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Provável demissão na Câmara é debatida

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Conduzida pelo vereador Astro de Ogum (PMN), presidindo a sessão legislativa desta segunda-feira (1), a situação de uma provável demissão de servidores da Câmara Municipal de São Luís foi debatida ontem no Plenário Simão Estácio da Silveira. Os vereadores procuraram tomar ciência de todo o trâmite do processo, que vem deixando os funcionários do Legislativo Ludovicense apreensivos, diante de uma ameaça de serem exonerados de seus empregos.

Para explicar a situação Astro de Ogum convidou o procurador legislativo Ítalo Azevedo, que vem acompanhando o processo há treze (13) anos. Bastante didático o causídico forneceu explicações sobre todos os recursos impetrados pela Câmara Municipal com a tentativa de evitar a demissão dos servidores. Ítalo Azevedo deixou claro que o Ministério Público solicitou a demissão de 272 funcionários e que a Justiça chegou a conceder a manutenção de apenas 45, restando 227 com a ameaça de exoneração.

EXISTÊNCIA DE LISTA E PRAZO

Havia um boato de que a Câmara Municipal tinha o prazo de até a última sexta-feira, (28), para encaminhar uma lista com o nome dos funcionários que seriam demitidos. Ficou esclarecido que não existia ainda nenhuma lista e que não existe determinação de prazo para que o Legislativo mande a tal lista para o Ministério Público, e que o expediente do MP não tem efeito suspensivo.

BUSCAR MECANISMOS

Diante de uma sugestão de não encaminhar uma lista com prováveis demissionários para o Ministério Público, já que não existe um prazo determinado para tal finalidade, Astro de Ogum falou para os vereadores que iria manter uma conversa ontem a tarde mesmo com o presidente da Casa, vereador Antonio Isaias Pereirinha (PSL), em virtude de não ter a titularidade da Presidência do Legislativo. Falando para todos que “descansem em paz seus corações”, Astro de Ogum ficou de ter um diálogo com todos os vereadores nesta terça-feira, (02), com o objetivo de buscar mecanismos com a finalidade de encontrar uma saída para o problema.

LOA 2015 é apresentada na Câmara

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Em audiência pública realizada na tarde desta segunda feira (24) na Câmara Municipal de São Luís, a Comissão de Orçamento da Casa Legislativa, representada pelo Presidente em exercício, vereador Pedro Lucas (PTB) e o relator da comissão vereador José Joaquim (PSDB), questionaram alguns itens da LOA – Lei Orçamentária anual. O executivo foi representado pelos secretários José Cursino (Planejamento), Lula Fylho (Governo), Raimundo Rodrigues (Fazenda), Robson Paz (Comunicação), Antônio Araújo (Obras e Serviços Públicos), Helena Duailibe (Saúde), Geraldo Castro (Educação), Andréia Lauande (Criança e Assistência Social), Marcelo Coelho (Agricultura e Abastecimento) e Fátima Ribeiro (Segurança Alimentar). Com a ausência do Presidente da comissão, Vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), que estava internado com problemas de saúde, o presidente da Câmara, Isaías Pereirinha (PSL) e os membros da Comissão de Orçamento da Câmara acima citados, conduziram a audiência.

A Prefeitura de São Luís apresentou detalhadamente as ações do Executivo Municipal para o próximo ano, durante audiência pública na Câmara de Vereadores sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015. O orçamento do próximo ano está estimado em R$ 2,7 bilhões. O secretário municipal de Planejamento, José Cursino Raposo, explicou que a estimativa é a mais realista dentro da conjuntura econômica do país, e que o prefeito Edivaldo garantirá a execução eficiente e coerente.

O secretário de Planejamento esclareceu os critérios técnicos utilizados para a montagem da peça orçamentária e respondeu ao questionamento dos vereadores sobre a estimativa do orçamento para 2015. Ele destacou que os investimentos prioritários da gestão, nas áreas da Educação e Saúde, estão assegurados na peça orçamentária.

“A arrecadação de 2014 ficou bastante abaixo da estimativa original. Ao final do ano devemos ficar com R$ 2,2 bilhões [o estimado era pouco maior de R$ 2,7 bilhões]. Em 2015, a estimativa é bem realista para que não se crie expectativas que não teriam respaldo financeiro no decorrer do exercício. A estimativa leva em conta de forma bastante responsável a incorporação das melhorias que estamos projetando”, salientou Cursino.

O secretário municipal da Fazenda, Raimundo Rodrigues, afirmou aos parlamentares que a Prefeitura está investindo na modernização da pasta para melhoria da arrecadação, sem aumento de impostos. Ele apresentou os projetos estruturantes para aprimorar a arrecadação, como o treinamento de pessoal na questão tributária e a revisão do Código Tributário Municipal, onde espera contar com o apoio da Câmara.

“Gerando processos consistentes, colocando metas, nós trabalhamos de forma mais factível. Quem deve União, Estados e municípios paga primeiro a União. Porque a cobrança é mais eficiente. Temos que evoluir nesse processo da cobrança”, exemplificou.

Raimundo Rodrigues também destacou os fatores positivos de uma estimativa mais conservadora da arrecadação. “A nossa superestimação das receitas gera uma expectativa falsa. Se ficamos mais ‘pé no chão’ o que vem além gera um ‘plus’ na administração. Isso leva a um maior poder de financiamentos, um fator de crescimento para o município”, assinalou.

O secretário de Educação, Geraldo Castro, ressaltou as várias obras em escolas da rede municipal, tanto as já realizadas quanto as em licitação para serem executadas em 2015. Ele também destacou a matrícula digital implantada nesta gestão pela Prefeitura e que melhorará a precisão do Censo Escolar, ferramenta que define os repasses federais.

Dentro do cenário de detalhamento do orçamento municipal, a secretária da Criança e Assistência Social (Semcas), Andréia Lauande, falou da regularização dos alugueis dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e a conquista de recursos para unidades próprias, economizando os gastos com aluguel. “O prefeito Edivaldo está regularizando os espaços da gestão. Esta administração prima pela captação de recurso externo junto aos governos federal e estadual e teremos muitos espaços próprios para que os Cras não sejam mais itinerantes”, informou.

Na área da Saúde, a secretária Helena Duailibe explicou aos vereadores que priorizou a aplicação das emendas parlamentares nas unidades de saúde. “Temos melhorado muito o atendimento das nossas unidades de saúde, e ampliaremos ainda mais para o próximo ano. A Saúde tem sido tratada como prioridade na gestão do prefeito Edivaldo e estamos dando um tratamento digno aos pacientes”, pontuou.

Ela lembrou que acompanhou o prefeito Edivaldo este mês em Brasília discutindo parcerias para a área da saúde na capital maranhense. “Solicitamos o aporte federal na ordem de R$ 4 milhões, especificamente para a manutenção de nossos hospitais de emergência, Socorrão I e II”, disse. Helena Duailibe lembrou que o ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, se prontificou em reforçar o pleito dos recursos junto ao Ministério da Saúde.

Na área de infraestrutura, o secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, destacou as principais ações previstas na LOA 2015. “No próximo ano iremos concluir a drenagem profunda do Mercado Central e Canal do Portinho, assim como o Canal do Renascença. Também serão concluídos os serviços no Canal do Cohatrac e na Rua Cônego Tavares, no Anil”, enumerou.

Antônio Araújo frisou ainda a manutenção no sistema de microdrenagem em todas as regiões da cidade. Também estão previstas as conclusões da Praça de Esportes e Cultura do Coroado e os serviços de drenagem e pavimentação de várias ruas da região Itaqui-Bacanga. Em diversos bairros também serão iniciados os serviços de drenagem, recuperação asfáltica e calçamento. O secretário também destacou o quadro de ações de iluminação pública e limpeza dos bairros de São Luís.

“Não é pra chocar, é pra mudar” sua atitude no trânsito

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O vereador de São Luís, Ivaldo Rodrigues (PDT), ocupou nesta segunda feira (17) a tribuna da câmara para registrar sua satisfação em ter participado no último domingo (16), de uma ação promovida pelo DETRAN, na avenida litorânea, na orla marítima da capital maranhense. Organizada pelos diretores do órgão, como Marília Mendonça, que também já foi vereadora de São Luís, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), a campanha visou conscientizar os usuários do trânsito em São Luís.

Com o tema “Não é pra chocar, é pra mudar” a campanha tinha o objetivo de lembrar as vítimas de trânsito no Brasil e aproveitava para mostrar o memorial do Dia Mundial das vítimas do trânsito no Brasil, principalmente motociclistas e pedestres. O vereador Ivaldo Rodrigues, foi categórico em seu discurso e se mostrou um grande defensor de campanhas em favor de um trânsito mais tranquilo e bem educado.

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“Temos que mudar esse conceito violento no trânsito. Quem nunca perdeu uma pessoa da família vítima desse trânsito caótico? Todos nós já perdemos um amigo, um irmão, um primo, um compadre, enfim, alguém já morreu no trânsito e não dar mais pra ficarmos esperando cair do céu uma solução, temos que arregaçar as mangas e nos unirmos com um só objetivo: melhorar o trânsito de São Luís” – disse Ivaldo Rodrigues.

Ivaldo Rodrigues pediu a imprensa e principalmente aos jornalistas que cobrem o dia a dia da câmara municipal, que divulguem essas ações e que incentivem as pessoas a serem mais prudentes no trânsito. Segundo o vereador, essas campanhas são benéficas e fazem as pessoas refletirem e ajudam os motoristas a dirigirem melhor. Isso é um processo cultural e precisa ser trabalhado. De acordo com o vereador Ivaldo Rodrigues, esse trânsito caótico que vivemos em São Luís, parte por culpa de gestores que passam pela secretaria de trânsito e transportes (SMTT).

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“Eu, vereador Ivaldo Rodrigues, gostaria de dar uma ideia ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, para a gente pudesse dividir a secretaria de transporte em duas pastas; – uma de trânsito e outra de transporte, porque o que me parece, os gestores não estão dando conta do recado. Então nesse caso temos que dividir porque são duas coisas grandiosas e nós precisamos nesse caso, que tenhamos um gestor cuidando do trânsito e outro do transporte. E aí nós melhoraríamos o sistema de transporte de nossa cidade e principalmente o trânsito que amedronta nossa população”- afirmou o parlamentar.

Para finalizar seu discurso que durou pouco mais de oito minutos, Ivaldo foi categórico em afirmar, que Independentemente de bandeira política ou de partido, ele gostaria de parabenizar o diretor do DETRAM-MA, André Campos, e dizer que terá sempre seu apoio quando se tratar de ações de educação no trânsito do Maranhão e principalmente em São Luís.

 

 

Ele está de volta à câmara!

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Quem estava com saudades pôde aproveitar ontem (13) e cumprimentar um dos vereadores mais atuantes de São Luís. Estou falando de Ivaldo Rodrigues (PDT), que cumpriu licença de 4 meses para sua campanha de deputado estadual e agora está de volta à casa legislativa da capital. Em seu primeiro dia após licença, Ivaldo ocupou o plenário, e agradeceu os milhares de votos, o apoio da equipe de campanha e aos amigos parlamentares.

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Consciente da verdadeira política do Brasil, Ivaldo classificou esta eleição para deputado, como a briga do “Milhão x Tostão” ou “Davi x Golias”. “É uma disputa desleal, mas garanto que fiz uma campanha pé no chão e meus votos foram livres e conscientes. Uma coisa é certa, hoje faço parte da história do novo Maranhão. Contribui para que isso viesse acontecer e agora é realidade”.

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Em sua fala, Ivaldo Rodrigues fez um alerta: quero reafirmar meu compromisso com esta casa e dizer que minha luta pelo povo Ludovicense será dobrada a partir de hoje. Para finalizar o discurso que foi muito aplaudido pelos companheiros, Ivaldo se mostrou amigo dos livros e mostrou mais uma de suas frases intelectuais.

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“Time que não joga não tem torcida. Eu joguei e fiz parte do jogo. Estou na história da nova política do Maranhão”.

 

Candidato assiste debate na Câmara Municipal

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O vereador e candidato a deputado estadual, Ivaldo Rodrigues (PDT), assistiu ontem (22) o debate dos postulantes ao Senado Federal, realizado na Câmara Municipal de São Luís. Ao entrar no Plenário da casa legislativa, Ivaldo foi abraçado pelos amigos que estavam presentes no parlamento.

Cotado para ser um dos candidatos mais votados para deputado estadual, Rodrigues vive com sua agenda lotada e cumpre todos os compromissos. Cheio de reuniões, caminhadas, encontros e gravações para programas eleitorais, Ivaldo mostra a força e a coragem para trabalhar.

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Sua agenda começa bem cedo e as 7h da manhã, Ivaldo Rodrigues começa atender o público em sua residência, localizada no bairro Vila Luizão aonde mora desde que chegou a São Luís, vindo da baixada maranhense. Seu público  cresce cada vez mais e abrange 90% do Maranhão.

Faltando apenas 12 dias para as eleições de 5 de outubro, Ivaldo relembra momentos históricos de sua vida pública em São Luís. “A partir de hoje, a contagem é regressiva, faltam 12 dias para a grande mudança na política do Maranhão. Justamente 12, o número que representa Educação, Saúde, Segurança e Trabalho; o número que representa Jackson Lago, Brizola e Neiva Moreira. 12 é um número que faz parte de minha história na política deste Estado” – desse Ivaldo Rodrigues.

 

Flávio Dino participa de debate na Câmara de São Luís

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O candidato ao governo do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) participou hoje (03) pela manhã de um debate na Câmara Municipal de São Luís, capital do Estado. O debate foi proposto através do requerimento Nº 425/14 de autoria do vereador Batista Matos (PPS).

Na abertura dos trabalhos, o propositor do requerimento fez algumas comparações e ao mesmo tempo criticou o Governo do Estado do Maranhão. Com plenário e galeria lotados, a expectativa do debate estava voltada também para a presença do também candidato, Lobão Filho (PMDB) que foi convidado, mas não compareceu por motivo de força maior.

Quem também esteve presente ao plenário da Câmara, foi o vereador e candidato a deputado estadual, Ivaldo Rodrigues (PDT). Ao ver Ivaldo Rodrigues presente, Flávio Dino fez questão de agradecer a presença e o apoio do pedetista.

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Durante 30 minutos, Flávio Dino teve a oportunidade de expor suas metas e propostas para o Maranhão em seu governo, caso seja eleito em outubro. “A cidade de São Luís, assim como todas as 217 do Maranhão terão respeito e serão tratadas com igualdade. Mesmo que não tenham votado em mim. Não vou fazer prefeitos se ajoelharem aos meus pés, como acontece até hoje. O prefeito de São Luís não vai precisar esperar um ano por uma audiência com o governo, como acontece hoje” – disse Flávio Dino.

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O candidato ainda falou sobre saúde, transporte, educação e saneamento básico. No transporte, Flávio pretende interligar os 4 municípios através de empresas metropolitana.  Como apenas Dino compareceu, o tempo foi bem maior e ele foi questionado pelos vereadores, principalmente por Fábio Câmara (PMDB). Flávio respondeu as perguntas e até fez convite aos que ainda não o apoiam. (Veja aqui o Vídeo)

Parlamentar vota em favor do aumento salarial

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O vereador de São Luís, Manoel Rêgo (PTdoB), votou hoje (01) em favor do aumento de 3% nos salários dos professores municipais da capital maranhense. O projeto que é de autoria do executivo municipal foi votado em plenário da Câmara hoje (01) e aprovado com apenas dois votos contra, – Rose Sales e Professor Lisboa. Manoel Rêgo, que é da comissão da saúde, mesmo assim, é a favor dos professores. Além disso, Manoel Rêgo teve requerimento aprovado pela Cãmara, pedindo ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr, que faça o reavivamento da pintura das faixas de pedestres em São Luís, principalmente em frente Escolas, Centros de Saúde e onde se fizer necesário.

“Eu gostaria de votar em um aumento ainda melhor, mas o município está falido. Se derem o aumento que os professores merecem, mas o município não vai ter como pagar. As despesas aumentam, o fundo de participação do município (FPM) não aumenta. Eu entendo os professores e gostaria de poder ajudar, mas o momento é crítico. Edivaldo Holanda pegou uma prefeitura sucateada e muitas dívidas. Todo mundo sabe da importância dos professores na sociedade, mas isso é um problema nacional, – disse o vereador Manoel Rêgo.

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Enquanto Rêgo explicava a situação para nossa reportagem, outros vereadores batiam boca no plenário, que foi o caso de Rose Sales e Nato. Já o vereador Marquinhos (PRB) chamou o secretário de Educação de São Luís, professor Geraldo Castro Sobrinho, de mentiroso e sem palavras. Segundo Marquinhos, Geraldo prometeu o que não podia fazer e agora não resolve o problema dos professores. De acordo com o vereador Marquinho, Sobrinho deveria pedir pra sair e entregar a pasta a quem tem competência.

O certo mesmo, é que os professores não saíram da Câmara, nada satisfeitos, principalmente a presidente da categoria. Enquanto isso, a promessa é que a greve deve continuar.

Mistério da porta fechada é desvendado

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Vereador Pereirinha (PSL)

Vereador Pereirinha (PSL)

O mistério que muitos jornalistas, inclusive o titular deste Blog, não entendia, foi desvendado esta semana na Câmara Municipal de São Luís. Entenda o caso: No início deste mês, a porta da galeria de imprensa na câmara municipal de São Luís, que dá acesso ao plenário, foi fechada por ordem do presidente em exercício naquele período, vereador Pavão Filho (PDT). Sem explicações aos jornalistas, muitos veículos o criticaram, inclusive este Blog.

Alguns vereadores, como por exemplo; Marquinhos (PRB), Rose Salles (PCdoB) e Estevão Aragão (SDD) pediram explicações ao vereador Pavão Filho, mas ele preferiu ficar calado. O certo mesmo, é que o presidente da casa legislativa teria sido avisado pelo Coronel Zanoni, de uma possível invasão ao plenário da Câmara Municipal de São Luís, descoberta através do serviço de inteligência da polícia, por meio de escutas telefônicas. Com essa informação, Pavão tinha toda razão em mandar fechar a porta, que dá acesso ao plenário, para poder proteger os parlamentares e os funcionários da casa legislativa. Nesse caso, o Blog do João Filho, pede desculpas ao vereador Pavão Filho. Neste caso, Pavão estava coberto de razão ao agir dessa forma. O vereador tomou a medida certa. Parabéns ao parlamentar pela coragem.

Pavão, político em final de carreira

Hoje depois de exibir uma fita para ser ouvida por todos os presentes ao plenário, galeria e imprensa, onde um cidadão fala sobre gasto na ordem de R$ 900 para aquisição de material para repressão (cassetete, spray de pimenta, gás lacrimogêneo e outros) para uma provável invasão a Câmara Municipal de São Luís, após a Copa do Mundo,  o presidente do Legislativo Ludovicense, vereador Antonio Isaias Pereirinha (PSL), denunciou, na manhã desta terça-feira, (17), o planejamento de atos de terrorismo contra a Casa e anunciou que já acionou a Procuradoria para adotar as providências necessárias, principalmente ingressando com ação na Justiça.

O dirigente do parlamento São-Luisense disse que já encaminhou cópias da fita ao comandante da Polícia Militar, coronel Zanoni, bem como ao coronel Ivaldo Barbosa, para que as autoridades policiais tomarem medidas imediatas, como a detenção do citado para que seja feita averiguação. Ele falou o nome do entrevistado, identificado por Pedro, mais conhecido como Pedrão, “que já participou de muitos eventos nesta Casa, mas já determinei a proibição da entrada dele nesta Câmara”.

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Em entrevista ao jornalista José Raimundo Rodrigues, o entrevistado falou que a provável invasão, contando com a participação de professores, estudantes, alguns militares e outros segmentos, estaria sendo planejada para acontecer para o período após Copa do Mundo, mas trata-se de uma atividade política para denegrir e até desestabilizar os políticos. “Vejam os senhores e senhoras até que ponto chegamos: quando chegam a falar em invadir a Câmara, a Prefeitura e outras instituições públicas”, lamentou Pereirinha.

Outro item mais grave da entrevista está quando o entrevistado afirmou claramente que quem estaria por trás de toda a ação era o PCdoB, “e eu pessoalmente não acredito que o PCdoB esteja por trás disso”, declarou Pereirinha. Já a vereadora Rose Sales (PCdoB) questionou José Raimundo Rodrigues o porquê do mesmo “ter perguntado diretamente porque o PCdoB, e não qualquer outro partido” completou; para acrescentar: “isso me causa muita estranheza, mas esperamos que haja uma apuração rigorosa sobre toda esta história”. Por sua vez, o vereador Francisco Chaguinhas (PSB) apenas comentou que “todos esses movimentos batem de frente no mais alto posto hierárquico do Brasil”.

Pavão Filho compra briga com a imprensa

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Pavão, político em final de carreira

Pavão; político em final de carreira

Existe um provérbio popular, que diz: quando o gato não está o rato faz a festa. E não é que aconteceu isso na Câmara Municipal de São Luís. Com a ausência do presidente da Câmara, Isaias Pereirinha, quem assumiria a cadeira seria o vice Astro de Ogum. Mas pela ausência dos dois, o segundo vice-presidente responde pelo cargo. Foi justamente o que aconteceu no início desta semana na Câmara de vereadores de São Luís.

O vereador Pavão Filho, que tem tido uma atuação muito fraca no parlamento municipal para não dizer apagada, inventou um mecanismo como forma de aparecer na mídia local. Sem explicações, Pavão decidiu de maneira intempestiva e arbitrária, mandar fecha a porta de acesso dos jornalistas ao plenário da Câmara Municipal. O parlamentar foi questionado pelos vereadores Estevão Aragão e Marquinhos, mas não respondeu os motivos dessa atitude.

Se esta é uma forma de tentar amordaçar o pessoal da imprensa livre, ele começou pelo lado errado. Como segundo vice-presidente e exercendo a presidência nas ausências do presidente Isaias Pereirinha e Astro de Ogum, procurou impor uma regra sua contra jornalistas, radialistas e blogueiros que fazem cobertura do parlamento municipal, os quais se recusam a aceitar essa atitude inútil. Lembrando que Pavão Filho vem sendo rebaixado no Campeonato político e hoje se encontra na Série D, ou seja, 4ª divisão da política, já que esteve como deputado por vários mandato. Se continuar com essas atitudes, vai ter que criar uma divisão só para ele. E o pior de tudo, não são os adversários que rebaixaram Pavão, e sim os torcedores (Eleitores). Não é à toa que Pavão teve rejeição de 20 dos 31 vereadores, quando na escolha do vice de Astro de Ogum.

 O presidente Isaías Pereirinha e o vice-presidente e futuro presidente, Astro de Ogum, sempre tiveram um grande respeito pela imprensa e procuram facilitar o exercício profissional, o que tem deixado o pessoal bastante revoltado com as atitudes de Pavão. Nos corredores da Câmara, os comentários eram que a atitude do vereador Pavão Filho, é semelhante a dos chamados políticos “Oportunistas”, que querem aparecer de qualquer maneira, mesmo que precise se expor e ser alvo de criticas. E se era isso que ele queria, conseguiu sem muito esforço.

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