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Seminário de Rádios Comunitárias se encerra com avaliação positiva de radialistas

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A participação efetiva de radialistas de vários municípios maranhenses marcou o ‘Seminário de Rádios Comunitárias’, realizado pelo Governo do Estado, na sexta-feira (25) e no sábado (26). Avaliado como um momento de avanço para a consolidação de uma comunicação mais democrática, o Seminário garantiu, aos participantes, orientações e informações para subsidiar a disputa dos editais de concessão no novo Plano Nacional de Outorgas (PNO).

Durante dois dias, o Seminário contou com mesas de debates e palestras ministradas por técnicos do Ministério das Comunicações e profissionais maranhenses da área, além do painel de abertura ‘Caminhos para uma Comunicação Democrática no Maranhão’, ministrado pelo governador Flávio Dino e o secretário Nacional de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Emiliano José.
O governador explicou que a realização do evento foi importante para fortalecer a radiodifusão comunitária no Maranhão, dando possibilidade de que rádios que já atuam, quebrando o monopólio midiático, possam adquirir as concessões e serem reconhecidas legalmente. “A democratização dos meios de comunicação é necessária, e o evento ajuda para que os profissionais tenham acesso à informação, meios e caminhos para essa democratização”, destacou o governador.

O Seminário foi realizado pelas Secretarias de Assuntos Políticos e Federativos (Seap) e de Comunicação Social (Secom), em parceria com o Ministério das Comunicações e a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço). No centro do debate, o tema ‘Orientações para Novas Outorgas’ envolveu comunicadores populares de 29 municípios maranhenses contemplados no PNO e de mais 11 municípios de integram o Plano de Ação Mais IDH.

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O professor de Comunicação Social da Universidade Federal do Maranhão, Ed Wilson Araujo, que é coordenador de formação da Abraço, avalia que o cenário das rádios comunitárias, que durante anos sofreram perseguições, começa a avançar, tendo o diálogo direto – e inédito – com o Governo do Estado e Ministério das Comunicações.
“O cenário das rádios comunitárias no Maranhão, de 1998 para cá, desde a fundação da Abraço, já passou por uma série de momentos. Momento de muita repressão, quando muitas rádios comunitárias eram fechadas pela Polícia Federal e eram objeto de fiscalização da Anatel. Este momento da repressão abrandou um pouco. Estamos vivendo um novo momento de reconstrução, de abertura de parcerias com o Governo do Estado. Pela primeira vez temos aqui executivos do Ministério das Comunicações dialogando com o movimento de rádios comunitárias, para explicar esse momento novo, da redução da burocracia. Todo esse processo é fruto de muita luta”, explicou o militante e estudioso do tema.

Atuando em rádios comunitárias há 15 anos, o radialista Neuton César, coordenador de relações institucionais da Abraço, defende que a principal marca deixada pelo Seminário é a possibilidade de diálogo. “O momento é importante porque, primeiro, a gente sai do anonimato e passa a entrar na mesa de diálogo. E, segundo, porque a gente consegue fazer isso sem intermediário e agora dialogamos diretamente com o Governo do Estado e Ministério das Comunicações. Assim, há a quebra das amarras com o coronelismo midiático, e isso é democratização”, defendeu o radialista.

Vindo de Maracaçumé, cidade que disputa concessão no PNO, o radialista José de Ribamar Sampaio, o Zequinha Sampaio, relatou que levará todo o conhecimento apreendido e a esperança de dias melhores para as rádios comunitárias locais. “É um momento muito importante, porque aqueles que já não acreditam mais passam a acreditar, ficamos mais otimistas de que esse diálogo vai se concretizar. É uma oportunidade de trabalhar na legalidade”, apontou Zequinha.

Representando os profissionais de uma das 11 cidades do Plano de Ações Mais IDH a participar do evento, o radialista Plácido Nascimento, de Pedro do Rosário, relata que é muito frágil a situação da comunicação no município, que enfrenta uma dura realidade. “O nosso objetivo ao participar desse momento é para que as rádios da cidade cumpram seu papel de rádio comunitária, nós queremos fazer a diferença para a população da nossa cidade”, destacou Plácido.

PNO

O Ministério das Comunicações lançou, durante o Seminário, um novo Plano Nacional de Outorgas para emissoras comunitárias e educativas. A intenção é desburocratizar o processo de concessões e aumentar o número de emissoras para garantir que a população tenha maior acesso à comunicação pública.

Ao todo, 761 municípios serão contemplados com rádios comunitárias. Atualmente, as rádios comunitárias estão presentes em 3.781 municípios. O objetivo do plano é ampliar o serviço para 4.277 cidades, o que representa 77% dos municípios brasileiros. Quanto às rádios e TVs educativas, 235 cidades serão beneficiadas – 205 novas outorgas para rádios FM e 30 para TVs com fins exclusivamente educativos.

 

Seminário sobre Rádios Comunitárias terá representantes de 40 Municípios

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Comunicadores populares de 40 municípios participarão do ‘Seminário de Rádios Comunitárias’ que acontecerá sexta-feira (25) e sábado (26). O evento, que pretende qualificar profissionais da área para disputar os editais de concessão do novo Plano Nacional de Outorgas (PNO) para emissoras comunitárias, envolverá, além de 29 cidades contempladas no PNO, 11 municípios de menor IDH do estado.

Negligenciada há anos, garantir a participação de cidades do Plano ‘Mais IDH’ no seminário, é assegurar a oportunidade de comunicação de qualidade nos municípios que tem pouco acesso à informação. “Ao apoiar a radiodifusão comunitária e estimulá-la o governador Flávio Dino reafirma o compromisso com a democratização da comunicação como condição fundamental para a democratização cada vez maior do estado e da sociedade”, destacou o secretário de Estado de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry.

A professora doutora de Rádio e TV, Rose Ferreira, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), afirma que este pode ser um importante momento para reflexão do papel das rádios comunitárias. “A capacitação é fundamental no sentido de entender o que são as rádios comunitárias. Tem a função primeira de fazer com que as pessoas envolvidas nesse processo compreendam que são participantes de um processo comunitário”, destacou a professora Rose.

Além da participação de comunicadores populares, o evento terá a participação de acadêmicos e professores de cursos de Comunicação Social das universidades. O Departamento de Comunicação Social da UFMA e a direção da Faculdade Estácio de Sá confirmaram participação no evento.

MESAS TEMÁTICAS

Apenas os comunicadores populares inscritos, dos 40 municípios, poderão participar dos dois dias de evento. No entanto, o painel de abertura ‘Caminhos para uma Comunicação Democrática no Maranhão’, ministrado pelo governador Flávio Dino e o secretário Emiliano José, da Secretaria Nacional de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações será aberto ao público.

O painel iniciará às 14h, no teatro João do Vale. Em seguida, será disponibilizado um ônibus para conduzir os participantes inscritos no Seminário para o Hotel Premier, onde ocorrerão as demais atividades e debates do evento, durante os dois dias.

Participarão do encontro, os 29 municípios contemplados para obter outorgas de novos serviços de radiodifusão no Maranhão: Água Doce, Aldeias Altas, Alto Parnaíba, Amarante, Balsas, Barão de Grajaú, Cajari, Campestre, Codó, Colinas, Grajaú, Itapecuru, Itinga do Maranhão, Lago do Junco, Maracaçumé, Matões, Olho d’Água das Cunhãs, Paço do Lumiar, Penalva, Pio XII, Presidente Juscelino, Sambaíba, Santa Quitéria, Santo Amaro, São João Batista, São Luís, Tasso Fragoso, Timon e Tutóia.

E 11 municípios do Plano Mais IDH: Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Araiose, Cajari, Centro Novo do Maranhão, Lago Grande do Maranhão, Marajá do Sena, Santana do Maranhão, São Raimundo do Doca e Santo Amaro.

PROGRAMAÇÃO

O ‘Seminário de Rádios Comunitárias’ é realizado pela Secretaria de Assuntos Políticos e Federativos (SEAP) e Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom), em parceria com o Ministério das Comunicações e a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço). E terá como tema ‘Orientações para Novas Outorgas’, a fim de assegurar que os 40 municípios participem da seleção e consigam garantir a abertura de novas emissoras.

Na sexta-feira (25), além do painel de abertura, que será no Teatro João do Vale, acontecerá, já no Hotel Premier, a mesa temática ‘Apresentação da nova norma e passo a passo para solicitação de outorga’, que terá como palestrante Samir Nobre, coordenador Geral de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações.

Na manhã de sábado (26), ainda no Hotel Premier, acontecerão mais duas mesas temáticas: ‘Operações e dúvidas frequentes sobre o CADSEI’, ministrada pelo técnico dos Ministério das Comunicações, Rodrigo Gebrim; ‘Próximos Passos para uma Comunicação Democrática e Popular no Maranhão’, que terá como palestrantes, o Secretário de Estado de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry, Secretário de Estado de Comunicação, Robson Paz, e coordenador de Formação da ABRAÇO/MA, Ed Wilson Araújo.

 

 

Abertas inscrições para o I Seminário de Rádios Comunitárias

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Com o objetivo de qualificar as entidades que participarão do novo Plano Nacional de Outorgas (PNO) para emissoras comunitárias e educativas, o Governo do Estado, em parceria com o Ministério das Comunicações e a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), do Maranhão, promoverá nos dias 25 e 26 de setembro, o “I Seminário de Rádios Comunitárias”. Ao todo, entidades de 29 cidades maranhenses que serão contempladas com novas rádios comunitárias poderão se inscrever para o evento.

Com o tema ‘Orientações para Novas Outorgas’, o I Seminário de Rádios Comunitárias tem o intuito de capacitar os comunicadores populares para assegurar que os municípios contemplados no PNO participem da seleção e consigam garantir a abertura de novas emissoras. O evento contará com uma série de palestras com técnicos do Ministério das Comunicações, capacitação na área jurídica e apresentações de exemplos sobre o passo a passo para criação de rádios comunitárias.

Juntamente com o PNO, o Ministério das Comunicações também vai explicar a simplificação dos procedimentos para obter a outorga. O número de documentos que deverão ser apresentados para concorrer a uma autorização de rádio comunitária vai diminuir de 33 para apenas sete.

INSCRIÇÕES
As solicitações para participação no I Seminário de Rádios Comunitárias podem ser feitas até o dia 18 de setembro. Os interessados devem enviar para o emailluciana.soares@seap.ma.gov.br, as seguintes informações: nome completo da entidade, telefone, whatsapp, email, cidade e se já houve solicitação para concessão de outorga.

Os municípios contemplados para obter outorgas de novos serviços de radiodifusão no Maranhão são: Água Doce, Aldeias Altas, Alto Parnaíba, Amarante, Balsas, Barão de Grajaú, Cajari, Campestre, Codó, Colinas, Grajaú, Itapecuru, Itinga do Maranhão, Lago do Junco, Maracaçumé, Matões, Olho d’Água das Cunhãs, Paço do Lumiar, Penalva, Pio XII, Presidente Juscelino, Sambaíba, Santa Quitéria, Santo Amaro, São João Batista, São Luís, Tasso Fragoso, Timon e Tutóia.

ABRAÇO-MA

O Maranhão nas Ondas das Rádios Comunitárias

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O Ministério das Comunicações divulgou a lista dos municípios contemplados no Plano Nacional de Outorgas (PNO) para rádios comunitárias e rádios FM e TVs com fins exclusivamente educativos. São 699 cidades que vão receber outorgas de comunitárias e 235 localidades atendidas com rádios e TVs educativas.

O Maranhão foi contemplado com 29 rádios comunitárias (veja lista abaixo). As datas de lançamento dos editais de concorrência vão ser anunciadas em agosto.

MENOS BUROCRACIA

Dentro do PNO também vão ser adotadas novas regras que vão facilitar a participação das entidades ao exigir menos documentos e agilizar as etapas de análise dos processos.

A redução do número de documentos foi significativa. A partir dos novos editais que serão lançados em agosto de 2015, apenas 07 (sete) documentos serão exigidos para a tramitação dos pedidos de rádios comunitárias. Nos editais anteriores, eram necessários 33 documentos.

DEMANDA

Os critérios seguidos para a escolha dos municípios atendidos com rádios comunitárias foram os cadastros de demonstração de interesse enviados pelas entidades ao Ministério das Comunicações, a chamada demanda reprimida.

Já para as outorgas educativas foram levados em conta as demonstrações de interesse, a disponibilidade de canais de FM ou TV na cidade e a presença de instituições de ensino superior públicas.

Veja a lista dos municípios do Maranhão onde haverá novas rádios comunitárias:

1 Água Doce

2 Aldeias Altas

3 Alto Parnaíba

4 Amarante do Maranhão

5 Balsas

6 Barão de Grajau

7 Cajari

8 Campestre do Maranhão

9 Codó

10 Colinas

11 Grajaú

12 Itapecuru-Mirim

13 Itinga do Maranhão

14 Lago do Junco

15 Maracaçumé

16 Matões

17 Olho d’Água das Cunhãs

18 Paço do Lumiar

19 Penalva

20 Pio XII

21 Presidente Juscelino

22 Sambaíba

23 Santa Quitéria

24 Santo Amaro do Maranhão

25 São João Batista

26 São Luís

27 Tasso fragoso

28 Timon

29 Tutóia

TEXTO: Ed Wilson

Rádios Comunitárias no governo FD

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A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão (Abraço-MA) reúniu sua diretoria executiva e secretários regionais, juntamente com representantes de emissoras de várias regiões do estado, em uma plenária, dia 22 de novembro, em São Luís, para formular propostas e reivindicações sobre uma plataforma de democratização da Comunicação, à luz do cenário de mudanças com o governo Flávio Dino (PCdoB). “A plenária foi um momento de trabalho e estudos sobre a participação das rádios comunitárias no novo momento político e administrativo que o Maranhão promete viver a partir de 1º de janeiro de 2015”, enunciou Luis Augusto Nascimento, presidente da Abraço- MA.

Os comunicadores e comunicadoras vão aprovar um documento no qual apontam as diretrizes para a efetivação de um conjunto de medidas que atendam ao interesse público com a participação das rádios comunitárias. O documento será entregue ao futuro secretário de Articulação Política, Marcio Jerry, para que dialogue junto às secretarias demandadas pela Abraço-MA.

Entre as medidas, a entidade reivindica a distribuição de verbas publicitárias do governo estadual na rede de emissoras filiadas, mediante a veiculação de spots e campanhas coordenadas pela Secom (Secretaria Estadual de Comunicação). Ainda junto à (Secom), que terá como titular o jornalista Robson Paz, a Abraço-MA vai reivindicar a criação de uma Superintendência de Comunicação Comunitária que atue diretamente com as emissoras, desenvolvendo um programa de formação e requalificação dos comunicadores e comunicadoras. Pulverizadas em todos os municípios do Maranhão, as emissoras comunitárias querem também participar dos programas e projetos de alavancagem dos indicadores sociais e ações na área cultural, de saúde e educação. “As rádios são fundamentais no processo de desenvolvimento local, porque muitas vezes são o único meio de comunicação que chega às comunidades falando a linguagem do povo.

Podemos contribuir também nos programas relacionados ao meio ambiente, que é fundamental para a melhoria da qualidade de vida da população”, explicou José Maria Machado, coordenador das Secretarias Regionais da Abraço-MA.

Outra reivindicação da entidade é a criação do Conselho Estadual de Comunicação, inspirado na iniciativa da Prefeitura de São Luís, que chamou ao diálogo as entidades e profissionais da área para criar o Conselho Municipal de Comunicação, cujo projeto foi enviado à Câmara de Vereadores.

“Queremos, através dos conselhos, criar instâncias de dialógo e permanente debate sobre todas as questões que envolvem a comunicação em São Luís e no Maranhão, estimulando os outros municípios a puxarem esse debate. As rádios comunitárias têm um papel fundamental nesse processo”, explicou o radialista Neuton Cesar, diretor de Assuntos Institucionais da Abraço-MA.

Matéria do Blog Fatos & Casos

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