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FERRY BOAT: Aumento de passagem é mais um tapa na cara dos usuários

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Se não bastasse o sucateamento dos ferry boats que fazem a travessia São Luís/Cujupe/São Luís, a Agência de Mobilidade Urbana (MOB) que só fiscaliza as embarcações em alta temporada ou feriados prolongados, agora autorizou o aumento de passagem sem qualquer pudor ao usuário que muita das vezes paga para correr o risco de morrer naufragado na baía de São Marcos. Um transporte de péssima qualidade, com a maior humilhação, sem controle de capacidade de lotação, ambiente sujo, cadeiras altamente desconfortáveis, além do sofrimento em escadas perigosas, principalmente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

Além do aumento da passagem do ferry boat, vans e ônibus que fazem linha para a baixada e litoral maranhense também devem aproveitar a onda e aplicar no usuário também. A cooperativa responsável pelo transporte terrestre deve está calculando os valores e ao amanhecer o passageiro receberá como cafá da manhã no Anel Viário. Quero saber qual deputado vai se manifestar primeiro sobre o tema. O problema não é aumento de passagem, a questão é saber que o passageiro vai pagar mais caro para colocar sua vida em risco.

A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) do Governo do Maranhão comunicou, na tarde desta terça-feira, por meio de Nota Oficial, um reajuste tarifário médio de 10,32% no valor das passagens do ferry-boat, que prestam serviço nos terminais de Ponta da Espera e Cujupe.
Segundo a MOB, a recomposição tarifária tem como causa determinante os constantes aumentos de diesel marítimo autorizados pelo Governo Federal, que somam o índice de 48,52%, desde fevereiro de 2014 – data do ultimo reajuste tarifário do Ferryboat -, e ocorre pela “necessidade de assegurar o equilíbrio econômico-financeiro da prestação do serviço público, sem comprometimento da modicidade das tarifas, fomentando a eficiência das operações e resguardando a acessibilidade de todos os usuários ao transporte”.
Com o reajuste, as tarifas ficam assim:
Passageiros – altera de R$11,00 para R$12,00; Veículos pequenos – altera de R$70,00 para R$77,00; Veículos médios – altera de R$80,00 para R$: 88,00; Pick Up – altera de R$90,00 para R$:100,00; Motocicletas – não houve alteração.

MOB/SECOM

INSEGURANÇA TOTAL: Cujupe vira alvo de criminosos

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Mesmo com policiamento 24h, a comunidade de Cujupe, zona portuária do município de Alcântara se tornou alvo de marginais dia e noite. Passageiros denunciam que são abordados constantemente por ladrões e usuários de drogas que tentam extorquir dinheiro ameaçando em quebrar vidros dos veículos que ficam estacionados nas proximidades do Terminal Hidroviário onde atracam os Ferry Boats e por onde passam milhares de passageiros todos os dias.

Esta semana um vídeo circulou nas redes sociais Facebook e Whatsap em que um veículo que estava estacionado em um terreno no Cujupe teve seus 4 pneus furtados por um individuo conhecido na região por Bojé ou Bogea que segundo moradores, rouba na maior cara de pau. Segundo as pessoas que moram e trabalham lá, o crime aconteceu enquanto o dono do veículo veio a São Luís. Na volta o prejuízo já era grande. Na mesma semana um cidadão publicou em sua página no Facebook que foi vitima de tentativa de roubo e extorsão de marginais da área. O curioso segundo ele, é que os policiais que estão de trabalho no Cujupe não resolvem essas broncas, apenas fazem a segurança de passageiros das empresas privadas que administram os Ferry Boats.

“Esse Cujupe é complicado, deixei o meu carro ali na hora de pegar tentaram me assaltar, procurei a polícia para fazer um B.O, me informaram que só em Alcântara. Ali é complicado, tô deixando meu veículo em Bequimão por causa dessa insegurança”, desabafou João Pires.

Segundo os passageiros que trafegam por ali, o Porto de Cujupe é um local estranho, muitos indivíduos suspeitos que passam o dia inteiro apenas tentando cometer crimes. Outros passam o dia inteiro e só vão buscar encomendas suspeitas, coisas que passam na cara da polícia tanto do lado do Cujupe quanto do lado de São Luís. “É preciso alguém tomar uma providência, nunca vi um local onde o passageiro se mistura com todo mundo, não há separação, ambulante misturado com passageiros, qualquer um compra passagem, não é preciso documento, apenas de quem tem carro. Uma verdadeira casa de mãe Joana”, disparou um passageiro que atravessa a baía 4 vezes por semana.

Para quem gosta de viajar para São Luís e deixar seu veículo estacionado no Cujupe, é bom tirar os pneus e guardar na mala do carro ou deixar o veículo em casa e viajar de ônibus ou van, sai mais barato e não vai ter a possibilidade de um infarto fulminante. É bom lembrar que para fiscalizar cada passageiro teria que ter uma patrulha de no mínimo mil homens da força policial.

 

Ferry Boat demora mais de 3h do Cujupe ao Porto da Espera e passageiros se revoltam

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A humilhação que os passageiros que trafegam pela baía de São Marcos via Ferry Boat de São Luís/Cujupe/São Luís, mostra a incompetência da Agência de Mobilidade Urbana (MOB) e falta de respeito das empresas com seus clientes. Na noite desta segunda-feira (4) foi preciso a Polícia Militar intervir para não ter uma tragédia no porto da Ponta da Espera em São Luís. O clima ficou tenso e por pouco não houve quebra-quebra.

Após o Ferry Boat Cidade de Tutóia I que saiu do porto de Cujupe às 15h30 e  chegou ao porto Ponta da Espera às 19h, demorando 3h30 para atracar, atrasando a viagem que deveria sair às 18h, os passageiros que viajariam às 18h exigiram outro Ferry Boat, mas a empresa Servi Porto não disponibilizava no momento, segundo informações de um passageiro que repassou ao Site. A falta de respeito com os clientes gerou um tumulto e foi preciso acionar a Polícia Militar para tranquilizar os passageiros.

Após muito bate boca e humilhações, os passageiros conseguiram viajar por volta das 21h, onde foram reunidos todos os passageiros das viagens de 18h e 20h em uma só embarcação. O Ferry Boat cidade de Araioses foi responsável por transportar os passageiros que aguardaram mais de 4h para então viajar.

No último dia 24 de novembro, aconteceu a mesma coisa e os passageiros foram obrigados a esperar para viajar às 21h15 rumo ao Cujupe, sendo que aqueles que deveriam viajar às 22h30 de Cujupe ao porto Ponta da Espera saíram às 23h50 e chegaram por volta de 1h40 da madrugada. O pior de tudo, nenhum deputado se manifestou no plenário da Assembleia. E mais, ninguém entende qual tipo de fiscalização o Procon faz, que não resolve nada.

Promoção Exclusiva: Na compra de uma passagem de Ferry Boat o passageiro ganha um bronzeamento no estacionamento na Ponta da Espera

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Se a ideia das autoridades é melhorar a qualidade do transporte quando o assunto é ferry-boat, até agora nada mudou, ou melhor, mudou para pior. Na semana passada fiscais do Procon e da Agência de Mobilidade Urbana estiveram, segundo eles, fiscalizando as embarcações, e de acordo com os passageiros, só estão atrapalhando os serviços das empresas e principalmente a vida dos passageiros.

Hoje (19) por volta do meio dia, a redação do Portal de Notícias recebeu uma denúncia que vale ser avaliada por órgãos competentes como MOB, PROCON e Marinha, sobre a venda das passagens que ao invés de serem dentro do terminal, segundo os funcionários da Empresa Serv Porto que foram questionados pelo passageiro que fez a denúncia, a mudança é uma ordem do governo do estado e segundo eles, se não for cumprida a empresa será multada pelo Procon. [Entendeu?]

Desde mil novecentos e cachorra parida, a compra do bilhete de passagem na Ponta da Espera acontecia na cabine próxima da portaria de entrada e saída, o que facilitava a vida de todos, principalmente grávidas, idosos e pessoas com mobilidade reduzidas. De acordo com a denúncia, os passageiros desembarcam no terminal e voltam a pé no sol escaldante para compra seu bilhete em uma cabine montada próxima da barreira da PM no estacionamento.

A redação do Portal entrou em contado com o presidente do Procon Duarte Jr via mensagem de Whtasapp, desde as 12h55  desta segunda-feira (19), mas até este momento [22h55] nenhuma nota de explicação foi enviada para a redação. Esperamos que seja tomada uma providência com urgência, já que o caso atinge milhares de pessoas, diferente de um aparelho de AR condicionado que “pifou” no cinema e o Procon chegou primeiro que o técnico de manutenção.

Também entramos em contato com a MOB e a empresa Serv Porto, mas infelizmente não obtivemos resposta, principalmente quando a denúncia é feita por este Portal, já que o editor é passageiro frequente dos ferryboats, e conhece cada abuso, e principalmente as humilhações.

O espaço está aberto aos citados para qualquer resposta aos usuários do Ferry boat que precisam ser respeitados…

Em seu Facebook usuário do Ferry Boat classifica embarcação como pior transporte do Maranhão

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POR LUÍS RICARDO – Um usuário do Ferry Boat, identificado por Luís Ricardo, fez um desabafo na sua página na rede social Facebook sobe a viagem entre Cujupe/São Luís/Cujupe. Em seu texto o passageiro que se diz lesado pela empresa e humilhado pelas autoridades, classifica a viagem como a pior do mundo. Confira abaixo o texto na integra.

A PIOR VIAGEM DO MUNDO. FERRY BOAT SLZ!

Tudo começa quando precisamos comprar a passagem de ida, pois temos que nos deslocar até o ponto de vendas, o que pra muitos é bem contra mão, lembrando que você tem que sacar dinheiro, pois o estabelecimento não aceita cartão… e rezar para ter vaga disponível para o horário que você deseja se desfrutar da bendita travessia.

A TRAVESSIA…

O calor é infernal e as cadeiras são bastante desconfortáveis.
Esta viagem, dura em média uma hora e cinquenta minutos, e mais uns 25 minutos que você fica esperando a outra barca “zarpar”, pois só existe uma local para atracar. A embarcação é bem velha, os banheiros são horríveis e o valor da passagem é um absurdo, ademais o que justifica o alto tempo de viagem é a economia de combustível, se quiser comer algo, um sanduíche natural custa $6,00 e não é lá essas coisas…. se você passar mau lá dentro, pode se jogar ao mar…

A VOLTA…

Se você não conseguir passagem, não aconselho ir para fila de espera, a qual por sua vez é no meio da MA106, e lá não vai ter ninguém pra te dar uma informação, resumindo, é bem humilhante…

A barcaça polui a natureza, é uma ofensa ao meio ambiente, e uma mina de dinheiro para os empresários… as autoridades usam este meio de transporte diariamente, e a última providência tomada foi a retirada das televisões que realizavam o entretenimento dos passageiros.

E quando você vai dirigir na MA106 que liga a BR316, você se depara com um quebra molas a cada 2km, isso mesmo… já não basta a tortura da viagem do ferry, sem contar que a estrada é toda remendada, esburacada cheia de animais e sem sinalização, compete com a beldade da barca….qual será o pior? Assaltos acontecem em plena luz do dia, pois a mesma não possui nenhuma fiscalização!

Tudo muda, tudo melhora, menos o ferry, sou obrigado a usar toda semana, adoro meu trabalho, porém tenho que passar semanalmente por esta tortura….até quando….alguém poderia tomar uma providência? Se você que é usuário deste meio de transporte, e se identificou, compartilha!

VEJA AQUI

Vídeo mostra acidente dentro do Ferry Boat “abafado” por parte da MOB

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Um acidente entre um ônibus e vários veículos dentro do Ferry Boat na última segunda feira (3) logo após as eleições, ficou totalmente em silêncio por parte da Agência de Mobilidade Urbana (MOB) e a empresa responsável pelo Ferry Boat Cidade de Araioses. No site da MOB, nenhuma nota fala a respeito do episódio, que deixou prejuízo para vários donos dos veículos que foram atingidos.

O vídeo abaixo mostra o estrago deixado pelo ônibus, que segundo o relato de quem fez o vídeo, entrou de ré de uma só vez e bateu em série nos carros que já estavam estacionados na lateral do Ferry Boat. De acordo com as imagens do vídeo, a tragédia só não foi maior porque ainda estava no início do carregamento e poucas pessoas já se encontravam na parte interna da embarcação. O acidente aconteceu no fim da tarde de segunda feira (3), e o que parece ser no Porto da Ponta da Espera.

As imagens abaixo mostram como os Ferry Boat’s andaram superlotados no período das eleições, tanto no destino a baixada maranhense, quanto na volta após as eleições. Nenhuma fiscalização foi feita por parte da MOB, apenas a Guarda Municipal e Polícia Militar do Maranhão estiveram presentes no Porto da Espera.

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Há pouco menos de três meses, um carro pegou fogo antes de embarcar no Ferry Boat durante a madrugada, e a secretaria de comunicação do Estado enviou nota dizendo que a MOB estava presente no momento do incêndio naquele período, e que foi a Agência quem evitou que a tragédia não tivesse acontecido dentro do Ferry Boat. Quem acredita que a MOB está fiscalizando alguma coisa, levante o dedo, por favor…Eu acho que a MOB é invisível nessa travessia…

Preço da passagem de Ferry Boat deverá aumentar ainda este ano

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A travessia de Ferry Boat de São Luís para a baixada maranhense deverá salgar o bolso dos passageiros e ficar mais cara ainda este ano. Hoje só para um passageiro atravessar do Porto da Espera para o Cujupe ou do Cujupe para o Porto da Espera, custa R$ 11,00 uma pessoa adulta e R$ 2,00 uma criança de 2 a 10 anos. No ano de 2014, essa mesma passagem sofreu aumento e quem sofreu foram os passageiros, que estavam acostumados pagar R$ 8,00 e tiveram que ganhar esse aumento como presente grego e passaram a desembolsar R$ 11,00.

Este ano já ameaçaram várias vezes esse aumento, mas foi parado, não sei por quem. Só para fazer uma viagem de São Luís a baixada maranhense, um cidadão gasta desde que sai de casa, se for de ônibus coletivo, e a viagem for até a cidade de Pinheiro, ida & volta, o seguinte valor: Transporte Coletivo= R$ 5,20 + Ferryboat = R$ 22,00 + Van ou Micro-ônibus = R$ 56,00; Total = R$ 83,20 (Oitenta e três reais e vinte centavos). Se a viagem for para a cidade de Bequimão, o valor de ida & volta será de: R$ 71,20.

O novo aumento pode deixar a passagem do Ferryboat no valor de R$ 13,00 e isso só vai acontecer simplesmente porque o governo do estado vai cobrar o famoso ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). E quem vai pagar o imposto? É claro que será o consumidor que precisa viajar todo dia.

Segundo uma fonte fidedigna que trabalha dentro de uma das operadoras de Ferryboat, a situação começou complicar a partir do momento que a MOB (Agência de Mobilidade Urbana), passou a fiscalizar a travessia e aumentou o número de viagens. Com isso, as Empresas de Ferryboat estão sofrendo prejuízos semanalmente. De acordo com a fonte, o fluxo de passageiros só aumentou nesta semana devido ao feriado prolongado e por causa do Círio de Nazaré, em Belém do Pará. Antes, logo após o feriado de setembro, os Ferryboats não transportaram mais de 150 passageiros, o que gera prejuízos, e atrasa salários de funcionários.

Esse mesmo funcionário abriu o jogo e descobriu que o grande medo das Empresas que fazem a travessia São Luís/Cujupe/São Luís, é que a MOB tome de conta da bilheteria na venda das passagens, já que segundo o funcionário, a Agência de Mobilização Urbana já mandou ofício para as empresas querendo gerenciar as vendas e só repassar a grana. O medo tomou conta das empresas e isso pode sobrar para os próprios funcionários que tem perder o emprego.

O espaço foi aberto aqui neste Portal para a MOB e principalmente para as Empresas de Ferryboats, se defenderem ou mostrarem a real situação. Mas, apena a Agência de Mobilização Urbana, através de sua competente Assessoria de Comunicação, mandou respostas das perguntas feitas pelo Portal. O site aqui fica a inteira disposição da MOB para que seja publicada qualquer informação de interesse dos usuários de Ferry Boat.  CONFIRA ABAIXO NA ÍNTEGRA A NOTA EMITIDA PELA MOB RESPONDENDO AS PERGUNTAS FEITAS PELO PORTAL www.joaofilho.com

NOTA RESPOSTA AO PORTAL

1º Haverá aumento de Passagens de Ferry Boat por causa da cobrança do ICMS por parte do Governo.

Não haverá aumento nos valores das passagens e sim um ajuste de valor nas categorias tarifárias de veículos. Por entendermos que o quadro atual é confuso para a população e de difícil controle, atualmente está sendo trabalhado um novo quadro tarifário, de modo a simplificar o existente.

2º Que a MOB enviou Ofício para as empresas de Ferryboat visando gerenciar a venda das passagens.

No intuito de melhorar a prestação do serviço para a população e visto a grande dificuldade dos usuários do ferry para a compra de passagens, além disso, a falta de comprovações sistemáticas da ocupação das viagens em cada embarcação, justificou-se, no feriado prolongado de 7 de setembro, solicitar, via ofício, informações sobre a venda antecipada de passagens, visto que as operadoras alegavam a venda das passagens em sua totalidade. O intuito deste ofício foi o de checar a veracidade das informações que estavam sendo repassadas pelas operadoras ou se existia reserva de passagens para serem vendidas na hora do embarque, o que temos procurado combater a partir da regulamentação deste modal. Pelo Regulamento é obrigatório que as operadoras façam a venda, inclusive, online das passagens, cujo descumprimento incide em infração.

3º Ficamos sabendo também, que os funcionários da Serv Porto ainda não receberam salários este mês e a desculpa são os prejuízos por conta da diminuição de passageiros por viagens, que não ultrapassa 150 por ferry.

A MOB regula o modal, pagamento de salário não compete à Agência.

4º Ficamos sabendo, que por conta dos prejuízos, a viagem das 6:00h da manhã também pode ser excluída.
Nenhuma viagem será excluída sem análise prévia real da demanda existente. A partir da Regulamentação do Transporte Ferroviário, de estudos de demanda e publicação de Portaria específica, as viagens aumentaram; antes eram dez e hoje são realizadas 12 viagens, sentido Cujupe e sentido-retorno para a Ponta da Espera.

 

Rita Cantanhêde

Comunicação MOB

Email:comunicacao.mob@mob.ma.gov.br

Ferry Boat fura o casco no meio da baía de São Marcos

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O ferry boat Cidade de Alcântara, que fazia a travessia Cujupe/São Luís, por pouco não ocasionou a maior tragédia marítima do Maranhão, na tarde desta terça feira (22). Segundo um funcionário que trabalha no ferry boat, ao voltar do Cujupe, já percorrido mais de 50 minutos da viagem, foi percebido pelos tripulantes, que o casco havia furado e muita água estava invadindo o porão. Sem chances de voltar e bem mais perto de São Luís, o comandante do Ferry resolveu seguir viagem e por pouco não aconteceu uma tragédia. Os passageiros não foram avisados e somente deu tempo do desembarque.

Os passageiros que aguardavam o ferry boat na Ponta da Espera, tiveram que esperar quase 4 horas para poder embarcar em outro transporte que ainda seguia para o Cujupe. Após o desembarque, o ferry Cidade de Alcântara, foi direto para o estaleiro, onde mais uma vez será feito novos “remendos”. A tragédia está anunciada e só basta os responsáveis saírem do gabinete e mostrarem serviço. Em um vídeo feito por um passageiro, mostra a situação de um Ferry Boat (Não foi identificado o ferryboat) que atracou cheio de água. Veja abaixo.

A travessia Ponta da Espera/Cujupe/Ponta da Espera, tem se tornado um verdadeiro tormento para os usuários e uma tragédia já é esperada há muito tempo. A pedra já foi cantada aqui neste Portal, onde vários ferry’s já foram mostrados com defeitos graves, que podem ocasionar uma grande tragédia. As fotos abaixo mostram como está o Ferry Boat Cidade de Araioses, o mais novo em circulação diariamente na baía de São Marcos.

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O ferry boat Cidade de Araioses, que foi anunciado como novo, não passa de mais um casco velho comprado em Salvador-BA e pintado no Maranhão para enganar os usuários, que mesmo pagando uma passagem absurdamente caro, ainda são desrespeitados por alguns funcionários das concessionárias que prestam um péssimo serviço há décadas. Esse mesmo ferry “Novo” está com grande parte do corrimão quebrado e desgastado pela ferrugem. A seguir ouçam o depoimento de um motorista que viajou no Ferry Boat nesta terça feira (22).

O site da Emap (Empresa Maranhense de administração Portuária) mostra os diretos e deveres dos usuários, mas nem sempre são cumpridos. Os passageiros não são identificados e basta chegar com R$ 11,00 que qualquer um passa no portão e viaja. Abaixo, você vai ver o que deveria ser cumprido e até agora nada. É preciso o PROCON-MA, fazer uma fiscalização rígida, acompanhado de um Engenheiro Naval, para verificar as condições desse transporte, que mais uma vez vou repetir, está preste a cometer uma tragédia. Até o momento a EMAP não se manifestou sobre o caso e muito menos a MOB. O Portal entrou em contato com a EMAP  pelo fone 3216-6000 e não souberam explicar, direcionando à empresa Internacional Marítima. Também entramos em contato com a Internacional pelo fone 3878-9000 e não deram explicações sobre o caso, ficando de entrar em contato com o Portal. Nenhuma ocorrência foi registrada na Capitania dos Portos, até a manhã desta quarta feira (23).

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Horários novos nas viagens de ferryboat

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FERRY

A Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), definiu o quadro de horários semanal das viagens do ferryboat. A partir desta quarta-feira (15), as operadoras terão que seguir a tabela que prevê horários fixos e pré-estabelecidos de partidas dos terminais da Ponta da Espera e Cujupe, que aumenta em duas (2) as viagens disponíveis para a população. A determinação está prevista no regulamento do transporte aquaviário publicado no último dia 15 de abril. Este foi o primeiro sistema de transporte público do Estado a ter normas e critérios definidos. O regulamento antecede o processo de licitação que será realizado para a concessão do serviço.

Com o estabelecimento do quadro de horários pela MOB, aumentam em duas (2) as viagens disponíveis para a população. Isto representa mais oferta e a diminuição das conhecidas filas de espera; tanto para passageiros comuns, quanto para donos de veículos, que muitas das vezes esperavam até 10h por dia, para conseguir uma passagem, haja vista que muita gente conseguia por baixo dos “Panos”.

As duas empresas que prestam o serviço atualmente terão que respeitar o novo quadro de horários mesmo nos feriados, finais de semana prolongados e eventos regionais que venham a provocar aumento de demanda de passageiros e veículos. As operadoras têm autorização para realizar viagens extras, mas seguindo o quadro de horários adicionais, também determinado pela MOB em portaria. Em casos atípicos, a Agência também poderá estabelecer viagens além das previstas do quadro. Neste caso, as empresas serão comunicadas e deverão colocar bilhetes à venda após 48 horas. Passa a ser uma obrigação, ainda, deixar a informação dos horários de viagem visível e clara para os usuários nas embarcações e nos postos de vendas de passagem.

Até ai ta tudo perfeito, resta saber se vão respeitar alguma regra. A travessia de ferryboat, hoje se torna a porta de entrada e saída para o crime e muito mais para os criminosos. Sem fiscalização nos portos, qualquer um consegue viajar tranquilamente como se estivesse em casa. Por esse motivo, a baixada maranhense virou um verdadeiro garimpo do crime. E isso ainda não é grave. Caso aconteça uma tragédia no mar, nenhum órgão vai conseguir saber quantas quais pessoas estavam na viagem. As passagens são vendidas no atacado e varejo.

Ferry Boat: Ou vai ou racha

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OTH

O 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu na tarde desta segunda-feira (27), na Sala de Reuniões da Presidência, o secretário de Estado da Fazenda do Maranhão, Marcellus Ribeiro Alves, e o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), José Arthur Cabral. Em pauta, a questão das empresas que fazem o transporte marítimo no trecho Ponta da Espera/ Cujupe e vice versa, a Internacional Marítima e a Serv Porto, que são isentas de impostos estaduais e municipais.

O deputado Othelino Neto destacou a mudança de comportamento do Poder Executivo, pois “ter um secretário de Fazenda e ter um presidente da MOB participando e discutindo as alternativas de melhorias dos serviços do ferry boat já é um grande avanço”.

O deputado também falou sobre a isenção indevida de tributos, concedida no governo anterior, para as empresas que realizam o transporte via ferry boat, não apenas para o transporte de passageiros, como também para aquisição de combustível. “Pedi ao governo que fizéssemos uma discussão para que possamos analisar a possibilidade de pôr fim a esses benefícios”, explicou.

Segundo ele, o fundamental é que o cidadão que utiliza este tipo de transporte tenha bons serviços e seja respeitado enquanto consumidor. “Percebemos que o Estado tem um amplo programa de recuperação tributária e por que não atacar essa concessão que é injusta e indevida para duas empresas que têm lucros excessivos e prestam péssimo serviço à população?”, questionou o parlamentar.

Othelino Neto disse que solicitou ao secretário, e este atendeu prontamente, que fosse feito o cálculo de quanto o Estado deixou de arrecadar com essa isenção indevida.

Só no ano passado, segundo Othelino, cerca de um milhão e oitocentos mil passageiros utilizaram os serviços do ferry boat, já a soma dos veículos chega a trezentos mil. “Se transformamos isso em reais, teremos valores elevados e que certamente implicariam em arrecadações importantes, quanto mais para um Estado tão pobre como o Maranhão”, acentuou o deputado.

LICITAÇÃO

O presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana, José Arthur Cabral, afirmou que o Governo do Estado está se mobilizando para licitar a concessão dos serviços que, segundo ele, nunca houve. “O que existe hoje é uma situação precária das duas empresas que operam. Um serviço de alta relevância, pois são atendidos quase dois milhões de passageiros por ano”, pontuou.

Além disso, ressaltou que, a convite da Assembleia Legislativa, através do deputado Othelino Neto, estão conversando sobre aspectos importantes até a publicação do edital, a exemplo da atual isenção tributária total tanto no serviço de óleo diesel quanto na prestação de serviços de transportes de passageiros e de cargas.

Sobre a questão das tarifas – atualmente são cobrados RS 11 para passageiro e aos veículos os valores são variados – José Arthur Cabral informou que os valores dos veículos estão bastantes elevados. “Estamos avaliando a ideia de eliminar as isenções fiscais e o impacto dentro do custo total da operação e nós temos que fazer isso antes da publicação do edital”, adiantou.

ISENÇÕES

O secretário de Estado da Fazenda do Maranhão, Marcellus Ribeiro Alves, falou que há duas isenções, uma para o serviço de transporte aquaviário e outra para o óleo diesel. “O nosso objetivo é fazer uma análise um pouco mais aprofundada da estrutura dessa tributação para que não gere encargo adicional para o consumidor final de tais serviços”, disse.

Ou seja, a ideia é extinguir a isenção de impostos estaduais para as empresas de ferry boat, mas com atenção para que o fim dessa isenção não possa provocar pressão por aumento das passagens.

O secretário disse ainda que, se a decisão for a de revogar as isenções, isso de traduzirá em um aumento de arrecadação para o Estado. “Temos que analisar com muito cuidado de forma que nós vamos encaminhar, estruturar a tributação de todo o setor para não acarretar o aumento do preço da passagem”.

Para finalizar, o secretário fez uma breve avaliação sobre o diálogo entre o Executivo e o Legislativo no que diz respeito à busca de melhorias de tais serviços. “É um diálogo de extrema importância, porque é uma troca de informações. É muito bom saber o que a Assembleia pensa, pois é a Casa do Povo. No entanto, trocar essa experiência é no fundo saber o que pensa a população sobre determinados serviços”.

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