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Prefeito Zé Martins divulga mensagem aos pais bequimãoenses

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O prefeito de Bequimão, Zé Martins, divulgou mensagem homenageando os pais do município. No cartão, ele ressalta o amor pelo seu pai Juca Martins e pelo seu filho, que nascerá nos próximos meses. O prefeito também deseja respeito, admiração e amor aos pais bequimãoenses.

 

Só 588 “Sangue Bom” foram beneficiados com a saída do Dia dos Pais em São Luís

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A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís (VEP) publicou portaria na qual autoriza a saída temporária de presos para visita aos familiares em comemoração ao Dia dos Pais. A lista traz 588 nomes de apenados que estão aptos a receber o benefício. A portaria, assinada pela juíza titular Ana Maria Almeida, determina a saída às dez horas da manhã desta quarta-feira, dia 9, e o retorno até as 18 horas da terça-feira, dia 15.

A portaria esclarece que os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, bem como não frequentar festa, bares e similares. Os presos estão proibidos de portar arma ou ingerir bebidas alcoólicas, e devem recolher-se às suas casas até as oito da noite. Os dirigentes das unidades prisionais deverão comunicar junto à 1ª Vara de Execuções Penais, até as 12h do dia 15, sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações. A saída temporária de presos encontra respaldo na Lei 7.210/1984 (Lei de Execuções Penais).

Sobre a saída de presos, a VEP cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.

CONDIÇÕES

A Lei de Execuções Penais (LEP), de 11 de julho de 1984, trata do direito do reeducando (condenado e internado) nas penitenciárias brasileiras e da sua reintegração à sociedade. Sobre a saída temporária de apenados, ela cita no artigo 122: “Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, nos seguintes casos: Visita à família; Frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução; Participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social”.

Já o artigo 123 da mesma lei versa que “a autorização será concedida por ato motivado do juiz responsável pela execução penal, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: Comportamento adequado; Cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (um quarto), se reincidente; Compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Em parágrafo único, a LEP ressalta que ausência de vigilância direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado, quando assim determinar o juiz da execução penal.

Por Jeisael Marx

Prefeito Zé Martins divulga banner parabenizando os pais

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O prefeito do município de Bequimão, Zé Martins (PMDB) divulgou banner, através de sua assessoria de comunicação, parabenizando os pais pela passagem da data comemorativa. A mensagem escrita pelo prefeito, mostra sua dedicação e respeito por todos os pais do município de Bequimão.

“Esta é a terceira data comemorativa ao dia dos pais que passo como prefeito de Bequimão. A minha luta é para que cada pai e cada filho desta terra sejam beneficiados com nossa gestão. Quero aproveitar e desejar à cada pai deste município, um Feliz dia dos pais e que Jesus possa abençoar cada pai desta terra”, disse o prefeito.

O prefeito Zé Martins, tem valorizado cada data comemorativa no município de Bequimão, seja ela qual for. Além disso, o gestor prefere investir em infraestrutura para a população, o que tem feito desde o primeiro dia de seu mandato, em janeiro de 2013.

Durante os mais de 30 meses de administração dezenas de datas comemorativas já se passaram, como o dia das mães, dos namorados, aniversário de Bequimão, dia dos pais, dia das crianças, dia dos professores e tantas outras que foram lembradas pelo prefeito. Independentemente do mês ou data, todas tem um significado especial para o prefeito. Veja abaixo a mensagem.

Um pai presente é como a Luz que guia um peregrino durante sua longa jornada, ajuda a escolher o melhor caminho, oferece conforto e calor, dá abrigo e segurança nos momentos mais difíceis de sua vida. Reconhecer essa Luz é a maior recompensa que um pai e um filho podem receber em suas vidas – Feliz dia dos pais aos bequimõenses!

 

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