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Câmara discute projeto de lei sobre brinquedos adaptados para crianças deficientes

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Camara

A Câmara Municipal de São Luís, ao iniciar os trabalhos legislativos deste ano, volta a discutir políticas públicas, através de um Projeto de Lei (PL) nº 146/2013, de autoria do vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), que autoriza o Poder Executivo a instalar brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais nos parques e áreas de lazer. O PL é baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Decreto nº 3.298/99 que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.

Para o vereador Roberto Rocha Júnior, “devido à falta de políticas públicas de inclusão adequadas, muitas crianças não frequentam a escola e, na maioria das vezes, se veem privadas do direito fundamental que as assistem como o direito ao lazer, o direito de brincar, o direito de ser criança”. Ele complementou dizendo que “as pesquisas já comprovaram que o brinquedo é elemento fundamental na vida das crianças, pois, por meio da interação que é estabelecida, a criança constrói diversas capacidades, não só intelectuais, como emocionais também. Além de ser uma forma de prazer e socialização, o brinquedo pode ser uma poderosa fonte de descobertas do mundo, não só pra compreendê-lo fisicamente, mas também culturalmente”.

Roberto Rocha Júnior observou que “reafirmar o direito já garantido de brincar ao ar livre é de grande importância para as nossas crianças da cidade de São Luís, pois oportuniza a elas crescer de maneira mais saudável e se integrarem à sociedade”.

 

 

Revitalização do Centro é parabenizada por vereador

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PSDB

Ao parabenizar a parceria celebrada entre os governos municipal e estadual pela revitalização do Centro Histórico de São Luís, o vereador Gutemberg Araújo (PSDB) ao oferecer sua contribuição para transformar a área num local mais aprazível enumerou leis de sua autoria sancionadas em 2005, como a que regulamenta o abandono de imóveis, transformando-os utilitários, bem como a que dispõe sobre a instalação e conservação de banheiros públicos, solicitando suas aplicabilidades.

Solicitando ao líder da bancada do governo na Câmara Municipal de São Luís encaminhar ao prefeito essas leis, o vereador tucano diz que “ao ver o prefeito Edivaldo Holanda Junior e o governador Flávio Dino caminharem pelo Centro Histórico significa para mim muito mais que um simbolismo, um compromisso público pelo resgate da nossa história”. Ele ainda destaca as ações da criação da Subprefeitura, o ato de lacrar casarões invadidos por usuários de crack, trabalho de limpeza e lavagem das ruas e escadarias, varrição e coleta, manutenção da iluminação pública, poda de árvores, restauração do calçamento e reforço da segurança, “demonstram além da boa vontade, ações efetivas para tornar o Centro Histórico mais seguro, revitalizado e aprazível à visitação turística”, acrescentou o representante do PSDB.

Para ilustrar as iniciativas governamentais, Gutemberg Araújo fez um histórico sobre a cidade de São Luís, desde sua fundação, passando por outras ações como os trabalhos realizados por João castelo para a reforma da Feira da Praia Grande, o Projeto Reviver com Epitácio cafeteira e o tombamento como Patrimônio da Humanidade. “A razão maior dessas observações é disseminar o sentimento de esperança que preenche o meu coração ao presenciar ações conjuntas dos governos municipal e estadual”, poetiza o parlamentar social democrata.

Destacando as riquezas culturais e arquitetônicas da cidade Gutemberg Araújo enfatiza que por isso que o centro Histórico chegou a ser considerada a parte bela da cidade. Tratando sobre o processo de resgate da área, ele finaliza que com todo esse trabalho “façamos por fim, o Centro Histórico a parte mais bela da cidade”.

 

Vereador propõe Frente Parlamentar para defender a refinaria Premium I

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PRB

A criação de uma Frente Parlamentar em defesa da implantação da refinaria Premium I no município de Bacabeira, reunindo os membros das câmaras municipais das cidades envolvidas no projeto foi sugerida pelo vereador Marquinhos (PRB), na manhã desta terça-feira, (03), no plenário da Câmara Municipal de São Luís. A proposta recebeu boa acolhida dos seus colegas, que apresentaram diversos argumentos acerca do assunto, enquanto o vereador Francisco Carvalho (PMN), presidente em exercício daquela sessão, afirmou que a instalação da frente é feita por meio de um Projeto de Resolução por iniciativa da Mesa Diretora, que acolhia a sugestão do representante do PRB.

Justificando a sua iniciativa, Marquinhos, enumerou os transtornos e prejuízos causados a milhares de famílias com o anúncio do governo federal sobre o cancelamento da implantação refinaria. Ele colocou como uma das metas da frente seria conversar com representantes do governo estadual, municipais e demais autoridades sobre ações visando uma reavaliação da decisão acerca da impossibilidade de implantação da Premium I. Fábio Câmara (PMDB) também quer que o Legislativo Ludovicense realize uma sessão com os representantes das casas legislativas para discutir a questão. Complementando, o vereador Pedro Lucas (PTB) acentuou que a Assembleia Legislativa já procura criar uma Frente Parlamentar, por iniciativa do vereador José Inácio (PT), “e nós também poderemos buscar saber como atuar em conjunto com a Assembleia, e até tratar de uma ida conjunta à Brasília para tratar com a bancada federal maranhense, Ministérios e outros órgãos”.

Já o vereador Francisco Chaguinhas (PSB) manifestando-se favorável a sugestão, lembrou que em 2010 o candidato José Serra já alertava que a refinaria Premium I seria o maior estelionato eleitoral, “e o que aconteceu foi enganarem o povo, criarem expectativas, mas eles ganharam muito, pois ganharam eleição”. Por sua vez Bárbara Soeiro (PMN) completou falando que “se no passado eles iludiram o povo, agora isso não vai mais acontecer”. Sebastião Albuquerque (DEM) também disse: “todos nós sabemos que os políticos do Sul e Sudeste não querem o desenvolvimento do Nordeste, e o exemplo é que os grandes investimentos do País estão localizados lá, e para eles Maranhão, Piauí, Ceará, enfim nada no Nordeste não dá certo”

Seguindo a mesma linha de raciocínio o vereador Nato Sena (PRP) completou: “acho que nós perdemos muito tempo, já que agora o caldo está derramado, pois há dois anos tudo já estava parado, e sem ser pessimista entendo que vale a pena a criação da frente, e nós não devemos perder as esperanças”.

Pela bancada do PCdoB o vereador Antonio Lisboa fez um pronunciamento em defesa de um posicionamento “taxativo, claro e expresso sobre o caso da refinaria Premium I, enquanto Rose Sales disse que não importa o modo político usado para o alarido sobre o projeto, e defendeu a necessidade de um reparo em nome do povo, “e cabe a nós enquanto Poder Legislativo nos posicionarmos”.

Câmara inicia período legislativo com discursos de um novo tempo

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Com pronunciamentos voltados para a realização de um novo tempo, a Câmara Municipal de São Luís deu início, na manhã desta segunda-feira, (02), ao seu quinto período legislativo, onde a tônica foi marcada pela transmissão das sessões do parlamento ao vivo pelas ondas da Rádio Difusora, bem como da parceria entre a prefeitura da capital e o governo do estado, tendo a participação da Câmara como protagonista. Inicialmente o presidente do Legislativo Ludovicense, vereador Astro de Ogum (PMN), falou da iniciativa de veicular as atividades da Casa, “a partir de hoje até o fim do meu mandato”, conforme enfatizou, e das ações a serem desenvolvidas entre os governos municipal e estadual.

Em seguida o dirigente do parlamento fez questão de dirimir alguns equívocos veiculados na imprensa sobre a garantia da realização do carnaval de passarela, deixando claro que isso é fruto da parceria entre prefeitura e governo do estado, e que ele somente participou de algumas reuniões para tratar do assunto a convite de presidentes de escolas de samba. Sobre especulações, Astro de Ogum foi taxativo ao afirmar que em momento algum participou de reunião com o prefeito Edivaldo Holanda Junior para tratar de assunto sobre qualquer tipo de acordo, e no tocante a transmissão das sessões via rádio, assinalou que esta é mais uma maneira dos vereadores se aproximarem da população.

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SOLUÇÃO DE PROBLEMAS – Acerca de alguns problemas como pendências do Legislativo com alguns profissionais de comunicação Astro de Ogum falou que estaria resolvendo o assunto na tarde de ontem. Já quanto aos servidores que estão com problemas relacionados ao não pagamento dos meses de dezembro e janeiro, ele sinalizou está resolvendo a questão até o próximo dia 08. Ele mencionou também entre outros problemas a serem enfrentados, e pediu a compreensão dos vereadores e funcionários para buscar resolução das pendências.

Com a palavra franqueada se pronunciaram os vereadores Eidimar Gomes (PSDB), empossada nesta segunda-feira na vaga de Sérgio Frota, que renunciou o mandato por ter sido eleito deputado estadual. Em seguida foi a vez de Francisco Chaguinhas (PSB) dizer que “depois do dia de hoje esta Casa nunca será a mesma” para Antonio Lisboa (PCdoB) completar o interesse de fazer interlocução entre a Câmara e o governo estadual, “e que a Câmara nunca teve a oportunidade de ser chamada para ser protagonista de um processo como este.

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Ivaldo Rodrigues (PDT) além de enaltecer o novo momento  e se dirigir a Astro de Ogum “que tenha em mim um aliado para contribuir com sua gestão. Marquinhos (PRB) seguiu a mesma linha dos antecessores e conclamou o governo municipal a se engajar na luta pela refinaria Premium.  Fábio Câmara (PMDB) teceu críticas a gestão do executivo municipal para  Rose Sales (PCdoB) falar das iniciativas do governo Flávio Dino, destacando “a reversão do caos social instalado historicamente”.

Armando Costa (PSDC) e Osmar Filho (PSB) também se manifestaram pela situação de um novo tempo, e finalmente o secretário Municipal de Governo, Lula Fylho, fez a leitura da mensagem do prefeito Edivaldo Holanda Junior aos vereadores, já que estava impossibilitado de comparecer a reabertura dos trabalhos da Câmara Municipal por encontrar-se numa reunião com o governador Flávio Dino para tratar da Metropolização de São Luís.   

 

 

Câmara em destaque faz estreia hoje em 680 AM

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“Com essa divulgação das sessões e atividades da Câmara Municipal de São Luís, através do rádio, a população vai participar mais das atividades de nós vereadores e dos encaminhamentos feitos por proposições, como requerimentos e projetos para o bem estar da comunidade”. Desta forma o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), definiu o programa ”Câmara em Destaque”, que passou a ser veiculado pela Rádio Difusora AM, ao vivo todos os dias de segunda a sexta-feira, das 10h às 13h.

Segundo Astro de Ogum, “esta é mais uma maneira de mostramos um relacionamento dos vereadores com a população”, acrescentando: “sendo uma forma de interação, a comunidade passa a contribuir e se manifestar, por meio da programação da emissora, para também pautar as solicitações que iremos encaminhar aos poderes públicos municipal, estadual e federal”. A iniciativa de Astro de Ogum recebeu receptividade por parte dos seus companheiros de parlamento.

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O primeiro exemplo partiu do vereador Francisco Chaguinhas (PSB), que se transformou em um eterno cobrador das atividades do Legislativo serem acompanhadas por emissoras de rádio. “A partir desse momento a nossa Câmara não será mais a mesma”- afirmou Chaguinhas, diante da ação de veiculação de matérias do parlamento por um canal radiofônico.

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Seguindo a linha de raciocínio do vereador socialista, outros parlamentares também se manifestaram ao projeto de radiofonia da Câmara Municipal, e o presidente Astro de Ogum ainda chegou agradecer ao vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), pelo empenho a esforços junto a TV Câmara, deixando a esperança de que em breve “nós teremos a nossa rádio e o nosso canal”. Como educador Ivaldo tem espírito de jornalista e mostra sua verdadeira paixão pela comunicação.

 

Sessões da Câmara serão transmitidas ao vivo partir do dia 02

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Radio

Quando for iniciado o quinto período legislativo da décima oitava legislatura na Câmara Municipal de São Luís, na próxima terça-feira, dia 02 de fevereiro, a população ludovicense poderá acompanhar as sessões realizadas naquela Casa, por meio de um programa ao vivo, veiculado pela Rádio Difusora AM 680 KHZ, no horário das 11h às 13h. Para tanto, o presidente do parlamento, vereador Astro de Ogum (PMN), celebrou um contrato com a emissora, para que com essa iniciativa a comunidade passe a tomar conhecimento das ações desenvolvidas pelos vereadores em plenário.

Segundo Astro de Ogum, além de aproximar a população do parlamento, essa iniciativa visa mostrar a transparência do Legislativo Municipal. “Vamos priorizar uma administração pautada na transparência e, ainda, proporcionar uma maior aproximação da Câmara com a população, que passará a ter acesso ao que está sendo feito dentro deste parlamento”.

Astro de Ogum disse, ainda, “que divulgando as ações que os vereadores estão fazendo pelo bem estar da população, acredito que haja o resgate da imagem e credibilidade da Câmara. Sem contar, também, na ajuda dos ouvintes a partir das críticas e sugestões”, finalizou.

 

Funcionários da Câmara começam a ser recadastrados

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Terá início nesta quarta-feira, (14) até o próximo dia 30, das 08:30 às 14:30h, um processo de recadastramento dos servidores da Câmara Municipal de São Luís. O anúncio foi feito, no final da manhã desta segunda-feira (12), pelo presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PMN), durante uma reunião realizada no plenário do Legislativo Ludovicense, para a qual conclamou todos os funcionários.

A reunião teve como objetivo tranquilizar os funcionários, bem como deixá-los a par dos problemas que serão enfrentados pela administração que se inicia. O presidente evidenciou que as decisões, indigestas ou não, deverão ser comunicadas não apenas aos vereadores, mas, também, aos próprios servidores, já que estes são os mais afetados.

“Espero contar com o apoio e a compreensão de todos, até por considerarmos este mês de janeiro muito complicado e muito difícil” – completou Astro. Enumerando os desafios, além do recadastramento para fazer uma radiografia da situação funcional do parlamento da capital maranhense, Astro de Ogum elencou o caso da ameaça de demissão de 387 servidores, movida por decisão da justiça, e dos ocupantes de cargos em comissão que estão exonerados, bem como dos débitos com a previdência social e com o IPAM.

Para tratar desses assuntos já existe uma comissão nomeada pelo presidente, composta pelo procurador geral e pelo diretor geral administrativo e financeiro da Câmara, respectivamente, Walter Cruz e Itamilson Corrêa Lima, e pela advogada especialista em direito previdenciário Itamary Corrêa Lima.

Sobre o recadastramento Astro de Ogum disse esperar que o mesmo seja concluído no mais breve espaço de tempo possível, para que de posse do resultado cada direção faça análise de caso a caso que seja considerado excepcional. Continuando, ele também falou sobre a exoneração dos ocupantes de cargo de confiança,  feita pelo seu antecessor, vereador Antonio Isaias Pereirinha que tomou essa decisão por ter sido obrigado“ numa prerrogativa de quem exerce a presidência da Casa”.

CONCURSO E OUTRAS AÇÕES

Astro de Ogum aproveitou para anunciar a realização do primeiro concurso público da Câmara Municipal para o próximo mês de maio. Outras iniciativas da atual administração também foram já anunciadas como a instalação do painel eletrônico de votação e da Rádio Câmara, que irá transmitir as atividades do Legislativo logo na primeira sessão após o retorno do recesso parlamentar; a implantação da tribuna do povo, quando representantes de segmentos da população ocuparão a tribuna para apresentar suas solicitações, e o apoio à reestruturação da Associação dos Servidores do Poder Legislativo Municipal.

Astro de Ogum mostra como se trabalha com seriedade

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), conseguiu, nesta sexta-feira (9), junto ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, o adiantamento de R$ 1 milhão de reais, do repasse constitucional  do Legislativo de São Luis, para pagamento de despesas de água, Internet e para colocar em dia a folha de prestadores de serviços, que não receberam o salário de dezembro.

Astro de Ogum afirmou que dos recursos repassados, R$ 70 mil serão destinados para pagamento da conta de energia e colocar em dia ainda pagamento de despesas de água e Internet. Ele diz que encontrou R$ 29 mil em caixa, sendo que, desse total, R$ 20 mil foram para demandas judiciais.

De acordo com o presidente do parlamento da capital maranhense, gestor que assume comando de órgão público só é obrigado a efetuar pagamento de despesas anteriores, quando encontra recursos em caixa, porque tem que gerenciar é o orçamento de sua administração.

Ele destaca, no entanto, que envidou todos os esforços para conseguir esse adiantamento, principalmente para pagar os prestadores de serviço, que trabalharam e ficaram com o salário de dezembro atrasado.

“Entendo perfeitamente o drama desses prestadores de serviços, que passaram Natal e Ano Novo impedidos de festejarem datas tão significativas, mas agora, a situação está sendo contornada” – afirmou Astro de Ogum presidente da Câmara.

 

Ivaldo Rodrigues participa da posse de Astro

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O vereador de São Luís, Ivaldo Rodrigues, que encerrou hoje (1) sua gestão como segundo secretário, esteve presente na posse da nova mesa diretora da câmara municipal, que tem agora como novo presidente, o vereador Astro de Ogum. Durante a sessão solene, Ivaldo fez a leitura da bíblia e logo depois desceu para o plenário Simão Estácio d Silveira, onde estão os seu companheiros de Parlamento.

Ao fazer seu primeiro pronunciamento já como presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Astro de Ogum (PMN) abordou as metas a serem seguidas por sua administração e falou de dirigir o Legislativo com os olhos diretamente voltados para a questão estrutural, principalmente no tocante a situação da estabilidade dos funcionários prometendo tratar o assunto com carinho, “e fazer o que tiver ao seu alcance”. Sou conhecedor “dos problemas desta Casa, notadamente porque nunca se realizou um concurso público para termos a estabilidade dos servidores” – completou.

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Dizendo que não queria tocar no assunto, o novo presidente do parlamento da capital maranhense disse que “repousa na mesa da Presidência uma ordem judicial que trata da demissão de 387 funcionários”, para assinalar que tudo chegou a atual situação porque os presidentes têm prorrogado uma decisão. Continuando, ele disse que “o Pereirinha até que quis fazer quando em outubro tentou afastar cerca de 180 funcionários, e sei que isto é uma decisão muito indigesta, pois tem pessoas com até 25 anos de trabalho, mas temos que tratar esses casos com especial atenção”.

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Dando uma dimensão maior a sua fala, Astro de Ogum disse que sabemos muito bem das dificuldades que passam não só os municípios, mas o País com o governo Dilma, que em momento algum foi municipalista e por isso estamos com estados e municípios endividados e com a nossa Câmara não poderia ser diferente. Continuando ele elencou o débito com a previdência, que nós procuraremos solucionar dentro das nossas possibilidades, envidando todos os esforços necessários – disse o presidente.

SAINDO DE CENA

Fazendo o seu discurso de despedida da Presidência do Legislativo Municipal o vereador Antonio Isaias Pereirinha (PSL) fez um balanço da sua administração, destacando as dificuldades e conquistas alcançadas. Em seguida afirmou que “depois de uma década como presidente deste poder saio da cena presidencial, passando o cargo ao colega Astro de Ogum, um valoroso companheiro que, com toda certeza, saberá conduzir esta Câmara dentro das expectativas dos companheiros de parlamento e da população de São Luís”.

PRESTIGIANDO

Estiveram presentes na solenidade de posse, diversas autoridades como o prefeito Edivaldo Holanda Junior, os deputados Hélio Soares e Weverton Rocha, entre outros. Como uma pessoa com fortes vínculos com a cultura popular Astro de Ogum foi saudado pelos blocos Fuzileiros da Fuzarca, Príncipe de Roma, que homenageará ele no próximo carnaval, o tambor de crioula Grande Oriente da Vila Passos.

 

Ex-presidentes da Câmara são homenageados

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Uma verdadeira homenagem aos homens que presidiram a Câmara Municipal de São Luís desde o ano de 1948 até a presente data. Na manhã desta quarta-feira (17), aconteceu a inauguração da galeria dos ex-presidentes do Legislativo Ludovicense. Fazendo uma saudação aos ex-presidentes que compareceram hoje a solenidade (Edivaldo Holanda Braga, Ivan Sarney e Valdivino Castelo Branco) e aos familiares dos ausentes, o presidente da Casa, Antonio Isaias Pereirinha (PSL), manifestou a satisfação de “presidir este ato que resgata e registra a memória daqueles que tiveram grandes serviços prestados a nossa população e deram sua valorosa contribuição para o desenvolvimento de nossa cidade”.

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Em seu pronunciamento Pereirinha fez um histórico desde a fundação do Senado da Câmara por meio da Carta Régia de 09 de fevereiro de 1619, sob o comando de Simão Estácio da Silveira, passando pelo seu fechamento em 1930 e sua reabertura em 1948, tendo como primeiro presidente iniciando o período de legislaturas José Matos Carvalho. Pereira aproveitou para afirmar que “esta Câmara sempre se fez presente em todos os atos públicos e políticos que fazem a nossa história, desde a sua fundação até os dias atuais”.

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Para fazer a apresentação da galeria dos ex-presidentes da Câmara o chefe do cerimonial, Erick Teixeira, detalhou o projeto de implantação da obra resgatando a história da vida daqueles que presidiram o Legislativo municipal. Como inspirador do projeto, o desembargador Milson Coutinho, autor de um livro sobre a Câmara Municipal, disse que “esse ato se constitui no primeiro passo para a comemoração do quarto centenário da Câmara Municipal daqui a três anos”. Ele ainda falou da importância “dessa Casa que já teve homens ilustres como João Lisboa, Henriques Leal, Barbosa de Godois, Ribeiro do Amaral, dentre outros”.

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Agradecendo a homenagem fizeram uso da palavra, os ex-presidentes Edivaldo Holanda, destacando a história do Legislativo, quando lembrou a sua eleição ocorrida em plena praça João Lisboa em cima de uma cadeira de engraxate. Já Ivan Sarney enfatizou que “este momento para mim particularmente é um reencontro com a história desta casa”, enquanto Valdivino Castelo Branco observou que “nós só temos que ficar gratos com uma homenagem a todos que prestaram seus serviços dentro de suas especificidades, buscando o bem estar de nossa população”.

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O vereador Francisco Carvalho (PSL), também ex-presidente, falou sobre a importância do resgate da memória da Câmara, destacando a iniciativa da atual direção da Casa.

 

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