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EDUCAÇÃO

Sujeira toma conta das ruas da cidade de Alcântara

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Literalmente a sujeira tomou conta das Ruas da cidade de Alcântara, principalmente por parte da gestão municipal. Nesta segunda feira (15) os moradores da Rua da Quinta, no bairro Caravelas, revoltados pela falta de coleta do lixo há dias, acabaram tocando fogo no resíduo acumulado e fedorento.

O caso chamou atenção da população da cidade que ameaça fazer o mesmo em vários pontos da cidade histórica. Sem coleta do lixo, insetos como ratos, baratas, mosca e mosquitos estão tomando conta da cidade, que pode causar uma epidemia de doenças no município. Os moradores se queixam que insetos já estão invadindo as casas e colocando a saúde crianças e idosos em risco.

Sem condições de atender os moradores da cidade de Alcântara, o Hospital Dr. Neto Guterres está sem material até para fazer um curativo, principalmente agora, já que o repasse do governo federal foi suspenso por falta de prestação de contas. O município de Alcântara teve a transferência de incentivos financeiros suspensos referentes ao número de equipes de saúde da família e bucal. A suspensão decorre da ausência de alimentação do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) e do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

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Além disso, na educação a coisa está cada vez mais preta. A escola municipal localizada no povoado Mocajituba, na MA106 que liga o município de Bequimão, está com o muro caído e a Secretaria de Educação de Alcântara, por intermédio do Padre Daniel, não tomou nenhuma medida. Com isso, a escola está sem segurança e o local está sendo invadido por animais.

 

Prefeito João Felipe recebe Presidente e vice do Sindicato dos Servidores

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O prefeito de Peri-Mirim, João Felipe (PT), recebeu em seu gabinete o presidente e vice do Sindicato dos Servidores municipais. Em conversa com as autoridades de classe, o prefeito João Felipe recebeu das mãos do presidente algumas reivindicações em prol dos servidores.

No encontro, o presidente do Sindicato aproveitou para agradecer o prefeito João Felipe por ter honrado o compromisso em pagar os professores já com o aumento nacional de 11,36%.

Mesmo com uma crise instalada no país, João Felipe tem driblado todas as dificuldades e realizado obras de contenção com recursos próprios e também em parceria com os governos estadual e federal.

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Como é o caso da recuperação da Barragem no povoado Santa Maria que vai da casa de Coló até a residência pra quem gosta. Outra obra realizada foi à recuperação de estrada que vai da casa de Bacu taxa passando pela Cooperativa de Mel até a comunidade Juçaral.

Em breve obras serão inauguradas e entregues a população de Peri-Mirim. Prefeitura de Peri-Mirim, trabalhar para mudar!

Sebrae vai realizar curso de Gestão de Pessoas na cidade de Bequimão

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O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA), em parceria com a Prefeitura Municipal de Bequimão, convida os pequenos empresários, empreendedores individuais, micro empreendedores individuais e estudantes para fazerem o Curso Gestão de Pessoas.

O curso será realizado de 22 a 26 de fevereiro das 19h às 22hs, no Colégio Bequimãoense, localizado na Rua Presidente Vargas, próximo a Praça de Santo Antônio, no centro da cidade.

O investimento é R$ 30,00 com direito a certificado e consultoria. O Curso objetiva capacitar o pequeno empresário para o exercício da gestão de Pessoas, permitindo que o mesmo adquira conhecimentos no sentido de potencializar a capacidade empresarial para atrair, desenvolver e manter talentos.

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MAIS INFORMAÇÕES:

Unidade Regional do SEBRAE Pinheiro – MA

Fone: (98) 3381 2711 / 3381 3843

 98177 4197 – Robson

Prefeitura Municipal de Bequimão

Fone: (98) 98143 4903 – Ademar Via Paulista –

   98141 8394 – Rodrigo Martins

Reitora da UFMA, Nair Portela, anuncia curso de História para Alcântara

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#MATÉRIA DE ASSESSORIA#

A reitora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Professora Doutora Nair Portela, anunciou a implantação do curso de História Bacharelado na cidade de Alcântara. O anúncio foi feito na última quinta-feira (11), em ato público comandado pelo prefeito Domingos Araken (PT), realizado na sede do Campus Alcântara do Instituto Federal do Maranhão (IFMA). A implantação da UFMA em Alcântara é mais um compromisso de trabalho consolidado pelo prefeito à população alcantarense.

Durante a solenidade, prestigiada por lideranças comunitárias, universitários, vereadores, secretários municipais e dirigentes da equipe da UFMA e Prefeitura, a reitora recebeu do prefeito o termo de doação de dois prédios públicos para a instalação da Unidade Avançada da UFMA em Alcântara, que ficará interligada ao Campus de Pinheiro. A doação dos prédios foi aprovada pela Câmara de Vereadores.

“O professor Natalino Salgado buscou esse momento e trabalhou bastante para que acontecesse e a gente agora está fechando esse pacto com Alcântara, recebendo a doação de dois prédios”, disse a reitora. Segundo Nair Portela, a UFMA desenvolverá várias ações da formação e capacitação, formando as pessoas da cidade e do entorno para que possam estar preparadas para enfrentar o mercado de trabalho. “Vai ser um trabalho com grandes resultados”, garantiu a reitora.

A reitora destacou ainda a determinação do prefeito em realizar o sonho antigo dos alcantarenses. “O prefeito trabalhou para que firmássemos esse compromisso histórico, construído nesses dois anos. Agora temos que fechar essa proposta da abertura do Curso de História, que é extremamente importante por ser uma cidade histórica e os cursos também de capacitação e trabalhos de pesquisa”, disse Nair.

Domingos Araken agradeceu à reitora pela continuidade do trabalho iniciado pelo ex-reitor Natalino Salgado e o empenho dos professores Ricley Marques, Ítalo Santirocchi e docentes do Campus de Pinheiro. “Com a implantação da UFMA, Alcântara ganha uma instituição nacional de referência. Temos uma inteligência muito grande em nosso município que precisa ser aproveitada. Não pode ser desperdiçada e a UFMA mais próxima da gente facilita isso”, disse o prefeito.

Alcântara tem 182 comunidades quilombolas. É a terceira maior concentração do Brasil. “Há uma divida social grande com essas comunidades e a UFMA chega também para dar a sua contribuição ao desenvolvimento dessas comunidades”, observou Araken. “Estamos satisfeito em sermos um elo dessa corrente que traz a UFMA à população de Alcântara e aos estudantes de todo o Brasil que virão estudar aqui. Vai gerar emprego e renda local, de forma direta e indireta”, informou Araken.

A Prefeitura doou dois prédios, sendo um na Ladeira do Jacaré, reformado pelo Projeto Monumenta, e o outro que é o maior da cidade, conhecido como ‘Cavalo de Troia’, que está em bom estado, mas precisará de reformas localizadas. “Com esses dois prédios a prefeitura cria a oportunidade para a UFMA ser implantada na cidade. Vamos trabalhar para que outros cursos cheguem aqui. Em definitivo, a UFMA agora está presente em Alcântara. O povo alcantarense está de parabéns”, enfatiza Araken.

Ricley Marques destacou o dia histórico para a UFMA e Alcântara. Segundo ele, Alcântara tem contribuído muito com o Maranhão e o Brasil. “Chegou a hora da UFMA também vir aqui dar a sua contribuição. Temos muita confiança no trabalho dos professores de Ciências Humanas que abraçaram o curso de História Bacharelado em Alcântara. É muito importante pra UFMA e ao povo alcantarense”, observou Marques.

Para Ítalo Domingos, a região de Alcântara é muito rica em arqueologia indígena e histórica do período colonial e imperial. “Estamos começando a resgatar esse material. Tem muita documentação escrita. Alcântara é um grande museu de arqueologia a céu aberto”, disse o professor. As comunidades quilombolas também serão beneficiadas com a oportunidade de fazerem o registro da sua história, desenvolverem a sua cultura e se formarem para construírem o seu próprio futuro.

SEDUC responde positivamente à solicitação de implantação do serviço de videomonitoramento

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Mais uma ferramenta de para combater a violência nas escolas estaduais será implantada. O serviço de videomonitoramento vai ajudar na identificação de vândalos, auxiliar o trabalho da polícia e proporcionar segurança aos pais, professores e alunos da rede estadual.

Diante dos vários acontecimentos violentos envolvendo unidades de ensino no ano passado, o vereador Armando Costa (PSDC), o Vereador Comunitário, solicitou ao Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), a implantação do serviço de videomonitoramento nas escolas de São Luís.

A solicitação foi atendida pela SEDUC, que enviou resposta para a Câmara Municipal de São Luís, informando que já designou uma equipe para fazer um levantamento com a finalidade de implantar o serviço.

Para o Vereador Comunitário, o videomonitoramento também vai coibir a venda e o uso de drogas próximo às unidades escolares, dando mais tranquilidade aos pais e professores. “A solicitação de implantação desse serviço faz parte do compromisso que tenho com a educação. Certamente, nossas crianças e adolescentes estarão mais seguros quando estiverem na sala de aula”, destacou Armando.

TEXTO: Tarcísio Brandão

Decadência da Cultura Brasileira ou Avanço Tecnológico?

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*POR LUIS FERNANDO VERÍSSIMO*
Que me perdoem os ávidos telespectadores do Big Brother Brasil (BBB), produzido e organizado pela nossa distinta Rede Globo, mas conseguimos chegar ao fundo do poço. A nova edição do BBB é uma síntese do que há de pior na TV brasileira. Chega a ser difícil encontrar as palavras adequadas para qualificar tamanho atentado à nossa modesta inteligência. Dizem que Roma, um dos maiores impérios que o mundo conheceu, teve seu fim marcado pela depravação dos valores morais do seu povo, principalmente pela banalização do sexo. O BBB é a pura e suprema banalização do sexo.
Impossível assistir ver este programa ao lado dos filhos. Gays, lésbicas, heteros… todos na mesma casa, a casa dos “heróis”, como são chamados por Pedro Bial. Não tenho nada contra gays, acho que cada um faz da vida o que quer, mas sou contra safadeza ao vivo na TV, seja entre homossexuais ou heterossexuais. O BBB é a realidade em busca do IBOPE. Veja como Pedro Bial tratou os participantes do BBB. Ele prometeu um “zoológico humano divertido”. Não sei se será divertido, mas parece bem variado na sua mistura de clichês e figuras típicas.
Pergunto-me, por exemplo, como um jornalista, documentarista e escritor como Pedro Bial que, faça-se justiça, cobriu a Queda do Muro de Berlim, se submete a ser apresentador de um programa desse nível. Em um e-mail que recebi há pouco tempo, Bial escreve maravilhosamente bem sobre a perda do humorista Bussunda referindo-se à pena de se morrer tão cedo. Eu gostaria de perguntar se ele não pensa que esse programa é a morte da cultura, de valores e princípios, da moral, da ética e da dignidade.
Outro dia, durante o intervalo de uma programação da Globo, um outro repórter acéfalo do BBB disse que, para ganhar o prêmio de um milhão e meio de reais, um Big Brother tem um caminho árduo pela frente, chamando-os de heróis. Caminho árduo? Heróis? São esses nossos exemplos de heróis? Caminho árduo para mim é aquele percorrido por milhões de brasileiros, profissionais da saúde, professores da rede pública (aliás, todos os professores) , carteiros, lixeiros e tantos outros trabalhadores incansáveis que, diariamente, passam horas exercendo suas funções com dedicação, competência e amor e quase sempre são mal remunerados. Heróis são milhares de brasileiros que sequer tem um prato de comida por dia e um colchão decente para dormir, e conseguem sobreviver a isso todo dia.
Heróis são crianças e adultos que lutam contra doenças complicadíssimas porque não tiveram chance de ter uma vida mais saudável e digna. Heróis são inúmeras pessoas, entidades sociais e beneficentes, Ongs, voluntários, igrejas e hospitais que se dedicam ao cuidado de carentes, doentes e necessitados (vamos lembrar de nossa eterna heroína Zilda Arns). Heróis são aqueles que, apesar de ganharem um salário mínimo, pagam suas contas, restando apenas dezesseis reais para alimentação, como mostrado em outra reportagem apresentada meses atrás pela própria Rede Globo.
O Big Brother Brasil não é um programa cultural, nem educativo, não acrescenta informações e conhecimentos intelectuais aos telespectadores, nem aos participantes, e não há qualquer outro estímulo como, por exemplo, o incentivo ao esporte, à música, à criatividade ou ao ensino de conceitos como valor, ética, trabalho e moral. São apenas pessoas que se prestam a comer, beber, tomar sol, fofocar, dormir e agir estupidamente para que, ao final do programa, o “escolhido” receba um milhão e meio de reais. E ai vem algum psicólogo de vanguarda e me diz que o BBB ajuda a “entender o comportamento humano”. Ah, tenha dó!!!
Veja o que está por de tra$$$$$$$$$ $$$$$$$ do BBB: José Neumani da Rádio Jovem Pan, fez um cálculo de que se vinte e nove milhões de pessoas ligarem a cada paredão, com o custo da ligação a trinta centavos, a Rede Globo e a Telefônica arrecadam oito milhões e setecentos mil reais. Eu vou repetir: oito milhões e setecentos mil reais a cada paredão.
Já imaginaram quanto poderia ser feito com essa quantia se fosse dedicada a programas de inclusão social, moradia, alimentação, ensino e saúde de muitos brasileiros? (Poderia ser feito mais de 520 casas populares; ou comprar mais de 5.000 computadores).
Essas palavras não são de revolta ou protesto, mas de vergonha e indignação, por ver tamanha aberração ter milhões de telespectadores. Em vez de assistir ao BBB, que tal ler um livro, um poema de Mário Quintana ou de Neruda ou qualquer outra coisa…, ir ao cinema…. , estudar… , ouvir boa música…, cuidar das flores e jardins… , telefonar para um amigo… , visitar os avós… , pescar…, brincar com as crianças… , namorar… ou simplesmente dormir. Assistir ao BBB é ajudar a Globo a ganhar rios de dinheiro e destruir o que ainda resta dos valores sobre os quais foi construída nossa sociedade.

Coral UFMA abre inscrições gratuitas para novos integrantes

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A Universidade Federal do Maranhão disponibiliza uma excelente oportunidade para novos cantores e cantoras que querem adquirir ou aprimorar o seu aprendizado musical, formação técnica e domínio do canto coral. O Coral Universidade Federal do Maranhão (UFMA) abriu inscrições gratuitas para novos integrantes. As inscrições estão sendo feitas somente no site da instituição: www.ufma.br.

Após acessar a Portal da UFMA, os interessados deverão clicar no link da Proexce (Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Empreendorismo), ou Extensão, fazer download da ficha de inscrição, preenchê-la e encaminhá-la para o email: dac.naml@ufma.br, identificando no assunto: Inscrição Coral UFMA. O Coral é órgão de extensão pela resolução nº 283 de 14 de agosto de 1974 do Conselho Diretor da Universidade Federal do Maranhão.

Com  a finalidade de congregar a comunidade universitária e de São Luís por meio de atividades de educação, leitura musical e a dinamização de um repertório eclético, poderá participar do Coral UFMA qualquer pessoa adulta, maior de 18 anos, interessada em vivenciar uma rica experiência musical e humana. A participação é gratuita. Os ensaios acontecem nas terças e quintas-feiras, das 18h30 às 20h.

 Os inscritos deverão comparecer à primeira reunião que será no dia 2 de fevereiro de 2016 (terça-feira), às 18h30, na Rua Humberto de Campos, 174 (Centro), sede do Departamento de Assuntos Culturais,  próximo à Praça João Lisboa. O Coral UFMA iniciou suas atividades em 1973, sob a coordenação do Prof. Mario Cella e regência de Giovanni Pelella, com apoio do então Reitor, Josué Montello. O Coral já esteve sob a direção de vários regentes e atualmente está sob a regência de Angélica Vieira da Silva.

Prefeito Zé Martins empossa novos Conselheiros Tutelares no município de Bequimão

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O prefeito Zé Martins (PMDB), deu posse neste domingo (10), no município de Bequimão, na baixada maranhense, aos cinco (5) novos Conselheiros Tutelares eleitos para o quadriênio 2016/2019 e seis (6) suplentes, através do processo de escolha unificado em todo Brasil.

Presidida pelo  Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bequimão (CMDCA), à solenidade de posse aconteceu às 9h deste domingo (10), no Salão Paroquial de Santo Antônio, localizado na Rua Vitorino Freire, s/n – centro da cidade e contou da presença do prefeito Zé Martins.

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Para o prefeito Zé Martins, o momento é de planejamento e contribuição para o município e muito mais para as crianças de Bequimão. “Primeiro quero parabenizar o conselho da gestão passada que se encerra hoje e principalmente aos novos conselheiros e dizer que dentro de nossas possibilidades tudo que for necessário, iremos fazer para contribuir. Estamos lutando para adquirir a famosa equipagem para o Conselho Tutelar, onde inclui computadores e um veículo (que está sendo recuperado mecanicamente) para ajudar no trabalho do conselho. Vamos ajudar sempre no que for necessário, a prefeitura estará de portas abertas sempre, porque sabemos da importância do conselho para comunidade bequimãoense” – destacou o prefeito.

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Estiveram presentes no ato de posse do Conselho Tutelar em Bequimão, os secretários do município, João de Castro Ribeiro (finanças), Maria Neide (Assistência Social), Kell Pereira (Esportes e Lazer) e Dinha Pinheiro (Cultura e Igualdade Racial). Além desses, o judiciário foi representado por Diego de Jesus.

CONFIRA ABAIXO OS NOVOS CONSELHEIROS ELEITOS E EMPOSSADOS:

TITULARES:

 Matheus

 Maria de Fátima

 Ana Tereza

 Deuzinete

 Vandeilton

 

SUPLENTES:

Josué

José Raimundo

Valdelice

Diego

Lucenyr

Leidiane

 

 

ENADE: Estácio tem quase 100% dos cursos avaliados com nota igual ou superior a 3

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Começo de ano chegou a hora de transformar aquele sonho em realidade, cumprir as metas e promessas de ano novo. Muita gente sonha em fazer um curso superior melhorar e aprimorar os conhecimentos, exercer aquela profissão tão sonhada. A hora de começar é agora, o primeiro passo é escolher uma boa instituição de ensino, que tenha condições de contribuir na realização de seus sonhos.

resultado do Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) onde foram avaliadas instituições de ensino públicas e privadas de todo o país e um grupo específico de cursos superiores (engenharias, TI e licenciaturas) serve como parâmetro para a escolha de uma boa instituição de ensino superior, na hora da escolha é sempre bom consultar a avaliação do Ministério da Educação (MEC). A Estácio, presente em São Luís, através da Faculdade Estácio São Luís, se destacou com quase 100% dos cursos avaliados com nota igual ou superior a 3.

Estácio, uma das maiores e mais respeitadas organizações educacionais do Brasil teve avaliados 163 cursos em diferentes municípios do país, sendo que 97% deles (ou 158 cursos) tiveram nota igual ou superior a 3 (escala de 1 a 5). A instituição completa este ano 45 anos de atuação no segmento de ensino superior. Fundada em 1970 no Rio de Janeiro, a Estácio está, hoje em dia, presente em 22 estados e no Distrito Federal, contando com mais de 536 mil alunos matriculados e uma estrutura de cinco mil colaboradores e nove mil professores.

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Estácio oferece cursos reconhecidos pelo MEC, com elevados conceitos de qualidade, nas modalidades presencial e a distância, de Graduação (Tradicional e Tecnológica) e Licenciatura, nas áreas de Ciências Exatas, Biológicas e Humanas e, também, cursos de pós-graduação lato sensu. Os cinco cursos de Mestrado e três de Doutorado (Direito, Odontologia e Educação) oferecidos pela instituição, são avaliados com elevados conceitos de qualidade pelo MEC (CAPES). São, também, desenvolvidos e ofertados pela instituição cursos técnicos de preparação (PRONATEC), soluções de educação para empresas e cursos de extensão.

Cada vez mais comprometida com sua missão de “Educar para Transformar”, a Estácio mantém seus currículos totalmente alinhados com as necessidades do mercado de trabalho e a evolução profissional dos nossos alunos e aposta na tecnologia e na inovação como diferenciais para aprimorar o aprendizado. Respeitadas as regionalidades e a contribuição individual de cada professor, o modelo de ensino da Estácio é nacionalizado e os conteúdos padronizados. Todos os alunos recebem material didático gratuito, de alto nível, em uma cadeia totalmente sustentável.

Este ciclo avaliativo do Enade tem uma representatividade grande para a Estácio porque 116 cursos, ou 70% dos cursos avaliados, são do novo modelo acadêmico da Estácio, que começou a ser desenvolvido em 2009. “Quando este modelo acadêmico foi criado, fruto da construção de milhares de professores da Estácio em todo o país, foi possível definir currículos comuns aos cursos, permitindo a realização de provas integradas através de um banco de questões de 400 mil perguntas, e a consequente geração de dados e tendências que nos permitem avançar no modelo de avaliar e ensinar, controlando os processos e, portanto, a qualidade dos nossos programas. Sabíamos que este modelo era um projeto sem precedentes e, com medição e trabalho incessante, avançamos muito em qualidade acadêmica. Nos últimos ciclos sentimos, à medida que os alunos formandos iam fazendo o Enade, que os resultados acadêmicos seriam muito relevantes. E, agora, com a divulgação do Enade 2014, temos a confirmação de que a Estácio caminha para uma excelência acadêmica incontestável”, afirma Rogério Melzi, presidente da Estácio.

“O ensino superior brasileiro, seja público ou privado, historicamente, é reconhecido por oferecer educação de qualidade para poucos, em geral para uma elite. O desafio que a Estácio assumiu para si é oferecer ensino de qualidade para muitos. Só assim – oferecendo qualidade com escala – o país vai dar o salto educacional de que tanto precisa”, completa Ronaldo Mota, reitor da Universidade Estácio de Sá, no Rio de Janeiro.

Além dos CPCs, também foram divulgados os IGCs (Índice Geral de Cursos), que refletem a consolidação dos CPCs de uma determinada instituição, cujas notas também variam de 1 a 5. As instituições do Grupo Estácio tiveram apenas 2 IGCs nota 2; 36 IGCs com nota 3 e 2 IGCs com nota 4. Os IGCs nota 2 são: a Faculdade de Medicina Estácio de Juazeiro do Norte, cuja nota não se alterou neste ano pelo fato da instituição só oferecer cursos da área de saúde; e a Faculdade Estácio de Natal (RN), que obteve um acréscimo no seu IGC contínuo, chegando muito próximo da mudança para a faixa 3, mesmo sem a sua principal base de cursos realizando o exame em 2014, o que traz uma alta expectativa de reversão com os resultados do ciclo de 2015, que será divulgado no ano que vem.

Dos 163 cursos da Estácio avaliados, três receberam nota máxima, ou seja Conceito Preliminar de Curso (CPC) igual a 5.

São eles:

Rede de Computadores em Juiz de Fora, em Minas Gerais;

Análise e Desenvolvimento de Sistemas em Friburgo, na Região Serrana do Rio;

Análise e Desenvolvimento de Sistemas em João Pessoa, capital da Paraíba.

Com CPC 4, ficaram 59 cursos; com CPC 3, outros 96 cursos; e apenas 5 cursos com CPC igual a 2.

Analisando o Enade que é o principal componente do CPC e, altamente influenciado pelo desempenho dos alunos, vale destacar que 5 cursos tiveram conceito máximo (nota 5) no exame.

SÃO ELES:

Análise e Desenvolvimento de Sistemas em Friburgo, na Região Serrana do Rio;

Rede de Computadores em Fortaleza, capital do Ceará;

Rede de Computadores em Juiz de Fora, em Minas Gerais;

Análise e Desenvolvimento de Sistemas em João Pessoa, capital da Paraíba;

Pedagogia em Petrópolis, na Região Serrana do Rio.

NOTAS DO ENADE 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou no dia 22 de dezembro no Diário Oficial da União as notas dos cursos superiores no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2014.

Acesse aqui a lista com as notas do Enade 2014, publicada no Diário Oficial da União.

DO BLOG ABIMAEL COSTA

Procon instaura processo administrativo contra a FACAM

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O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), após receber reclamações de estudantes da Faculdade do Maranhão (Facam), devido ao reajuste praticado na mensalidade em alguns cursos, instaurou processo administrativo em face da instituição por aumento abusivo.

Em 2015, o curso de Análise de Sistemas teve aumento nas mensalidades no início do primeiro e do segundo semestres. Segundo informações do Procon-MA, o aumento nas mensalidades também foi observado em outros cursos da instituição.

Os estudantes de Direito, por exemplo, tiveram suas prestações com aumento de valor em dois momentos, no segundo semestre de 2015 e, recentemente, novo aumento, a ser aplicado no primeiro semestre de 2016, alterações de valores que foram realizadas em apenas seis meses.

De acordo com a Lei 9.870/99, cláusulas contratuais de revisão ou reajustamento do valor das parcelas da anuidade ou semestralidade escolar não podem ocorrer em prazo inferior a um ano, a contar da data de sua fixação.

Dessa forma, na sexta-feira (18), o órgão determinou, de forma cautelar, a suspensão da Portaria nº 16/2015 da mencionada instituição de ensino, de modo a cessar o reajuste aplicado para o primeiro semestre de 2016.

Determinou, ainda, a apresentação de planilhas de custos, comprovando os gastos com investimentos em pessoal e aprimoramento no processo didático-pedagógico que justifiquem o reajuste e consequente aumento repassados aos consumidores.

A Facam, também, deverá comprovar que o reajuste foi divulgado em local de fácil acesso, com no mínimo 45 dias antes do prazo final de matrícula. A instituição terá prazo de 10 dias para apresentação de defesa.

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