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Archivo de Etiquetas: Palácio dos Leoes

Vereadora Fátima Araújo leva crianças do Projeto para conhecer a decoração natalina do Palácio dos Leões

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Mais uma vez a vereadora Fátima Araújo (PCdoB) mostra seu espírito cristão e reúne os alunos do Projeto Sonho na Ponta dos Pés para conhecer a bela decoração natalina da fachada do Palácio dos Leões, sede do Governo do Estado do Maranhão. A visita aconteceu na noite deste sábado (8) e teve a presença da vereadora que estava acompanhada de seus assessores.

Em sua página na rede social a vereadora Fátima Araújo destacou a missão realizada no final de semana. “Hoje (8), às 18h levamos as crianças do Projeto Sonho na Ponta dos Pés para conhecer a decoração natalina do Palácio dos Leões. Juntos prestigiarmos a bela decoração que nos traz ainda mais o espírito natalino”, disse.

Além das crianças do Projeto, Fátima Araújo aproveitou a comitiva e levou as mães das alunas do Ballet para visitar e conhecer a decoração de Natal no Palácio dos Leões no Centro da capital maranhense. Foi uma emoção única que reunião filhas e mães em uma noite só. A festa começou dentro do ônibus durante do percurso da Vila Conceição à Praça Dom Pedro II.

Fotos: Jane Lopes/Racy Santos

Prefeito Anderson participa de reunião com Flávio Dino sobre a Metropolização da Ilha de São Luís

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O prefeito de Alcântara, Anderson Wilker (PCdoB), participou na manhã desta quarta feira (8) no Palácio dos Leões, de uma reunião para discutir a implantação do Projeto de Metropolização da Grande Ilha de São Luís (RMGSL). O encontro contou com o governador Flávio Dino e mais 11 prefeitos que vão compor a Região Metropolitana, além de secretários de estado.

O primeiro encontro, com todos os prefeitos que irão compor a Região Metropolitana da Grande São Luís, representa mais um passo imenso, já que o Governo do Estado havia formalizada a implementação mediante a Lei Complementar Estadual Nº 174 de 25 de maio de 2015 – e inicia a elaboração de uma pauta temática de interesse comum para atender a população da área, que atualmente está estimada em mais de 1,6 milhões de pessoas.

A instituição da Região Metropolitana da Grande São Luís está em conformidade com o Estatuto das Metrópoles e será composta pelas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Axixá, Santa Rita, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Morros e Icatu. A população dos 13 municípios detém quase 40% do PIB do Maranhão.

“Essa é uma exigência constitucional e legal que nunca havia sido adequadamente atendida no nosso estado. Nós promovemos a revisão da Lei, de acordo com a Legislação Federal, e agora estamos reafirmando a vontade política do Governo do Estado e dos 13 municípios que nós integramos na Região Metropolitana visando ter uma instância de debates e de soluções, de políticas públicas em comum que signifique a conjugação de esforços, a otimização de recursos públicos e a eliminação de conflitos”, destacou o governador.

Para Flávio Dino, passos concretos estão sendo dados na direção da instituição da RMGSL, e a reunião desta quarta-feira para a implantação do Colegiado Metropolitano – que contará com o governador, 12 secretários de Estado e os 13 prefeitos dos municípios da Grande São Luís – dará início a construção da estrutura de governança interfederativa, que terá o processo concluído ainda no primeiro semestre para que, ainda em 2017, as ações e projetos estratégicos possam começar a ser implementados.

“A nossa intenção é que essa reunião definitiva de instalação se dê em um prazo de 40 a 45 dias, no máximo. É o tempo necessário para a nossa equipe apresentar a proposta de Regimento Interno, assim como o termo de referência da contratação do Plano Diretor da RMGSL. É um momento histórico. Significa um salto de qualidade no relacionamento do Estado com esses municípios para que nós tenhamos uma maior eficiência que é o que o cidadão deseja e precisa”, ressaltou.

Flávio Dino explicou ainda que já é política do Governo do Estado aplicar ações que beneficiem mais de um município, a exemplo do que vem acontecendo com os quatro da Grande Ilha. Além disso, ele informou que a criação da Agência Executiva Metropolitana também faz parte da visão macro de desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a RMGSL.

Durante o diálogo entre o prefeito de Alcântara e o Governo do Estado, Anderson Wilker abordou o tema sobre transporte, que ligaria Alcântara à Capital. “É importante ressaltar que dentro desse mapa apresentado pela secretária, Alcântara está separada de São Luís pela baía de São Marcos, enquanto os outros municípios estão ligados por rodovias. Eu quero colocar como sugestão, a melhoria do transporte para Alcântara, já que a população de nossa cidade tem como referência a capital e também para nossos visitantes” – destacou.

Durante sua fala, o prefeito Anderson ainda fez referência ao turismo de Alcântara, como foco de desenvolvimento do município com a Metropolização. “Alcântara tem um potencial gigantesco em turismo, e você mesmo governador quando estava como presidente da EMBRATUR foi um defensor na questão turística, mas é preciso melhorar a segurança das embarcações. Reconheço o trabalho que a EMAP (Empresa Maranhense de Administração Portuária) tem feito no porto de Cujupe, muito já foi feito, muito já melhorou, e agora será reformado e ampliado o terminal de Cujupe. Vai ser importante para Alcântara na geração de emprego e renda, mas peço ao governador que atente não só para as rodovias, mas também para o transporte aquaviário que liga São Luís/Alcântara, onde a MOB e a Secretaria de Turismo e governo possa nos ajudar a resolver esse problema que se arrasta há muitos anos” – detalhou Anderson.

ESTRUTURA DO PROJETO

A secretária de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina, fez uma apresentação da estrutura e dos passos de implantação da Região Metropolitana da Grande São Luís. Ela será composta pelo Colegiado Metropolitano, que terá caráter executivo e deliberativo; pela Conferência e pelo Conselho Participativo Metropolitanos, que terão caráter consultivo e deliberativo; pela Agência Executiva Metropolitana, que terá especificações consultivas e de apoio técnico e operacional ao Colegiado e ao Conselho Metropolitano; e pelo Fundo de Desenvolvimento Metropolitano.

Ela explicou, ainda, que, após a formação do Colegiado, a primeira reunião terá como pauta: aprovação do Regimento Interno; edital de convocação da I Conferência Metropolitana; e ações e projetos estratégicos para a Região Metropolitana.

Também participaram da reunião os prefeitos de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; Raposa, Talita Laci; Paço do Lumiar, Domingos Dutra; Bacabeira, Fernanda Gonçalo; Axixá, Sônia Campos; Santa Rita, Hilton Gonçalo; Presidente Juscelino, Magno Teixeira; Cachoeira Grande, Tonhão; Morros, Sidrack; e Icatu, Dunga, além dos 12 secretários de Estado que compõe o Colegiado Metropolitano.

PT Maranhão une a fome com a vontade de comer

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Após mendigar espaço no governo Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e conseguir uma vaga na Fundação Municipal de Cultura (Func), onde o jornalista Marlon Botão está no comando desde novembro de 2014, o PT agora anda de pires na mão em busca de outro espaço, mas desta vez no Palácio dos Leões. Mesmo tendo vestido a camisa do PMDB na campanha de Lobão Filho para governador do Maranhão em 2014, o Partido Trabalhista segue tentando negociar espaço com Flávio Dino (PCdoB).

O primeiro passo para se aproximar do Palácio dos Leões, aconteceu na eleição do presidente da Assembleia, Humberto Coutinho (PDT), quando o PT negociou os únicos dois votos e elegeu o candidato do governador. Logo após a eleição da Alema, nos bastidores da casa legislativa, circulava um papo de que o PT havia votado em Coutinho em troca de cargos e aproximação de Flávio Dino. Os cargos ninguém sabe se é verdade, mas o caminho para o partido de Lula foi aberto até o Palácio dos Leões e isso pode ser oficializado neste sábado (28) em reunião na sede da CUT-MA.

 Após chegar ao Palácio La Ravardiére, alcançar os “Leões” seria questão de tempo com certeza. Os pedidos para uma possível aliança com Flávio Dino, são cargos em secretarias do Estado e indicação do vice na chapa do prefeito Edivaldo Holanda Júnior em 2016. Do jeito que as coisas andam para o PT, acaba sendo um achado a aproximação ao Governo Dinista, e principalmente, vislumbrando espaços para o próximo ano.

A convocatória foi feita pelo presidente estadual do PT, Raimundo Monteiro, que poderia até ir direto ao ponto, e dizer: “O PT agora é Comunista para a felicidade de todos nós”. Só lembrando que a marca PT não representa esperança mais para ninguém. Sabendo que os integrantes do partido no Maranhão, alguns estão mais sujo que pau de galinheiro.

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PT do Maranhão de pires na mão!

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O PT do Maranhão não aguentou a ausência do poder e criou coragem para se humilhar diante de mais de 6 milhões de maranhenses. Pra quem fez campanha contra, e jurava que a melhor opção seria o adversário de Flávio Dino, Lobão Filho, hoje falam tudo o contrário. No período em que o grupo Sarney permaneceu no poder, o PT exercia um papel nada agradável para quem tinha o presidente da República no comando do país. Com uma função de atacar personalidades de oposição ao grupo Sarney; foi assim, que Bira do Pindaré e Domingos Dutra acabaram deixando o Partido dos Trabalhadores.

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Hoje, Flávio Dino, que também já foi Sarneysista, acabou sendo generoso e recebeu a tropa petista, que para quem não sabe, foi fazer uma visita de negócios ao Palácio dos Leões. Com a intenção de galgar uma fatia da “Ração” do Leão, os petistas foram cheios de projetos para o Maranhão, como se o Brasil fosse uma referência administrativa.

Esses mesmos “Garçons” de gestões anteriores que em toda vida trabalharam contra a aliança do PT com o PCdoB e sonhavam com o poder do Maranhão, estiveram nesta sexta-feira (23) no Palácio dos Leões para “dialogar com o governador a respeito da situação política do país”. E de quebra a farsa foi logo descoberta: o real objetivo do encontro foi um possível apoio ao governo Flávio Dino (PCdoB) desde que, em troca, o Palácio ofereça alguns cargos e contratos em secretarias para os famintos do PT. Parece até piada, mas é a pura verdade. Então estão explicadas as transferências em massa de domicílios eleitorais de petistas para São Luís, e o anúncio de uma possível candidatura própria em 2016 à prefeitura da capital maranhense.

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Parece que existem milagres no Palácio dos Leões desde janeiro de 2015. Antes, os aliados do grupo Sarney eram taxados com os piores adjetivos do universo, agora muitos já fazem parte da verdadeira mudança. O primeiro a jogar o casaco Sarneysista foi o ex-secretário de infraestrutura, Luís Fernando Silva, que foi para o grupo comunista e de quebra ainda levou o prefeito de Ribamar, Gil Cutrim. Depois disso, muitos Sarneysistas  já estão comendo no mesmo prato do governador, e um grande exemplo é o deputado Rogério Cafeteira, que até nesta legislatura, se tornou líder do governo.

Quem não lembra de vários escândalos de corrupção do PT no governo Roseana Sarney, com supostos esquemas de desvios na Secretaria Estadual de Educação, de suposta distribuição de bolsas da Fapema para cabos eleitorais petistas, de um possível desvio de R$ 150 milhões de reais do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que até hoje a população não teve explicações.

É esse mesmo PT, infelizmente, mas quem sabe com o poder de mágica, o Palácio dos Leões possa imitar os falsos profetas e transformar integrantes como o Presidente do PT no Maranhão, que está com o nome sujo na praça, e se precisar financiar algo no crediário, vai passar vergonha, se tivesse. Se for com essas peças que estão prestes a desembarcar no governo Flávio Dino que o Maranhão vai implantar a mudança, o povo mais uma vez vai ter que aguentar mais 38 meses. Enquanto o povo brasileiro sente na pele as falcatruas de uma Petrobras e uma copa do mundo sem resultado, uma crise sem fim chegou para dilacerar, sem contar a vergonha do Partido dos Trabalhadores, principalmente no Maranhão, que nunca vai conseguir apagar os rastros. Que o digam os assentados em vários municípios do Maranhão. Mesmo assim, ainda tem gente que se orgulha de ter o apoio do partido mais degradado e imoral de toda a história do Brasil. No Maranhão, poucos escapam, mas ainda não acordaram pra Jesus!

Prefeitos do Maranhão vão encarar os Leões

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Se a união é quem faz a força, em setembro todos os prefeitos do Maranhão se reunir na porta do Palácio dos Leões. A pauta de reivindicações que será apresentada e discutida com o governador contém assuntos de total interesse dos municípios e que, de acordo com os gestores, necessitam de solução imediata.

Figuram como principais assuntos, solução para o imbróglio relacionado aos convênios firmados no ano passado, entre Estado e Prefeituras; custeio do transporte escolar; manutenção dos hospitais estaduais; e custeio do setor da segurança pública nas cidades.

“Hoje, estes são os assuntos que mais preocupam os prefeitos e que necessitam de uma resolução urgente por parte do Governo. Essa será a nossa pauta principal com o governador”, afirmou Gil Cutrim.

Prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes avaliou como crítica a situação financeira dos municípios maranhenses e defendeu um posicionamento duro e enérgico por parte dos gestores.

“Os municípios estão sem dinheiro, praticamente falidos, principalmente devido a queda do FPM e ao subfinanciamento dos programas federais. E a sociedade, o cidadão, precisa conhecer essa dura realidade. Nós, prefeitos e prefeitas, temos que nos unir, cobrar os Governos [Estadual e Federal]”, disse.

MARCHA – A I Marcha dos Prefeitos (a) do Maranhão, conforme ficou definido no encontro, será realizada em setembro e reunirá todos os 217 gestores municipais do Estado.

A ideia é que o evento municipalista ocorra durante dois dias. No primeiro, será promovida programação com palestras e oficinas abordando temas de interesse das cidades. O segundo será destinado para a realização de um grande encontro envolvendo todos os segmentos da classe política maranhense.

“Precisamos reivindicar melhorias para as cidades aqui, em nosso estado, junto a nossa classe política. A Marcha será um grande encontro no qual iremos abordar a crítica situação financeira dos municípios, unir forças e buscar soluções para modificar esse cenário”, explicou o presidente da FAMEM.

 

Flávio Dino recebe ex-prefeito de Ribamar

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O governador Flávio Dino recebeu na tarde desta terça-feira (13) a visita do ex-prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva. Ao lado do vice-governador Carlos Brandão e do secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry, eles conversaram sobre a administração estadual e programas do novo projeto de desenvolvimento do Maranhão, que integra o crescimento econômico às políticas de promoção da igualdade social.

O governador apresentou a Luís Fernando os principais projetos em fase de implantação pelo Governo do Estado, entre eles os programas ‘Mais IDH’ e ‘Escola Digna’, que estão entre as principais metas da atual administração. “Fizemos questão de apresentar nossos programas e metas para melhorar a vida dos maranhenses”, ressaltou Flávio Dino, durante a reunião na sede do Governo do Estado, no Palácio dos Leões.

Os programas que começam a ser implantados pela nova administração do Estado visam erradicar desigualdades sociais que foram acentuadas pela falta de políticas públicas direcionadas à vida da população mais carente do estado. Após conhecer as ações, Luís Fernando Silva elogiou as iniciativas que foram instituídas já na primeira quinzena de governo.

“Conheci os projetos e discutimos sobre o presente e sobre o futuro do Maranhão. Depois de tudo o que vi, estou otimista sobre este novo momento e vejo que o governador Flávio Dino faz um esforço gigantesco para que as dificuldades sociais e econômicas de grande parte da população sejam superadas”, afirmou Luís Fernando.

O engajamento de lideranças políticas de todo o Estado em favor de programas sociais para melhorar a vida dos maranhenses foi um dos temas destacados pelo governador. “O governo tem feito grande esforço administrativo para superar as desigualdades sociais. Apresentamos ao Luís Fernando nossa gama de ações já no início da administração que tem como finalidade maior reverter os indicadores sociais do Estado”, informou Flávio Dino.

 

Flávio Dino: A força do trabalho

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Do Blog do John Cutrim

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Ao som da Oração Latina do compositor César Teixeira, e dos aplausos de militantes de movimentos sociais e da esquerda maranhense, Flávio Dino recebeu a faixa de governador na tarde desta quinta-feira (01/Jan), de sua esposa Daniela Lima e do vice-governador Carlos Brandão.

Num momento permeado de elementos históricos, Flávio Dino recebeu a faixa de governador na sacada do Palácio dos Leões e falou aos maranhenses sobre sua disposição de como governador, administrar em nome dos milhões de maranhenses que carecem de necessidades por falta de assistência do poder público.

Durante a solenidade o governador homenageou os representantes simbólicos das lutas democráticas do Maranhão que participaram da cerimônia de posse como parte da luta social do Estado e como representantes de centenas de milhares de maranhenses que inspiraram, participaram e contribuíram para a virada de página no Estado.

Além disso, Flávio Dino anunciou um pacote de medidas emergenciais para promover o desenvolvimento social no Estado. Uma dessas medidas é o plano de ações Mais IDH, que objetiva reverter os indicadores sociais negativos do Estado.

Ao final da solenidade, o governador autorizou a abertura dos portões do Palácio dos Leões para recepcionar pessoalmente o povo.

A FORÇA DOS LEÕES E A FORÇA DO POVO

No discurso de posse, o governador Flávio Dino fez uma analogia da força dos Leões. “Este dia inaugura um novo momento para estes leões, que a partir de hoje não representarão a força de nenhuma oligarquia, mas sim, a força do povo maranhense”, afirmou.

Sobre isso, o governador Flávio Dino fez questão de ressaltar, “meu mandato estará em acordo com o que a Constituição permite e com a escolha do povo”, frisou Dino ao confirmar que não pretende dispor das prerrogativas do cargo para construir um poder paralelo. “Está inaugurada a República no Maranhão”, finalizou.

UM MARANHÃO RESPEITADO

Outro ponto do discurso que Flávio Dino direcionou aos maranhenses foi sobre o Maranhão que pretende devolver ao povo. Segundo ele, após os quatros anos de mandato o Estado será conhecido pelo Brasil e pelo mundo por suas conquistas.

 “Aos que estão acostumados a ver o Maranhão como sinônimo de notícias negativas avisamos que enfrentaremos cada um desses problemas e entregaremos ao nosso povo um Estado com justiça e igualdade. O Maranhão será respeitado”.

FLÁVIO DINO ANUNCIA E ASSINA PRIMEIROS ATOS

Ações centradas na melhoria de índices sociais e econômicos foram algumas das primeiras medidas anunciadas pelo governador Flávio Dino, logo após a cerimônia de transferência de cargo no Palácio dos Leões. Algumas delas foram anunciadas por meio de decretos e entram em vigor nesta sexta-feira (2).

O primeiro dos decretos institui o plano de ações ‘Mais IDH’ e seu respectivo comitê gestor. A medida é uma das ações anunciadas durante a campanha e têm por objetivo promover a superação da extrema pobreza e das desigualdades sociais no meio urbano e rural, por meio de estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. O plano terá como foco inicial as populações dos 30 municípios maranhenses com piores indicadores de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Outro decreto que instituirá uma comissão especial com o fim de tratar da alienação da Casa de Veraneio do Governador, situado na Praia de São Marcos, em São Luís. A comissão será formada por um membro da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência indicado pelo Secretário de Estado da Gestão e Previdência; um membro da Casa Civil, indicado pelo Secretário Chefe da Casa Civil; um Procurador do Estado do Maranhão, indicado pelo Procurador Geral do Estado.

Na educação, foi instituído o programa ‘Escola Digna’ com o objetivo de propiciar, às crianças, jovens, adultos e idosos atendidos pelo Sistema Estadual de Ensino e pelo Sistema Público de Ensino dos Municípios, o acesso à infraestrutura necessária para as suas formações como cidadãos livres, conscientes e preparados para atuar profissionalmente nos mais diversos campos da atividade social. Dentre as medidas do programa, está a construção de equipamentos necessários à substituição das escolas de taipa, palha, galpões e/ou outros espaços devidamente certificados como inadequados, hoje em funcionamento na Educação Pública Maranhense.

Ainda na área de educação, um outro decreto dispõe sobre o processo de eleições diretas para as funções de gestão escolar nas unidades de ensino da rede pública estadual.

Na área de saúde, um decreto instituiu a Força Estadual da Saúde do Maranhão (Fesma), programa de cooperação voltado à execução de medidas de prevenção, assistência e combate a situações de risco epidemiológico. O foco inicial de atuação da força estadual terá as seguintes prioridades: mortalidade infantil; mortalidade materna; diabetes; hipertensão; saúde das populações indígenas e grupos com maior vulnerabilidade.

Em relação à segurança pública foi anunciada a convocação de mil candidatos aprovados na primeira fase do concurso público de soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar, para o Teste de Aptidão Física (TAF).

Na mesma área foi criada uma comissão especial para elaboração de proposta visando à revisão das regras de ingresso, lotação, transferência e promoção dos membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. A representação judicial de membros das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar pela Procuradoria Geral do Estado também será autorizada, mas por meio de medida provisória.

Outro decreto dispõe sobre a denominação de logradouros e prédios públicos sob o domínio ou gestão estadual, sendo proibido o uso de nomes de pessoas vivas ou que estejam inseridas no relatório final da Comissão Nacional da Verdade, como responsáveis por crimes cometidos durante a ditadura militar.

Também foi constituída uma comissão para apurar a regularidade do pagamento do precatório que tem como credor a empresa Constran. A comissão será formada por membros da Secretaria de Estado de Transparência e Controle, Procuradoria Geral do Estado e Casa Civil.

A criação do Conselho Empresarial do Maranhão (Cema) também será realizada por meio de decreto. O órgão de assessoramento direto do governador tem por finalidade debater e propor diretrizes específicas voltadas à promoção do desenvolvimento econômico do Maranhão, com a articulação das relações  entre o Governo e representantes da iniciativa privada.

PROJETOS DE LEI

Além dos decretos e medida provisória, foram anunciados projetos de lei, dentre eles o que dispõe sobre o programa estadual ‘Mais Bolsa Família-Escola’, que consiste na transferência direta de recursos para aquisição de material escolar às famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, que tenham em sua composição crianças e adolescentes com idade entre 4 e 17 anos matriculados em escolas públicas.

Outro projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa, dispõe sobre a Gratificação de Incentivo de Desempenho da Gestão Escolar.

O último PL anunciado pelo governador Flávio Dino dispõe sobre a formação da equipe de transição de governos, que para propiciar condições para que o candidato eleito para o cargo de Governador possa receber de seu antecessor todos os dados e informações necessários à implementação de seu programa de governo, inteirando-se do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a Administração, permitindo ao eleito a preparação dos atos a serem editados após a posse.

 

Proclamação do Maranhão: 01/01/2015

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Blog do John Cutrim

 

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O novo governador do Maranhão, Flávio Dino, tomou posse na tarde de hoje (1º) anunciando a criação de duas novas secretarias de governo e o envio à Assembleia Legislativa de dois projetos de lei. Ao discursar, na Assembleia Legislativa, ele disse que o estado tem a chance de superar o passado e inaugurar práticas verdadeiramente republicanas.

O novo governador do Maranhão tomou posse nesta quinta-feira fazendo críticas indiretas à família Sarney e anunciando a edição de 17 medidas provisórias, decretos e projetos de lei. Ele afirmou que os textos “marcam concretamente que hoje, 1º de janeiro de 2015, é sim o dia da mudança”, disse em discurso na Assembleia Legislativa, utilizando um dos motes de sua campanha.

Uma dessas proposições prevê a criação de regras para a transição de governo, com uma lista de informações que deverão ser repassadas obrigatoriamente ao sucessor ao final de cada mandato. Durante a atual transição, Dino e seus auxiliares reclamaram da falta de transparência no repasse de dados pela equipe da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), que renunciou ao cargo no último dia 10 de dezembro.

Um dos projetos de lei anunciados por Flávio Dino que serão enviados para apreciação dos deputados estaduais prevê a criação do Programa Mais Bolsa Família e Escola. Se aprovada, a proposta beneficiará estudantes da rede pública de ensino com recursos para a compra de material escolar, no início de cada ano letivo.

“Pais e mães do Maranhão terão a garantia de recursos básicos para comprar material escolar para seus filhos. Não haverá mais crianças indo descalças para a escola. Todos terão mochila repleta de material escolar”. A proposta prevê o pagamento de uma complementação anual, equivalente a uma parcela do benefício federal, para ser utilizada para a compra de material escolar. Na campanha, essa promessa era comparada a um “13º salário” do Bolsa Família.

O outro projeto de lei estabelece regras a serem observadas pelas equipes de governo ao fim de cada gestão, durante o período de transição. “São regras claras para que as equipes de novos governos possam se apropriar das informações e dados necessários para o exercício do futuro mandato, porque não quero que ninguém mais sofra as dificuldades que nossa equipe sofreu na fase de transição”.

Ele disse que está criando obrigações para si mesmo a fim de evitar que isso se repita no futuro. “Não quero que mais ninguém sofra o que nossa equipe sofreu no período que mediou entre esta data e o dia 5 de outubro [dia de sua eleição]”, afirmou Flávio Dino. O novo governador diz estar preocupado com a falta de justificativas de alguns gastos do governo anterior. “Até hoje tem contas do governo sobre as quais nós não temos informação. Só no mês de dezembro foram gastos mais de R$ 480 milhões em despesas, e não tem qualquer tipo de informação sobre isso”, disse.

Criadas por meio de medida provisória, duas novas secretarias de governo ficarão responsáveis por apoiar a agricultura familiar e, no caso da Secretaria de Transparência e Controle, fiscalizar o uso do dinheiro público. “Acredito que usando o dinheiro público com honestidade é possível fazer muita coisa boa. Não permitiremos que a corrupção continue roubando o futuro do estado”, disse Dino, e garantiu que nenhum novo cargo público será criado, pois os servidores concursados ou cargos extintos em secretarias extraordinárias serão remanejados de outros órgãos de governo.

Primeiro e único candidato da história do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) a governar uma das unidades federativas do país, Dino foi eleito no primeiro turno, superando o candidato Lobão Filho (PMDB), que contou com apoio da família Sarney, que há décadas governa o estado.

Dino se comprometeu a governar o estado de acordo com os interesses da população, sem fazer distinções entre parlamentares ou prefeitos que o apoiem e os da oposição, e disse esperar o mesmo “comportamento republicano” dos parlamentares.

“Não haverá distinção entre deputados da base do governo e da oposição ao analisarmos projetos de interesse do povo. Vamos olhar apenas para a pertinência, para a viabilidade financeira, a adequação constitucional e, acima de tudo, para os benefícios que possam ser aferidos com a aprovação da medida”, declarou Dino.

Visivelmente emocionado, o governador deixou de lado o discurso escrito previamente, em alguns momentos, e falou de improviso. Parte dos mais de 20 minutos de discurso foram dedicados a propagar a chegada de uma nova era para o Maranhão.

MAIS POLICIAIS

Em discurso no Palácio dos Leões, sede do governo maranhense, Dino prometeu chamar a partir desta sexta-feira (2) cerca de mil aprovados em concurso da Polícia Militar promovido pela gestão anterior, mas até hoje não convocados.

Ele também decretou a instituição de uma comissão para vender a casa de veraneio do governo. “Acabou a época de privilégios no governo do Maranhão. Agora o aparato do governo tem de servir ao povo, e não para o luxo de sua classe política”, disse.

“Uma era na qual os empresários investem e se estabelecem por seus méritos, e nada lhes é cobrado além do previsto em lei. Uma era em que o acesso aos serviços públicos essenciais seja progressivamente universalizado, e não um privilégio de poucos. Uma era de direitos, em substituição à era de favores e de uso da máquina pública como instrumento de cooptação”, comentou, prometendo fazer o governo com a maior participação popular da história do estado.

Seu governo, afirmou Dino, terá como tarefa fundamental passar uma mensagem ao povo brasileiro: “Que esse novo governo vai fazer o Brasil respeitar o Maranhão como uma terra de gente honesta e trabalhadora”.

Entre as medidas anunciadas, está o decreto que proibirá que obras públicas do Estado recebam nomes de pessoas vivas, coibindo uma prática que foi recorrente nos governos do grupo de Sarney.

Dino afirmou que combaterá firmemente a corrupção e disse que as administrações anteriores promoveram um “jogo patrimonialista” que privilegiava apenas alguns aliados e excluía até mesmo integrantes da situação e prometeu não perseguir os adversários.

“Não vou ser governador para transformar os antigos excluídos nos novos protegidos nem para transformar os antigos protegidos nos novos excluídos no jogo do poder. Está proclamada a República do Maranhão”, finalizou.

 

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