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Archivo de Etiquetas: Governador

Flávio Dino: O advogado do capeta

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O deputado federal, Waldir Maranhão (PP), que também poderia ser chamado de Zé Ruela, Sem Palavras ou Enroladinho, saiu de Brasília para São Luís, em um avião da FAB (Força Aérea Brasileira), simplesmente para pedir opinião para seu fiel amigo, governador Flávio Dino (PCdoB). O assunto seria o cancelamento da votação do impeachment pela Câmara Federal. Na última sexta feira (6), Waldir foi flagrado pela TV Globo saindo da casa de Eduardo Cunha, onde passou mais de 5h de conversa e deve ter sido pressionado a tomar uma medida drástica para salvar o mandato de Cunha, mas preferiu pedir ajuda ao amigo Dino.
Só que o remédio indicado pelo Governador do Maranhão ao deputado federal e presidente interino da Câmara Federal, Waldir Maranhão, acabou causando efeitos colaterais e virou um verdadeiro merdelê político e até agora não foi possível limpar tudo. Quanto mais mexe, mais fede.
Se achando o grande conhecedor de política, Flávio Dino deveria está bêbado ao entrar na barca furada juntamente com Maranhão, e depois da bomba explodida, não consegue mais explicar o inexplicável. Até agora ninguém consegue entender se Dino foi eleito governador do Maranhão em 2014 ou advogado da União para defender Dilma a qualquer preço. Mesmo não sabendo requisitar um bom remédio para Waldir Maranhão, está sendo um bom pediatra para a família Sarney e a cada dose errada aplicada em seu governo, quem cresce é grupo Sarney, que com folga não está esquentando nenhum cabelo do Bigode.
Enquanto Flávio Dino se preocupa em trocar fraudas de Dilma e Lula, os pacientes da UPA do Araçagy esperam por atendimento. Até a internet do Hospital Carlos Macieira não funciona para enviar um laudo de tomografia, e os pacientes aguardam o resultado por até 4 dias.

Governo usa Emap para comprar mídia Internacional

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A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) desembolsou R$200.000 (duzentos mil reais) para divulgar bobagens em jornal Espanhol. O matutino EL PAÍS, ganhou uma grana preta e ainda denegriu o Maranhão, com uma Manchete chula e preconceituosa, escolhida pela comunicação estadual. Mesmo contratando uma empresa para prestar serviços de comunicação ao estado, a Emap ainda meteu a mão no bolso.

Vejam abaixo a capa do jornal espanhol, ostentando a logomarca do governo do Maranhão. Jornalistas do exterior encheram o bolso e ainda falaram mal de nosso belo Maranhão.

EMAP EMAP1

A revelação foi feita durante a sessão desta segunda-feira, 14 de dezembro, na tribuna da Assembleia legislativa, pelo deputado estadual Adriano Sarney (PV), que reclamou da forma que os recursos oriundos dos cofres públicos estão servindo para denegrir o próprio estado, já que as reportagens serviram para anunciar a peça publicitária do governador comunista, que teve como foco, chamar o Maranhão de atrasado, que “está no século XVI”.

Governador, a Baixada Maranhense pede socorro!

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*Por Flávio Braga*

Senhor governador, em nome do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense, agradeço publicamente o conjunto de obras que a gestão de vossa excelência já executou ou autorizou em nossa microrregião, a saber: ponte Bequimão -Central; conclusão do hospital regional de Pinheiro; anúncio dos Núcleos de Educação Integral em Pinheiro, Viana e Serrano; pavimentação da Estrada do Peixe e fábrica de gelo em Itans (Matinha); pavimentação da estrada de Pedro do Rosário-Cocalinho (Zé Doca); realização da primeira Agritec em São Bento; anúncio da construção do campus da UEMA em São Bento; anúncio da construção de três IEMAS (Santa Helena, São Vicente Férrer e Vitória do Mearim);programa CNH Rural e anúncio da construção do hospital regional de Viana.

Todavia, senhor governador, a Baixada Maranhense enfrenta a pior estiagem dos últimos 50 anos. A escassez de água já se tornou uma calamidade pública anual, visto que submete as comunidades rurais às mesmas privações e ao mesmo suplício em todo o período crítico do verão maranhense. O que mais nos angustia é que se trata de uma tragédia previsível e anunciada, mas incapaz de sensibilizar as autoridades que tem o poder de minimizar tamanho flagelo.

Provoca indignação lembrar que entre os meses de abril e agosto de cada ano a Baixada fica coberta por um verdadeiro mar de água doce. Entretanto, na época do abaixamento (a partir do mês de julho), essa fartura de água escoa para o mar e os campos da Baixada se transformam numa paisagem árida, imprópria para qualquer atividade produtiva, como conseqüência direta da omissão, descaso e negligência do Poder Público.

Governador, sugiro que vossa excelência embarque em um helicóptero e pouse no meio dos campos de Viana, Anajatuba, São João Batista ou qualquer outro município da Baixada para constatar presencialmente o sofrimento, a aflição e a dor que a falta de água provoca nas comunidades baixadeiras. Temos certeza que, após essa verificação in loco, a sua compaixão e sensibilidade de homem público determinará as medidas necessárias para reverter esse quadro de penúria e indigência absolutas.

Nessa perspectiva, há uma circunstância particular que diferencia muito bem a Baixada das outras regiões pobres do Maranhão: embora o seu povo seja bastante carente, as soluções para melhorar as suas condições de vida são baratas, simples e de fácil resolutividade. Só depende da vontade política de nossos governantes.

Diante desse contexto, duas obras se tornaram de necessidade imperiosa para amenizar o tormento infligido pela perversidade da seca: a execução do projeto Diques da Baixada e a construção de pequenas barragens, principalmente a Barragem do Defunto (beneficiando São Bento, Bacurituba, Palmeirândia, Peri-Mirim e Bequimão) e a Barragem do Félix (beneficiando Bequimão e Peri-Mirim).

Armando Costa cobra o início das obras do PAC 2 na Ponta do São Francisco

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O vereador Armando Costa (PSDC) protocolou indicação na Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, pedindo que o Governo do Estado informe e execute, em regime prioritário, o inicio das obras do projeto de reurbanização da Ponta do São Francisco, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).  

Na indicação que já foi encaminhada ao governador Flávio Dino (PC do B) e ao secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Neto Evangelista, o parlamentar democrata cristão argumenta que o projeto foi lançado em março de 2014, com prazo de conclusão em 18 meses, e prevê a construção de 256 apartamentos.

Armando Costa também informou ao governador e ao secretário da Secid, que o importante projeto prevê a construção de três praças, implantação de posto policial, passarelas, calçadão, quadra poliesportiva, ações de regularização fundiária e outros benefícios que atenderão famílias que moram em áreas da Ilhinha.

REFORMA E AMPLIAÇÃO

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, por unanimidade, um requerimento de vereador Armando Costa (PSDC), pedindo que a Prefeitura de São Luís realize, com a máxima urgência, a reforma e ampliação da feira do Bairro do são Francisco.

Na proposição que já foi encaminhada pela Mesa Diretora ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e ao secretário da SEMAPA; Armando Costa sugere que o projeto da reforma da feira inclua criação de dois pavimentos, para comercialização dos produtos.

Armando Costa esclarece que a reforma e ampliação da feira é cobrada pelos moradores do São Francisco e das comunidades dos bairros adjacentes, que reclamam da necessidade de criar um ambiente higiênico adequado para a comercialização de alimentos.

Texto: Suelda Santos

A vez da Baixada Maranhense!

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Historicamente abandonada pelo poder público, a população da Baixada Maranhense tem vivido dias de entusiasmo e esperança. A despeito de suas riquezas naturais, com  água e terras agricultáveis em abundância, além de notável vocação para o turismo e a piscicultura, os baixadeiros convivem há anos com a pobreza e indicadores sociais sofríveis.

Desde que assumiu o governo, Flávio Dino priorizou ações nas áreas de infraestrutura, produção e educação, eixos essenciais para garantir o desenvolvimento com a justa distribuição de renda para os habitantes da região.

A ponte Bequimão/Central vai ligar mais de 12 municípios da Baixada e Litoral Ocidental à São Luís. Será importante corredor para escoar a produção e incentivar o turismo. A estrada de 14 Km ligando Matinha ao povoado de Itans e a fábrica de gelo propiciarão a logística necessária para consolidar o município como um dos maiores polos produtores de pescado.

A estrada que liga Pedro do Rosário ao povoado Cocalinho na BR-316 é outra importante via que está sendo construída.

Na educação, o novo Campus da Uema começa a ser construído em São Bento. Os municípios de Pinheiro, Viana e Serrano do Maranhão receberão Núcleo de Educação Integrada. A educação profissional também terá forte presença na região com a construção de Iemas nas cidades de São Vicente de Férrer e Vitória do Mearim.

As escolas serão reformadas ainda este ano, os professores valorizados,capacitados e a inédita eleição para gestores escolares são fatores relevantes para garantir ensino de qualidade.

A Agricultura Familiar recebe apoio inédito. A começar pela assistência técnica assegurada para os pequenos produtores. Técnicos foram contratados pelo governo. A primeira feira de agricultura familiar e tecnologia realizada em São Bento. Lá, também foram anunciados programas importantes como Mais Alimentos, Terra Legal, certificação para produtores de comunidades quilombolas.

Em setembro, será entregue o hospital regional de alta complexidade. Momento histórico carregado de simbolismo porque retomará projeto idealizado pelo ex-governador Jackson Lago. Hospitais regionais por ele batizados de Socorrões. Fez o primeiro em Presidente Dutra e deixou recursos garantidos para a construção deste hospital, cujo projeto foi abandonado por seis anos. Agora, Flávio Dino presenteia os baixadeiros e prestará justa homenagem ao Dr. Jackson, que cederá o nome ao hospital. Passo a passo a mudança ganha contornos reais na Baixada. Chegou à vez desta importante região, encontrar com seu destino de desenvolvimento com justiça social.

Blog John Cutrim

 

 

Governador garante reajuste do mínimo e do piso do magistério em janeiro

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DINHEIRO

Com o intuito de aumentar a eficiência da máquina pública e permitir serviços de melhor qualidade à população, o governador Flávio Dino determinou a implantação de medidas de valorização dos servidores públicos. O reajuste do piso nacional dos profissionais da educação básica e o reajuste do salário mínimo de 8,8% para todo o funcionalismo público foram as medidas determinadas pelo governador para entrarem em vigor ainda no primeiro mês de gestão.

“Nossa prioridade é valorizar os servidores, por meio do conhecimento, da qualificação, do estímulo à evolução pessoal e profissional”, afirmou o governador Flávio Dino. Outro ponto basilar, segundo ele, é a manutenção do diálogo. “Vamos sempre dialogar com os servidores do Maranhão e discutir melhores condições de trabalho”, completou.

O reajuste de 13,01% no piso nacional dos profissionais da educação básica será pago em sua integralidade pelo Governo do Maranhão nos vencimentos do mês de janeiro. Um total de 28.577 profissionais do Grupo Magistério da Educação Básica será contemplado com o reajuste salarial do piso nacional da categoria pelo Governo do Estado. Destes, 27.826 são professores e 751 especialistas em educação.

“Mesmo diante das dificuldades financeiras encontradas, o governador Flávio Dino determinou o pagamento integral do piso à categoria, demonstrando, assim, o compromisso com a educação, que tem papel fundamental na garantia da aprendizagem dos estudantes e, consequentemente, na mudança dos indicadores educacionais do Maranhão”, destacou a Secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres.

O secretário de Estado de Gestão e Previdência, Felipe Camarão, frisou que os ajustes salariais estão bem acima do que foi projetado pela Lei Orçamentária do governo anterior. Segundo ele, a gestão passada havia projetado o reajuste em apenas 8%, mas o governador Flávio Dino determinou que fosse ampliado para 13,01%.

“Esses reajustes são mais uma prova do compromisso do governador Flávio Dino com a valorização dos servidores. Representará uma recomposição salarial para milhares de trabalhadores, o que também é um reconhecimento aos relevantes serviços prestados”, completou o secretário.

O reajuste de 13,01% no piso salarial dos profissionais impactará em R$ 15,1 milhões/mês a folha de pagamento do magistério da Educação Básica no Estado. No ano, esse valor chegará a R$ 200 milhões.

No Maranhão, a jornada semanal praticada pelo professor da rede estadual de ensino é de 20 horas, a metade da carga horária do piso nacional, que é de 40h.

O novo piso entrou em vigor no último dia seis deste mês. A correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

SALÁRIO MÍNIMO

Outro importante reajuste determinado pelo governador foi o do salário mínimo. Com a medida, a folha do funcionalismo público será aumentada em 8,8%, o que representa um impacto em torno de R$ 7 milhões na folha de pagamento de funcionários.

Wellington prestigia posse de Flávio Dino

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O deputado estadual eleito, Wellington do Curso (PPS) prestigiou a posse do novo governador eleito, Flávio Dino (PCdoB) e seu vice, Carlos Brandão (PSDB) na tarde desta quinta feira (1). A solenidade foi realizada na sede da Assembleia Legislativa do Maranhão, e em seguida, Wellington acompanhou a cerimônia de transmissão de cargo de Arnaldo Melo a Flávio no Palácio dos Leões, no centro da capital maranhense.

“Este é um novo momento na história do Maranhão, com esperança renovada para o povo Maranhense. Como deputado estadual eleito para a próxima legislatura (2015 a 2018), quero ajudar e participar dos novos rumos do Estado e contribuir o máximo. Por isso, fico feliz em poder representar os maranhenses e trabalhar  pela educação, saúde, segurança, geração de empregos e renda, desenvolvimento e melhoria dos índices sociais do Maranhão” – comentou o deputado Wellington do Curso.

Wellington assume a cadeira de deputado estadual, no mês de fevereiro. Eleito pelo voto consciente, o professor Wellington promete ser um parlamentar exemplar durante seu mandato.

 

Flávio Dino determina auditoria sobre a operação Lava Jato

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Através de decreto, o governador Flávio Dino instituiu a Comissão de Investigação para apurar a regularidade do acordo que resultou no pagamento do precatório à empresa Constran pelo Governo do Estado. A medida determina também a suspensão do pagamento de quaisquer valores referentes ao precatório nº 14.267/2010.

O ato entra em vigor a partir do dia 2 de janeiro de 2015 e determina a formação de Comissão específica para auditar o acordo realizado entre Governo do Estado e a empresa Constran S/A para pagamento de precatório, no valor parcial de R$ 113 milhões. O caso é um dos focos de investigação da operação “Lava Jato” da Polícia Federal.

O decreto considera a possibilidade de vícios na celebração do acordo e indícios de utilização de verbas públicas de forma ilícita para investigar possíveis atos ilegais praticados por entes públicos e privados. Caso comprovada a ilicitude será declarada a nulidade dos atos.

Foram solicitados documentos e esclarecimentos à Polícia Federal, ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal para elaborar relatório conclusivo ao Governador do Estado a fim de identificar eventuais irregularidades na celebração do acordo firmado na gestão anterior.

A Comissão criada será composta por um representante de cada uma das seguintes pastas: Secretaria da Transparência e Controle, Procuradoria Geral do Estado e Casa Civil.

 

Flávio Dino: A força do trabalho

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Do Blog do John Cutrim

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Ao som da Oração Latina do compositor César Teixeira, e dos aplausos de militantes de movimentos sociais e da esquerda maranhense, Flávio Dino recebeu a faixa de governador na tarde desta quinta-feira (01/Jan), de sua esposa Daniela Lima e do vice-governador Carlos Brandão.

Num momento permeado de elementos históricos, Flávio Dino recebeu a faixa de governador na sacada do Palácio dos Leões e falou aos maranhenses sobre sua disposição de como governador, administrar em nome dos milhões de maranhenses que carecem de necessidades por falta de assistência do poder público.

Durante a solenidade o governador homenageou os representantes simbólicos das lutas democráticas do Maranhão que participaram da cerimônia de posse como parte da luta social do Estado e como representantes de centenas de milhares de maranhenses que inspiraram, participaram e contribuíram para a virada de página no Estado.

Além disso, Flávio Dino anunciou um pacote de medidas emergenciais para promover o desenvolvimento social no Estado. Uma dessas medidas é o plano de ações Mais IDH, que objetiva reverter os indicadores sociais negativos do Estado.

Ao final da solenidade, o governador autorizou a abertura dos portões do Palácio dos Leões para recepcionar pessoalmente o povo.

A FORÇA DOS LEÕES E A FORÇA DO POVO

No discurso de posse, o governador Flávio Dino fez uma analogia da força dos Leões. “Este dia inaugura um novo momento para estes leões, que a partir de hoje não representarão a força de nenhuma oligarquia, mas sim, a força do povo maranhense”, afirmou.

Sobre isso, o governador Flávio Dino fez questão de ressaltar, “meu mandato estará em acordo com o que a Constituição permite e com a escolha do povo”, frisou Dino ao confirmar que não pretende dispor das prerrogativas do cargo para construir um poder paralelo. “Está inaugurada a República no Maranhão”, finalizou.

UM MARANHÃO RESPEITADO

Outro ponto do discurso que Flávio Dino direcionou aos maranhenses foi sobre o Maranhão que pretende devolver ao povo. Segundo ele, após os quatros anos de mandato o Estado será conhecido pelo Brasil e pelo mundo por suas conquistas.

 “Aos que estão acostumados a ver o Maranhão como sinônimo de notícias negativas avisamos que enfrentaremos cada um desses problemas e entregaremos ao nosso povo um Estado com justiça e igualdade. O Maranhão será respeitado”.

FLÁVIO DINO ANUNCIA E ASSINA PRIMEIROS ATOS

Ações centradas na melhoria de índices sociais e econômicos foram algumas das primeiras medidas anunciadas pelo governador Flávio Dino, logo após a cerimônia de transferência de cargo no Palácio dos Leões. Algumas delas foram anunciadas por meio de decretos e entram em vigor nesta sexta-feira (2).

O primeiro dos decretos institui o plano de ações ‘Mais IDH’ e seu respectivo comitê gestor. A medida é uma das ações anunciadas durante a campanha e têm por objetivo promover a superação da extrema pobreza e das desigualdades sociais no meio urbano e rural, por meio de estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. O plano terá como foco inicial as populações dos 30 municípios maranhenses com piores indicadores de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Outro decreto que instituirá uma comissão especial com o fim de tratar da alienação da Casa de Veraneio do Governador, situado na Praia de São Marcos, em São Luís. A comissão será formada por um membro da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência indicado pelo Secretário de Estado da Gestão e Previdência; um membro da Casa Civil, indicado pelo Secretário Chefe da Casa Civil; um Procurador do Estado do Maranhão, indicado pelo Procurador Geral do Estado.

Na educação, foi instituído o programa ‘Escola Digna’ com o objetivo de propiciar, às crianças, jovens, adultos e idosos atendidos pelo Sistema Estadual de Ensino e pelo Sistema Público de Ensino dos Municípios, o acesso à infraestrutura necessária para as suas formações como cidadãos livres, conscientes e preparados para atuar profissionalmente nos mais diversos campos da atividade social. Dentre as medidas do programa, está a construção de equipamentos necessários à substituição das escolas de taipa, palha, galpões e/ou outros espaços devidamente certificados como inadequados, hoje em funcionamento na Educação Pública Maranhense.

Ainda na área de educação, um outro decreto dispõe sobre o processo de eleições diretas para as funções de gestão escolar nas unidades de ensino da rede pública estadual.

Na área de saúde, um decreto instituiu a Força Estadual da Saúde do Maranhão (Fesma), programa de cooperação voltado à execução de medidas de prevenção, assistência e combate a situações de risco epidemiológico. O foco inicial de atuação da força estadual terá as seguintes prioridades: mortalidade infantil; mortalidade materna; diabetes; hipertensão; saúde das populações indígenas e grupos com maior vulnerabilidade.

Em relação à segurança pública foi anunciada a convocação de mil candidatos aprovados na primeira fase do concurso público de soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar, para o Teste de Aptidão Física (TAF).

Na mesma área foi criada uma comissão especial para elaboração de proposta visando à revisão das regras de ingresso, lotação, transferência e promoção dos membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. A representação judicial de membros das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar pela Procuradoria Geral do Estado também será autorizada, mas por meio de medida provisória.

Outro decreto dispõe sobre a denominação de logradouros e prédios públicos sob o domínio ou gestão estadual, sendo proibido o uso de nomes de pessoas vivas ou que estejam inseridas no relatório final da Comissão Nacional da Verdade, como responsáveis por crimes cometidos durante a ditadura militar.

Também foi constituída uma comissão para apurar a regularidade do pagamento do precatório que tem como credor a empresa Constran. A comissão será formada por membros da Secretaria de Estado de Transparência e Controle, Procuradoria Geral do Estado e Casa Civil.

A criação do Conselho Empresarial do Maranhão (Cema) também será realizada por meio de decreto. O órgão de assessoramento direto do governador tem por finalidade debater e propor diretrizes específicas voltadas à promoção do desenvolvimento econômico do Maranhão, com a articulação das relações  entre o Governo e representantes da iniciativa privada.

PROJETOS DE LEI

Além dos decretos e medida provisória, foram anunciados projetos de lei, dentre eles o que dispõe sobre o programa estadual ‘Mais Bolsa Família-Escola’, que consiste na transferência direta de recursos para aquisição de material escolar às famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, que tenham em sua composição crianças e adolescentes com idade entre 4 e 17 anos matriculados em escolas públicas.

Outro projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa, dispõe sobre a Gratificação de Incentivo de Desempenho da Gestão Escolar.

O último PL anunciado pelo governador Flávio Dino dispõe sobre a formação da equipe de transição de governos, que para propiciar condições para que o candidato eleito para o cargo de Governador possa receber de seu antecessor todos os dados e informações necessários à implementação de seu programa de governo, inteirando-se do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a Administração, permitindo ao eleito a preparação dos atos a serem editados após a posse.

 

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