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Archivo de Etiquetas: Conselho Tutelar

Eleição para Conselho Tutelar movimentou Bequimão, neste domingo (06)

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A movimentação em frente às escolas Manuel Beckman e Aniceto Cantanhede começou desde cedo, no domingo (06). Os bequimãoenses foram às urnas para a escolha de cinco novos conselheiros tutelares, que atuarão no quadriênio 2020-2023. A votação foi encerrada às 17h e a apuração se estendeu até o início da madrugada.

Jailson Silva foi o mais votado, recebendo 276 votos. Também foram eleitas: Desivanilde Alves Ferreira, com 261 votos; Deuzinete Rodrigues Pacheco, com 204 votos; Silvilene Pereira Garcia, com 200; e Claudilene Pereira, com 185.

Ao todo, 2.345 eleitores compareceram às urnas. De acordo com a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Luana Talene, esse número é quase o dobro de eleitores mobilizados na eleição anterior para o Conselho Tutelar.

O prefeito Zé Martins, o vice-prefeito Sidney Nogueira (Magal) e o presidente do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense, João Martins, votaram no final da tarde.

O processo eleitoral

Na primeira fase do processo eleitoral, que aconteceu no mês de agosto, foi realizada uma prova de conhecimentos específicos. Desses testes, foram selecionados os 17 candidatos que concorreram às cinco vagas para o Conselho Tutelar.

Poderia votar qualquer eleitor do município de Bequimão. Foram disponibilizadas dez sessões, distribuídas nas escolas Aniceto Cantanhede e Manuel Beckman, no Centro.

Os novos conselheiros eleitos serão empossados pelo prefeito Zé Martins e cumprirão mandato de quatro anos, podendo concorrer à reeleição no pleito seguinte. No exercício de suas atividades, devem contribuir para o enfrentamento às violações dos direitos de crianças e adolescentes, atuando, por exemplo, no combate a situações de negligência, exploração sexual e violência física e psicológica.

Os conselheiros também exercem papel estratégico na proteção jurídica e social dos direitos de crianças e adolescentes.

Fotos: Divulgação/Prefeitura de Bequimão

Prefeitura de Bequimão divulga gabarito de prova para conselheiro tutelar

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A Prefeitura de Bequimão divulgou, nesta segunda-feira (19), o gabarito da prova para conselheiro tutelar, realizada no último domingo (18). As respostas do teste de conhecimentos específicos foram publicadas na Edição Nº 031, do Diário Oficial do Município.

Fizeram a prova pré-candidatos a membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020-2023. A fiscalização do certame ficou a cargo do Ministério Público. No total, 22 pessoas participaram dessa fase, que é classificatória para o pleito no mês de outubro.

ACESSE E VEJA O GABARITO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CLICANDO AQUI…

Zé Martins entrega equipamentos para o Conselho Tutelar de Bequimão

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O Prefeito de Bequimão, Zé Martins (PMDB), entregou equipamentos ao Conselho Tutelar do município, colaborando para aprimoramento do trabalho voltado à proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Foram doados um notebook e uma impressora.

As conselheiras Ana Tereza Pereira e Deuzinete Rodrigues Pacheco receberam os equipamentos. A presidente do Conselho Municipal de Direito da Criança e Adolescente (CMDCA), Dinha Pinheiro, também acompanhou a reunião.

“Esse material vem como melhoria de um trabalho bem feito pelos conselheiros, dando mais agilidade nas documentações. Essa entrega é mais um compromisso firmado e cumprido pelo prefeito Zé Martins com o Conselho Tutelar e com nossas crianças e adolescentes de Bequimão”, destacou Dinha Pinheiro.

O prefeito reafirmou seu apoio ao Conselho Tutelar. “Na posse dos novos conselheiros, eu havia firmado o compromisso de ajudar na aquisição dessa equipagem, que é importante para as ações em defesa das crianças e adolescentes do município. A nossa administração continua à disposição para colaborar com esse trabalho”, garantiu o prefeito Zé Martins.

Prefeito Jadilson recebe kit com automóvel para Conselho Tutelar de Mirinzal

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O prefeito do município de Mirinzal, Jadilson Coelho (PSB), participou nesta quinta-feira (23), no Palácio Henrique de La Roque, em São Luís, da cerimônia de entrega de kits com equipamentos destinados aos Conselhos Tutelares de 20 municípios maranhenses.

Entre os contemplados, está o Conselho Tutelar da cidade de Mirinzal que recebeu um veículo equipado com cinco computadores, uma impressora, um refrigerador e um bebedouro.

Para o prefeito Jadilson, as políticas públicas de Mirinzal estão ganhando novo rumo desde que assumiu a gestão do município. “Hoje recebi das mãos da Ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, um veículo 0km para o Conselho Tutelar (emenda do Deputado Federal Weverton Rocha). Fizemos todos os procedimentos necessários para que tudo desse certo. Já recebermos também para o Conselho, 5 computadores, 1 impressora, 1 bebedouro e 1 refrigerador, adquiridos através do  Ministério dos Direitos Humanos’ – declarou o prefeito, que acrescentou ainda; “no mês passado recebi mais uma moto para reforçar o trabalho da polícia em Mirinzal e já nos próximos dias vou receber uma ambulância novinha para servir o nosso povo”.

A ministra Luislinda Valois acredita que estes investimentos em políticas públicas infanto-juvenis são necessários para trazer dias melhores para o País. “O objetivo é cuidarmos das nossas crianças que serão os comandantes deste país no futuro. Quem não cuida das crianças, não tem um futuro gratificante. E nosso objetivo é trazer esses meios para que os conselheiros tenham melhores condições para desenvolver o trabalho”, relatou a ministra de Direitos Humanos.

Os municípios contemplados são: Amarante do Maranhão, Açailândia, Axixá, Brejo, Buritirana, Coroatá, Cururupu, Divinópolis, Godofredo Viana, Icatú, Igarapé Grande, Itinga do Maranhão, Lago dos Rodrigues, Miranda do Norte, Mirinzal, Paulino Neves, Pedreiras, São Félix de Balsas, São João do Carú e Trizidela do Vale.

Além de prefeitos e conselheiros tutelares dos 20 municípios, estiveram presentes no evento o secretário chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, a secretária de Estado da Mulher, Laurinda Pinto, a presidente da Fundação da Criança e do Adolescente, Elisângela Cardoso, o deputado estadual Fábio Macedo (PDT) e o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Tema Cunha.

 

São Mateus elege cinco novos conselheiros tutelares‏

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O município de São Mateus elegeu no último domingo (04), cinco conselheiros para um mandato de quatro anos, contados a partir de janeiro de 2016. Eles devem auxiliar a garantir os direitos do público infanto-juvenil, que recebe atenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Secretaria  Municipal de Assistência Social (Semas).

A eleição foi disputada entre 10 candidatos e aconteceu durante todo o dia em 21 seções distribuídas em 08 Polos das zonas urbana e rural. Com o objetivo de dá mais segurança e legitimidade ao pleito, a presença da Promotoria de Justiça de São Mateus e da Guarda Municipal foi fundamental.

Como o processo eleitoral foi realizado  em parceria com a Justiça Eleitoral, por meio do Cartório da 84ª Zona Eleitoral, o resultado foi oficialmente divulgado no final do dia. O voto não era obrigatório. Os cinco novos conselheiros mateusenses, na ordem de maior votação, são: Maria Damiana Santana Chaves, Isaias Sousa Do Carmo, Aldenivea Nunes Silva, Rivelino Dos Santos Nascimento e Márcia Campos Macedo.
Os suplentes também são em número de cinco, sendo: Francilma Gomes Ferreira, Jhartchan Keulamar Alves Da Silva, Luciane dos Santos Nascimento, Léa Alves de Oliveira Guimarães e Wellington do Rosário Nascimento.


O QUE É O CONSELHO TUTELAR? 

O Conselho Tutelar é um órgão público, que atua na defesa de crianças e adolescentes brasileiros. Cada cidade tem pelo um conselho, que é formado por cinco membros da população que são escolhidos através de eleições. Eles são responsáveis por fiscalizar e investigar denúncias de abusos, maus-tratos e negligência contra crianças e adolescentes.


QUAIS SÃO AS MUDANÇAS DESSA ELEIÇÃO?

Em 2012 foi aprovado a 12.696/12 que previa mudanças nas regras dos Conselhos Tutelares. Ela assegura a obrigatoriedade de que todas as cidades possuam ao menos um conselho. As eleições passaram a ser a cada quatro anos – não mais três – e unificadas em todo o país. Essa medida foi para tentar aumentar a adesão e atenção às votações, que têm voto facultativo. A data para a realização delas também foi fixada no primeiro fim de semana de outubro do ano subsequente ao de eleição presidencial.

 

Texto: Dalvana Mendes

Bequimõenses elegem os novos conselheiros tutelares

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Os eleitores de Bequimão, na baixada ocidental maranhense, elegeram neste domingo (04), em eleição realizada com 10 seções distribuídas nas Escolas Aniceto Cantanhede e Manoel Beckman, localizadas no centro da cidade, os novos integrantes para o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Bequimão. A referida eleição teve início às 8hs e seguiu até às 17hs, e contou com 11 candidatos que disputaram de cinco vagas. O pleito ocorreu na maior tranquilidade.

Os novos conselheiros terão um mandato de quatro anos, podendo se candidatar a um segundo pleito na eleição seguinte. No exercício de suas atividades, devem contribuir para o enfrentamento às violações dos direitos das crianças e adolescentes atuando, por exemplo, no combate a situações de negligência, exploração sexual e violência física e psicológica. Também exercem um papel estratégico na proteção jurídica e social dos direitos da criança e do adolescente.

Nesta quarta feira (7), a Secretaria Municipal de Assistência Social de Bequimão, através da secretária Maria Neide Rodrigues, enviará toda documentação da eleição e dos eleitos ao Ministério Público do Estado (MPE). Os novos conselheiros serão empossados no dia 10 de janeiro de 2016 e ficarão no cargo por um período de 4 anos.

Para a secretária Maria Neide, o pleito ocorreu na maior normalidade possível. “Foi uma eleição tranquila onde as pessoas foram votar conscientes. A apuração também foi tranquila e contou com a presença do procurador do município de Bequimão e o Conselho”, destacou a Secretária de Assistência Social.

CONFIRA ABAIXO OS NOVOS CONSELHEIROS ELEITOS:

TITULARES:

Matheus

Maria de Fátima

Ana Tereza

Deuzinete

Vandeilton

 

SUPLENTES:

Josué

José Raimundo

Valdelice

Diego

Lucenyr

Leidiane

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