHECIMENTO GERA MUDANÇAS

Para o diretor superintendente do Sebrae, a presença das universidades, que realizam a pesquisa, o ensino e a extensão do conhecimento, é extremamente salutar quando se pensa no desenvolvimento sustentável do estado. “O Maranhão tem grande vocação agrícola. Vocação e potencial de solo e clima, além de ser recortado por uma grande quantidade de rios que fornecem água para irrigação das culturas. A cadeia da fruticultura é foco de atenção do Sebrae há algum tempo e podemos ter resultados ainda melhores se os núcleos de produção científica estiverem conosco, transferindo tecnologias e conhecimentos”, aponta João Martins.

De acordo com o dirigente da instituição, as universidades podem contribuir com os pequenos produtores no processo de assimilação e prática do conhecimento, para que possam ser empreendedores rurais de sucesso e, assim, implementar as mudanças necessárias que refletirão em uma nova realidade produtiva para o estado.

“Toda produção de conhecimento advém de uma base experimental, do empirismo, que se for usado a favor das potencialidades do nosso estado, pode iniciar um processo sem volta de mudança e desenvolvimento em todas as regiões”, defende João Martins que já articula alguns projetos com o Governo do Estado, por intermédio do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Bira do Pindaré.

“São projetos para a disseminação do conhecimento que visa despertar o maranhense para as potencialidades econômicas e os recursos naturais de suas respectivas localidades. Mas só poderemos concretizar essa ideia se as universidades estiverem conosco, numa importante parceria técnico-científica-empreendedora”, destaca o diretor superintendente ao informar que a equipe do Sebrae já trabalha para apresentar, oficialmente, a proposta para o Governo do Estado. “A ideia é iniciar os projetos pela Baixada Maranhenses, uma das regiões mais carentes do estado em ações desenvolvimentistas”, informa Martins.

SOBRE O CONGRESSO

O Congresso Brasileiro de Fruticultura (CBF) é um evento técnico-científico, realizado a cada dois anos, e desde a sua primeira edição reúne um número expressivo de profissionais de pesquisa, ensino e extensão, produtores, empresários, empresas públicas e privadas direta e indiretamente interessadas no setor do agronegócio frutas, que vem se transformando em uma das principais fontes de renda do país.

No Maranhão, o evento contará com o apoio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/MA), Governo do Estado, Prefeitura de São Luís, Embrapa Cocais, Sebrae, Banco do Brasil, BNB, Basa e Caixa Econômica Federal, além da Fapema, CNPq, Incra, Vale, dentre outros.

 

Assessoria do Sebrae

 

Construção de escolas profissionalizantes

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BBR

A vereadora Bárbara Soeiro (PMN), apresentou indicação pedindo à Mesa Diretora que envie expediente ao governador Flávio Dino, solicitando providências junto ao órgão competente, no sentido de viabilizar a construção de escolas de educação profissional nas zonas rurais voltadas para o atendimento das inúmeras necessidades das indústrias implantadas neste município.

Ela destacou que as poucas escolas deste segmento, existentes em São Luís, encontram-se distantes das áreas da periferia. Além disso, têm custos relativamente elevados, tornando-se nada acessíveis à população carente das referidas áreas.

“A concretização desta importante solicitação propiciará, principalmente ao enorme contingente de jovens da zona rural, uma promissora qualificação para o mercado de trabalho, estabelecendo meios que favoreçam o crescimento social e econômico desta macro região” – enfatizou Bárbara Soeiro.

 

Texto: Nice Moraes

Fred Maia em maus lençóis em Trizidela

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FRED

O Ex-Prefeito de Trizidela do Vale, Jânio Balé, recebeu uma notícia desagradável no que diz respeito suas pretensões de ainda retornar ao comando do município, apesar da grande popularidade que ainda mantém. Com essa bomba nas costas, Jânio fica sem possibilidade de indicação de um dos membros da sua família, principalmente se tratando da ex-primeira dama e ex-presidente da câmara municipal de Trizidela do Vale, Tinaia Balé, que também teve suas pretensões políticas barradas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, devida rejeição de todas as prestações de contas nos anos em que passou como presidente do legislativo municipal.

Para que se tenha uma ideia da extensão dos problemas já identificados, somente na área da Educação, as prestações de contas de todos os programas de repasse direto do FNDE foram rejeitadas, o que seguramente trará grandes problemas para o atual prefeito, Fred Maia, que já não dorme com as possibilidades reais de ver todos os recursos da Educação do município serem à qualquer momento bloqueados. Fato já constatado por este em reunião que manteve recentemente no FNDE em Brasília – DF.

Com isso, o povo de Trizidela do Vale agradece a Justiça e Kariádine Maia (PDT) continua sendo a grande opção de mudança da população trizidelense.

CONTAS DA EDUCAÇÃO DE TRIZIDELA DO VALE NÃO APROVADAS NO FNDE.

PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Anos: 2006, 2008, 2010, 2011 e 2012.

PNATE – PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR

Anos: 2006, 2009, 2010, 2011 e 2012

PEJA – PROGRAMA DE APOIO AO SISTEMA DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS

Anos: 2005 e 2006

BRALF – PROGRAMA PARA ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Anos: 2010, 2011 e 2012

PDDE/PME – PDDE FUNDESCOLA/PROJETO DE MELHORIA DA ESCOLA

Anos: 2006 e 2007

PDDE/PDE – ESCOLA -PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – PDE

Ano: 2010

Fonte: Coordenação geral de contabilidade e acompanhamento de prestação de contas – FNDE. Data: 14/05/2015.

Vereadora propõe criação do programa “Se beber não dirija”

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BBR

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou na sessão desta terça-feira, 12, o projeto de lei, de autoria da vereadora Bárbara Soeiro (PMN), que dispõe sobre a criação do programa ‘Se beber não dirija’, no âmbito do município de São Luís.

De acordo com a proposta – que agora segue para redação final e, em seguida, sanção do poder executivo municipal – os fabricantes de bebidas alcoólicas ficam obrigados a incluírem em seus rótulos a expressão “SE  BEBER NÃO DIRIJA”, ilustrando com fotos pertinentes ao assunto. O descumprimento acarretará aos infratores multa no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e, em caso de reincidência, a sanção deverá ser dobrada.

Ao justificar a sua proposta, Bárbara Soeiro lembrou o alarmante número de acidentes com vítimas, no Brasil. Dados do Ministério da Saúde relata que cinquenta por cento das mortes ocorridas por consequência de acidentes de trânsito, estariam relacionadas à ingestão de bebidas alcoólicas por condutores de veículos automotores.  A OMS também aponta que aproximadamente 1,2 milhão de pessoas morrem no mundo em consequência de acidentes de trânsito. No Brasil a morte por acidente ocupa o 3° (terceiro) lugar, sendo uma morte para cada 690 veículos.

Bárbara Soeiro lembrou que, apesar do Código de Trânsito Brasileiro determinar crime, dirigir alcoolizado, ainda há um número assustador de mortes no trânsito. Daí a necessidade de ir além da punição. “É necessário uma grande conscientização e educação da sociedade para se diminuir o número alarmante de acidentes e mortes” – assegurou a vereadora.

 Texto: Nice Moraes

Vereador pede construção de Creche e Escola Infantil

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O vereador de São Luís e vice-líder do governo municipal na câmara, Ivaldo Rodrigues (PDT), teve requerimento aprovado por unanimidade, solicitando ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e também ao secretário municipal de educação, professor Geraldo Castro Sobrinho, que seja feito estudos técnicos para construção de uma Creche e Escola Infantil, na chácara Brasil, na região do Turu.

De acordo com a solicitação do vereador Ivaldo Rodrigues, centenas de mães carentes que trabalham no bairro e áreas adjacentes precisam dessa prestação de serviço por parte do poder público, que além de ser social é muito mais educacional.

“Precisamos implantar esse serviço não só na área onde estou pedindo, mas em toda região da capital. É um serviço social, mas também educacional. Um projeto dessa natureza vai beneficiar centenas de mães que precisam trabalhar para sustentar suas famílias, mas não tem onde deixar seus filhos. Eu como educador, vejo que a educação começa de berço, mas não podemos esquecer a importância de creches em uma cidade que hoje tem mais de um milhão de habitantes” – disse o vereador Ivaldo Rodrigues, que ainda foi categórico ao falar da necessidade desse serviço em São Luís.

 

 

Professora Helena Rúbia lança livro no CEUMA

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A biblioteca José Sarney, no Campus I da Universidade Ceuma, no Renascença, em São Luís, ficou pequena para o lançamento do livro “Teoria e Práticas no contexto de Psicologia hospitalar”, de autoria da psicóloga professora Helena Rúbia de Santana Botelho.

A comunidade acadêmica fez questão de prestigiar a palestra de apresentação do livro, bem como da tradicional sessão de autógrafos da autora. De acordo com a professora, a obra reúne diversas teorias no contexto da Psicologia Hospitalar.

“Na verdade, procuramos colocar em uma mesma obra literária um pouco da nossa experiência, enquanto profissional da área e que, certamente, deverá contribuir para outros profissionais  e acadêmicos do curso de Psicologia” – pontuou a autora.

Vale ressaltar que essa é a segunda obra lançada pela professora, em um intervalo de apenas dois anos. Em 2013, Helena também lançou o livro “Câncer e laços afetivo”, cuja abordagem envolve as relações afetivas com o paciente, relações essa tanto profissional quanto familiar.

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“Na nossa primeira obra tivemos a preocupação de situar o leitor os diversos aspectos que circundam o câncer e o processo do adoecer. Em uma linguagem simples e didática, apresentamos ao leitor a importância dos laços afetivos no enfrentamento da doença e seu desfecho, ressaltando ainda, a importância do trabalho realizado por uma instituição na batalha contra o câncer”- concluiu Helena.

É oportuno salientar que, a escritora formada em psicologia e pós-graduada em Psicologia hospitalar e gestão no serviço de saúde, ambos pelo Ceuma, e mestranda em Ciências da saúde.

 

Prefeitura lança projeto Patrimônio Digital

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O vereador de São Luís e vice-líder do governo na câmara, Ivaldo Rodrigues (PDT) acompanhou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) na última terça-feira (28) no lançamento do projeto Patrimônio Digital, onde foi concedido a primeira portaria de incentivo fiscal à “Elo Contact Center”. A solenidade no Palácio La Ravardière contou com a presença do ministro do Trabalho, Manoel Dias, do governador Flávio Dino, de secretários de Estado, da equipe do governo municipal, além de representantes de entidades empresariais e de classe.

“Esse é um programa muito importante por gerar emprego, principalmente para os jovens. Acreditamos que vamos avançar mais ainda”, disse o prefeito Edivaldo. O programa objetiva ocupar a zona de patrimônio histórico com atividades econômicas que gerem riqueza perene. A Lei 5.876/14, regulamentada em decreto, trata especificamente sobre o projeto Patrimônio Digital, de incentivo a empresas de tecnologia da informação, e outras 109 atividades correlatas, que se fixarem na zona de concentração do patrimônio histórico, com redução de até 60% no ISS.

A primeira empresa habilitada já formalizou mais de 3,6 mil empregos. Mais de 89% destas vagas foram preenchidas por jovens com idade entre 18 e 24 anos, um número impactante no desenho contemporâneo de crise mundial.

Na opinião do ministro Manoel Dias, o projeto Patrimônio Digital é um ato de modernidade, uma preocupação que todos os governantes devem ter e que o prefeito Edivaldo manifesta concretamente. “Esse é uma ação que vem ao encontro desses objetivos que é fazer todo o possível para melhorar o Brasil. Vamos ser parceiros em todas as ações de melhoria da vida de São Luís. O Brasil está de olho no Maranhão”, afirmou o ministro.

“Apoiamos iniciativas como essa do prefeito Edivaldo. Nosso governo trabalha com linhas de incentivo fiscal semelhante a essa. Exemplo disso é o Programa Mais Empresas, que lançaremos amanhã e que também beneficiará empresas que se instalarem na capital”, disse Flávio Dino, ressaltando os movimentos que estão sendo feitos em conjunto pelo governo do Estado e pela Prefeitura para resgatar a importância de São Luís como patrimônio da humanidade.

O governador aproveitou para destacar que esta foi a primeira visita dele ao Palácio de La Ravardière e enfatizou o novo momento de harmonia interinstitucional, lembrando que há seis anos a sede do Executivo Municipal não recebia um governador do Maranhão.

O empresário Frederico César da Silva Melo recebeu a portaria de incentivo fiscal do prefeito Edivaldo e considerou o ato importante e com forte poder de transformação. “A Elo trouxe a empresa de Minas Gerais para se sediar em São Luís, acreditando na responsabilidade dos gestores públicos e nas políticas que incentivem a geração de emprego e renda”, destacou Melo.

Atualmente trabalham 3.652 pessoas na Elo Contact Center, empresa que atua na área do callcenter. A expectativa do crescimento do número de empregos gerados é proporcional ao número de adesão de empresas nativas e de outras regiões do país. A maioria dos contratados são jovens estreantes no mercado de trabalho.

LEIS
O projeto é lastreado em leis de incentivos fiscais com foco na preservação e conservação do patrimônio histórico da cidade. O Patrimônio Digital é o primeiro efetivado de um conjunto de três sob a mesma perspectiva de geração de riqueza e qualidade de vida para a população.

Segundo o secretário de Planejamento do Município, José Cursino Raposo, embora as 307 atividades comerciais amparadas pelos projetos tenham a contribuição reduzida, a geração de emprego se dá em proporção incomparável à renúncia fiscal. “Com esta geração de empregos cresce a demanda no setor de confecção, de alimentação, de lazer. É o que chamamos de efeito renda, que é a multiplicação de oportunidades a vários setores da economia, quando o beneficiário do emprego começa a incentivar o consumo”, explica.

Sob o slogan “São Luís, capital do mundo”, o programa composto por três projetos é coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento, que introduz um novo conceito econômico na zona de proteção histórica da cidade, impulsionado pelas três leis de incentivos fiscais aprovadas pela Câmara de São Luís no período de agosto a dezembro de 2014.

A intenção é impulsionar atividades econômicas em pelo menos 11 bairros que compreendem a área tombada por leis federal e estadual, com destaque para a reconhecida pela Unesco como patrimônio da humanidade.

O conjunto de leis do programa “São Luís, capital do mundo” tem como escopo a concessão de incentivos fiscais com redução de até 60%, de acordo com a dimensão do empreendimento. As três leis postas em prática vão impulsionar uma diversidade de atividades que farão com que o centro histórico de São Luís inaugure um novo ciclo econômico.

Na área em que se concentra o conjunto de prédios tombados pela União, Estado e Unesco, mais de 5.600 edificações dos séculos XVI e XVII. O prefeito Edivaldo trabalha para que até o final deste semestre sejam regulamentadas as duas outras leis que vão amparar a conservação do patrimônio.

HABILITAÇÃO
Para que a empresa seja habilitada, o passo inicial é a aprovação do ato de conservação do prédio histórico manifestado em laudo da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Fumph). Após isso, será encaminhado a Seplan o ato de aptidão econômica e financeira para que seja reconhecida a viabilidade econômica da empresa segundo parecer técnico do órgão. Por fim, a empresa é cadastrada na Secretaria Municipal de Fazenda que expede a portaria de fruição.

“Todas as empresas que participam desse projeto serão certificadas como empresas amiga do patrimônio”, explica Pablo Rebouças, secretário adjunto de Sustentabilidade da Seplan. A certificação se estenderá também a pessoas físicas. Os selos da empresa e personalidade pública de conservação serão lançados ainda neste semestre pelo prefeito Edivaldo.

 

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