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Othelino Neto assume governo do Maranhão interinamente

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), assumiu o Governo do Maranhão, nesta quinta-feira (16), e vai responder de forma interina até sexta-feira (17). Serão dois dias de comando ao Estado do Maranhão.

Othelino assume o governo por dois dias devido a viagem realizada pelo governador Flávio Dino que vai participar de seminário em Londres, e o vice-governador Carlos Brandão solicitou licença sem remuneração para atender interesses particulares, hoje (16) e amanhã (17).

O Governador interino cumpre agenda nesta quinta em São Luís, participando de reuniões no Palácio dos Leões e com sanção de Leis com o Ministério Público e Tribunal de Justiça. No início da manhã, participou de reunião com o secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Rodrigo Lago.

Na sexta, o governador interino cumpre agenda nas cidades de Imperatriz e Jenipapo dos Vieiras. Com a entrada de Othelino Neto assumindo o comando do Maranhão, mesmo que interinamente, mostra que a gestão do governo Flávio Dino é compartilhada com todos.

Em sua página na rede social Facebook, o presidente da Assembleia destacou seu primeiro dia como governador do Maranhão em exercício. “Caros amigos, começando hoje o primeiro dia de trabalho como governador em exercício do Maranhão. Nestes dois dias, manteremos a normalidade administrativa, cumprindo o dever constitucional de assumir o cargo, na ausência do governador e do vice, sendo o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, portanto o terceiro na hierarquia. Deus nos abençoe nesta jornada”, descreveu.

 

Assembleia Legislativa entrega Medalha Manuel Beckman ao prefeito de Salvador, ACM Neto

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Em solenidade prestigiada por vários deputados, a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na manhã desta sexta-feira (26), a entrega da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao prefeito da cidade de Salvador (BA), ACM Neto.

Durante a solenidade, no Salão Nobre da Casa, o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), ressaltou que a entrega da Medalha – maior honraria do Poder Legislativo maranhense – é uma homenagem do povo do Maranhão, através da Assembleia Legislativa, pelo trabalho que ACM Neto realizou investido no mandato de deputado federal e pelo trabalho que realiza à frente da Prefeitura da cidade de Salvador, ao longo dos últimos seis anos.

“Esta nossa cerimônia, agora realizada para a entrega da Medalha concedida por decisão unânime de meus pares nesta Casa, vem revestida de um significado todo especial, não somente por ser a maior comenda da Assembleia Legislativa do Maranhão, mas, especialmente, por conter nela um profundo sentimento de carinho, de amizade e, sobretudo, de respeito ao prefeito de Salvador, ACM Neto”, salientou o deputado Othelino Neto.

O deputado Neto Evangelista (DEM) frisou que a concessão da honraria é fruto de um projeto de sua autoria, e que ganhou a dimensão de autoria múltipla, por ter sido subscrito também pelos deputados Othelino Neto, Adriano Sarney (PV), Edivaldo Holanda (PTC), e de todos os demais integrantes da bancada do DEM: Daniella Tema, Antônio Pereira, Andreia Rezende e Paulo Neto.

Neto Evangelista saudou o homenageado como uma referência de gestor público em todo o país e também como uma referência de líder político, na condição de presidente nacional do partido Democratas (DEM).

“Esta é uma justa homenagem que a nossa Assembleia Legislativa, a Casa do Povo, presta a este ilustre homem público, que teve destacada atuação como deputado federal e que hoje é o prefeito de Salvador, uma cidade que tem muitas semelhanças com São Luís, não só por conta de suas belezas naturais, mas também pelo acervo histórico que as duas cidades possuem”.

Na cerimônia, que contou também com a presença dos deputados federais Juscelino Filho (DEM-MA) e de Paulo Azi (DEM-BA), o deputado Adriano Sarney disse que a Assembleia Legislativa maranhense tomou uma iniciativa muito positiva ao prestar homenagem a ACM Neto.

“ACM Neto é um gestor de destaque por sua experiência, hoje considerado um dos prefeitos melhores avaliados no país, é o prefeito de uma das maiores cidades do Nordeste, e que pode trazer muita experiência para o Maranhão. Ele já demonstrou como deputado federal, como presidente de um grande partido, o DEM, que tem grande representatividade no Congresso Nacional, que é um político que pode também prestar grande contribuição para o desenvolvimento do nosso Estado”, salientou Adriano Sarney.

Depois de receber a Medalha, que lhe foi entregue no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, o prefeito ACM Neto, ao proferir seu discurso, fez saudação ao público presente na cerimônia e agradeceu ao Poder Legislativo maranhense a homenagem que lhe foi conferida.

“Muito me honra esta Medalha, que me deixa muito feliz e que reforça ainda mais os meus laços, que são laços históricos com o Estado do Maranhão e com a cidade de São Luís. Saio daqui com esta honraria não só no peito, mas no fundo do coração”, ressaltou ACM Neto, colocando-se à disposição para celebrar intercâmbios entre a Prefeitura de Salvador e as prefeituras e outras instituições do Estado do Maranhão.

Fátima Araújo participa de Conferência Estadual Extraordinária do PCdoB

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A vereadora de São Luís, Fátima Araújo, acompanhada de sua assessoria, participou, na noite desta sexta-feira (22), no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa, da Conferência Estadual Extraordinária do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

O evento reuniu importantes comunistas militantes de todo o Maranhão que ratificaram sua bandeira de luta na política. Com o momento conturbado, onde direitos podem ser retirados dos trabalhadores, principalmente dos mais pobres, as lideranças do PCdoB debateram pautas voltadas ao tema da Reforma da Previdência e o futuro do Maranhão.

Flávio Dino, primeiro e único governador do Brasil eleito e reeleito pelo PC do B, revelou que tem intenções de se candidatar à Presidência da República nas eleições de 2022. Ele também destacou a forte presença do PCdoB no Poder Legislativo Estadual, presidido pelo deputado Othelino Neto.

“Nós temos uma representatividade muito importante não somente no governo, mas também na Assembleia e na Câmara Federal. É essa força que se revela aqui, a do partido vivo, que, em ano não eleitoral, reúne-se para discutir seu destino”, destacou Flávio Dino.

Estiveram presentes, além da vereadora Fátima Araújo, os deputados estaduais Duarte Júnior, Adelmo Soares, Professor Marco Aurélio, Ana do Gás e Fernando Pessoa. O vice-prefeito de São Luís também marcou presença, além de secretários municipais e estaduais, vereadores e lideranças políticas de todo Maranhão.

Já a bancada federal maranhense foi representada pelos deputados Bira do Pindaré, Rubens Pereira Júnior e Márcio Jerry, este último presidente do PCdoB no Estado. Outra presença marcante foi a da vice-governadora de Pernambuco e presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos.

Miltinho Aragão recebe máquinas agrícolas para ampliar produção de arroz em São Mateus

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Máquinas trilhadeiras, equipamentos e insumos que vão ajudar agricultores de arroz na produção e transporte dos produtos no município de São Mateus do Maranhão foram entregues – através de cooperação técnica – pelo governador Flávio Dino ao prefeito Hamilton Nogueira Aragão, o Miltinho (PSB), na manhã dessa terça-feira (22), no Palácio Henrique de La Roque

Os bens adquiridos fazem parte de uma ação que integra o macroprograma Mais Produção, desenvolvida pelo Sistema Estadual de Produção e Abastecimento (Sepab), que inclui, também as secretarias de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Desenvolvimento Social (Sedes), Indústria e Comércio (Seinc) e de Trabalho e Economia Solidária (Setres). A Secretaria de Estado de Igualdade Racial (Seir) também integrou o grupo, beneficiando comunidades produtoras em áreas quilombolas; e houve ainda a parceria com o Sebrae.

Durante a solenidade, o governador assinou os termos de cooperação técnica formalizando a entrega dos equipamentos. O chefe do executivo estadual pontuou a importância em manter e fortalecer a ação parceria com as prefeituras e instituições da produção.

“Esse é o momento para enaltecer todos que se compromissam e atuam na produção agrícola e este ano reforçamos a importância da união e dos esforços conjuntos, que resultam destas parcerias, a exemplo da promoção da autonomia econômica dos produtores. Esse tem sido o foco do Governo e neste primeiro ato público oficial deste mandato, agradecemos os que somam para que práticas desta natureza sejam concretizadas beneficiando os que ajudam na construção do nosso Estado”, destacou Flávio Dino.

Durante o ato, Miltinho Aragão relembrou da retomada do projeto Salangô, em abril de 2015, que na época tinha apenas 3 mil hectares, e hoje conta com 10 mil hectares. Planejado para ser o maior projeto de irrigação do Estado do Maranhão e um dos maiores do país.

“São Mateus vem se destacando entre os municípios produtores de arroz, pois o nosso município na nossa administração tem feito um esforço muito grande em parceria com o Governo do Estado para ampliar cada vez mais essa produção. Depois do projeto Salangô, em abril de 2015, por exemplo, saímos de 3 mil para 10 mil hectares na nossa gestão. Esses equipamentos vão ajudar mais ainda, pois ganha o produtor rural que tem o custo da produção reduzido e ganha o consumidor final que recebe um produto mais barato. Estamos sempre lutando e buscando cada dia mais melhorias, para São Mateus”, pontuou Miltinho.

O vice-prefeito de São Mateus, Ivo Resende (PSB), também prestigiou o evento que contou também com a presença do senador Weverton Rocha; dos deputados federais Márcio Jerry, Pedro Lucas e Junior Marreca; do deputado estadual Adelmo Soares; o deputado federal; do secretário de Estado de Igualdade Racial (Seir), Gerson Pinheiro; do presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema; da presidente do Sindicato de Pescadores e Marisqueiras da Grande Ilha de São Luís, Maria de Fátima Silva; e do presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Raimundo Carvalho.

Vereadora Fátima Araújo e Comitiva participarão da Convenção do PCdoB neste sábado (28)

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Aliada fiel do Governador Flávio Dino, a vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB), confirmou presença na Convenção do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), intitulada de “Todos pelo Maranhão”, que vai acontecer neste sábado (28), a partir das 8h30, no Multicenter Sebrae, no bairro Cohafuma, em São Luís.

Acompanhada de sua comitiva, Fátima Araújo prestigiará a convenção e confirmará seu apoio à reeleição de Flávio Dino ao governo do Maranhão nas eleições de outubro deste ano. Sua comitiva será formada por lideranças comunitárias dos bairros que formam o Complexo de Comunidades do João de Deus.

Além do apoio ao governador Flávio Dino, Fátima Araújo também deve confirmar seu apoio aos candidatos ao Senado, Deputado Estadual e Federal e Presidente da República. Será um dia histórico para o Maranhão neste sábado (28) e contará com presença de milhares de militantes de todo Estado do Maranhão.

Saldo de empregos em maio foi o melhor dos últimos 11 anos no Maranhão

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O saldo positivo de empregos no Maranhão em maio foi o maior para o mês nos últimos 11 anos. O Estado criou 2.075 vagas com carteira assinada em maio, a quinta melhor marca em todo o Brasil.

Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, divulgado mensalmente pelo Ministério do Trabalho. Entre os Estados do Nordeste, o Maranhão só criou menos empregos que a Bahia nesse mês.

A parceria entre o poder público e a iniciativa privada tem sido uma constante do Governo do Maranhão desde 2015, o que tem gerado grandes empreendimentos e projetos para o Estado. Isso também significa trabalho e renda para os maranhenses.

O Maranhão tem adotado incentivos para atrair e estimular empresas. Entre eles, estão a redução de alíquotas e condições favoráveis para empreendimentos, como o novo Parque Empresarial de São Luís, um local voltado exclusivamente para atrair negócios e gerar empregos.

O Governo do Maranhão também ampliou instrumentos para a geração de mais empregos com carteira assinada. Um exemplo é a abertura, no ano passado, de uma nova agência do Sine na Área Itaqui Bacanga para que moradores da área tenham oportunidades nas empresas instaladas na região.

Mais Renda

Além de incentivar o emprego com carteira assinada, o Governo do Maranhão também estimula o empreendedorismo.

O Mais Renda já está em 13 cidades e já capacitou cerca de 1.800. Foram entregues mais de 1.100 equipamentos – os chamados kits, que são os carrinhos e o material de trabalho. Os demais devem ser entregues até junho.

Os beneficiários passam por cursos e treinamentos para, no fim, receber um kit completo de trabalho. Pode ser um carrinho para a venda de alimentos ou um minissalão de beleza. Além disso, são acompanhados por técnicos durante um ano para conseguir manter o negócio lucrativo.

Bequimão vai receber serviços da Caravana Maranhão Quilombola dia 26 de junho

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O município de Bequimão no Litoral Ocidental Maranhense, vai receber no dia 26 de junho, a Caravana Maranhão Quilombola, uma parceria do Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Igualdade Racial com a Prefeitura de Bequimão, através da Secretaria Municipal de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, com o apoio das Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social.

A reunião de alinhamento estratégico para que Bequimão receba à “Caravana Maranhão Quilombola”, foi realizada entre os secretários responsáveis e representantes do Governo do Estado. A ação vai envolver todas as Comunidades Quilombolas do município, que receberão esse importante evento de implementação de ações e serviços, voltados e focados para politicas publicas de fortalecimento à população quilombola bequimãoense.

A Comunidade de Ramal de Quindiua, que será Polo dessa Ação, será beneficiada com diversos tipos de atendimentos de saúde. Todas as comunidades da região serão beneficiadas, assim como as demais Comunidades certificadas.

  • Consultas médicas,
  • Verificação de pressão arterial
  • Testes de glicemia, testes rápidos para HIV, hepatite B e C e Sífilis
  • Distribuição de preservativos masculinos e femininos
  • Exames preventivos
  • Atividades de saúde bucal (palestras, escovação, aplicação de flúor e entrega de kit bucal)
  • Emissão de documentos (Certidão de Nascimento)
  • Busca ativa do CAD e atualização do Bolsa Família
  • Apresentação da Campanha de Autoidentificação de povos e Comunidades Tradicionais
  • Atividades educativas e recreativas para crianças e Rodas de Conversa, além de oficinas.

A ação, que faz parte do Programa Maranhão Quilombola, é um instrumento de ações articuladas de políticas públicas, destinadas às comunidades quilombolas do estado, com diretrizes orientadas a partir do Programa Brasil Quilombola. O objetivo é implantar a Saúde Integral da População Negra através do Fortalecimento das Ações de Atenção Primária e Vigilância em Saúde.

Para o prefeito Zé Martins, o programa vai melhorar ainda mais os indicadores nas comunidades quilombolas de Bequimão. “Ficamos felizes em receber mais uma ação do Governo do Estado em parceria com a Prefeitura de Bequimão. Vamos dar todo apoio logístico, com profissionais de nossas secretarias e iremos avançar ainda mais na saúde de nosso povo quilombola, que tem sido valorizado em nossa gestão”, disse o prefeito.

ÓRGÃOS EXECUTORES DA CARAVANA

  • Secretaria de Estado Extraordinária da Igualdade Racial
  • Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular
  • Secretaria de Estado da Educação
  • Secretaria de Estado da Saúde
  • Secretaria de Estado da Mulher
  • Secretaria de Estado da Agricultura Familiar
  • Secretaria de Estado da Assistência Social

PÚBLICO A SER ATENDIDO

Famílias quilombolas, Lideranças de Matriz Africana e outras populações tradicionais.

 

Movimento Rosas Azuis realizará grande evento no próximo dia 17 de junho

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Em quase todas as cidades, capitais e estados do Brasil durante todo o mês de junho tradicional é realizada a festa junina; “Maior Manifestação Cultural do Nordeste”. Mas não só, junho também marca o mês da diversidade e luta por direitos da população LGBT. Pensando nisso, o Movimento Rosas Azuis já está se mobilizando para realizar um super bingo e uma deliciosa feijoada no próximo domingo(17), no Bar Fundo de Quintal.
A festa terá o brilho das participações das Tops Drags, Alexyan Schneider (eleita 2017) e Pennelloph Stracy (eleita 2018), e contará ainda com a apresentação do grupo de dança Tentação do Funk e com o show do cantor Rafinha Maranhão (o show mais tradicional do João de Deus), além de uma grande Roda de Tambor de Criola. O evento visa angariar fundos para realização da 2ª Parada LGBT do Bairro João de Deus. Os interessados em adquirir cartelas para o bingo ou ingressos para degustar a feijoada, podem endereçar mensagens e tirar suas dúvidas na Página Oficial do Movimento Rosas Azuis no Facebook.
A data da Parada LBGT 2018 do João de Deus ainda não foi oficialmente divulgada pela organização. A edição 2018 da Parada, será a segunda manifestação LGBT realizada no Bairro João de Deus. A primeira foi em 2017 e também teve a organização do Rosas Azuis que, nessa edição terá o apoio do Instituto ISA (Instituto Solidariedade & Ação).
Por Maxsuel Bruno

Sebrae realiza mais de 10 mil atendimentos na 10ª Semana do MEI

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Marca é considerada um recorde no Maranhão: foram 216 atendimentos por hora nos 51 municípios maranhenses onde a iniciativa aconteceu.

Pinheiro/MA – A 10ª Semana Microempreendedor Individual (MEI) foi um sucesso. Isso porque a instituição realizou 10.410 atendimentos para 5.259 pessoas, entre microempreendedores individuais, empresários de micro e pequenos negócios, potenciais empresários e potenciais empreendedores. A marca é um recorde e dobrou a marca atingida em 2016, quando cerca de 5 mil pessoas foram atendidas.

Este resultado significa que os analistas técnicos e consultores do Sebrae realizaram 216 atendimentos por hora, distribuído nos 54 pontos de atendimento montados em 51 cidades maranhenses onde a 10ª Semana do MEI aconteceu.

Na regional de Pinheiro, pelo segundo ano consecutivo, o Sebrae descentralizou as ações que englobaram a 10ª Semana do Microempreendedor Individual e a 5ª Semana de Educação Financeira na baixada e litoral ocidental maranhense.

A descentralização proporcionou, por meio de 40 ações gratuitas, capacitação para empreendedores e potenciais empreendedores, do campo e da cidade, em 12 municípios atendidos pela regional.

A estratégia foi um sucesso. Foram mais de 1.000 atendimentos realizados, dobrando a quantidade alcançada no ano passado. Quinze palestras com a participação de 400 pessoas, nove oficinas que atenderam mais de 200 participantes, além de um seminário de crédito, orientações porta a porta e capacitações nas áreas de gastronomia e maquiagem.

De acordo com a gerente regional do Sebrae em Pinheiro, Graça Fernandes, a estratégia de descentralizar as ações beneficia um número maior de empreendedores e torna ainda mais efetivo o trabalho de fomento ao empreendedorismo na região.

“Quanto maior for o número de municípios onde possamos executar nossas ações, maior será o número de empresas abertas e mais forte será o ecossistema dos pequenos negócios na região. A semana do MEI é apenas um, dos muitos eventos que planejamos realizar de maneira regional e itinerante, outras ações com caráter regional também serão executadas esse ano”, garantiu Fernandes.

As oficinas com o tema “Oportunidades na gastronomia para o MEI” foram bastante concorridas. Nelas os participantes aprenderam técnicas de manipulação de chocolate e produção de artigos que podem ser comercializados durante todo o ano, tudo aliado a técnicas de gestão e finanças para um pequeno negócio do ramo da gastronomia.

“Esse curso foi uma oportunidade pra gente que já trabalha nessa área da gastronomia se aprimorar ainda mais e também entender como é importante a nossa empresa ser registrada, tudo certinho e o Sebrae tá aí para ajudar a gente nisso tudo”, disse Maria do Rosário, uma das participantes da oficina de gastronomia.

De acordo com os dados consolidados de atendimento durante o período, no estado, foram atendidos 2.162 MEIs, 546 Microempresas (ME), 11 Empresas de Pequeno Porte (EPP) e 2.540 potenciais empreendedores. No período ainda foram realizadas 75 formalizações de Microempreendedores Individuais. Além disso foram 5.946 capacitados. “Tivemos empresários e potenciais empresários que realizaram mais de uma capacitação durante a 10ª Semana do MEI”, explicou o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins.

“Este resultado mostra a pujança do Microempreendedor Individual no Maranhão, onde até o fim de abril havia mais de 82 mil registrados no estado. O evento vem despertando muito interesse principalmente no interior do estado. Não foi à toa que triplicamos nossos resultados, saltando de 3,5 mil atendimentos em 2015 para 10,2 mil atendimentos”, comentou João Martins.

SEMANA

A 10ª Semana do MEI aconteceu entre 14 e 19 de maio, em 51 cidades maranhenses. Na iniciativa ofertou mais de 370 ações, dentre cursos, oficinas, consultorias, seminários, rodadas de negócios e um encontro de startups, em São Luís.

O objetivo do Sebrae foi capacitar MEIs e potenciais empresários e orienta-los sobre como obter melhores resultados, empregando o mínimo de recursos financeiros e humanos. “Para a 10ª Semana do MEI adotamos como objetivo norteador a orientação para que o MEI faça mais com menos recursos, o que em tempos de crise fará a diferença para sucesso. Toda a programação foi voltada para a capacitação dos MEIs “, disse o diretor técnico do Sebrae, Antônio Garcês.

Para este ano, foram programadas 362 ações para a 10ª Semana do MEI, divididos em 113 oficinas, 106 palestras, 6 cursos, 16 seminários, 3 rodadas de negócios, 126 ações de atendimento, com consultoria e orientação para o MEI, e um encontro de startups – apenas no primeiro dia foram realizadas 94 ações.

Além disso foram realizadas 3.768 orientações e 696 consultorias. “Tivemos um resultado muito bom. Agora vamos avaliar o que alcançamos, identificar acertos e erros para corrigi-los e planejar para obtermos resultados ainda melhores na próxima edição”, finalizou João Martins.

10ª Semana do MEI em Números

Resultado é recorde e mostra um crescimento de 297% no volume de atendimentos

10.410 Atendimentos                                                               

5.259 Clientes Atendidos

362 Ações

3.768 Orientações Técnicas

696 Consultorias

5.946 Capacitados

Fonte: SEBRAE/MA

CCJ aprova Medida Provisória que cria o “Cheque – Minha Casa”

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Na reunião desta quarta-feira (16), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa (CCJ) aprovou a Medida Provisória 274, de autoria do Poder Executivo, que cria o “Cheque – Minha Casa”, no “Programa Minha Casa, Meu Maranhão”.

A MP altera a Lei 10.506, de setembro de 2016, e concede incentivo fiscal de ICMS nas operações internas, com mercadorias destinadas às obras, vinculadas ao próprio programa. O relator foi o presidente da CCJ, deputado Glalbert Cutrim (PDT).

Também participaram da reunião os deputados Eduardo Braide (PMN), César Pires (PV), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Prof. Marco Aurélio (PCdoB), Antônio Pereira (DEM), Francisca Primo (PCdoB), Rafael Leitoa (PDT) e Wellington do Curso (PSDB).

O deputado Eduardo Braide pediu vistas da MP 273/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Estadual 7.374, de 31 de março de 1999, que institui o Fundo de Benefícios dos Servidores do Maranhão (FUNBEN).

 O Projeto de Lei Ordinária 049/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a composição, a organização, as atribuições e o funcionamento do Conselho Estadual de Saúde (CES/MA), que tem como relator o deputado Marco Aurélio, foi retirado da pauta.

O parecer à proposta de Emenda à Constituição (PEC) 03/2018, de autoria do deputado Eduardo Braide, que propõe nova redação ao Art. 51, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual, relatada por Marco Aurélio, foi aprovado.

Outra PEC, a 004/2018, de autoria do deputado Rogério Cafeteira (DEM), que propõe nova redação ao Art. 15, da Constituição do Estado do Maranhão, no que se refere ao término do mandato do governador a vedação para alienação e cessão de bens integrantes do Patrimônio Estadual, foi aprovada. A matéria foi relatada por Glalbert Cutrim.

 

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