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ALCÂNTARA

Prefeito Anderson Wilker cria Semana do Bebê em Alcântara-MA

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O prefeito de Alcântara, Anderson Wilker (PCdoB), assinou no último dia 27 de março, o decreto Nº004 de 13 de março de 2019, que cria a Semana do Bebê no município de Alcântara, na Região Metropolitana da Grande São Luís. De acordo com o decreto, a Semana do Bebê será realizada todos os anos na segunda semana do mês de maio.

O objetivo da Semana do Bebê é tornar o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento de crianças até 6 anos de idade como prioridade.Considerando que a Semana do Bebê é uma estratégia de mobilização social apoiada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

 

Na ocasião da assinatura do decreto estiveram presentes as secretárias Maria do Nascimento Pinho (Desenvolvimento Social), Rowsyklea Araújo (Educação), Maria Novaes (Saúde), a presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Rosilene Borges, o coordenador do Conselho Tutelar Jedivan Coelho, a secretária de Cultura e Turismo, Marcelina Serrão e o coordenador do selo UNICEF em Alcântara, Alim Ferreira.

Prefeitura de Alcântara realiza Mesa de Debates sobre violência contra a mulher

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Na luta no combate a violência contra mulheres, a Prefeitura de Alcântara, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Mulher e de Igualdade Racial, realizou nesta quinta feira ( 28), no auditório do IFMA, uma mesa de debates envolvendo a equipe do CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social), a advogada Ana Lyns Campos Brito Lobato, a psicóloga, Sônia Maria de Sousa, a assistente social, Lucimeire Pereira de Oliveira, a diretora do Departamento da Mulher, Irenilde Alves Silva e a secretária de Desenvolvimento Social, Maria do Nascimento França Pinho. O evento foi em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

Os temas em debate foram Feminicídio, Lei Maria da Penha e combate a violência contra Mulher, o evento reuniu aproximadamente 220 pessoas, entre elas, professores e diretores da escolas públicas, usuários do CRAS, CREAS, PCF (Programa Criança Feliz), Serviço de Convivência, profissionais da saúde, representantes do IBRAM, IPHAN, IFMA, os vereadores Luís Fernando (Nhô Ré) e Haroldo Júnior, além das Igrejas Evangélicas (Betel, Peniel, Presbiteriana e Batista Nacional).

Também estiveram presentes Dulciane Amorim (representando a secretaria de saúde), Dediolene Cantanhede (representando a secretaria de educação) e  Marcelina Serrão Silva (secretária de Cultura e Turismo).Como forma de coroar o debate,o evento teve a participação da atriz revelação do Festival de Teatro em 2018, a jovem estudante, natural do quilombo de Peru, Ana Raquel e o estudante do Ensino Médio, João Gabriel.

Para a secretária de Desenvolvimento Social, Maria do Nascimento, eventos desses enriquecem o debate e colocam em pauta temas importantes sobre a violência contra mulheres. “O debate foi oportuno e essencial tendo vista a necessidade das mulheres alcantarenses se apropriarem desses temas que afetam o país. Só no município de Alcântara tem dezenas de casos sobre ocorrência de violência contra mulher. Um feminicídio recente no povoado Tubarão e há 1 ano e 4 meses tivemos o desaparecimento de Alexandrina Garcia. As mulheres de Alcântara precisavam desse espaço para refletir sobre o seu papel, sua importância e seus direitos na sociedade alcantarense”, destacou a secretária.

SAIBA COMO ESTÁ A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL

Segundo pesquisas divulgadas em 2018, o Brasil registrou 13 mulheres assassinadas por dia, quase 5 mil sentenças e casa da vítima como local mais perigoso, onde os crimes mais acontecem. Em 2016, 4.645 mulheres foram assassinadas no país, o que representa uma taxa de 4,5 homicídios para cada 100 mil brasileiras, um aumento de 6,4% no período de dez anos. 13 mulheres são mortas violentamente no Brasil por dia. Fonte: Atlas da Violência 2018.

Os tribunais de justiça de todo o país movimentaram 13.825 casos de feminicídio em 2017: 3.039 processos foram baixados, restando pendentes ao final do ano 10.786 processos. Foram contabilizadas 4.829 sentenças proferidas em casos de feminicídio. Foram 4.829 sentenças por feminicídio em 2017. Fonte: Poder Judiciário.

Levantamento do Ministério Público do Estado de São Paulo revelou que a maioria dos assassinatos de mulheres acontece dentro do ambiente familiar e também durante a semana, de segunda a sexta-feira (68%). Segundo o MP-SP, 66% dos feminicídios acontecem na casa da vítima. Fonte: Raio X do Feminicídio.

O evento iniciou às 15h30 e encerrou às 17h, com um aulão de zumba, comandado pela facilitadora de dança do Serviço de Convivência, Giozyane Brito. No final do evento na quadra Poliesportiva do IFMA, os organizadores realizaram distribuição de lanches e sorteio de vários brindes para as pessoas presentes.

Fotos: Reprodução

Prefeito de Alcântara participa de debate sobre o futuro do CLA

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), mediou, na noite de segunda-feira (25), um encontro entre lideranças políticas e comunitárias para discutir o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, firmado entre o Brasil e os Estados Unidos, que permite o uso comercial do Centro de Lançamento da Base de Alcântara (CLA).

Deputados estaduais e federais, prefeitos, vereadores e moradores da região estão preocupados com o teor do Acordo, que não foi esclarecido pelo Governo Federal, gerando impactos socioeconômicos ao Maranhão e à população de Alcântara, sobretudo aos quilombolas que vivem no entorno da CLA.

“É preciso que discutamos bem para que o Acordo aconteça, preservando a soberania nacional , sobretudo a qualidade de vida da população de Alcântara, que é o principal foco da discussão. Ali moram pessoas que têm suas limitações e precisam de atenção do poder público. Então, que o Acordo beneficie o Brasil, mas que tenha um olhar também aos alcantarenses”, enfatizou o presidente Othelino.

O prefeito de Alcântara, Anderson Wilker, que esteve acompanhados dos vereadores Ivan Ferreira (presidente da Câmara) e Nilson Pereira, cobrou esclarecimentos do governo federal sobre como a cidade será beneficiada. “É preciso que esteja claro de que forma seremos beneficiados com o investimento norte-americano. Estamos atentos e queremos saber quais são os termos do Acordo e quais as garantias que o município possui”, lembrou Wilker.

União de forças

Apesar da assinatura, os EUA ainda não estao autorizados a utilizar a base. A medida precisa ser apreciada e votada pelo Congresso Nacional. Antes, Câmara Municipal, Assembleia Legislativa, Câmara Federal e Senado querem mais explicações para entender o teor do documento.

Na Alema, o deputado Rafael Leitoa preside a Frente Parlamentar que deve atuar em defesa da Base de Alcântara. “Nosso objetivo principal é dar voz a sociedade civil, por isso, pretendendo instalar a Frente também no município de Alcântara para acompanhar e ouvir in loco as comunidades mais atingidas. Assim, vamos tentando ajustar o desenvolvimento tecnológico com as comunidades locais”, acentuou Leitoa.

Na Câmara Federal, o deputado Pedro Lucas Fernandes apresentou o PL 245/19, que cria um fundo, composto de um receita com base nos lançamentos dos foguetes para proteger as comunidades quilombolas. “Precisamos avançar nesse mercado que vai proporcionar ao Maranhão e ao Brasil receitas virtuosas para geração de emprego e renda e sua entrada no mercado tecnológico aéreo espacial”, afirmou.

Na Câmara Alta também tramita um requerimento no mesmo sentido. Este de autoria do deputado federal Márcio Jerry, propondo a criação de uma Comissão Externa para acompanhar de perto questões referentes ao acordo comercial.

“A bancada federal maranhense solicitou ainda esclarecimentos aos Ministérios da Defesa e da Ciência e Tecnologia sobre o teor do documento assinado pelo presidente Jair Bolsonaro com os Estados Unidos. É preciso fazer com que se gere dividendos econômicos para Alcântara, que não pode ser o melhor lugar do mundo para soltar foguetes, sem também ser um lugar que tenha a garantia de direitos, com políticas públicas efetivas. Nós vamos acompanhar intensamente, no sentido de fiscalização, para que possamos ter um acordo bom a níveis Maranhão e Brasil”, acentuou Jerry.

Encaminhamentos

Dentre os encaminhamentos finais da reunião, ficou decidido que será entregue um documento ao Congresso Nacional reforçando o pedindo da criação de uma Comissão Externa, que acompanhe as discussões a nível federal e, em seguida, a realização de uma audiência pública, em Alcântara, para dar continuidade ao tema.

Arenhengaua vence MEC e conquista o título 2018 em Alcântara-MA

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O campeão alcantarense da temporada 2018 saiu na tarde deste sábado (23), no estádio municipal Facurão. O jogo entre MEC e Arenhengaua foi bastante disputado durante os 90 minutos, mas a partida foi decidida em detalhes. Com um primeiro tempo dominado pelo time do interior, o MEC apenas tentava se defender, mas o Arenhengaua era muito perigoso, principalmente pelas pontas. A zaga do MEC bateu cabeça várias vezes e nessas falhas Caxeta e Beato fizeram 2 a 0 para o Arenhengaua só no primeiro tempo e ainda colocou duas bolas na trave. O placar poderia ter sido maior, se não fosse a ânsia para finalizar de qualquer jeito.

No intervalo o técnico do MEC chamou os jogadores e mostrou os erros do primeiro tempo. Na volta para o segundo tempo o time corrigiu as falhas e jogou em cima durante os últimos 45 minutos, até o camisa 18 Natanael diminuir o placar, fazendo 2 a 1, mas o relógio já cronometrava os minutos finais. Sem mais tempo para o MEC reagir, o árbitro da partida apontou para o meio de campo e finalizou o jogo. Os jogadores do Arenhengaua correram para o abraço, conquistando o Bi campeonato alcantarense (2016-2018). A torcida que compareceu em grande número fez a festa nas arquibancadas, principalmente os torcedores do Arenhengaua.

O Campeonato Alcantarense da Série A 2018 foi organizado pela Liga de Desportos em parceria com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, através do apoio da Prefeitura de Alcântara. O valor da premiação foi de R$15 mil reais, sendo que o campeão recebeu R$5 mil reais, troféu, medalhas e uma equipagem completa. Já o vice-campeão recebeu o valor de R$2.500 reais, medalhas, troféu e uma equipagem completa. O terceiro colocado recebeu R$700,00 e o quarto colocado embolsou R$400,00. A maior premiação de campeonato na história de Alcântara-MA.

Para o prefeito Anderson Wilker, a gestão tem investido no esporte alcantarense, mesmo o município passando por dificuldades financeiras, assim como o Brasil inteiro. “a prefeitura nos últimos 2 anos tem feito um investimento muito forte no esporte, tanto na sede com o campeonato alcantarense como também nas competições na zona rural. A gente fechou a temporada 2018 com chave de ouro e com uma premiação mais uma vez recorde. Neste domingo (24) vamos iniciar o campeonato alcantarense feminino, um feito inédito, vamos valorizar as mulheres ainda mais. A prova disso é que distribuímos 88 pares de chuteiras para os times femininos e vamos contribuir com o transporte para deslocamento das jogadoras até o estádio Facurão. Isso mostra que nossa gestão está ajudando, valorizando o esporte em suas diversas modalidades. Foi em nossa gestão que Alcântara realizou os Jogos Escolares Alcantarenses e consequentemente disputou os Jogos Escolares Maranhenses, onde fizemos bonito”, destacou o prefeito.

O presidente do Arenhengaua, Marcone Silva, falou da importância de ser campeão, mas destacou o apoio que o prefeito Anderson Wilker tem dado ao esporte amador do município. “É um momento de felicidade e principalmente por está representando o interior, já que sabemos das dificuldades em disputar um campeonato na sede, e principalmente um time da zona rural chegar à final. É o terceiro ano que o SIENA de Arenhengaua disputa o campeonato alcantarense e já chegamos em duas finais e ganhamos as duas: em 2016 em cima do Sampaio e em 2018 em cima do MEC, dois times da sede, isso para nós é inexplicável a emoção que estamos sentindo neste momento. Isso mostra que o futebol da zona rural também é forte”, destacou o presidente do Arenhengaua que enfatizou a ajuda da prefeitura de Alcântara, através do prefeito Anderson com transporte desde 2017 para locomoção dos jogadores.

Além do prefeito Anderson Wilker que marcou presença durante o jogo e na entrega da premiação, estiveram presentes também os vereadores Haroldo Júnior, Nilson Pereira e Nhoré, os secretários Edson Brabosa (Olhinho), Rogério Lopes e o diretor de Esporte, Guará, além de lideranças e desportistas.

Fotos: João Filho

Prefeito de Alcântara participa do lançamento do Pacto Estadual pela Aprendizagem

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Como forma de melhorar as condições de aprendizagem, da permanência dos estudantes no ambiente escolar e potencializar o regime de colaboração previsto no Programa Escola Digna, o Governo do Maranhão lançou nesta quarta-feira (20), o Pacto Estadual pela Aprendizagem.

A solenidade de adesão do programa Pacto Estadual pela Aprendizagem contou com a participação do prefeito de Alcântara, Anderson Wilker (PCdoB), que esteve acompanhado da secretária de educação do município, Rowsyklea Araújo e da secretária adjunta de Educação.

OBJETIVOS DO PACTO

Entre os objetivos do Pacto, se destacam a garantia de que todos os estudantes do território maranhense estejam alfabetizados, em Língua Portuguesa e em Matemática, na idade certa; a redução da distorção idade-série na Educação Básica; a elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), além da contribuição no aperfeiçoamento da formação dos profissionais de educação das redes municipais. E Alcântara jamais poderia ficar de fora desse programa.

Na prática, o governador Flávio Dino apoiará as redes municipais, fortalecendo a aprendizagem do estudante desde a educação infantil para que ele chegue ao Ensino Médio com as habilidades necessárias à sua formação.

Rede Estadual

Atualmente, o Maranhão tem 1.075.618 estudantes matriculados no Ensino Fundamental, sendo 1.035.071 nas redes municipais, que poderão ser beneficiados com o Pacto pela Aprendizagem. A rede estadual ainda tem 40.547 matrículas do Ensino Fundamental, que aos poucos estão em processo de municipalização, conforme determina legislação vigente.

Prefeito de Alcântara vai implantar plano de cargos e salários aos Agentes Comunitários de Saúde

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Valorizar o servidor público é uma das metas do prefeito de Alcântara, Anderson Wilker (PCdoB). Logo no início de sua gestão em 2017, o gestor alcantarense reconheceu a importância dos profissionais da educação e implantou o plano de cargos e salários para a categoria de educadores. O planejamento foi feito no início da gestão e será implantado às categorias de acordo em que a situação financeira do município comece a ganhar fôlego com as economias feitas pelo prefeito Anderson.

Esta semana o prefeito Anderson Wilker recebeu membros da direção do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e durante reunião ele garantiu aos profissionais a implantação do plano de cargos e salários da categoria. O gestor reconhece a importância dos profissionais para o melhoramento da saúde no município, mas entende que o momento financeiro não é dos melhores e por isso vai seguir seu planejamento gradativamente até todos os servidores serem contemplados com o plano.

A valorização dos Agentes Comunitários de Saúde de Alcântara sempre esteve na pauta do prefeito Anderson Wilker desde o início de sua gestão. Em 2018 o prefeito já havia entregue uniformes e equipamentos de trabalho aos Agentes Comunitários de Saúde e agora reconhece a importância dos profissionais no combate e prevenção de doenças na sede e zona rural de Alcântara.

“É a verdadeira valorização do servidor público alcantarense. Em nossa gestão já implantamos o plano de cargos e salários aos profissionais da educação e agora serão os Agentes de Saúde os beneficiados, que ficaram 10 anos esquecidos pelos gestores passados. Eu gostaria muito de ter sido prefeito de Alcântara no momento das vacas gordas, período em que dinheiro sobrava. Mas Deus e o povo de Alcântara me deram essa missão agora e mesmo com dificuldades, com ajuda dos servidores vou reconstruir nosso município e recolocar nos trilhos do desenvolvimento”, destacou.

Prefeitura de Alcântara realiza ação de Assistência Social de Zona Rural

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A prefeitura de Alcântara, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, realizou na última quinta-feira, dia 14 de março, em parceria com o CRAS Volante da Assistência Social, uma ação com os moradores dos povoados Novo Belém e Oitiua, em que seus profissionais (Psicólogo e assistente Social) ministraram palestras para moradores das comunidades.

A ação aconteceu na UBS de Oitiua e contou com orientações da psicóloga, Auricle Brum e Assistente Social, Gleide Daniela, que ministraram palestra, roda de conversa e dinâmica com pessoas da terceira idade na comunidade. Uma das pautas debatidas e foi sobre informações do bolsa família, programa social federal que beneficia milhares de famílias em Alcântara-MA.

CRAS VOLANTE EM ALCÂNTARA

O principal objetivo da ação é atender comunidades mais distantes da sede do município. Como forma de abordagem aos moradores, a Secretaria de Desenvolvimento Social determinou que toda semana, a cada quinta-feira, o CRAS Volante estará em uma comunidade polo do município e a equipe atenderá moradores de duas comunidades.

É necessário entender que não é um atendimento clínico, mas um atendimento psicosocial com palestras e tirando dúvidas dos moradores. O atendimento é feito por uma psicóloga e uma Assistência Social, com o apoio da enfermeira do polo e os Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Como os ACS estão mais próximos dos moradores, a parceria é importante para fazer o elo entre prefeitura e comunidades, mobilizando os moradores.

Prefeitura de Alcântara realiza ação preventiva e educativa sobre saúde

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Prevenir ainda é o melhor remédio. Pensando assim, a prefeitura de Alcântara, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou uma Ação Inédita no Terminal Hidroviário no porto do Cujupe, no período carnavalesco. O resultado foi satisfatório e deverá ser estendido para outros períodos festivos.

A ação preventiva e educativa intitulada ” Carnaval da Prevenção”, contou com 85 profissionais de saúde que distribuíram kits contendo preservativos e folders educativos contendo informações sobre prevenção de Doenças Sexualmente Transmissíveis.

Os profissionais também fizeram palestras a bordo dos ferrys durante as travessias na baía de São Marcos, o que chamou a atenção de quem viajava para a Baixada e Litoral Ocidental Maranhense. Foram mais de 51 mil  preservativos distribuídos para os foliões.

Essa mesma Ação também teve continuidade no sábado de carnaval na cidade de Alcântara, com a recepção aos foliões que chegaram pelo porto do Jacaré. A equipe de profissionais também esteve na segunda-feira de carnaval no povoado Oitiua, com a mesma ação de saúde.

Para o prefeito Anderson Wilker, esse tipo de ação acaba ajudando bastante na prevenção de muitas doenças, não só das transmissíveis. “Foi uma ideia plausível da equipe de saúde e a gente como gestor municipal apoia e dar todo apoio. É sempre bom prevenir, e aproveitamos o período carnavalesco para fazer essa campanha educativa. Escolhemos o porto de Cujupe, onde passou aproximadamente 100 mil passageiros. Isso mostra nosso compromisso com a saúde. Nossa meta é prevenir e não remediar como o Brasil faz. Outras campanhas virão em outros eventos festivos de Alcântara e da Baixada Maranhense”, destacou o prefeito.

Prefeito Anderson viabiliza verba para construção da praça do Largo do Cemitério em Alcântara-MA

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O prefeito de Alcântara, Anderson Wilker (PCdoB), esteve reunido nesta terça-feira (12), com o secretário de estado das cidades, Rubens Júnior, para tratar de novas obras para o município de Alcântara. Durante a reunião, Anderson apresentou ao Secretário várias prioridades para a cidade e zona rural do município.

Ao analisar os pedidos feitos pelo prefeito Anderson Wilker, Rubens Júnior de imediato se comprometeu viabilizar a verba para a construção da praça do Largo do Cemitério, no centro histórico da cidade de Alcântara. O projeto da obra já havia sido apresentado em 2018 ao governador Flávio Dino e teve apoio dos deputados Márcio Jerry (federal) e Othelino Neto (estadual).

Orçada em R$900 mil reais, essa obra será mais uma importante aquisição na gestão do prefeito Anderson Wilker. A nova praça do Largo do Cemitério contará com área de vivência, lazer e recreação. O novo espaço será mais uma importante atração turística na cidade de Alcântara.

Para o prefeito Anderson Wilker, a luta é árdua, mas a obra é muito importante para o município de Alcântara. “Estamos lutando sempre pelo bem estar da população de Alcântara. Essa obra da nova praça do Largo do Cemitério sempre foi um sonho dos alcantarenses e de nossa gestão. Graças ao governador Flávio Dino e o apoio dos deputados Othelino Neto e Márcio Jerry, o secretário Rubens Júnior autorizou a construção. É uma obra importante para nós alcantarenses e também para ajudar a fomentar o turismo local, sendo um novo atrativo para quem visita nossa cidade. Com muito trabalho vamos reconstruindo nosso município”, destacou o prefeito.

Prefeito de Alcântara propõe ao Corregedor-Geral da Justiça propõem regularização fundiária

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O prefeito de Alcântara, Anderson Wilker (PCdoB), acompanhado do assessor jurídico Dr Antino Noleto, esteve reunido na última quinta-feira (31), com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, quando propôs uma parceria técnica inédita com o Poder Judiciário para medidas de resolução de regularização fundiária no município de Alcântara, envolvendo demandas urbanas e rurais.

O prefeito Anderson Wilker assinalou a existência de muitas comunidades quilombolas e de pequenos agricultores na região do município de Alcântara, famílias que podem ser beneficiadas com a regularização das terras. “Será uma ação inédita no município de Alcântara, onde vamos entregar o título de posse para cada proprietário. Hoje os alcantarenses encontram muitas dificuldades para empreender, por não possuir o título de propriedade de seus imóveis, principalmente quando é para trabalhar com bancos. Mas vamos avançar nesse processo e regularizar as pendências que se arrastam há décadas em Alcântara”, destacou.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, explicou sobre o interesse da Corregedoria, por meio das serventias extrajudiciais, em adotar medidas no Estado para facilitar a regularização fundiária, que contribui para a redução de conflitos e da judicialização. “Temos muito interesse em tornar regulares as terras onde vivem muitas famílias e comunidades tradicionais, garantindo-lhes mais segurança na posse e produção da terra”, frisou.

O Desembargador informou ainda sobre a instalação da Vara Agrária com jurisdição em todo o Estado, conforme confirmado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, para 2019.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

É um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A regularização fundiária é um instrumento para promoção da cidadania, devendo ser articulada com outras políticas públicas.

EXISTEM DOIS TIPOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

  • De interesse social, quando a área é ocupada predominantemente por população de baixa renda e atende a pelo menos um dos três requisitos previstos no inciso VII do art. 47 da Lei 11.977/2009;
  • De interesse específico, quando o assentamento não é enquadrado nos critérios acima.

Com informações (ASCOM – Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão)

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