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Archivo de Etiquetas: Câmara

Recesso nem pensar!

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Pra quem imaginou que todos os vereadores iriam ficar de recesso da Câmara Municipal de São Luís, se enganou. A comissão de recesso da Câmara é presidida pelo vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), além dos membros Astro de Ogum (PR), Francisco Carvalho (PSL), Professor Lisboa (PCdoB) e como suplente o vereador Armando Costa (PSDC). Como presidente da comissão, o vereador Ivaldo Rodrigues começou a semana com agenda cheia. Logo cedo o pedetista despachou na Câmara Municipal, onde atendeu uma demanda muito grande.

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Após o meio dia, Ivaldo se dirigiu até o bairro Renascença, onde concedeu entrevista ao programa “Agora Maranhão”, da TV Meio Norte, Canal 28.1, apresentado pelo jornalista Heider Lucena. A entrevista teve duração de dez minutos e foi baseada na aprovação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e também sobre o recesso da casa legislativa ludovicense.

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O recesso acabará dia 2/08 e até lá todos os membros da comissão vão dar plantão na Câmara Municipal em sistema de rodízio. Como são três dias na semana, é provável que o vereador Ivaldo Rodrigues esteja de plantão todas as segundas feiras. As sessões voltarão ao normal a partir do dia 3/08 e logo de cara, está prevista a votação do regimento interno da Câmara.

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Mesmo de recesso, Ivaldo Rodrigues tem aproveitado o tempo para visitar comunidades e ao mesmo tempo acompanha as obras que estão sendo feitas na capital maranhense. O certo mesmo, é que para quem gosta de trabalhar, um ano é muito curto e deveria ter no mínimo 500 dias.

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Câmara esquenta o clima durante sessão

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O que ninguém esperava na sessão desta quarta feira (15), era que o clima fosse esquentar. Durante a sessão presidida pelo vereador Astro de Ogum (PR), os ânimos se alteraram, mas foram contornados momentaneamente pelo presidente. Na discursão, os vereadores Francisco Chaguinhas (PSB) e Beto Castro (PROS), trocaram acusações. Chaguinhas, que é letrado, discursou em parábolas e Beto Castro não conseguia assimilar nada. Mais uma vez, Astro contornou a situação.

Minutos depois houve outro embate, entre o vereador e líder do governo, Osmar Filho (PSB), contra a progressista Rose Sales. A discursão foi forte, mas Astro de Ogum conseguiu acalmar os parlamentares. Enquanto isso, o vereador Marquinhos (PRB), considerado polêmico, procurava um corajoso pra também formar outra zuada, mas ninguém topou o desafio.

Quando todo mundo achava que nada mais aconteceria no plenário da câmara, veio o vereador Roberto Rocha Junior (PSB) e disparou para cima de Rose Sales (PP). A progressista que não guarda almoço pra janta, revidou ao filho do senador, mas o “Astro Protetor”, mais ma vez entrou em ação. O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) também se assanhou, mas o tempo já estava esgotado.

Durante o bate-boca de Rose Sales e R.R.J, eis que o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), o rei das frases famosas, solta mais uma daquelas.

“A vereadora Rose Sales se comporta como uma HIENA no plenário da câmara” – disparou o Pedetista.

Fábio Câmara, que ultimamente tem tomado seus chás de capim limão e camomila, estava tranquilo, até parecia que nada estava acontecendo no plenário. No final da sessão, já com muita fome, Câmara tentou se exaltar, mas o Árbitro Astro de Ogum terminou a partida. A sessão que começou por volta das 10:30h e terminou as 15h, teve a bela condução do presidente Astro. Mesmo com tantas paralisações, a pauta foi votada, inclusive a LDO, que direciona a LOA 2016.No final da batalha, todos saíram satisfeitos.

 

Aprovada LDO e novo Regimento fica para agosto

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A última sessão deste primeiro semestre de 2015 da Câmara Municipal de São Luís, realizada nesta quarta-feira, (15), antes do início do recesso parlamentar, foi marcada por duas importantes votações que culminaram com a aprovação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e início da apreciação do Projeto de Resolução 005/2015, que dispõe sobre o novo Regimento Interno, adiada para o próximo mês de agosto.

O projeto 043/2015, que trata da LDO teve sua aprovação pela maioria do plenário do Legislativo Ludovicense, tendo se posicionado contrário apenas os vereadores Fábio Câmara (PMDB), Manoel Rego (PTdoB) e Rose Sales (PP). Antes de ser colocada para apreciação, a matéria foi apresentada no plenário pelo relator da Comissão de Orçamento, vereador José Joaquim Guimarães (PSDB).

A LDO foi aprovada com duas emendas modificativas, que tiveram a função de substituir como forma de melhorar a redação de alguns artigos e uma supressiva. Esta suprimiu o artigo 55 que tratava sobre parcelamento de débito previdenciário junto ao INSS.

Para fazer observações sobre a aprovação da LDO fizeram uso da palavra os vereadores Ivaldo Rodrigues (PDT), Chico Carvalho (PSL), Ricardo Diniz (PHS) e Pavão Filho (PDT) parabenizando o trabalho realizado e a votação. Já os vereadores Fábio Câmara e Rose Sales aproveitaram o momento de análise acerca do assunto para tecer críticas a administração municipal.

REGIMENTO SÓ EM AGOSTO

Após alguns momentos de indecisão sobre a apreciação do projeto sobre o novo Regimento Interno da Câmara, já que surgiu uma dúvida com o aparecimento de duas propostas, o presidente do Legislativo Municipal, vereador Astro de Ogum (PMN), decidiu adiar a votação para o próximo mês de agosto, na volta do recesso parlamentar, dia 03 de agosto.

“Não posso colocar em votação essa matéria, já que está ficando tudo muito complicado”, disse o presidente.
“Nós temos tempo suficiente para adequar todos os itens. E se nós já esperamos todo esse tempo para votarmos um novo regimento, não custa nada esperar mais 15 dias”.

A decisão de Astro foi tomada diante da inquietação por parte de alguns vereadores para saber exatamente o que estariam votando. Várias maneiras para contornar a situação foram tentadas, mas não foi alcançado um consenso.

Os vereadores haviam recebido da Mesa Diretora cópia do Projeto de Resolução 005/2015, porém no dia anterior também chegou aos gabinetes dos parlamentares uma cópia de um projeto elaborado pela Procuradoria do Legislativo aproveitando cerca de 80% do trabalho realizado por uma comissão composta pelos vereadores Marlon Garcia (PTdoB), José Joaquim (PSDB), Pavão Filho (PDT) e Rose Sales (PP).

Por esse motivo foi causado um impasse que culminou com o adiamento da apreciação do novo Regimento Interno, anunciada por Astro de Ogum, uma decisão considerada por todos os vereadores como equilibrada e coerente com o atual momento.

Texto: Alteré Bernardino

 

Ivaldo Rodrigues faz discurso sobre Escola Digna

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O vereador de São Luís e vice-líder do governo municipal na câmara, Ivaldo Rodrigues (PDT), ocupou a Tribuna da câmara municipal nesta segunda feira (13) para falar do projeto do governo Flávio Dino, denominado “Escola Digna” que vai acabar de vez com as famosas “Escolas” de taipa no interior do Estado.

Segundo o vereador Pedetista, o Maranhão deixará de estampar as manchetes negativas dos veículos de comunicação quando o assunto for educação. Cenas vergonhosas como a de crianças de pés no chão, sem material escolar e estudando em salas de taipa e cobertas de palha, ficarão somente no passado. Ivaldo Rodrigues ainda falou da execução do projeto no Maranhão e externou sua inteira confiança à secretária de educação do Estado.

“Ao realizar esta ação, o governador Flávio Dino, e a secretária de educação, professora Áurea Prazeres, recebem de minha pessoa, todo respeito, porque estamos garantindo uma educação de qualidade aos nossos jovens. É inadmissível que em pleno século XXI ainda tenhamos escolas de taipa no Maranhão. É nessa perspectiva, que a professora Áurea Prazeres foi convidada pelo governador para a secretaria de educação do Estado. Quero aqui externar a minha admiração a esta que é uma das mulheres mais extraordinárias que temos em nosso partido, o PDT”, comentou Ivaldo Rodrigues.

De acordo com o projeto “Escola Digna”, os professores terão formação continuada. Além disso, os gestores serão escolhidos por eleição direta e terão gratificação de acordo com o desempenho dos alunos.

FIM DA ESCOLA DE TAIPA

O governador Flávio Dino instituiu o programa “Escola Digna” com o objetivo de propiciar, às crianças, jovens, adultos e idosos atendidos pelo Sistema Estadual de Ensino e pelo Sistema Público de Ensino dos Municípios, o acesso à infraestrutura necessária nas escolas maranhenses. Com o programa, serão erradicadas do estado às chamadas escolas de taipa e palha.

A medida visa por fim às escolas improvisadas em estruturas de taipa, palha, galpões ou outros estabelecimentos considerados inadequados pelo Ministério da Educação, que hoje estima-se em cerca de 1.000 estabelecimentos. O programa será implementado pela Secretária Estadual de Educação, em regime de parceria com as prefeituras.

No caso das escolas municipais, o governo estadual construirá as escolas e as disponibilizará as prefeituras para a gestão do novo prédio e dos professores necessários para compor os quadros de atendimento ao aluno. Outro grande avanço para a educação do Maranhão será o centro permanente de capacitação para os professores.

O governador Flávio Dino regulamentou as eleições diretas para a função de diretor-geral e diretor-adjunto das escolas públicas estaduais, já em 2015. A medida, além de valorizar os servidores que atuam na rede estadual de ensino, garante um processo democrático para a composição dos quadros gerenciais das Unidades de Ensino.

A medida beneficiará gestores das Unidades Integradas, Unidades Escolares e Jardins de Infância da Rede Estadual de Ensino. Os valores são diferenciados e serão definidos de acordo com o quadro de alunos de cada escola. O projeto de lei já foi encaminhado à Assembleia Legislativa.

Pagamento do 13º da será feito segunda-feira (22)

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O pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário dos servidores da Câmara Municipal de São Luís será efetuado nesta segunda-feira, (22). O anúncio foi feito na sexta-feira, (19), pela Diretora Financeira da Casa, Ana Karina Cordeiro, adiantando que “após realizarmos o pagamento dessa parcela do décimo terceiro salário, estaremos em seguida dando prosseguimento ao pagamento dos funcionários relativo ao mês de junho, conforme determinação do presidente Astro de Ogum”.

Lembrando que o País está atravessando um momento difícil no tocante a economia, o cumprimento de uma obrigação com os trabalhadores “por se tratar de um direito trabalhista, o adiantamento do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro vem em momento oportuno, já que parte das pessoas já contam com esse reforço no seu orçamento”, acentua a diretora do Legislativo Ludovicense.

Ana Karina Cordeiro enfatiza ainda que “cumprindo com as metas apresentadas pelo presidente para sua administração, essa é mais uma das ações a que vem reforçar a preocupação e o empenho que sendo desenvolvido no sentido de propiciar a valorização dos servidores da Câmara Municipal”.

Nesse sentido, ela completa dizendo que “conforme o que tem sido observado acerca do trabalho que vem sendo realizado aqui na Câmara, tanto na parte administrativa quanto na estrutural, estamos buscando fazer com que todos aqueles que fazem a Câmara Municipal se sintam valorizados, o que vem demonstrar o reconhecimento pelas ações até então apresentadas”.

 

Texto: Alteré Bernardino

Câmara lamenta o falecimento de Fontenele

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Ao tomar conhecimento do falecimento do radialista Herbert Fontenele, ocorrido na madrugada desta terça-feira, 16, no Hospital UDI, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), emitiu nota de pesar onde manifestou-se sobre o lamentável episódio “que deixou consternada a sociedade maranhense, principalmente, o setor ligado aos esportes”. Ao apresentar sentimento de pêsames, ele destaca a linha de coerência  de “Herbert Fontenele, um comunicador que fez pacto com o talento e a verdade”. Eis a íntegra da nota:

NOTA DE PESAR

O Herberth Fontenele foi um comunicador que fez pacto com o talento e a verdade. Deixou-nos um grande legado já que sempre se comportou pela linha da coerência, se notabilizando pelo brilho e pelo amor ao trabalho.

Quero em nome da Câmara Municipal de São Luís e de todos os vereadores, manifestar nossos sentimentos de profundo pesar diante do lamentável falecimento de Herbert Fontenele, que deixou consternada a sociedade maranhense, notadamente aquele setor ligado aos assuntos esportivos.

Nessa oportunidade apresentamos nossos sinceros pêsames à família, amigos e todos que compartilhavam do ciclo de relacionamento de Herbert Fontenele Filho, que mesmo sendo natural do Piauí, era maranhense de coração  e uma figura ímpar no jornalismo esportivo do Estado.

Perdemos um grande profissional, uma grande figura humana, um homem que se destacou pelo profissionalismo e pelo carisma. A Câmara Municipal lamenta essa imensa e lamentável perda.

GENERVAL MARTINIANO MOREIRA LEITE

PRESIDENTE

 

Ivaldo Rodrigues participa da sessão solene sobre o Centenário das Irmãs Paulinas

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Para fazer uma celebração dos “100 anos da Congregação Pia Sociedade Filhas de São Paulo – Irmãs Paulinas”, a Câmara Municipal de São Luís realizou, na manhã desta segunda-feira, 15, uma sessão solene. A proposta foi do vereador José Joaquim Guimarães (PSDB), por meio do requerimento nº 208/2015, aprovado por unanimidade.

Mesa Diretora dos trabalhos foi presidida pelo vereador Josué Pinheiro (PSDC) e também constituída pelos vereadores José Joaquim (PSDC) e Ivaldo Rodrigues (PDT), padre Ricardo Moreira, da Paróquia Sagrado Coração de Jesus (Bequimão), e as irmãs Lourdes Neves, Celeste Ghislandi e Helena Francischini, que representaram a Congregação recebendo placa e diplomas alusivos a data, conferidas pelo Legislativo Ludovicense.

Ao prestar homenagem às Irmãs Paulinas, José Joaquim fez um histórico sobre a Congregação fundada no ano de 1915 pelos jovens Tiago Alberione e Tecla, “quando no contexto da I Guerra Mundial era feito um investimento forte das forças políticas em tornar o Estado laico e fragilizar os valores da Igreja”.

No seu pronunciamento, ele enfatiza que a Itália foi o berço dessa irmandade, mas o Brasil foi o primeiro País, fora da Itália, a receber as Paulinas em 1931, “e hoje são 221 religiosas e cerca de 579 colaboradores leigos que, em nosso país trabalham na difusão dos valores cristãos e de promoção humana, oferecendo com suas publicações em livros, quadrinhos, revistas, páginas na net, redes sociais, DVDs, CDs, cursos e oficinas, valiosos subsídios pela leitura e decifração de cotidianos, histórias, vivências, relações e mapas de inserção no momento sócio-histórico e político, análise crítica e escolhas frente a lógicas culturais postas em processo”.

José Joaquim fala também das instalações iniciais das Paulinas e do trabalho “daquelas jovens vocacionadas que incentivam autores e compositores, protagonistas de diversas áreas a produzir a boa comunicação de informações e valores, que com sua editora selecionam e editam trabalhos, tendo como principal missão a comunicação a serviço da vida, e que hoje celebram um século de trabalho abençoado que merece ser reconhecido e aplaudido como justa ressonância social”.

AGRADECIMENTO

Num rápido agradecimento manifestaram as irmãs Lourdes Neves e Celeste Ghislandi que falando em nome das Paulinas “expresso a nossa gratidão por essa homenagem, com destaque a atuação de 36 anos no Maranhão, dizendo que esses 100 anos é, sem sombra de dúvida, o revisitar, a valorização e ternura garantida ao longo da história, que surgiu no coração de dois jovens adolescentes (Tiago Alberione e Tecla)”.

Texto: Alteré Bernardino

Empréstimo para o corredor de transporte

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Com pedido de urgência solicitado pelo líder do governo, vereador Osmar Filho (PSB), acatado pelo plenário contra os votos dos vereadores Fábio Câmara (PMDB) e Rose Sales (PP), a Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta quarta-feira, 3, um pacote de cinco projetos encaminhados pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Entre os projetos aprovados está o pedido de autorização para que possa contratar empréstimo no valor de R$ 228 milhões de reais junto à Caixa Econômica Federal, destinado a viabilização do corredor de transporte para a capital maranhense.

A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC das Cidades Históricas para área da mobilização urbana.

DIRETRIZES

Outra proposta apreciada pelo parlamento foi a que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o próximo ano, cuja matéria foi encaminhada para a Comissão de Orçamento, devendo posteriormente voltar ao plenário.

Considerado como um dos importantes projetos no bojo do pacote encaminhado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o Legislativo Ludovicense aprovou também a instituição do programa de recuperação de crédito da Fazenda Municipal (Refaz), estabelecendo facilidades para o contribuinte quitar dívidas com o Fisco Municipal.

Na ocasião foi aprovado o projeto que autoriza a vinculação de parcelas dos recursos financeiros oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Estado do Maranhão, para fins de adimplemento e garantia das obrigações contraídas pelo município de São Luís e entidades da administração indireta em contratos de parceria público-privada nos termos da legislação vigente.

A proposta teve sua aprovação com a apresentação de uma emenda recomendando que desde que sejam garantidos recursos destinados a custeio e despesas, desde que inexista solução de continuidade.

Foi aprovado ainda o projeto que dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em consonância com a Lei Federal nº 11.494/2007, e o que trata do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

LICITAÇÃO DE TRANSPORTE

Somente uma mensagem do Executivo não foi votada esta manhã. O projeto que trata da autorização para realização de licitação para a prestação dos serviços de transporte público ficou para ser apreciada na próxima segunda-feira, 8, após intensa discussão sobre o assunto.

Como foram acalorados os debates acerca da matéria, o presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum (PMN), decidiu, em conjunto com a Mesa Diretora, pelo adiamento da apreciação da proposta para que todos os vereadores possam se aprofundar mais sobre o projeto.

CONSIDERAÇÕES

Ao final da votação, o presidente da Câmara, Astro de Ogum destacou o que considerou um verdadeiro esforço concentrado para a aprovação das matérias, enfatizando que isso se justifica pelas necessidades e importância dos projetos.

Na concepção do vereador Francisco Carvalho (PSL), essa é uma demonstração de sintonia entre Executivo e Legislativo, no trabalho de beneficiar a população da capital maranhense. “Vejo essas votações como quase uma obrigação nossa, pois são projetos de alcance social”, afirmou Carvalho.

 

Texto: Djalma Rodrigues e Alteré Bernardino

 

 

Campanha de doação de sangue na Câmara

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Por unanimidade, foi aprovada na Câmara Municipal, a Indicação 86/2015 do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), para o agendamento junto ao Hemomar de um dia de coleta de sangue na Câmara Municipal.

“É preciso que olhemos a necessidade do Hemomar de manter o estoque de sangue para atender a quem precisa de doação de sangue. Por isso, solicitamos do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, o agendamento da unidade móvel do Hemonúcleo, para que sejamos solidários com a nossa população”, afirmou o vereador.

Ainda segundo a indicação, a data para a coleta será previamente agendada para que a maioria da população e dos próprios parlamentares possa comparecer para um volume maior de doações.

“Isso vai facilitar o trabalho constante do Hemomar, que é a necessidade de aumentar a quantidade de parceiros que possibilitem a manutenção do estoque de sangue. Com certeza, faremos uma grande mobilização para colaborar com o aumento das doações”, garantiu o parlamentar.

Texto: Igor Almeida

Vereadores de São Luís visitam sede da Emap

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Os vereadores, Ivaldo Rodrigues (PDT), Pavão Filho (PDT), José Joaquim (PSDB), Eidimar Gomes (PSDB), Professor Lisboa (PCdoB), Manoel Rêgo (PTdoB) e Basileu Barros (PSDC), representaram a Câmara Municipal de São Luís, em visita de cortesia nesta quinta feira (28) à sede da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) a convite do presidente, Ted Lago.

Durante a visita, o presidente Ted fez uma explanação juntamente com o Sr. Jailson (diretor de Planejamento de produção) sobre todo projeto estratégico do porto e mostrou o mapa de entrada e saía de cargas durante o ano inteiro aos vereadores. Ted, ainda explicou, que a Emap é responsável pelos terminais portuários e não pelas cargas e o transporte via ferry boat.

Durante a explanação do crescimento do porto do Itaqui, o presidente falou sobre os investimentos, e explicou que a Emap não faz caixa e isso só poderá ser feito através de parcerias com empresas privadas. O porto do Itaqui é o mais fundo do Brasil com 25 metros de profundidade.

Durante as amostragens, o presidente destacou a importância da visita de parlamentares, principalmente dos vereadores da capital, que vivem na cidade, onde está implantado o principal porto do Maranhão e da região norte e nordeste.

“Uma das metas do governador Flávio Dino, é fazer com que a Emap se aproxime ainda mais das comunidades. Trazer os vereadores ao porto do Itaqui faz com que eles possam conhecer a importância do porto para o Estado e também para a região norte e nordeste do Brasil. A ideia do governo é a aproximação da Emap com os vereadores para que possam conhecer e entender melhor, levando a importância do porto para suas comunidades” – disse Ted Lago ao descrever a importância da visita dos parlamentares Ludovicenses.

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Quem falou também sobre a visita à Emap foi o vice-líder do governo municipal na Câmara, vereador Ivaldo Rodrigues.

“É sempre importante uma visita ao órgão estadual e saber da realidade portuária do Maranhão, e principalmente conhecer a Emap, porque nós entendemos que é um patrimônio do povo do Maranhão, levando em consideração que é a maior empresa estatal do Estado, onde gera renda e emprego e muito mais, o desenvolvimento do Maranhão e do nordeste passa por aqui. E o mais importante é a relação entre a Emap e a Câmara municipal de São Luís” – disse o pedetista.

Para finalizar a visita, os vereadores conheceram toda estrutura do Porto e tiveram a honra de passear nas áreas de carga e descarga do Itaqui, onde viram tanta riqueza que chega à capital através do porto.

Mas para o Professor José Joaquim, vereador de sete mandatos na câmara municipal de São Luís, a visita foi além das expectativas de todos, principalmente quando se trata de um porto referência.

“Visitar o porto do Itaqui, administrado pela Emap, é motivo de renovação, inclusive todo acompanhamento histórico da implantação desta área portuária. Nós fazemos uma referência na pessoa do Engenheiro Brito Passos, homenageando a todos que passaram por aqui; do operário que morreu na construção até o operário que persiste no quadro de funcionários da Emap. Por isso a câmara municipal de São Luís se sente honrada em está aqui presente fazendo o seu papel de catalisador de informações e verificar a realidade do atual sistema portuário do Maranhão, onde o Itaqui é o primeiro do Nordeste e o segundo maior porto do mundo, já que a posição é estratégica tanto nacional, quanto internacional” – finalizou o vereador tucano.

 

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