casa » Archivo de Etiquetas: Requerimento (página 3)

Archivo de Etiquetas: Requerimento

Francisco Chaguinhas pede ao prefeito a criação Escolas de Músicas na capital

COMPARTILHE

Repercutiu favoravelmente a iniciativa do vereador Francisco Chaguinhas (PP) em solicitar através de requerimento à Prefeitura de São Luís através da Secretaria Municipal de Cultura a instalação de Escolas de Músicas em várias áreas da cidade. O vereador registra, que a população ludovicense e com maior intensidade a juventude, tem vocação para a música, mas infelizmente não dispõe de meios para estudar e aprender. Há inúmeros casos em que as pessoas aprenderam a tocar instrumentos e a cantar sem qualquer conhecimento técnico de música e depois com os recursos adquiridos e que foram estudar e aprender e se tornaram efetivamente profissionais, diz Chaguinhas.

A escola de música do Estado, importante referência está no seu limite. O mês passado recebeu inscrições e foi abrigada a fazer um sorteio entre os selecionados, o que não foi correto, mas pelo menos a maioria aceitou a regra determinada antes. Foi muito triste se olhar a decepção de adolescentes, jovens e adultos, mas ficou bem patente neles é que não irão desistir dos seus propósitos e dos seus sonhos, destacou o vereador.

Hoje temos em São Luís, um grande potencial de músicos, compositores e interpretes, de fazer inveja a muitos Estados da Federação, mas não dispomos de uma política cultural de valorização desses artistas durante todo o ano. A criação de Escolas de Músicas em diversos bairros, que podem ser perfeitamente em convênios com associações comunitárias e Igrejas Católicas e Evangélicas, seria muito importante. Enquanto as entidades disponibilizam os locais, a prefeitura entraria com o pessoal técnico para ministrar aulas e a participação de artistas para apresentação de espetáculos de motivação periodicamente para todas as comunidades através de alternâncias.

 O vereador Francisco Chaguinhas diz que, a música é importante para a formação dos adolescentes e jovens, instrumento de inclusão social e um caminho eficaz para uma profissionalização mais cedo, daí é que através de convênios com as entidades comunitárias pode-se perfeitamente fazer grandes mudanças com a educação musical e sem grandes investimentos – afirmou o vereador.

TEXTO: Aldir Dantas

Bárbara Soeiro estabelece em requerimento 20% de mulheres na Mesa da Câmara

COMPARTILHE

Está em tramitação, nas comissões temáticas da Câmara Municipal de São Luis, uma emenda da vereadora Bárbara Soeiro (PMN), em que
acrescenta ao Inciso 5º ao Artigo 16 do Projeto de Resolução nº 005/2015 do novo  Regimento Interno daquela casa parlamentar,
modificando a composição de chapas para eleição da Mesa Diretora do Legislativo Municipal.

Pela proposta  da vereadora, a partir da aprovação da matéria, torna-se obrigatório que 20% das vagas da Mesa sejam compostas por mulheres. Destaca Bárbara Soeiro, que esta é uma forma de valorização da mulher no âmbito do Legislativo de São Luis.

“Travamos uma luta desigual. Somos 52% da população brasileira. Mesmo assim, ocupamos pouco espaço em todas as esferas da política, mesmo tendo na presidência da República uma mulher”, destacou Bárbara Soeiro.

Na concepção da parlamentar, esse cenário deve ser modificado, para que as mulheres possam alcançar um maior equilíbrio de forças, tanto a nível de Congresso Nacional, assembleias legislativas e câmaras municipais.

“Em São Luis, estou empenhada nessa luta, com apoio das colegas Rose Sales, Eidimar Gomes, Luciana Mendes e Helena Duailibe, hoje ocupando a secretaria de Saúde do Município. No Congresso, deputadas e senadoras prometem obstruir qualquer proposta de reforma política que não venha a contemplar a referida cota”, acrescentou Bárbara Soeiro.

Bárbara Soeiro destacou que, em março, a bancada feminina no Congresso lançou a campanha “Mais Mulheres na Política”, enfatizando que  a PEC 23/2015, garante 30% de vagas no Poder Legislativo por gênero. O grupo defende a PEC 24/2015, que torna obrigatória uma vaga por gênero, quando da renovação de dois terços do Senado.

FORÇA DA MULHER

Bárbara Soeiro disse ainda que o Maranhão sempre se destacou pela força da mulher, lembrando que, em novembro de 1977, o Tribunal de Justiça elegeu sua primeira desembargadora, Judith Pacheco.

“Somos primazia no Maranhão em várias áreas. Gardênia Ribeiro Gonçalves foi a primeira mulher a se eleger prefeita de uma capital, enquanto Roseana Sarney foi a primeira governadora. A desembargadora Etelvina Ribeiro Gonçalves foi a primeira corregedora geral de Justiça e primeira presidente do Judiciário. No momento, temos, também, a primeira reitora eleita na UFMA, a professora Nair Portela.

Já na Câmara Municipal, valorosas mulheres estiveram exercendo o mandato ao longo dos anos, com destaque para a saudosa Lia Varela, que foi presidente em três ocasiões e chegou a exercer o cargo de prefeita interina. Somos fortes, somos competentes e unidas, teremos inda mais força”, acrescentou a vereadora Bárbara Soeiro.

Texto: Djalma Rodrigues

 

Armando Costa pede criação de asilo público na Cidade Operária

COMPARTILHE

Repercutiu favoravelmente a indicação feita pelo vereador Armando Costa ao governador Flavio Dino. Através da Câmara Municipal ele pediu que o Executivo Estadual, realize estudos técnicos com vistas a criação de um Asilo Público para Idosos na área da Cidade Operária.

O vereador justifica sua indicação, relatando que muitos idosos, apesar de receberem o benefício da assistência continuada, vivem em pleno abandono e muitos se tornam objeto de exploração e outros meios de violência e acabam fugindo de casa.

Armando Costa destaca, que a problemática não é maior devido importante trabalho que vem sendo realizado pela Defensoria Pública do Maranhão através do CIAPVI, que muitas vezes consegue resgatar pessoas idosas em situação de risco, mas não encontram vagas no reduzido número de asilos existentes na nossa cidade, onde possam  interna-los, o que acaba expondo-os a  voltarem a ser vitimas de novas violências.

“Como o governador é bem sensível a problemática, e diante do visível o número de pessoas abandonadas na área da Cidade Operária, que fizemos a sugestão e esperamos que dentro da politica social governamental seja criada uma importante casa para as pessoas que merecem de todos nós o respeito e cuidados com a sua dignidade humana”, acentuou o vereador Armando Costa.

 

TEXTO: Aldir Dantas

Vereador Ivaldo Rodrigues pede a criação do programa bolsa atleta

COMPARTILHE

O vereador de São Luís, Ivaldo Rodrigues (PDT), deu entrada na Câmara Municipal de Vereadores, com o Requerimento 596/15, que pede ao prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) e também ao secretário de Esporte e Lazer de São Luís, Júlio França, que seja implantado com maior brevidade, o Programa Bolsa Atleta Municipal. Segundo o requerimento do vereador pedetista, o programa prevê treinamento de centenas de jovens que hoje vivem desprovidos de incentivo, prejudicando assim, seus desempenhos em competições regionais, nacionais e internacionais.

De acordo com o vereador Ivaldo Rodrigues, investir no esporte, é a garantia de uma formação de homens e mulheres de caráter, além de contribuir na prática da boa saúde, afastando os jovens das drogas e da violência.

“É um programa que vai ajudar no desenvolvimento da educação e mais que isso, vai formar homens e mulheres de bem para a sociedade. Como sou um homem voltado para a educação, o esporte também faz parte do contexto e se Deus quiser, vamos ter um grande crescimento e melhorias nas vidas desses jovens que precisam”, destacou o vereador pedetista.

COMO FUNCIONA O PROGRAMA BOLSA ATLETA FEDERAL

Criado pela Lei Nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e regulamentado pelo Decreto Nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005, o Bolsa-Atleta é o maior programa de patrocínio individual de esportistas do planeta. De 2005 até 2013, o programa investiu R$ 439,9 milhões no pagamento dos benefícios.

Nesse período, o número de atletas contemplados foi multiplicado por sete. No primeiro ano, o programa beneficiou 924 esportistas. Em 2013, foram 6.557.

PÚBLICO ALVO DO BOLSA ATLETA FEDERAL

O público-alvo são atletas que obtêm boas performances em competições nacionais e internacionais, da base ao alto rendimento. São cinco categorias: Base, Estudantil, Nacional, Internacional e Olímpica-Paraolímpica. Os valores variam entre R$ 370 e R$ 3.100, e os contemplados recebem o benefício pelo período de um ano. O dinheiro é depositado em conta específica do atleta na Caixa Econômica Federal.

Em 2012, amparados pela Lei 12.395/11, os contemplados com o programa Bolsa-Atleta passaram a ter direito de, além do benefício, contar com outros patrocínios pessoais. Com isso, os atletas ampliaram as fontes de recursos para suas atividades e passaram a ter mais estrutura para os treinamentos e custeio de despesas.

Em 2013, o governo federal decidiu pagar parcelas de duas bolsas aos beneficiados: uma que seria normalmente quitada em 2013 e outra que seria paga no decorrer de 2014 e teve o início do pagamento antecipado. Isso porque, no fim de 2012, o Ministério do Esporte tomou a decisão de eliminar o espaço de tempo que havia entre a obtenção do resultado esportivo qualificatório para a Bolsa-Atleta e o efetivo recebimento por parte dos bolsistas. Para isso, foi reservado pelo governo um orçamento de R$ 183 milhões em 2013, um valor jamais aportado antes ao programa. Esse montante foi utilizado para pagar as bolsas relativas a dois exercícios: 2012 (que normalmente seriam pagas no decorrer de 2013) e 2013 (que seriam pagas em 2014 e foram antecipadas).

COMO SERIA O BOLSA ATLETA EM SÃO LUÍS

De acordo com o requerimento do vereador Ivaldo Rodrigues, os atletas beneficiados serão homens e mulheres, mas com o intuito de fortalecer a educação e angariar boas notas e formar bons jovens. O valor da bolsa ainda será discutido.

Estudantes da rede pública terão preparatório gratuito para concurso

COMPARTILHE

A preparação para concursos públicos poderá ficar mais acessível para os alunos da rede pública estadual de ensino. Os estudantes que já tem a disposição o PreUNI, um aplicativo que os permite estudar para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), podem passar a contar com um curso preparatório gratuito para concurso.

Além de auxiliar os alunos a conseguirem resultados positivos nos concursos, o cursinho também irá oportunizar melhores condições para ingresso na carreira pública, um sonho de estabilidade e segurança financeira para maioria dos brasileiros.

O vereador Armando Costa (PSDC) encaminhou indicação ao governador Flávio Dino (PCdoB) e a secretária de Estado de Educação, Áurea Prazeres, para que o curso preparatório gratuito seja implantado o mais rápido possível no estado.

Estudantes não só de São Luís, mas de todo Maranhão serão beneficiados com esse projeto. “Uma iniciativa que vai possibilitar aos jovens, sem condições financeiras, melhor preparação na hora de enfrentar um concurso público”, disse Armando Costa.

 

Texto: Tarcísio Brandão

Vereador Elanderson tem requerimento aprovado

COMPARTILHE

SD

Na sessão ordinária realizada pela Câmara de Vereadores de Bequimão no último dia 08 de maio, foi aprovado por unanimidade o Requerimento N° 01/2015 de autoria do vereador Elanderson Pereira (SD) em que solicita a realização de uma audiência pública para buscar soluções sobre os maus serviços prestados pelo Banco do Brasil na cidade de Bequimão.

Ao justificar aos colegas parlamentares o requerimento proposto, Elanderson informou que desde o mês de outubro de 2014, após um grupo de homens armados terem explodido o único caixa eletrônico do Banco do Brasil existente na cidade, a população do município não conta mais com esse tipo de serviço, ficando restrita a utilizar apenas o Banco Postal/Correios, que não atende a demanda dos bequimoenses.  Veja matéria: Grupo explode caixas eletrônicos de duas agências em Bequimão.

Além disso, o vereador do Solidariedade, relatou também que a folha de pagamento dos servidores públicos de Bequimão está vinculada ao Banco do Brasil, sendo inadmissível essa Instituição bancária não disponibilizar pelo menos caixas eletrônicos na cidade. Segundo o vereador, essa ausência do Banco do Brasil no município tem prejudicado a população, que fica limitada na realização de suas operações financeiras, tendo em muitos casos que se deslocar até a cidade de Pinheiro, a 40 km para pagar, por exemplo, uma fatura com valor acima de R$ 500,00 (quinhentos reais).

“É um completo absurdo! Sem falar que esse problema contribui com a falta de circulação de dinheiro no nosso município, prejudicando os cidadãos que fazem negócios em Bequimão” – disse o vereador Elanderson que tem feito um grande trabalho junto ao parlamento bequimoense.

No requerimento aprovado Elanderson solicitou ainda a Mesa Diretora da Câmara que ao marcar a realização da referida audiência pública convoque para participar dos trabalhos o Prefeito, Promotor (a) de Justiça da Comarca, o representante do Banco do Brasil S/A, o representante do Sindicato dos Servidores Municipais, o representante da classe empresarial e comercial, assim como a população em geral para que conjuntamente busque a solução desse problema enfrentado pelo povo de Bequimão no seu cotidiano.

SD1

Vereadora propõe instalação do Museu do Esporte

COMPARTILHE

BS

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou indicação, de autoria da  vereadora Bárbara Soeiro (PMN), pedindo o envio de expediente ao governador Flávio Dino, solicitando a  viabilização da implantação do Museu do Esporte, no interior do Complexo Esportivo Castelão. A iniciativa visa reunir acervos que narrem à história do esporte maranhense; dos ídolos que brilharam no Estado e também em outros locais e dos feitos retratados em diversas categorias – pelos mais diferentes meios de comunicação – resgatando, propagando e, principalmente, valorizando a biografia esportiva do Maranhão.

A parlamentar disse que uma obra desta natureza, possui um alcance abrangente, que não deve ficar fora da pasta de serviços do poder público estadual. Disse ainda que o Estádio Castelão representa para a população um local digno de serem realizados grandes eventos e, ainda deve ser visto como um ponto turístico, como já acontece em outras cidades brasileiras, cujos estádios não passam despercebidos pelo interesse dos visitantes, já que dispõem de diferentes atrativos.

“Sabemos que temos um considerável patrimônio, tanto material, quanto humano – com grandes craques, nas mais diversas modalidades, que se revelaram, até internacionalmente, partindo de terra ludovicense e do interior do Estado. Somos sabedores também, que temos em nossa história esportiva, grandes espetáculos, disputas memoráveis, títulos brilhantes, que devem ser divulgados para esta e para futuras gerações” – ressaltou Bárbara Soeiro.

Texto: Nice Moraes

Vereador tem requerimento aprovado pela Câmara

COMPARTILHE

MMMM

O vereador de São Luís, Manoel Rêgo (PTdoB), uma das maiores lideranças do complexo do Coroadinho, teve um requerimento aprovado pela Câmara. O documento de Nº 110/2015, foi aprovado por unanimidade.  Nesta segunda (13), Rêgo pediu que fosse encaminhado ao prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC), um ofício solicitando estudos técnicos para que seja construído do Hospital do Idoso na cidade de São Luís.

“Minha parte estou fazendo, fiz o projeto, foi aprovado e agora estou cobrando do executivo. A grande questão é que o prefeito não está fazendo nada e já não sei o que fazer para resolver isso. Mas enquanto eu estiver fôlego vou lutar por esse povo que me elegeu e me cobra. Meu mandato é do povo e não do prefeito”, declarou o vereador Manoel Rêgo.

Reconhecido na comunidade com um vereador atuante, Rêgo tem investido em qualificação profissional para os moradores, esporte para a criançada e lutado por melhorias na região. Com base na região do Coroado/Coroadinho, Manoel Rêgo também atua na área Itaqui-Bacanga. Só este ano, o vereador já distribuiu centenas de cestas básicas para famílias carentes da região.

Eleito em 2012, o vereador vem cumprindo com seus compromissos, mas está chateado com o descaso que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior vem tendo com as comunidades da periferia da capital. Só nesta semana, Rêgo fiscalizou várias obras em andamento na capital e ainda visitou a Unidade Mista de Saúde do Bacanga. Vejá abaixo o documento!

MM3

 

Eidimar pede recuperação de trecho da BR-135 na área Itaqui-Bacanga

COMPARTILHE

EEEII

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, por unanimidade, indicação da vereadora Eidimar Gomes (PSDB), já encaminhada ao governador Flávio Dino (PC do B) e ao superintendente do Dnit, Gerard Fernandes, pedindo a imediata recuperação da BR-135, no trecho que passa pelos bairros populosos do Eixo Itaqui-Bacanga.

Na indicação, a vereadora Eidimar Gomes esclarece ao governador e ao superintendente do Dnit que a falta de conservação do trecho da BR-135 estar causando transtornos e prejuízos financeiros para milhares de motoristas que trafegam pela rodovia federal.

A vereadora Eidimar Gomes declarou que recebe pedidos para solucionar o problema de lideranças comunitárias, motoristas e pedestres dos bairros da área Itaqui-Bacanga. Segundo ela, as reclamações mostram que os motoristas dizem que não aguentam mais trafegar na rodovia que está cheia de buracos, principalmente depois do início das chuvas.

Para à parlamentar, além dos prejuízos aos motoristas e pedestres, a falta de conservação da BR-135 está provocando transtornos para o setor de logística de grandes empresas que se instalaram nas proximidades da área Itaqui-Bacanga, como a Vale e a Alumar, que usam a rodovia diariamente.

Câmara aprova criação da Secretaria Municipal da Mulher

COMPARTILHE

LU

Um requerimento de autoria da vereadora Luciana Mendes (PTdoB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos e Protagonização da Mulher na Câmara Municipal de São Luís, solicitando ao prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC) a criação da Secretaria Municipal da Mulher (SMM) aprovado pelo plenário do Legislativo São-luisense nesta segunda-feira (23).

Argumenta Luciana Mendes como um dos motivos para a implantação desta pasta é a necessidade de ser prestada uma maior assistência à mulher, no tocante a assuntos relacionados a saúde, educação, segurança e enfrentamento a violência. Ela cita também como outra razão o crescimento da população feminina em São Luís, como a principal justificativa para o seu pleito.

Segundo Luciana, hoje a capital conta com 538.181 mulheres contra 473.762 homens. “As mulheres são maioria hoje em São Luís, mas continuam sendo pessoas vulneráveis, com muitas sendo maltratadas e desrespeitadas” – destaca a vereadora para completar: “Com base nessa afirmativa, que nós precisamos de uma efetiva proteção estatal e de políticas pública para atender as nossas necessidades e anseios”.

 

Responsive WordPress Theme Freetheme wordpress magazine responsive freetheme wordpress news responsive freeWORDPRESS PLUGIN PREMIUM FREEDownload theme free