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Câmara vai debater “Reforma Política” em São Luís

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A Câmara Municipal de São Luís, através de um requerimento aprovado de autoria do vice-líder do governo, vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), vai debater nesta segunda feira (06) no plenário Simão Estácio da Silveira, o tema “Reforma Política” em audiência pública. Será o primeiro grande evento político após a páscoa e terá a participação da classe política, da sociedade civil, classes estudantil e religiosa, além de todos os seguimentos da sociedade.

“Será toda sociedade junta discutindo a Reforma Política, onde haverá um mediador, que será o Juiz Marlon Reis, autor da lei da ficha limpa e do livro o nobre deputado, além de fazer parte do Fórum nacional sobre Reforma Política. Teremos os debatedores, deputado federal, Pedro Fernandes, indicado pelo congresso, o juiz federal, Ivorí Luis da Silva, representantes da CNBB e OAB, além de outras instituições. O que importa é que estaremos debatendo Reforma Política como sociedade. O evento é da sociedade” – disse Ivaldo Rodrigues, autor da proposição.

De acordo com o vereador, vários itens serão debatidos, como financiamento público de campanha, paridade, reeleição, entre outros assuntos.

O que? Audiência Pública

Quando? Dia 06/04/2015 (Segunda feira) às 10hs

Onde? Câmara Municipal de São Luís, Rua da Estrela, em frente ao Teatro João do Vale.

Como? Debater Reforma política

 

CONVIDADOS QUE JÀ CONFIRMARAM SUAS PRESENÇAS

 

PALESTRANTE:

  • Deputado Federal Pedro Fernandes (Membro Efetivo da Comissão de Reforma Política da Câmara de Deputados)

 

DEBATEDORES:

  • Mario Macieira(Presidente da OAB-MA)
  • Dom Belisário(Vice Presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB)
  • Gil Cutrim(Presidente da FAMEM)
  • Maria Adriana Oliveira(Presidente da CUT-MA)
  • Deputado Federal Weverton Rocha(Representante da Bancada Maranhense)
  • Deputada Estadual Valéria Marcedo (Representante da Assembleia Legislativa)
  • Marcio Jerry(Secretário de Estado de Assuntos Políticos e Federativos)
  • Lula Filho(Secretário de Governo da Prefeitura Municipal de São Luís)
  • Desembargadora Cleonice Freire(Presidente do Tribunal de Justiça do MA)
  • Conselheiro Jorge Pavão(Presidente do Tribunal de Contas do Estado)
  • Desembargador Antônio Guerreiro Junior(Presidente do Tribunal Regional Eleitoral)

Clima esquenta na câmara municipal de São Luís

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O clima esquentou hoje na sessão do plenário da câmara municipal de São Luís, entre os vereadores Ivaldo Rodrigues (PDT) e Luciana Mendes (PTdoB). O motivo foi um requerimento feito pela vereadora Luciana, que pede ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), viabilize estudo de adequação na área do terminal de transporte urbano do Anel Viário, sem a retirada injustificada dos vendedores ambulantes, que segundo a vereadora, exercem suas atividades legalmente com permissão do poder municipal. Até ai tudo bem.

Mas quando a vereadora Luciana Mendes culpa o prefeito pela desorganização em vários pontos da ilha, onde os vendedores ambulantes tomam conta da cidade e ainda se diz a favor de barracas em todo canto da cidade, a resposta veio de imediato. O vereador e vice-líder do governo na câmara, Ivaldo Rodrigues, rebateu as acusações de Luciana e disse ser contra qualquer desordem que venha denegrir a beleza estética de São Luís.

“Sou contra barracas sem padronização em qualquer lugar de São Luís. Não dar pra aceitar que em uma praia tão linda quanto à litorânea, tenha virado um camelódromo a céu aberto. Essa retirada desses vendedores ambulantes é ordem ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão e não pelo prefeito. Todo mundo respeita o Ministério Público, só os camelôs que não vão respeitar? Se for para padronizar eu sou a favor da permanência. Essa história de regularização, só existe na cabeça do presidente da categoria”- finalizou Ivaldo.

Após o debate, o vereador Ivaldo Rodrigues pediu vista do requerimento por 72 horas. Mesmo afônico, o vereador pedetista pediu a palavra mas foi interrompido várias vezes por Luciana, que só parou quando Ivaldo bateu na mesa e disse que se não tivesse o direito da fala, desligaria o microfone e deixaria ela falar a vontade. Falando apenas três minutos, o vice- líder mostrou porque está vereador há três mandatos.

Espiridião Amin participa de debate promovido pela Câmara Municipal

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REFORMA POLÍTICA

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Uma audiência pública objetivando debater propostas de emendas à Constituição (PEC 344 e 352), para o Projeto de Reforma Política no país, solicitada em fevereiro deste ano pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum, aconteceu na manhã desta sexta-feira, 13, no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Estado.

Primeira audiência pública, das 27 que serão realizadas nas capitais brasileiras, a do Maranhão contou com a presença de dois membros da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara Federal, em Brasília: o deputado e relator da comissão, Marcelo Castro (PMDB/PI), e o também deputado Espiridião Amim (PP/SC).

Além dos vereadores de diversas Casas Legislativas do Estado, como foi o caso do vereador de Alcântara, João Ricardo (PT), participaram da reunião, deputados estaduais, representantes dos movimentos sociais, entidades de classe, judiciário, dos municípios e entidades do terceiro setor.

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O deputado e relator, Marcelo Castro, explanou os pontos considerados de maior relevância do projeto da reforma política em tramitação. Já o deputado Espiridião Amim destacou 5 pontos, do total de 16 da reforma: sistema eleitoral, matriz do que será decidido; sistema de financiamento da campanha eleitoral; coincidência ou não dos mandatos; eleição simultânea; e questões relacionadas à duração do mandato e a não reeleição para os cargos do Executivo.

Espiridião Amim elogiou ainda a atitude pioneira do Legislativo Ludovicense, em propor a realização de uma audiência pública para analisar e debater a questão da reforma política, tão importante para o país. “Achei uma iniciativa muito responsável, tanto da Câmara de Vereadores de São Luís, que iniciou esse processo de discussão, quanto da Assembleia Legislativa do Estado, que o abraçou. Estamos aqui para debater um tema que é crucial para o país. Trata-se da legitimidade da nossa democracia, ou seja, aperfeiçoamento da nossa forma de eleger, da nossa forma de criar mandatos populares e de fazê-los tão fiéis quanto possível, coerentes e respeitosos em relação ao povo brasileiro”, frisou o deputado federal de Santa Catarina.

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“Agradecemos, primeiramente, o convite de unificação da audiência pública, feito à Câmara de Vereadores de São Luís, pela Assembleia Legislativa, na pessoa da deputada estadual Francisca Primo, e transmitido ao parlamento ludovicense pelo vereador Honorato Fernandes do PT. Ele veio, em boa hora, resolver a coincidência de agendamento desse evento tão pertinente e sério para o momento, marcado anteriormente por nós para acontecer nesta mesma data e horário, no auditório da FIEMA”, falou inicialmente, o vereador presidente da Câmara de Vereadores da capital, Astro de Ogum, que integrou a mesa dos trabalhos da audiência.

“Curiosamente, quando chega o momento da eleição presidencial, ninguém trata da reforma política. Mas, quando vêm as eleições municipais, aí a reforma política volta à tona. Isto é, no mínimo, curioso. Contudo, nossa Câmara Municipal acredita na bancada federal do Maranhão, nos deputados e senadores maranhenses que hão de se empenhar para que a reforma política aconteça de verdade e seriamente”, concluiu Astro de Ogum.

Ainda segundo o presidente da CM, o debate é importante para o Brasil, porque abre um leque de oportunidades, para os Poderes Constituídos e a sociedade civil organizada contribuir para o Projeto de Reforma Política, em tramitação no Congresso Nacional. “A participação dos prefeitos e dos presidentes das câmaras municipais é muito importante para a reforma política”, admite.

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AUTORIDADES PRESENTES     

Participaram também da audiência pública os deputados federais Pedro Fernandes (PTB), Waldir Maranhão (PP), Hildo Rocha, João Castelo (PSDB), Espiridião Amin (PP), Marcelo Castro (PMDB) e os deputados estaduais Marco Aurélio (PCdoB), Levi Pontes (SD), Raimundo Cutrim (PCdoB), Eduardo Braide (PMN) e Rogério Cafeteira (PSC), Estevão Aragão(SDD),entre outros.

Também participaram dos debates o presidente da Famem, Gil Cutrim, o presidente da OAB/MA, Mário Macieira, o secretário municipal de Governo de São Luís, Lula Filho e os vereadores de São Luís Pereirinha (PSL), Ivaldo Rodrigues (PDT), Pavão Filho (PDT), Eidimar Gomes (PSDB), Basileu (PSDC), Josué Pinheiro (PSDC), José Joaquim (PSDB) e Armando Costa (PSDC), Rose Sales(PCdoB), Marquinhos(PRB), Chaguinhas(PSB),Armando Costa(PSDC)

A audiência pública contou ainda com a participação do  representante da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Padre Antônio da Conceição, do vice-presidente da Associação dos Magistrados, juiz Marcelo Moreira, prefeitos, vereadores e lideranças políticas da maioria dos municípios do Maranhão.

 

Texto: Lisiane Costa, Claudia Soares e Itamargarethe Corrêa

Wellington participa de Audiência Pública na Câmara de Vereadores

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O deputado Wellington do Curso (PPS) participou, nessa terça-feira (24) e quarta (25), de Audiência Pública sobre Transporte Público e da prestação da LOA 2014, realizadas na Câmara de Vereadores de São Luís. Na oportunidade, o parlamentar, que se diz vereador deputado, destacou as dificuldades que os ludovicenses enfrentam devido à inoperância da mobilidade urbana na capital. Já nesta quarta feira (25) o deputado apenas acompanhou de perto o debate.

O parlamentar salientou, ainda, o descomprometimento municipal para com as garantias elementares no plano da mobilidade urbana de São Luís, além de criticar o não cumprimento das “metas simples”, inicialmente estipuladas pelo atual gestor, Edivaldo Holanda Júnior e, até então, não colocadas em prática, tendo como consequência o caótico trânsito da capital maranhense.

“Antes do início da atual gestão, foram estipuladas metas, denominadas pelo atual prefeito, de ‘metas simples’, dentre elas obras de pequena complexidade que iriam ‘mudar o trânsito de São Luís’, segundo afirmado por ele. Obras pequenas, obras simples precisam agora da parceria com o governo do Estado? Por que não foram realizadas nos primeiros dois anos de governo? Senhoras e senhores, não estou aqui simplesmente para criticar ou para apontar defeitos. Eu estou aqui, de forma propositiva, para discutir São Luís e apresentar projetos para a cidade e para o Estado. Estou em defesa das 217 cidades do Maranhão”, finalizou Wellington do Curso.

Em entrevista para este PORTAL, Wellington destacou seu desempenho e compromisso com o povo. “Eu estou dedicado bastante ao meu cargo e tenho orgulho de ser um deputado estadual. Não falto nenhuma seção e fico até 17h em meu gabinete” disse professor Wellington. O parlamentar carrega como bandeira, a educação. Segundo o deputado, a educação é a única solução deste país.

 

Candidato assiste debate na Câmara Municipal

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O vereador e candidato a deputado estadual, Ivaldo Rodrigues (PDT), assistiu ontem (22) o debate dos postulantes ao Senado Federal, realizado na Câmara Municipal de São Luís. Ao entrar no Plenário da casa legislativa, Ivaldo foi abraçado pelos amigos que estavam presentes no parlamento.

Cotado para ser um dos candidatos mais votados para deputado estadual, Rodrigues vive com sua agenda lotada e cumpre todos os compromissos. Cheio de reuniões, caminhadas, encontros e gravações para programas eleitorais, Ivaldo mostra a força e a coragem para trabalhar.

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Sua agenda começa bem cedo e as 7h da manhã, Ivaldo Rodrigues começa atender o público em sua residência, localizada no bairro Vila Luizão aonde mora desde que chegou a São Luís, vindo da baixada maranhense. Seu público  cresce cada vez mais e abrange 90% do Maranhão.

Faltando apenas 12 dias para as eleições de 5 de outubro, Ivaldo relembra momentos históricos de sua vida pública em São Luís. “A partir de hoje, a contagem é regressiva, faltam 12 dias para a grande mudança na política do Maranhão. Justamente 12, o número que representa Educação, Saúde, Segurança e Trabalho; o número que representa Jackson Lago, Brizola e Neiva Moreira. 12 é um número que faz parte de minha história na política deste Estado” – desse Ivaldo Rodrigues.

 

Flávio Dino participa de debate na Câmara de São Luís

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O candidato ao governo do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) participou hoje (03) pela manhã de um debate na Câmara Municipal de São Luís, capital do Estado. O debate foi proposto através do requerimento Nº 425/14 de autoria do vereador Batista Matos (PPS).

Na abertura dos trabalhos, o propositor do requerimento fez algumas comparações e ao mesmo tempo criticou o Governo do Estado do Maranhão. Com plenário e galeria lotados, a expectativa do debate estava voltada também para a presença do também candidato, Lobão Filho (PMDB) que foi convidado, mas não compareceu por motivo de força maior.

Quem também esteve presente ao plenário da Câmara, foi o vereador e candidato a deputado estadual, Ivaldo Rodrigues (PDT). Ao ver Ivaldo Rodrigues presente, Flávio Dino fez questão de agradecer a presença e o apoio do pedetista.

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Durante 30 minutos, Flávio Dino teve a oportunidade de expor suas metas e propostas para o Maranhão em seu governo, caso seja eleito em outubro. “A cidade de São Luís, assim como todas as 217 do Maranhão terão respeito e serão tratadas com igualdade. Mesmo que não tenham votado em mim. Não vou fazer prefeitos se ajoelharem aos meus pés, como acontece até hoje. O prefeito de São Luís não vai precisar esperar um ano por uma audiência com o governo, como acontece hoje” – disse Flávio Dino.

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O candidato ainda falou sobre saúde, transporte, educação e saneamento básico. No transporte, Flávio pretende interligar os 4 municípios através de empresas metropolitana.  Como apenas Dino compareceu, o tempo foi bem maior e ele foi questionado pelos vereadores, principalmente por Fábio Câmara (PMDB). Flávio respondeu as perguntas e até fez convite aos que ainda não o apoiam. (Veja aqui o Vídeo)

Faculdade promoverá debate sobre sistema prisional na Associação Comercial

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Foto da Internet

Foto da Internet

O tema relativo ao sistema prisional no Brasil vai chegar ao universo acadêmico com a realização no próximo dia 19 de fevereiro, do I Painel Jurídico Florence, uma iniciativa do Instituto Florence de Ensino Superior. Com o tema: Sistema Penitenciário Maranhense: crise dos direitos e garantias fundamentais, o evento acontecerá no auditório da Associação Comercial do Maranhão (Centro), às 17h, como parte do projeto de extensão Painéis Jurídicos Florence.

Os presidentes das Associações dos Magistrados do Estado, do Ministério Público Estadual, dos Defensores Públicos do Estado, Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA e do Sindicato dos Agentes de Polícia participarão dos debates.

Segundo a coordenadora do curso, Ana Maria Marques, o Painel tem como objetivo central fomentar o debate, no âmbito da comunidade acadêmica, acerca de temas atuais e relevantes da seara jurídica que dialoguem com a realidade social brasileira e maranhense, o que se constitui de fundamental importância para o profissional da área de Direito. As inscrições são realizadas na Secretaria Acadêmica da instituição.

“As recentes rebeliões no Maranhão, por exemplo, em vários estudos apenas deixaram este problema social mais latente e foi necessário desnudar o problema e enfrentá-lo, acionando os atores sociais envolvidos para resolver o problema”, destacou Ana Maria Marques.

A coordenadora mencionou a importância de levar as instituições para discutir a problemática na academia é dar uma nova visão científica ao problema. “Por isso, convidamos para este painel todos os atores sociais da área jurídica envolvidos, de forma que cada um dentro da sua área, com suas possibilidades e limitações, possam debater, analisar e refletir sobre as perspectivas existentes para o sistema penitenciário”, frisou.

TEXTO DO JORNALISTA Evandro Jr.

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