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Prefeitura de Bequimão e MoqBeq continuam trabalhos para certificação das comunidades de Boa Vista, Iriritíua e Santa Tereza

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No domingo (13), as comunidades de Boa Vista, Iriritíua e Santa Tereza, em Bequimão, elaboraram documentação de autodeclaração como grupos remanescentes de quilombolas. Essa definição é requisito legal para o requerimento da certificação de comunidades quilombolas pela Fundação Palmares. Esse trabalho está sendo orientado pela Prefeitura de Bequimão, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, e pelo Movimento Quilombola de Bequimão (MoqBeq).

Nas reuniões, foram elaboradas as atas de autodefinição. Pela proximidade, as comunidades de Boa Vista e Iriritiua entraram em acordo e solicitaram coletivamente a certificação.

Participaram das reuniões o secretário municipal de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, Rodrigo Martins; a sociologia Andréia Rabelo, que fez um diagnóstico das comunidades e explicou como seria feito o processo de requerimento no cadastro geral, bem como a expedição do verificado de autorreconhecimento como remanescentes de quilombo. Ela representou o chefe regional da Fundação Cultural Palmares no Maranhão, Alan Ramalho.

Já foi realizada um encontro na comunidade de Pontal, mas falta a reunião final, para elaboração da ata de autodeclaração. Estão programadas reuniões nos povoados Águas Belas, Frexal, Monte Alegre e Monte Palma, que também buscam a certificação. Até agora, 11 comunidades de Bequimão já foram certificadas: Ariquipá, Conceição, Marajá, Pericumã, Ramal do Quindiua, Santa Rita, Sassuí, Sibéria, Juraraitá, Rio Grande e Mafra.

Prefeitura de Bequimão e Moqbeq intensificam ações para certificação das comunidades de Santa Tereza e Pontal

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Nesta quarta (02) e quinta (03), os povoados Santa Tereza e Pontal, que buscam o reconhecimento como comunidades quilombolas pela Fundação Palmares, receberam a visita de representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, para reuniões sobre o processo de certificação. Esses dois povoados estão entre as sete comunidades que a administração do prefeito Zé Martins tem ajudado a levantar a documentação necessária para o certificado de remanescentes de quilombos. A mobilização está acontecendo com apoio do Movimento Quilombola de Bequimão (MoqBeq).

A Prefeitura de Bequimão está mobilizando e sensibilizando moradores dessas comunidades, explicando a importância da certificação, para que políticas específicas sejam destinadas a esses lugares. Para instruir o processo, é preciso coletar relatos, preencher as fichas de cadastro e fazer registro fotográfico das comunidades.

Segundo o secretário de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, Rodrigo Martins, também é exigido pela Fundação Palmares a autoidentificação como quilombola. “Essas reuniões estão sendo registradas em atas, com fotos, mostrando o real interesse das comunidades em requerer a certificação”, comentou.

Nos encontros, a equipe da Prefeitura de Bequimão demonstrou benefícios levados às 11 comunidades já certificadas, como a Semana do Bebê Quilombola, que trabalha estratégias voltadas à primeira infância, com políticas públicas de saúde, educação, cultura e valorização da identidade do povo negro. Também foram apresentados os programas e projetos desenvolvidos em parceria com o Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Atualmente, são certificadas as comunidades de Ariquipá, Conceição, Marajá, Pericumã, Ramal do Quindiua, Santa Rita, Conceição, Sassuí, Juraraitá, Rio Grande e Mafra. Estão em processo de certificação os povoados de Boa Vista, Pontal, Santa Tereza, Águas Belas, Frexal, Monte Palma e Iriritíua.

Na próxima semana, serão visitadas as comunidades de Iriritíua e Boa Vista. Em Pontal e Santa Tereza, comunidades já visitadas, a socióloga da Fundação Palmares, Andréia Ribeiro, dará continuidade ao trabalho, com uma visita técnica marcada para a próxima semana. Esse trabalho está sendo realizado com o apoio do Movimento Quilombola de Bequimão (MoqBeq).

Quebradeiras de Coco Babaçu realizam Encontro no Quilombo Santa Tereza em Bequimão (MA)

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ENCONTRO PRODUTIVO:

Reunidas no último sábado (10) no Quilombo Santa Tereza, zona rural do município de Bequimão (MA), mulheres camponesas organizadas no Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB). Cerca de 50 mulheres das Comunidades Quilombolas de Santa Tereza, Pericumã, Ariquipá, Marajá, Sibéria, entre outras, promoveram um grande encontro para discutir e trabalhar as questões relativas à organização política e ao fortalecimento do Movimento das Quebradeiras de Coco em Bequimão.

O Encontro contou com a participação de Quebradeiras de Viana, Matinha e outros municípios que formam a Regional do MIQCB na Baixada Maranhense. Esta participação colabora para a compreensão dos aspectos da organização social e política dessas mulheres, sendo fundamental para entender as vivências, experiências e memórias das profissionais.

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A pauta do encontro tratou da Política de Garantia de Preços Mínimos para a Sociobiodiversidade – PGPM-Bio que atua como instrumento de subvenção direta, de modo que a produtora tenha garantido um valor mínimo, caso o preço de mercado esteja abaixo daquele estabelecido pelo Governo Federal. Vale destacar que a PGPM-Bio é o único instrumento direto destinado a auxiliar as cadeias produtivas do extrativismo. Os preços médios de mercado, praticados nos Estados produtores de amêndoa de babaçu em que há coleta realizada pela Conab (Ceará, Maranhão, Piauí e Tocantins) variaram de R$ 1,01/Kg (Ceará) a R$ 1,70/Kg (Piauí) no mês de junho de 2015. Dessa forma, verifica-se que os preços médios da amêndoa de Babaçu encontram-se abaixo do preço mínimo vigente para a safra 2015/2016, no valor de R$ 2,49/Kg, em todas as localidades em que há a coleta de preços por esta Companhia.

 

PROGRAMAÇÃO DO ENCONTRO

Como parte da programação, foram discutidas as questões produtivas, mercado local e políticas de inserção para as Quebradeiras. A inclusão do mesocarpo do babaçu na merenda escolar municipal e a aquisição da produção local são lutas travadas pelo Movimento.

As Quebradeiras de coco buscam estar inseridas num processo de produção que possa lhes proporcionar melhores condições de vida”, afirmou a Srª Rosa (dirigente do MIQCB).

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O prefeito Zé Martins (PMDB), que se fez presente nas discussões do Encontro, enfatizou as ações realizadas nas áreas de infraestrutura, educação e saúde para as Comunidades Quilombolas em Bequimão, e colocou-se a disposição para dialogar com o Movimento para estabelecer condições e políticas que concretizem as demandas discutidas no encontro. Zé Martins, ainda enfatizou seu compromisso com o fortalecimento da agricultura familiar e de promover projetos que contemplem os meios de produção e comercialização das Comunidades Rurais de Bequimão.

ENTRE OS PRINCIPAIS ENCAMINHAMENTOS DO ENCONTRO, DESTACAMOS:

  • Agenda de acompanhamento por parte do Movimento e das entidades parceiras;
  • Audiência com o gestor municipal para ampliar uma agenda positiva sobre a produção e inserção de produtos nos programas de compra local (PPA e PNAE).

O Encontro foi organizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT/Pinheiro); Movimento dos Quilombolas da Baixada Ocidental Maranhense (Moquibom), e pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB). E contou com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Bequimão (STTR) e da Prefeitura Municipal de Bequimão (MA) para a realização deste primeiro encontro.

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AS QUEBRADEIRAS E O MOVIMENTO INTERESTADUAL DAS QUEBRADEIRAS DE COCO (MIQCB)

A história das mulheres maranhenses se mistura com a do babaçu. Ali desde cedo elas aprendem um ofício que é passado de mãe para filha: o de quebradeira de coco. No Maranhão, cerca de trezentas mil pessoas vivem da extração do coco do babaçu, 90% são mulheres. As quebradeiras de coco utilizam o babaçu como fonte da sua manutenção familiar. Como consumo próprio as palhas cobrem casas, os talos fazem cercas, da palmeira morta usam o adubo, das amêndoas produzem o azeite e o leite para temperar os alimentos, da casca se faz carvão renovável e com o mesocarpo (amido) preparam mingaus, bolos… Na relação com o mercado elas comercializam as amêndoas largamente utilizadas pelas indústrias de óleos, margarinas, sabões, cosméticos, material de limpeza, diversos artesanatos produzidos da palha e do endocarpo, o mesocarpo tanto é usado como complemento alimentar como em produtos de cosméticos, a casca e o endocarpo são cobiçados pelas empresas para carvão e produção de energia limpa.

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O MIQCB tem como missão “Organizar as quebradeiras de coco babaçu para conhecerem seus direitos, defenderem as palmeiras de babaçu, o meio ambiente e a melhoria das condições de vida nas regiões de extrativismo do babaçu”.

ESTIVERAM AINDA PRESENTES NAS DISCUSSÕES DO ENCONTRO:

Fabinho (CPT/Pinheiro), Pinininho (Moquibom), Agnaldo (presidente STTR), Zé Raimundo (ex-presidente STTR), Edmilson Pinheiro (SEMATUR), Sergio Rodrigo (Agente de Desenvolvimento Municipal) e Assessoras do MIQCB.

Fotos: Sérgio Rodrigo

Por: SEMATUR/Bequimão

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