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Municípios do Maranhão receberão mais de R$ 444 milhões de leilão do petróleo

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Os 217 municípios do Maranhão receberão mais de R$ 444 milhões de recursos oriundos do leilão de petróleo que o Governo Federal realizará até o fim de novembro.

Tabela (veja Aqui) com os recursos que cada cidade terá direito foi divulgada recentemente pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

A Proposta de Emenda à Constituição autorizando o Governo a dividir com municípios e estados os recursos do leitão foi aprovada pelo Senado esta semana.

A PEC seguiu para Câmara dos Deputados, que irá analisa-la nos próximos dias.

O estado do Maranhão receberá cerca de R$ 730 milhões.

Assembleia em Ação levará atuação legislativa ao interior do Maranhão

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O Plenário aprovou, na sessão desta quinta-feira (5), o Projeto de Resolução Legislativa 102/2019, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a criação do programa “Assembleia em Ação” no âmbito do Poder Legislativo do Maranhão.

O objetivo é promover a troca de conhecimentos e experiências entre a Assembleia Legislativa do Maranhão, em suas diferentes áreas de atuação, com as Câmaras de Vereadores dos 217 municípios maranhenses.

A primeira edição acontecerá no dia 13 de setembro, em Balsas. Segundo o presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), o programa pretende levar o Legislativo estadual ao interior do Maranhão, uma vez que, em muitos municípios, as pessoas ainda têm pouco conhecimento sobre aquilo que é produzido na Assembleia Legislativa.

“Nós percebemos que muita gente não conhece bem a finalidade do Poder Legislativo estadual. Então, esse programa tem por objetivo fazer com que a Assembleia chegue a todo o Maranhão, não só através dos veículos de comunicação, mas pela presença dos deputados ouvindo a população e os agentes políticos locais. Pretendemos fazer com que a Assembleia chegue a todos os 217 municípios do Maranhão”, afirmou.

Othelino informou que serão realizadas algumas edições este ano, com continuidade, também, nos anos seguintes. “É um programa permanente, que tem o objetivo de fazer com que todos tenham bastante conhecimento do potencial do Poder Legislativo para melhorar a vida das pessoas”, concluiu.

Projeto cultural itinerante leva conscientização sobre biodiversidade a quatro estados

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A importância de proteção da biodiversidade é a mensagem chave da quinta edição do Conexão Sustentável Alcoa, projeto cultural itinerante que em 2019 será dividido em duas etapas e terá cinco meses de atividades. O Palco Móvel ocorre de agosto a setembro, com apresentações teatrais, oficinas de reciclagem e sessões de cinema. Já o Sala Brasil inicia em outubro e segue até dezembro, com teatro e cinema. Os participantes, na maioria crianças e adolescentes, também vão receber uma cartilha educativa sobre o tema ao final de todas atividades.

O Palco Móvel, estrutura com palco e arena capaz de receber até 250 pessoas sentadas, fica em São José de Ribamar (MA) entre 27 e 30 de agosto, e em São Luís, entre 3 e 6 de setembro. Após o Maranhão, o projeto segue para Juruti (PA). As apresentações teatrais ficam por conta de duas companhias.

O Circo Fool apresenta o espetáculo “O Menino Passarinho e a Estrela Encantada” que conta a jornada de um garoto e de seu boizinho através de rios e igarapés até encontrar, na floresta Amazônica, seres encantados do imaginário caboclo que vão lhe apresentar ideias ecológicas em defesa das águas, do ar, e das florestas.

Já a companhia Casa do Bispo Atelier apresenta “A Hora é Agora”. No espetáculo, dois amigos decidem unir forças para construir uma máquina fantástica que ajudaria as pessoas a preservar a biodiversidade. Os personagens: Inventiva e Sabe Tudo, passam por divertidas e emocionantes aventuras e contam com a ajuda da plateia para que tudo dê certo no final.

A segunda etapa do projeto começa em outubro com a Sala Brasil. Itinerante, com capacidade para 30 pessoas e espaço para cadeirantes, a sala é climatizada e tem estrutura de som e luz para receber sessões de cinema e apresentações do espetáculo “Quiz Intergalático”. Criado pela companhia Trip Teatro, a montagem inédita traz dois palhaços-cientistas, Marga e Tutúlio, que querem ganhar uma viagem ao espaço. Para isso, terão que entender como funciona nosso planeta e quanto nossas atitudes impactam no meio ambiente e também no nosso entorno. A primeira parada será em Poços de Caldas (MG). Depois a viagem segue por Divinolândia (MG), São Luis (MA), Santarém (PA), Juruti (PA) e Óbidos (PA).

 “Com o Projeto Conexão Sustentável, buscamos nos conectar com as comunidades locais. Demonstramos que conceitos de sustentabilidade e inovação andam juntos, gerando valor”, diz a Diretora de Relações Governamentais e Comunicação da Alcoa, Michelle Sayo.

“O Conexão Sustentável é uma oportunidade única. Com ele podemos percorrer milhares de quilômetros pelo País, em estradas e até rios, para levar teatro e cinema a públicos que tem poucas oportunidades de acesso a bens culturais”, diz Jefferson Bevilacqua, da Magma Cultura. “Esse torna-se um trabalho importante de criação de plateias e disseminação da cultura”.

Realizado pelo Ministério da Cidadania e Magma Cultura o Conexão Sustentável Alcoa tem patrocínio da Alcoa e apoio das prefeituras municipais.

Sobre a Alcoa
Líder mundial em produtos de bauxita, alumina e alumínio, a Alcoa foi construída sobre uma base de valores sólidos e excelência operacional, operando com inovação desde a revolucionária descoberta que fez do alumínio uma parte vital e acessível da vida moderna, há 130 anos. Desde o desenvolvimento da indústria do alumínio, e ao longo da nossa história, nossos talentosos Alcoanos e Alcoanas seguiram adiante com inovações e melhores práticas que resultaram em eficiência, segurança, sustentabilidade e comunidades mais fortes onde quer que operemos. A Companhia segue impulsionada pelos seus valores “Agir com Integridade”, “Trabalhar com Excelência” e “Cuidar das Pessoas”. No Brasil, a Alcoapossui três unidades produtivas, em Poços de Caldas (MG), São Luís (MA) e Juruti (PA), escritórios em São Paulo (SP), Poços de Caldas (MG) e Brasília (DF), além de participação acionária na Mineração Rio do Norte (MRN) e em quatro usinas hidrelétricas: Machadinho, Barra Grande, Serra do Facão e Estreito. Saiba mais sobre a Alcoa acessandowww.alcoa.com.br.

PROGRAMAÇÃO

Palco Móvel

27 a 30/08 – São José de Ribamar – Local: Praça Caminho de São José, Rua Major Pirola, Centro.

03 a 06/09 – São Luís (MA) – Local: Posto Milena, Av Eng Emiliano Macieira, 25, Pedrinhas.

17 a 20/09 – Juruti (PA) – Tribódromo

Sala Brasil

14 a 18/10 – Poços de Caldas (MG)

21 a 25/10 – Divinolândia (SP)

29/10 a 02/11 – São Luís (MA)

06 a 09/11 – Santarém (PA)

11 a 29/11 – Juruti (PA)

02 a 06/12 – Óbidos (PA)

Othelino Neto assume governo do Maranhão interinamente

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), assumiu o Governo do Maranhão, nesta quinta-feira (16), e vai responder de forma interina até sexta-feira (17). Serão dois dias de comando ao Estado do Maranhão.

Othelino assume o governo por dois dias devido a viagem realizada pelo governador Flávio Dino que vai participar de seminário em Londres, e o vice-governador Carlos Brandão solicitou licença sem remuneração para atender interesses particulares, hoje (16) e amanhã (17).

O Governador interino cumpre agenda nesta quinta em São Luís, participando de reuniões no Palácio dos Leões e com sanção de Leis com o Ministério Público e Tribunal de Justiça. No início da manhã, participou de reunião com o secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Rodrigo Lago.

Na sexta, o governador interino cumpre agenda nas cidades de Imperatriz e Jenipapo dos Vieiras. Com a entrada de Othelino Neto assumindo o comando do Maranhão, mesmo que interinamente, mostra que a gestão do governo Flávio Dino é compartilhada com todos.

Em sua página na rede social Facebook, o presidente da Assembleia destacou seu primeiro dia como governador do Maranhão em exercício. “Caros amigos, começando hoje o primeiro dia de trabalho como governador em exercício do Maranhão. Nestes dois dias, manteremos a normalidade administrativa, cumprindo o dever constitucional de assumir o cargo, na ausência do governador e do vice, sendo o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, portanto o terceiro na hierarquia. Deus nos abençoe nesta jornada”, descreveu.

 

Assembleia Legislativa entrega Medalha Manuel Beckman ao prefeito de Salvador, ACM Neto

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Em solenidade prestigiada por vários deputados, a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na manhã desta sexta-feira (26), a entrega da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao prefeito da cidade de Salvador (BA), ACM Neto.

Durante a solenidade, no Salão Nobre da Casa, o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), ressaltou que a entrega da Medalha – maior honraria do Poder Legislativo maranhense – é uma homenagem do povo do Maranhão, através da Assembleia Legislativa, pelo trabalho que ACM Neto realizou investido no mandato de deputado federal e pelo trabalho que realiza à frente da Prefeitura da cidade de Salvador, ao longo dos últimos seis anos.

“Esta nossa cerimônia, agora realizada para a entrega da Medalha concedida por decisão unânime de meus pares nesta Casa, vem revestida de um significado todo especial, não somente por ser a maior comenda da Assembleia Legislativa do Maranhão, mas, especialmente, por conter nela um profundo sentimento de carinho, de amizade e, sobretudo, de respeito ao prefeito de Salvador, ACM Neto”, salientou o deputado Othelino Neto.

O deputado Neto Evangelista (DEM) frisou que a concessão da honraria é fruto de um projeto de sua autoria, e que ganhou a dimensão de autoria múltipla, por ter sido subscrito também pelos deputados Othelino Neto, Adriano Sarney (PV), Edivaldo Holanda (PTC), e de todos os demais integrantes da bancada do DEM: Daniella Tema, Antônio Pereira, Andreia Rezende e Paulo Neto.

Neto Evangelista saudou o homenageado como uma referência de gestor público em todo o país e também como uma referência de líder político, na condição de presidente nacional do partido Democratas (DEM).

“Esta é uma justa homenagem que a nossa Assembleia Legislativa, a Casa do Povo, presta a este ilustre homem público, que teve destacada atuação como deputado federal e que hoje é o prefeito de Salvador, uma cidade que tem muitas semelhanças com São Luís, não só por conta de suas belezas naturais, mas também pelo acervo histórico que as duas cidades possuem”.

Na cerimônia, que contou também com a presença dos deputados federais Juscelino Filho (DEM-MA) e de Paulo Azi (DEM-BA), o deputado Adriano Sarney disse que a Assembleia Legislativa maranhense tomou uma iniciativa muito positiva ao prestar homenagem a ACM Neto.

“ACM Neto é um gestor de destaque por sua experiência, hoje considerado um dos prefeitos melhores avaliados no país, é o prefeito de uma das maiores cidades do Nordeste, e que pode trazer muita experiência para o Maranhão. Ele já demonstrou como deputado federal, como presidente de um grande partido, o DEM, que tem grande representatividade no Congresso Nacional, que é um político que pode também prestar grande contribuição para o desenvolvimento do nosso Estado”, salientou Adriano Sarney.

Depois de receber a Medalha, que lhe foi entregue no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, o prefeito ACM Neto, ao proferir seu discurso, fez saudação ao público presente na cerimônia e agradeceu ao Poder Legislativo maranhense a homenagem que lhe foi conferida.

“Muito me honra esta Medalha, que me deixa muito feliz e que reforça ainda mais os meus laços, que são laços históricos com o Estado do Maranhão e com a cidade de São Luís. Saio daqui com esta honraria não só no peito, mas no fundo do coração”, ressaltou ACM Neto, colocando-se à disposição para celebrar intercâmbios entre a Prefeitura de Salvador e as prefeituras e outras instituições do Estado do Maranhão.

Fátima Araújo participa de Conferência Estadual Extraordinária do PCdoB

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A vereadora de São Luís, Fátima Araújo, acompanhada de sua assessoria, participou, na noite desta sexta-feira (22), no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa, da Conferência Estadual Extraordinária do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

O evento reuniu importantes comunistas militantes de todo o Maranhão que ratificaram sua bandeira de luta na política. Com o momento conturbado, onde direitos podem ser retirados dos trabalhadores, principalmente dos mais pobres, as lideranças do PCdoB debateram pautas voltadas ao tema da Reforma da Previdência e o futuro do Maranhão.

Flávio Dino, primeiro e único governador do Brasil eleito e reeleito pelo PC do B, revelou que tem intenções de se candidatar à Presidência da República nas eleições de 2022. Ele também destacou a forte presença do PCdoB no Poder Legislativo Estadual, presidido pelo deputado Othelino Neto.

“Nós temos uma representatividade muito importante não somente no governo, mas também na Assembleia e na Câmara Federal. É essa força que se revela aqui, a do partido vivo, que, em ano não eleitoral, reúne-se para discutir seu destino”, destacou Flávio Dino.

Estiveram presentes, além da vereadora Fátima Araújo, os deputados estaduais Duarte Júnior, Adelmo Soares, Professor Marco Aurélio, Ana do Gás e Fernando Pessoa. O vice-prefeito de São Luís também marcou presença, além de secretários municipais e estaduais, vereadores e lideranças políticas de todo Maranhão.

Já a bancada federal maranhense foi representada pelos deputados Bira do Pindaré, Rubens Pereira Júnior e Márcio Jerry, este último presidente do PCdoB no Estado. Outra presença marcante foi a da vice-governadora de Pernambuco e presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos.

Miltinho Aragão recebe máquinas agrícolas para ampliar produção de arroz em São Mateus

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Máquinas trilhadeiras, equipamentos e insumos que vão ajudar agricultores de arroz na produção e transporte dos produtos no município de São Mateus do Maranhão foram entregues – através de cooperação técnica – pelo governador Flávio Dino ao prefeito Hamilton Nogueira Aragão, o Miltinho (PSB), na manhã dessa terça-feira (22), no Palácio Henrique de La Roque

Os bens adquiridos fazem parte de uma ação que integra o macroprograma Mais Produção, desenvolvida pelo Sistema Estadual de Produção e Abastecimento (Sepab), que inclui, também as secretarias de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Desenvolvimento Social (Sedes), Indústria e Comércio (Seinc) e de Trabalho e Economia Solidária (Setres). A Secretaria de Estado de Igualdade Racial (Seir) também integrou o grupo, beneficiando comunidades produtoras em áreas quilombolas; e houve ainda a parceria com o Sebrae.

Durante a solenidade, o governador assinou os termos de cooperação técnica formalizando a entrega dos equipamentos. O chefe do executivo estadual pontuou a importância em manter e fortalecer a ação parceria com as prefeituras e instituições da produção.

“Esse é o momento para enaltecer todos que se compromissam e atuam na produção agrícola e este ano reforçamos a importância da união e dos esforços conjuntos, que resultam destas parcerias, a exemplo da promoção da autonomia econômica dos produtores. Esse tem sido o foco do Governo e neste primeiro ato público oficial deste mandato, agradecemos os que somam para que práticas desta natureza sejam concretizadas beneficiando os que ajudam na construção do nosso Estado”, destacou Flávio Dino.

Durante o ato, Miltinho Aragão relembrou da retomada do projeto Salangô, em abril de 2015, que na época tinha apenas 3 mil hectares, e hoje conta com 10 mil hectares. Planejado para ser o maior projeto de irrigação do Estado do Maranhão e um dos maiores do país.

“São Mateus vem se destacando entre os municípios produtores de arroz, pois o nosso município na nossa administração tem feito um esforço muito grande em parceria com o Governo do Estado para ampliar cada vez mais essa produção. Depois do projeto Salangô, em abril de 2015, por exemplo, saímos de 3 mil para 10 mil hectares na nossa gestão. Esses equipamentos vão ajudar mais ainda, pois ganha o produtor rural que tem o custo da produção reduzido e ganha o consumidor final que recebe um produto mais barato. Estamos sempre lutando e buscando cada dia mais melhorias, para São Mateus”, pontuou Miltinho.

O vice-prefeito de São Mateus, Ivo Resende (PSB), também prestigiou o evento que contou também com a presença do senador Weverton Rocha; dos deputados federais Márcio Jerry, Pedro Lucas e Junior Marreca; do deputado estadual Adelmo Soares; o deputado federal; do secretário de Estado de Igualdade Racial (Seir), Gerson Pinheiro; do presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema; da presidente do Sindicato de Pescadores e Marisqueiras da Grande Ilha de São Luís, Maria de Fátima Silva; e do presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Raimundo Carvalho.

Vereadora Fátima Araújo e Comitiva participarão da Convenção do PCdoB neste sábado (28)

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Aliada fiel do Governador Flávio Dino, a vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB), confirmou presença na Convenção do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), intitulada de “Todos pelo Maranhão”, que vai acontecer neste sábado (28), a partir das 8h30, no Multicenter Sebrae, no bairro Cohafuma, em São Luís.

Acompanhada de sua comitiva, Fátima Araújo prestigiará a convenção e confirmará seu apoio à reeleição de Flávio Dino ao governo do Maranhão nas eleições de outubro deste ano. Sua comitiva será formada por lideranças comunitárias dos bairros que formam o Complexo de Comunidades do João de Deus.

Além do apoio ao governador Flávio Dino, Fátima Araújo também deve confirmar seu apoio aos candidatos ao Senado, Deputado Estadual e Federal e Presidente da República. Será um dia histórico para o Maranhão neste sábado (28) e contará com presença de milhares de militantes de todo Estado do Maranhão.

Saldo de empregos em maio foi o melhor dos últimos 11 anos no Maranhão

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O saldo positivo de empregos no Maranhão em maio foi o maior para o mês nos últimos 11 anos. O Estado criou 2.075 vagas com carteira assinada em maio, a quinta melhor marca em todo o Brasil.

Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, divulgado mensalmente pelo Ministério do Trabalho. Entre os Estados do Nordeste, o Maranhão só criou menos empregos que a Bahia nesse mês.

A parceria entre o poder público e a iniciativa privada tem sido uma constante do Governo do Maranhão desde 2015, o que tem gerado grandes empreendimentos e projetos para o Estado. Isso também significa trabalho e renda para os maranhenses.

O Maranhão tem adotado incentivos para atrair e estimular empresas. Entre eles, estão a redução de alíquotas e condições favoráveis para empreendimentos, como o novo Parque Empresarial de São Luís, um local voltado exclusivamente para atrair negócios e gerar empregos.

O Governo do Maranhão também ampliou instrumentos para a geração de mais empregos com carteira assinada. Um exemplo é a abertura, no ano passado, de uma nova agência do Sine na Área Itaqui Bacanga para que moradores da área tenham oportunidades nas empresas instaladas na região.

Mais Renda

Além de incentivar o emprego com carteira assinada, o Governo do Maranhão também estimula o empreendedorismo.

O Mais Renda já está em 13 cidades e já capacitou cerca de 1.800. Foram entregues mais de 1.100 equipamentos – os chamados kits, que são os carrinhos e o material de trabalho. Os demais devem ser entregues até junho.

Os beneficiários passam por cursos e treinamentos para, no fim, receber um kit completo de trabalho. Pode ser um carrinho para a venda de alimentos ou um minissalão de beleza. Além disso, são acompanhados por técnicos durante um ano para conseguir manter o negócio lucrativo.

Bequimão vai receber serviços da Caravana Maranhão Quilombola dia 26 de junho

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O município de Bequimão no Litoral Ocidental Maranhense, vai receber no dia 26 de junho, a Caravana Maranhão Quilombola, uma parceria do Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Igualdade Racial com a Prefeitura de Bequimão, através da Secretaria Municipal de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, com o apoio das Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social.

A reunião de alinhamento estratégico para que Bequimão receba à “Caravana Maranhão Quilombola”, foi realizada entre os secretários responsáveis e representantes do Governo do Estado. A ação vai envolver todas as Comunidades Quilombolas do município, que receberão esse importante evento de implementação de ações e serviços, voltados e focados para politicas publicas de fortalecimento à população quilombola bequimãoense.

A Comunidade de Ramal de Quindiua, que será Polo dessa Ação, será beneficiada com diversos tipos de atendimentos de saúde. Todas as comunidades da região serão beneficiadas, assim como as demais Comunidades certificadas.

  • Consultas médicas,
  • Verificação de pressão arterial
  • Testes de glicemia, testes rápidos para HIV, hepatite B e C e Sífilis
  • Distribuição de preservativos masculinos e femininos
  • Exames preventivos
  • Atividades de saúde bucal (palestras, escovação, aplicação de flúor e entrega de kit bucal)
  • Emissão de documentos (Certidão de Nascimento)
  • Busca ativa do CAD e atualização do Bolsa Família
  • Apresentação da Campanha de Autoidentificação de povos e Comunidades Tradicionais
  • Atividades educativas e recreativas para crianças e Rodas de Conversa, além de oficinas.

A ação, que faz parte do Programa Maranhão Quilombola, é um instrumento de ações articuladas de políticas públicas, destinadas às comunidades quilombolas do estado, com diretrizes orientadas a partir do Programa Brasil Quilombola. O objetivo é implantar a Saúde Integral da População Negra através do Fortalecimento das Ações de Atenção Primária e Vigilância em Saúde.

Para o prefeito Zé Martins, o programa vai melhorar ainda mais os indicadores nas comunidades quilombolas de Bequimão. “Ficamos felizes em receber mais uma ação do Governo do Estado em parceria com a Prefeitura de Bequimão. Vamos dar todo apoio logístico, com profissionais de nossas secretarias e iremos avançar ainda mais na saúde de nosso povo quilombola, que tem sido valorizado em nossa gestão”, disse o prefeito.

ÓRGÃOS EXECUTORES DA CARAVANA

  • Secretaria de Estado Extraordinária da Igualdade Racial
  • Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular
  • Secretaria de Estado da Educação
  • Secretaria de Estado da Saúde
  • Secretaria de Estado da Mulher
  • Secretaria de Estado da Agricultura Familiar
  • Secretaria de Estado da Assistência Social

PÚBLICO A SER ATENDIDO

Famílias quilombolas, Lideranças de Matriz Africana e outras populações tradicionais.

 

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