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Só 588 “Sangue Bom” foram beneficiados com a saída do Dia dos Pais em São Luís

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A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís (VEP) publicou portaria na qual autoriza a saída temporária de presos para visita aos familiares em comemoração ao Dia dos Pais. A lista traz 588 nomes de apenados que estão aptos a receber o benefício. A portaria, assinada pela juíza titular Ana Maria Almeida, determina a saída às dez horas da manhã desta quarta-feira, dia 9, e o retorno até as 18 horas da terça-feira, dia 15.

A portaria esclarece que os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, bem como não frequentar festa, bares e similares. Os presos estão proibidos de portar arma ou ingerir bebidas alcoólicas, e devem recolher-se às suas casas até as oito da noite. Os dirigentes das unidades prisionais deverão comunicar junto à 1ª Vara de Execuções Penais, até as 12h do dia 15, sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações. A saída temporária de presos encontra respaldo na Lei 7.210/1984 (Lei de Execuções Penais).

Sobre a saída de presos, a VEP cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.

CONDIÇÕES

A Lei de Execuções Penais (LEP), de 11 de julho de 1984, trata do direito do reeducando (condenado e internado) nas penitenciárias brasileiras e da sua reintegração à sociedade. Sobre a saída temporária de apenados, ela cita no artigo 122: “Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, nos seguintes casos: Visita à família; Frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução; Participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social”.

Já o artigo 123 da mesma lei versa que “a autorização será concedida por ato motivado do juiz responsável pela execução penal, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: Comportamento adequado; Cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (um quarto), se reincidente; Compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Em parágrafo único, a LEP ressalta que ausência de vigilância direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado, quando assim determinar o juiz da execução penal.

Por Jeisael Marx

Polícia coloca estupradores atrás das grades e estudantes fazem protesto em Alcântara

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A tarde desta quinta feira (01), foi de tristeza e muita angústia nas ruas da cidade histórica de Alcântara, onde estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) e do Centro de Ensino Professor Aquiles Batista Vieira (CEAB), protestaram pedindo justiça após a polícia prender dois estupradores que violentaram a adolescente T.L.M.S de 15 anos.

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Segundo relatos da menor, os Crápulas levaram a garota para o matagal, e a violentaram sexualmente na tarde desta quarta feira (31/08) quando a adolescente se dirigia para a escola onde estuda. Após cometerem o crime, os bandidos libertaram a menina sobre ameaças, caso ela contasse para seus familiares.

Mesmo bastante machucada, a garota chegou em sua casa e contou tudo a seus pais que imediatamente procuraram a polícia e registraram o Boletim de Ocorrência (BO). A polícia saiu à procura das “Almas Sebosas” e somente hoje (01) pela manhã conseguiu colocar as mãos nos bandidos.

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Os criminosos são velhos conhecidos da polícia em Alcântara e foram identificados como Raimundo Nonato Neres Diniz conhecido como Nonato e Hyala Leitão, conhecido por Hyala que confessaram a autoria do crime. Os malacos foram presos pelos soldados Geovânio e Menezes do 10ºBPM da 4ª Companhia da PM de Alcântara. Os dois foram autuados e devem receber passaporte para passar umas férias no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde devem fazer o teste do boi pelos integrantes da cela.

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MANIFESTAÇÃO NA CIDADE

Durante a tarde desta quinta feira (01), estudantes, professores e pais de alunos, saíram às ruas de Alcântara pedindo mais segurança para a cidade, e que a justiça seja feita punindo os dois estupradores. Grande maioria dos manifestantes chorou ao falar da situação que aconteceu com a jovem, que ficou ontem (31) das 13 às 17 horas em poder dos bandidos. Alô secretário de Segurança do Estado, Jeferson Portela. Larga suas campanhas eleitorais no interior e venha cuidar de sua pasta, que eleição para prefeito não te pertence…

Zé Inácio sai em defesa de líderes de Anajatuba presos em Itapecuru-Mirim

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O deputado Zé Inácio utilizou a tribuna nesta terça-feira (26) para defender os líderes de comunidades rurais no município de Anajatuba, Apolonia Edinete Rocha Rodrigues e Antonio De Jesus Rocha, que estão presos, na Delegacia de Polícia e no Presídio Regional de Itapecuru-Mirim, respectivamente, desde o dia 14 de abril.

A ordem de prisão ocorreu em virtude do cumprimento de decreto de prisão preventiva no dia 29 de março de 2016, contra 21 pessoas trabalhadoras rurais, pescadores artesanais e servidores públicos municipais, alegando suposto crime de desobediência contra a decisão judicial, nos autos da ação de Interdito Proibitório, em tramitação na Comarca de Anajatuba, em favor de Maria Jose Pinheiro Carvalho. “A prisão foi indevidamente expedida, a fim de justificar um apossamento ilegal de área pública da União, resultando em uma coação injusta com os trabalhadores”, disse Zé Inácio.

Zé Inácio afirmou que “José Pinheiro Carvalho usa uma Certidão de Registro Geral de Imóveis já cancelada pelo Cartório Extrajudicial da Comarca de Anajatuba, indevidamente expedida, para justificar apossamento ilegal de área pública da União”. Tal certidão está presente na ação de Interdito Proibitório, em curso na Comarca de Anajatuba, em que a juíza se fundamentou para expedir decisão liminar.

A existência de Ação Civil Pública, de autoria do Ministério Público Estadual em Anajatuba, requer a retirada das cercas dos campos naturais inundáveis, sem desfecho previsto. “Venho pedir que atuemos em favor da justiça, para que as autoridades deem a liberdade para tais trabalhadores, que inclusive estão privados de realizar suas atividades com medo do que está acontecendo”, enfatizou o deputado.

No dia 18 de abril do corrente, foi protocolado habeas corpus no Tribunal de Justiça do Maranhão, em favor de Apolonia Edinete Rocha Rodrigues e Antonio De Jesus Rocha, requerendo a expedição liminar em favor dos mesmos encarcerados. “A liminar foi indeferida pelos desembargadores Marcelo Carvalho e Tyrone Silva (TJ-MA), de forma que a agressão aos povos dos campos inundáveis de Anajatuba permanece. Vamos buscar junto aos órgãos da União informações a respeito do que está acontecendo, pois não podemos aceitar que os bens da união, no caso, os campos naturais inundáveis sejam invadidos por particulares, em detrimento de milhares de pessoas e comunidades que vivem harmoniosamente nessas comunidades”, finalizou.

Polícia encaçapa quatro malucos no interior

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As polícias Militar e Civil, em companhia do Grupo de Operações Especiais (GOE), prenderam 4 bandidos em menos de 24h na cidade de Bequimão, na baixada ocidental maranhense. Ontem (26) foram presos Dinailson Pereira Cunha, conhecido no mundo do crime como “Caixinha”, Eneilson Nunes Figueiredo e Valter Ribeiro Silva, conhecido como Preto.

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O bandido conhecido como Caixinha, estava aterrorizando a população de Bequimão, onde no último dia 17, ele praticou vários assaltos na cidade, além cometer um homicídio, já confessado pelo criminoso. A vítima desse homicídio foi identificada como xibiu.

Após depoimentos ao delegado de Bequimão, Dr. Vilamar Alves, os três foram autuados por homicídio e trafico de drogas, já que a polícia ainda encontrou com os rapazes, 38 petecas de crack. Eles foram encaminhados para a regional de Pinheiro onde vão ficar encaçapados a disposição da justiça.

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Já no Final da tarde de hoje (27) foi preso na cidade de Bequimão em operação da PM em conjunta com a polícia civil, comandada pelo delegado Vilamar Alves, um jovem identificado como Gleuber, mais conhecido como Gleubinho ou Louro, acusado de roubar e agredir um senhor conhecido como Raimundo Cantanhede de 75 anos, que está internado em estado grave no hospital de Bequimão.

Gleubinho foi autuado em flagrante no artigo 157, por roubo e lesão grave, que enquadra em latrocínio, mesmo a vítima ainda esteja viva. O rapaz foi encaminhado para a regional de Pinheiro, onde vai esperar a boa vontade da justiça. Parabéns a toda polícia pela brilhante operação.

Estupradores vão parar no xilindró

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Os dois vão sentar no boi

Os dois vão sentar no boi do presídio de Pedrinhas

Dois elementos acusados de abusarem sexualmente de duas adolescentes, uma de 14 e outra de 13 anos, foram presos hoje (20) na baixada maranhense. Sinvaldo dos Santos Cordeiro de 30 anos foi preso no povoado Marcela, município de Palmeirandia, acusado de abusar da sua enteada de apenas 14 anos.

 Ele mora com a mãe da menina a cerca de 7 anos e segundo o delegado ele já vinha abusando da sua enteada há algum tempo. Sinvaldo nega ter cometido o abuso, mas , confirma as relações com a menor, o que segundo o delegado Luis Claudio Balbi, já caracteriza crime de vulnerável.

O outro preso foi identificado como Edmílson  Domingos Pereira Ferreira de 24 anos. Ele é ajudante de pedreiro, mora no bairro da Matriz em Pinheiro e está sendo acusado ter abusado a força de uma menor. A menina CSRP de apenas 13 anos, confirmou o estupro na delegacia. Ele negou o crime, mas a menor e a mãe confirmaram na delegacia o abuso de Edmílson.

 Ele é primo da menor e teria abusado, usando de muita violência. Ela confirmou que era vigem e foi violentada no último sábado na sua casa no bairro da Matriz na cidade de  Pinheiro. Ele fugiu e foi preso pela policia militar em Peri Mirim. Os dois acusados, foram ouvidos pelo delegado Luis Claudio Balbi e estão na delegacia regional à disposição da justiça. 

 

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