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Archivo de Etiquetas: Vereador

“Destinar Emenda Parlamentar está previsto em lei”, disse vereador Chaguinhas

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O vereador de São Luís, Francisco Chaguinhas (PP), falou ao Portal G7 sobre essa polêmica vinculada na imprensa ludovicense por parte dos veículos meios de comunicação com relação as emendas parlamentares na Câmara Municipal de São Luís. Questionado pelo jornalista João Filho a respeito da situação, o vereador foi categórico ao falar sobre a destinação de R$100 mil reais de Emenda Parlamentar a um Instituto.

“Encaminhei sim a emenda parlamentar, mais afirmo que desconheço o processo administrativo interno realizado pela entidade. A entidade celebra diretamente com o poder publico municipal o convênio e a execução”, destacou Chaguinhas. .

Segundo o vereador Francisco Chaguinhas, a prefeitura de São Luís é quem homologa a celebração final, que é feita ou deveria sr feita pelo controle interno do município, através da Controladoria Geral do Município (CGM), no caso o executivo.

No final da conversa, o repórter João Filho questionou Chaguinhas sobre a polêmica gerada que envolve Contadores e Institutos, e o vereador abriu o verbo. “A função do vereador é indicar a destinação dos recursos Institucionalmente, que é previsto em lei”, finalizou o parlamentar.

Vereador Ricardo Diniz institui o dia Municipal do Voluntário

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O Vereador Ricardo Diniz (PRTB), através do Projeto de Lei número 167/19, institui o dia municipal do voluntário no calendário de datas comemorativas, no município de São Luís.

De acordo com estudo realizado pela Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança, definiu-se o voluntário como ator social e agente de transformação, que presta serviços não remunerados em benefício da comunidade. A partir da doação de seu tempo e conhecimento, realiza um trabalho solidário, atendendo tanto às necessidades do próximo ou aos imperativos de uma causa, como às suas próprias motivações pessoais, sejam estas de caráter religioso, cultural, filosófico, político ou emocional.

A proposta visa fortalecer a cultura e a prática do voluntariado na comunidade, no intuito de promover a participação dos cidadãos na solução de parte dos problemas sociais. Assim, o indivíduo poderá sentir-se útil e valorizado frente aos demais, à medida que contribui para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

Ademais, o trabalho voluntário amplia e fortalece os programas e serviços prestados à população, propiciando a inclusão social e melhorando a qualidade de vida das pessoas.

Segundo o vereador, a escolha do dia 18 de julho para homenagear o voluntário diz respeito à comemoração ao Dia Internacional de Nelson Mandela, um dos líderes mais corajosos e admiráveis do mundo, que dedicou 67 anos da sua vida na luta pela paz na humanidade e pelos direitos humanos. O Dia de Mandela, como também é conhecido, foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em novembro de 2009, através da aprovação em Assembleia Geral.

“O Dia Municipal do Voluntário vem contribuir para o exercício da cidadania, bem como para manutenção e desenvolvimento de iniciativas de diferente natureza, e acima de tudo, para que o Município conte, de forma gratuita, com valorosas participações nos mais diversos segmentos”, afirmou.

Por Davi Max

Vereador Astro de Ogum emite Nota de Esclarecimento

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Acerca de matérias jornalísticas publicadas na imprensa maranhense, tratando da prisão do vereador Astro de Ogum por posse de arma, em respeito à sociedade ludovicense, a defesa do parlamentar faz este comunicado com base nos esclarecimentos abaixo narrados, para que se restabeleça a verdade dos fatos, equivocadamente divulgados em blogs, portais e emissoras de rádio.

1 – Sob comando da Superintendência Estadual de Investigações Criminais, por meio do Departamento de Crimes Tecnológico, sob o comando do delegado Odilardo Muniz, a Polícia Civil deflagrou uma operação na residência do vereador Astro de Ogum, mas os alvos foram dois de seus assessores: um homem e uma mulher.

2 – No local, a Polícia apreendeu aparelhos celulares e notebooks dos investigados. No entanto, no imóvel foi encontrada uma arma de propriedade de um dos funcionários que faz a segurança do imóvel. Por conta disso, o político foi conduzido à Seic para explicar a arma encontrada em sua residência, fato que já foi devidamente esclarecido.

3 – Por fim, para comprovar a veracidade dos fatos, anexamos cópias dos mandatos de busca e apreensão para comprovar que Astro não tem envolvimento com o episódio cujo alvo foi seus funcionários.

São Luís (MA), 12 de setembro de 2019.

Itamargarethe Correia Lima
Advogada e jornalista

Osmar Filho participa de assinatura de obra de urbanização da Ilhinha

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), participou, nesta terça-feira (21), da solenidade de assinatura da ordem de serviço para início das obras integrantes do projeto denominado PAC Ponta do São Francisco.

“É um grande investimento de urbanização, que trará não só o embelezamento da área, mas proporcionará, sobretudo, qualidade de vida aos moradores, além de que vai contribuir para o impulsionamento da economia local”, destacou Osmar Filho.

O chefe do legislativo municipal, que viveu parte de sua infância no bairro, assinou o documento como testemunha, afirmou estar feliz com as melhorias e agradeceu ao governador Flávio Dino (PCdoB) por olhar com carinho para a região que tanto precisa de atenção.

O projeto do governo do estado compreende um conjunto de obras de urbanizações com infraestruturas básicas de rede de esgoto sanitário doméstico, drenagem pluvial, rede de abastecimento de água, redes gerais de iluminação e força, estruturais, recuperação e continuidade do talude existente, aterro de áreas sujeitas a alagamentos causados pelo fluxo das marés e construção de equipamentos públicos de apoio à pesca e lazer, em conformidade com seus respectivos projetos urbanísticos e complementares.

Também inclui a criação de estacionamentos, rampas de acesso pesqueiro ao Rio Anil e Bacia de São Marcos, galpão de apoio as comunidades pesqueiras e que estão localizadas ao longo da Avenida Ferreira Goulart.

Na presença do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e de diversas autoridades estaduais e municipais, Flavio Dino lembrou que é uma área de ocupação bastante antiga, que já passou por sucessivas intervenções por parte do Governo Estadual e da Prefeitura e, que a obra é uma complementação desses esforços anteriores.

“Nós sabemos que ainda há muito o que fazer para melhorar a região e este já é um grande avanço, na medida que o investimento de mais de R$ 7 milhões, resultado de uma parceria com o Governo Federal e a Prefeitura de São Luís, vai garantir a urbanização uma parte considerável do bairro.”, afirmou.

O governador lembrou, ainda, que há também na área, já em fase de conclusão, o Residencial José Chagas, empreendimento com 256 apartamentos executado no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), com contrapartida do Governo do Estado, com o objetivo de erradicar famílias que vivem em vulnerabilidade social na localidade.

Vereador Valmir é empossado presidente da Câmara de Bequimão-MA

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Em sessão solene de posse realizada na manhã desta terça-feira (1), no Palácio Manoel de Jesus Moraes, da Câmara de Vereadores do município de Bequimão, a nova mesa diretora da Câmara Municipal para o biênio 2019/2020 foi empossada. A cerimônia aconteceu normalmente e o novo presidente irá administrar a Casa de Leis até dezembro de 2020.

O presidente é Valmir Costa (PP), vice-presidente Fredson Pereira (PCdoB), primeiro secretário, Prof. Zeca (PRB) e segundo secretário Amarildo Paixão (PSD). Valmir era vice do ex-presidente Amarildo Paixão e agora assume o posto de presidente após ser eleito no último dia 15 de dezembro de 2018. Já Amarildo que era o presidente, agora faz parte da mesa diretora como segundo secretário.

O mais novo na nova mesa diretora é o vereador Professor Zeca, que nunca havia assumido um cargo na administração da Câmara de Vereadores, já que está em seu primeiro mandato como parlamentar. Fredson Pereira, que já foi presidente da Casa Legislativa em outra legislatura, agora faz parte da mesa diretora como vice-presidente.

Estiveram presentes na solenidade de posse os vereadores Jorge Filho (PP), Vetinho Belo (MDB), Professor Zeca (PRB), Vadico do Areal (PV), Amarildo Paixão (PSD), Valmir Costa (PP) e Fredson Pereira (PCdoB), além de familiares dos vereadores, servidores da casa e lideranças políticas e comunitárias.

Genival Alves cobra Governo e Prefeitura através de Indicação e Requerimento

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O vereador de São Luís, Genival Alves (PRTB) tem feito cobranças duras ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior e também ao governador Flávio Dino. O parlamentar que é um defensor da saúde pública, tem feito cobrança em todos os setores das gestões municipais e estaduais.

Em requerimento que deve entrar em votação nesta terça-feira (13), o vereador solicita ao prefeito Edivaldo Holanda e ao Secretário Antônio Araújo providências no sentido de realizar Pavimentação Asfáltica nas ruas Aquário, Gêmeos e Libra localizadas no bairro Recanto dos Signos.  De acordo com o vereador, a falta de pavimentação atrapalha a vida dos moradores, a trafegabilidade e principalmente a saúde da população.

Em uma Indicação que também está em pauta para votar nesta terça-feira (13) o vereador Genival Alves solicita ao governador do Estado, Flávio Dino a inclusão do Programa Mais Asfalto em parceria com a Prefeitura de São Luís, a pavimentação, drenagem e asfaltamento das ruas Aquário, Gêmeos e Libra no bairro Recanto dos Signos.

Genival Alves tem sido combatente em suas ações e durante Sessões Ordinárias e Audiências de prestação de contas. O parlamentar cobra de acordo com sua função de vereador. É um autêntico fiscalizador do dinheiro público, além de atuar como um grande parlamentar com ações que já beneficiam mais de 30 mil pessoas e mais de 10 mil famílias. Com a Carreta da Saúde essas ações irão dobrar a partir de 2019.

 

Chaguinhas vai fazer caminhada em apoio a Bolsonaro

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O vereador de São Luís, Francisco Chaguinhas (PP), convida a população da capital maranhense, para participar da caminhada em apoio ao candidato a Presidente da República, Jair Bolsonaro. A concentração do ato político será as 16h, desta terça-feira, dia 23 de outubro, na Casa da Família, Jardim São Cristóvão.

Segundo o parlamentar progressista, a caminhada será para selar a vitória de Bolsonaro no dia 28 de outubro, próximo domingo. “O Brasil precisa urgentemente de um presidente sério. Bolsonaro carrega todas as condições de colocar o Brasil no rumo certo”, disse o vereador de São Luís.

Francisco Chaguinhas é um vereador preocupado com o país e por esse motivo abraçou a causa, que já é defendida pelo presidente do PSL no Maranhão, vereador Francisco Carvalho. Liberal e Capitalista, Chaguinhas sabe muito bem onde está colocando a mão.

Por Davi Max

Osmar Filho acompanha começo de obra em avenida no São Francisco

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O trabalho é resultado de debate em audiência e solicitação do parlamentar

Na manhã deste sábado (02), o vereador Osmar Filho (PDT) acompanhou o começo dos serviços de urbanização da Avenida Ferreira Gullar, no bairro do São Francisco.

Osmar, esteve acompanhado do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), que na época da solicitação era o presidente da Agência Executiva Metropolitana, atualmente a responsável pela execução do projeto.

A visita contou com a presença do Engenheiro, Banhos Neto, do Subprefeito, Fábio Henrique e do Presidente do IMPUR, Luís Carlos Borralho.

O trabalho é fruto de audiência pública realizada com a comunidade.  E conta com a parceria do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís.

Texto: Tamara Cristina

CCJ da Câmara é favorável a projeto que institui IPTU Verde em São Luís

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Proprietários de imóveis residenciais e não residenciais no município de São Luís, que adotem medidas estimulando a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente, poderão ser beneficiados com a redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).  A ideia, do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), faz parte do Projeto de Lei nº 102/2016, dirigido ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

O “IPTU Verde”, assim denominado em alusão à causa ambiental explicitada no projeto, tem como objetivo fomentar ações em defesa do meio ambiente diante da contrapartida do Poder Público em reduzir o valor do imposto pago pelos proprietários de imóveis.

O PL tramita na Câmara Municipal de São Luís (CMSL) desde julho de 2016. No entanto, essa semana a matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Com o resultado, a proposta termina sua passagem pelas comissões da Câmara e segue para análise em plenário Simão Estácio da Silveira, para votação dos vereadores.

O autor da lei explica que a proposta é uma provocação à sociedade para ter práticas sustentáveis. O líder do PTB na Câmara afirmou ainda que, se o cidadão, os empresários e as construtoras investirem na parte ecológica da cidade, o valor do IPTU será reduzido, seguindo as regras estabelecidas no projeto.

“Esse projeto faz uma provocação à sociedade para ter práticas sustentáveis. É um incentivo para o cidadão ludovicense poder investir na parte ecológica da cidade. Não só o cidadão, como também os empresários e as construtoras para que possam ter a garantia de uma cidade mais verde”, declarou Pedro Lucas.

O projeto tem 13 artigos e explicita como deve ser feita a concessão do benefício, em observância com as regras estabelecidas na área ambiental, urbanística, tributaria e demais dispositivos. Entre outras coisas, o documento diz, em seu artigo 2º, que a certificação do “IPTU Verde” será obtida pelo empreendimento que adotar ações e práticas de sustentabilidade previstas em ato do Poder Executivo Municipal.

Já o artigo 3º diz que a obtenção da certificação do “IPTU Verde” não exime do cumprimento integral da legislação ambiental, urbanística, edilícia, tributária e demais normais legais aplicáveis. De acordo com o parágrafo 1º deste artigo, as edificações existentes que não foram objeto de licenciamento poderão participar do programa, desde que obtenham a sua regularização junto aos órgãos licenciadores municipais.

O objetivo, para Pedro Lucas, está dividido em dois. Primeiro, proporcionar uma quantia menor para o morador da capital maranhense no carnê do IPTU. O segundo é promover uma cidade mais limpa, já que, ao incentivar uma consciência ecológica que promove descontos, a cidade ganha ao ser mais sustentável, e a sociedade paga uma conta mais barata.

DUAS COMISSÕES FAVORÁVEIS

A CCJ é a segunda comissão da Câmara a analisar a proposta de sustentabilidade que pode render descontos no IPTU da capital. Ela passou primeiro pela Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal, onde o parecer do vereador Gutemberg Araújo (PRTB), favorável à iniciativa que consistem em medidas que melhorem, preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, mediante a concessão de benefício tributário ao contribuinte.

Texto: Isaias Rocha

Projeto de Resolução de autoria do vereador Genival Alves cria a Frente Parlamentar pela Implantação dos 100% do ESF

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Um dos parlamentares que mais tem investido na saúde básica nas comunidades da capital, o vereador Genival Alves (PRTB), teve nesta segunda-feira (21) o Projeto de Resolução Nº 005/2018 aprovado na Câmara Municipal de São Luís. A resolução cria a Frente Parlamentar pela Implantação dos 100% do  Programa Estratégia Saúde da Família (ESF) no âmbito da Câmara Municipal de São Luís.

A Frente Parlamentar tem como objetivo promover diálogos e fiscalizar o cumprimento da legislação federal e das políticas públicas voltadas para mapear as ações do poder executivo no âmbito do ESF no município, afim de possibilitar a correta implantação dos recursos e melhor uso pela população.

Além de fiscalizar os atos do poder executivo, a Frente Parlamentar vai acompanhar, articular, supervisionar em prol da observância dp ESF pelo poder público responsável. Um dos objetivos é sugerir medidas que solucionem o atua déficit na implantação do programa em São Luís.

Além da participação dos vereadores como membro efetivos, profissionais da saúde também farão parte, como médicos, enfermeiros, agentes de saúde e outros, representantes de entidades públicas ou privadas, ou pessoas interessadas no tema sobre Estratégia Saúde da Família.

MONTAGEM DA FRENTE PARLAMENTAR

A nomeação dos membros será feita por ato do presidente da frente, a quem caberá convocar a primeira reunião, observando o termo de adesão. Os trabalhos serão coordenados por um Presidente, um Vice-Presidente, um Secretário Executivo. O mandato será de um ano, permitindo a recondução.

JUSTIFICATIVA DA CRIAÇÃO

De acordo com o autor da Resolução, vereador Genival Alves, o Poder Legislativo deve agir em prol do desenvolvimento das políticas públicas que beneficiem o cidadão e a cidade de São Luís, além dos programas assistenciais de saúde básica que são fundamentais para o cidadão, que precisa de plena garantia de saúde.

Segundo Genival Alves, a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), atualizada através da portaria Nº 2.436/2017, do Ministério da Saúde, traz regras e princípios para implantação das Unidades Básicas de Saúde (UBS), estabelecimentos que prestam ações e serviços de Atenção Básica nos municípios brasileiros.

 

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