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Othelino repercute os destaques da semana no Parlamento Estadual em nova edição do podcast

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Na sexta edição do podcast “Diálogo com Othelino”, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), comenta a promulgação de três importantes leis, a luta dos estudantes do curso de Medicina da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) de Caxias, a aprovação do “Assembleia em Ação” e as inaugurações do Parque do Rangedor, em São Luís, e do Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), em Cururupu.

Dentre as leis promulgadas, estão a de nº 11.095, proposta pelo deputado Adriano (PV), que obriga agências bancárias a receberem pagamentos de outras instituições financeiras; a de nº 11.096, do deputado Zé Inácio (PT), que determina a estabelecimentos comerciais disponibilizarem o Código de Defesa do Consumidor (CDC), inclusive em Braille; e a de nº 11.097, de Neto Evangelista (DEM), que exige um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em eventos públicos e sociais no Maranhão.

Othelino Neto relatou a visita dos estudantes da Uema ao Parlamento Estadual. “Nós os recebemos na galeria do plenário, depois na presidência, e não só nos solidarizamos com essa luta relativa à questão da entrada que eles consideram indevida, como também firmamos uma parceria permanente com eles, para que outros problemas do curso, que dizem existir, além da entrada de alunos via liminar, possam ser tratados pela Assembleia Legislativa”.

“Reforço que a Alema está à disposição para ser um instrumento político com o objetivo de ajudar a resolver problemas dos estudantes de Caxias, assim como de toda a rede pública do Maranhão”, ratificou o parlamentar.

Alema – Em seguida, Othelino falou sobre o Programa “Assembleia em Ação”, proposto pela Mesa Diretora e aprovado por unanimidade pelo plenário, que tem o objetivo de promover a troca de experiência entre o Poder Legislativo e as Câmaras de Vereadores do Maranhão.

“Percebemos que muitos maranhenses ainda não conhecem as finalidades da Assembleia e tudo que é produzido para o bem do Maranhão. Com o programa, queremos fazer com que todo maranhense, mesmo aquele que está mais distante da capital, possa compreender melhor e utilizar melhor o poder da Assembleia”, destacou.

Inaugurações – Othelino Neto tratou ainda da inauguração do Parque do Rangedor. “O Governo do Estado fez algumas intervenções permitindo o uso sustentável da área, preservando as áreas principais, como trilhas e quadras, criadas em áreas já degradadas. Sem dúvida, sua abertura para a sociedade foi um grande presente para São Luís”, analisou.

Outro instrumento importante entregue para o Maranhão foi lembrado por Othelino Neto: o Iema de Cururupu. “Enquanto o Maranhão prioriza a educação, abrindo e construindo novas escolas, pagando professores, respeitando a diversidade, criando escolas de ensino integral e inaugurando Iema, o governo federal investe de forma deliberada contra o ensino público, cortando orçamento das universidades públicas, da pesquisa, gerando um impacto terrível no presente e no futuro do país”, avaliou.

Othelino Neto participa da inauguração da nova sede do Ministério Público em Codó

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado dos deputados César Pires (PV) e Zito Rolim (PDT), participou, na tarde de quinta-feira (23), da inauguração da nova sede do Ministério Público Estadual no município de Codó.

A entrega da nova sede, localizada na Avenida João Ribeiro e com 719 metros de área construída, faz parte do processo de modernização da infraestrutura do MPE. A solenidade contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; do diretor-geral da Procuradoria de Justiça, Emmanuel Soares; dos promotores da Comarca de Codó, Carlos Augusto Soares, Linda Luz Matos Carvalho e Valéria Chaib; do desembargador Bayma Araújo; do prefeito de Codó, Francisco Nagib; advogados e membros da sociedade civil organizada.

Na ocasião, Othelino Neto destacou a importância daquela comarca para Codó e elogiou o trabalho desenvolvido pelo procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho. “Eu fiz questão de atender ao convite do doutor Luiz Gonzaga, em razão desses momentos serem marcantes. É muito bom ver o Ministério Público se fortalecendo e, com essa nova sede, certamente poderá prestar melhores serviços à comunidade. O doutor Luiz Gonzaga deixa sua marca no Ministério Público com mais essa inauguração e várias outras que virão”, disse.

Othelino Neto também falou da importância das relações dos agentes públicos para o bem-estar da sociedade. “Essa união de esforços é importante para a cidade. O procurador de Justiça do Maranhão tem conseguido dialogar com os poderes Executivo e Legislativo e isso é muito bom para a sociedade maranhense. Estou muito feliz em poder participar da inauguração deste evento”.

O deputado Zito Rolim disse que a Assembleia Legislativa sempre valorizou a sociedade maranhense e que, agora, não poderia ser diferente. “Estamos na minha cidade para prestigiar este grande evento e isto é motivo de grande orgulho para todos nós. Podemos dizer que a Justiça está trabalhando para dar melhores condições de trabalho ao profissional e um melhor atendimento às pessoas que necessitam da Justiça”.

“Nada melhor do que o Ministério Público ser amigo de Codó. Agora, ganhamos uma sede digna da Promotoria para melhor atender ao povo desta cidade. Estamos aqui prestigiando esse momento importante para todos nós”, acentuou César Pires.

União das forças

O prefeito Francisco Nagib disse que a cidade estava em festa com aquela inauguração. Ele também destacou a presença do presidente Othelino Neto e, também, dos deputados César Pires e Zito Rolim. “Nossa cidade está em festa. Hoje de manhã, entregamos uma Unidade Básica de Saúde, agora há pouco a Casa dos Conselhos e, neste momento, a Promotoria de Justiça do nosso município, que dará mais condições para que os nossos promotores e servidores possam trabalhar. Fico feliz de estar na presença do nosso ilustre presidente Othelino Neto, dos deputados César Pires e Zito Rolim. O importante é a união das forças em prol do nosso povo, que tanto precisa das políticas públicas”, disse o prefeito de Codó.

“Essa inauguração representa um avanço muito grande, tanto para permitir que façamos um trabalho mais eficiente, como para a população, que será recebida em um ambiente mais confortável e bem localizado, de fácil acesso. É um ganho, principalmente, para o povo codoense”, disse a promotora de Justiça Linda Luz Matos Carvalho.

O procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, se disse feliz em entregar, em Codó, uma sede do Ministério Público com condições dignas para atender ao povo e aos cidadãos codoenses. Ele afirmou que o Ministério Público tem inaugurado sedes de promotorias em várias cidades do Maranhão e que o trabalho continuará.

“Hoje, aqui em Codó, amanhã, em Timon e, no próximo mês, teremos inauguração em Coelho Neto. Em agosto, será a vez de Caxias. Enfim, estamos andando neste Maranhão para podermos entregar este novo espaço, que chamamos de ‘Casa da Cidadania’”.

Ele agradeceu a presença do presidente Othelino Neto. “Agradeço ao presidente Othelino Neto. Ontem, estivemos na Assembleia comemorando o Dia Estadual do Ministério Público e ficamos muito honrados com aquela comemoração. Fiz o convite e, de pronto, o presidente disse que faria questão de vir prestigiar este momento muito importante para a população de Codó”, finalizou.

Othelino Neto discute segurança pública com o Comando da Polícia Militar do Maranhão

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quarta-feira (8), a visita de cortesia do comandante-geral da Polícia Militar (PMMA), coronel Ismael Fonseca, acompanhado do subcomandante da PMMA, coronel Pedro Ribeiro. Durante a visita, eles conversaram sobre o trabalho que está sendo feito na segurança pública do estado e o apoio que a Alema continuará dando à instituição.

“A Assembleia Legislativa está à disposição da Polícia Militar, pois sempre tratamos dos assuntos da segurança pública com a maior atenção. Enfim, reconhecemos os avanços que a Polícia Militar tem tido nos últimos anos e somos, e seremos, um instrumento para que a segurança pública do estado do Maranhão possa funcionar cada vez melhor”, afirmou Othelino Neto, agradecendo a visita do novo comandante da Polícia Militar.

O coronel Ismael, que assumiu o comando da PMMA no mês passado, falou sobre a importância da parceria com a Assembleia Legislativa para garantir melhorias para a segurança pública e corporação. Ele destacou, ainda, que a Polícia Militar, capilarizada nos 217 municípios e povoados do Maranhão, deve estar irmanada com os demais poderes em prol da sociedade.

“Assim não poderia ser diferente. Aqui é a Casa do Povo, aqui tem representantes de todo o Maranhão. Então, temos que estar irmanados para a resolutividade dos problemas, trocar ideias, receber solicitações, dar sugestões e aqui é justamente o âmbito onde isso tudo acontece”, completou.

Também participaram da reunião o assessor especial do presidente da Assembleia Legislativa, o tenente-coronel Joselito Mendes; o chefe do Gabinete Militar, coronel Marco Antônio Pimentel; e o chefe-adjunto do Gabinete Militar, coronel Marcelo Jinkings, que falou sobre a importância do apoio da Alema à instituição.

“A segurança pública depende muito da Assembleia, na aprovação de projetos de leis, naquilo que é essencial para o bom exercício da atividade. O coronel Ismael já estabeleceu diretrizes para a Polícia Militar e vai precisar muito de apoio para que essas diretrizes possam ser efetivadas. E o Legislativo é fundamental nisso. A gente fica muito feliz, pois vemos o presidente Othelino deixando a Assembleia de portas abertas para ajudar na segurança pública do Maranhão”, assinalou.

“Resultado da eleição mostrou o fortalecimento da Assembleia”, diz Othelino Neto

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Ao discursar em agradecimento à sua reeleição, por unanimidade, em chapa de consenso, o presidente Othelino Neto (PCdoB) afirmou que o resultado do pleito mostrou o fortalecimento da Assembleia Legislativa. Dos nove cargos na Mesa Diretora atual, seis foram mantidos.  Os novos deputados eleitos para compor a Mesa no biênio 2021/2022 são Rildo Amaral (SD), na 3º vice-presidência; César Pires(PV), na 4º vice; e Paulo Neto (DEM), na 4º secretaria.

“Eu não canso de enfatizar em todas as minhas falas que quando nós conseguimos dialogar com os outros Poderes, isso não significa que nenhum dos outros esteja abrindo mão de prerrogativas, ou que um esteja se curvando para o outro. Isso significa que, quando o Legislativo dialoga com o Executivo, com o Judiciário, com o Ministério Público, com o Tribunal de Contas, nós estamos cumprindo com o nosso dever constitucional de estabelecer um diálogo franco e aberto com os outros Poderes e as outras instituições para o bem da sociedade”, afirmou Othelino.

Agradecimentos

Ele ressaltou que a independência do Poderes é necessária como tripé principal do estado democrático de direito, que são os poderes funcionando de forma autônoma e independente. “Este equilíbrio que o Maranhão tem deve ser exemplo para ao Brasil. Os Poderes não devem e não podem se chocar, porque quando isso acontece, a democracia sai perdendo e o estado democrático de direito sai fragilizado”, garantiu.

Disse, ainda, que neste momento, em especial, de crise, é preciso ter muita capacidade de diálogo a fim de que sejam superadas essas dificuldades para que o Brasil reaja e o Maranhão também continue melhorando.

“Agradeço novamente a confiança de cada colega. Nós estaremos sempre juntos. Esta Mesa Diretora estará sempre à disposição de cada deputado, independente do partido no qual esteja, independentemente de sua preferência político-eleitoral, independentemente de qualquer coisa. Esta Assembleia é de todos nós, dos 42 deputados e, sobretudo, de todos os maranhenses”, assegurou.

Finalizando, Othelino destacou que sempre trabalhou pela unidade do Parlamento, respeitando as diferenças e com as mais diferentes forças e blocos de oposição permanecendo com acesso aos cargos da Mesa Diretora.  “A Assembleia deve ser uma Casa de diferentes com o único intuito de defender os interesses do Estado”.

Alema sediará 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste

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A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) sediará, na próxima sexta-feira (29), o 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste. A abertura do evento, que terá como anfitrião o presidente da Alema, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), acontecerá no Plenário Nagib Haickel, a partir das 10h.

Durante o encontro serão discutidos vários temas de interesse do Poder Legislativo e da população, a exemplo da Reforma da Previdência e dos encaminhamentos sobre o Consórcio dos Estados do Nordeste, cuja efetivação depende da aprovação pelos Parlamentos de cada estado nordestino.

Na reunião de trabalho, que será realizada na Sala das Comissões, os legisladores também deverão discutir o Pacto Federativo, bem como propostas de fortalecimento dos órgãos regionais de desenvolvimento. Os nove representantes das Casas Legislativas estaduais assinarão, ainda, a Carta São Luís, que deverá conter propostas e encaminhamentos de interesse da Região Nordeste e do Legislativo. A assinatura acontecerá no Salão Nobre.

O primeiro encontro aconteceu no Ceará; e o segundo, na Bahia. A pauta principal do primeiro encontro foi a criação do Colegiado Nordestino, que congrega os dirigentes dos Legislativos estaduais.

Já no segundo Encontro, foram eleitos os integrantes do ParlaNordeste e criada uma Frente Parlamentar pela revitalização do Rio São Francisco e a não privatização da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf).

Programação

Dia 29 de março – 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste

10h – Abertura (Plenário Nagib Haickel)

11h – Reunião de Trabalho (Sala das Comissões)

12h – Assinatura da Carta São Luís (Salão Nobre)

“Contrapartidas precisam ser reais”, diz Pastor Gildenemyr sobre acordo entre Brasil e EUA para uso da base de Alcântara

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Depois de quase duas décadas, o Brasil concluiu as negociações com os Estados Unidos quanto ao Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) para liberar o uso comercial do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA), situado no município de Alcântara, na região metropolitana de São Luís.

O tema começou a ser debatido entre as nações no ano 2000, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso assinou o acordo, que foi rejeitado pelo Congresso Nacional. O documento está sendo revisado e deverá ser anunciado na visita de Jair Bolsonaro ao presidente Donald Trump, que ocorrerá na próxima terça-feira (19), nos EUA.

Depois que as negociações foram concluídas, deputados federais e senadores do Maranhão, foram procurados pela imprensa para se manifestar sobre o assunto. Em entrevista à imprensa, o deputado federal Pastor Gildenemyr (PMN), disse que precisa aguardar o texto final que está sendo revisado para poder avaliar e compreender quais serão os benefícios concretos desse acordo para o nosso Estado do Maranhão.

“Precisamos aguardar o texto final que está sendo revisado para poder avaliar e compreender quais serão os benefícios concretos desse acordo para o nosso Estado do Maranhão; pois as contrapartidas precisam ser reais para os cidadãos de Alcântara. Mas pelo que foi divulgado pela imprensa, o acordo deve permitir uma troca de conhecimento entre os países. Vamos analisar e, claro, buscar o melhor para o nosso país”, destacou o parlamentar.

O novo acordo prevê a proteção de conteúdos com tecnologia norte-americana usada no lançamento de foguetes e mísseis a partir da base brasileira, sendo que, atualmente, 80% do mercado espacial usa tecnologias estadunidenses. Sendo assim, a ausência de um acordo de proteção acabava limitando o uso da base de Alcântara, com o novo acordo abrindo portas para uma série de parcerias empresariais no setor, colocando o Brasil em uma posição melhor no debate internacional sobre cooperação espacial.

Presidente Othelino Neto recebe visita institucional do secretário de Saúde, Carlos Lula

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta segunda-feira (11), a visita institucional do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. Na ocasião, ele convidou o parlamentar, bem como a Comissão de Saúde da Casa, para conferir o andamento das obras do bunker de radioterapia do Hospital do Câncer do Maranhão, que já estão em estágio avançado.

Othelino agradeceu a visita de Carlos Lula e destacou que a Assembleia Legislativa está sempre atenta às demandas do Estado, em especial na área da saúde. Ele também ressaltou a importância de investimentos, a exemplo da construção do bunker de radioterapia, para garantir o atendimento ágil e eficaz aos pacientes de câncer no Maranhão.

“Os projetos de lei que vêm para cá, de interesse da saúde pública, são apreciados com a devida agilidade. Agradeço a visita do secretário Lula, que nos traz a boa notícia das obras, já em estágio avançado, do bunker de radioterapia, uma demanda antiga da população. Nós ficamos felizes em ver esses avanços e que os serviços de saúde pública estão chegando, cada vez mais, à população, que tanto precisa”, afirmou o presidente da Alema.

O secretário Carlos Lula também colocou a SES à disposição do Parlamento estadual, convidando os deputados a visitarem as obras do bunker, que está sendo construído atrás do Centro de Saúde Dr. Genésio Rego, na Vila Palmeira. Lula ressaltou, ainda, que, após concluídas as obras, a expectativa é diminuir o tempo de espera nas filas para tratamento, que, hoje, está em torno de seis meses.

“Convidamos o presidente Othelino e a Comissão de Saúde para visitar as obras do bunker de radioterapia, onde 40% já foram concluídas e esperamos, ainda este ano, fazer a entrega desse novo aparelho para o Maranhão. Essa é uma conquista histórica. O estado do Maranhão nunca teve, ele mesmo, um aparelho de radioterapia. Sabemos que, para quem recebe o diagnóstico de câncer, ficar seis meses esperando em uma fila é duplamente punitivo. A nossa expectativa é diminuir pela metade esse tempo de espera”, assinalou o secretário de Saúde, completando que, em Imperatriz, que possui um bunker administrado pela SES, o tempo de espera é de apenas um dia para início do tratamento.

“Ou seja, em 24 horas, a pessoa já tem acesso ao serviço de radioterapia e trazemos essa novidade, em parceria com o Ministério da Saúde, onde esperamos entregar, nos próximos meses, esse aparelho para toda a população”, concluiu.

Pastor Gildenemyr declara apoio ao projeto Anticrime do ministro Sérgio Moro

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O deputado federal pastor Gildenemyr (PMN), participou na última quarta-feira (6/2), na Câmara, da apresentação do projeto de Lei Anticrime, apresentado por Sérgio Moro, Ministro da Justiça e da Segurança Pública. A proposta prevê alterações em 14 leis referentes ao código Penal, Código de Processo Penal e na Lei de Crimes Hediondos e foi apresentada aos parlamentares no Auditório Nereu Ramos, daquela Casa de Leis.

As mudanças propostas na nova lei seguem três linhas de frente: corrupção, crime organizado e crimes violentos. Para o pastor Gildememyr, as medidas apresentadas pelo Ministro da Justiça, podem ajudar a reduzir a criminalidade. Nas redes sociais, o parlamentar fez questão de apoiar a proposta e destacou que fará um esforço para que o dispositivo seja aprovado.

“Participei da reunião da Frente Parlamentar contra o crime organizado. O Ministro Sérgio Moro apresentou a Lei Anticrime. Pelo Brasil, pelo Maranhão farei todos os esforços para que esta lei seja aprovada”, informou Gildememyr.

Entre os temas mais polêmicos na proposta está a prisão a partir de condenação em segunda instância e a chamada excludente de ilicitude para policiais em serviço. O texto aumenta ainda a pena para quem portar arma de fogo sem autorização, criminaliza o caixa dois e endurece a regra para progressão de regime de condenados, além de outras alterações.

Logo após a reunião, o pastor Gildememyr se encontrou com Moro e na oportunidade garantiu ao ministro seu apoio ao projeto que visa combater o crime organizado no país. “Vai aí [sic] o meu apoio tanto ao projeto quanto ao ministro”, completou o parlamentar.

QUEM É ELE?
Educador, jornalista, maranhense e patriota! Este é o mais novo Deputado Federal, eleito com grande aceitação pela população maranhense, atingindo expressivos 47.758 mil votos.

Gildenemyr, ou Pastor Gil como é conhecido pela comunidade protestante de seu estado, é o perfil do novo Governo Eleito, liderado pelo presidente da república, Jair Messias Bolsonaro. De perfil técnico, é um alento para uma população que há tempos estava desacreditada da classe política.

Propostas de João Felipe beneficiarão todos os Maranhenses

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O empresário da contabilidade e ex-prefeito de Peri-Mirim, João Felipe (PT) candidato a deputado estadual nas eleições deste ano, tem propostas para beneficiar todos os maranhenses. Dentre as propostas estão incluídos os contadores, empresários da contabilidade e a população em geral. Visando a melhoria no coletivo, Felipe quer ajudar desenvolver o Estado com propostas inovadoras. Experiente profissional da contabilidade, João Felipe conhece muito bem o caminho do desenvolvimento.

PROPOSTAS PARA OS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE
01 – Precisamos de leis que desburocratizem o desempenho da nossa profissão, tornando fácil o acesso nas repartições públicas, tanto de forma presencial como virtual.
02 – Lutar pela união e valorização da nossa categoria mediante a criação de uma associação que atue de forma ampla em prol dos nossos objetivos e das nossas necessidades.
03 – Reivindicar junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), para que tenhamos melhores condições de trabalho, com menos burocracia para os contadores que atuam junto ao setor público.
04 –Sensibilizar a bancada de deputados federais do nosso Estado, tendo à frente o deputado Zé Carlos da Caixa no sentido de aprovar o projeto de lei n° 9.390 de 2017 de autoria do deputado Celso Pansera do Rio de Janeiro que está tramitando na Câmara dos deputados, visando facilitar o acesso dos contadores junto à Receita Federal do Brasil.

PROPOSTAS PARA OS EMPRESÁRIOS
01–Lutar junto ao orgão gestor para que seja alterada a data do vencimento do FGTS para o dia 20 de cada mês em razão da proximidade da data de pagamento da folha de pessoal, o que daria um certo prazo para que o empresário viabilizasse recursos para tal recolhimento e também facilitasse o fechamento da folha de pagamento em razão do prazo ser muito curto.
02 –Sensibilizar a bancada dos deputados federais Maranhenses com o objetivo de que venha a ser aprovado uma lei que não desenquadre a empresa do Simples Nacional por motivo de débitos.
03–Propor uma lei para que a empresa do Simples Nacional do Estado do Maranhão não pague o ICMS pelo Sistema Normal, na ocasião da apreensão de sua mercadoria no posto fiscal por restrição em sua inscrição estadual, e que seja cobrado o ICMS no sistema do Simples Nacional, de acordo com o seu enquadramento.
04 – Equiparação do faturamento para enquadramento do Simples Nacional junto ao Estado do Maranhão que é da ordem de R$ 3.600.000,00, com o da Receita Federal que importa em R$ 4.800.000,00.

PROPOSTAS PARA A COMUNIDADE EM GERAL
01 – Destinar emendas parlamentares, viabilizar convênios e indicações, junto aos governos e prefeituras, no sentido de serem aplicados: na saúde, educação, segurança, esporte, lazer, agricultura e pesca, que vão proporcionar melhores dias para a nossa gente.
02 – E tantas outras propostas que se fizerem necessárias para beneficiar a atuação do empresário, do profissional de contabilidade e da comunidade em geral.

Essas são algumas das propostas de João Felipe como candidato a deputado estadual. João Felipe – Contador e Candidato a deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

 

João Felipe representará os Contadores e Empresários na Assembleia

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O empresário de contabilidade e ex-prefeito de Peri-Mirim, João Felipe (PT) é um nome preparado para defender os mais de 7 mil Contadores e Empresários que precisam ter um representante na Assembleia Legislativa do Maranhão. Com vasta experiência na política maranhense, Felipe colou seu nome a disposição da população maranhense nas eleições deste ano. Visando melhorar a vida da classe da qual faz parte, João Felipe também olha para o lado empresarial, como forma de sacudir o mercado. Pensando nisso, João Felipe criou suas propostas.

PROPOSTAS PARA OS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE

01 – Precisamos de leis que desburocratizem o desempenho da nossa profissão, tornando fácil o acesso nas repartições públicas, tanto de forma presencial como virtual.
02 – Lutar pela união e valorização da nossa categoria mediante a criação de uma associação que atue de forma ampla em prol dos nossos objetivos e das nossas necessidades.
03 – Reivindicar junto ao Tribunal de Contas do Estado, para que tenhamos melhores condições de trabalho, com menos burocracia para os contadores que atuam junto ao setor público.
04 – Sensibilizar a bancada de deputados federais do nosso estado, tendo à frente o deputado Zé Carlos da Caixa no sentido de aprovar o projeto de lei n° 9.390 de 2017 de autoria do deputado Celso Pansera do Rio de Janeiro que está tramitando na Câmara dos deputados, visando facilitar o acesso dos contadores junto à Receita Federal do Brasil.
05-Lutar por um salário justo para o profissional de contabilidade que trabalha no setor público.

PROPOSTAS PARA OS EMPRESÁRIOS

01–Lutar junto ao órgão gestor para que seja alterada a data do vencimento do FGTS para o dia 20 de cada mês em razão da proximidade da data de pagamento da folha de pessoal, o que daria um certo prazo para que o empresário viabilizasse recursos para tal recolhimento e também facilitasse o fechamento da folha de pagamento em razão do prazo ser muito curto.
02 – Sensibilizar a bancada dos deputados federais Maranhenses com o objetivo de que venha a ser aprovado uma lei que não desenquadre a empresa do Simples Nacional por motivo de débitos.
03 –Propor uma lei para que a empresa do Simples Nacional do estado do Maranhão não pague o ICMS pelo Sistema Normal, na ocasião da apreensão de sua mercadoria no posto fiscal por restrição em sua inscrição estadual e que seja cobrado o ICMS no sistema do Simples Nacional, de acordo com o seu enquadramento.
04 – Equiparação do faturamento para enquadramento do Simples Nacional junto ao Estado do Maranhão que é da ordem de R$ 3.600.000,00, com o da Receita Federal que importa em R$ 4.800.000,00.
05 – E tantas outras propostas que se fizerem necessárias para beneficiar a atuação do empresário, do profissional de contabilidade e da comunidade em geral.

Essas são algumas das propostas do candidato a Deputado Estadual, João Felipe – Contador e Empresário.

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