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Archivo de Etiquetas: Deputado

Alema sediará 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste

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A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) sediará, na próxima sexta-feira (29), o 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste. A abertura do evento, que terá como anfitrião o presidente da Alema, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), acontecerá no Plenário Nagib Haickel, a partir das 10h.

Durante o encontro serão discutidos vários temas de interesse do Poder Legislativo e da população, a exemplo da Reforma da Previdência e dos encaminhamentos sobre o Consórcio dos Estados do Nordeste, cuja efetivação depende da aprovação pelos Parlamentos de cada estado nordestino.

Na reunião de trabalho, que será realizada na Sala das Comissões, os legisladores também deverão discutir o Pacto Federativo, bem como propostas de fortalecimento dos órgãos regionais de desenvolvimento. Os nove representantes das Casas Legislativas estaduais assinarão, ainda, a Carta São Luís, que deverá conter propostas e encaminhamentos de interesse da Região Nordeste e do Legislativo. A assinatura acontecerá no Salão Nobre.

O primeiro encontro aconteceu no Ceará; e o segundo, na Bahia. A pauta principal do primeiro encontro foi a criação do Colegiado Nordestino, que congrega os dirigentes dos Legislativos estaduais.

Já no segundo Encontro, foram eleitos os integrantes do ParlaNordeste e criada uma Frente Parlamentar pela revitalização do Rio São Francisco e a não privatização da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf).

Programação

Dia 29 de março – 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste

10h – Abertura (Plenário Nagib Haickel)

11h – Reunião de Trabalho (Sala das Comissões)

12h – Assinatura da Carta São Luís (Salão Nobre)

“Contrapartidas precisam ser reais”, diz Pastor Gildenemyr sobre acordo entre Brasil e EUA para uso da base de Alcântara

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Depois de quase duas décadas, o Brasil concluiu as negociações com os Estados Unidos quanto ao Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) para liberar o uso comercial do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA), situado no município de Alcântara, na região metropolitana de São Luís.

O tema começou a ser debatido entre as nações no ano 2000, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso assinou o acordo, que foi rejeitado pelo Congresso Nacional. O documento está sendo revisado e deverá ser anunciado na visita de Jair Bolsonaro ao presidente Donald Trump, que ocorrerá na próxima terça-feira (19), nos EUA.

Depois que as negociações foram concluídas, deputados federais e senadores do Maranhão, foram procurados pela imprensa para se manifestar sobre o assunto. Em entrevista à imprensa, o deputado federal Pastor Gildenemyr (PMN), disse que precisa aguardar o texto final que está sendo revisado para poder avaliar e compreender quais serão os benefícios concretos desse acordo para o nosso Estado do Maranhão.

“Precisamos aguardar o texto final que está sendo revisado para poder avaliar e compreender quais serão os benefícios concretos desse acordo para o nosso Estado do Maranhão; pois as contrapartidas precisam ser reais para os cidadãos de Alcântara. Mas pelo que foi divulgado pela imprensa, o acordo deve permitir uma troca de conhecimento entre os países. Vamos analisar e, claro, buscar o melhor para o nosso país”, destacou o parlamentar.

O novo acordo prevê a proteção de conteúdos com tecnologia norte-americana usada no lançamento de foguetes e mísseis a partir da base brasileira, sendo que, atualmente, 80% do mercado espacial usa tecnologias estadunidenses. Sendo assim, a ausência de um acordo de proteção acabava limitando o uso da base de Alcântara, com o novo acordo abrindo portas para uma série de parcerias empresariais no setor, colocando o Brasil em uma posição melhor no debate internacional sobre cooperação espacial.

Presidente Othelino Neto recebe visita institucional do secretário de Saúde, Carlos Lula

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta segunda-feira (11), a visita institucional do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. Na ocasião, ele convidou o parlamentar, bem como a Comissão de Saúde da Casa, para conferir o andamento das obras do bunker de radioterapia do Hospital do Câncer do Maranhão, que já estão em estágio avançado.

Othelino agradeceu a visita de Carlos Lula e destacou que a Assembleia Legislativa está sempre atenta às demandas do Estado, em especial na área da saúde. Ele também ressaltou a importância de investimentos, a exemplo da construção do bunker de radioterapia, para garantir o atendimento ágil e eficaz aos pacientes de câncer no Maranhão.

“Os projetos de lei que vêm para cá, de interesse da saúde pública, são apreciados com a devida agilidade. Agradeço a visita do secretário Lula, que nos traz a boa notícia das obras, já em estágio avançado, do bunker de radioterapia, uma demanda antiga da população. Nós ficamos felizes em ver esses avanços e que os serviços de saúde pública estão chegando, cada vez mais, à população, que tanto precisa”, afirmou o presidente da Alema.

O secretário Carlos Lula também colocou a SES à disposição do Parlamento estadual, convidando os deputados a visitarem as obras do bunker, que está sendo construído atrás do Centro de Saúde Dr. Genésio Rego, na Vila Palmeira. Lula ressaltou, ainda, que, após concluídas as obras, a expectativa é diminuir o tempo de espera nas filas para tratamento, que, hoje, está em torno de seis meses.

“Convidamos o presidente Othelino e a Comissão de Saúde para visitar as obras do bunker de radioterapia, onde 40% já foram concluídas e esperamos, ainda este ano, fazer a entrega desse novo aparelho para o Maranhão. Essa é uma conquista histórica. O estado do Maranhão nunca teve, ele mesmo, um aparelho de radioterapia. Sabemos que, para quem recebe o diagnóstico de câncer, ficar seis meses esperando em uma fila é duplamente punitivo. A nossa expectativa é diminuir pela metade esse tempo de espera”, assinalou o secretário de Saúde, completando que, em Imperatriz, que possui um bunker administrado pela SES, o tempo de espera é de apenas um dia para início do tratamento.

“Ou seja, em 24 horas, a pessoa já tem acesso ao serviço de radioterapia e trazemos essa novidade, em parceria com o Ministério da Saúde, onde esperamos entregar, nos próximos meses, esse aparelho para toda a população”, concluiu.

Pastor Gildenemyr declara apoio ao projeto Anticrime do ministro Sérgio Moro

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O deputado federal pastor Gildenemyr (PMN), participou na última quarta-feira (6/2), na Câmara, da apresentação do projeto de Lei Anticrime, apresentado por Sérgio Moro, Ministro da Justiça e da Segurança Pública. A proposta prevê alterações em 14 leis referentes ao código Penal, Código de Processo Penal e na Lei de Crimes Hediondos e foi apresentada aos parlamentares no Auditório Nereu Ramos, daquela Casa de Leis.

As mudanças propostas na nova lei seguem três linhas de frente: corrupção, crime organizado e crimes violentos. Para o pastor Gildememyr, as medidas apresentadas pelo Ministro da Justiça, podem ajudar a reduzir a criminalidade. Nas redes sociais, o parlamentar fez questão de apoiar a proposta e destacou que fará um esforço para que o dispositivo seja aprovado.

“Participei da reunião da Frente Parlamentar contra o crime organizado. O Ministro Sérgio Moro apresentou a Lei Anticrime. Pelo Brasil, pelo Maranhão farei todos os esforços para que esta lei seja aprovada”, informou Gildememyr.

Entre os temas mais polêmicos na proposta está a prisão a partir de condenação em segunda instância e a chamada excludente de ilicitude para policiais em serviço. O texto aumenta ainda a pena para quem portar arma de fogo sem autorização, criminaliza o caixa dois e endurece a regra para progressão de regime de condenados, além de outras alterações.

Logo após a reunião, o pastor Gildememyr se encontrou com Moro e na oportunidade garantiu ao ministro seu apoio ao projeto que visa combater o crime organizado no país. “Vai aí [sic] o meu apoio tanto ao projeto quanto ao ministro”, completou o parlamentar.

QUEM É ELE?
Educador, jornalista, maranhense e patriota! Este é o mais novo Deputado Federal, eleito com grande aceitação pela população maranhense, atingindo expressivos 47.758 mil votos.

Gildenemyr, ou Pastor Gil como é conhecido pela comunidade protestante de seu estado, é o perfil do novo Governo Eleito, liderado pelo presidente da república, Jair Messias Bolsonaro. De perfil técnico, é um alento para uma população que há tempos estava desacreditada da classe política.

Propostas de João Felipe beneficiarão todos os Maranhenses

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O empresário da contabilidade e ex-prefeito de Peri-Mirim, João Felipe (PT) candidato a deputado estadual nas eleições deste ano, tem propostas para beneficiar todos os maranhenses. Dentre as propostas estão incluídos os contadores, empresários da contabilidade e a população em geral. Visando a melhoria no coletivo, Felipe quer ajudar desenvolver o Estado com propostas inovadoras. Experiente profissional da contabilidade, João Felipe conhece muito bem o caminho do desenvolvimento.

PROPOSTAS PARA OS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE
01 – Precisamos de leis que desburocratizem o desempenho da nossa profissão, tornando fácil o acesso nas repartições públicas, tanto de forma presencial como virtual.
02 – Lutar pela união e valorização da nossa categoria mediante a criação de uma associação que atue de forma ampla em prol dos nossos objetivos e das nossas necessidades.
03 – Reivindicar junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), para que tenhamos melhores condições de trabalho, com menos burocracia para os contadores que atuam junto ao setor público.
04 –Sensibilizar a bancada de deputados federais do nosso Estado, tendo à frente o deputado Zé Carlos da Caixa no sentido de aprovar o projeto de lei n° 9.390 de 2017 de autoria do deputado Celso Pansera do Rio de Janeiro que está tramitando na Câmara dos deputados, visando facilitar o acesso dos contadores junto à Receita Federal do Brasil.

PROPOSTAS PARA OS EMPRESÁRIOS
01–Lutar junto ao orgão gestor para que seja alterada a data do vencimento do FGTS para o dia 20 de cada mês em razão da proximidade da data de pagamento da folha de pessoal, o que daria um certo prazo para que o empresário viabilizasse recursos para tal recolhimento e também facilitasse o fechamento da folha de pagamento em razão do prazo ser muito curto.
02 –Sensibilizar a bancada dos deputados federais Maranhenses com o objetivo de que venha a ser aprovado uma lei que não desenquadre a empresa do Simples Nacional por motivo de débitos.
03–Propor uma lei para que a empresa do Simples Nacional do Estado do Maranhão não pague o ICMS pelo Sistema Normal, na ocasião da apreensão de sua mercadoria no posto fiscal por restrição em sua inscrição estadual, e que seja cobrado o ICMS no sistema do Simples Nacional, de acordo com o seu enquadramento.
04 – Equiparação do faturamento para enquadramento do Simples Nacional junto ao Estado do Maranhão que é da ordem de R$ 3.600.000,00, com o da Receita Federal que importa em R$ 4.800.000,00.

PROPOSTAS PARA A COMUNIDADE EM GERAL
01 – Destinar emendas parlamentares, viabilizar convênios e indicações, junto aos governos e prefeituras, no sentido de serem aplicados: na saúde, educação, segurança, esporte, lazer, agricultura e pesca, que vão proporcionar melhores dias para a nossa gente.
02 – E tantas outras propostas que se fizerem necessárias para beneficiar a atuação do empresário, do profissional de contabilidade e da comunidade em geral.

Essas são algumas das propostas de João Felipe como candidato a deputado estadual. João Felipe – Contador e Candidato a deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

 

João Felipe representará os Contadores e Empresários na Assembleia

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O empresário de contabilidade e ex-prefeito de Peri-Mirim, João Felipe (PT) é um nome preparado para defender os mais de 7 mil Contadores e Empresários que precisam ter um representante na Assembleia Legislativa do Maranhão. Com vasta experiência na política maranhense, Felipe colou seu nome a disposição da população maranhense nas eleições deste ano. Visando melhorar a vida da classe da qual faz parte, João Felipe também olha para o lado empresarial, como forma de sacudir o mercado. Pensando nisso, João Felipe criou suas propostas.

PROPOSTAS PARA OS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE

01 – Precisamos de leis que desburocratizem o desempenho da nossa profissão, tornando fácil o acesso nas repartições públicas, tanto de forma presencial como virtual.
02 – Lutar pela união e valorização da nossa categoria mediante a criação de uma associação que atue de forma ampla em prol dos nossos objetivos e das nossas necessidades.
03 – Reivindicar junto ao Tribunal de Contas do Estado, para que tenhamos melhores condições de trabalho, com menos burocracia para os contadores que atuam junto ao setor público.
04 – Sensibilizar a bancada de deputados federais do nosso estado, tendo à frente o deputado Zé Carlos da Caixa no sentido de aprovar o projeto de lei n° 9.390 de 2017 de autoria do deputado Celso Pansera do Rio de Janeiro que está tramitando na Câmara dos deputados, visando facilitar o acesso dos contadores junto à Receita Federal do Brasil.
05-Lutar por um salário justo para o profissional de contabilidade que trabalha no setor público.

PROPOSTAS PARA OS EMPRESÁRIOS

01–Lutar junto ao órgão gestor para que seja alterada a data do vencimento do FGTS para o dia 20 de cada mês em razão da proximidade da data de pagamento da folha de pessoal, o que daria um certo prazo para que o empresário viabilizasse recursos para tal recolhimento e também facilitasse o fechamento da folha de pagamento em razão do prazo ser muito curto.
02 – Sensibilizar a bancada dos deputados federais Maranhenses com o objetivo de que venha a ser aprovado uma lei que não desenquadre a empresa do Simples Nacional por motivo de débitos.
03 –Propor uma lei para que a empresa do Simples Nacional do estado do Maranhão não pague o ICMS pelo Sistema Normal, na ocasião da apreensão de sua mercadoria no posto fiscal por restrição em sua inscrição estadual e que seja cobrado o ICMS no sistema do Simples Nacional, de acordo com o seu enquadramento.
04 – Equiparação do faturamento para enquadramento do Simples Nacional junto ao Estado do Maranhão que é da ordem de R$ 3.600.000,00, com o da Receita Federal que importa em R$ 4.800.000,00.
05 – E tantas outras propostas que se fizerem necessárias para beneficiar a atuação do empresário, do profissional de contabilidade e da comunidade em geral.

Essas são algumas das propostas do candidato a Deputado Estadual, João Felipe – Contador e Empresário.

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Presidente da Assembleia recebe comitiva de professores de Grajaú

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, no início da tarde desta quarta-feira (11), uma comitiva de professores do município de Grajaú, em greve há mais de 40 dias. Acompanhado do procurador-geral da Casa, Tarcísio Araújo, e da diretora de Documentos e Registros, Simone Limeira, ele ouviu atentamente as reivindicações dos docentes, durante reunião na sala da Presidência.

Othelino Neto informou que os professores resolveram procurar a Assembleia porque, efetivamente, trata-se de uma grave situação que já ocasionou até mesmo ação judicial, em tramitação no Fórum de Grajaú. Ele manifestou-se solidário à causa dos professores e recomendou que o procurador-geral da Casa mantenha contatos com o Ministério Público e o Poder Judiciário, no sentido de encontrar uma solução. “Os professores podem contar com nossa solidariedade, porque esta situação precisa ser resolvida com urgência, para não causar impacto ainda maior ao ano eletivo”, afirmou.

O presidente do Sindicato dos Professores de Grajaú, Edivaldo Pereira da Silva, explicou que a categoria, após insistentes apelos feitos ao prefeito do município, Mercial Arruda, resolveu deflagrar greve para reivindicar repasse do reajuste inflacionário dado pelo Governo Federal, de 6,81%, por meio do FUNDEB.

Edivaldo Pereira da Silva disse que quase todas as escolas estão fechadas e os professores, parados, porque suas reivindicações não são atendidas pela Prefeitura. “Viemos buscar o apoio desta Casa, na pessoa do deputado Othelino Neto, que se mostrou solidário à nossa causa. Estamos buscando apoio da Assembleia e do Ministério Público, para que se possa resolver a situação dos 1.100 professores que precisam garantir seus direitos, e dos 16.500 alunos que estão fora das salas de aula”.

Ele explicou ainda que os professores querem que seja incorporado o reajuste inflacionário de 6,81% aos seus salários, promoções e outras reivindicações que estão na pauta para serem negociadas com o prefeito, por meio do Sindicato dos Professores de Grajaú. E acrescentou que há, também, a questão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários no Estatuto do Magistério que, em prática, foi construído, elaborado e instituído como lei pela Câmara Municipal de Grajaú.

Por Alema

Adriano Sarney exige transparência do governo Dino

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) repudiou a manobra da base governista na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (25), para tentar impedir o parlamentar de acessar informações da Secretaria de Transparência do governo Flávio Dino (PCdoB). Adriano exige acesso a todos os processos impetrados na Justiça pela referida secretaria contra o governo passado e também contra o atual.

“Esta situação comprova que a Secretaria de Transparência, de fato, não tem nada de transparente. E isto evidencia o desrespeito a um ato de todos nós, deputados, que desde o início desta legislatura na Assembleia aprovamos a Lei da Transparência, que é muito objetiva e permite que todo cidadão tenha acesso à informação, mas isso não está acontecendo neste governo. O governo se apresenta na propaganda de um jeito, mas vimos que na realidade é bem diferente”, destacou o deputado.
Por meio dos Requerimentos nº 274/2018 e nº 275/2018, o parlamentar requereu à Mesa Diretora a ao secretário de Transparência, Rodrigo Lago, informações completas de todos os processos judiciais (com cópias de todos os documentos) que a referida secretaria impetrou contra o Governo do Estado (atual e anterior) e também contra entidades representativas de classe do Maranhão.

Zé Inácio pede que TJ/MA reveja decisão que afastou prefeito

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O deputado Zé Inácio (PT) registrou, da tribuna da Assembleia, na sessão desta quinta-feira (16), o caso do afastamento do prefeito do município de Governador Nunes Freire, Indalécio Vanderley Vieira Fonseca (PT), conhecido por Gago, ocorrido na última segunda-feira (18), por decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA).

Segundo o deputado, o TJMA foi induzido ao erro ao fundamentar sua decisão no entendimento de que o gestor não estaria apto a exercer a função. “O prefeito Gago, depois de recuperar-se de um Acidente Vascular Cerebral (AVC), há 15 dias, retornou ao município e foi devidamente  empossado pela Câmara Municipal, o que já poderia ter feito há alguns dias, por estar em total condições de continuar seu trabalho. O gestor tem vistoriado obras, colocou a folha de pagamento em dia e está administrando normalmente a cidade”, esclareceu.

“O juiz da primeira instância, que também apreciou o mesmo pedido de afastamento do prefeito, indeferiu tal pedido e determinou a posse, exigindo apenas que fosse feita uma perícia médica. Ocorre que o Tribunal de Justiça, induzido ao erro, porque consta dos altos laudo médico comprovando e atestando a capacidade plena do prefeito, deveria ter feito o mesmo que fez o magistrado de primeira instância, que determinou que o comando do município ficasse sob a gestão do prefeito Gago e, ao mesmo tempo, determinou que fosse feita a perícia”, complementou Zé Inácio.

Zé Inácio afirmou não ter dúvidas de que esse erro será imediatamente corrigido e a justiça, restabelecida. “É um golpe que querem aplicar em Nunes Freire, parecido com o que foi orquestrado contra a presidenta Dilma Rousseff. É o vice, orquestrando, mais uma vez, o golpe que não pode ter a complacência do Poder Judiciário desse Estado. Peço, desta tribuna, que a justiça seja restabelecida, porque o prefeito está em pleno gozo de suas capacidades mentais de entender e de querer. E tem total condições de tocar a gestão do município”, apelou.

 

Othelino Neto vistoria obras do Hospital Frei Alberto Beretta em Sítio Novo-MA

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), vistoriou, na sexta-feira (25), as obras de reforma do Hospital Municipal Frei Alberto Beretta, em Sítio Novo, região central do Maranhão. O parlamentar destinou emendas, no valor de R$ 400 mil, para a saúde do município, valor que será investido na conclusão das melhorias na unidade de saúde e aquisição de equipamentos.

Acompanhado da esposa, enfermeira Ana Paula Lobato, presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado Maranhão (Gedema), Othelino Neto foi recepcionado pelo prefeito do município, João Piquiá (PRB), e também por vereadores e lideranças políticas.

 Ao chegar à cidade, reuniu-se com a população na Câmara de Vereadores. Em seguida, visitou as instalações do Hospital Municipal Frei Alberto Beretta, que está em reforma. Othelino Neto parabenizou o prefeito João Piquiá por ter construído o hospital com recursos próprios e afirmou estar feliz por poder contribuir com as melhorias, para benefício da população de Sítio Novo.

 “Vemos que é um hospital bem estruturado e grande. É um prazer ver a unidade de saúde bem estruturada e, agora, poder ajudar com uma emenda minha para que possa funcionar ainda melhor”, disse o parlamentar.

O prefeito João Piquiá agradeceu a visita e lembrou que, há alguns meses, esteve na capital maranhense em reunião com o deputado Othelino Neto, que prontamente ouviu as demandas do município e trabalhou para que elas fossem atendidas. “Nós estivemos em São Luís há alguns meses, onde ele mostrou interesse em trabalhar com a população de Sítio Novo. Fizemos algumas reivindicações e ele, prontamente, destinou essas emendas para a saúde de Sítio Novo”, afirmou o prefeito.

 O presidente da Câmara Municipal, vereador Salomão Macedo (PTB), declarou que a população de Sítio Novo reconhece o compromisso do deputado Othelino Neto com o município. “É um orgulho o recebermos e tenho certeza de que a população também o recebe de braços abertos, pois ele demonstra que tem compromisso com o povo. Antes mesmo de vir ao município, o deputado Othelino colocou essa emenda, que só vem a somar com a saúde do nosso município”, finalizou.

 

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