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Projeto de Othelino Neto institui o Dia Maranhense do Samba

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O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (21), por unanimidade, projeto de Lei, de autoria do presidente em exercício, Othelino Neto (PCdoB), que institui o Dia Maranhense do Samba em 12 de Outubro. A matéria passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa, onde recebeu parecer técnico pela constitucionalidade. O relator foi o deputado estadual Levi Pontes (PCdoB).

“O Maranhão é terra dos batuques, do Tambor de Crioula, que é reconhecido nacionalmente como avô do samba, terra da Turma da Mangueira, fundada na primeira metade do século passado, assim como terra dos Fuzileiros da Fuzarca de 1936, terra dos blocos tradicionais, uma forma ímpar de tocar samba e que só existe aqui. Portanto, nada mais justo do que estabelecer um dia para comemorarmos o nosso samba, pois trata-se de um reconhecimento”, justificou Othelino Neto.

Segundo o deputado, fazer samba no Maranhão não é inventar e sim apenas manter viva essa tradição. Ele citou a região do Munim, onde existe, até hoje preservado, o samba rural com uma levada própria, herdada dos nossos ancestrais da velha guarda como Felipe, Leonardo, Amaral, Apolônio, Messias, Cristóvão Colombo Alô Brasil, Antônio Vieira, Lopes Bogéa, Zé Pivô, Maestro João Carlos (pai de Alcione Nazaré, a Marrom), Caboclinho, Tabaco, Bibi Silva (pai do nosso poeta, o sambista César Teixeira), Sapinho, Luís de França, Patativa, Urubuzinho, Mascote e outros.

“Esse reconhecimento é vital em todos os sentidos, até para que as pessoas entendam que o samba também é uma manifestação do nosso Folclore, dos nossos folguedos, da nossa riqueza e diversidade cultural. Em suma, é legítimo e justo todo o apoio e incentivo ao samba maranhense para preservá-lo e fortalece-lo cada vez mais”, disse o deputado.

Othelino explicou que sugeriu o 12 de Outubro, pois nessa data, no ano de 1922, nascia Cristóvão Colombo Alô Brasil, sambista, improvisador, compositor, autêntico pierrot do Carnaval, uma legítima referência para todos os sambistas maranhenses e também por tratar-se de um dia que já é feriado (Nossa Senhora Aparecida e das Crianças), não causando transtorno para a economia e, portanto, quebrando qualquer resistência.

Município de Santa Helena recebe motoniveladora do Governo do Estado

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O prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida (PTB), acompanhado de secretários municipais e sua assessoria, recebeu na tarde desta segunda-feira (20), uma máquina moto niveladora (patrol) das mãos do governador Flávio Dino, no Palácio Henrique De La Roque, no retorno do Calhau, em São Luís. A cerimônia contou com a presença de secretários de Governo e gestores municipais indicados.

Santa Helena e outros 13 municípios foram beneficiados com as máquinas, como: Buriticupu, Davinópolis, Duque Bacelar, Governador Eugênio Barros, Icatu, Nina Rodrigues, Riachão, São João do Paraíso, São Luiz Gonzaga do Maranhão, Sítio Novo, Timbiras, Trizidela do Vale e Turiaçu.

A máquina vem tirando do isolamento moradores de povoados mais distantes dos grandes centros. As moto niveladoras são grandes máquinas, que lembram uma espécie de trator, e ajudam a melhorar e abrir estradas.
Cada uma custa cerca de R$ 600 mil. Muitas prefeituras não têm como comprar ou alugar uma máquina dessa, por isso foi lançado o programa Caminhos da Produção. “A economia maranhense neste ano precisa ter um crescimento bastante expressivo, superior ao crescimento do país. E os principais motores desse crescimento econômico, de geração de emprego e renda, são a agricultura e a pecuária. Por isso o programa Caminhos da Produção é muito importante”, disse o governador Flávio Dino.

Para o prefeito de Santa Helena, a máquina vai ajudar bastante, e terá uma utilidade grandiosa no município. “Essa máquina que Santa Helena recebe hoje vai ajudar bastante no desenvolvimento de nosso município na abertura de novas estradas e recuperação da nossa malha viária. Quero aproveitar para agradecer o governador Flávio Dino pela sensibilidade e apoio que está dando ao município de Santa Helena e ao deputado Othelino Neto pela parceria” disse Zezildo.

Com esse novo lote, são 72 máquinas entregues em apenas dois meses. A ação faz parte do programa Caminhos da Produção.

Do blog da Gleicy Ferreira

Othelino Neto acompanha Fátima Araújo durante audiência com Edivaldo Holanda Jr

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Conhecida pelo trabalho realiazado, há anos, na região do bairro João de Deus, como a Pequena Guerreira, Fátima Araújo (PCdoB) é hoje uma parlamentar que trabalha 24 horas em prol da população de São Luís. A vereadora mais popular da capital maranhense cumpre suas obrigações como parlamentar, mas nunca fica sentada esperando cair do céu seus pedidos através de requerimentos e indicações, isso a faz está entre os vereadores mais atuantes da Câmara Municipal de São Luís.

Nesta quinta-feira (19) a vereadora de São Luís Fátima Araújo, acompanhada do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) participou de uma audiência pública com o prefeito da capital maranhense, Edivaldo Holanda Jr (PDT), para tratar sobre pavimentação dos bairros João de Deus, Vila Conceição – João de Deus, Pirapora, Residencial João Alberto, Vila Lobão e São Bernardo.

Como forma de melhorar a vida de quem mora nesses bairros, Fátima Araújo não descansa e busca benefícios tanto do poder público municipal, quanto estadual. Dedicada em tudo que faz, Fátima tem realizado um grande trabalho na capital maranhense com ações que beneficiam todas as classes. A população agradece pelo empenho e dedicação.

 

TJMA rejeita ação do Ministério Público contra deputado Othelino Neto

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O pleno  do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), absolveu o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) da acusação do Ministério Público Estadual  (MPE) de possível desvio de recurso público e crime contra a lei de licitações na época em que foi secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).

Othelino Neto foi absolvido pela maioria dos magistrados, que acompanharam o voto do desembargador-relator Marcelino Ewerton. Para quem já estava com texto crítico agrssor para publicar contra o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, agora terá duas opções: publicar a verdade ou não publicar nada.

O julgamento da ação penal deveria ter ocorrido em maio, porém foi retirada de pauta pelo ex-relator, desembargador Lourival Serejo. Mas agora chegou ao final da questão, tendo o deputado livre para dar continuidade em seu trabalho que já atinge grande parte do Estado, principalmente a baixada maranhense.

Ao voltar de férias, o magistrado declarou-se suspeito “por motivo de foro íntimo superveniente”. Os autos foram distribuídos, à relatoria do desembargador Marcelino Ewerton.

Blog de Vandoval Rodrigues

Othelino Neto representa Assembleia Legislativa em ação do Governo do Estado

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O deputado Othelino Neto (PC do B) representou a Assembleia, na tarde desta sexta-feira (22), no Palácio Henrique de La Roque, em cerimônia de entrega de 47 viaturas às Polícias Militar e Civil de vários municípios; e a assinatura da ordem de serviço, pelo governador Flávio Dino (PC do B), para a construção do Parque Estadual do Rangedor. O Governo do Estado investiu mais de R$ 18 milhões na aquisição das novas viaturas.

Os deputados estaduais Vinicius Louro (PR), Ana do Gás (PC do B), Levy Pontes (PC do B), Ricardo Rios (SD), Bira do Pindaré (PSB), Zé Inácio (PT), Fábio Braga (SD) e os federais Waldir Maranhão (PP) e Rubens Júnior (PC do B) também prestigiaram o evento e reconheceram os investimentos feitos pelo governador Flávio Dino na área de Segurança. Vários secretários de estado, prefeitos, vereadores e autoridades policiais marcaram presença no evento.

 

Na oportunidade, o deputado Othelino Neto ressaltou as ações do Governo do Estado em relação ao fortalecimento do Sistema de Segurança Pública do Maranhão. “Em menos de três anos de governo, o governador Flávio Dino já entregou 738 viaturas policiais, o que significa uma média de uma ambulância entregue a cada dia. Isto, sim, representa compromisso com a Segurança Pública. É um grande avanço para o setor de segurança tanto na dimensão preventiva quanto repressiva”.

PARQUE ESTADUAL DO RANGEDOR

Antes do ato de entrega das novas viaturas, o governador Flávio Dino assinou a ordem de serviço para a construção do Parque Estadual do Rangedor, importante área de proteção ambiental, que passará a abrigar equipamentos públicos de lazer como, por exemplo, pista de cooper, ciclovia, praça com playground, quadra poliesportiva e de areia. “Estamos oferecendo a São Luís mais uma opção de lazer para a população e, ao mesmo, tempo mais uma ação no campo da segurança pública na dimensão preventiva, pois o lazer, sem dúvida, contribui para atenuar a violência, com a construção do Parque Estadual do Rangedor”, acrescentou.

FALA DO GOVERNADOR

Em sua fala, Flávio Dino disse que não há recursos para tudo e que, por isso, tem que se estabelecer prioridades. “Educação e Segurança são prioridades em nosso governo. Por isso não tem faltado dinheiro para investirmos nessas áreas. Paralelo a isso, temos intensificado as ações de parceria com os municípios. Temos consciência que é preciso fazer mais”, esclareceu o governador.

“Em 2 anos e 8 meses de governo, já entregamos 738 viaturas para as polícias Civil e Militar, isso é um recorde. Estamos fazendo o máximo. Precisamos evitar a crise aguda de segurança vivida pelo Estado do Rio de Janeiro”, destacou Flávio Dino, acrescentando que as ações de seu governo carregam a marca de seriedade e de coragem, que lhe caracterizam como agente político.

MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS

Foram contemplados com viaturas os municípios de Açailândia, Alcântara, Alto Parnaíba, Araioses, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Chapadinha, Codó, Colinas, Cururupu, Governador Archer, Governador Nunes Freire, Humberto de Campos, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Itaipava do Grajaú, João Lisboa, Matinha, Pedreiras, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês, Santa Luzia do Tide, Santa Quitéria do Maranhão, São Vento, São João do Sóter,  São João dos Patos, São Pedro dos Crentes, Timon, Vargem Grande, Tutóia, Viana e Zé Doca.

AGRADECIMENTO DOS PREFEITOS

A prefeita de Santa Luzia do Tide, França do Macaquinho (PP), agradeceu ao governador Flávio Dino em nome dos demais gestores presentes. “Somos agradecidos ao governador Flávio Dino pelo apoio que têm dado aos municípios e, também, aos nossos munícipes. Reconhecemos o esforço do governador em melhorar cada vez mais a segurança pública de nosso estado”, assinalou.

Othelino Neto destaca entrega de mais 50 viaturas pelo governo do Maranhão

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O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), destacou, na sessão desta quinta-feira (14), na tribuna, a entrega de mais 50 viaturas policiais a diversos municípios maranhenses. Os equipamentos foram distribuídos pelo governador Flávio Dino (PCdoB), em mais uma ação de reforço ao sistema de Segurança Pública do Estado.

Othelino Neto lembrou que ele participou, há cerca de 15 dias, de uma outra solenidade onde foram entregues dezenas de viaturas para  os municípios do Maranhão. Segundo ele, mais uma vez, o governador Flávio Dino entregou mais 52 viaturas para reforçar a estrutura da Polícia Militar e da  Segurança Pública no interior do Estado.

“Isso, por si só, já é um reforço importante, viaturas 4X4, que vão ajudar a Polícia Militar a poder executar, com mais competência ainda, as suas atribuições. Mas isso não é uma ação isolada, é uma das iniciativas com o objetivo de reforçar a estrutura e a eficiência da Segurança Pública no Maranhão, melhorando, reduzindo assim os índices de violência no Estado”, comentou o primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa.

Othelino disse que já foram muitos os policiais contratados e nomeados pelo governo Flávio Dino e disse esperar que, em breve, sejam nomeados novos reforços policiais. “Isso é um compromisso do governador Flávio Dino, pois só se faz Segurança Pública com gente. Quanto mais policiais bem tratados, bem remunerados, mais o nosso sistema vai funcionar. Então, o governo entregou centenas de viaturas, nomeou novos militares, adquiriu armamento, investiu em tecnologias da informação, etc”, afirmou.

Para Othelino Neto, com os avanços, o Maranhão já conseguiu ver os indicadores de violência reduzirem no Estado, em  especial em São Luís, onde os índices eram preocupantes. “Agora, já conseguimos observar, por exemplo, em regiões onde o nível de homicídio era elevado, que essa taxa vem caindo. Evidentemente que os números precisam melhorar. Nós temos que almejar que os crimes contra a vida eles deixem de ocorrer, mas é preciso reconhecer que a redução desses índices é fruto do investimento elevadíssimo em Segurança Pública”, disse.

Othelino lembrou que, no governo anterior, a Secretaria de Segurança era usada como palanque eleitoral do então secretário Aluízio Mendes e que, na atual gestão, o órgão atua, efetivamente, porque as pastas obedecem a uma orientação do governador Flávio Dino, diferente do passado, quando vários auxiliares agiam com seus objetivos específicos e nenhum com a intenção de promover políticas públicas para o Estado. “Basta comparar o Maranhão de hoje com o de ontem e ver o quanto valeu a pena apostar na mudança”, frisou.

Othelino Neto denuncia estado de abandono do município de Monção

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O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) denunciou, na sessão desta quarta-feira (08), a triste situação de abandono do município de Monção, onde a prefeita Cláudia Silva, que foi eleita em uma perspectiva de promover mudanças para melhor na cidade, não tem conseguido cumprir com as suas obrigações. Segundo o parlamentar, é lamentável saber, pelas redes sociais, que a cidade, no que diz respeito às atribuições da Prefeitura, parece abandonada, ruas esburacadas, algumas delas quase intransitáveis, salários de uma parte dos servidores dos contratados da administração e da saúde em atraso, etc.

Othelino disse, na tribuna, que esse atraso salarial já está gerando muito incômodo para esses servidores que trabalham e não recebem. Segundo ele, há reclamações quanto à merenda escolar de baixa qualidade e de reduzida quantidade, embora o recurso para isso seja carimbado e pago, todos os meses, nas contas da Prefeitura. Ele citou ainda a falta de qualidade do Sistema Municipal de Educação. “Enfim, os mais diversos problemas vêm sendo enfrentados pela população de Monção, graças à inércia e à falta de competência da administração municipal”, frisou.

O deputado citou ainda, na tribuna, um contrato de seis meses, no valor de R$ 320 mil, para aquisição de caixões. “Fazendo-se uma conta rápida aqui – se um caixão custar R$ 500,00, terão que morrer, e espero que isso não aconteça – mas terão que morrer 640 pessoas, nesse intervalo, para que possam ser utilizadas todas essas urnas adquiridas pela Prefeitura de Monção. Teriam mais de 100 mortes por mês”, comentou.

Othelino disse esperar que seja apurada a regularidade da contratação desses caixões por ser, de fato, muito estranha. “E depois espero que a previsão da prefeitura não se confirme, que os amigos de Monção tenham saúde, continuem vivos e que nem de longe precisem utilizar essa quantidade de caixões que foi adquirida pela prefeita”, afirmou.

Na tribuna, o deputado lamentou a forma, o descaso com que a administração de Monção vem tratando a cidade e o sofrimento daquelas pessoas que merecem de mais atenção. “E não é por falta de recursos, entendo até que as prefeituras estão enfrentando muita carência – que não resolvessem todos os problemas, afinal não daria tempo, são pouco mais de sete meses de gestão – mas é inadmissível este estado de abandono em que a cidade se encontra”, disse.

Segundo Othelino Neto, mesmo com toda compreensão de que são apenas sete meses, não se justifica a Prefeitura não fazer absolutamente nada e deixar a população abandonada. “Enfim, fica este registro. Espero que a prefeita cumpra com o seu dever, cuide melhor da cidade para que as pessoas se sintam respeitadas e bem tratadas por quem, por maioria, foi eleita para cuidar dos destinos de Monção”, afirmou.

O deputado registrou a presença do presidente do PCdoB no município de Monção, Jeziel Araújo, que se fazia presente na galeria do plenário da Assembleia Legislativa.

Othelino Neto destaca premiação do MP por conta de programa de combate à corrupção

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O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), parabenizou, na sessão desta terça-feira (08), o Ministério Público do Estado do Maranhão por ter sido premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, no último dia 02, em razão do programa contra a corrupção e combate à sonegação fiscal.

A instituição conquistou o 1º lugar no Prêmio CNMP 2017, na categoria Redução da Corrupção. A premiação aconteceu durante a solenidade de abertura do 8° Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, em Brasília.

“Parabenizo todo o Ministério Público, por meio do procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga, também do promotor Tarcísio, presidente da Associação dos Promotores do Estado do Maranhão, pelo trabalho que vem desenvolvendo. O dr. Gonzaga nos relatou que tem andado o Maranhão todo, no sentido de fazer, não só o combate ostensivo com o aspecto da punição e da proposição de ações civis públicas ou ações criminais, mas também para firmar termos de ajustamento de conduta”, afirmou.

Othelino informou que foram firmados 24 TACs com diversas instituições, prefeituras e outros órgãos, trabalhando, assim, a prevenção para coibir desvio de recursos públicos e má aplicação e garantindo, portanto, que o dinheiro chegue ao seu destino de acordo com a sua finalidade. “Esta ação específica do Ministério Público acabou resultando em 23 projetos de Leis, em projetos de Emenda à Constituição e em diversas outras ações que colaboraram para a boa aplicação dos recursos públicos no Estado”, frisou.

Segundo Othelino Neto, essa premiação é importante a todos, que desejam que os recursos públicos, ainda mais neste momento de crise, cheguem ao seu destino. De acordo com ele, isso reforça, ainda mais, a necessidade da fiscalização para que o dinheiro, já escasso, seja bem aplicado.

“Ficamos todos felizes em ver o Maranhão, por meio do Ministério Público Estadual, ser premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público em razão da defesa do erário e do bom uso dos recursos públicos”, enfatizou.

MP contra corrupção e sonegação fiscal

Desenvolvido a partir dos projetos previstos no Planejamento Estratégico do MPMA e implantado em dezembro de 2016, o projeto “Ministério Público contra a Corrupção e a Sonegação Fiscal” tem caráter permanente e estruturante das atividades meio e finalística. É coordenado pelo procurador-geral de justiça, sem prejuízo de outras iniciativas definidas por sua coordenação em razão de demandas supervenientes.

Com abrangência nos 217 municípios maranhenses, o programa objetiva dar maior eficácia na prevenção e combate a atos de improbidade administrativa, como a corrupção, bem como aos delitos contra a ordem tributária e econômica.

Por Silvia Tereza

Fátima Araújo mostra ruas da região do João de Deus que serão recuperadas ao secretário da Semosp

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Pensando no bem estar da população de São Luís, a vereadora Fátima Araújo (PCdoB) tem trabalhado bastante através de seus requerimentos e indicações, visando recuperar ruas e avenidas da capital maranhense. O objetivo é dar melhor mobilidade aos moradores dos bairros, principalmente dos mais carentes.

Esta semana a Pequena Guerreira acompanhada de sua assessoria recebeu a visita do deputado estadual Othelino Neto, também do PCdoB, e do Secretário Municipal de Obras e Serviços de São Luís (Semosp), Antônio Araújo, que viram de perto a realidade das comunidades Vila Conceição e João de Deus, no que tange infraestrutura asfáltica.

Na oportunidade a vereadora Fátima Araújo solicitou o recapeamento de ruas e avenidas dos bairros Vila Conceição e João de Deus. De acordo com o secretário Antônio Araújo, as providências já estão sendo tomadas e em breve o pedido da parlamentar será atendido, beneficiando milhares de famílias.

 

ASCOM/VEREADORAFÁTIMA

Othelino Neto reúne com Antônio Diniz já planejando 2018

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O deputado estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), esteve reunido no último dia 11 de janeiro, com o ex-prefeito de Bequimão, Antônio Diniz (PDT), seu principal aliado na baixada maranhense, para traçar planos visando 2018.

Para quem pensa que as eleições de 2018 estão muito longe, pode está totalmente enganado. A corrida a uma vaga na Assembleia Legislativa a partir de 2019, já começou a ser planejada pelo deputado Othelino Neto, que vai buscar sua segunda vitória consecutiva, já que no primeiro mandato, ele havia ficado na suplência, mas acabou assumindo.

Em sua página na rede social Facebook, Othelino Neto registrou o encontro, que contou com a presença de outras lideranças do grupo político comandado por Antônio Diniz. “Conversei hoje (11) com o ex-prefeito Antônio Diniz, os ex-vereadores Robson Cheira e Sassá e com o gestor de Saúde do Hospital Macrorregional de Pinheiro, Janderson Gusmão. Na pauta, a nossa querida Bequimão e os desafios para 2018” – acrescentou o deputado.

O grupo político comandado por Antônio Diniz em Bequimão elegeu dois vereadores, Danilo Gusmão (PDT) e Thiago Almeida (PRTB), além de deixar outros na suplência; o que motiva Othelino em obter grande votação em 2018. Em 2014 Othelino recebeu das urnas de Bequimão, 1.624 votos, sendo o 3º mais votado no município.

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