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Archivo de Etiquetas: Câmara Municipal

Vereadora Fátima Araújo volta aos trabalhos da Câmara nesta segunda-feira (6)

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Recesso é simplesmente para os fracos. Esta é a frase usada pela vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB) que passou 18 dias de um recesso apenas no papel. Durante esses dias, a vereadora visitou comunidades, participou de reuniões com moradores, cobrou autoridades municipais e estaduais e fez seu planejamento para o segundo semestre de Legislatura na Câmara Municipal de São Luís.

Nesta segunda-feira (6) a Pequena Guerreira volta com todo gás para buscar benefícios que beneficiem a população ludovicense. Preocupada com os bairros que fazem parte do Complexo do João de Deus, Fátima Araújo vai em busca de novas melhorias, tanto na infraestrutura, quanto nos demais seguimentos da gestão pública.

Elogiada até pelos colegas parlamentares, a vereadora Fátima Araújo tem sido uma espécie de mensageira que leva os problemas dos bairros para os governos estaduais e municipais e traz benefícios para a população. Como parlamentar, Fátima tem cumprido seu papel no parlamento, fiscalizando, cobrando e criando projetos de lei, assim com aprovando indicações e requerimentos com pedidos de serviços ao povo.

 

Câmara festejo São João com arraial na Sede do Legislativo

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Para buscar sair do ambiente de formalidade diuturna do parlamento, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), decidiu promover uma tarde de comemoração dos festejos juninos na terça-feira, (26), com a realização de um arraial montado no pátio do Legislativo Ludovicense com a participação de servidores, vereadores e convidados.

A movimentação toda teve a coordenação do Cerimonial da Casa, sob a coordenação da chefa do setor Soraia Carvalho, buscando tornar o ambiente agradável a todos os participantes, com detalhes desde a decoração as comidas típicas e atrações que foram convidadas para fazer a animação do festejo na casa legislativa.

O público que se fez presente teve a satisfação de curtir músicas desta temporada, além de vibrar e dançar ao ritmo das apresentações de atrações como o Boi Pirilampo e Boi Encanto do Olho D’Água, que animaram a todos os participantes da tarde de arraial no Legislativo da capital maranhense.

Também vale destacar o bufet oferecido que mantendo a tradição junina foi servido o cardápio de comidas típicas como torta de camarão, arroz de cuxá, arroz de toucinho, carangueijo, vatapá, mingau de milho e outras iguarias regionais.

“Estou satisfeito com essa maravilhosa tarde oferecida pela direção da Casa, para que tenhamos um pouco de alegria e sair do clima de tensão que vivemos no dia a dia. E esse momento de festa ao ritmo junino só é o que há de bom para nos agora”, ressaltou a funcionária Leda Maria Santos. Compartilhando com o mesmo sentimento, todos os servidores procuraram desfrutar daquele momento de descontração e lazer que tomou conta da Câmara Municipal na tarde de terça-feira.

Texto: DiretCom/CMSL

Vereadores de São Luís entrarão em milhares de casas através do Rádio AM/FM

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Dizem que quando a montanha não vai até Maomé, Maomé vai até a montanha. Foi assim que Câmara Municipal de São Luís, através do presidente Astro de Ogum, por meio da Diretoria de Comunicação, traçou um plano de comunicação para os 31 vereadores que vai atingir milhares de maranhenses através do rádio AM/FM.

A partir desta sexta-feira, dia 1º de junho, as rádios Mirante FM 96.1, 92.3 FM, Jovem Pan FM/São Luís 102.5 e Mais FM 99.9, passam a veicular nos intervalos comerciais da programação, o “Boletim Câmara News” – Informativos com inserções de 60 segundos que, de forma objetiva apresentará aos ouvintes maranhenses a atuação dos 31 vereadores que formam a Câmara de São Luís. As sessões ordinárias já são transmitidas ao vivo todas as segundas, terças e quartas-feiras através da Rádio Educadora AM 560 KHZ, cobrindo quase 200 municípios do Maranhão. Além disso as quintas e sextas-feiras o programa Câmara em Destaque abre espaço para entrevistas com os parlamentares.

As quatro emissoras atingem, no Maranhão, mais de 6 milhões de ouvintes em mais de 41 municípios, proporcionando uma abrangente comunicação com um público altamente qualificado. Além de serem ouvidas através de suas frequências moduladas, também fica fácil ouvir pelo celular, tablet através internet. Então fique ligado, pois com o “Câmara News”, o ouvinte estará sempre em primeiro lugar!

Para a Superintendente de Comunicação da Câmara, Itamargarethe Corrêa Lima, esse será mais um grande reforço e uma novo formato de informar os maranhenses através do rádio. “Esse é o nosso mais novo projeto, que tem como escopo divulgar as ações parlamentares dos nossos assessorados. Um trabalho árduo e muito bem produzido por nossa equipe de profissionais. Somado aos outros produtos de mídia que dispomos, sinceramente, além de evidenciar o que cada parlamentar faz em prol da população, esperamos contribuir com os nossos vereadores”, destacou.

Itamargarethe foi categórica ao lembrar que a participação dos vereadores e assessores será de fundamental importância para o êxito desse novo projeto. “Falta-me palavras para agradecer o empenho e a dedicação de toda nossa equipe, sem exceção. Nós mostramos que a capacidade de sonhar nós que fazemos. Aos colegas, meu muito, mas muito obrigada. Nós ainda temos mais um projeto para implantar antes do término da gestão, que é uma radio online. Vamos solidificar o boletim Câmara News, e, em seguida, iremos partir para mais esse projeto. Espero contar com o apoio de todos”, finalizou a Superintendente.

 

CCJ da Câmara é favorável a projeto que institui IPTU Verde em São Luís

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Proprietários de imóveis residenciais e não residenciais no município de São Luís, que adotem medidas estimulando a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente, poderão ser beneficiados com a redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).  A ideia, do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), faz parte do Projeto de Lei nº 102/2016, dirigido ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

O “IPTU Verde”, assim denominado em alusão à causa ambiental explicitada no projeto, tem como objetivo fomentar ações em defesa do meio ambiente diante da contrapartida do Poder Público em reduzir o valor do imposto pago pelos proprietários de imóveis.

O PL tramita na Câmara Municipal de São Luís (CMSL) desde julho de 2016. No entanto, essa semana a matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Com o resultado, a proposta termina sua passagem pelas comissões da Câmara e segue para análise em plenário Simão Estácio da Silveira, para votação dos vereadores.

O autor da lei explica que a proposta é uma provocação à sociedade para ter práticas sustentáveis. O líder do PTB na Câmara afirmou ainda que, se o cidadão, os empresários e as construtoras investirem na parte ecológica da cidade, o valor do IPTU será reduzido, seguindo as regras estabelecidas no projeto.

“Esse projeto faz uma provocação à sociedade para ter práticas sustentáveis. É um incentivo para o cidadão ludovicense poder investir na parte ecológica da cidade. Não só o cidadão, como também os empresários e as construtoras para que possam ter a garantia de uma cidade mais verde”, declarou Pedro Lucas.

O projeto tem 13 artigos e explicita como deve ser feita a concessão do benefício, em observância com as regras estabelecidas na área ambiental, urbanística, tributaria e demais dispositivos. Entre outras coisas, o documento diz, em seu artigo 2º, que a certificação do “IPTU Verde” será obtida pelo empreendimento que adotar ações e práticas de sustentabilidade previstas em ato do Poder Executivo Municipal.

Já o artigo 3º diz que a obtenção da certificação do “IPTU Verde” não exime do cumprimento integral da legislação ambiental, urbanística, edilícia, tributária e demais normais legais aplicáveis. De acordo com o parágrafo 1º deste artigo, as edificações existentes que não foram objeto de licenciamento poderão participar do programa, desde que obtenham a sua regularização junto aos órgãos licenciadores municipais.

O objetivo, para Pedro Lucas, está dividido em dois. Primeiro, proporcionar uma quantia menor para o morador da capital maranhense no carnê do IPTU. O segundo é promover uma cidade mais limpa, já que, ao incentivar uma consciência ecológica que promove descontos, a cidade ganha ao ser mais sustentável, e a sociedade paga uma conta mais barata.

DUAS COMISSÕES FAVORÁVEIS

A CCJ é a segunda comissão da Câmara a analisar a proposta de sustentabilidade que pode render descontos no IPTU da capital. Ela passou primeiro pela Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal, onde o parecer do vereador Gutemberg Araújo (PRTB), favorável à iniciativa que consistem em medidas que melhorem, preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, mediante a concessão de benefício tributário ao contribuinte.

Texto: Isaias Rocha

Servidores da Câmara passam a contar com assinatura de ponto eletrônico

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Tendo como escopo um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) entre a Câmara Municipal de São Luís e o Ministério Público, os servidores do Legislativo Ludovicense passarão a ter à disposição a assinatura de ponto eletrônico, para a justificação de sua frequência ao local de trabalho, a partir desta quinta-feira, (24)..

São quatro os terminais instalados em espaços de grande visibilidade a todos os funcionários, localizados nos principais pontos de entrada e saída dos trabalhadores. A providência atende a um acordo celebrado entre a Câmara Municipal e o MP, como determinação para o melhor funcionamento do parlamento são-luisense, e o controle da entrada e saída dos servidores.

Segundo a chefe do Setor de Licitação do Legislativo, Silvia Sousa Balbi, os equipamentos foram implantados a partir de um processo ordinário, sem a necessidade de realização de licitação, já que se tratava de uma exigência emergencial a partir de um TAC, e o prazo para o seu cumprimento era bastante exíguo.

Já o secretário Administrativo Itamilson Correia Lima, o assunto é parte de uma norma adotada com objetivo de disciplinar o funcionamento legal e organizatório da Câmara Municipal.

Itamilson Correia Lima falou que após a implantação, estaremos dando início a etapa de alimentação do sistema com informações acerca dos servidores, para em seguida darmos largada na fase de teste. Ele afirmou acreditar que a partir do segundo semestre todo o equipamento estará em pleno funcionamento, “até porque iremos ter um período que passa o recesso parlamentar, o que nos dá um tempo bastante razoável para colocarmos tudo em ordem, conforme determina o acordo firmado no TAC.

Texto: Alteré Bernardino

Rádio Educadora transmitirá as Sessões da Câmara Municipal de São Luís ao vivo a partir desta segunda (21)

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A Câmara Municipal de São Luís estará em nova frequência a partir desta segunda-feira, dia 21 de de maio. O programa Câmara em Destaque, que estava na Difusora AM, agora tem novo endereço e nova frequência. Apresentado pelos jornalistas Mário Carvalho e Adriana Nogueira, o novo matutino entrará no ar nesta segunda, das 10h às 13h na Educadora AM 560. Os repórteres responsáveis pela transmissão ao vivo serão Juarez Souza e Jonas Mendes.

No ano em que completa 52 anos, a Rádio Educadora AM faz ajustes na grade de sua programação, e deu uma mexida na programação da emissora, após firmar parceria com a Câmara Municipal de São Luís para transmitir as Sessões Plenárias ao vivo pelas ondas da 560 KHZ. A alteração ocorre somente de segunda a sexta-feira. Com a nova casa, os vereadores vão poder serem ouvidos além fronteiras, em outros estados, como Pará, Tocantins e Piauí.

Com as mudanças na Emissora do Clero, alguns programas tiveram o horário de veiculação alterado, um sai da grade, e dois apresentadores trocam as atrações. Mesmo assim, a Educadora não vai deixar de ser a rádio do povo de Deus, evangelizando como tem feito há mais de meio século.

A troca no comando de bancada ocorre no jornalismo. O comunicador André Martins sai do Revista 560 para comandar o Conexão 560 (às 15h30). Adilson Carlos, que deixa o Conexão, passará a ancorar o Revista (a partir das 13h15). No troca-troca de comunicadores, nada muda, já que os dois são grandes profissionais do rádio maranhense.

No Esporte, o Passe de Bola sai do ar (ficando somente aos sábados às 7h30) e o Educadora é o Esporte muda para o horário das 15h, na apresentação de André Martins e participação de toda equipe 560. Com as mudanças na programação, tudo muda para melhor, principalmente no financeiro, com a chegada da parceria Educadora-Câmara.

No religioso, a novidade fica por conta do Campanha dos Devotos de São José com o Pe. Guto Feitosa, que sai da faixa das 10h, ganha nova roupagem e estará no ar mais cedo, às 7 horas da manhã, logo depois do programa do Galinho. A atração, de cara nova, está com estreia marcada para o dia 28 de maio.

Hora da Benção com Dom Esmeraldo Barreto (Bispo Auxiliar da Arquidiocese de São Luís) será veiculado às 13h. Uma modificação que trás benefícios para a emissora e deve dar novo ânimo aos diretores, que tem feito grande trabalho desde que assumiram a emissora há pouco mais de três anos.

Câmara em Destaque, produção da Assessoria de Comunicação do Legislativo Municipal, que deixou a rádio Difusora AM, ocupará o horário das 10 horas da manhã às 13h, cobrindo os bastidores da Casa Legislativa, incluindo as transmissões das sessões plenárias, que ocorrem nas segundas, terças e quartas-feiras.

No dia 12 de junho a rádio Educadora, que nasceu em 1966, comemora seus 52 anos no ar, e esta nova programação faz parte das novidades que a emissora preparou para a nova temporada. Uma das mais ouvidas no interior e na capital, a rádio Educadora mais uma vez vai fazer história na política do Maranhão.

Confira como ficará a nova programação da 560 a partir de segunda-feira (21 de maio):

5h – Café com Notícia – Jota Kerly (Jornalismo)
6h – Programa do Galinho – Carlos Henrique (Entretenimento)
7h – Campanha dos Devotos – Pe. Guto Feitosa (Religioso)
8h – Roda Viva – Juracy Filho (Jornalismo)
10h – Câmara em Destaque – Equipe da Câmara Municipal
13h – Hora da Benção – Dom Esmeraldo Barreto (Religioso)
13h15 – Revista 560 – Adilson Carlos (Jornalismo)
14h – Caminho de São José – Maria Sagrada (Religioso)
15h – Educadora é o Esporte – André Martins (Esporte)
15h30 – Conexão 560 – André Martins (Jornalismo)
17h – Missa do Santuário de São José de Ribamar (Evento religioso)
18h – Água Viva – Comunidade Católica Louvor e Adoração (Religioso)

Com informações de Adilson Carlos

Câmara de São Luís aprova empréstimo de R$100 milhões de reais para a prefeitura

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Depois de tantos capítulos, a novela do empréstimo dos R$ 100 milhões de reais para a Prefeitura de São Luís, foi aprovado pela Câmara de Vereadores da Capital Maranhense, na manhã desta terça-feira (8). Com 26 votos a favor e apenas 2 contras (Marcial Lima e Estevão Aragão), o objetivo do prefeito Edivaldo Holanda Júnior foi alcançado, e que seja para o bem de todos e felicidade das comunidades que serão beneficiadas.

Alguns vereadores, mesmo votando a favor do empréstimo, fizeram duras críticas ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Antônio Araújo, que segundo os parlamentares, tem feito o pior trabalho da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Houve vereador que chegou a falar que Antônio Araújo só atende quem muito bem quer e não respeita os vereadores da capital, que dão sustentação à gestão do atual prefeito.

O vereadora Marcial Lima (PRTB) argumentou que não votaria no empréstimo, já que não há projetos, planejamento e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior nunca consultou a comunidade para saber em que iria investir esses R$ 100 milhões de reais. Para o jornalista parlamentar, o mais estranho é que o empréstimo vai acontecer justamente em ano eleitoral e a chance de acontecer o que houve em 2016 é muito grande, serviços precários e povo enganado outra vez.

Veja como votaram os vereadores.

Pelo SIM:
Astro de Ogum  (PR)
Osmar Filho (PDT)
Raimundo Penha (PDT)
Marquinhos (DEM)
Beto Castro (PROS)
Nato Júnior (PP)
Aldir Júnior (PR)
Chico Carvalho (PSL)
Paulo Victor (PROS)
Pereirinha (PSL)
Marcelo Poeta (PC do B)
Fátima Araújo (PC do B)
Chaguinhas (PP)
Dr. Gutemberg (PRTB)
Professor Sá Marques (PHS)
Pedro Lucas Fernandes (PTB)
Concita Pinto (PEN)
Josué Pinheiro (PSDB)
Ricardo Diniz (PRTB)
Antônio Garcez (PTC)
Edson Gaguinho (PHS)
Genival Alves (PRTB)
Basileu (PRTB)
Cézar Bombeiro (PSD)
Pavão Filho (PDT)
Umbelino Júnior (PPS)
Afonso Manoel (PRP)

Pelo NÃO

Marcial Lima (PRTB)

Estevão Aragão (PSB)

AUSENTES
Honorato Fernandes (PT)
Bárbara Soeiro (PSC)

 

 

Eleição na Câmara de São Luís está marcada para o dia 9 de maio

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O vereador e presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PR), deve fazer um pronunciamento no plenário na sessão desta quarta-feira (25), a respeito da eleição no legislativo municipal. Como Astro já havia adiantado na manhã desta terça-feira (24), o tema será resolvido da melhor forma possível.
A expectativa é grande para o pronunciamento do presidente do parlamento ludovicense. Um documento assinado pelo presidente Astro confirma a eleição para o dia 9 de maio deste ano.
A princípio, Astro de Ogum havia documentado que o pleito para composição da Mesa Diretora da Câmara de São Luís, ocorreria somente em agosto.
Ainda nesta quarta-feira (25), o pleno do Tribunal de Justiça, deve votar um processo relacionado ao andamento da eleição na Câmara Municipal de São Luís.
A disputa no legislativo municipal está polarizada entre um grupo encabeçado pelo PSL, liderado pelo vereador Francisco Carvalho, e do outro lado, Osmar Filho (PDT), atual vice-presidente da Câmara e que pretende assumir a presidência em janeiro de 2019. Osmar Filho já contaria com o apoio de 18 vereadores, restando apenas 13 para a outra chapa.
Astro de Ogum tem mandato a frente da presidência da Câmara até dezembro deste ano.
Blog Eduardo Ericeira

Desembargador cassa liminar do PSL, mas não estabelece data para eleição da Câmara

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O desembargador Jamil Gedeon Neto cassou nesta segunda-feira, 16, a liminar do colega José Jorge Figueiredo dos Anjos, que suspendia o processo de eleição da Câmara Municipal de São Luís. Diferente da outra vez, quando havia negado o mesmo pedido, confirmando que a eleição deveria mesmo ocorrer no último domingo (15), desta vez, porém, o magistrado não informou o dia em que deveria ocorrer o processo que envolve a eleição para a Mesa Diretora da Casa.

E assim segue a guerra de liminares na justiça. Cada dia, um grupo com interesse no processo, comemora uma vitória parcial. Por enquanto, apenas nos tribunais. Depois será no voto, que é a que vale. Quem vencerá essa batalha?

No despacho de hoje, Gedeon concordou com os argumentos do PTB, de que o caso não poderia ser apreciado no plantão.

Baixe Aqui a íntegra da decisão.

Por Isaías Rocha

Astro desmente anúncio de apoio à qualquer candidatura para presidência da Câmara

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O presidente da Câmara Municipal de São Luis, Astro de Ogum, desmentiu, na manhã desta quarta-feira (4), durante conversa com jornalistas, que tenha se pronunciado a respeito de apoio à candidatura do vereador Osmar Gomes (PDT), para sucedê-lo  no comando daquela casa parlamentar, conforme chegou a ser divulgado pelas redes sociais.

“Estão colocando aí o carro na frente dos bois. Nunca dei qualquer declaração nesse sentido. Quando o fizer,  farei numa coletiva e nunca em conversa reservada”, afirmou Astro de Ogum acrescentando haver estranhado a forma como foi divulgada essa situação sobre a disputa da presidência da Câmara.

“Até agora não me debrucei sobre esse assunto. O que sei é que  o vereador Osmar Filho lançou o nome dele para a presidência. Ele tem direito, assim como os demais componentes da Câmara. Todos têm prerrogativa para disputaram a direção deste parlamento, que é uma casa democráticas, mas eu, nunca dei qualquer declaração a esse respeito,”, frisou Astro.

Conforme Astro de Ogum, estão tentando antecipar uma situação e ele  afirmou se surpreender com essa manobra, que disse não saber de onde está partido. Ele acrescentou ainda que tudo tem o seu tempo e que sua declaração sobre apoioamento a qualquer candidatura será feita em coletiva e jamais de forma isolada.

Texto: Djalma Rodrigues

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