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Archivo de Etiquetas: Meio Ambiente

Aprovados projetos do Executivo que beneficiam setores da saúde, agricultura, meio ambiente e cultura

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O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, em segundo turno, na sessão desta segunda-feira (21), cinco projetos de lei de iniciativa do Governo do Estado. Entre eles está o de n° 369/2019 que disciplina os procedimentos de profissionais de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), para prescrição de medicamentos e solicitação de exames, procedimentos de saúde e internações compulsórias prestados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES)A sessão foi conduzida pelo presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Os projetos agora vão à sansão do governador Flávio Dino (PCdoB), tendo como relator o deputado Antônio Pereira (DEM), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e na Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações do Trabalho, o deputado Adelmo Soares (PCdoB), todos com pareceres favoráveis.

O artigo primeiro do projeto de lei n° 369 estabelece que “os profissionais de saúde vinculados à Secretaria de Estado da Saúde (SES), aos seus serviços credenciados ou conveniados e às Secretarias Municipais de Saúde devem prescrever medicamentos ou fórmulas nutricionais, solicitar exames e procedimentos de saúde nos termos das políticas públicas, das listas padronizadas e dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”.

O segundo projeto aprovado em última votação foi o de nº 368/2019, que dispõe sobre a criação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial, Familiar, Artesanal e de Pequeno porte (Susaf/Ma), tendo como relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania o deputado Rafael Leitoa (PDT), e na Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações do Trabalho, o deputado Fernando Pessoa (SD).

De acordo com a mensagem enviada pelo governador, o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte terá por objetivo promover a equivalência do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) com o Serviço de Inspeção Estadual (SIE), por meio da padronização dos procedimentos de inspeção e fiscalização, visando à garantia da inocuidade, integridade e a qualidade do produto final, assim como o compartilhamento de responsabilidades no que tange à saúde pública.

Também foi aprovado o projeto de lei do Executivo de nº 372/2019, que altera a lei nº 6.107, de 27 de julho de 1994, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão, com pareceres favoráveis da CCJ, aqui tendo como relator Rafael Leitoa, e na Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações do Trabalho, Adelmo Soares.

De autoria do Poder Executivo, passou ainda o projeto de lei nº 378/2019, que altera a lei nº 10.509, de 16 de setembro de 2016, que institui o Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras da Cultura Popular do Maranhão, com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e da Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações do Trabalho.

O quinto projeto do executivo também aprovado em o Plenário, nesta segunda-feira (21), foi o de nº 459/2019, que altera a lei nº 10.595, de 24 de maio de 2017, que institui o Programa Maranhão Verde, destinado a fomentar e desenvolver projetos voltados para apoio à conservação e recuperação ambiental. A matéria teve pareceres favoráveis da CCJ e da Comissão de Segurança Pública.

Feira Cultural e Ambiental traz o tema dos Recursos Hídricos para a Escola e Comunidade Bequimãoense

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Preservar o Meio Ambiente tornou-se uma meta no município de Bequimão, desde 2013. Durante a Semana Municipal de Meio Ambiente de 2018, várias atividades e ações foram realizadas pelo poder público municipal e a comunidade bequimãoense. Baseado nesse contexto programático, a I Feira Cultural e Ambiental da Escola Protázia Rodrigues Soares, localizada na comunidade Barroso, colocou em cena a discussão sobre o tema dos recursos hídricos, dando ênfase a questão dos impactos ambientais e da revitalização do Rio Verde ou Rio do Barroso, como é conhecido na região.

Organizada a partir de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (SEMATUR) e a Escola Municipal Protázia Rodrigues Soares, a ação envolveu técnicos, diretores, professores, alunos e comunidade. O resultado foi a satisfação de ver todo mundo envolvido com o tema.

Com o Lema “Revitalização do Rio Verde: a Escola abraça essa causa”, a I Feira Cultural e Ambiental movimentou a Escola fundamental do Barroso, trazendo para a sala de aula a questão da água, dos rios, nascentes e demais fontes de água. Trabalhada na programação de forma lúdica (dramatizações, paródias), através de documentários em vídeo e exposições fotográficas que contavam e demonstravam a importância do Rio do Barroso para várias gerações, inclusive a atual.

Maquetes e miniaturas que contavam a história do rio no seu auge, e os impactos atuais, e a exposição de plantas nativas que formam a mata ciliar do rio, transformou a sala de aula numa “pequena floresta”. Tudo isto, seguido das explicações dos alunos aos visitantes da Feira.

Na programação também foi realizada a entrega dos prêmios aos primeiros colocados do I Concurso de Redação  que teve como tema:“Degradação do Rio Verde: Como combate-la e contribuir com a revitalização do rio”, que ocorreu no último dia 20 de maio, com a participação massiva dos alunos.

A vencedora no segmento (3º ao 5º ano), foi Ana Luíza Pereira Pinheiro. Já do (6º ao 9º ano) foi Brenda Rafaela Pereira Boaes, que receberam os tablets oferecidos pela Secretaria de Meio Ambiente  com muita emoção, seguido de agradecimentos a escola e as famílias.

No Encerramento a cultura popular aflorou o espaço educativo, e o som ecoou com tambor de crioula que alegrou a todos nos cantos e nas danças, que resgatam a cultura Afro e seu respeito ao meio ambiente.

Para a  Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, Keila Soares, o evento mostrou a importância de educar para revitalizar. “É importante o Programa municipal de revitalização dos recursos hídricos, pois trata de um recurso imprescindível ao bem estar e a vida da população. Quero agradecer a parceria da Escola na realização de várias ações e também, aos esforços de nossa equipe de trabalho (José Manoel, Rosiney Góes e Edmilson Pinheiro) que trabalharam incansavelmente para realização do concurso e da feira”, destacou.

Participaram representando o poder público municipal, os secretários Aristides França (Educação), Sidney Bouéres (Sáude), Josmael Castro (Assistência Social), Ana Cleia (coordenação municipal de educação no campo), Wanderson Farias (psicólogo do CREAS), os vereadores Jorge Filho e Professor Zeca, e diretores do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Agricultores Familiares e Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMAM).

Texto: Edimilson Pinheiro

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Othelino Neto propõe criação de medalha alusiva à Semana Mundial do Meio Ambiente

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PC do B), protocolou, nesta terça-feira (5), junto à Mesa Diretora, projeto de Decreto Legislativo propondo a criação da Medalha do Mérito “Nascimento Moraes Filho – Amigo do Meio Ambiente”.

 O objetivo, de acordo com o decreto assinado pelo parlamentar, é homenagear, no período em que se comemora a Semana Mundial do Meio Ambiente, pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que se destacarem na execução de trabalhos científicos e políticos de sustentabilidade ambiental.

 Conforme a proposição, a comenda entregue ao homenageado deverá ter de um lado a imagem do célebre ativista ambiental José Nascimento Moraes Filho, acompanhada da expressão “Amigo do Meio Ambiente”, e do outro lado, a imagem do Planeta Terra com uma árvore em destaque.

O Dia Mundial do Meio Ambiente começou a ser comemorado em 1972, com o objetivo de promover atividades de proteção e preservação do meio ambiente, e alertar o público e governos de cada país sobre os perigos de negligenciarmos a tarefa de cuidar do mundo em que vivemos.

 

Clientes do Mateus recebem sacolas sustentáveis no dia Mundial do Meio Ambiente

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No dia mundial do meio ambiente, comemorado neste dia 5 de junho, os clientes do Mateus do Calhau foram surpreendidos por um grupo de crianças da escola COC São Luís, em uma ação educativa para despertar o consumo consciente. “Ficamos honrados em receber as crianças e estamos abertos para outras oportunidades que venham somar com a nossa política de preservação do meio ambiente, do cuidado com a natureza”, destacou Lucidalva Pinheiro, coordenadora de Responsabilidade Social do Grupo Mateus.

A turma, formada por trinta crianças de 10 anos, distribuiu as sacolas e conversou com os clientes, dando uma verdadeira aula de cidadania. “Querermos incentivar as pessoas a não usarem mais tanto plástico, pois o planeta está sufocado”, alertou a pequena Manoela de Menezes. A ameaça do plástico à vida marinha é a grande preocupação de Lívia. “Nós podemos reciclar e evitar jogar plástico nos mares”, reforçou a estudante.

A iniciativa recebeu nota 10 da assistente administrativa Sílvia Regina. “Sempre vemos as ações sendo realizadas em locais onde já está poluído e achei fantástica a ideia de ser em um supermercado, no local onde estamos comprando essas embalagens, o que nos leva a repensar nossos hábitos e buscar alternativas mais ecológicas”, pontuou Silvia. Desdêmona Gaspar entrou no clima da garotada que a abordou. “Adoro quando vejo crianças tendo essa postura, preocupadas com o planeta, renova a esperança de que ainda podemos ter um mundo melhor”, festejou a funcionária pública.

Márcia Saraiva, coordenadora da escola, acompanhou as crianças e justificou a escolha do Grupo Mateus para encerrar o projeto COC Sustentável. “Escolhemos o supermercado Mateus por ser referência em trabalhos sociais e então resolvemos colaborar e incentivar os consumidores a adotarem sacolas sustentáveis na hora das compras”, finalizou a educadora.

 

Prefeito Zé Martins assina Decreto que designa os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Bequimão/MA

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O prefeito de Bequimão, Zé Martins, assinou na semana passada um Decreto que designa os membros para formação do Conselho Municipal de Meio Ambiente do município. O Conselho Municipal será composto por membros do poder público (Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Educação, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Cultura e Promoção da Igualdade Racial), membros da Sociedade Civil Organizada e Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

 

A sociedade civil será representada por membros da Colônia de Pescadores Z38, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR), membros das Comunidades Quilombolas, Igrejas Católica e Evangélicas, além de pescadores artesanais, quilombolas, ribeirinhos, agricultores familiares representados no conselho.

 

Grande parte dos problemas que afetam o meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas ocorre no município. E a partir dele, podem ser empreendidas ações capazes de preveni-los e solucioná-los. Mais do que isso, o município é o local onde se podem buscar caminhos para um desenvolvimento que harmonize o crescimento econômico com o bem-estar da população.

A preocupação do prefeito Zé Martins com a qualidade ambiental vem crescendo no município de Bequimão desde o início de sua primeira gestão. Por isso, têm sido criado mecanismo para aumentar a consciência e promover a mudança de hábitos e de comportamentos. Cada vez mais a população, juntamente com o Poder Público, tem sido chamada a participar da gestão do meio ambiente.

O Conselho Municipal de Meio Ambiente é um órgão criado para esse fim. Esse espaço destina-se a colocar em torno da mesma mesa, os órgãos públicos, os setores empresariais e políticos e as organizações da sociedade civil no debate e na busca de soluções para o uso dos recursos naturais e para a recuperação dos danos ambientais.

Prefeito Zé Martins sanciona lei que cria Código Municipal de Meio Ambiente em Bequimão

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Preocupado com o meio ambiente no município de Bequimão, o prefeito Zé Martins (MDB), sancionou no último dia 18 de dezembro de 2017, a lei Nº 14/2017 que cria o Código Municipal de Meio Ambiente, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente, que tem o intuito de aliar Desenvolvimento e Sustentabilidade. O principal objetivo da lei é administrar os recursos ambientais, proteger e manter a qualidade do Meio Ambiente, diminuir as atividades poluidoras, de forma a garantir o desenvolvimento ambientalmente e sustentável.

VEJA TODO PROJETO DE LEI CLICANDO AQUI (AQUI)

No artigo primeiro do Código Municipal de Meio Ambiente, diz que a lei é fundamentada no interesse local regulando a ação do poder Público Municipal e sua relação com os cidadãos e instituições públicas e privadas, além de proteger, preservar, conservar, defender, fiscalizar, melhorar, recuperar e controlar o meio ambiente, instituindo princípios, fixando objetivos, e estabelecendo normas básicas para a execução e acompanhamento da Política Municipal de Meio Ambiente.

Para o prefeito Zé Martins, a lei veio para contribuir na preservação e evitar degradações, poluições e tantos outros crimes ambientais. “Temos um território bastante rico em recursos naturais, mas também bastante castigado pelas degradações, inúmeros crimes ambientais. Nosso projeto é preservar nossas matas, rios, igarapés, brejos e evitar principalmente as queimadas. Vamos proteger as reservas e transformar nosso município em um território de riquezas naturais, tudo baseado na lei”, destacou.

 

Secretaria de Meio Ambiente de Alcântara em parceria com órgãos estaduais fiscaliza crime ambiental na zona rural

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A degradação ambiental é um crime inafiançável e precisa ser combatido pelos órgãos estaduais, municipais e federais. Por isso, a secretaria municipal de Meio Ambiente, Recursos Naturais e Sustentabilidade (SEMMARNS) realizou durante três dias uma grande operação em parceria com a Superintendência de Fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), Corpo de Bombeiros da equipe Ambiental da cidade de Pinheiro, e a Guarda Municipal de Alcântara, após denúncias de crime ambiental na região.

Foram três dias na zona rural do município averiguando as denúncias demandadas pela Secretaria de Meio Ambiente, em que as autoridades conversaram, orientaram e apreenderam materiais dos infratores ambientais. O trabalho foi realizado nos povoados de Santa Maria, Prainha, Ponta D’areia, Baixa Grande, Itapiranga, Castelo, Segurado, Porto do Caçador, Esteio e Antigo Porto de Itaúna, área de suposta entrada e saída de materiais oriundos do meio ambiente.

O secretário Eraldo Ribeiro Campelo fez uma explanação sobre essa operação. “Foi a primeira nesse sentido esse ano, mais o nosso desejo e firmar essa parceria para que aconteçam mais operações dessa natureza em Alcântara, afim de  tentar amenizar e coibir a degradação, os crimes ambientais em nosso município” – disparou.

 

ENTENDA A LEI DE CRIME AMBIENTAL

Um crime é caracterizado crime ambiental, quando causado prejuízos  aos elementos que compõem o ambiente: flora, fauna, recursos naturais e o patrimônio cultural. Por violar direito protegido, todo crime é passível de sanção (penalização), que é regulado por lei. O ambiente é protegido pela Lei n.º 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), que determina as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Prefeitura de Alcântara convida população para reunião do Plano de Saneamento Básico

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A Prefeitura Municipal de Alcântara, através da Secretaria de Meio Ambiente, convida a população em geral para participar da primeira reunião pública do Plano Municipal de Saneamento Básico da cidade histórica.

O Evento será nesta quinta-feira, dia 6 de julho, às 9h, no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alcântara, localizado na Rua da Imperatriz, no Centro da Cidade.

A participação dos alcantarenses é muito Importante para uma melhor qualidade de vida, inclusão social, promoção de saúde pública e proteção ao meio ambiente.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA – (Alcântara agora é de todos nós!)

Administração: Anderson Wilker.

 

Secretaria de Meio Ambiente de Alcântara realiza o Projeto – Pequenas atitudes, Grandes resultados

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A prefeitura de Alcântara, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Naturais e Sustentabilidade, realizou de 5 a 9 de junho, o Projeto – Pequenas atitudes, Grandes resultados, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

Durante os cinco dias de ações, a programação foi composta por várias atividades de conscientização e limpezas de rios e praias com o objetivo de atingir a população através do conhecimento de sustentabilidade, seja alcançado.

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PROJETO

Como forma de conscientizar os alcantarenses, houve um comunicado pelas ruas da cidade sobre a importância da data e das atitudes em relação ao meio ambiente.

A secretaria fez ainda uma exposição de peças produzidas com resíduos sólidos reutilizados, e teve o objetivo de mostrar que todos são responsáveis pelos resíduos que produzidos. Com criatividade e consciência, a população pode ajudar a solucionar um dos maiores problemas ambiental do município, reciclando e reutilizando, evitando o acúmulo de resíduos sólidos.

Oficinas de reciclagem e pintura foram realizadas para alunos da educação infantil, mostrando a consciência ambiental que deve ser trabalhada com crianças, para que Alcântara possa ter uma geração de adultos mais responsáveis em relação ao meio ambiente. As crianças são o futuro, e para elas, devemos cuidar desse planeta;

Para completar as atividades, foi feita uma limpeza na praia deserta da Itatinga, que não possui coleta pública de resíduos sólidos. O resultado da limpeza mostra que alguns visitantes e banhistas que frequentam o local deixam rastro de sujeira e degradação, contribuindo para o acúmulo de lixo provocado também pelos resíduos oriundos dos oceanos que chegam à praia pelas correntes marinhas.

O prefeito Anderson Wilker participou do Projeto e falou da importância da preservação ambiental. “Nossas vidas dependem do meio ambiente. Nossa alimentação, que basea-se na saúde, assim como a água que tomamos, vem da natureza. Não custa nada cada um de nós fazer a nossa parte. Temos um território de belezas naturais, mas que precisam ser preservadas. Vamos trabalhar na conscientização da população e torná-lo referência em sustentabilidade e meio ambiente no Estado” – destacou.

 A secretaria de Meio Ambiente ainda realizou uma gincana escolar para encerrar o projeto, que visa dar bons frutos nesta gestão. Para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, todo projeto precisa desenvolver para crescer. “Todos que contribuíram com esse projeto e que foram nos visitar, queremos agradecer. Sabemos que são muitos os problemas ambientais do nosso município e pedimos ajuda de todos para solucionar as questões. Se cada um fizer sua parte, o meio ambiente vai agradecer e a população da nova geração também” – destacou Eraldo Campelo.

A Secretaria deliberou tarefas para as equipes da Escola Inácio de Viveiros Raposo, e do Centro de Ensino Médio Aquiles Batista, como: Grito de guerra em defesa do meio ambiente; Concurso fotográfico, em que os alunos apresentaram uma foto de uma área preservada e outra degradada em Alcântara; Projeto ambiental sobre o recuso da água; Recicla fashion, onde os alunos apresentaram roupas e acessórios feitos de materiais recicláveis; Quiz ambiental com perguntas relacionadas ao meio ambiente e coleta de garrafas pet.

 

De acordo com secretário, os membros do Projeto esperam que o trabalho tenha cumprido com a missão de fazer nossos jovens pensarem sobre os problemas ambientais do município, e que assim, os mesmos, possam difundir a consciência ambiental no seu dia a dia.

Estiveram presentes, secretários, vereadores, o prefeito Anderson, professores, diretores, alunos e sociedade em geral, além de autoridades conhecedoras do tema, que envolve a vida de cada ser vivo. Educação ambiental é a base da preservação do meio ambiente e da sustentabilidade.

 

Bequimão-MA: Meio Ambiente e Turismo constróem Plano Estratégico em parceria com IBAM

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A primeira oficina de trabalho foi realizada na prefeitura de Bequimão, no último dia 3 de dezembro, com a participação das secretarias de Meio Ambiente e Turismo, Pesca e Aquicultura; além do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, que reuniram para construção do planejamento estratégico da SEMATUR em parceria com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), dentro do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental (PQG).

O IBAM conta com uma equipe de especialistas em planejamento ambiental para assessorar na construção deste planejamento somando-se a equipe de técnicos locais. Esta parceria visa aprimorar as capacidades institucionais tanto do poder público municipal, como dos atores locais que participam de iniciativas, ações e projetos para recuperação, proteção e uso sustentável dos recursos no município do Bioma Amazônia que, mais criticamente, vivem os problemas do desmatamento.

MEIO2 MEIO1

Foram contemplados nesta etapa os municípios de Bequimão, Apicum Açu, Bacuri, Serrano do Maranhão, Cururupu, Mirinzal, Porto Rico do Maranhão, Cedral, Guimarães e Central do Maranhão. Está agendada a continuidade das ações para janeiro de 2016 com a realização de uma segunda oficina em Cururupu, com os dez municípios mencionados.

 TRABALHO SERÁ REALIZADO EM QUATRO ETAPAS:

1) Análise sobre o contexto ambiental e econômico do município;

2)  Estabelecimento de diretrizes comuns para a região;

3) Construção do plano estratégico para SEMATUR;

4) Celebração dos resultados num grande evento com os órgãos competentes, setor privado e sociedade civil.

Participaram da oficina de trabalho; Keila Soares e Edmilson Pinheiro (SEMATUR), José Raimundo (Pesca e Aquicultura), Agnaldo (STTR de Bequimão), Nira Fialho e Rosan Fernandes (IBAM).

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