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Fátima Araújo vai participar de Caminhada contra Feminicídio nesta segunda-feira (12)

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Feminicídio é o assassinato de uma mulher pela condição de simplesmente ser mulher. Suas motivações mais usuais são o ódio, o desprezo ou o sentimento de perda do controle e da propriedade sobre as mulheres, comuns em sociedades marcadas pela associação de papéis discriminatórios ao feminino, como é o caso brasileiro.

 Há meses a vereadora Fátima Araújo (PCdoB) realizou uma grande Audiência Pública na Câmara Municipal de São Luís que debateu esse tema. E para não ficar no esquecimento da sociedade a Parlamentar vai participar na próxima segunda-feira (12), a partir das 15h, juntamente com alunos e professores da Escola Odylo Costa Filho, de uma grande Caminhada contra o Feminicídio no Brasil.

 

Durante a Caminhada, que percorrerá parte da Avenida Talles Neto e encerrará na Praça do João de Deus, haverá palestras com psicólogos, profissionais ligados à Unidade Regional de Educação (URE) e uma palavra da vereadora Fátima Araújo, que é contra esse mal que assola a sociedade ludovicense.

Em sua página na rede social Facebook, Fátima Araújo fez o convite para toda população do João de Deus e comunidades vizinhas. “Estendo o convite para participar desse ato, à todos quantos desejam que esse número não cresça ainda mais em nosso país. Vamos juntos lutar por uma sociedade com menos violência contra a mulher”, destacou a Pequena Guerreira que parabenizou os alunos, professores e demais envolvidos na organização deste grande evento.

Fátima Araújo participa de Audiência Pública na Câmara sobre Feminicídio

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A vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB) participou nesta sexta-feira (6) na Câmara Municipal de uma importante audiência pública para tratar da atual conjuntura da aplicabilidade e implicações da Lei do Feminicídio, com o intuito primordial de divulgar e esclarecer à população ludovicense as referências da Lei 13.104/15, que trata o feminicídio como homicídio qualificado. A audiência foi realizada pela vereadora Bárbara Soeiro (PSC).

O evento contou com participações de lideranças ligadas à causa da mulher e de outras causas sociais, além da presença de reconhecidas autoridades do legislativo, executivo e judiciário maranhense, como a Coordenadora Municipal da Mulher, Dra Vânia Albuquerque, a Chefe do Departamento de Feminicídio do MA, Delegada Viviane Azambuja, a Doutora Helena Lúcia Heluy, juíza da segunda vara da Mulher, Dr. Alan Paiva, advogado criminalista e autor do livro ”O caso Pontes Vigueiro da Barbárie do Feminicídio” e Doutora Maria Lúcia Gato, presidente do Conselho Estadual da Mulher.

Um momento bastante marcante da audiência foi o testemunho da Doutora  Carolina Costa, advogada e pertencente à Mariana Costa, vítima de um  caso de feminicídio de grande comoção em nossa cidade e que ganhou repercussão nacional.

Participaram ainda, os vereadores Honorato Fernandes, Ricardo Diniz, Joãozinho Freitas, Prof. Sá Marques, Marcelo Poeta, Raimundo Penha, Chico Carvalho, Marquinhos, Antônio Garcês, Paulo Vitor e a vereadora Concita Pinto também se fez presente ao evento, além da sociedade civil.

Fotos: Edilson Gomes

Fátima Araújo vai realizar audiência pública sobre “A mulher e seus direitos limitados”

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A vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB), representante de todas as classes trabalhadoras na Câmara Municipal, teve o requerimento Nº 897/2017 aprovado no Plenário Estácio da Silveira, que pede uma audiência pública que possa debater o tema “A mulher e seus direitos limitados” para combater a violência contra mulher no Maranhão, já que as estatísticas mostram um crescimento na capital.

De acordo com o requerimento da Pequena Guerreira, os números mostram que em 2016 e 2017 houve um crescimento quando o assunto é violência contra mulher. Segundo as estatísticas divulgadas nos principais veículos de comunicação do estado, tramitam na Vara 2,200 medidas protetivas, 350 inquéritos, 406 ações penais e 62 autos de prisão em flagrantes em 2016. Este ano até Julho, o número aumentou e somou 8.162 processos, sendo 1.316 medidas protetivas, 294 inquéritos penais, 90 ações penais e 13 autos de prisão, além de outras ações.

Em abril de 2017 foi criado o departamento de feminicídio, que dará mais atenção à  violência contra a mulher no Maranhão. Segundo a delegada responsável pelo departamento, a criação desse órgão dará mais visibilidade a esse tipo de crime. O departamento fará investigações especializadas nos casos de mortes violentas contra mulheres. Se for tipificado como feminicídio, o crime torna-se hediondo de acordo com a lei.

Vereadora Bárbara Soeiro realiza nesta sexta-feira, dia 6, audiência pública sobre a lei do feminicídio

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A vereadora de São Luís, Bárbara Soeiro (PSC), realizará audiência pública nesta sexta-feira, dia 6 de outubro, às 10h no Plenário Simão Estácio da Silveira, da Câmara Municipal de São Luís, localizada na Rua da Estrela, no Centro da Cidade, em frente ao Teatro João do Vale, no Reviver. Com o tema “A atual conjuntura da aplicabilidade e aplicações da lei do feminicídio“, o lema será “Uma luta no combate à violência contra mulher“.

O que diz a lei do feminicídio?

A lei 13.104 altera o código penal para prever o feminicídio como um tipo de homicídio qualificado e incluí-lo no rol dos crimes hediondos. Na prática, isso quer dizer que casos de violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher, passam a ser vistos como qualificadores do crime. Os homicídios qualificados têm pena que vai de 12 a 30 anos de detenção, enquanto os homicídios simples prevêem reclusão de 6 a 12 anos.

O que muda com a lei?
De acordo com a juíza Adriana, a lei do feminicídio traz a perspectiva de duas importantes mudanças. A primeira delas é responder à necessidade de que sejam tomadas providências mais rigorosas em resposta aos altíssimos índices de violência contra as mulheres no Brasil.

O QUÊ? – Audiência pública sobre a atual conjuntura da aplicabilidade da lei do feminicídio

QUANDO? – Sexta-Feira, dia 6 de outubro, às 10h

ONDE? – Câmara Municipal de São Luís

 

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